DOR DE COTOVELO FAZ MAL AO MARANHÃO.

Por Abdon Mar­inho.

DURANTE a cam­panha eleitoral de 2014 o então can­didato a gov­er­nador, Flávio Dino, fez uma promessa que reputei como de grande importân­cia. Sua excelên­cia disse que iria trans­for­mar a MA 006 na grande rodovia de inte­gração do Maran­hão. Cré­dulo, emb­ora sabendo que difi­cil­mente sairia do campo das ideias, fiquei muito feliz com a promessa.

Os que não têm famil­iari­dade com as estradas do Maran­hão, essa rodovia sin­gra o estado de norte a sul, vai de Apicum-​Açu a Alto Par­naíba, com mais de 1200 km. Caso a promessa de sua excelên­cia tivesse vin­gado seria, hoje, um dos prin­ci­pais eixos propul­sores para desen­volvi­mento do estado.

Pois bem, lembrei-​me da estrada – e da promessa não cumprida –, por dois motivos.

O primeiro, porque recebi, pelas redes soci­ais, inclu­sive com supos­tos áudios do prefeito de For­mosa da Serra Negra, dando conta que moradores daquela local­i­dade teriam sido reprim­i­dos por forças gov­ernistas. O suposto alcaide, dizendo-​se ali­ado de “primeira hora” do gov­erno, apelava aos ami­gos, secretários e fun­cionários para que fos­sem com ele até o local do con­flito nego­ciar uma solução pací­fica.

Ao tomar con­hec­i­mento da situ­ação e ouvir os áudios fiquei matu­tando: “ora, como é pos­sível reprimir protestos de cidadãos que ape­nas cobram uma mín­ima parte de uma promessa que, fin­d­ando o quadriênio no qual seria exe­cu­tada, pouca ou nada foi feito?” Quer dizer que, além de não ter cumprido a promessa, ainda se desce o “sar­rafo” nos que ousam cobrar?

O segundo, por ter lido em algum lugar que um dep­utado estad­ual – ao menos um –, teria dis­cu­tido a pos­si­bil­i­dade de se “fed­er­alizar” a MA 006, ou seja, transformá-​la numa BR.

A ideia, em princí­pio, boa, con­siderando que o gov­erno estad­ual não tem como supor­tar o ônus de cumprir a promessa feita no já longín­quo ano de 2014, parece-​me inal­cançável, pois não bas­tasse o fato de tratar-​se de uma rodovia estad­ual (impor­tan­tís­sima, mas, estad­ual), o atual gov­er­nador não se mostra dis­posto a bus­car qual­quer apoio junto ao gov­erno fed­eral, pelo con­trário, dia sim e no outro tam­bém, procura, até onde não existe, motivos para “espinafrar” o pres­i­dente eleito e a equipe de gov­erno que se insta­lará a par­tir de 1º de janeiro de 2019.

Até o juiz Sér­gio Moro de quem foi colega de mag­i­s­tratura e que pode­ria, por conta disso, ser um canal de comu­ni­cação para aju­dar o Maran­hão, já foi, e tem sido “destratado”, por sua excelência.

Este é o propósito deste texto. Aler­tar a sociedade e, sobre­tudo, as autori­dades para o fato de pre­cis­ar­mos colo­car os inter­esses do estado à frente dos inter­esses políticos/​eleitorais de quem quer que seja.

A eleição pas­sou, o gov­er­nador foi reeleito ainda no primeiro turno das eleições, inde­pen­dente de ações que já responde e que venha a respon­der, é uma autori­dade que pos­sui legit­im­i­dade como rep­re­sen­tante de todos os maran­henses.

Do mesmo modo é o pres­i­dente eleito Jair Bol­sonaro, vence­dor em segundo turno das eleições com mais de 55% (cinquenta e cinco por cento) dos votos váli­dos. Queiram ou não, os que dele dis­cor­dam, pos­sui a mesma legit­im­i­dade que pos­sui o gov­er­nador do Maran­hão, como tal, é mere­ce­dor do respeito de todos.

Já, prati­ca­mente nos encam­in­hando para as solenidades das posses, cheg­amos à bizarra situ­ação em que uma autori­dade eleita, no caso o gov­er­nador, se recusa a recon­hecer a legit­im­i­dade de outra autori­dade nacional, igual­mente eleita, no caso o pres­i­dente da República, que, ape­nas para efeitos de com­para­ção, teve “só” 56 mil­hões de votos a mais que o “nosso rebelde sem causa”.

Pelo clima só falta dizer que sua foto não dividirá a mesma parede com a foto do pres­i­dente da República a par­tir do ano que vem.

Quando, há cerca de dois anos, escrevi “O Menino Só”, ques­tion­ava o fato de sua excelên­cia não ter se cer­cado de aux­il­iares ou de pos­suir ami­gos para chamar-​lhe à atenção quando o visse incor­rer em erros.

Emb­ora de longe, muito longe, quer me pare­cer que sua excelên­cia per­manece o mesmo “menino” do referido texto, amar­gando a solidão do poder, emb­ora cer­cado por devota­dos aux­il­iares, a quem não ape­nas falece cor­agem para lhe chamar a atenção, como ainda saú­dam e fes­te­jam todas as suas incon­tinên­cias.

Fin­d­ando os qua­tro anos do primeiro mandato não encon­tramos uma obra estru­tu­rante no estado que tenha sido ide­al­izada e exe­cu­tada no atual governo;

Um pro­jeto com começo, meio e fim com o condão de mel­ho­rar a vida da nossa pop­u­lação e a mino­rar os efeitos da mis­éria extrema.

Pelo con­trário, apon­tam os indi­cadores de diver­sas insti­tu­ições, a mis­éria do estado fez foi aumen­tar nos últi­mos qua­tro anos e a econo­mia se tornou mais frágil.

Os indi­cadores soci­ais per­manecem estag­na­dos e, em alguns casos, até apre­sen­tando piora.

Têm-​se notí­cias que o quadro das finanças públi­cas se apre­senta de tal forma com­balido que o gov­erno lança mão dos recur­sos dos aposen­ta­dos para hon­rar suas despe­sas ordinárias.

Sem con­tar – e não é seg­redo para ninguém –, que o estado pos­sui uma econo­mia de dependên­cia, não sobre­vivendo – como qual­quer municí­pio dos rincões –, sem os repasses do Fundo de Par­tic­i­pação dos Esta­dos — FPE.

Ape­sar do quadro econômico ser tão desan­i­mador, em grande parte pela falta de ação e de ideias dos gov­er­nantes, sua excelên­cia acha opor­tuno ao invés de bus­car uma mel­hora na inter­locução com o novo gov­erno, fustigá-​lo de todas as formas.

Mas, se sobra ape­nas pobreza e falta ini­cia­ti­vas aos atu­ais donatários do poder, abunda a autossu­fi­ciên­cia. Nada que não seja ideia sua tem qual­quer serventia.

Veja o caso da MA006, alguém acred­ita que o gov­erno estad­ual moverá uma “palha” para con­vencer o gov­erno fed­eral a “federalizá-​la”? Duvido. E vejam que foi uma promessa de cam­panha da eleição de 2014.

Tem sido assim com tudo. Uma das ideias mais inter­es­santes para ala­van­car a econo­mia do estado é a cri­ação da Zona de Expor­tação do Maran­hão — ZEMA, um pro­jeto ide­al­izado e “batal­hado” pelo senador Roberto Rocha. Se tiver­mos a sorte de algum dia vê-​lo implan­tado, acred­ito que a real­i­dade do Maran­hão mel­hora sen­sivel­mente.

Não recordo de ter ouvido ou lido uma única man­i­fes­tação do atual gov­er­nador a respeito do pro­jeto, sequer para somar forças para sua implan­tação. A notí­cia que tenho é que o único voto da comis­são do Senado que dis­cu­tiu o assunto, con­trário ao pro­jeto veio jus­ta­mente de uma senadora do par­tido do gov­er­nador.

O mesmo desin­ter­esse, tam­bém, ocor­reu diante da ini­cia­tiva do dep­utado fed­eral José Reinaldo – respon­sável pelo ingresso de sua excelên­cia na vida pública –, quando este propôs a explo­ração da Estação Espa­cial de Alcân­tara. Pro­jeto, aliás, que o futuro min­istro de Ciên­cia e Tec­nolo­gia do futuro gov­erno, o astro­nauta Mar­cos Pontes, já se mostrou sen­sível.

Seria bom que sua excelên­cia enten­desse, ou que algum amigo, ou aux­il­iar lhe expli­casse que os quase dois mil­hões de eleitores que votaram nele assim o fiz­eram – duas vezes –, por con­fiar que trará dias mel­hores para suas vidas.

Seria exce­lente que alguém dissesse a sua excelên­cia que os mais de seis mil­hões de brasileiros que habitam o estado não são de esquerda ou de dire­ita, não são comu­nistas ou cap­i­tal­is­tas – arrisco dizer que bem poucos sabem o que é isso –, na ver­dade, são cidadãos pre­ocu­pa­dos em como vão fechar as con­tas no final do mês; se não vão perder o emprego; muitos, infe­liz­mente, se terão o que colo­car na pan­ela para o almoço; se o filho terá uma escola para apren­der alguma coisa; ou um posto de saúde com, pelo menos, um enfer­meiro para lhe fazer um cura­tivo em caso de necessidade.

Seria impor­tante que alguém pon­derasse para o fato do estado, com tan­tas neces­si­dades, não pode servir de “lab­o­ratório” para exper­iên­cias gov­er­na­ti­vas infan­tis, que, pelo con­trário, pre­cisamos de tan­tos quan­tos pos­sam somar e con­tribuir de alguma forma com nosso desen­volvi­mento.

Já passa da hora disso acontecer.

Durante toda nossa história os inter­esses políti­cos do grupo dom­i­nante da vez sem­pre se sobre­puseram aos inter­esses do estado. Essa é uma, senão a prin­ci­pal, razão do nosso atraso. Enquanto out­ros esta­dos como o Ceará, Bahia e Per­nam­buco avançaram o nosso ficou para trás.

O Maran­hão tem sua própria pauta a qual deve submeter-​se a classe polit­ica, em espe­cial aque­les com a respon­s­abil­i­dade de administrá-​lo. Entre­tanto, como assis­ti­mos agora, o que vemos é o inverso, são os gov­er­nantes impondo seus pro­je­tos de cunho pes­soal à frente dos inter­esses maiores do estado.

Qual o inter­esse do estado em inter­di­tar o diál­ogo com os diri­gentes do país a par­tir de 1 de janeiro de 2019? Nenhum.

O inter­esse, se exis­tente, é ape­nas do diri­gente que parece acometido de uma tremenda “dor de cotovelo” com a vitória do can­didato que não era o de sua prefer­ên­cia e, depois, com a indi­cação do juiz Moro para o cargo de min­istro da Justiça e Segu­rança Pública, a quem injus­ti­fi­cada­mente ataca.

Sua excelên­cia, me parece, tenta atrair para si o pro­tag­o­nismo de ser o líder da oposição ao futuro gov­erno sem preocupar-​se com a real situ­ação do estado que administra.

Mais uma vez, o Maran­hão não merece isso.

Abdon Mar­inho é advogado.

COR­RUP­TOS DO BRASIL, TREMEI-​VOS! XERIFE NOVO NA ÁREA.

Por Abdon Mar­inho.

O MANTRA mais ouvido em Brasília nos últi­mos anos foi: “sem foro, é Moro”. Uma alusão ao fato dos proces­sos dos políti­cos impli­ca­dos na “Oper­ação Lava Jato” descerem à primeira instân­cia da Justiça Fed­eral, mais pre­cisa­mente para a 13ª Vara da Seção Judi­ciária de Curitiba, cujo tit­u­lar é (ainda) o juiz Sér­gio Moro.

Por estes dias, após o con­vite pelo pres­i­dente eleito para que o juiz paranaense assumisse o Min­istério da Justiça – aliás, o super-​Ministério da Justiça, pois, segundo dizem, vai incor­po­rar a segu­rança pública e todos seus órgãos, Controladoria-​Geral da União — CGU e pelo menos uma fatia do Con­selho de Con­t­role de Ativi­dades Finan­ceiras — Coaf –, e o seu “aceite” com a condição de que terá “carta branca” para agir den­tro da lei e em obe­diên­cia à Con­sti­tu­ição brasileira, o col­u­nista José Simão, com seu estilo bem irrev­er­ente, cun­hou a frase que muito bem definiu o sen­ti­mento da cap­i­tal fed­eral com a nomeação.

Disse o col­u­nista em suas redes soci­ais e que, como amante da liber­dade de expressão não posso cen­surar: “se cu pis­cando gerasse ener­gia Brasília, hoje seria autossus­ten­tável”.

A frase a despeito de ser um pouco chula, reflete muito do sen­ti­mento da classe política, não ape­nas de Brasília, mas do Brasil inteiro. Poder-​se-​ia dizer que o Brasil inteiro seria autossu­fi­ciente em ener­gia.

Afora a crítica pes­soal à situ­ação de juízes virarem políti­cos ou ocu­parem car­gos noutros poderes da República, pois, ao meu sen­tir, juízes tais como a mul­her de César, dev­e­riam ficar acima de quais­quer sus­peitas, não ape­nas serem, mas, tam­bém, pare­cerem hon­estos, não tenho dúvi­das que a nomeação do juiz Moro para o super-​Ministério da Justiça eleva de pata­mar o gov­erno do sen­hor Bol­sonaro. Gan­hou um super plus.

Não duvido que muitos, assim como eu, faz uma crítica moti­vada pelo sen­ti­mento repub­li­cano, pelo princí­pio de que juízes devem ser voca­ciona­dos e jamais, nem de longe, terem quais­quer pre­ten­sões políti­cas. Entre­tanto, difer­ente do que muitos pregam – até para tirar proveito político –, a nomeação do juiz Moro não é o “fim do mundo”, tam­pouco rep­re­senta um “com­pro­me­ti­mento” do Poder Judi­ciário.

É jus­ta­mente o con­trário. Uma atu­ação efe­tiva do Min­istério da Justiça no com­bate à cor­rupção endêmica do país for­t­ale­cerá o papel desem­pen­hado pelos mem­bros do min­istério público e pelos juízes.

Tanto assim, que as asso­ci­ações das insti­tu­ições saudaram a futura investidura.

A maio­ria dos fal­sos críti­cos, assim agem, por saberem que essa nomeação rep­re­senta uma alter­ação sig­ni­fica­tiva no xadrez político nacional. Sabem que pres­i­dente eleito mar­cou um gol de placa ao con­vi­dar o juiz Moro e lhe prom­e­ter “carta branca” para com­bater a cor­rupção.

Mais que isso, dotar o “novo” Min­istério da Justiça dos instru­men­tos necessários para que haja, de fato, um efe­tivo com­bate ao que nos últi­mos gov­er­nos chamavam de “malfeitos”. Pois é, se roubavam bil­hões e a turma do poder e seus xerim­ba­bos diziam ser “malfeitos” ou “erros” de gestão.

Sou da opinião de que a cor­rupção é mãe de todos os males brasileiros.

É a respon­sável pela inse­gu­rança e pela vio­lên­cia que dão cabo à vida de mais de sessenta mil brasileiros, só em morte, matada, um índice supe­rior a de muitos países em guerra; é a respon­sável pelo fra­casso edu­ca­cional, pois os recur­sos que dev­e­riam ir para garan­tir uma estru­tura efi­ciente para edu­cação das cri­anças, com quadras esporti­vas, ensino inte­gral, ali­men­tação saudável de qual­i­dade e edu­cadores bem remu­ner­a­dos, fica no meio cam­inho; é a respon­sável pelo caos na saúde pública, pois o din­heiro é desvi­ado de forma acin­tosa per­mitindo que mil­hões de brasileiros mor­ram por falta de assistên­cia básica; é a respon­sável pelo desas­tre na infraestru­tura, pois mil­hões, bil­hões, são desvi­a­dos das obras públi­cas, seja na con­strução e manutenção de rodovias, seja nas demais obras estru­tu­rantes.

A endêmica cor­rupção brasileira drena recur­sos públi­cos de tudo que se faz neste país. Qual­quer um sabe que existe “esquema” em tudo para se tirar din­heiro dos con­tribuintes para o enriquec­i­mento pes­soal da nossa elite política.

Como nunca se viu na história “deste país”, for­tu­nas foram feitas “do dia para noite” nos últi­mos gov­er­nos.

E pen­sar que com­bate à cor­rupção sem­pre foi a prin­ci­pal ban­deira dos políti­cos opos­i­tores aos gov­er­nos até 2002, tanto que no dis­curso de posse do então pres­i­dente Lula ele prom­e­teu com­bater, são suas estas palavras:

“O com­bate à cor­rupção e a defesa da ética no trato da coisa pública serão obje­tivos cen­trais e per­ma­nentes do meu Gov­erno. É pre­ciso enfrentar com deter­mi­nação e der­ro­tar a ver­dadeira cul­tura da impunidade que prevalece em cer­tos setores da vida pública.

Não per­mi­tire­mos que a cor­rupção, a sone­gação e o des­perdí­cio con­tin­uem pri­vando a pop­u­lação de recur­sos que são seus e que tanto pode­riam aju­dar na sua dura luta pela sobrevivência.

Ser hon­esto é mais do que ape­nas não roubar e não deixar roubar. É tam­bém aplicar com efi­ciên­cia e transparên­cia, sem des­perdí­cios, os recur­sos públi­cos foca­dos em resul­ta­dos soci­ais con­cre­tos. Estou con­ven­cido de que temos, dessa forma, uma chance única de superar os prin­ci­pais entraves ao desen­volvi­mento sus­ten­tado do país. E acred­item, acred­item mesmo, não pre­tendo des­perdiçar essa opor­tu­nidade con­quis­tada com a luta de muitos mil­hões de brasileiros e brasileiras.”

Como até os cac­tos retor­ci­dos da caatinga nordes­tina sabem, o ex-​presidente Lula e o seu par­tido não ape­nas não com­bat­eram a cor­rupção como deram a ela o sta­tus de “política de gov­erno”, ampliando-​a em tudo que era pos­sível, patroci­nando “malfeitos” até nos emprés­ti­mos consigna­dos dos vel­hin­hos aposen­ta­dos pelo Insti­tuto Nacional de Seguri­dade Social — INSS, terão muito ainda que explicar.

A gri­taria de muitos con­tra a nomeação de Moro, sobre­tudo, dos egres­sos dos últi­mos gov­er­nos, não é por zelo à justiça ou apreço a ética, é porque sabem que o Brasil está, pela primeira vez, diante da real pos­si­bil­i­dade de empreen­der uma política efe­tiva de com­bate à cor­rupção com essa nomeação, não ape­nas pelo nomeado em si, mas, prin­ci­pal­mente, pelos instru­men­tos que serão cri­a­dos para que o com­bate ocorra.

A leitura que faço é que o com­bate à cor­rupção e a con­se­quente punição aos cor­rup­tos, não será ape­nas um dis­curso ou uma ban­deira.

Saindo o com­bate à cor­rupção do plano das intenções para a real­i­dade prática o cidadão brasileiro de todos os can­tos do país sen­tirá uma mudança pro­funda.

Aquilo que nos foi prometido por Lula acabará sendo real­izado por outro. Pior, por um pres­i­dente opos­i­tor a ele e em tudo oposto ao seu ideário.

A gri­taria ocorre porque, além de saberem do muito que ainda poderá ser descoberto dos “malfeitos” que fiz­eram nos últi­mos anos – que, cer­ta­mente trará con­se­quên­cias a muita gente –, sabem que a união de todos estes órgãos, sob o comando de alguém com o per­fil de Sér­gio Moro (entendo até que pode­ria ser outra pes­soa), mudará a política brasileira de pata­mar.

Vejam, ter­e­mos um con­junto de órgãos de con­t­role (PF, CGU, Coaf), sob o comando de alguém que já se mostrou capac­i­tado para o encargo, tra­bal­hando para com­bater o prin­ci­pal mal do país na sua origem, na sua raiz, ao lado disso um Min­istério Público e um Poder Judi­ciário que, pelo menos em sua grande maio­ria, já se mostraram com­pro­meti­dos com um país livre da cor­rupção.

Caso o que se anun­cia, e prom­e­tem, venha a ocor­rer, ter­e­mos um outro cenário político daqui a qua­tro anos e para o futuro.

A gri­taria ocorre, tam­bém, por causa disso.

Caso o xerife Sér­gio Moro seja exi­toso na mis­são que se propõe a cumprir, será ele a prin­ci­pal refer­ên­cia política do Brasil, o habil­i­tando, não para ser um dos onze min­istros do Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF, para isso já se encon­tra habil­i­tado, mas para ser, em futuro breve, o pres­i­dente da República.

Este é o ver­dadeiro temor dos fal­sos críti­cos de sua nomeação.

O xerife Moro, em caso de êxito, poderá ser o grande catal­isador dos sen­ti­men­tos que pos­si­bil­i­taram a vitória do Bol­sonaro, sem car­regar con­sigo as restrições que este tem, o que levaria o sonho de retorno ao poder dos que foram der­ro­ta­dos para as cal­en­das.

O que está em jogo é o medo de muitos se tornarem hós­pedes do Estado, mas, sobre­tudo, o ciúme é o receio de não retornarem ao poder tão cedo.

Abdon Mar­inho é advo­gado.