Por Abdon Marinho.
ANTIGAMENTE (depois de determinada idade podemos falar assim) imaginava que o fracasso social, os problemas, as desigualdades eram devidas à falta de informação. Como as pessoas não sabiam o estava acontecendo, não tinham conhecimento das coisas, aceitavam tudo com naturalidade.
Acreditava que um dia, porém, com a informação ao alcance de todos, as velhas práticas seriam abolidas, as pessoas não aceitariam mais os abusos dos “donos do poder” e se rebelariam exigindo ética, moralidade, respeito aos direitos dos contribuintes.
Os fatos da atualidade, a despeito do que pensava, provam que estava errado. Talvez tenha esquecido (ou estar preso aos meus desejos) uma variante: as pessoas com tanta informação passariam a achar tudo banal, sem relevância, aceitar, mesmo sabendo errado, tudo com naturalidade.
A desfaçatez venceu. Tudo publicado e ao alcance de todos, colocados na prateleira do senso comum, tudo passou a ter a mesma importância, qual seja, nenhuma.
O resultado é que temos hoje as instituições extremamente fragilizadas, diria que em frangalhos, enquanto a sociedade não “está nem aí”. Tudo se tornou tão banal que a forma mais eficiente de se ocultar um fato é publicando-o.
Na abordagem deste assunto não explorarei fatos relacionados à esfera federal ou de outros estados, apenas o nosso.
Agora mesmo tomamos conhecimento que o governador viajou ao estrangeiro com o objetivo de vender-se como estadista. O vice-governador, por fatos que desconhecemos, afastou-se para ceder o governo estadual ao presidente da assembleia legislativa.
Conforme confessado na mídia governista trata-se de “prestigiar” o presidente do parlamento, uma estratégia política.
Essa é a mesma prática já vivenciada no antigo governo quando, nos últimos meses, por pouco a rapariga do copeiro do palácio não virou governadora do Maranhão.
Mas agora são “outros tempos”, esperava-se outras práticas.
Embora, em princípio, veja tal atitude como inócua, uma mera vaidade tola, esse tipo de atitude interessa a sociedade? Não se estaria usando o próprio estado em favorecimento pessoal?
Mas isso é o de menos.
Não faz muito tempo um delegado de polícia que chegou a receber condecoração do governo estadual (antes de ser preso e afastado), confessou, em depoimento à justiça, receber instruções do próprio secretário de segurança para direcionar investigações, espionar desembargadores e familiares e tantos outros fatos de gravidade ímpar.
A timidez da reação a fatos de tamanha gravidade, do Ministério Público, Poder Judiciário, deputados estaduais, OAB, associações de classes, etc., foi algo espantoso.
Agora, a denúncia anteriormente ignorada, é confirmada pelo depoimento em carta de um outro delegado, segundo noticia um blogue da cidade.
Novamente é como se nada estivesse acontecendo.
Até mesmo o Ministério Público, a quem compete “exercer o controle externo da atividade policial”, conforme estabelece o artigo 129, da Constituição Federal, pelo que sabemos, não adotou nenhuma medida relacionada aos fatos gravíssimos divulgados amplamente.
No seu site oficial, que pelo dever de transparência, deveria informar a patuleia, não encontrei. Se existe é algo tão secreto que ninguém sabe.
O que é isso senão a fragilidade manifesta daquela que “é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do régime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”?
Mas o que vai dizer o MPMA quando não consegue, ele próprio, escapar das suas contradições. Não faz muito tempo que desrespeitando as normas que visam combater o nepotismo – que cobram dos demais –, o procurador-geral nomeou a esposa do sobrinho para um cargo qualquer daquela instituição. Como se as regras valessem para os outros mas não para o Ministério Público Estadual.
Como cobrar dos demais aquilo que eles não se dão ao trabalho de cumprir? Passam a sociedade a imagem do retrato puro e acabado do ditado popular “casa de ferreiro, espeto de pau”?
Essa “falta de moral” para cobrar recato aos demais e até mesmo para cumprir as atribuições que lhes são atribuídas pelo ordenamento jurídico brasileiro, contribui para a ampliação do clima de balbúrdia que tomou de conta do estado.
Agora mesmo tomamos conhecimento de conflitos existentes dentro da corte de contas – que deveriam guardar especial recato –, motivados por interesses pessoais, políticos e/ou partidários. Sabe-se até que conselheiros tratam pessoalmente de candidaturas à cargos eletivos, suas e de seus familiares, publicamente e sem quaisquer constrangimentos.
E apesar de tudo isso ser público não tomamos conhecimento de qualquer atitude destinada a coibir esse tipo de coisa.
Ora, se os conselheiros, um, dois ou mais, têm interesse político com qual isenção vai julgar as contas dos seus adversários, dos adversários dos parentes ou dos aliados?
Será que ninguém consegue entender que estar tudo fora de lugar?
Será que as ditas instituições de controle, essenciais ao funcionamento do Estado nada têm a dizer?
Há poucos dias, sem qualquer precedente na história do país, a Assembleia Legislativa do estado promoveu uma “eleição fora de época” – isso mesmo, como antigamente se promoviam os carnavais fora de época –, e fizeram isso com quase dois anos antes da data correta.
O presidente e sua chapa ganharam por unanimidade, chapa única.
Até agora, e até onde sei, ninguém disse nada. Trataram o assunto com uma naturalidade espantosa.
Como se fosse normal, como se tal fato não significasse uma burla ao entendimento do legislador constituinte originário que determinou que os mandatos fossem de dois anos e sem recondução para os mesmos cargos.
O Ministério Público Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, acharam tal acontecimento a coisa mais normal do mundo. Não duvido que os membros destas instituições tenham mandado cumprimentos efusivos a chapa única vitoriosa que desrespeitou a Constituição. Não duvido. Talvez até tenham ido festejar e se confraternizar pelo “feito”.
Ainda no rescaldo de tantas vergonhas e constrangimentos, caso tivessem, foi a vez da Federação dos Municípios Maranhenses — FAMEM, baixar uma “recomendação” orientando os municípios filiados (quase todos) a contratarem um determinado escritório de advocacia para buscar recuperação e/ou melhoria no Fundo de Participação dos Municípios — FPM.
Mais uma vez o silêncio total.
Não é de hoje que o MPMA faz exigências absurdas aos municípios em relação a contratação de escritórios de advocacia, em muitos casos chegam a tratar os advogados públicos como criminosos, inclusive, oferecendo denúncias ou promovendo ações de improbidade contra os mesmos por trabalharem para municípios e, agora, diante de tal situação, até onde se sabe, não disse nada.
Todos no Maranhão, em Brasília e até mesmo em Maranguape, sabem o que se encontra por trás deste tipo de recomendação da FAMEM. Todos sabem que existem diversos outros escritórios, inclusive no Maranhão, capazes de promover este tipo de ação. Todos sabem que as perdas existentes no Fundo de Participação dos Municípios já são reconhecidas pelo governo federal que já estuda fórmulas de compensar e/ou melhorar os repasses. Todos sabem os que querem e irão lucrar com isso.
Estranhamente, mesmo quando os advogados do Maranhão são duramente atingidos por um tipo de recomendação – com esta da FAMEM –, a OAB, como em todos os demais casos relatados acima, se mantém surda, cega e muda – pedindo, de já, desculpas aos portadores de tais deficiências.
Daqui a pouco, talvez, alguém passé a questionar se vale a pena despender-se tantos recursos públicos, que na verdade são dos contribuintes, para manter estas instituições que em nada correspondem à sociedade, mas sim, funcionam a serviço da manutenção dos privilégios de seus membros.
Abdon Marinho é advogado.
