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AS BATATAS DOS VENCEDORES.

Escrito por Abdon Mar­inho

AS BATATAS DOS VENCE­DORES.

Por Abdon Marinho.

OS MAIS anti­gos devem lem­brar da expressão “ao vence­dor, as batatas”.

Em “Memórias Pós­tu­mas de Brás Cubas”, Machado de Assis nos apre­senta o filó­sofo Joaquim Borba dos San­tos, o autor da tese do “humanitismo”, segundo a qual somente os mais aptos sobre­vivem e enx­erga a guerra como forma de sele­cionar a espécie.

Em «Quin­cas Borba» a tese do «humanitismo» é apre­sen­tada pelo próprio filó­sofo que expõe seus con­ceitos a Rubião, per­son­agem daquela obra, diz ele: “Supõe tu um campo de batatas e duas tri­bos fam­intas. As batatas ape­nas chegam para ali­men­tar uma das tri­bos que assim adquire forças para trans­por a mon­tanha e e ir à outra ver­tente, onde há batatas em abundân­cia; mas, se as duas tri­bos dividi­rem em paz as batatas do campo, não chegam a nutrir-​se sufi­cien­te­mente e mor­rem de inanição. A paz nesse caso, é a destru­ição; a guerra é a con­ser­vação. Uma das tri­bos exter­mina a outra e recolhe os despo­jos. Daí a ale­gria da vitória, os hinos, acla­mações, rec­om­pen­sas públi­cas e todos os demais feitos das ações béli­cas. Se a guerra não fosse isso, tais demon­strações não chegariam a dar-​se, pelo motivo real de que o homem só comem­ora e ama o que lhe é aprazível ou van­ta­joso, e pelo motivo racional de que nen­huma pes­soa can­on­iza uma ação que vir­tual­mente a destrói. Ao ven­cido, ódio ou com­paixão; ao vence­dor, as batatas”.

Vez ou outra cos­tumo usar a expressão “ao vence­dor, as batatas”. Uso-​a, quase sem­pre para dizer que as vezes nos apeg­amos as míseras vitórias, con­quis­tadas a qual­quer preço, pas­sado por cima de tudo e de todos, travando-​se guerra de destru­ição con­tra “tribos-​irmãs, con­tra com­pan­heiros de ontem que, quando pré­cisá­va­mos nos esten­deu as mãos, para rece­ber as “batatas” como troféus, ante a grandiosi­dade da vida.

Pen­sava sobre isso enquanto anal­isava o resul­tado do último pleito.

A mídia e os puxa-​sacos fes­te­jando a vitória como a tribo que acabara de diz­imar a outra para ter acesso ao “vale das batatas”. No caso da vito­ria eleitoral, as gor­das ver­bas, os cala-​boca, as sinecuras ou mesmo os car­guin­hos para os par­entes e aderentes.

Para estes tudo é motivo de ale­gria e para fes­te­jar. Tanto que até per­dem a capaci­dade de análise dos números e cotejando-​os com os fatos.

Ainda no começo do ano, bem antes do iní­cio do processo eleitoral me per­gun­taram se acred­i­tava na vitória do atual gov­er­nador.

Respondi: –– E ele vai perder para quem? Só se for para ele mesmo.

Como pre­visto, a vito­ria ocor­reu ainda em primeiro turno, obtendo, o can­didato vence­dor quase 60% por cento dos votos váli­dos, ele­gendo os dois senadores e as maiores ban­cadas de dep­uta­dos fed­erais e estad­u­ais.

Ape­sar de fes­te­jarem como uma vitória “avas­sal­adora” sobre os adver­sários, um ver­dadeiro “fim da história”, não é isso que se depreende dos números e dos fatos.

Como dis­se­mos ante­ri­or­mente o can­didato ao gov­erno não teve adver­sários à altura, senão vejamos:

A can­di­data Roseana Sar­ney, que ficou em segundo lugar nas pesquisas, foi para dis­puta ape­nas “por dever de ofí­cio”, demon­strando a mesma empol­gação da tor­cida do Ibis Fute­bol Clube, con­hecido como o pior time do mundo, diante do campe­onato nacional.

Até às vésperas das con­venções acon­te­ciam apos­tas de que ela não seria can­di­data, não teria “cor­agem” para entrar.

Não bas­tasse essa “empol­gação de velório”, a can­di­data enfrenta o “peso da história” de per­tencer a um grupo politico “acu­sado” de des­man­dar no estado por cinquenta anos, ela própria tendo gov­er­nado o estado por qua­torze anos. Isso cansa.

Lem­bro que um mês antes do pleito, na bar­bearia que fre­quento na COHAB, ouvia alguns os pop­u­lares diz­erem: –– Roseana nova­mente, não, já deu. Que vote­mos em qual­quer outro.

Acho até que foi longe ao alcançar pouco mais de trinta por cento dos votos válidos.

A can­di­data que ficou em ter­ceiro lugar, ex-​prefeita Maura Jorge, emb­ora demon­strando mais inter­esse pela dis­puta, não dis­punha de tempo algum de rádio e tele­visão, não era con­hecida em todo o estado e não teve a exper­iên­cia necessária para “colar» sua cam­panha na do can­didato a presidên­cia Jair Bol­sonaro, visto serem do mesmo partido.

Emb­ora dando o desconto de que o can­didato por conta do aten­tado pas­sou o primeiro turno quase que todo inter­nado num hos­pi­tal de São Paulo, fal­tou à Maura a “sacação» para ir visitá-​lo, pegar um depoi­mento em video a seu favor e espal­har nas redes para «casar» os votos dele aos seus.

Se tivesse feito isso, talvez até tivesse chegado ao segundo turno. Com certeza teria muito mais votos que teve. Arrisco que teria mais de vinte por cento ao invés dos oito por cento que teve.

Não fez isso – não o quanto se esper­ava –, como resul­tado, os eleitores do can­didato Bol­sonoro votaram no comu­nista can­didato à reeleição. Duas pro­postas total­mente antagônicas.

O ter­ceiro can­didato do trio oposi­cionista, o senador Roberto Rocha, o único, a meu sen­tir, com condições de enfrentar o sen­hor Flávio Dino de “igual para igual”, apre­sen­tou um bom plano de gov­erno, um rumo efe­tivo para o Maran­hão, mas demorou para «engatar» na cam­panha – talvez dev­ido as prob­le­mas de saúde na família, a falta de recur­sos finan­ceiros, etc.

O certo é só foi para o enfrenta­mento con­tra o can­didato a reeleição nos últi­mos dias.

Até que teve uma inques­tionável mel­hor par­tic­i­pação no debate pro­movido pela TV Globo, mas aí já fal­tavam ape­nas três dias para o pleito, a Inês jazia morta.

Não bas­tasse a demora em “pegar» na cam­panha, o can­didato pas­sou qua­tro anos tendo sua imagem sendo descon­struída pela máquina de destruir rep­utações for­madas pelos diver­sos meios de comu­ni­cação alin­hados e/​ou sub­ven­ciona­dos pelo gov­erno e seus ali­a­dos.

Con­fesso que não esper­ava que o estrago em sua imagem tivesse sido no tamanho que foi, mas não chegou a ser uma sur­presa.

Já no iní­cio deste ano escrevi um texto inti­t­u­lado “Um senador e seus moin­hos”, onde aler­tava para as situ­ações que teria que “vencer” caso pre­tendesse ser um can­didato com alguma chance.

Infe­liz­mente, pouco ou nada chegou a fazer para mudar a pés­sima imagem que ele próprio aju­dou a con­struir, mas que foi infini­ta­mente ampli­ada por seus adver­sários nos últi­mos anos.

Como con­sid­erar como uma vitória “avas­sal­adora” uma dis­puta em que o “Exército Ver­melho” – com todos os recur­sos que só poder podem pro­por­cionar –, enfren­tou um autên­tico “Exército de Bran­ca­le­one” e só colo­cou cerca de nove pon­tos per­centu­ais para evi­tar um impre­visível segundo turno?

Acho que falta humil­dade no folguedo. Um gov­er­nador com a máquina na mão (e gov­erno é gov­erno, já dizia papai), enfrentando esse time adver­sários, só con­segue ficar a nove pon­tos do segundo turno não pode “subir nos saltos” e achar que “abafou”.

Basta ver os números de Alagoas, da Bahia, do Ceará e de Per­nam­buco.

Além do mais no último quadriênio, para chegar até aqui, sua excelên­cia, foi se aliando e abrindo as por­tas do palá­cio para notórias fig­uras da política local e seus par­tidos, muitos dos quais com pro­gra­mas abso­lu­ta­mente antagôni­cos ao do seu par­tido, sem con­tar os históri­cos expoentes do grupo Sar­ney.

Foi assim com o dep­utado Maran­hãoz­inho e seu PR; com o dep­utado Rezende e seu DEM; com o dep­utado Fufuca e seu PP; com o dep­utado Fer­nan­des e seu PTB; com o ex-​deputado Gastão Vieira do PROS, o prefeito Luís Fer­nando, e tan­tos out­ros.

Alguns destes o governador/​candidato ergueu suas mãos e os “apre­sen­tou” como as mel­hores pes­soas para acompanhá-​lo.

Mas não é só, segundo os opos­i­tores, para con­seguir essa “magra” vitória a chapa gov­ernista teria cometido uma série de abu­sos e ilíc­i­tos que já estão sendo – e out­ros que serão –, dis­cu­ti­dos per­ante a Justiça Eleitoral.

Com tudo isso, só ficou a nove pon­tos da “nota de corte” do segundo turno, e ainda teve uma votação nom­i­nal infe­rior ao do seu can­didato a senador, o não menos notório dep­utado Wev­er­ton Rocha, pres­i­dente do PDT local.

Como con­selho, talvez sua excelên­cia devesse con­sid­erar que, bem difer­ente do que alardeia, não faz um bom gov­erno, e que os cidadãos de bem não aprovam muitas de suas ati­tudes tais como o vale tudo político/​eleitoral; a “ingratidão” em relação ao ex-​governador José Reinaldo; a política trib­utária que aumen­tou os impos­tos sobre os menores, mas que ben­efi­ciou ape­nas um ou dois gru­pos econômi­cos; a política de “tomar” os veícu­los dos cidadãos que por uma ou outra razão atrasaram o paga­mento dos impos­tos e taxas, bem como, inscrevê-​los, por conta disso, nos órgãos de pro­teção ao crédito.

Difer­ente do que é ven­dido para o público interno e externo, a mis­éria no Maran­hão só aumen­tou nos últi­mos anos, esta­mos na rabeira de quase tudo quanto é indi­cador social e de desen­volvi­mento, con­tin­u­amos sem pro­duzir quase nada, sem gerar riquezas e com uma grande parcela da pop­u­lação sobre­vivendo de esmo­las – isso num estado tão rico quanto o nosso.

Quem teve a opor­tu­nidade de, na sexta-​feira ante­rior ao pleito, assi­s­tir ao pro­grama Globo Repórter, da Rede Globo, teve a opor­tu­nidade de ver um pouco da real­i­dade de muitos dos nos­sos municí­pios: uma estrada só de “puaca” no verão e lama no inverno, levando a uma escola sem qual­quer tipo de estru­tura de ensino; viu tam­bém cri­anças con­duzindo jumen­tos por quilômet­ros para fazer chegar em casa a água de beber, coz­in­har, etc. e mul­heres lavando rouba numa espé­cie de “bica” cole­tiva.

Essa é a real­i­dade de uma grande parcela da pop­u­lação do inte­rior mas, tam­bém, das per­ife­rias da cap­i­tal e out­ros cen­tos.

Como disse no iní­cio do ano: sua excelên­cia gan­hou porque não tinha para quem perder. Se tivesse, o resul­tado talvez fosse bem outro.

Ainda assim, ao vence­dor, as batatas.

Abdon Mar­inho é advo­gado.

DEU PT. E AGORA?

Escrito por Abdon Mar­inho

DEU PT. E AGORA?

Por Abdon Marinho.

OS DESAV­ISA­DOS poderão imag­i­nar que estou a sug­erir uma pos­sível vitória do Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT, nas eleições.

Out­ros, igual­mente desav­isa­dos, talvez deduzam que o tit­ulo refira-​se a Perda Total, aquela situ­ação de sin­istro que ocorre quando o bem segu­rado fica imprestável e o segu­rado recebe o valor do prêmio integral.

Pode não ser nada disso, como, tam­bém, pode ser as duas coisas.

O resul­tado do primeiro turno das eleições é a com­pro­vação de que o PT, pelo menos no que con­ce­beu de estraté­gia, saiu-​se vito­rioso pois colo­cou a eleição onde que­ria: uma dis­puta plebisc­itária entre o seu mod­elo de gov­ernar o país em oposição as pro­postas defen­di­das pelo sen­hor Bol­sonaro.

Neste sen­tido deu PT, tam­bém, como abre­vi­ação de “Perda Total” pois usou toda a sua máquina de moer rep­utações, estru­tura e inserção nos movi­men­tos soci­ais para aniquilar as pro­postas polit­i­cas dos demais par­tidos.

Há, assim uma “perda total” para con­cepção do que se entende e se quer para o futuro do país.

O Par­tido dos Tra­bal­hadores – PT, coman­dado de den­tro da prisão, como as orga­ni­za­ções crim­i­nosas, coloca os cidadãos de bem na difí­cil mis­são de ter que escol­her entre dois extremos e assim mesmo man­ter o país divi­dido e ingovernável por, pelo menos, mais qua­tro anos.

É certo – e os mais esclare­ci­dos já estão cansa­dos de saber –, que o líder da facção petista em nen­hum momento de seu longíquo tempo de poder pen­sou no Brasil ou no que seria mel­hor para a democ­ra­cia brasileira.

Assim, impôs um can­didato seu, um “poste” que, a despeito de dis­putar o mais impor­tante cargo da República, não sente qual­quer con­strang­i­mento em com­pare­cer reg­u­lar­mente à sede da Poli­cia Fed­eral em Curitiba, Paraná, para rece­ber ordens e instruções do chefe que se encon­tra encar­cer­ado por ter sido con­de­nado a doze anos de prisão e um mês por cor­rupção e lavagem de din­heiro.

Será que alguém com o mín­imo de bom senso acha razoável que um can­didato a presidên­cia da República se dirija reg­u­lar­mente à prisão para rece­ber ordens de um crim­i­noso encarcerado?

Não sat­is­feito com isso, em obri­gar que o can­didato à presidên­cia da República do país (é bom reforçar isso) receba ordens do “chefe” na prisão, a escolha do can­didato, só para reforçar o acinte, recaiu sobre alguém que tes­tado na gestão pública na cidade de São Paulo, há ape­nas dois anos foi rejeitado por mais de oitenta e cinco por cento dos eleitores daquele municí­pio, per­dendo a eleição ainda no primeiro turno.

Mas quem pen­sou que estavam sat­is­feitos, enganou-​se nova­mente, o Plano de Gov­erno Petista deixa claro que pre­ten­dem trans­for­mar o Brasil numa nova Venezuela. As prin­ci­pais lid­er­anças do par­tido falam aber­ta­mente em con­t­role da mídia, redução de poderes inves­tiga­tivos do Min­istério Público e até mesmo na redução dos poderes do Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF, que é a mais ele­vada corte do país.

O pro­grama e pre­gação do Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT, através de seus líderes, sig­nifica a supressão do que se com­preende como democ­ra­cia. Aliás, por falar em democ­ra­cia, esse parece-​nos um con­ceito com os quais sem­pre tiveram pouca famil­iari­dade.

Sem­pre tra­bal­haram, inclu­sive neste pleito, com um pro­jeto hegemônico de poder, não poupando para isso nem os seus ali­a­dos mais fiéis. A imposição de um can­didato do par­tido, mesmo quando sabiam de suas frag­ili­dades, tam­bém tinha o propósito for­t­ale­cer a leg­enda para que eleger uma grande ban­cada de dep­uta­dos.

Com os eleitores falando noutro numero de can­didato não teriam como atin­gir esse intento.

O PT, como sem­pre fez, não pen­sou em um nome mais viável de um outro par­tido – mesmo que fosse do seu campo –, pela mesma razão de sem­pre: os inter­esses do par­tido vêm antes dos inter­esses do Brasil. Sem­pre foi assim, sem­pre usou as out­ras leg­en­das ditas de esquerda e os tais movi­men­tos soci­ais em seu próprio inter­esse.

Esse tipo de acinte, de desre­speito aos cidadãos de bem, que tra­bal­ham dia e noite de forma hon­esta para pagar suas con­tas, esse com­por­ta­mento acin­toso com os val­ores democráti­cos, têm sido – e as urnas com­pro­vam isso – o prin­ci­pal com­bustível para o for­t­alec­i­mento de ideias de resistên­cia, porém, extremadas do outro lado.

Como disse num texto ante­rior, o movi­mento “bol­sonar­ista» é, sobre­tudo, um movi­mento que se opõe a essa pro­posta petista cada vez mais rad­i­cal­izada e com clara inspi­ração no mod­elo que foi implan­tado na Venezuela, que ape­sar de toda des­graça que cau­sou e vem cau­sando aquele país viz­inho, para o PT e seus satélites, é um “mod­elo de democ­ra­cia”.

Para eles a democ­ra­cia venezue­lana não fica “devendo” nada a nen­huma outra. E isso foi ver­bal­izado jus­ta­mente por aquele que se apre­sen­tou nas eleições como o mais preparado do seu campo, o sen­hor Ciro Gomes, do PDT, nes­tas eleições.

Deu PT, no sen­tido que o par­tido saiu vito­rioso no seu intento de eleger um bom número de par­la­mentares e ir para o segundo turno como rep­re­sen­tante do “anti-​bolsonarismo”, e assim, cap­i­talizar como seus votos que vir a ter no final do pleito.

Deu PT, no sen­tido de que o par­tido “levou” para o segundo turno jus­ta­mente o can­didato que não rep­re­senta qual­quer ameaça ao seu pro­jeto de rep­re­sen­tante de todas as demais forças que se opõe ao can­didato Jair Bol­sonaro, do PSL, e suas ideias.

E aqui, jus­ta­mente neste ponto, chamo a atenção para um detalhe para o qual pou­cas pes­soas aten­taram, mas que tam­bém faz parte da estraté­gia petista que é referir-​se ao opos­i­tor como “Coiso”.

Ora, Coiso é a des­ig­nação que se dá a qual­quer indi­viduo quando não se sabe ou não se con­segue lem­brar o nome, o fulano.

Não é o caso do can­didato, ele tem pré-​nome, nome e sobrenome. Ao «coisi­fi­carem» o can­didato estão fal­tando com respeito não ape­nas ao ser humano em si, mas tam­bém a todas as demais pes­soas, que, ao menos momen­tanea­mente, o tem como líder. Ao chama-​lo de “coiso» estão dizendo o mesmo de mil­hões de brasileiros.

Tanto assim que o “Coiso» quase liq­uida a “fatura” no primeiro turno, um feito, sobre­tudo, para quem era tido como uma espé­cie de “azarão» da dis­puta, com todos os adver­sários, prin­ci­pal­mente o PT, apo­s­tando no seu “der­re­ti­mento» logo no ini­cio da cam­panha.

No fim do primeiro turno constatou-​se que fal­tou uma “cois­inha assim” para que o “Coiso” levar a vitória para casa e, diga-​se, prati­ca­mente, sem «sair de casa”.

Deu PT, como “perda total”, porque o can­didato “escol­hido” pelo PT como con­traponto ao seu pro­jeto danoso de poder não apre­senta muita coisa além do “anti-​petismo”. Pro­postas de gov­erno exe­quíveis, com começo meio e fim não existe. Não passa de uma carta de intenções.

A prova mais con­tun­dente disso é que mesmo o núcleo cen­tral da cam­panha do sen­hor Bol­sonaro, ele próprio, seu can­didato a vice e seu suposto min­istro da fazenda no calor da cam­panha batem cabeça sobre pon­tos cru­ci­ais para sociedade, sem con­tar as enormi­dades que dizem.

A sociedade brasileira, em pleno século 21, chega para uma eleição pres­i­den­cial com um par­tido coman­dado de den­tro da prisão chan­tage­ando os eleitores e fazendo-​os optar, não entre pro­postas conc­re­tas de gov­erno, como seria o nor­mal, mas entre o “anti-​isso” ou anti-​aquilo”.

Não votare­mos (e aqui me incluo) em uma pro­posta. Votare­mos para evi­tar, segundo as con­vicções de cada eleitor, um mal maior para o país. Votare­mos con­tra ou a favor da chan­tagem do PT que tenta tirar proveito, mais uma vez, de seus próprios crimes.

Con­fesso que torci, como nunca, para que a eleição tivesse sido deci­dida no primeiro turno. Não por dese­jar a vitória do sen­hor Bol­sonaro, mas para não ter que fazer essa “escolha de Sofia” com os des­ti­nos do Brasil.

Deu PT, deu perda total. E agora? A dis­tân­cia do 1 ao 3 é a mesma do 1 ao 7.

Abdon Mar­inho é advogado.

A HORA DO VOTO: O QUE PODE E O QUE NÃO PODE.

Escrito por Abdon Mar­inho

ELEIÇÕES 2018 — A HORA DO VOTOCAL­ENDÁRIO ELEITORAL.

07 DE OUT­UBRO DE 2018DIA DA ELEIÇÃO.

(Lei nº9.504/1997, art. 1º, caput)

Data em que se realizará a votação do primeiro turno das eleições, por sufrá­gio uni­ver­sal e voto direto e secreto, observando-​se na seção eleitoral, de acordo com o horário local:

A par­tir das 7 horas

1.1. Insta­lação da seção eleitoral (Código Eleitoral, art. 142).

1.2. Emis­são do Relatório Zerésima da urna eletrônica insta­l­ada na seção eleitoral.

Às 8 horas

1.3. Iní­cio da votação (Código Eleitoral, art. 144).

Às 17 horas

1.4. Encer­ra­mento da votação (Código Eleitoral, arts. 144 e 153).

A par­tir das 17 horas

1.5. Emis­são dos boletins de urna.

2. Data em que serão obser­va­dos os seguintes pro­ced­i­men­tos, vedações e permissões:

2.1. Quanto aos eleitores, fis­cais, mesários e servi­dores nas seções eleitorais, nos locais de votação e nas jun­tas apuradoras:

a) Fac­ul­tado ao eleitor que estiver ausente de seu domicílio eleitoral — inclu­sive o trans­ferido tem­po­rari­a­mente para votar em trân­sito — jus­ti­ficar sua ausên­cia na votação nas mesas recep­toras de votos ou nas de jus­ti­fica­ti­vas, insta­l­adas para esse fim, no mesmo horário reser­vado para a votação.

b) Vedado ao eleitor por­tar apar­elho de tele­fo­nia celu­lar, máquina fotográ­fica, fil­madora, equipa­mento de radio­co­mu­ni­cação ou qual­quer instru­mento que possa com­pro­m­e­ter o sig­ilo do voto, devendo a mesa recep­tora, em caso de porte, reter esses obje­tos enquanto o eleitor estiver votando (Lei nº9.504/1997, art. 91-​A, pará­grafo único).

c) Per­mi­tida a man­i­fes­tação indi­vid­ual e silen­ciosa da prefer­ên­cia do eleitor por par­tido político, col­i­gação ou can­didato (Lei nº9.504/1997, art. 39-​A, caput).

d) Vedada, até o tér­mino da votação, a aglom­er­ação de pes­soas por­tando ves­tuário padronizado, bem como ban­deiras, broches, dís­ti­cos e ade­sivos que car­ac­ter­izem man­i­fes­tação cole­tiva, com ou sem uti­liza­ção de veícu­los (Lei nº9.504/1997, art. 39-​A, § 1º).

e) Vedado aos servi­dores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escruti­nadores, no recinto das seções eleitorais e jun­tas apu­rado­ras, o uso de ves­tuário ou objeto que con­tenha qual­quer pro­pa­ganda de par­tido político, de col­i­gação ou de can­didato (Lei nº9.504/1997, art. 39-​A, § 2º).

f) Vedado aos fis­cais par­tidários, nos tra­bal­hos de votação, o uso de ves­tuário padronizado, sendo-​lhes per­mi­tido tão só o uso de crachás com o nome e a sigla do par­tido político ou col­i­gação (Lei nº9.504/1997, art. 39-​A, § 3º).

2.2. Quanto aos can­didatos, par­tidos políti­cos e coligações:

a) Último dia para o par­tido político requerer o can­ce­la­mento do reg­istro do can­didato que dele for expulso, em processo no qual seja asse­gu­rada a ampla defesa, com observân­cia das nor­mas estatutárias (Lei nº9.504/1997, art. 14).

b) Último dia para can­didatos e par­tidos arrecadarem recur­sos e con­traírem obri­gações, ressal­vada a hipótese de arrecadação com o fim exclu­sivo de quitação de despe­sas já con­traí­das e não pagas até esta data (Lei nº9.504/1997, art. 29, § 3º).

2.3. Quanto aos locais de votação:

a) Afix­ação obri­gatória, nas partes interna e externa das seções eleitorais e em local visível, cópia do inteiro teor do dis­posto no art. 39-​A da Lei nº9.504/1997 (Lei nº9.504/1997, art. 39-​A, § 4º).

2.4. Quanto à pro­pa­ganda eleitoral:

a) Vedado, con­sti­tuindo crime a des­obe­diên­cia à norma, o uso de alto-​falantes e ampli­fi­cadores de som ou a pro­moção de comí­cio ou car­reata, a arreg­i­men­tação de eleitor ou a pro­pa­ganda de boca de urna, a divul­gação de qual­quer espé­cie de pro­pa­ganda de par­tidos políti­cos ou de seus can­didatos e a pub­li­cação de novos con­teú­dos ou o impul­sion­a­mento de con­teú­dos nas apli­cações de inter­net de que trata o art. 57-​B da Lei n° 9.504÷1997, podendo ser man­ti­dos em fun­ciona­mento as apli­cações e os con­teú­dos pub­li­ca­dos ante­ri­or­mente (Lei nº9.504/1997, art. 39, § 5º, incisos I, II e III).

2.5. Quanto às pesquisas eleitorais:

a) Per­mi­tida a divul­gação, a qual­quer momento, das pesquisas real­izadas em data ante­rior à da eleição, para todos os cargos.

b) Per­mi­tida a divul­gação, tão logo encer­rado o pleito em todo o ter­ritório nacional, das pesquisas real­izadas no dia da eleição rel­a­ti­vas às eleições presidenciais.

Per­mi­tida a divul­gação, a par­tir das 17 horas do horário local, das pesquisas real­izadas no dia da eleição ref­er­entes aos car­gos de Gov­er­nador, Senador, Dep­utado Fed­eral, Estad­ual e Distrital.

2.6. Quanto à urna eletrônica:

a) Per­mi­tida a sub­sti­tu­ição da urna que apre­sen­tar prob­lema antes do iní­cio da votação por urna de con­tingên­cia, sub­sti­tu­ição do cartão de memória de votação ou real­iza­ção de nova carga, medi­ante autor­iza­ção do juiz eleitoral, convocando-​se os rep­re­sen­tantes dos par­tidos políti­cos, das col­i­gações, da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil e do Min­istério Público para, querendo, acom­pan­harem os procedimentos.

b) Per­mi­tida a carga, a qual­quer momento, em urnas de con­tingên­cia ou de justificativa.

2.7. Quanto à fis­cal­iza­ção, audi­to­ria e à divul­gação dos dados:

a) Real­iza­ção dos pro­ced­i­men­tos, por amostragem, de audi­to­ria da votação eletrônica sob condições nor­mais de uso, das 8 às 17 horas, em cada unidade da Fed­er­ação, em um só local, público e com expres­siva cir­cu­lação de pes­soas, des­ig­nado pelo respec­tivo tri­bunal regional eleitoral.

b) Atu­al­iza­ção, até as 16 horas do horário de Brasília, das cor­re­spondên­cias esper­adas entre urna e seção, na inter­net, pelo Tri­bunal Supe­rior Eleitoral.

c) Ofi­cial­iza­ção automática do sis­tema de trans­mis­são de arquivos de urna, a par­tir das 12 horas, obser­vado o horário local.

d) Último dia, até as 17 horas, para a real­iza­ção da ver­i­fi­cação da assi­natura dig­i­tal e dos resumos dig­i­tais (hash) do Sis­tema de Trans­porte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Sub­sis­tema de Insta­lação e Segu­rança e da Solução JE-​Connect insta­l­a­dos nos equipa­men­tos da Justiça Eleitoral, caso requeri­dos à Justiça Eleitoral até 5 (cinco) dias antes das eleições.

e) Data a par­tir da qual, até 20 de out­ubro de 2018, os dados dos resul­ta­dos rel­a­tivos ao primeiro turno estarão disponíveis em Cen­tro de Dados provido pelo Tri­bunal Supe­rior Eleitoral.

f) Real­iza­ção dos pro­ced­i­men­tos, por amostragem, de audi­to­ria do fun­ciona­mento das urnas eletrôni­cas no dia da votação por meio da ver­i­fi­cação da aut­en­ti­ci­dade e inte­gri­dade dos sis­temas, a par­tir das 7 horas e antes da emis­são da zerésima da urna, nas dependên­cias da seção eleitoral.

2.8. Quanto ao comércio:

a) Pos­si­bil­i­dade de fun­ciona­mento, desde que os esta­b­elec­i­men­tos que fun­cionarem neste dia pro­por­cionem efe­ti­vas condições para que seus fun­cionários pos­sam exercer o dire­ito e o dever do voto (Resolução-​TSE nº22.963/2008).