FINDA O REINADO DE D. ZEZ­INHO, O BREVE.

Por Abdon Mar­inho.

DUROU menos do que se esper­ava o reinado de D. Zez­inho, primeiro e único do Maran­hão. Des­ig­nado por sua Excelên­cia, o gov­er­nador do estado, para dar a última palavra sobre o cumpri­mento de decisões judi­ci­ais – mes­mos as ori­un­das da Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF –, que impli­cas­sem em incor­po­ração de van­ta­gens aos servi­dores públi­cos, condi­cio­nando as mes­mas ao seu “ateste” de disponi­bil­i­dade orça­men­tária, D. Zez­inho teve seus poderes “extin­tos” com edição do Decreto nº. 34.667, de 8 de fevereiro de 2019.

Com pouco mais de dois meses, reinado de D. Zez­inho pode – e deve – , ser clas­si­fi­cado como “brevís­simo”, não se tendo como aferir a eficá­cia do seu “reinado” no con­t­role das finanças públi­cas, até porque, começou pouco antes do recesso e teve o seu fim dec­re­tado pouco depois do ter­mino da folga forense, ou seja, de 03 de dezem­bro de 2018, com a pub­li­cação do Decreto nº. 34.593, de 30 de novem­bro de 2018 a 08 de fevereiro de 2019, com a edição e pub­li­cação do Decreto nº 34.667.

Assim, D. Zez­inho, o breve, não teve a opor­tu­nidade de mostrar seu acu­rado dis­cern­i­mento no exer­cí­cio do Poder Mod­er­ador, no qual foi investido pela obra e graça do sen­hor gov­er­nador do Maran­hão.

Como dito acima, pelo curto espaço de tempo, não temos como saber quan­tas sen­tenças judi­ci­ais foram chance­ladas com o “ateste” para cumpri­mento ou não.

Como vive­mos dias em que as pes­soas só con­segue enten­der a lit­er­al­i­dade das coisas, devo reg­is­trar que na exposição acima estou sendo irônico.

Quando da edição do estram­bótico decreto estad­ual criando a “quinta” instân­cia no Poder Judi­ciário brasileiro, tam­bém ironizei, dizia, naquela opor­tu­nidade, que aquela instân­cia judi­ciária seria exer­cida pelo “Seu Zez­inho”, o fun­cionário de quarto ou quinto escalão da estru­tura da Sec­re­taria de Plane­ja­mento — SEPLAN, encar­regado de acom­pan­har a exe­cução do orçamento.

Vamos com­bi­nar, foi uma “estu­dan­tada” capaz de com­pro­m­e­ter o notório con­hec­i­mento jurídico das excelên­cias respon­sáveis pela “jabu­ti­caba” jurídica.

Nos ter­mos do decreto gov­er­na­men­tal, está­va­mos assim: um juiz, um desem­bar­gador ou mesmo um min­istro do STJ ou STF, deter­mi­navam a implan­tação de uma van­tagem qual­quer nos venci­men­tos do servi­dor, mas essa implan­tação ficaria “no limbo”, ou pur­gatório, somente seria cumprida a decisão judi­cial e implan­tada se a SEPLAN “ates­tasse” a disponi­bil­i­dade orça­men­tária.

Com um pouco de cria­tivi­dade – e licença –, até dava para imag­i­nar a cena:

Chega no Palá­cio dos Leões uma decisão com um ofí­cio do STF deter­mi­nando a implan­tação de uma van­tagem no salário do servi­dor Sebastião da Silva. O gov­er­nador ime­di­ata­mente manda para a SEPLAN. Lá chegando, o secretário da pasta liga para o Seu Zez­inho:

–– Boa tarde, Seu Zezinho!

–– Boa tarde, secretário!

–– Seu Zez­inho, é o seguinte: chegou agora de Brasília – o gov­er­nador acabou de enviar –, uma decisão do min­istro Celso de Mello man­dando implan­tar 21,07% no salário do servi­dor Sebastião da Silva. Como vamos fazer?

–– Olha seu secretário, mel­hor avisar o Celso que “num” vai dá. Não tem mais orça­mento para isso.

–– Mais seu Zez­inho, é uma ordem do min­istro do Supremo, Celso de Mello, decano do tribunal.

–– “Num dá”, secretário, não tem mais dotação. Diz “pro” Celso recla­mar com o Papa. Tem um decreto do gov­er­nador dizendo que não pode implan­tar e pronto!

— M.. mais … foi o min­istro, Seu Zez­inho, bal­bu­cia o secretário.

— “Num dá”, já disse, secretário, “tá” no decreto. Só pode implan­tar se tiver d-​i-​s-​p-​o-​n-​i-​b-​i-​l-​i-​d-​a-​d-​e.

Ainda como exer­cí­cio literário, vamos com­bi­nar, o decreto de suas excelên­cias, não fazia o menor o sen­tido.

Onde já se viu através de um decreto do Poder Exec­u­tivo colo­car no limbo uma decisão judicial?

Ainda nos dias de extremas excep­cional­i­dades, como os atu­ais, não fazia qual­quer sen­tido.

Tratei disso em um texto ante­rior, inti­t­u­lado ‘Cumpra-​se, Con­forme a Von­tade Del Rei”. Na esteira daquela pub­li­cação, um ou outro mag­istrado, com quem falei disseram-​me que con­stataram a ausên­cia de rein­te­grações de posses desde o iní­cio do primeiro mandato do atual gov­erno.

Esse é um fato, con­forme nar­rara naquela oportunidade.

Aos poucos a pro­priedade pri­vada, asse­gu­rada pela Con­sti­tu­ição, vai sofrendo ataques, os mais diver­sos, no Maran­hão.

Não faz muito, duas sen­ho­ras me procu­raram com uma história insólita, segundo elas, viviam com suas famílias, há mais de quarenta anos numa pro­priedade, pos­suindo, inclu­sive, uma procu­ração do tit­u­lar da matrícula para usar e dis­por da terra. Ocorre que ano pas­sado (2018), tiveram as ter­ras inva­di­das por pes­soas lig­adas a supos­tos “movi­men­tos soci­ais”, com amplo trân­sito nos corre­dores do poder, que, com diver­sos artifí­cios e estrat­a­ge­mas, não ape­nas con­seguiram ocu­par a pro­priedade e fazer a explo­ração com­er­cial da madeira – pois se trata de uma área de reserva –, como, pas­mem, ainda con­seguiram a prisão de todos (ou quase todos) os mem­bros da família.

São pes­soas bem pobres e me procu­raram em busca de ajuda, pois segundo elas, estes inva­sores con­seguiram, mais uma vez que fosse dec­re­tada a prisão de cinco mem­bros da família, sob o argu­mento de que estariam sendo ameaça­dos.

O gov­erno estad­ual, que não cos­tuma “dá bola” para decisões judi­ci­ais rela­cionadas a con­fli­tos agrários, no sen­tido de deter­mi­nar as rein­te­grações, ainda, segundo elas, mobi­li­zou um grande con­tin­gente, por seus cál­cu­los, mais de trinta homens de vários batal­hões, para cumprirem a ordem de prisão daque­les famil­iares, sendo que um tomava café em casa; outro estava col­hendo açaí e out­ros exe­cu­tando tra­bal­hos de pedreiro, aju­dante, etc. As víti­mas não ameaçavam ninguém.

Pediam ajuda por não terem condições de arcar com as despe­sas com advo­ga­dos, não ape­nas para soltar os famil­iares como, tam­bém, para se man­terem na pro­priedade, que, alegam, serem os ver­dadeiros legitimados.

Emb­ora sabendo que em con­fli­tos pela posse de ter­ras, poucos são os inocentes, depois de ouvir o relato fiquei “matu­tando”, em sendo ver­dade tudo que acabara de ouvir, esta­mos diante uma situ­ação muito grave a mere­cer espe­cial atenção das autori­dades sérias que ainda restarem. Uma vez que a par­tir da inserção de pes­soas lig­adas a movi­men­tos soci­ais den­tro da máquina pública estad­ual, os órgãos e poderes públi­cos, inclu­sive o Judi­ciário e o Min­istério Público, podem está sendo “usa­dos” para legit­i­mar abu­sos e crimes con­tra pes­soas sim­ples e humildes – e con­tra o dire­ito de propriedade.

Mas isso é assunto para outro texto, após apu­rar mel­hor estes fatos.

Pois bem, voltando ao decreto gov­er­na­men­tal, aquele que deu amp­los poderes ao Seu Zez­inho, da SEPLAN, resta-​nos claro que os próprios autores da “façanha” acharam aquilo um excesso. A jus­ti­fica­tiva de ele perdera parte de seu objeto parece-​nos inverossímil. Se assim fosse, teriam feito con­star que o mesmo se apli­caria aquele exer­cí­cio (2018).

O que nos parece mais fac­tível é que o gov­erno, sabendo con­tar com sim­pa­tia de parte da mag­i­s­tratura, que através de sua rep­re­sen­tação, não ape­nas deixou de protes­tar con­tra o esbulho de suas pre­rrog­a­ti­vas, como até, pas­mem, mais uma vez, “endos­sou” o decreto, par­tiu para outra estratégia.

Qual­quer um é capaz de enten­der que a razão de ser do decreto era a “enx­ur­rada” de ordens para a implan­tação dos 21,7% nos salários dos servi­dores – muitos já estão com esse dire­ito asse­gu­rado há alguns anos fal­tando ape­nas a implan­tação –, o que pode­ria, em tese, causar dese­qui­líbrio nas con­tas públi­cas, sobre­tudo, quando os gestores pouco fiz­eram para ele­var o estado a um outro pata­mar de desen­volvi­mento.

Ape­sar da incor­po­ração dos 21,7%, ser um assunto que na última década “subiu e desceu” todas as escadas das instân­cias judi­ciárias nacionais – tendo o estado per­dido todas as vezes –, os autores do “decreto da des­obe­diên­cia as decisões judi­ci­ais”, acharam muito mais fácil revogar o decreto e con­seguir uma decisão favorável na … justiça.

E isso foi feito, ao menos tem­po­rari­a­mente, com êxito.

O Poder Judi­ciário, em sede de rescisória, enten­deu que existe plau­si­bil­i­dade no pleito do estado – bril­hante­mente rep­re­sen­tado por sua procu­rado­ria –, e sus­pendeu a exe­cução daquele dire­ito dos servi­dores con­quis­ta­dos nos últi­mos anos – segundo a rep­re­sen­tação da cat­e­go­ria cerca de 60 mil servi­dores terão que esperar mais um pouco para mel­ho­rar o holerite.

Tudo muito bem, tudo muito bom para o estado com a estrepi­tosa vitória, exceto por um “senão”. A mesma PGE que sus­tenta ser a incor­po­ração dos 21,7% para os servi­dores ile­gal, incon­sti­tu­cional e “engorda­tiva”, como já dizia o rei Roberto Car­los, recebe tal van­tagem em seus con­tra­cheques desde o ano de 2017, con­forme noti­cia o jor­nal “O Estado do Maran­hão”.

Não é por nada, mas, ao meu sen­tir soa um “tan­tinho” con­tra­ditório que pes­soas (ou entes) que sus­ten­tam ser uma van­tagem ao servi­dor, inde­v­ida, ile­gal, incon­sti­tu­cional, seja ao mesmo tempo ben­efi­ciárias de tal van­tagem.

O que farão? Abrirão mão da “van­tagem ile­gal, incon­sti­tu­cional”?

É, talvez tivesse sido mel­hor terem deix­ado a “bola” com o Seu Zezinho?

Abdon Mar­inho é advo­gado.

O PAÍS DO PUXAD­INHO CONTA E CHORA SEUS MOR­TOS.

Por Abdon Mar­inho.

NADA talvez seja mais rep­re­sen­ta­tivo do país do que aquele “puxad­inho” no Cen­tro de Treina­mento do Fla­mengo, onde se hospe­davam, e mor­reram dez ado­les­centes num incên­dio ocor­rido nos últi­mos dias.

Aqui não se procura – não agora –, imputar respon­s­abil­i­dades a quem quer que seja. Este é o papel das autori­dades que, diante da tragé­dia ocor­rida, devem, final­mente, abrir os olhos e apu­rar as cir­cun­stân­cias e as respon­s­abil­i­dades pelo perec­i­mento de tan­tos jovens em tão tenra idade.

Ape­nas reg­istro: aquele puxad­inho ali era o Brasil, era o retrato de um país que não liga – ou onde ninguém liga –, para as responsabilidades.

O puxad­inho estava ali, à vista de todos e, segundo todos, em condições ade­quadas para hospedar os jovens, ninguém viu nada demais ou de errado. Entre­tanto, após o ocor­rido o que mais aparece são espe­cial­is­tas para dizer que aquele tipo de con­strução não era ade­quada.

Se nada tivesse acon­te­cido, ainda hoje estaria lá abri­g­ando os jovens. Assim como devem exi­s­tir mil­hares de out­ros Brasil afora.

Dias antes do incên­dio no CT do clube foi o rompi­mento da bar­ragem de Bru­mad­inho, MG, que ceifou a vida de mais de trezen­tas pes­soas.

Depois do acon­te­cido revelou-​se ao país que o aci­dente era anun­ci­ado desde sem­pre, que o tipo de con­strução de bar­ra­gens ado­tado era o mais barato e, tam­bém por isso, o mais perigoso.

Ainda assim, uma das maiores empre­sas do mundo – segu­ra­mente a segunda maior min­er­adora do mundo –, adota esse tipo de con­strução em Minas Gerais e em diver­sos out­ros lugares do país.

Nem mesmo a tragé­dia de Mar­i­ana, ocor­rida três anos antes, motivou a min­er­adora a mudar as práti­cas, tudo con­tin­uou como antes: nada fez. Ou fez bem pior: man­teve um restau­rante e o seu setor admin­is­tra­tivo abaixo da bar­ragem, no cam­inho do “mar de lama”.

Já cam­in­hando para o franco desafio à leg­is­lação penal, foram além, nos dias ante­ri­ores à tragé­dia humana e ambi­en­tal tomaram con­hec­i­mento do risco imi­nente e ainda assim nada fiz­eram para impedir ou mino­rar os efeitos da tragé­dia, pelo con­trário, segundo depoi­mento, “foçaram a barra” para obterem um cer­ti­fi­cado de esta­bil­i­dade da bar­ragem.

Emb­ora tudo apon­tando em sen­tido dis­tinto, custo acred­i­tar que tivessem a intenção “delib­er­ada” de matar seus empre­ga­dos, assim como as demais víti­mas. Então, por que nada fiz­eram? Por que não avis­aram a ninguém dos riscos? Sim­ples, porque falta profis­sion­al­ismo; porque acred­i­tam que nada acon­te­cerá.

Por isso assumi­ram o risco de causar a tragé­dia que provo­caram.

E não é de agora, não é de hoje. Há vinte anos que as estru­turas estavam ali, na posição de risco com todos fin­gindo que estava tudo bem. Sabiam que mais cedo ou mais tarde – e sabiam ser cedo –, a bar­ragem ruiria. Ainda assim, pagaram para ver. Ou, sim­ples­mente, como é tão comum, deixaram “nas mãos de Deus”.

Mesmo depois de Mar­i­ana per­manece­ram cegos à real­i­dade, ao óbvio.

Na mesma sem­ana, um ou dois dias antes do incên­dio, uma tem­pes­tade provo­cou enormes pre­juí­zos e per­das de vidas, no Rio de Janeiro.

Uma tem­pes­tade, emb­ora pre­visível, não tem como se impedir que ocorra, mas os seus efeitos podem e devem ser mino­ra­dos.

Não é o que ocorre. Nas últi­mas décadas, tam­bém con­fiando na providên­cia div­ina, as autori­dades car­i­o­cas per­mi­ti­ram todo tipo de ocu­pação des­or­de­nadas em todos os lugares da cidade e, prin­ci­pal­mente, nas encostas dos mor­ros.

O resul­tado foi aquele que se viu, mais sete mortes víti­mas das chu­vas? Não. Víti­mas da improvidên­cia. Do “é assim mesmo”; do “Deus quis assim”.

Só para com­ple­men­tar a sucessão de tragé­dias que ocor­reram no país neste começo de ano, um aci­dente de helicóptero tirou a vida do jor­nal­ista Ricardo Boechat e do piloto da aeron­ave em que via­javam. Detalhe: a empresa não tinha autor­iza­ção para fazer táxi aéreo. Ape­sar disso, exer­cia a ativi­dade sem ser molestada por ninguém.

Assim como todo mundo via – e sabia –, que o “puxad­inho” do Fla­mengo era irreg­u­lar, mas nunca ninguém disse nada – segundo noticia-​se o clube car­i­oca rece­beu mais de trinta mul­tas pelo sei Cen­tro de treina­mento, nen­huma por conta do alo­ja­mento impróprio ou irreg­u­lar dos jovens atle­tas.

O mesmo acon­te­ceu com a bar­ragem de Bru­mad­inho. Todos, pelos agora, dizem que sabiam dos riscos, que o perigo era imi­nente – e era. Tanto que um engen­heiro respon­sável por uma das das vis­to­ria, disse, em depoi­mento, que se tivesse um filho tra­bal­hando lá man­daria que saísse, e, ainda assim, ninguém fez ou disse nada para impedir a tragé­dia que suced­e­ria dias depois.

E os fil­hos dos out­ros, mari­dos, esposas, ami­gos, etc.?

Todos preferi­ram o silên­cio, a o omis­são, a cumpli­ci­dade, man­ter os volu­mosos con­tratos com a gigante da min­er­ação em detri­mento das vidas humanas e dos pre­juí­zos ambi­en­tais.

Há, ainda, a omis­são cúm­plice das autori­dades que silen­ciam e acoitam todos os malfeitos e até coon­es­tam com eles em troca de alguns tro­ca­dos ou de out­ras van­ta­gens.

Ninguém liga para os “puxad­in­hos” que vão se for­mando em todo o país; ninguém liga para as suas respon­s­abil­i­dades; ninguém quer pare­cer “chato” ou se indis­por com pes­soas ou empresas.

É essa “cegueira cole­tiva” que faz sur­gir as con­struções irreg­u­lares nas encostas; que oculta o alo­ja­mento “clan­des­tino”, onde todos achavam ser uma garagem; a empresa de táxi aéreo pirata ou os “Bru­mad­in­hos” da vida.

Essa é a cul­tura do puxad­inho, capaz de con­t­a­m­i­nar um dos maiores clubes de fute­bol do mundo; a segunda maior min­er­adora do mundo; uma pequena empresa de trans­porte aéreo ou mesmo o cidadão que, com des­culpa de não ter onde morar, con­strói, ante a omis­são das autori­dades, em lugares inde­v­i­dos.

Todos sabem que fazem o errado, mas ninguém liga, con­fiam na providên­cia div­ina para que o pior não acon­teça.

Só que o pior acon­tece. Deus “can­sou” de segu­rar a barra de tanta irresponsabilidade.

Enquanto con­tin­uar­mos tolerando todo tipo de malfeitos, falta de com­pro­misso com o certo, cor­rupção e ban­dal­heira, con­tin­uare­mos con­tanto os nos­sos mor­tos de cada dia.

Abdon Mar­inho é advo­gado.