A MIS­ÉRIA E A DERRAMA.

Por Abdon Marinho.

O MARAN­HÃO está mais pobre. Qual­quer que seja a des­culpa que apre­sen­tem pouca ou nen­huma relevân­cia terá diante da infor­mação divul­gada pelo Insti­tuto Brasileiro de Geografia e Estatís­tica — IBGE, de que 54,10% da pop­u­lação maran­hense vive abaixo da linha da pobreza, ou seja, em números do ano pas­sado (2017), recebem para viver até 406 reais/​mês. Destes, um número igual­mente sig­ni­fica­tivo é o de cidadãos que vivem no que denom­i­nam de extrema pobreza.

O insti­tuto con­fir­mou o que, sem a pré­cisão dos índices, já iden­ti­ficara e par­til­hara, em diver­sas opor­tu­nidades, com as pes­soas que leem meus tex­tos.

Ando o Maran­hão todo, con­verso com muita gente. Nestes anos assisti o empo­brec­i­mento do estado e da sua gente. Qual­quer hora que passe­mos pelas estradas maran­henses vemos mul­ti­dões de cidadãos de “cara ‘pro’ vento” sen­ta­dos em suas por­tas, nos bares, debaixo de árvores.

Se viajo no começo ou fim de mês vejo os cidadãos, de todas as idades, aglom­er­a­dos nas por­tas de casas lotéri­cas – não importa o dia da sem­ana. Nem me per­gunto o que fazem, já sei: enfileiram-​se para rece­ber o “Bolsa Família”.

O Maran­hão tornou-​se um estado de mendi­gos, de depen­dentes da cari­dade alheia.

Nos encon­tros com ami­gos do inte­rior quando per­gunto qual a situ­ação econômica do municí­pio, quase sem­pre escuto a mesma resposta: “ — Doutor, se “tirarem” o “bolsa família” metade da pop­u­lação morre”.

Este empo­brec­i­mento do estado não é de hoje. Vem de décadas de falta de uma política de enfrenta­mento da mis­éria e se torna mais aguda no pre­sente momento quando, por neg­li­gen­cia e ambição, já perdemos parte sig­ni­fica­tiva dos nos­sos recur­sos nat­u­rais.

Neste meio tempo, destruíram os pequenos arran­jos de pro­dução agrí­cola e cri­ação que levou a pop­u­lação à dependên­cia das políti­cas assis­ten­cial­is­tas dos gov­er­nos, coroando o caos com a uma forte pen­e­tração do trá­fico de dro­gas até mesmo nos menores povoa­dos.

A pro­dução famil­iar da zona rural maran­hense não chega nem perto do era nos anos setenta e iní­cio dos oitenta – ape­nas para citar o que temos de lem­brança mais próx­ima.

Sou filho de agricul­tores e como tal lem­bro bem que no nosso povoado, naque­les tem­pos, ninguém pas­sava neces­si­dade, pois todos tin­ham suas roças, com pro­dução abun­dante de arroz, fei­jão, milho, abób­ora, melan­cia, macax­eira; todos tin­ham um pequeno pomar com pro­dução de laranja, tanja, lima, manga, caram­bola, etc; na cri­ação de ani­mais se tinha os por­cos, as gal­in­has, os patos, as gal­in­has de Angola – que chamá­va­mos de guinés –, cabras, carneiros e, os de mel­hor condição, até uma pequena vacaria. Mesmo os mais humildes tin­ham um chiqueiro com por­cos e um plantel de gal­in­has.

O mais inter­es­sante de se lem­brar é que os cidadãos não pre­cisavam do “gov­erno” para viver e ter como se sus­ten­tar e a suas famílias.

Era “feio” pedir e só quem esmolava eram os cegos ou alei­ja­dos – e ainda assim con­strangi­dos e enver­gonhados, pediam des­cul­pas ao bater numa porta para pedir.

Toda essa far­tura, no Maran­hão de hoje, foi sub­sti­tuída pela esmola men­sal das “bol­sas” e pelas pedras de crack. Não encon­tramos mais a velha pro­dução famil­iar, não se acha uma gal­inha para se fazer uma canja.

A regra é essa. O que não é isso são as exceções.

Como dizia este quadro de desalento não vem de hoje, não é fruto de um único gov­erno, entre­tanto é igual­mente falso imag­i­nar que o atual gov­erno nada tem de respon­s­abil­i­dade com o que viven­ci­amos.

Cheg­amos ao final do quarto ano deste gov­erno, e muito pouco – ou quase nada –, foi feito para apon­tar um rumo de cresci­mento econômico para o estado, pelo con­trário as ini­cia­ti­vas foram, quase sem­pre, no sen­tido de frag­ilizar ainda mais a já fraca econo­mia local e com isso a mis­éria do povo.

A falta de aptidão para a gestão e a incom­preen­são de con­ceitos bási­cos dos atu­ais diri­gentes do estado têm servido como catal­isadores para o aumento da pobreza.

Em qua­tro anos de gov­erno não foram capazes, sequer, de “estancar” o atraso, quanto mais apre­sen­tar pro­postas con­sis­tentes que pro­movam o desen­volvi­mento econômico con­sor­ci­ado com o desen­volvi­mento social. O resul­tado aparece nos índices.

É ele­men­tar que não ter­e­mos desen­volvi­mento social, sobre­tudo, que reverta o quadro de pobreza tão extrema, sem que ten­hamos um desen­volvi­mento econômico con­sis­tente.

É isso que o atual gov­erno “teima” em não com­preen­der.

A essa “incom­preen­são” deve ser cred­i­tada a “estraté­gia” gov­ernista de bus­car o desen­volvi­mento através da ele­vação da carga trib­utária – em qua­tro anos já se aumen­tou os trib­u­tos estad­u­ais e taxas, três vezes.

Em nen­hum lugar do mundo tal estraté­gia fun­cio­nou. Pelo con­trário onde ten­taram fazer isso se afu­gen­tou empre­sas e se que­braram as que exis­tiam.

Esse (pés­simo) hábito de asfix­iar a camada pro­du­tora da nação e/​ou de se uti­lizar da ele­vação das car­gas trib­utárias a ponto das mes­mas se tornarem uma espé­cie de “con­fisco” ou mesmo, como se chegou em alguns regimes a con­fis­car pro­priedades, levou a ex-​primeira-​ministra britânica Mar­garet Thatcher a cun­har a céle­bre frase: “o Comu­nismo fra­cassa na hora que acaba o din­heiro dos out­ros”, algo mais ou menos assim.

O gov­erno comu­nista do Maran­hão, parece tra­bal­har no sen­tido de dar razão a antiga pre­miê .

Não faz muito tempo um jor­nal­ista disse, em tom de pil­héria, mas nem por isso com menos acerto, que a única ini­cia­tiva econômica do atual gov­erno teria sido a redução sub­stan­cial da trib­u­tação de uma deter­mi­nada rede de super­me­r­ca­dos em detri­mento de todas as demais. Medida esta, aliás, que teve efeito jus­ta­mente oposto do, imag­ino eu, alme­jado, pois “que­brou” os demais empresários do ramo, e mesmo, os pequenos com­er­ciantes de bair­ros, que ficaram sem capaci­dade com­pet­i­tiva.

Como com­pe­tir com quem paga dois por cento de imposto, se tem que desem­bol­sar pelo menos dezoito por cento?

No comér­cio, setor afe­tado mais dire­ta­mente pelos desac­er­tos econômico do atual gov­erno, só os cora­josos têm resis­tido, os demais têm “baix­ado as por­tas”.

Basta andar pelos cen­tros de comér­cio ou vias ded­i­cadas ao ramo para con­statar isso.

Outro dia, numa ida ao Tri­bunal de Justiça, me pus a con­ferir as lojas ainda aber­tas na Avenida Castelo Branco, uma das movi­men­tadas antiga­mente, nem um terço per­manecem aber­tas. Fecharam quase todas.

Após “cavarem” a atual crise com “espan­tosa ded­i­cação” o atual gov­erno acena, pela ter­ceira vez em qua­tro anos, com um “pacote anti­crise” com­posto basi­ca­mente por dois ingre­di­entes: ele­vação da carga trib­utária sobre o setor pro­du­tivo e dem­a­gogia. Ambos custea­dos pelo suado din­heiro dos con­tribuintes.

É fácil com­preen­der. O gov­erno aumenta os impos­tos e taxas, o que causa revolta dos con­tribuintes, então para tornar o “aco­cho” mais palatável, ele acena inserções de taxas para alguns segui­men­tos: pro­pri­etários de moto­ci­cle­tas até deter­mi­nadas cilin­dradas; alguns itens da cesta básica; alguns microem­preende­dores.

Acon­tece que o gov­erno não “dar” nada a ninguém, até porque não pro­duz um alfinete, assim, como pre­cisa de din­heiro para custear inclu­sive os seus exces­sos, o que vai arrecadar pre­cisa ser sem­pre mais, até para ban­car as supostas “bon­dades”.

Enten­deram? No fim das con­tas quem acaba pagando por tudo, somos nós, os pagadores de impos­tos, até as supostas gen­tilezas.

Agora mesmo, na hora que colo­car um real de gasolina, trinta cen­tavos e meio, tilinta no cofre do gov­erno, sem que ele faça nada em troca na edu­cação, na saúde, na infraestru­tura, na assistên­cia. E os indi­cadores estatís­ti­cos estão aí para provar.

Mesmo aquilo que pode­riam fazer para econ­o­mizar nosso din­heiro não é efeito. Basta con­ferir os incon­táveis pré­dios alu­ga­dos para o estado, quando pode­riam, per­feita­mente, emb­ora pas­sando por alguns aper­tos usarem sua própria estru­tura.

Todos os dias sinto na pele o que acabo de dizer.

Ao lado do meu escritório o gov­erno estad­ual alu­gou o pré­dio do antigo Hotel Panorama, dizem que por mais de cento e cinquenta mil reais (valor que acho exces­sivo, pois pelo que tomei con­hec­i­mento, o Min­istério Público que ocu­pava o mesmo espaço ante­ri­or­mente, pagava cerca da metade disso).

Não é só, o mesmo pré­dio ficou “parado” por quase um ano, enquanto era refor­mado, e como a reforma per­dura, acred­ito que esteja sendo custeada pelo con­tribuinte.

Poder-​se-​ia até achar nor­mal tal situ­ação se não exis­tisse, a menos de 200 met­ros do pré­dio alu­gado, um pré­dio próprio do gov­erno estad­ual, adquirido para fun­cionar, jus­ta­mente, a Sec­re­taria de Estado da Edu­cação, por quase 30 mil­hões, e que se encon­tra subutilizado.

Ora, se ficaram quase um ano esperando (e/​ou ban­cando) a reforma num pré­dio alheio, por que não refor­maram, adap­taram ou mesmo con­struíram suas insta­lações no pré­dio do antigo Hotel São Luís, que pos­sui uma área bem maior que o espaço que estão ocu­pando atual­mente?

Acred­ito que seria muito mais saudável para as con­tas públi­cas e não estariam “inf­er­nizando” a vida dos moradores, escritórios e clientes daquela região.

Mesmo duas medi­das que pode­riam tomar para facil­i­tar a vida das pes­soas fiz­eram, que era pro­lon­gar a Rua dos Pin­heiros até a Avenida Fer­reira Gullar e interli­gar a Rua das Figueiras com a Rua dos Pin­heiros por trás do Asilo de Men­di­ci­dade.

Chega a ser ina­cred­itável que num único episó­dio o gov­erno estad­ual con­siga causar tan­tos males as finanças públi­cas e as vidas dos con­tribuintes.

Duvi­dem sem­pre dos bem-​intencionados e dos gov­er­nos, pois já sabe­mos os ambi­entes que habitam, não é?

Abdon Mar­inho é advo­gado.

AS EXCELÊN­CIAS DE COSTAS PARA A PÁTRIA.

Por Abdon Marinho.

CERTO e esper­ado como são as chu­vas de verão, o pres­i­dente da República, Michel Temer, san­cio­nou o aumento de 16,38% para os min­istros do Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF.

Emb­ora haja uma tendên­cia nat­ural de se cul­par o que errou por último, no caso, o pres­i­dente Michel Temer, tenho por certo que esta é uma culpa a ser par­til­hada por todas as Excelên­cias da elite diri­gente do país e, não ape­nas, por ele.

Foi a maio­ria dos inte­grantes da Suprema Corte que se achou cre­dora do “mimo” e incluiu a excrescên­cia na pro­posta orça­men­tária daquele poder; depois vieram os dep­uta­dos fed­erais e, tam­bém, ressal­vando pou­cas exceções, aprovaram a pro­posta; depois, os senadores da República, tam­bém, por larga maio­ria, no apa­gar das luzes e com inúmeros, a começar pelo pres­i­dente da Casa, sem con­seguir a con­fi­ança do povo para ren­o­var os mandatos, acharam opor­tuno “vingarem-​se” da pat­uleia ignara.

Ao pres­i­dente coube, ape­nas, o despautério de errar por último.

De nada valeu a tan­tas Excelên­cias os ape­los, embar­gos dos cidadãos do país, que nestes tem­pos de redes soci­ais e comu­ni­cação instan­tânea fiz­eram sua parte: mais de três mil­hões assi­naram uma petição pública prote­s­tando con­tra o aumento; um sem número de out­ros escreveram arti­gos, fiz­eram protestos os mais diver­sos.

Nada abalou suas excelên­cias que acharam por bem, segundo esti­ma­ti­vas otimis­tas, espetarem uma conta de cerca de seis bil­hões anu­ais nas costas dos con­tribuintes que já pagam umas das maiores (senão a maior) car­gas trib­utárias do mundo.

Cer­ta­mente não era o que os cidadãos de bem esper­aria das maiores autori­dades do país. O drama da decepção aumenta quando se desnuda ou se insinua o que pode está por trás do “justo” aumento: o jogo de troca-​troca entre autori­dades sobre as quais não dev­e­riam recair quais­quer sus­peitas.

E são muitas as sus­peitas e insin­u­ações no atual episó­dio. Até mesmo nos bote­cos “pés sujos” se comenta a existên­cia de um pos­sível “acordão” para que fosse aprovado o tal aumento, insinuando-​se, inclu­sive um aceno à impunidade a se mate­ri­alizar na aprovação, pelo Supremo, do indulto pres­i­den­cial – que, já for­mou maio­ria pela legal­i­dade –, e, até mesmo, numa pos­sível indul­gên­cia ao futuro ex-​presidente, mais enro­lado com a leg­is­lação penal que fumo de rolo da feira de Caru­aru.

Ofi­cial­mente e no mesmo dia do aumento de suas Excelên­cias, um dos min­istros daquela Corte depois de anos e de bil­hões con­sum­i­dos do suor dos tra­bal­hadores, achou que era a hora de por fim a um esdrúx­ulo “auxilio-​moradia” pago aos mag­istra­dos de todo país – mesmo para os que pos­suem mais de uma mora­dia no lugar onde tra­bal­ham –, como uma espé­cie de com­ple­mento de renda, um pen­duri­calho que, na forma como foi con­ce­dido ao longo dos anos, nada mais era que uma forma de ‘driblar” a Con­sti­tu­ição da República.

Ora, se era legal por que can­ce­lar agora, de inopino? Se não era legal por que per­mi­ti­ram que durasse tanto tempo san­grando os cofres da nação?

Talvez tão chocante e imoral quanto foi a sanção do aumento dos sen­hores min­istros pelo pres­i­dente da República, que, registre-​se, fê-​lo em obe­diên­cia a um pro­to­colo: pro­posta do Poder Judi­ciário e aprovação pelas duas Casas Leg­isla­ti­vas, foi o can­ce­la­mento do “auxílio-​moradia” dos mag­istra­dos, pelas razões já expostas acima.

Ficou pare­cendo o que era: uma escan­car­ada bar­ganha de parte dos min­istros do STF com o pres­i­dente da República.

Essa falta de pudor leva ao surg­i­mento de boatos; de que ocor­reu uma troca de “favores” pouco repub­li­cano entre as mais ele­vadas autori­dades do país.

Teimoso que sou, recuso-​me a acred­i­tar neste tipo de con­spir­ação. Não posso acred­i­tar que autori­dades, as mais ele­vadas formem con­chavos para desafiar as leis ou assaltar a nação.

Decerto que, even­tual­mente, isso possa vir acon­te­cer, com algu­mas autori­dades, que a cor­rupção con­t­a­mine parte – até uma grande parte –, dos poderes, mas me recuso, repito, a acred­i­tar que tenha se for­mado um con­luio, entre poderes, com este tipo de propósito.

A minha recusa é fruto da con­sciên­cia de que não é isso que deve­mos esperar dos mais ele­va­dos dig­natários da nação.

O que os cidadãos devem esperar de líderes?

Em condições nor­mais dev­eríamos esperar que tivessem uma pre­ocu­pação desme­dida com o bem-​estar dos lid­er­a­dos; que fos­sem altruís­tas.

No caso de líderes de nações – como trata o texto –, que colo­cassem os inter­esses destas (nações) antes de seus próprios inter­esses.

Quem con­hece a lín­gua pátria sabe que não existe palavras vãs. E não é sem razão que se dis­pensa o trata­mento de Excelên­cias a estes dig­natários.

São assim chama­dos porque pos­suem a qual­i­dade de exce­lente; pri­mado, repica­‑ponto, ou supe­ri­or­i­dade em qual­i­dade, na definição dos dicionar­is­tas.

Refoge à com­preen­são que pes­soas a quem se tenha por “supe­ri­ores em qual­i­dade” se per­cam na mesquin­hez de “nego­ciar” van­ta­gens de cunho pes­soal em pre­juízo, pas­mem, das próprias mis­sões que lhes reserva a Con­sti­tu­ição Fed­eral.

Insisto, me recuso a acred­i­tar que ten­ham agido da forma indigna como muitos comen­tam, que out­ros insin­uam, em troca de um mísero aumento de salário, uma nin­haria, uma ínfima quan­tia se com­parado à imen­sidão dos con­ceitos que se pos­sam ter corrompido.

Isso sem levar em conta o mau exem­plo do topo, pois min­istros – e demais autori­dades –, dev­e­riam ter a con­sciên­cia de que são Agentes de Estado encar­rega­dos de servir a nação e não servir-​se da nação.

Se não tin­ham con­sciên­cia de que as car­reiras públi­cas devem ser exer­ci­das como sac­erdó­cio, com a capaci­dade e com­petên­cia que sabe­mos pos­suir, pode­riam optar por car­reiras pri­vadas, onde, cer­ta­mente, pode­riam ficar ricos sem quais­quer questionamentos.

O serviço público ou mesmo car­reiras de Estado não exis­tem para tornar ninguém ricos, o país tem com­pro­mis­sos maiores com o seu povo que sus­ten­tar uma elite per­dulária. Isso é fácil de com­preen­der.

Há quem diga que o aumento de suas Excelên­cias era mais que necessário, que gan­ham muito pouco.

Emb­ora não se deva, em princí­pio, entrar em tal mérito, quase R$ 40 mil reais (ou mesmo os R$ 33 mil reais de antes) não pode ser con­sid­er­ado um “salário de fome”, quando lev­a­mos em conta que rep­re­senta quase 40 vezes o salário mín­imo nacional ou quase 15 vezes a média salar­ial do brasileiro.

Isso mesmo, as Excelên­cias do Supremo – e de todas as demais excelên­cias que ocu­pam o pín­caro do poder –, pos­sui essa bru­tal dis­crepân­cia em relação aos cidadãos que pagam os seus salários.

Tal dis­crepân­cia fica ainda maior e os tor­nam uma elite difer­en­ci­ada dos demais cidadãos, quando sabe­mos que estes mes­mos tra­bal­hadores que pagam os salários custeiam, planos de saúdes para si e para os seus, motoris­tas, servi­dores infini­tos e mais uma série de pen­duri­cal­hos que desafiam a ética, os bons cos­tumes e/​ou mesmo a pro­bidade admin­is­tra­tiva.

Não é só, se con­vert­er­mos os venci­men­tos das excelên­cias em dólar, que é uma moeda uni­ver­sal – ainda que se deixe de fora as mor­do­mias e pen­duri­cal­hos –, ver­e­mos que nos­sas autori­dades gan­ham muito mais que seus con­gêneres de nações muito mais ricas que a nossa.

Então é de se per­gun­tar: qual a jus­ti­fica­tiva para os min­istros do Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF, não terem com­preen­dido a gravi­dade do momento que passa o país antes de imporem um aumento aos próprios salários que pelo efeito “cas­cata” causa um pre­juízo tão grande a nação?

A resposta que mel­hor atende a esta assertiva é ape­nas uma: As Excelên­cias estão de costas para o Brasil.

Abdon Mar­inho é advo­gado.

PS. A charge que acom­panha o texto é antiga mas bem retrata a real­i­dade do momento.