BOLSONARO X HAD­DAD E OS RISCOS PARA A DEMOCRACIA.

Por Abdon Marinho.

UM ASSUNTO tem sido dis­cu­tido exaus­ti­va­mente no segundo turno desta eleição pres­i­den­cial: um suposto risco que a democ­ra­cia brasileira estaria cor­rendo com uma pos­sível eleição do dep­utado Jair Bol­sonaro, PSL, à presidên­cia da República.

São artis­tas, “int­elec­tu­ais”, inclu­sive estrangeiros, colo­cando tal infor­mação no debate politico como uma ver­dade abso­luta. O próprio can­didato Fer­nando Had­dad, PT, afir­mou tex­tual­mente ser patente esse “risco” caso o opos­i­tor seja eleito. Na mesma entre­vista deu-​nos conta que o adver­sário planeja “entre­gar” a Amazô­nia a nações estrangeiras.

E, agora, até um grupo de “juris­tas” aparece para dizer que só o can­didato Had­dad “pode garan­tir a democ­ra­cia no país”.

Con­fesso que sinto um frio na espinha quando ouço as opiniões políti­cas de quais­quer destes gru­pos: artis­tas, int­elec­tu­ais ou juris­tas, pois anal­isam os fatos a par­tir do seu con­venci­mento ide­ológico e não com base na real­i­dade prática ou histórica.

Decerto que sobraram razões para mil­hões de cidadãos/​eleitores repu­di­arem e não votarem no sen­hor Bol­sonaro. Ao longo da vida, sobre­tudo da vida política, e já se vão vinte oito anos, ele plan­tou essa repulsa.

Sobram razões porque indifer­ente a dig­nidade do cargo – e talvez valendo-​se disso –, ofendeu de forma injus­ti­fi­cada inúmeros segui­mento da nossa sociedade. Uma ligeira pesquisa nos canais de comu­ni­cação e se desco­bre ofen­sas a mul­heres, negros, indí­ge­nas, homos­sex­u­ais, etc.

São palavras chu­las, inju­riosas que não caberia a um rep­re­sen­tante do povo proferi-​las.

E foram tan­tos os momen­tos assim que o can­didato ao invés de Bol­sonaro pode­ria chamar-​se de “Boçalnaro”.

Sobram razões porque em vinte oito anos no exer­cí­cio do mandato, pouco ou nada se aproveita em bene­fí­cio da pop­u­lação, o mesmo podendo-​se se dizer em relação aos votos proferidos.

Sobram razões porque é patente a falta de preparo do candidato.

Pois bem, com tan­tos motivos seus adver­sários e/​ou detra­tores não dev­e­riam valer-​se de um que, a meu sen­tir, é falso. Qual seja, que um provável gov­erno do sen­hor Bol­sonaro rep­re­senta um risco a democ­ra­cia no país.

Quando vejo tanta gente impor­tante, artis­tas, int­elec­tu­ais, juris­tas, pes­soas por quem se tem algum tipo de con­sid­er­ação dizendo tamanha tolice passo a duvi­dar se, de fato, são mere­ce­do­ras do respeito que os brasileiros lhes devotam.

Qual risco corre a democ­ra­cia com a eleição do sen­hor Bol­sonaro? Nen­hum. Acaso acham que ele iria pro­mover um golpe de estado? Com quem?

Não faz muito sen­tido isso. Aliás não faz nen­hum sen­tido.

E, em que pese suas pro­postas de gov­erno serem mais um aglom­er­ado de intenções, se imple­men­tadas cam­inha jus­ta­mente em sen­tido inverso, tem um aspecto nacional­ista, coloca de forma clara a questão da pro­teção às fron­teiras nacionais.

Além do mais, temos um con­junto de insti­tu­ições con­sol­i­dadas. Um Poder Leg­isla­tivo ren­o­vado além das expec­ta­ti­vas; um Poder Judi­ciário atu­ante; um Min­istério Público ativo; sem con­tar com as Forças Armadas que, em qual­quer out­ros momento da história, se mostrou tão con­sciente do seu papel insti­tu­cional quanto agora.

Outro detalhe que depõe con­tra a falsa imputação de “risco a democ­ra­cia” é a pro­posta do can­didato de facil­i­tar o acesso às armas para a pop­u­lação civil. Em lugar algum, em nen­hum momento da história alguém que plane­jou “aten­tar” con­tra a democ­ra­cia facil­i­tou acesso às armas a pop­u­lação civil é o con­trário.

Isso é bem fácil de com­preen­der: quem quer tomar – e man­ter o poder indefinida­mente –, pre­cisa de uma pop­u­lação vul­nerável, inca­paz de defender-​se por si pois esta poderá e dev­erá rebelar-​se con­tra um poder total­itário.

Um cotejo entre as pro­postas dos dois can­didatos, o que se percebe é que a pro­posta do sen­hor Had­dad, esta sim, tem cunho bem mais anti­democrático.

O que só con­firma o ensi­na­mento de papai: “med­i­mos os out­ros pela nossa trena”.

Na plataforma do can­didato petista con­sta a pro­posta de uma nova con­sti­tu­inte; uma reforma do poder judi­ciário para torná-​lo “mais democrático”; reforma dos tri­bunais de con­tas; “democ­ra­ti­za­ção” dos meios de comu­ni­cação, etc. Con­sta ainda a chamada inte­gração sul-​americana, sul-​sul, que nada mais é que um bio­mbo para con­tin­uar o apoio aos san­guinários regimes total­itários, como fiz­eram com Cuba, com a Venezuela, com a Nicarágua, com a Cor­eia do Norte e diver­sas ditaduras africanas, inclu­sive fornecendo-​lhes apoio finan­ceiro, recur­sos públi­cos que dev­e­riam ser investi­dos no Brasil, na redução das desigual­dades soci­ais.

O mote das pro­posta do can­didato petista é o que chamam de “democ­ra­ti­za­ção das insti­tu­ições”, o que nos leva a crer que acima das insti­tu­ições do Estado e até mesmo inseri­das nelas, estaria a sociedade fis­cal­izando e con­trolando, através de inúmeros con­sel­hos pop­u­lares.

Quem não é acos­tu­mado com isso imag­ina tratar-​se de algo muito bom, quanto mais “povo” no con­t­role mel­hor. Não é bem assim. Isso que chamam de con­t­role social de tudo, na ver­dade, é feito por movi­men­tos, cole­tivos soci­ais, sem­pre con­tro­la­dos e manip­u­la­dos pelos que estão no poder.

O roteiro da pro­posta de gov­erno do sen­hor Had­dad não é orig­i­nal, é uma cópia do que foi implan­tado na Venezuela, cujo os resul­ta­dos todos esta­mos assistindo. Con­siste no apar­el­hamento da máquina pública, das insti­tu­ições e assim, usando instru­men­tos próprios da democ­ra­cia, destruí-​la.

Não é novo porque já assis­ti­mos o apar­el­hamento da máquina pública e das insti­tu­ições nos treze anos em que o Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT, esteve à frente dos des­ti­nos da nação.

Um novo gov­erno petista será a con­tinuidade deste propósito.

E ninguém pode se con­sid­erar enganado, o pro­grama de gov­erno do sen­hor Had­dad esta­b­elece, com todas as letras as pre­mis­sas de um gov­erno nos moldes do implan­tado na Venezuela.

Não bas­tasse con­star no plano de gov­erno, tam­bém foi dito de forma categórica pelo sen­hor José Dirceu que o plano deles não é ape­nas gan­har as eleições e sim “tomar o poder”.

Alguém duvida que o sen­hor Dirceu será figura de proa num gov­erno petista? Alguém duvida que ele exerce uma influên­cia até maior que a do ex-​presidente Lula junto ao par­tido? Alguém duvida que, caso eleitos, não ten­tarão “tomar o poder”, como já foi con­fes­sado pelo sen­hor Dirceu?

Os que acred­i­tam que um gov­erno do sen­hor Had­dad é o único capaz de garan­tir a democ­ra­cia brasileira estão com­ple­ta­mente desconec­ta­dos da real­i­dade. É jus­ta­mente o contrário.

Caso seja eleito o can­didato petista eles “tomarão” o poder, porque pre­cis­arão fazer isso. Eles pre­cis­arão romper com a ordem insti­tu­cional para soltar o comando par­tidário que está preso e tam­bém os que estão em vias de sê-​lo.

Será que alguém acred­ita que o sen­hor Dirceu, num gov­erno petista, vai querer ir para pen­i­ten­ciária cumprir os seus mais de trinta anos de cana? Que o primeiro ato do sen­hor Had­dad não será anis­tiar o sen­hor Lula e os demais encar­cer­a­dos? Não será impedir o prossegui­mento das inves­ti­gações e a con­tinuidade dos processo que poderão esten­der ainda mais suas penas?

Ora, só será pos­sível fazer isso com a rup­tura da ordem democrática e insti­tu­cional. E no caso petista, difer­ente­mente do que pode­ria acon­te­cer num gov­erno Bol­sonaro, é bem mais fácil, pois ainda hoje a máquina pública e as insti­tu­ições estão “coal­hadas” de seus inte­grantes que foram “apar­el­hando” o Estado nos últi­mos anos.

A tomada do poder com a rup­tura da ordem democrática é o plano do petismo para se rein­serir e se man­ter no poder com seu pro­jeto crim­i­noso. Não é sem razão que até hoje, depois de tudo que foi rev­e­lado para a pop­u­lação, grande parte dos crimes cometi­dos expos­tos (será impos­sível desco­brir tudo), nunca assumi­ram nada, nunca fiz­eram uma “mea culpa”, pelo con­trário, se acham víti­mas, se acham injustiça­dos, enten­dem que o povo brasileiro ainda não atingiu o nível int­elec­tual de com­preen­der a cor­rupção como uma prática aceitável de gov­erno em nome da “causa maior”.

Assim, pelas razões expostas acima, entendo que se o critério para escolha do diri­gente da nação, for por conta “risco à democ­ra­cia”, a opção cor­reta não é a can­di­datura petista.

Se há algum risco à ordem democrática, acred­ito que o risco maior vem da can­di­datura do Par­tido dos Tra­bal­hadores – PT, tanto pelo que já viven­ci­amos, como tam­bém, pelo que con­sta no seu plano de governo.

O que restou aos cidadãos foi uma espé­cie de “escolha de Sofia” entre o que de pior qual­i­dade poderíamos optar: chance­lar a can­di­datura sem rumo do PSL ou ceder à chan­tagem do pro­jeto crim­i­noso do PT ou enten­der a neu­tral­i­dade como uma posição política aceitável.

Deus tenha piedade do Brasil e dos brasileiros.

Abdon Mar­inho é advo­gado.

INSIN­U­AÇÃO DE “VIADAGEM” AFLORA PRE­CON­CEITOS ATÉ NO SUPREMO.

Por Abdon Mar­inho.

QUANDO era cri­ança ainda ouvíamos muito um tipo de xinga­mento: “lep­roso”; “um lep­roso desses” e out­ros lig­a­dos à hanseníase, con­hecida como lepra. Durante milênios a doença, até então incurável e con­ta­giosa obri­gava o encer­ra­mento dos seus infec­ta­dos em lep­rosários e os obri­gava a não ter quase nen­hum con­tato com os seus.

Assim, durante milênios além do sofri­mento a que estavam sub­meti­dos os seus por­ta­dores, seus des­ig­na­tivos tin­ham o condão de servir para o xinga­men­tos e reforçar os preconceitos.

Com o pas­sar dos anos a doença pas­sou a ser curada, os lep­rosários foram extin­tos e deixou-​se de uti­lizar seus des­ig­na­tivos como forma de xinga­men­tos e preconceitos.

A homos­sex­u­al­i­dade existe tam­bém a milênios – desde que o mundo é mundo –, nunca foi doença – emb­ora tenha sido clas­si­fi­cada assim, erronea­mente, durante muito tempo.

Não sendo doença e, por­tanto, não sendo “con­ta­giosa”, difer­ente da hanseníase, ainda hoje é usada como xingamento.

Em pleno século vinte e um é comum usarem os des­ig­na­tivos da condição sex­ual das pes­soas como instru­men­tos para a ofensa, o menosprezo, a desqualificação.

Assim, viado, baitola, qualira, sap­atão, etc., são ter­mos usa­dos para ofender as pes­soas pois, enten­dem estes, que seus des­ti­natários por sua condição sex­ual – ou não –, mere­cem ser ofendidos.

Emblemático do que digo é a polêmica envol­vendo dois senadores maran­henses – um recém-​eleito e outro já no meio do mandato.

Ainda no final do ano pas­sado, em retorsão a um dis­curso do dep­utado e do pres­i­dente do seu par­tido, o PDT, o senador Roberto Rocha, PSDB, pub­li­cou numa rede social: “Não entendo o motivo dos con­stantes ataques que me fazem os pede­tis­tas Lupi e Wev­er­ton. Logo eu que sem­pre torci pela feli­ci­dade do casal”. A mídia, como é seu dever, divul­gou a assertiva do senador e, tam­bém, a reação do deputado.

Naquela ocasião escrevi um texto sobre o assunto inti­t­u­lado “A Ofensa Gay”, onde dizia ser a mim incom­preen­sível que um senador da República, ainda que com “pil­héria”, usasse uma suposta situ­ação sex­ual de out­rem (ver­dadeira ou não) como instru­mento de ofensa.

E, do mesmo modo, que o dep­utado recebesse o comen­tário jocoso como uma ofensa.

Con­forme indaguei na opor­tu­nidade, casais het­eros­sex­u­ais podem ser con­sid­er­a­dos “mel­hores” que casais homos­sex­u­ais? Não, numa sociedade, que se pre­tende respeita­dora dos cidadãos pelo que são de essen­cial e não por conta de suas condições ou prefer­ên­cias sex­u­ais.

Dizia mais: que os dois par­la­mentares (sem­pre vesti­dos de defen­sores dos dire­itos humanos e das mino­rias), até pelo papel social rel­e­vante que ocu­pam no cenário político, não pode­riam e não dev­e­riam reforçar estereóti­pos e preconceitos.

Parece que cam­in­haram em sen­tido jus­ta­mente oposto.

À guisa de defender a honra própria, a esposa legí­tima do dep­utado (senador eleito) foi recla­mar na mais alta corte da República que o senador insin­uara ser o seu esposo “viado” e que isso afe­tara a sua honra sub­je­tiva como “esposa traída”.

Nos ter­mos da petição: “o senador teria agido no intu­ito de atin­gir a honra e a rep­utação do dep­utado e tam­bém a imagem pública de sua relação con­ju­gal”. Afir­mando ainda que: “o senador, ao insin­uar a existên­cia de um rela­ciona­mento extra­con­ju­gal de seu marido, teria man­i­fes­tado um pen­sa­mento que ofende a imagem que ela tem de si, chamando-​a de mul­her traída”.

Como podemos ver, os envolvi­dos no episó­dio, enten­dem ser uma “ofensa” chamar out­rem de gay. Não só, que ser chamado de homos­sex­ual atin­giria a “honra” e “rep­utação”, além de sua imagem pública. Formidável!

Como já assis­ti­mos bem mais que insin­u­ações de que o dep­utado “suposta­mente” teria feito for­tuna enquanto ocu­pava car­gos públi­cos e exer­cia mandatos, e que tais asserti­vas nunca deman­daram ações judi­ci­ais nem nos juiza­dos con­tra os assacadores – que dirá no Supremo –, decerto acham que ser chamado de “veado” é algo bem mais grave que ser chamado de cor­rupto.

Cer­ta­mente as acusações de cor­rupção, enriquec­i­mento ilíc­ito, etc., não ofen­dem a rep­utação ou a imagem pública dos envolvi­dos, ser chamado de homos­sex­ual, sim. Estu­pe­fa­ciente!

E quando pen­sava que já tín­hamos visto de tudo, eis que a “ofensa gay” ganha adep­tos na mais ele­vada corte do país.

O min­istro Fux, a quem foi dis­tribuída a ação na qual a esposa do dep­utado entendeu-​se como ofen­dida, man­dou arquiva-​la sob o argu­mento da ausên­cia da legit­im­i­dade, enten­deu que “como a suposta ofensa foi dirigida ao dep­utado fed­eral, ape­nas ele teria legit­im­i­dade para ofer­e­cer a queixa-​crime. Seu entendi­mento foi acom­pan­hado pelo min­istro Roberto Bar­roso, que tam­bém enten­deu não haver legit­im­i­dade da esposa, pois não teria havido intenção de ofendê-​la. Para Bar­roso, a intenção do senador seria a de ofender o dep­utado, sem men­cionar a mulher.

Vejam que para estes dois min­istros, houve, sim ofensa à honra do dep­utado. Afi­nal o senador insin­uou que o mesmo teria uma relação homos­sex­ual com o pres­i­dente nacional da agremi­ação par­tidária. E, ser chamado de homos­sex­ual é uma ofensa.

Pois bem, se somente isso já seria sufi­ciente para demon­strar que os pre­con­ceitos, inclu­sive insti­tu­cionais, são rev­e­la­dos das mais diver­sas for­mas, inclu­sive pelo Supremo, estes dois votos foram ven­ci­dos, não porque acharam que não houve qual­quer ofensa, mas sim para reforçar que ela tanto houve que a esposa suposta­mente “traída” teria plena legit­im­i­dade para lit­i­gar no STF com este absurdo assunto de alcova.

O min­istro Marco Aurélio que abriu a divergên­cia assen­tou: “a afir­mação do senador, caso com­pro­vado o dolo, pode con­fig­u­rar injúria reflexa à honra da mul­her do dep­utado fed­eral, con­ferindo a ela legit­im­i­dade ativa para pro­por a ação penal”.

Os min­istros Alexan­dre de Moraes e Rosa Weber, com um ou outro adendo, seguiram a divergên­cia para garan­tir o prossegui­mento da Ação Penal con­tra o senador Roberto Rocha no Supremo.

Ora, ao meu sen­tir, quer pare­cer que algo não está certo, pois se digo: fulano é het­eros­sex­ual e isso não é ofen­sivo, porque seria ofen­sivo dizer fulano é homos­sex­ual? Não é a própria Con­sti­tu­ição que asse­gura a igual­dade entre todos, livre de qual­quer tipo de dis­crim­i­nação? Considerar-​se-​ia ofen­sivo chamar ou insin­uar que um homos­sex­ual seria hétero? Este pode­ria pode­ria ir ao STF dizer “senador fulano ofendeu-​me, pois me chamou de hétero e eu sou gay, biba, bichona, mona, quero processa-​lo por ‘ofensa’”. O Supremo aceitaria tal ação?

Então ficamos assim: um senador insin­uando que o dep­utado teria uma relação homos­sex­ual, suposta­mente na intenção de ofendê-​lo e uma turma inteira na con­cordân­cia de que uma insin­u­ação neste sen­tido é ofen­siva.

O mais trágico de tudo isso é todos os envolvi­dos no episó­dio, inclu­sive os cinco min­istros que par­tic­i­param do jul­ga­mento, agi­ram com tanta nat­u­ral­i­dade que sequer se deram conta de que estavam reforçando pre­con­ceitos ao enten­derem que o sim­ples insin­uar que este ou aquele é um homos­sex­ual chega a ser ofen­sivo. Tão ofen­sivo que ofende, por vias reflexas, até a esposa do suposto homos­sex­ual.

E, se não fosse trágico seria cômico, pois como a notí­cia do jul­ga­mento que deu provi­mento ao agravo da esposa do dep­utado “ofen­dido” com a alcunha de gay, chegou logo depois das eleições que o fez senador, jor­nal­is­tas enga­ja­dos nas hostes ali­adas, decerto alguns homos­sex­u­ais, fes­te­jaram a decisão do tri­bunal, não sei se por não se darem conta do sig­nifi­cado ou ape­nas pelo vício da adu­lação.

Devem ter pen­sado: – besta, onde já viu “xin­gar” o dep­utado de “viado”? Ora, se fosse uma insin­u­ação de cor­rupção, ladroagem, desvios de recur­sos, enriquec­i­mento ilíc­ito, etc., tudo bem. ‘Viado”, não. “Viado”, não pode.

Quando vemos como se aflo­ram os pre­con­ceitos e dis­crim­i­nações, inclu­sive nas ele­vadas instân­cias da Justiça e envol­vendo tan­tos dig­natários da República, logo estes que dia sim e no outro tam­bém, pregam respeito às mino­rias e tol­erân­cia às diver­si­dades, enten­demos que, em pleno segundo turno das eleições pres­i­den­ci­ais, se dis­cuta mais as prefer­ên­cias sex­u­ais que o desem­prego, o caos na saúde, na edu­cação, a cor­rupção desen­f­reada e tan­tos out­ros assun­tos que dev­e­riam ocu­par a mente das autori­dades.

Con­sid­erar como ofen­sivo alguém ser chamado de homos­sex­ual deve ser a grande con­tribuição do Brasil ao futuro da humanidade.

Abdon Mar­inho é advo­gado.