CORRUPTOS DO BRASIL, TREMEI-VOS! XERIFE NOVO NA ÁREA.
Por Abdon Marinho.
O MANTRA mais ouvido em Brasília nos últimos anos foi: “sem foro, é Moro”. Uma alusão ao fato dos processos dos políticos implicados na “Operação Lava Jato” descerem à primeira instância da Justiça Federal, mais precisamente para a 13ª Vara da Seção Judiciária de Curitiba, cujo titular é (ainda) o juiz Sérgio Moro.
Por estes dias, após o convite pelo presidente eleito para que o juiz paranaense assumisse o Ministério da Justiça – aliás, o super-Ministério da Justiça, pois, segundo dizem, vai incorporar a segurança pública e todos seus órgãos, Controladoria-Geral da União — CGU e pelo menos uma fatia do Conselho de Controle de Atividades Financeiras — Coaf –, e o seu “aceite” com a condição de que terá “carta branca” para agir dentro da lei e em obediência à Constituição brasileira, o colunista José Simão, com seu estilo bem irreverente, cunhou a frase que muito bem definiu o sentimento da capital federal com a nomeação.
Disse o colunista em suas redes sociais e que, como amante da liberdade de expressão não posso censurar: “se cu piscando gerasse energia Brasília, hoje seria autossustentável”.
A frase a despeito de ser um pouco chula, reflete muito do sentimento da classe política, não apenas de Brasília, mas do Brasil inteiro. Poder-se-ia dizer que o Brasil inteiro seria autossuficiente em energia.
Afora a crítica pessoal à situação de juízes virarem políticos ou ocuparem cargos noutros poderes da República, pois, ao meu sentir, juízes tais como a mulher de César, deveriam ficar acima de quaisquer suspeitas, não apenas serem, mas, também, parecerem honestos, não tenho dúvidas que a nomeação do juiz Moro para o super-Ministério da Justiça eleva de patamar o governo do senhor Bolsonaro. Ganhou um super plus.
Não duvido que muitos, assim como eu, faz uma crítica motivada pelo sentimento republicano, pelo princípio de que juízes devem ser vocacionados e jamais, nem de longe, terem quaisquer pretensões políticas. Entretanto, diferente do que muitos pregam – até para tirar proveito político –, a nomeação do juiz Moro não é o “fim do mundo”, tampouco representa um “comprometimento” do Poder Judiciário.
É justamente o contrário. Uma atuação efetiva do Ministério da Justiça no combate à corrupção endêmica do país fortalecerá o papel desempenhado pelos membros do ministério público e pelos juízes.
Tanto assim, que as associações das instituições saudaram a futura investidura.
A maioria dos falsos críticos, assim agem, por saberem que essa nomeação representa uma alteração significativa no xadrez político nacional. Sabem que presidente eleito marcou um gol de placa ao convidar o juiz Moro e lhe prometer “carta branca” para combater a corrupção.
Mais que isso, dotar o “novo” Ministério da Justiça dos instrumentos necessários para que haja, de fato, um efetivo combate ao que nos últimos governos chamavam de “malfeitos”. Pois é, se roubavam bilhões e a turma do poder e seus xerimbabos diziam ser “malfeitos” ou “erros” de gestão.
Sou da opinião de que a corrupção é mãe de todos os males brasileiros.
É a responsável pela insegurança e pela violência que dão cabo à vida de mais de sessenta mil brasileiros, só em morte, matada, um índice superior a de muitos países em guerra; é a responsável pelo fracasso educacional, pois os recursos que deveriam ir para garantir uma estrutura eficiente para educação das crianças, com quadras esportivas, ensino integral, alimentação saudável de qualidade e educadores bem remunerados, fica no meio caminho; é a responsável pelo caos na saúde pública, pois o dinheiro é desviado de forma acintosa permitindo que milhões de brasileiros morram por falta de assistência básica; é a responsável pelo desastre na infraestrutura, pois milhões, bilhões, são desviados das obras públicas, seja na construção e manutenção de rodovias, seja nas demais obras estruturantes.
A endêmica corrupção brasileira drena recursos públicos de tudo que se faz neste país. Qualquer um sabe que existe “esquema” em tudo para se tirar dinheiro dos contribuintes para o enriquecimento pessoal da nossa elite política.
Como nunca se viu na história “deste país”, fortunas foram feitas “do dia para noite” nos últimos governos.
E pensar que combate à corrupção sempre foi a principal bandeira dos políticos opositores aos governos até 2002, tanto que no discurso de posse do então presidente Lula ele prometeu combater, são suas estas palavras:
“O combate à corrupção e a defesa da ética no trato da coisa pública serão objetivos centrais e permanentes do meu Governo. É preciso enfrentar com determinação e derrotar a verdadeira cultura da impunidade que prevalece em certos setores da vida pública.
Não permitiremos que a corrupção, a sonegação e o desperdício continuem privando a população de recursos que são seus e que tanto poderiam ajudar na sua dura luta pela sobrevivência.
Ser honesto é mais do que apenas não roubar e não deixar roubar. É também aplicar com eficiência e transparência, sem desperdícios, os recursos públicos focados em resultados sociais concretos. Estou convencido de que temos, dessa forma, uma chance única de superar os principais entraves ao desenvolvimento sustentado do país. E acreditem, acreditem mesmo, não pretendo desperdiçar essa oportunidade conquistada com a luta de muitos milhões de brasileiros e brasileiras.”
Como até os cactos retorcidos da caatinga nordestina sabem, o ex-presidente Lula e o seu partido não apenas não combateram a corrupção como deram a ela o status de “política de governo”, ampliando-a em tudo que era possível, patrocinando “malfeitos” até nos empréstimos consignados dos velhinhos aposentados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS, terão muito ainda que explicar.
A gritaria de muitos contra a nomeação de Moro, sobretudo, dos egressos dos últimos governos, não é por zelo à justiça ou apreço a ética, é porque sabem que o Brasil está, pela primeira vez, diante da real possibilidade de empreender uma política efetiva de combate à corrupção com essa nomeação, não apenas pelo nomeado em si, mas, principalmente, pelos instrumentos que serão criados para que o combate ocorra.
A leitura que faço é que o combate à corrupção e a consequente punição aos corruptos, não será apenas um discurso ou uma bandeira.
Saindo o combate à corrupção do plano das intenções para a realidade prática o cidadão brasileiro de todos os cantos do país sentirá uma mudança profunda.
Aquilo que nos foi prometido por Lula acabará sendo realizado por outro. Pior, por um presidente opositor a ele e em tudo oposto ao seu ideário.
A gritaria ocorre porque, além de saberem do muito que ainda poderá ser descoberto dos “malfeitos” que fizeram nos últimos anos – que, certamente trará consequências a muita gente –, sabem que a união de todos estes órgãos, sob o comando de alguém com o perfil de Sérgio Moro (entendo até que poderia ser outra pessoa), mudará a política brasileira de patamar.
Vejam, teremos um conjunto de órgãos de controle (PF, CGU, Coaf), sob o comando de alguém que já se mostrou capacitado para o encargo, trabalhando para combater o principal mal do país na sua origem, na sua raiz, ao lado disso um Ministério Público e um Poder Judiciário que, pelo menos em sua grande maioria, já se mostraram comprometidos com um país livre da corrupção.
Caso o que se anuncia, e prometem, venha a ocorrer, teremos um outro cenário político daqui a quatro anos e para o futuro.
A gritaria ocorre, também, por causa disso.
Caso o xerife Sérgio Moro seja exitoso na missão que se propõe a cumprir, será ele a principal referência política do Brasil, o habilitando, não para ser um dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal — STF, para isso já se encontra habilitado, mas para ser, em futuro breve, o presidente da República.
Este é o verdadeiro temor dos falsos críticos de sua nomeação.
O xerife Moro, em caso de êxito, poderá ser o grande catalisador dos sentimentos que possibilitaram a vitória do Bolsonaro, sem carregar consigo as restrições que este tem, o que levaria o sonho de retorno ao poder dos que foram derrotados para as calendas.
O que está em jogo é o medo de muitos se tornarem hóspedes do Estado, mas, sobretudo, o ciúme é o receio de não retornarem ao poder tão cedo.
Abdon Marinho é advogado.
