A ELEIÇÃO DA EXCLUSÃO.

Por Abdon Mar­inho.

SER­E­NA­DOS os âni­mos (quem chorou, chorou, quem fes­te­jou, fes­te­jou), paro para pen­sar o que foram estas eleições.

Em princí­pio, vejo como sendo sua maior car­ac­terís­tica a exclusão. Durante todo o pleito e, prin­ci­pal­mente, no inter­valo entre o primeiro e o segundo, com maior inten­si­dade nos der­radeiros dias, o que mais ouvi de diver­sos ami­gos ou mesmo pes­soas com as quais não tenho maiores afinidades, foi que se sen­tiam muito mal em ter que votar no can­didato Jair Bol­sonaro, mas que não tin­ham como votar no can­didato do Par­tido dos Tra­bal­hadores – PT. Um amigo confidenciou-​me: – veja o que tenho que fazer para nos livrar­mos do PT; um outro disse-​me que decidira votar nulo nas eleições. Perguntei-​lhe se não pode­ria mudar de opinião. Respondeu-​me: – Sim. Se perce­ber que há qual­quer chance do PT gan­har, votarei no Bolsonaro.

O reverso deste posi­ciona­mento tam­bém viu-​se bas­tante. Muitos, ape­sar de não sen­tirem qual­quer apreço ao PT e mesmo ao can­didato Fer­nando Had­dad se dis­puseram a votar para evi­tar a vitória do opos­i­tor.

Nos últi­mos dias, então, choveram “cor­rentes” apelando con­tra a can­di­datura Bol­sonaro.

Em meio as muitas “fakes news” a maio­ria dos ape­los con­tin­ham as ver­dades sobre os posi­ciona­men­tos pouco elogiáveis do hoje pres­i­dente eleito em seus quase trinta anos como par­la­men­tar. Coisas chocantes como dizer, por exem­plo, que “defendia a tor­tura” (quem em sã con­sciên­cia pode dizer tal absurdo?) ou que preferiria um filho morto a que fosse um homos­sex­ual e tan­tas out­ras, que, reunidas, for­mariam um livro de impropérios.

Vi, inclu­sive, algu­mas autori­dades, ex-​autoridades, artis­tas e int­elec­tu­ais, não enga­ja­dos dizendo jus­ti­f­i­cando seu voto pela exclusão em relação ao can­didato que não era o seu. E outro tanto dizendo não ao can­didato, não tanto por ele mas para o que rep­re­sen­tava.

Nunca “dei bola” para a afir­mação – de ambos os lados –, de que a eleição de qual­quer um rep­re­sen­taria um risco à democ­ra­cia. Não acho que a nossa democ­ra­cia, ape­sar de jovem, seja tão frágil. Ela resistirá!

Não me atrevo a cen­surar os amigos/​eleitores por de terem escol­hido uma ou outra posição, assim como não cen­suro aque­les out­ros mil­hões de cidadãos que, como eu, resolveram “lavar as mãos” diante das opções que restaram, sufra­gando o voto nulo, branco ou, sim­ples­mente, não com­pare­cendo.

Desde que as duas can­di­dat­uras “pas­saram” para o segundo turno disse que está­va­mos diante de uma “escolha de Sofia”, na qual uma ou outra escolha traria mais dor que alegria.

Pes­soas sen­sa­tas não têm como con­cor­dar ou chance­lar tan­tas asneiras pro­feri­das pelo sen­hor Bol­sonaro, agora pres­i­dente eleito do Brasil. Não vivêsse­mos uma democ­ra­cia plena, com ampla pro­teção à liber­dade de expressão (e não estivesse ele sob o manto da imu­nidade par­la­men­tar), decerto que dev­e­ria ser preso.

Um exem­plo claro é o que disse o cidadão, então dep­utado, a respeito da tor­tura, que, na minha opinião, é um dos crimes o mais infamante, até mesmo com gradação supe­rior a morte. Em alto e bom som disse ser um defen­sor da tor­tura.

Não se tem noti­cias de que alguma vez tenha se des­cul­pado por tamanha afronta aos dita­mes legais, a Con­sti­tu­ição e as cen­te­nas de viti­mas da ignomí­nia.

Nem mesmo agora, depois de eleito pres­i­dente – quando se exige um com­por­ta­mento de paci­fi­cação –, até agora, não se mostrou capaz de tal gesto.

A Con­sti­tu­ição trata a tor­tura com tanta seriedade – e não pode­ria ser difer­ente –, que coloca o tema logo no seu artigo 5º, o que trata dire­itos e garan­tias indi­vid­u­ais. Logo no inciso III esta­b­elece: “III– ninguém será sub­metido a tor­tura nem a trata­mento desumano ou degradante;” e depois, no inciso XLIII, pon­tua: “XLIII — a lei con­sid­er­ará crimes inafi­ançáveis e insuscetíveis de graça ou anis­tia a prática da tor­tura, o trá­fico ilíc­ito de entor­pe­centes e dro­gas afins, o ter­ror­ismo e os definidos como crimes hedion­dos, por eles respon­dendo os man­dantes, os execu­tores e os que, podendo evitá-​los, se omitirem;”.

Como pas­sar por cima de tais coisas – e tan­tas out­ras mais –, e achar con­forme?

Por outro lado, qual­quer pes­soa com o mín­imo de com­pro­misso, tam­bém, é sabedora dos riscos de um retorno do Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT, ao poder.

Ao meu sen­tir, seria como se estivésse­mos cedendo a mais infame das chan­ta­gens e coon­e­s­tando com um mod­elo de gov­er­nança cor­rupta que san­grou o país durante uma década e meia.

Nunca se disse que o PT “inven­tou” a cor­rupção. Não, ela já exis­tia e, temo, sem­pre exi­s­tirá. O que se diz – e não temos o dire­ito de igno­rar –, é que este par­tido fez da cor­rupção um método de gov­erno.

Os bil­hões de reais dra­ga­dos dos orça­men­tos estatais foram parar nas con­tas de seus ali­a­dos e das próprias lid­er­anças par­tidária – e por isso muitas lid­er­anças estão pre­sas e out­ras a cam­inho do cárcere –, para o finan­cia­mento de diver­sas ditaduras san­guinárias ao redor do mundo. Ditaduras estas respon­sáveis por ver­dadeiros mas­sacres de seus povos.

Mas não é só, esses bil­hões em recur­sos públi­cos desvi­a­dos para con­tas de líderes políti­cos e empre­sari­ais e tam­bém para finan­ciar as “ditaduras ami­gas” que tor­tu­ram, mata e aniquilam seus cidadãos, deixaram de ser empre­ga­dos em bene­fí­cio dos cidadãos brasileiros, sobre­tudo, os mais neces­si­ta­dos.

Como se tam­bém fosse uma estraté­gia política man­ter mil­hões de brasileiros na mis­éria e na dependên­cia econômica das políti­cas assis­ten­cial­is­tas, como um per­ma­nente “cur­ral eleitoral”.

Mas é assim, esse é um filme repetido, pro­je­tos de ditaduras, como vam­piros se ali­men­tam da mis­éria que juram com­bater. Não foi sem razão que o can­didato petista gan­hou de “lavada” nos mil municí­pios brasileiros com os piores indi­cadores de IDH, em alguns, cra­vando quase cem por cento dos votos.

Apan­hado, por duas vezes, nos “malfeitos”, para não dizer, cor­rupção desen­f­reada, só para citar os dois escân­da­los mais emblemáti­cos, o “men­salão” e o “petrolão”, ao invés de se “pen­i­ten­cia­rem” e se des­cul­parem pub­li­ca­mente, fiz­eram jus­ta­mente o con­trário, colo­caram a culpa na Poli­cia Fed­eral, no Min­istério Público e no Poder Judi­ciário.

Fiz­eram pior, ante a pos­si­bil­i­dade, ainda que remota de gan­harem as eleições, infor­maram que que­riam “tomada do poder”, con­forme disse o con­den­sável e con­de­nado José Dirceu; ou a soltura dos con­de­na­dos pela justiça em proces­sos reg­u­lares, con­forme infor­mou a pres­i­dente do par­tido.

O próprio can­didato Fer­nando Had­dad, mostrando pouco respeito pelas insti­tu­ições democráti­cas do país, com reg­u­lar­i­dade ia a Curitiba, onde se encon­tra encar­cer­ado o ex-​presidente Lula, pegar “instruções” (será que pre­tendia ser um pres­i­dente fan­toche com o ver­dadeiro pres­i­dente man­dando de den­tro da cadeia?), mas não é só: no próprio dis­curso de recon­hec­i­mento da der­rota fez questão de recla­mar da “injusta” prisão do ex-​presidente.

O que muitos se recusam a enx­er­gar – ou só enx­er­garam tar­dia­mente –, é que esta­mos diante de uma agremi­ação par­tidária com um pro­jeto de poder hegemômico que não titubeia, como acaba de fazer, em descon­struir quais­quer out­ros pro­je­tos políti­cos que não sejam o seu, vimos isso com Ciro Gomes, Marina Silva, só para citar os do seu campo, e mesmo colo­car em risco o futuro do país.

Uma das coisas mais inusi­tadas que observei na pro­posta do can­didato petista foi a “eleição” do PSDB, como um “inimigo” a ser destruído – depois andavam choramin­gando e esmolando por seu apoio.

Essa pre­sunção e petulân­cia vêm de longe. Quando se colo­cou con­tra a eleição de Tan­credo Neves; quando foi con­tra a Con­sti­tu­ição de 1988; quando foi con­tra o Plano Real, e tan­tos out­ros. Os exem­p­los cita­dos são ape­nas os mais notórios.

Foi esse pro­jeto hegemônico do PT o maior impul­sion­ador da can­di­datura do atual pres­i­dente eleito, Jair Bol­sonaro.

Mil­hões de brasileiros se dis­puseram a votar nele, ape­sar de todas as restrições, para impedir a vitória do petismo.

Não pensem que se deram por acha­dos. Agora mesmo – e dis­seram isso no dis­curso da der­rota –, querem se “vestir” de legí­ti­mos rep­re­sen­tantes dos que não votaram no pres­i­dente eleito e já ini­ciam os tra­bal­hos para “sab­o­tar” as ini­cia­ti­vas do futuro gov­erno, como, aliás, sem­pre fiz­eram.

Em todo caso, aque­les mais de cem mil­hões de brasileiros que se dis­puseram a votar nos dois pro­je­tos estão de parabéns pois con­seguiram superar bar­reiras que, para mim – e out­ros tan­tos mil­hões –, foram intransponíveis. Não dormiria tran­quilo tento votado em nen­hum dos dois.

Encerro dizendo que agora temos um pres­i­dente eleito que é de todos os brasileiros que têm com­pro­mis­sos com este país e por isso, deve­mos torcer — e até con­tribuir –, para que faça um grande gov­erno, pois o Brasil e os brasileiros merecem.

Abdon Mar­inho é advo­gado.

A DEMOC­RA­CIA DE CRISTAL E A INDIG­NAÇÃO SELETIVA.

Por Abdon Mar­inho.

OS MEIOS de comu­ni­cação, políti­cos de vários matizes e mes­mos min­istros do STF têm desta­cado com exces­siva ênfase uma fala do filho do pres­i­den­ciável e dep­utado fed­eral Eduardo Bol­sonaro.

Pelo que “pesquei” na mídia, este cidadão, em um ambi­ente fechado, teria dito que “para fechar o Supremo bas­taria um sol­dado é um cabo”. Isso ou algo bem semel­hante.

A declar­ação fora feita a cerca de qua­tro meses e teria sido pub­li­cizada pelo próprio falas­trão naquela época.

Em matéria de falar sandices a família Bol­sonaro, pelo que con­hece­mos, tem sido insu­perável. As boçal­i­dades pro­feri­das pelo patri­arca da família nestes últi­mos trinta anos em que os con­tribuintes o sus­tenta, são sufi­cientes para preencher inúmeras fol­has de papel, quiçá uma flo­resta inteira.

Os fil­hos são a prova viva do dito pop­u­lar de que “os que saem aos seus não degen­eram”.

Em que pese ter feito a colo­cação em um ambi­ente fechado (emb­ora tenha pub­li­cizado), as palavras do dep­utado não ficam bem. Em tem­pos de democ­ra­cia chega a ser uma ofensa a mere­cer sev­era cen­sura das instituições.

Mas, a César o que é de César, ensinou-​nos Jesus Cristo.

As palavras acin­tosas do dep­utado não são muito difer­entes daque­las ditas pelo ex-​presidente Lula em con­versa tele­fônica com a hoje, tam­bém, ex-​presidente Dilma Rouss­eff, quando disse que a “suprema Corte estava aco­var­dada”. Tudo bem – dirão –, tratou-​se de uma con­versa tele­fônica de um ex-​presidente com a então pres­i­dente, que fora tor­nada pública inde­v­i­da­mente.

Ape­sar disso não se ouviu, ainda que através de basti­dores, nen­huma recla­mação quanto aque­las palavras.

Em tem­pos mais recentes, o ex-​candidato Ciro Gomes, vestido de “o gatilho mais rápido do Nordeste”, disse que rece­be­ria a Polí­cia Fed­eral e o juiz Sér­gio Moro à bala, caso fosse expe­dida alguma ordem judi­cial restri­tiva de sua liberdade.

Ninguém achou que nada tinha demais em suas palavras.

O mesmo ex-​candidato disse, ainda, noutra ocasião, que eleito pres­i­dente (toc, toc, toc, na madeira) iria colo­car a Polí­cia Fed­eral, o Min­istério Público e, até mesmo, todo o Poder Judi­ciário den­tro de suas “caixinhas”.

Nova­mente ninguém protestou, ninguém disse tratar-​se de uma ofensa às insti­tu­ições.

Do mesmo modo não se ouviu protestos quando o dep­utado fed­eral, pelo Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT, Wadih Damous, falou em fechar o Supremo.

Mais uma vez “pas­sou batido”.

Assim como pas­saram bati­das as recentes declar­ações do sen­hor José Dirceu, con­de­nado a mais trinta anos – e que se encon­tra solto por causa da exces­siva gen­erosi­dade, para não dizer leniên­cia, do próprio supremo –, de que o papel do STF e do Min­istério Público pre­cisam serem tol­hi­dos e falou “tomar o poder”.

Fazendo questão de deixar claro que não estava falando em gan­har eleições, mas sim tomar o poder, talvez nos moldes em que “tomaram o poder” na Venezuela ou em Cuba.

Pois é, ninguém disse nada.

Ninguém, tam­bém, estran­hou o fato de um can­didato à presidên­cia da República, ter como com­pro­misso inafastável, rece­ber “instruções” de um con­de­nado por cor­rupção a mais de doze anos, que se encon­tra cumprindo pena numa das celas da Polí­cia Fed­eral, em Curitiba, Paraná. Fez isso até que o próprio pre­sidiário o dis­pen­sou das vis­i­tas sem­anais.

Esse mesmo can­didato prom­e­teu, caso fosse eleito, subir a rampa do Palá­cio do Planalto, de mãos dadas com o mesmo pre­sidiário.

Nova­mente ninguém estran­hou ou achou afron­toso tal com­por­ta­mento à autori­dade do Poder Judi­ciário.

Vou além, quem se deu ao tra­balho de ler a pro­posta de gov­erno do can­didato petista deve ter perce­bido que a mesma estava rec­heada de ini­cia­ti­vas, cuja final­i­dades era reduzir (ou aniquilar) os demais poderes, partindo da lóg­ica de que só pos­sui legit­im­i­dade o poder emanado do voto pop­u­lar.

Mesmo a pro­posta de uma nova Assem­bléia Nacional Con­sti­tu­inte tem por final­i­dade essa rup­tura com a ordem vigente.

E, mais uma vez ninguém achou que dev­e­ria protes­tar ou mesmo ques­tionar a pro­posta ou saber, de fato, do que se tratava.

Entendo que não podemos, em hipótese alguma, deixar de repreen­der ou de rebater com veemên­cia estas ideias, ainda que acober­tadas pelo mando da liber­dade de expressão ou das imu­nidades parlamentares.

Por outro lado, não vejo razão para tamanho alar­ido, sobre­tudo, de parte das autori­dades, diante da colo­cação destem­per­ada do dep­utado Bol­sonaro. Ele e o seu grupo politico, talvez seja quem menos ofer­ece qual­quer risco à segu­rança da nossa democracia.

Difer­ente do pen­sam todos – ou grande parte dos que protes­taram, até mesmo de den­tro do STF –, não enx­ergo essa frag­ili­dade toda na democ­ra­cia brasileira a ponto de suas insti­tu­ições não se mostrarem capazes de con­ter “arrou­bos” ou as incon­tinên­cias ver­bais de quem quer que seja.

A democ­ra­cia brasileira não é de cristal.

Desde a rede­moc­ra­ti­za­ção do país, e já se vão mais de trinta anos, temos enfrentado uma crise atrás da outra, com a insti­tu­ições respon­dendo muito bem a elas.

Respon­deram bem a crise de legit­im­i­dade logo no ini­cio do gov­erno Sar­ney, a hiper­in­flação, ao con­fisco da poupança do gov­erno Col­lor e ao seu impeach­ment, aos escân­da­los do gov­erno FHC, ao men­salão do PT, estraté­gia pela qual o gov­erno Lula, para se man­ter com­prou apoios no Con­gresso Nacional, ao petrolão e aos des­do­bra­men­tos da Oper­ação Lava Jato, aos protestos nas ruas, em 2013, ao impeach­ment da Dilma Rouss­eff em 2016 e as infind­áveis denún­cias de cor­rupção envol­vendo o gov­erno Temer.

Em todos estes anos, com tan­tas crises em curso, o país nunca deixou de cumprir o cal­endário eleitoral pre­vi­a­mente ajus­tado, empos­sar os eleitos ou impediu que os eleitos exercessem livre­mente os mandatos con­feri­dos pelo povo.

Então, porque uma declar­ação boçal, é ver­dade, mas como tan­tas out­ras, seria capaz de mac­u­lar nossa democ­ra­cia? Por que a eleição de um ou outro can­didato seria capaz de romper a ordem insti­tu­cional que vemos man­tendo ape­sar de tudo que ocor­reu no Brasil nas últi­mas três décadas?

O Brasil e suas insti­tu­ições têm se mostrado bem maiores que seus inte­grantes.

É assim que tem que ser, os cidadãos elegerão o próx­imo pres­i­dente da República não porque con­fiam neste ou naquele indi­vid­ual­mente, mas porque con­fiam nas insti­tu­ições e na democ­ra­cia que temos con­struído estes anos todos.

Acred­i­tar – e propa­gar –, que a democ­ra­cia está em risco por uma ou outra colo­cação infe­liz de quem quer que seja é descon­hecer ou igno­rar tudo que já fomos capazes de superar nos últi­mos tem­pos.

Um país capaz de se sub­me­ter ao voto pop­u­lar de mais de cem mil­hões de cidadãos reg­u­la­mente, a cada dois anos, não pode ser con­sid­er­ado uma republi­queta de bananas, que quais­quer palavras fora do tom, possa colo­car em risco a democ­ra­cia e suas insti­tu­ições.

Acred­i­tar nisso é, ver­dadeira­mente, insul­tar a democ­ra­cia brasileira.

Abdon Mar­inho é advo­gado.