BOLSONARO X HADDAD E OS RISCOS PARA A DEMOCRACIA.
Por Abdon Marinho.
UM ASSUNTO tem sido discutido exaustivamente no segundo turno desta eleição presidencial: um suposto risco que a democracia brasileira estaria correndo com uma possível eleição do deputado Jair Bolsonaro, PSL, à presidência da República.
São artistas, “intelectuais”, inclusive estrangeiros, colocando tal informação no debate politico como uma verdade absoluta. O próprio candidato Fernando Haddad, PT, afirmou textualmente ser patente esse “risco” caso o opositor seja eleito. Na mesma entrevista deu-nos conta que o adversário planeja “entregar” a Amazônia a nações estrangeiras.
E, agora, até um grupo de “juristas” aparece para dizer que só o candidato Haddad “pode garantir a democracia no país”.
Confesso que sinto um frio na espinha quando ouço as opiniões políticas de quaisquer destes grupos: artistas, intelectuais ou juristas, pois analisam os fatos a partir do seu convencimento ideológico e não com base na realidade prática ou histórica.
Decerto que sobraram razões para milhões de cidadãos/eleitores repudiarem e não votarem no senhor Bolsonaro. Ao longo da vida, sobretudo da vida política, e já se vão vinte oito anos, ele plantou essa repulsa.
Sobram razões porque indiferente a dignidade do cargo – e talvez valendo-se disso –, ofendeu de forma injustificada inúmeros seguimento da nossa sociedade. Uma ligeira pesquisa nos canais de comunicação e se descobre ofensas a mulheres, negros, indígenas, homossexuais, etc.
São palavras chulas, injuriosas que não caberia a um representante do povo proferi-las.
E foram tantos os momentos assim que o candidato ao invés de Bolsonaro poderia chamar-se de “Boçalnaro”.
Sobram razões porque em vinte oito anos no exercício do mandato, pouco ou nada se aproveita em benefício da população, o mesmo podendo-se se dizer em relação aos votos proferidos.
Sobram razões porque é patente a falta de preparo do candidato.
Pois bem, com tantos motivos seus adversários e/ou detratores não deveriam valer-se de um que, a meu sentir, é falso. Qual seja, que um provável governo do senhor Bolsonaro representa um risco a democracia no país.
Quando vejo tanta gente importante, artistas, intelectuais, juristas, pessoas por quem se tem algum tipo de consideração dizendo tamanha tolice passo a duvidar se, de fato, são merecedoras do respeito que os brasileiros lhes devotam.
Qual risco corre a democracia com a eleição do senhor Bolsonaro? Nenhum. Acaso acham que ele iria promover um golpe de estado? Com quem?
Não faz muito sentido isso. Aliás não faz nenhum sentido.
E, em que pese suas propostas de governo serem mais um aglomerado de intenções, se implementadas caminha justamente em sentido inverso, tem um aspecto nacionalista, coloca de forma clara a questão da proteção às fronteiras nacionais.
Além do mais, temos um conjunto de instituições consolidadas. Um Poder Legislativo renovado além das expectativas; um Poder Judiciário atuante; um Ministério Público ativo; sem contar com as Forças Armadas que, em qualquer outros momento da história, se mostrou tão consciente do seu papel institucional quanto agora.
Outro detalhe que depõe contra a falsa imputação de “risco a democracia” é a proposta do candidato de facilitar o acesso às armas para a população civil. Em lugar algum, em nenhum momento da história alguém que planejou “atentar” contra a democracia facilitou acesso às armas a população civil é o contrário.
Isso é bem fácil de compreender: quem quer tomar – e manter o poder indefinidamente –, precisa de uma população vulnerável, incapaz de defender-se por si pois esta poderá e deverá rebelar-se contra um poder totalitário.
Um cotejo entre as propostas dos dois candidatos, o que se percebe é que a proposta do senhor Haddad, esta sim, tem cunho bem mais antidemocrático.
O que só confirma o ensinamento de papai: “medimos os outros pela nossa trena”.
Na plataforma do candidato petista consta a proposta de uma nova constituinte; uma reforma do poder judiciário para torná-lo “mais democrático”; reforma dos tribunais de contas; “democratização” dos meios de comunicação, etc. Consta ainda a chamada integração sul-americana, sul-sul, que nada mais é que um biombo para continuar o apoio aos sanguinários regimes totalitários, como fizeram com Cuba, com a Venezuela, com a Nicarágua, com a Coreia do Norte e diversas ditaduras africanas, inclusive fornecendo-lhes apoio financeiro, recursos públicos que deveriam ser investidos no Brasil, na redução das desigualdades sociais.
O mote das proposta do candidato petista é o que chamam de “democratização das instituições”, o que nos leva a crer que acima das instituições do Estado e até mesmo inseridas nelas, estaria a sociedade fiscalizando e controlando, através de inúmeros conselhos populares.
Quem não é acostumado com isso imagina tratar-se de algo muito bom, quanto mais “povo” no controle melhor. Não é bem assim. Isso que chamam de controle social de tudo, na verdade, é feito por movimentos, coletivos sociais, sempre controlados e manipulados pelos que estão no poder.
O roteiro da proposta de governo do senhor Haddad não é original, é uma cópia do que foi implantado na Venezuela, cujo os resultados todos estamos assistindo. Consiste no aparelhamento da máquina pública, das instituições e assim, usando instrumentos próprios da democracia, destruí-la.
Não é novo porque já assistimos o aparelhamento da máquina pública e das instituições nos treze anos em que o Partido dos Trabalhadores — PT, esteve à frente dos destinos da nação.
Um novo governo petista será a continuidade deste propósito.
E ninguém pode se considerar enganado, o programa de governo do senhor Haddad estabelece, com todas as letras as premissas de um governo nos moldes do implantado na Venezuela.
Não bastasse constar no plano de governo, também foi dito de forma categórica pelo senhor José Dirceu que o plano deles não é apenas ganhar as eleições e sim “tomar o poder”.
Alguém duvida que o senhor Dirceu será figura de proa num governo petista? Alguém duvida que ele exerce uma influência até maior que a do ex-presidente Lula junto ao partido? Alguém duvida que, caso eleitos, não tentarão “tomar o poder”, como já foi confessado pelo senhor Dirceu?
Os que acreditam que um governo do senhor Haddad é o único capaz de garantir a democracia brasileira estão completamente desconectados da realidade. É justamente o contrário.
Caso seja eleito o candidato petista eles “tomarão” o poder, porque precisarão fazer isso. Eles precisarão romper com a ordem institucional para soltar o comando partidário que está preso e também os que estão em vias de sê-lo.
Será que alguém acredita que o senhor Dirceu, num governo petista, vai querer ir para penitenciária cumprir os seus mais de trinta anos de cana? Que o primeiro ato do senhor Haddad não será anistiar o senhor Lula e os demais encarcerados? Não será impedir o prosseguimento das investigações e a continuidade dos processo que poderão estender ainda mais suas penas?
Ora, só será possível fazer isso com a ruptura da ordem democrática e institucional. E no caso petista, diferentemente do que poderia acontecer num governo Bolsonaro, é bem mais fácil, pois ainda hoje a máquina pública e as instituições estão “coalhadas” de seus integrantes que foram “aparelhando” o Estado nos últimos anos.
A tomada do poder com a ruptura da ordem democrática é o plano do petismo para se reinserir e se manter no poder com seu projeto criminoso. Não é sem razão que até hoje, depois de tudo que foi revelado para a população, grande parte dos crimes cometidos expostos (será impossível descobrir tudo), nunca assumiram nada, nunca fizeram uma “mea culpa”, pelo contrário, se acham vítimas, se acham injustiçados, entendem que o povo brasileiro ainda não atingiu o nível intelectual de compreender a corrupção como uma prática aceitável de governo em nome da “causa maior”.
Assim, pelas razões expostas acima, entendo que se o critério para escolha do dirigente da nação, for por conta “risco à democracia”, a opção correta não é a candidatura petista.
Se há algum risco à ordem democrática, acredito que o risco maior vem da candidatura do Partido dos Trabalhadores – PT, tanto pelo que já vivenciamos, como também, pelo que consta no seu plano de governo.
O que restou aos cidadãos foi uma espécie de “escolha de Sofia” entre o que de pior qualidade poderíamos optar: chancelar a candidatura sem rumo do PSL ou ceder à chantagem do projeto criminoso do PT ou entender a neutralidade como uma posição política aceitável.
Deus tenha piedade do Brasil e dos brasileiros.
Abdon Marinho é advogado.
