ZÉ REINALDO AINDA APOSTA NA GRATIDÃO.
Por Abdon Mar­inho.
O EX-​GOVERNADOR José Reinaldo Tavares anun­ciou aos maran­hense, no Sábado de Aleluia, sua mais arriscada obra de engen­haria política: ser can­didato a senador sus­ten­tado por duas can­di­dat­uras de gov­er­nador do campo oposi­cionista ao gov­erno comu­nista do estado, algo até aqui, nunca tes­tado, pelo con­trário, em vezes ante­ri­ores, o que se viu sem­pre foi uma can­di­datura de gov­er­nador apoiando duas de senador, às vezes três.
Os deveres famil­iares na Sem­ana Santa, afastou-​me, nos últi­mos dias, até mesmo da leitura dos jor­nais, sites e blogues, o que me impediu de acom­pan­har o desen­ro­lar dos fatos, que, con­fesso, deixou-​me sur­preso.
Depois, já na noite do Domingo de Pás­coa, pas­sei a refle­tir mel­hor sobre a estraté­gia do ex-​governador e a con­clusão que chego é que ele decidiu apos­tar todas as suas fichas onde menos sus­peitá­va­mos: na gratidão. Logo ele que, como o Maran­hão inteiro assiste, ainda incré­dulo, foi vítima da mais ines­per­ada das ingratidões, que foi o desprezo e a humil­hação que sofreu da parte do atual gov­er­nador, “feito” na política por ele, José Reinaldo, e que nem os impávi­dos Leões da frente do palá­cio acred­i­taria que fosse ocor­rer da parte dele e de todo seu séquito, como o foi.
Emb­ora sentindo o golpe – a ingratidão é sem­pre difí­cil de ser assim­i­lada –, o ex-​governador, engen­heiro de profis­são, busca, numa “engen­haria política” inusi­tada, recuperar-​se e dar a volta por cima.
Segundo soube, cos­turou o ingresso no ninho tucano direto com o pres­i­dente nacional do par­tido e can­didato à presidên­cia da república, Ger­aldo Alck­min, como uma espé­cie de “carta de seguro” con­tra quais­quer con­tratem­pos da parte dos tucanos locais, por­ven­tura, inco­moda­dos com fato de con­cor­rer ao Senado pelo par­tido já tendo declar­ado pub­li­ca­mente apoio ao can­didato do Par­tido da Mobi­liza­ção Nacional — PMN, Eduardo Braide.
Como podemos ver trata-​se de uma estraté­gia arriscada, entre­tanto, se der certo, trará uma série de lições às atu­ais e futuras ger­ações.
A primeira delas, caso se con­firmem duas can­di­dat­uras apoiando uma de senador, será o espírito de sol­i­dariedade ao ex-​governador demon­strado pelos dois can­didatos ao gov­erno estad­ual, Roberto Rocha (PSDB) e Eduardo Braide (PMN).
Emb­ora pareça esquisito os dois terão muito mais a gan­har que a perder com tal gesto, con­forme explico abaixo.
O senador Roberto Rocha pas­sou os últi­mos anos car­regando a fama de desagre­gador e – no atual gov­erno –, tam­bém, a fama de traidor.
Ao aceitar e apoiar o dep­utado José Reinaldo na sua pre­ten­são ao Senado da República, cargo que já declarou, ser dev­ido ao ex-​governador, prin­ci­pal­mente em tais cir­cun­stan­cias, desmisti­fica grande parte da pro­pa­ganda neg­a­tiva imposta pelos atu­ais donos do poder no Estado, através de diver­sos veícu­los de comu­ni­cação alin­hados ao gov­erno.
Uma acusação que não pode recair sobre senador tucano é de que lhe falta per­cepção do quadro politico local. Pelo con­trário, já por ocasião da rup­tura do então gov­er­nador José Reinaldo com o grupo político do senador Sar­ney, na primeira metade da década de 2000, o atual senador foi um dos prin­ci­pais arti­fi­cies daquela cos­tura polit­ica que trouxe o então gov­er­nador para as hostes oposi­cionistas ao grupo político do qual fez parte a vida inteira até ali.
Lem­bro que muitos, naquela opor­tu­nidade, cus­taram a acred­i­tar que a rup­tura do gov­er­nador com o grupo Sar­ney era “para valer” e, por conta disso, perderam espaço no gov­erno. Não foi o que se deu com Roberto Rocha, ele não só acred­i­tou que a rup­tura era para valer como ocupou ou indi­cou pes­soas de sua con­fi­ança para inte­grar o gov­erno, como foi o caso de Pedro Maran­hão, den­tre out­ros.
As vicis­si­tudes da política que os afas­tou – basi­ca­mente o pro­jeto de José Reinaldo em “fazer” Flávio Dino gov­er­nador –, não mais per­sis­tem, pelo con­trário, demon­stram muito mais con­vergên­cias que divergên­cias em seus pro­je­tos para Maran­hão, como os são a Zona de Expor­tação do Maranhão-​ZEMA, de ini­cia­tiva do senador e os pro­je­tos para o Cen­tro de Lança­mento de Alcân­tara, uma luta diária do dep­utado fed­eral.
A vitória do pro­jeto politico traçado em 2006 e só alcançada em 2014, chega para o ex-​governador, em 2018, como o maior dos seus infortúnios. Humil­hado e igno­rado desde os primeiros dias do atual gov­erno, não mere­ceu, por fim, sequer a indi­cação como can­didato do grupo do gov­er­nador ao Senado, cargo que sem­pre alme­jou desde que per­maneceu no gov­erno em 2006 – e com isso per­mi­tiu a primeira vitória do grupo “oposi­cionista”. Pior que isso, assis­tiu o gov­er­nador erguer o braço do seu “favorito” como can­didato na primeira vaga e infor­mar que os demais pos­tu­lantes – entre os quais o ex-​governador – teriam que ir para o “murro” pela segunda indi­cação.
Isso, ape­sar de, mais de uma vez ter man­i­fes­tado o inter­esse de con­cor­rer como inte­grante da chapa do atual gov­er­nador.
Escrúpu­los de con­sciên­cia ou ide­ológ­ica? Que nada, o que mais tem nas cer­ca­nias do poder são ex-​aliados do grupo Sar­ney, sem con­tar a ver­dadeira “guerra” que travaram para con­tar com o apoio do Par­tido Democ­ratas — DEM, no arco de alianças, par­tido que pos­sui um ideário total­mente oposto (e em con­tradição) ao ideário comu­nista.
A segunda lição é que, emb­ora a “engen­haria” seja do ex-​governador, não se pode deixar de recon­hecer o gesto de desprendi­mento do senador tucano em aqui­escer com tal pro­jeto.
Ao fazer isso, no fundo, tam­bém, está dando uma lição ao atual gov­er­nador: a lição da gratidão. Mostra que, enquanto o atual gov­er­nador, por quem Jose Reinaldo tanto fez, lhe vira as costas largas, ele, Roberto Rocha, não coloca obstácu­los em dividir com outro opo­nente, Eduardo Braide, a sua can­di­datura de senador.
Como disse, trata-​se de uma estraté­gia inusi­tada – um can­didato a senador ser apoiado por dois can­didatos a gov­er­nador –, e nada garante que será exi­tosa. Mas, ninguém acred­i­tava que fosse ter êxito a estraté­gia da “coop­er­a­tiva de can­didatos” artic­u­lada em 2006.
A ter­ceira lição que nos socorre – e tam­bém mere­ce­dora de reg­istro –, é o altruísmo demon­strado pelo dep­utado Eduardo Braide, a quem o ex-​governador José Reinaldo já hipote­cou pub­li­ca­mente apoio no pleito majoritário ao gov­erno, em, tam­bém, não colo­car obstácu­los na “engen­haria” mon­tada com vis­tas a favore­cer a eleição do ex-​governador ao Senado. Aposta no futuro. Não no futuro dis­tante, mas no futuro próx­imo.
Esse gesto de desprendi­mento, será mer­cado­ria valiosa que poderá servir para cap­tar inúmeros apoios caso vença a bar­reira do primeiro turno e passé ao segundo, prin­ci­pal­mente se a estraté­gia for exi­tosa e José Reinaldo se eleger senador.
Não bas­tasse isso, o dep­utado ainda é muito jovem, o que sig­nifica, terá uma longa estrada na política. O gesto com o qual agora que ini­cia uma car­reira majoritária estad­ual, vai credencia-​lo junto à uma classe política tão des­gas­tada, como uma pes­soa capaz de ati­tudes grandiosas e não voltadas a inter­esses mera­mente pes­soais.
Além do mais não se pode descar­tar, antes ou depois da eleição, uma união em torno da can­di­datura mais viável, no primeiro ou ape­nas no segundo turno. Tudo pode acon­te­cer.
Por fim, mere­cendo igual recon­hec­i­mento, a “engen­haria” do ex-​governador. Qual­quer outro, enfrentando tan­tas adver­si­dades, traições e ingratidões, inclu­sive a trama urdida covarde­mente, que o impediu de ir para o Par­tido Democratas-​DEM, com quem ini­ciara as trata­ti­vas desde o ano pas­sado, teria esbrave­jado con­tra os seus algo­zes e tartu­fos ou mesmo desis­tido. Ao invés disso, com elegân­cia e argú­cia cos­tura em torno de si uma aliança inédita que pode romper com uma lóg­ica de quase todas as eleições: a de que o can­didato a gov­er­nador vence­dor no primeiro turno leva con­sigo o(s) senador(es).
A “engen­haria” do ex-​governador – sem con­tar os inúmeros apoios de prefeitos, ex-​prefeitos ou mesmo lid­er­anças políti­cas ainda gratas pelo trata­mento dele rece­bido desde quando ocupou os diver­sos car­gos no plano estad­ual ou fed­eral –, pode ser respon­sável pela rup­tura da lóg­ica política traçada até aqui.
Assim sendo, será a vitória da gratidão con­tra o engodo. Em todo caso, acerta ao ainda apos­tar na gratidão.
Abdon Mar­inho é advogado.

A SOCIEDADE E O SUPREMO.
Por Abdon Mar­inho.
POU­CAS VEZES vi o Supremo Tri­bunal Fed­eral sofrer tan­tas críti­cas quanto agora. As incon­táveis charges espal­hadas nos veícu­los de comu­ni­cações nacionais – e mesmo além fron­teiras –, mostram o esgarça­mento das relações entre a sociedade e nossa corte Suprema. São achin­cal­hes, críti­cas áci­das, ofen­sas e mesmo protestos.
Vive­mos tem­pos difí­ceis. Quando poderíamos imag­i­nar que enti­dades da sociedade civil iriam con­vo­car protestos de rua con­tra a instân­cia máx­ima da justiça brasileira?
Parece que atingi­mos o fundo do poço. Só não ouso afir­mar isso porque sem­pre são capazes de cavar um pouco mais. O poço da indecên­cia brasileira não tem fundo.
Cer­ta­mente irão dizer: — tudo bem, são ape­nas piadas, charges.
Pode ser, mas nada comu­nica mel­hor o sen­ti­mento de um povo que o satírico, que a piada, que a con­versa infor­mal na mesa do bar.
E tem sido isso o que temos visto: as piadas, as charges, os debates de mesa de bar. O último “bate-​boca” entre os min­istros ren­deu, den­tre out­ras coisas, um inspi­rado samba-​canção e uma poe­sia decla­mada na voz de Maria Bethâ­nia.
Além do juridiquês e das falas empo­ladas nas sessões da Corte o que restou claro para a sociedade foi que o tri­bunal não fala a sua lín­gua. Pior que isso, que parte das excelên­cias estavam man­dando às favas quais­quer escrúpu­los de con­sciên­cia e jogando no lixo sua própria jurisprudên­cia do tri­bunal para livrar da prisão um ex-​presidente con­de­nado por cor­rupção e lavagem de din­heiro, com sen­tença con­de­natória con­fir­mada e ampli­ada pela segunda instân­cia.
A sociedade sen­tiu que a Corte Suprema, guardiã maior da sociedade, respon­sável em última instân­cia pela igual­dade, estava, clara­mente, como dito pelo próprio con­de­nado, em con­versa tele­fônica inter­cep­tada por ordem da Justiça, “aco­var­dada”.
E é fato que o Supremo tem se ape­que­nado na dis­cussão sobre a prisão do ex-​presidente. Como se o mesmo, por ser quem é e ter uma claque artic­u­lada – além de respon­sável pela nomeação de muitos deles –, estivesse acima do bem e do mal, inal­cançável pela lei.
Em tudo a sessão que ini­ciou o jul­ga­mento de um habeas cor­pus para livrar o ex-​presidente do cárcere a que se encon­tra con­de­nado, pare­ceu uma pés­sima ence­nação, a começar pela pausa para o cafez­inho que de dez min­u­tos rotineiros virou mais de hora e que cul­mi­nou com um “puxad­inho legal” que deu um salvo con­duto para não ser preso até a con­clusão do jul­ga­mento, já aprazado, ini­cial­mente, para o dia 4 de abril próx­imo.
O cidadão, mesmo aquele que não vive ou cir­cula no meio jurídico, perce­beu, com clareza solar, que a Suprema Corte esta­b­ele­ceu um trata­mento dis­tinto entre os brasileiros.
Afi­nal, nas mes­mas condições do ex-​presidente, quan­tos con­de­na­dos, mesmo pre­sos, teriam um habeas cor­pus exam­i­nado com tanta celeri­dade? A resposta é sabida por todos. Inúmeros são os que não con­seguem chegar até o STF e os que chegam, pela tradição da Corte, não têm seus reclames nem con­heci­dos.
Agora mesmo, quan­tos não são os pedi­dos de pre­sos, até por crimes menores, mesmo faméli­cos, que repousam nos gabi­netes dos min­istros do Supremo sem que ninguém os exam­ine? Estes têm o mesmo dire­ito do ex-​presidente de serem soltos ou não serem guarda­dos pre­sos até que o tri­bunal os exam­ine? Claro que não.
Ouvi na sessão que o paciente não pode­ria ser preso por inér­cia do corte em não con­cluir o jul­ga­mento do seu habeas cor­pus. Mas quan­tos não estão pre­sos nes­tas condições? Não foi o tri­bunal que enten­deu que isso era pos­sível? Que não ofendia a Con­sti­tu­ição? Agora não pode mais?
Acaso, antes da con­de­nação, e pos­te­rior con­fir­mação da sen­tença pela segunda instân­cia do sen­hor ex-​presidente e out­ros graú­dos, havia tanto furor e mobi­liza­ção pela revisão da decisão do STF de 2016 que con­siderou con­sti­tu­cional o cumpri­mento ante­ci­pado da pena? A resposta é não.
Aliás, bem poucos foram o que se colo­caram con­trários aquele entendi­mento, até mesmo, em vir­tude do reduzido número de recur­sos espe­ci­ais que são provi­dos no Supe­rior Tri­bunal de Justiça — STJ, cerca de 0,6% (zero vír­gula seis por cento) e menos ainda os que con­seguem chegar e serem provi­dos no Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF.
Quando naquela opor­tu­nidade me colo­quei ao lado da mino­ria que foi der­ro­tada na dis­cussão ou seja, con­trário ao cumpri­mento ante­ci­pado da pena, foi por enten­der que tal entendi­mento estava em desacordo com a regra con­sti­tu­cional do artigo 5º.: “LVII — ninguém será con­sid­er­ado cul­pado até o trân­sito em jul­gado de sen­tença penal con­de­natória;”.
O STF e muita gente boa enten­deram que bas­taria a con­fir­mação da con­de­nação em segunda instân­cia para que o con­de­nado fosse instado ao cumpri­mento da pena. E que tal medida, con­forme defendeu na época o min­istro Gilmar Mendes, aprox­i­maria o Brasil do mundo civ­i­lizado, uma vez que o Brasil era um dos poucos países onde os con­de­na­dos não cumpriam a pena logo na primeira ou na segunda instân­cia.
Ora, se aque­las pes­soas de notável saber jurídico, que têm a mis­são de inter­pre­tar o texto con­sti­tu­cional, ainda que por estre­ita maio­ria, estavam dizendo que o cumpri­mento da pena pode­ria ocor­rer a par­tir da segunda instân­cia instân­cia, como não aceitar? Ainda que dis­cor­dando, aceitei.
Agora, com os escân­da­los se suce­dendo e um “monte de gente impor­tante envolvida” – como na música da banda RPM –, sendo con­vi­dada a con­hecer as dependên­cias do sis­tema carcerário nacional, as mes­mas excelên­cias que “cri­aram” a regra que vem sendo apli­cada no país inteiro, querem redis­cu­tir a matéria.
Na ver­dade, redis­cussão é um eufemismo, suas excelên­cias querem é mudar a regra com o jogo em anda­mento.
Diante de tudo isso, com as infor­mações cir­cu­lando com uma veloci­dade nunca visto, não é de se estran­har a insat­is­fação da sociedade com a sua Corte Suprema.
A sociedade está acober­tada de razão ao ques­tionar e se inda­gar os porquês de tan­tas oscilações de com­por­ta­mento agora, se decidi­ram, ainda ontem, que estava tudo certo.
Como é pos­sível a instân­cia maior da Justiça brasileira tomar uma decisão e esta mesma decisão não ser cumprida nem pelos seus min­istros? Como é pos­sível que a regra valha para uns e não para out­ros? Como querem que a sociedade entenda isso como nor­mal? Como achar nor­mal que, agora, quando os poderosos estão na eminên­cia de cumprirem o “carma” dos demais mor­tais busquem sub­ter­fú­gios para driblar a regra que cri­aram?
Alertei antes e o faço nova­mente: o STF, a par­tir de suas últi­mas posições cam­inha a pas­sos lar­gos para con­quis­tar sua irrelevân­cia na história; para tornar-​se um tri­bunal sem o respeito da sociedade brasileira; para ser referido como um tri­bunal boli­var­i­ano.
O Brasil que já tem uma classe política hor­ro­rosa – pio­rando a cada dia –, com os poderes leg­isla­tivo e exec­u­tivo com­petindo, entre si, para saber quem comete mais crimes, pas­sar a ter uma Corte Suprema em que a sociedade não possa con­fiar, ter­e­mos a insolvên­cia das insti­tu­ições e o fim da democ­ra­cia. Se é que esta algum dia exis­tiu por aqui. Em todo caso, fin­gíamos que tín­hamos.
Um país com tal nível de descrédito insti­tu­cional não tem como fun­cionar o que leva a ser um campo aberto a todo tipo de opor­tunistas, mila­greiros e crim­i­nosos.
A quadra de inse­gu­rança jurídica em vive o país é inédita, não tem solução fácil e, infe­liz­mente, tem uma “pitada” de pre­sepada do nosso Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF, que não tem para onde ir nem para onde voltar.
Como des­fazer a decisão de 2016 sem cair no mais abso­luto descrédito? Como man­ter a decisão de 2016 sem sub­me­ter todos a ela, inclu­sive os mem­bros da próprio tri­bunal que teimam em não cumprir? Como fica a sociedade? Ao alvedrio de um tri­bunal em que a sorte do juris­di­cionado depende da mesa onde seu processo vai repousar? Uma lei para cada parte?
A atual situ­ação do país é esta. Entre­tanto acred­ito que mais impor­tante que o diag­nós­tico, sejam as causas: como cheg­amos a essa situ­ação de caos insti­tu­cional? Quem são os cul­pa­dos? Esse é o resul­tado do atual mod­elo que temos?
São per­gun­tas que pre­cisamos nos fazer para dar­mos um norte ao país para os próx­i­mos anos. Fora isso, só muita fé em Deus para acred­i­tar que saire­mos cedo de tamanha insta­bil­i­dade.
Abdon Mar­inho é advogado.