A POLÍTICA AO SABOR DAS CON­VENIÊN­CIAS.
Por Abdon Mar­inho.
FOI um amigo que contou-​me a seguinte história:
Quando bem jovem e filho de político na região do Pin­daré, por ocasião de tradi­cional festa que seu pai cos­tu­mava pro­mover, pediu a ele os sacos usa­dos para embalar as cerve­jas da festa (naquele tempo a cerveja era embal­ada assim).
— Meu pai me arranje estes sacos que os venderei e com­prarei uns bodes.
Por coin­cidên­cia, na mesma época ocor­ria uma exposição de capri­nos na região.
O pai assen­tiu e lá foi meu amigo em busca do com­prador. Não demorou muito fechou negó­cio com quem lhe ofer­e­ceu dez cruzeiros. Um pouco adi­ante encon­trou outro cidadão que lhe per­gun­tou dos sacos a quem respon­deu que acabara de vendê-​los por dez cruzeiros ao que este con­jec­turou:
–– Uma pena, iria lhe ofer­e­cer quinze cruzeiros.
Ele, então, sen­ten­ciou: –– Não seja por isso, des­faço o negó­cio e lhe vendo pelos quinze cruzeiros.
O seu pai, ao tomar con­hec­i­mento de tais nego­ci­ações, não ape­nas tomou-​lhe os sacos e os deu a outro filho, como ainda o admoestou:
–– Se você pre­tende fazer car­reira na política, a primeira das coisas a fazer é hon­rar sua palavra e seus com­pro­mis­sos.
Segundo este amigo, pior lição não pode­ria ter rece­bido do pai e por isso mesmo não a repas­sou aos seus fil­hos. Pois, enquanto procurou hon­rar com sua palavra e com­pro­mis­sos teste­munhou todo o tipo de arriv­ista virar autori­dade enquanto dizia sen­tado o que não sus­ten­tava em pé.
Emb­ora dis­corde da con­clusão deste amigo, de que pre­cisamos nos despir do caráter para pros­perar e/​ou con­seguir êxito nas nos­sas car­reiras, forçoso recon­hecer que o seu desalento faz algum sen­tido.
Vejam a atual quadra política do Maran­hão.
Nos últi­mos doze anos (ou mais) o ex-​governador e dep­utado José Reinaldo Tavares devotou-​se à causa política daque­les que tin­ham no com­bate ao grupo do ex-​presidente José Sar­ney, talvez, a única cre­den­cial.
Assim, já em 2006, trouxe alguém de fora da política par­tidária, sem nen­hum voto para chamar de seu, e fê-​lo dep­utado fed­eral, nos pleitos seguintes o apoiou para o cargo de gov­er­nador.
Agora, este no poder – e pela ausên­cia de uma oposição con­sis­tente – sur­fando na pop­u­lar­i­dade, esper­ava, o ex-​governador, a con­sid­er­ação de ser escol­hido can­didato ao Senado e, não só, o empenho para ser eleito senador por este grupo político.
Não foi o que se deu. Humil­hado e preterido desde os primeiros dias do gov­erno que colo­cou no poder, e sabedor que eram remo­tas as chances de ser escol­hido para a segunda vaga (só este fato: colocá-​lo “no murro” para dis­putar a segunda vaga, veja: segunda vaga) na chapa comu­nista – e se o fosse seria cris­tian­izado –, o ex-​governador bus­cou abrigo numa ter­ceira via ao gov­erno, onde espera con­tar com o empenho para sua eleição.
Como não acred­i­tavam que o ex-​governador tivesse a cor­agem de incen­diar as pontes, só se deram conta da tolice que fiz­eram quando já era tarde para trazê-​lo de volta e agora tra­bal­ham com afinco no sen­tido de invi­a­bi­lizar sua can­di­datura.
Ini­cial­mente, ten­tam pas­sar à opinião pública a ideia de que o ex-​governador foi que pre­cip­i­tara em aban­donar o grupo, culpando-​o pelo fato de não ter sido escol­hido como can­didato. Implici­ta­mente dizem que o gov­er­nador, e não o dep­utado, é que foi traído – o que não é ver­dade.
Noutra ponta ten­tam impedir que lhe garan­tam a leg­enda para dis­puta, no caso o DEM, par­tido que desde o ano pas­sado tem como certa essa can­di­datura. Para isso, “con­vence­ram” o comando estad­ual da leg­enda e, segundo li, ameaçam com a fil­i­ação de impor­tantes fig­uras, inclu­sive de dep­uta­dos fed­erais, den­tre elas a da dep­utada Eliziane Gama, do PPS, que, para ser a can­di­data do time gov­ernista, estaria dis­posta, até, a ofer­e­cer um rim ou metade do fígado.
Esse tipo de arranjo dimen­siona bem a pobreza da política maran­hense. Num único pará­grafo temos absur­dos político-​ideológicos inimag­ináveis.
Ora, será que alguém acha nor­mal que o Par­tido Democ­ratas – que ide­o­logi­ca­mente estar a 180º graus de dis­tân­cia do ideário comu­nista –, faça parte da base de apoio do gov­erno do Par­tido Comu­nista do Brasil? Já tratei disso aqui expli­cando min­has razões.
Entre­tanto, para o comando regional do par­tido isso é per­feita­mente nor­mal. Tal opinião e “nor­mal­i­dade”, aliás, é ref­er­en­dada pelos comu­nistas que, para ter o apoio da leg­enda lib­eral, talvez, abram mão de apoiar – mas só durante o período eleitoral –, as ditaduras da Venezuela, Cuba, Cor­eia do Norte e o arranjo chinês.
Quando vejo as lid­er­anças estad­u­ais do DEM apoiando o gov­erno comu­nista e recebendo elo­gios dos gov­ernistas que os tratam como “mod­er­nos”, “arro­ja­dos”, “inteligentes” e volta­dos para os inter­esses do estado, faço um único ques­tion­a­mento: como os estariam tratando se estivessem na oposição? Cer­ta­mente, como inte­grantes das mais retrógradas oli­gar­quias maran­hense, vio­len­tos, lig­a­dos às práti­cas mais nefas­tas da “velha política”, etc.
A falta de con­strang­i­mento na política do estado é tamanha que nem estran­hei quando alguém me disse que no arra­ial gov­ernista foi ou estar sendo cog­i­tada essa prova de leal­dade da dep­utada popular-​socialista: sua fil­i­ação ao DEM. Logo ela que sem­pre se mostrou mais próx­ima de out­ros segui­men­tos políti­cos.
O propósito da prova de leal­dade: impedir ou neu­tralizar a anun­ci­ada fil­i­ação do ex-​governador ao par­tido, e jun­tos – a dep­utada e o comando estad­ual –, colo­carem, no mesmo bal­aio, lib­erais e comu­nistas.
Caso este – ou outro arranjo –, no sen­tido de invi­a­bi­lizar a can­di­datura do dep­utado José Reinaldo seja posto em prática com a añuên­cia e/​ou inter­fer­ên­cia dos Leões, restará claro – e digo isso com tris­teza –, que a política que resolveram empreen­der ignora qual­quer lim­ite e respeito para com as pes­soas, impor­tando, uni­ca­mente, seus próprios inter­esses.
Emb­ora provas deste estilo político este­jam aí para com­pro­var, sem­pre duvi­damos que ultra­passem deter­mi­na­dos lim­ites.
Um destes lim­ites é que tra­bal­hem aber­ta­mente con­tra o ex-​governador que os colo­cou no poder.
Não acred­ito que cheguem a tanto, mas não duvido.
Um caso dos mais emblemáti­cos a ates­tar “cer­tas ousa­dias” é o do dep­utado Waldir Maran­hão.
Na crise política de 2016, já tendo por certa a aber­tura do processo de impeach­ment da ex-​presidente Dilma Rouss­eff, o gov­er­nador do Maran­hão ten­tou pas­sar, para as forças que a apoiava, a ideia que pode­ria con­seguir os votos necessários para rejeição do processo. Não con­seguiu. Mas, aprovado o imped­i­mento da pres­i­dente chamou o dep­utado Waldir Maran­hão, vice-​presidente da Câmara dos Dep­uta­dos, já no exer­cí­cio da presidên­cia por conta do afas­ta­mento do dep­utado Eduardo Cunha, para que anu­lasse a sessão que aprovou o afas­ta­mento da pres­i­dente da República.
Segundo o próprio dep­utado Maran­hão, além da tese jurídica – o gov­er­nador asse­gurou que não lhe pediria para assi­nar se ele mesmo, se pudesse, não assi­nasse –; uma boa tala­gada de cachaça pura, para comem­o­rar, ante­ci­pada­mente, o resul­tado da empre­itada; e a promessa de apoio total, amplo e irrestrito, à can­di­datura do mesmo (dep­utado Maran­hão) ao Senado, o con­vence­ram a “anu­lar” o impeach­ment e, pelo que vi, estava con­ven­cido a anu­lar até a Lei da Gravi­dade, afi­nal, quem é mesmo esse tal de New­ton?
O resul­tado da “tese jurídica irrepreen­sível”, como sabe­mos, foi o ridículo plan­etário.
Pois bem, ninguém pagou preço mais alto, politi­ca­mente falando, que o dep­utado Waldir Maran­hão, perdeu o par­tido que coman­dava havia anos, diver­sos ali­a­dos, espaço na Câmara dos Dep­uta­dos, respeito de diver­sos segui­men­tos da sociedade e teve a vida vas­cul­hada.
Se não rece­beu pelo favor qual­quer agrado, tenho por certo que ficará no pre­juízo. Hoje, ninguém acred­ita (nem ele mesmo), que a promessa de ser o “can­didato do gov­er­nador” será cumprida. Aliás, nem falam mais neste suposto apoio.
O dep­utado se tornou o exem­plo mais claro do que na política maran­hense ficou con­hecido como a tática de “trazer para perto para matar de faca”. Tática que sem­pre foi imputada ao grupo do ex-​presidente Sar­ney.
Con­forme vão se colo­cando as pedras no tab­uleiro político, mesmo o apoio do gov­er­nador aos ex-​presidentes Lula e Dilma, merece certa reserva. Segundo dizem, o real motivo para as declar­ações de apoios e afrontas ao Poder Judi­ciário, Min­istério Público e Polí­cia Fed­eral, não é outro que não seja se “habil­i­tar” como herdeiro no espólio político da esquerda. Para estes, faz tudo mili­met­ri­ca­mente cal­cu­lado para ser cre­den­ci­ado como a “voz da esquerda”, neste e nos embates futuros. Daí, tam­bém, por mais exdrúx­ula que possa pare­cer, essa aprox­i­mação com as lid­er­anças jovens do DEM, não quer fechar cer­tas por­tas.
Quando anal­isamos tudo isso, essas rasteiras, falta de con­sid­er­ação, traições diver­sas, com­pro­va­mos o quanto a nossa política fra­cas­sou no sen­tido de se tornar um farol a con­duzir a sociedade. Como falar em ética? Decên­cia? Pudor? Con­sid­er­ação?
De minha parte, não acred­ito em atraso civ­i­liza­tório maior que a política con­duzida mais ao sabor dos inter­esses próprios que de propósi­tos hon­estos e trans­par­entes em prol da sociedade e da democ­ra­cia. O poder não pode ser um fim em si. E, con­trar­iando aquele velho bro­cado, entendo que os fins não jus­ti­fi­cam os meios.
A propósito, como dizia a famosa música do nosso can­cioneiro: “mas do que adi­anta estar no mais alto degrau da fama, com a moral toda enter­rada na lama?”.
Abdon Mar­inho é advogado.

INTER­VENÇÃO E VIO­LÊN­CIA: A ÚLTIMA CAR­TADA.
Por Abdon Mar­inho.
O GOV­ERNO fed­eral decidiu pela inter­venção no Rio de Janeiro, tendo con­seguido o apoio de larga maio­ria nas Casas do Con­gresso Nacional.
A inter­venção, pelo ineditismo – a primeira desde a rede­moc­ra­ti­za­ção do país –, como era de se esperar, causa polêmi­cas de toda ordem.
Con­fesso que tenho sérias dúvi­das quanto ao instru­mento usado: o gov­erno fed­eral assumir a segu­rança pública de uma unidade da fed­er­ação nos deixa reféns da ideia de que não podemos fal­har. A falha numa mis­são como esta rep­re­sen­tará a dec­re­tação de falên­cia do Estado e a ban­didagem retornará aos seus pos­tos bem mais for­t­ale­cida.
Este é o meu “senão”. Mas não tenho dúvi­das que alguma medida pre­cis­aria ser ado­tada e com urgên­cia.
Os números da vio­lên­cia são acacha­pantes: mais de sessenta mil homicí­dios por ano; poli­ci­ais sendo abati­dos como moscas; os ban­di­dos afrontando o Estado de todas as suas for­mas.
Não são ape­nas ban­di­dos fan­tasi­a­dos dis­parando fuzis ou metral­hado­ras ou pro­movendo arrastões nas areias das pra­ias, nas avenidas de grande cir­cu­lações, temos em diver­sos can­tos do país, quase todos os cen­tros urbanos, zonas onde o crime orga­ni­zado dom­ina, faz o dire­ito, diz o que o cidadão de bem, tra­bal­hador, deve ou não fazer, já esta­b­ele­cendo a pena no caso de des­obe­diên­cia.
O sen­ti­mento da sociedade é que a guerra con­tra a crim­i­nal­i­dade está per­dida. Os inves­ti­men­tos na segu­rança pública, nos instru­men­tos de inves­ti­gação e inteligên­cia, em todo país são pífios.
Na outra ponta temos a crim­i­nal­i­dade cada vez mais “profis­sion­al­izada” com uma imensa capaci­dade de adap­tação, com recur­sos de sobra para cor­romper todos aque­les que se dispon­ham a serem cor­rompi­dos.
Na questão da segu­rança uma imagem bem ilus­tra­tiva é que na cor­rida o Estado vai de ele­fante e a crim­i­nal­i­dade vai de tigre. Ou, ainda, a difí­cil mis­são de enx­u­gar gelo.
A sociedade ao apoiar uma inter­venção mil­i­tar na segu­rança do Rio de Janeiro tem na mesma uma espé­cie de der­radeira “tábua de sal­vação”, quer acred­i­tar que os mil­itares irão “resolver” aquilo que as autori­dades civis prom­e­tem há mais de trinta anos e não resolvem, pelo con­trário, nas últi­mas décadas temos um recrude­sci­mento da crim­i­nal­i­dade em todo país até chegar­mos aos ina­cred­itáveis números de hoje.
E vejam que no que­sito segu­rança a morte vio­lenta inten­cional, talvez, nem seja o indi­cador mais grave – emb­ora o mais rad­i­cal –, temos os rou­bos, fur­tos, arrom­ba­men­tos, o trá­fico de dro­gas, de pes­soas, as várias modal­i­dades de extorsão, etc.
A inter­venção – ainda que em um único setor da admin­is­tração –, é uma medida excep­cional. O princí­pio é o da “não inter­venção”, con­forme se depreende da leitura do texto con­sti­tu­cional: “Art. 34. A União não inter­virá nos Esta­dos nem no Dis­trito Fed­eral, exceto para: … III — pôr termo a grave com­pro­me­ti­mento da ordem pública;”
Assisto debates, vejo as man­i­fes­tações da classe política e, infe­liz­mente, fico com a impressão de que muitos não sabem a gravi­dade da situ­ação pela qual vem pas­sando país. Não se dão conta que o Brasil é um paciente enfermo pre­cisando de cuida­dos excep­cionais e não terá cura sem um con­junto de medi­das dos seus diri­gentes.
Qual­quer pes­soa com um mín­imo de bom senso é sabedora que a inter­venção fed­eral é uma medida que, se bem empre­gada, vai ape­nas diminuir os impactos da vio­lên­cia na vida dos cidadãos, estando, sobre­tudo, soz­inha, longe de rep­re­sen­tar uma solução defin­i­tiva.
Ainda assim, reti­rar os cidadãos da situ­ação de guerra em que se encon­tram, onde cada saída de casa rep­re­senta um risco a vida; onde mesmo den­tro de casa cor­rem o risco de serem alve­jadas por balas per­di­das; onde os cri­anças não con­seguem estu­dar sobres­saltadas por mais de uma dezena de tiroteios diários, rep­re­senta um rel­a­tivo avanço, um trégua enquanto se busca soluções reais.
O crime orga­ni­zado cresceu, tam­bém, como con­se­quên­cia do pre­con­ceito com qual sem­pre se encarou a segu­rança pública, prin­ci­pal­mente nas últi­mas décadas.
Não sei quem colo­cou na cabeça dos diri­gentes deste país que os crim­i­nosos são, nec­es­sari­a­mente, vítima da sociedade e que toda vio­lên­cia é pos­sível se com­bater ape­nas com políti­cas públi­cas.
Pre­sos neste raciocínio, vice­jaram os dis­cur­sos de idol­a­tria a ban­di­dos ou a vitimiza­ção de todos que fizessem da vio­lên­cia um método de dom­i­nação e sobre­vivên­cia.
Ainda hoje, diante de tanta crise, não são poucos os que tratam as forças de segu­rança como “inimi­gas” da pop­u­lação civil. Havendo, inclu­sive os que pregam a extinção das Forças Armadas e das Polí­cias. Um idi­o­tismo sem qual­quer amparo na real­i­dade. Estes últi­mos, feliz­mente, são mino­rias.
Voltando à questão especí­fica da inter­venção fed­eral no Rio de Janeiro, acred­ito que é chegada a hora de colo­car­mos as insti­tu­ições da República em sin­to­nia com suas atribuições con­sti­tu­cionais, fazendo isso desprovi­dos de pre­con­ceitos.
As Forças Armadas, as polí­cias têm respon­s­abil­i­dades clara­mente esta­b­ele­ci­das.
Assim, não há que se falar em incon­sti­tu­cional­i­dade ou ile­gal­i­dade da inter­venção. Ela está posta, dec­re­tada pela autori­dade e ref­er­en­dada pelas Casas do Con­gresso Nacional.
Assim, a inter­venção fed­eral não é um golpe nas insti­tu­ições, suas ativi­dades serão mon­i­toradas por diver­sos mecan­is­mos de con­t­role das insti­tu­ições de Estado.
Ao meu sen­tir trata-​se de um grande equívoco das forças políti­cas (parte dela) colo­car em segundo plano a grave questão da segu­rança pública, para tratar a inter­venção fed­eral como jogada de mar­ket­ing dos atu­ais inquili­nos do Planalto.
Não duvido que isso possa acon­te­cer – os inca­pazes são capazes do inimag­inável. Entre­tanto, não acred­ito que isso ocorra com o con­sór­cio das Forças Armadas, estas, estou certo, estarão pre­ocu­padas em se desin­cumbirem de sua mis­são e tudo farão neste sen­tido.
Acred­ito, tam­bém, que sem out­ras medi­das: con­t­role das fron­teiras, um Judi­ciário e um Min­istério Público enga­ja­dos, além das polí­cias, e ainda uma leg­is­lação mais rig­orosa, não ire­mos muito longe no esforço de com­bater a vio­lên­cia, tão sed­i­men­tada.
Vejam, não faz muitos dias noticiou-​se os assas­si­natos de impor­tantes fig­uras de um dos maiores gru­pos crim­i­nosos do país – provavel­mente um acerto interno da própria quadrilha –, estes ban­di­dos, pelo menos um deles, estava for­agido graças a uma decisão do STF.
Em out­ras palavras, e fazendo coro ao dis­curso comum, não adi­anta a polí­cia inves­ti­gar, pren­der se na outra ponta temos leis espe­cial­mente bon­dosas com os crim­i­nosos, leis que fazem o crime com­pen­sar.
Não adi­anta dizer que vão enfrentar o crime orga­ni­zado sem leis mais duras, que leve os ban­di­dos a temê-​las.
Não adi­anta dizer que vão com­bater o crime se vão insi­s­tir com essa cul­tura do “solticí­dio”, para a qual ban­dido bom é ban­dido solto.
Pre­cisamos de um con­junto de medi­das que deses­tim­ule e puna com rigor os deli­tos.
Sem a com­preen­são da gravi­dade da situ­ação, a vio­lên­cia ten­derá a aumen­tar.
Se isso ainda for pos­sível.
Abdon Mar­inho é advogado.