SOBRE SEGU­RANÇA E DOR DE COTOVELO.

Por Abdon Marinho.

GERAL­MENTE, na volta para casa, cos­tumo usar a Avenida Litorânea e algu­mas vias inter­nas do Bairro Olho D’água, até o retorno – uma forma de fugir do trân­sito intenso na Avenida dos Holan­deses no horário de pico.

Por estes dias a obra numa das ruas me obrigou a sair um pouco antes do retorno e foi aí que me deparei com uma “ordem” do trá­fico escrita em um muro a poucos pas­sos do 14º Juizado das Relações de Con­sumo e a poucos met­ros de algu­mas man­sões da mais fina elite do estado.

Li, com sur­presa, a ordem que deter­mi­nava: “proibido roubar na comu­nidade”.

Em face da prox­im­i­dade das residên­cias de tão impor­tantes fig­uras da sociedade local, cheguei a fazer umas pil­héria com o meu com­pan­heiro de “viagem”:

— Rapaz será que foi fulano que man­dou pichar essa “ordem”? E citava alguém con­hecido.

— Acred­ito que não, parece mais coisa de bel­trano. E citava outro nome.

Emb­ora tenha lev­ado na iro­nia e na gal­hofa, fiquei pre­ocu­pado e intri­gado com a ousa­dia e a pen­e­tração do poder para­lelo do crime orga­ni­zado na cap­i­tal do estado.

Não esta­mos falando de um bairro de per­ife­ria ou de uma invasão, esta­mos falando de um dos mais nobres bair­ros da cap­i­tal que “entrou” da par­tilha das áreas de influên­cia do crime orga­ni­zado.

Ainda que seja “só” uma “proibição” de roubo – e isso tem um quê a mais de deli­ciosa iro­nia –, esta­mos con­statando a inserção dos ten­tácu­los do crime numa das nobres áreas da cidade. Ou seja a ban­didagem não está mais rel­e­gada aos bair­ros per­iféri­cos onde a polí­cia não entra; onde se mata fun­cionários de ter­ce­i­rizadas por um corte de luz, sinal de inter­net ou coisa que o valha; onde os cidadãos não podem cir­cu­lar sem a estrita obe­diên­cia a um código de con­duta esta­b­ele­cido pelos “donos” da área.

Pois bem, faço essa con­statação à guisa de intro­duzir o ver­dadeiro assunto.

Como soube­mos, tam­bém por estes dias, o min­istro da Justiça e Segu­rança Pública, Sér­gio Moro, encam­in­hou ao Con­gresso Nacional a primeira etapa do seu pacote anticrime.

Para variar, o gov­er­nador do Maran­hão, obcecado para se fazer notar no cenário político nacional – se, neste intento, me dis­serem que foi visto des­fi­lando com uma melan­cia no pescoço pela esplanada dos min­istérios, não duvi­darei –, com ideias desar­ru­madas que só “gaveta de sap­ateiro”, deu uma entre­vista ao site Uol crit­i­cando de forma enviesada o pacote anti­crime do min­istro Moro, dizendo que o mesmo, no aspecto geral, é muito ruim, jus­ti­f­i­cando para isso, a velha dis­cur­seira esquerdista – que, aliás, sua própria gestão não usa, con­forme demon­strou um jor­nal local.

E porque digo que as ideias de Sua Excelên­cia estão mais mais desar­ru­madas que “gaveta de sap­ateiro”? Ora, em 2015, quando assumiu, em menor escala – até pelo nível de poder – o gov­er­nador implan­tou uma espé­cie de “choque de gestão” na segu­rança pública. Tanto assim que aos 13 de janeiro daquele ano escrevi:

«As medi­das ini­ci­ais do gov­erno vieram em boa hora para cor­ri­gir isso. Três medi­das edi­tadas logo no primeiro dia de gov­erno res­gatam um pouco esse descom­passo entre gov­erno, polí­cia e sociedade: a que garante a rep­re­sen­tação judi­cial dos agentes de segu­rança pela Procuradoria-​Geral do Estado, a que criou a comis­são espe­cial de pro­moção e a que autor­i­zou a con­vo­cação de mil exce­dentes para se somar, o mais rápido pos­sível, ao apar­elho de segu­rança. Tais medi­das devolvem a autoes­tima a tropa e a faz ver que não está soz­inha no com­bate a crim­i­nal­i­dade.” Texto “Ban­di­dos Não Man­dam Flores”.

Saudei com ale­gria o nível de enfrenta­mento da crim­i­nal­i­dade ado­tado pelo novo gov­erno, em com­para­ção ao gov­erno ante­rior, e foi algo pos­i­tivo, como, aliás, têm sido os inves­ti­men­tos feitos ao longo destes anos na PMMA e na Polí­cia Civil.

Temos visto mais viat­uras nas ruas e mesmo no inte­rior, sabe­mos que a poli­cia está mel­hor armada; a Civil mais treinada e cien­tí­fica, tendo até gan­hado um lab­o­ratório novo, e tan­tas out­ras coisas.
Emb­ora haja uma certa neb­u­losi­dade quanto aos números apre­sen­ta­dos pelo gov­erno, não temos como deixar de recon­hecer que há uma mel­hor sen­sação de segu­rança.

Difer­ente do afir­mado pelo Sua Excelên­cia, tal sen­sação não é dev­ida a inves­ti­men­tos soci­ais, pelo con­trário, é dev­ido a polit­ica de enfrenta­mento do crime ado­tada desde os primeiros dias da gestão e pos­te­ri­or­mente com a medi­das que equiparam e val­orizaram o tra­balho das forças poli­ci­ais.

Ao meu sen­tir soa ofen­sivo o gov­erno não recon­hecer o tra­balho osten­sivo e dili­gente da polí­cia e atribuir à fic­tí­cios inves­ti­men­tos soci­ais, uma pos­sível redução nos níveis da vio­lên­cia. Entendo que a nossa polí­cia merece maior respeito.

Assim, quer me pare­cer que Sua Excelên­cia ao criticar de forma aço­dada (emb­ora oblíqua) o pacote anti­crime do min­istro Moro, age moti­vado por out­ros inter­esses que não aque­les comuns da sociedade, ainda mais que ele próprio ado­tou medi­das firmes de enfrenta­mento da crim­i­nal­i­dade local que, em deter­mi­na­dos momen­tos, os defen­sores dos dire­itos humanos recla­ma­ram que estavam exces­si­vas.

O pacote anti­crime do min­istro Moro, que não se con­sti­tui ape­nas de medi­das legais, no sen­tido de alterar a leg­is­lação, mas tam­bém admin­is­tra­ti­vas, chega num momento necessário. Mel­hor dizendo, até chega tarde, quando o pais já se encon­tra numa guerra civil não declar­ada e que mata muito mais gente que os con­fli­tos espal­ha­dos ao redor do mundo.

As medi­das legais – que depen­dem do Con­gresso Nacional –, serão, como devem ser, ampla­mente debati­das, mel­ho­radas –, inclu­sive, com as con­tribuições de dep­uta­dos e senadores ali­a­dos do gov­er­nador do Maran­hão, das agremi­ações que lhe são sim­páti­cas, da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, das asso­ci­ações de mag­istra­dos, de bis­pos e de quem mais queira, efe­ti­va­mente, par­tic­i­par do debate.

Claro que o gov­er­nador e seus ali­a­dos talvez não queiram con­tribuir, que pre­fi­ram votar con­tra por votar con­tra, indifer­entes se mil­hares de brasileiros per­dem a vida todos os anos; se mil­hões padeçam escrav­iza­dos pelo vício; que o país con­tinue como campeão de impunidades e acoitando todo tipo de criminoso.

Não seria novi­dade. Já fiz­eram isso quando se recusaram a votar em Tan­credo Neves; quando fiz­eram “biquinho” para não assi­nar a Con­sti­tu­ição Fed­eral de 1988; quando se colo­caram e votaram con­tra o Plano Real, que nos livrou do suplí­cio da inflação.

Ficar con­tra um pacote de medi­das que visam com­bater a crim­i­nal­i­dade será ape­nas mais do mesmo. O repeteco do filme que já assis­ti­mos.

Nas vezes ante­ri­ores se colo­caram con­tra “tudo” por enten­derem serem mel­hores que todos os demais, e eles capazes de fazer o certo – que o tempo provou estarem errados.

O que se jus­ti­fi­cam agora a crítica sem con­tribuição? Medo do min­istro Moro se cap­i­talizar politi­ca­mente, ainda que isso rep­re­sente a sal­vação de mil­hares de vidas? Será que os políti­cos brasileiros con­tin­uarão pen­sando nos próprios inter­esses e não nos inter­esses do país? Con­tin­uarão torcendo e agindo con­tra o povo, prin­ci­pal­mente os mais pobres e víti­mas mais dire­tas da criminalidade?

Como disse, o pacote anti­crime do min­istro Moro chega em boa (emb­ora tarde) hora.

Não lem­bro de nen­hum min­istro – ou mesmo gov­erno –, na história recente do país, que tenha se debruçado com afinco e ded­i­cação con­tra a crim­i­nal­i­dade quanto o atual já demon­strou em tão pouco tempo. Basta dizer que já começou por iso­lar os “chefões” do crime em presí­dios fed­erais; con­tro­lar a saída de infor­mações e as oper­ações poli­ci­ais se suce­dem.

Antes disso, que vimos, pelo con­trário, foi a total leniên­cia das autori­dades em relação ao crime, por isso ele cresceu tanto. Não é nor­mal tanta vio­lên­cia, que a pop­u­lação viva sob tanto sobres­salto e ame­drontada.

As autori­dades brasileiras desde a rede­moc­ra­ti­za­ção – e talvez desde sem­pre –, con­tin­uam pre­sas aos dog­mas de que a crim­i­nal­i­dade é uma con­se­quên­cia das maze­las soci­ais. Engano, talvez o pequeno crim­i­noso, lá da base, até seja isso, em deter­mi­nado momento, de resto, não. A crim­i­nal­i­dade é um fenô­meno econômico que envolve bil­hões de dólares anual­mente e por isso mesmo causa e motiva tanta vio­lên­cia.

Este crime que criou um poder para­lelo em todos os entes da fed­er­ação, pre­cisa, e deve ser enfrentado com altivez, pelo braço forte do Estado, com leis duras que sir­vam para deses­tim­u­lar as ativi­dades crim­i­nosas, com a con­strução de presí­dios mais efi­cientes e a prova de fugas com os ban­di­dos côn­scios que pagarão pelos males que causarem a sociedade.

É isso que o pacote anti­crime apre­sen­tado ao Con­gresso Nacional pre­tende.

As medi­das apre­sen­tadas, como toda ini­cia­tiva, pre­cisam – e podem –, ser mel­ho­radas e não que os opos­i­tores, por moti­vação política, façam “beicinho” e digam “não gostei” ou é “muito ruim”, como disse o gov­er­nador do Maran­hão.

Qual a ini­cia­tiva ou ideia dos críti­cos do pacote anti­crime do min­istro Moro para com­bater o crime orga­ni­zado e a vio­lên­cia desen­f­reada? Não vale aquele velho dis­curso de que os ban­di­dos são pobres coita­dos viti­mas da sociedade e que pre­cisamos atacar os prob­le­mas estru­tu­rais.

Chega a ser ina­cred­itável que um assunto tão sério quanto este, e tão necessário, sofra boicote dev­ido a inter­esses políti­cos e pes­soais.

“É proibido roubar no Bairro Olho D’água”, quem deu a ordem não foi a polí­cia, não foi o Estado. Foi algum “chefete” crim­i­noso homiziado nas ime­di­ações ou do “escritório do crime” que man­tém no presí­dio de Pedrinhas.

Abdon Mar­inho é advo­gado.

A HISTÓRIA EM RUÍNAS.

Por Abdon Marinho.

HÁ MUITOS anos, quando fui a Brejo pela primeira vez, duas coisas, ini­cial­mente, me chama­ram a atenção, a primeira foi que pare­cia que estava entrando em buraco, tal o nível de incli­nação da pista de acesso à cidade – faz muito tempo, não sei se ainda é assim; a segunda coisa, foi o seu casario antigo. Pela Rua Gonçalves Dias, via prin­ci­pal da cidade, ainda calçada em pedras, aque­las casas, quase todas em pavi­mento único, em estilo colo­nial antigo, pareceu-​me de uma beleza ímpar. Ao menos aos meus olhos juve­nis.

Brejo é um municí­pio antigo. Foi ele­vado à condição de de Dis­trito ainda em 1820 e eman­ci­pado de Cax­ias em 11 de julho de 1870. Antes disso tudo, já em 1684, os índios ana­pu­rus — cor­ruptela de muy­purás — índios que viviam às mar­gens do rio Par­naíba — e sig­nifica fruta do rio, já habitavam as ter­ras do futuro municí­pio.

O municí­pio pos­sui rica história, tendo sido um dos últi­mos redu­tos dos bal­aios e, durante muitos anos, a par­tir de sua ele­vação à condição de cidade, o prin­ci­pal cen­tro e entre­posto com­er­cial, além de berço de int­elec­tu­ais, den­tre os quais se destaca o jurista e político Cân­dido Mendes, que é exal­tado no estri­bilho do seu hino (Ô Brejo, no amor tu nos prendes/​Terra de Cân­dido Mendes).

E não fica aí, são inúmeros os seus fil­hos ilus­tres que muito con­tribuíram com o Maran­hão e com o Brasil.

Hoje, de Brejo, chegou-​me uma notí­cia de cor­tar o coração: o antigo solar de Nel­son José de Car­valho e Maria Vicên­cia Bacel­lar de Car­valho, uma jóia da arquite­tura local, local­izado na Rua Gonçalves Dias, 488, con­struído no iní­cio do século pas­sado (ou no fim do ante­rior), pode ruir – e ruirá –, a qual­quer momento, se nada for feito.

O seu pro­pri­etário e con­stru­tor foi um dos mais ricos com­er­ciantes da região e chegou a ser prefeito de Brejo.

Os herdeiros do casarão não têm condições (ou inter­esse) em ban­car uma reforma que lhe devolva o esplen­dor de out­rora – sem con­tar que ainda é objeto de inventário.

Noti­fi­cado pela prefeitura a encon­trar uma solução para imóvel, obje­ti­vando a impedir que cause qual­quer dano a ter­ceiros, a última neta do casal e inven­tari­ante, que já tem idade avançada, tra­balha com a hipótese de demoli-​lo – se ele não vir a ruir antes.

Ainda no ano de 2017, o prefeito munic­i­pal san­cio­nou uma lei, de número 733/​2017, declarando o casarão de util­i­dade pública para fins de desapro­pri­ação.

Ape­sar disso não se tem con­hec­i­mento de qual­quer con­tinuidade ao cumpri­mento da lei, qual seja, o processo admin­is­tra­tivo e/​ou judi­cial para a prévia e justa ind­eniza­ção em din­heiro aos herdeiros do imóvel ou mesmo o depósito judi­cial do valor da avali­ação, con­forme deter­mina a Con­sti­tu­ição Fed­eral.

O perec­i­mento de qual­quer bem com valor histórico me causa tris­teza. Quando o perec­i­mento ocorre no inte­rior, o sofri­mento é maior. Não sei o motivo, talvez pelo fato das nos­sas cidades do inte­rior já terem tão pouco – no caso de Brejo, menos ainda, pois, segundo o IBGE, seu nível de desen­volvi­mento é baixo –, choca mais ainda.

Os municí­pios maran­henses têm muito pouco. Não podem perder o pouco que ainda resta, como sua história.

Um povo sem história, sem cul­tura será o quê? Escravos dos praz­eres efêmeros? Das dro­gas? Dos vícios mais diversos?

O tem a elite diri­gente desse estado a dizer de tudo isso?

Agora mesmo assis­ti­mos a mobi­liza­ção de políti­cos para levarem recur­sos aos municí­pio para faz­erem fes­tas de car­naval, con­tratar ban­das de out­ros esta­dos e tudo mais.

Não se vê a mesma mobi­liza­ção para des­ti­nar recur­sos a recu­per­ação de um pré­dio histórico ou outra coisa efe­ti­va­mente impor­tante para a cidada­nia.

É assim. O que acon­tece em Brejo e que noti­cio hoje, é que já acon­te­ceu, acon­tece e acon­te­cerá em out­ros municí­pios maran­henses. É a negação da nossa história.

O caso (ou ocaso) de Brejo é até mais emblemático. Como dito ante­ri­or­mente, o municí­pio foi uma “potên­cia” regional, um berço de cul­tura com diver­sos int­elec­tu­ais no cur­rículo. Uma história belís­sima.

Com o tempo perdeu sua importân­cia com­er­cial, foi ficando pobre, sobre­vivendo, basi­ca­mente dos recur­sos dos servi­dores públi­cos, aposen­ta­dos e dos pro­gra­mas de trans­fer­ên­cia de renda e, por fim, para tris­teza de todos, mesmo das pes­soas que não são de Brejo, vai per­dendo sua história.

É assim que vejo a ruína (ou demolição) do solar de Nel­son José de Car­valho e Maria Vicên­cia Bacel­lar de Car­valho, como a destru­ição da história do municí­pio, do esplen­dor de toda uma época.

Pelas fotografias que recebi junto com a triste notí­cia, pude perce­ber que o antigo solar era uma jóia, seja por sua fachada impo­nente, por seu piso de madeira de lei, tratado com a cera de car­naúba ou por seu forro em madeira pin­tada, sem con­tar ainda com as por­tas e janelas tra­bal­hadas em madeira e vidro.

Tudo em ruí­nas. Em um vão da casa, talvez, uma sala, o que sobrou de um piano que out­rora deve ter ani­mado os saraus.

O que restará aos homens quando não lhes sobrar sequer a história?

Abdon Mar­inho é advo­gado.

PS. As fotografias que ilus­tram o texto são do solar Nel­son José de Car­valho e Maria Vicên­cia Bacel­lar de Car­valho, em Brejo, MARAN­HÃO – ou do que sobrou dele –, e que logo mais deixará de exi­s­tir.