DA TRANS­VI­ADÔNICA DE LULA À BOIO­LAGEM DE BOLSONARO.

Por Abdon Marinho.

JÁ se pas­saram mais de trinta anos desde que o ex-​presidente Lula, em visita a Pelotas, no Rio Grande Sul, sug­eriu que aquela cidade seria um pólo expor­ta­dor de “vea­dos”. O áudio cap­tado indisc­re­ta­mente (parece-​me que ele não sabia que o micro­fone estaria lig­ado) daria conta que o então político sem mandato ainda pro­pusera a con­strução de uma rodovia lig­ando a cidade gaúcha à cidade de Camp­inas, em São Paulo, a “trans­vi­adônica”.

Depois da “trans­vi­adônica”, dos tem­pos que o político ainda son­hava em ser pres­i­dente da República, depois de sê-​lo – acho que em 2017 ou 18 –, quando acos­sado por inves­ti­gações poli­ci­ais da chamada oper­ação Lava jato, o ex-​presidente Lula, nova­mente cap­tado em áudios indis­cre­tos, desta vez autor­iza­dos pela justiça, sug­eriu que colo­cassem mil­i­tantes do sexo fem­i­nino na linha de frente de protestos, referindo-​se a elas como sendo “mul­heres do grelo duro”. Até hoje não sei o que sig­nifica isso.

Ainda naquela opor­tu­nidade por conta de uma oper­ação na sede do Insti­tuto Lula e nas casas de alguns dos membros/​funcionários, sug­eriu que deter­mi­nada secretária ao vê os poli­ci­ais “invadindo” sua casa pen­sou tratar-​se de um atendi­mento de uma prece. Induzindo que a mesma gostaria de ser “ata­cada” por aque­les homens.

Durante todos esses anos a mil­itân­cia política lig­ada ao ex-​presidente Lula sem­pre se esqui­varam ou ten­taram jus­ti­ficar as falas homofóbi­cas e/​ou pre­con­ceitu­osas, desprovi­das de edu­cação e respeito do seu líder.

Por estes dias, em visita ao Maran­hão, o atual pres­i­dente da República, sen­hor Bol­sonaro, tam­bém gravado indisc­re­ta­mente repetiu a “graça” do ante­ces­sor feita há trinta anos, ao ser apre­sen­tado ao guaraná Jesus, disse: “Agora eu virei boiola. Igual maran­hense, é isso?”, disse o pres­i­dente entre risos. “Guaraná cor-​de-​rosa do Maran­hão aí, quem toma esse guaraná aqui vira maran­hense”, com­ple­tou mostrando a bebida.

Em tem­pos de inter­net, com a reper­cussão à fala gan­hando o mundo, inclu­sive sendo objeto de debates nas redes de tele­visão, à noite o pres­i­dente, na sua live sem­anal e vestindo a camisa de um pop­u­lar time maran­hense, “emen­dou” um pedido des­cul­pas tomando nova­mente o guaraná Jesus e dizendo que “não sen­tiu nada”. Tudo isso entre mux­oxos e piad­in­has.

Acred­ito que a des­culpa tenha até saído pior que a ofensa ini­cial.

Existe alguma difer­ença entre dizer que “Pelotas é um grande polo expor­ta­dor de vea­dos” ou a refer­ên­cia às “mul­heres do grelo duro” e “agora virei boiola. Igual maranhense”?

Talvez a única difer­ença seja que as duas primeiras tenha sido pro­feri­das pelo sen­hor Lula antes e depois do mesmo ser pres­i­dente, já a última, a fala do sen­hor Bol­sonaro, tanto em solo maran­hense quanto aos mux­oxos e piad­in­has durante a live se deram em pleno exer­cí­cio do cargo.

Vive­mos tem­pos de ineditismos. Acred­ito ser a primeira vez que um pres­i­dente da República se refira a pop­u­lação inteira de um estado, inclu­sive, muitos seus ali­a­dos e defen­sores como “boio­las”.

Idên­tico, tam­bém, é o com­por­ta­mento dos “fac­ciona­dos” de ambos os lados.

Assim como os lulis­tas estão há anos fin­gindo que nunca houve tal ofensa ou fazendo pouco caso das mes­mas, o mesmo ocorre com os bol­sonar­is­tas, que acharam lindo o que o seu líder disse e defen­dem nas redes soci­ais e meios de comu­ni­cação a sua fala.

Dizem: — o Bol­sonaro falou de diver­sas coisas, só reper­cu­ti­ram isso; — o pres­i­dente falou dos mil­hões em inves­ti­men­tos para Maran­hão; — o pres­i­dente fez mais pelo guaraná Jesus do que qual­quer outra pes­soa.

Out­ros até se saíram com a inusi­tada tese de que o pres­i­dente chamou os “maran­henses de ‘boio­las’ de forma car­in­hosa”.

E por aí vai. Morro e entendo o com­por­ta­mento de “mili­ton­tos” que são capazes de

‘pas­sar o pano’ para tudo que seus líderes dizem ou fazem. Chega ser engraçado que todos estes que se calaram ou jus­ti­ficaram todas as asneiras do Lula durante anos agora virem cen­sores do Bol­sonaro, não que ele não mereça sev­era cen­sura, mas porque nunca dis­seram nada ante­ri­or­mente.

Já disse por diver­sas vezes que não dev­e­ria ser con­sid­er­ado ofen­sivo dizer que alguém é homos­sex­ual, gay, etc.

Os últi­mos tex­tos que abordo o assunto, que lem­bro foram: “A ofensa gay”, onde trato de um entrevero entre os hoje senadores Roberto e Wev­er­ton Rocha, onde o primeiro referiu-​se ao segundo e ao pres­i­dente do seu par­tido como um casal e fechava a pub­li­cação dizendo que “dese­java feli­ci­dades ao casal” e por ocasião do rece­bi­mento de uma queixa ofer­tada pela esposa do senador Wev­er­ton con­tra o senador Roberto, pelo mesmo fato, no Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF. O título do texto é “Insin­u­ação de ‘viadagem’ aflora pre­con­ceitos até no Supremo”.

Nestes dois tex­tos os leitores encon­tram com maiores detal­hes o que penso.

Descarto tanto das falas do ex-​presidente Lula quanto do atual pres­i­dente Bol­sonaro a ausên­cia de pre­con­ceitos. Ambas foram man­i­fes­tações de quem vêem os gays como seres humanos infe­ri­ores e ambas foram feitas com intu­itos de ofender as pessoas.

Emb­ora muito comum entre os brasileiros, não con­sigo enx­er­gar graça no chamado “pre­con­ceito recre­ativo”, este em que as pes­soas tiram motivos para riso de situ­ações físi­cas ou situ­ações sex­u­ais de out­ras pes­soas.

O gordo, o magrelo, o negro, o albino, o defi­ciente, o gay, não são motivos de graça para ninguém.

Não é por sua situ­ação que devem ser motivos de cha­co­tas ou dis­crim­i­nações.

No caso do pres­i­dente o caso se reveste de maior gravi­dade, não só pela hon­radez e respeito que o cargo requer, como rep­re­sen­tante de todos os brasileiros, inclu­sive dos gays e dos maran­henses, mas, tam­bém, porque ele pautou sua car­reira política inteira reforçando pre­con­ceitos con­tra as pes­soas, chegando ao ponto de, em deter­mi­nada entre­vista, ter dito que preferiria muito mais um filho morto a um filho gay, muito emb­ora saibamos que todos os seus fil­hos este­jam bem vivos, com a graça de Deus, e um ou outro até ensaie sair do armário de vez em quando. E ninguém tem nada com isso.

Um pres­i­dente da República é pres­i­dente de todos e deve respeito a todos os pre­si­di­dos. Ainda que seja hon­esto, tra­bal­hador, que faça obras impor­tantes e necessárias, isso não lhe dar o dire­ito de ofender os sen­ti­men­tos de nen­hum cidadão. Ainda que traga “bur­ras” de ouro não lhe per­mite dizer asnices.

O Brasil é um país que enfrenta desafios imen­sos, é a econo­mia que não vai bem, com o dívida pública con­sumindo quase a total­i­dade do PIB, é o dólar nas alturas, é o desem­prego com números absur­dos, é a fome que ronda o lares de mil­hões de brasileiros, é a crise ambi­en­tal que se tornou a maior da história, é a edu­cação que não avança, é a saúde que não atende como dev­e­ria, é a cor­rupção que drena os recur­sos públicos.

Com tan­tos prob­le­mas, pre­cisamos de um pres­i­dente da República que se pre­ocupe com os fun­dos da nação e não com fun­dos dos seus cidadãos. Destes, cada um cuida do seu como mel­hor lhe aprou­ver.

Ah, ape­nas encer­rar, o pres­i­dente e seus adu­ladores podem tomar guaranás ou bebidas de qual­quer cor que não cor­rerão o risco de ficarem “boio­las” por conta disso.

Noutra palavras, não poderão usar essa des­culpa se quis­erem “soltar a franga”.

E, para os que não sabem, no Maran­hão não temos “boio­las”, ape­nas “quali­ras” e nen­hum por ter tomado guaraná Jesus.

Abdon Mar­inho é advo­gado.

INAU­GU­RAREMOS A ERA DOS MIN­ISTROS CAPACHOS?

Por Abdon Marinho*.

O MIN­ISTRO Celso de Mello, do Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF, “pen­durou” a toga por estes dias, mais pre­cisa­mente, no dia 13 de out­ubro, dias antes de com­ple­tar os 75 anos idade, em 1º de novem­bro, data lim­ite para aposen­ta­do­ria com­pul­sória, com 31 anos na Corte Suprema e 50 anos de serviço público ao país – graduou-​se em 1969 e, a par­tir de 1970, através de con­curso, onde foi aprovado em primeiro lugar, pas­sou a inte­grar o Min­istério Público do Estado de São Paulo, de onde saiu para inte­grar o STF.

Com uma vida inteira ded­i­cada ao Dire­ito, o ex-​decano do STF, pos­sui uma car­reira jurídica sól­ida, tendo se car­ac­ter­i­zado por seus votos den­sos e de inigualáveis con­teú­dos.

Ao ingres­sar no Supremo e com 19 anos de car­reira no MPSP, já era recon­hecido por sua notável capaci­dade jurídica, esta, aliás, um dos pré-​requisitos para o ingresso na corte.

Nunca tive­mos notí­cias de ques­tion­a­men­tos à sua notável capaci­dade jurídica ou, tão pouco, quanto à falta de ilibação de sua con­duta, seja nos trinta e um anos na Suprema Corte, seja nos dezen­ove anos antecedentes no Min­istério Público de São Paulo.

Nas sessões que ante­ced­eram sua saída, na turma e no pleno, vimos em emo­cionadas saudações, os demais min­istros recon­hecerem a sua hon­radez e dig­nidade.

Mesmo o min­istro Gilmar Mendes, que por inúmeras vezes, dis­cor­dou dos posi­ciona­men­tos do ex-​ministro, não con­teve as lágri­mas no dis­curso de des­pe­dida.

Um justo recon­hec­i­mento pelos cinquenta anos de ded­i­cação ao dire­ito e ao serviço público brasileiro.

Mas, como nem tudo são flo­res, nos últi­mos anos, prin­ci­pal­mente desde que se instalou o atual gov­erno, o ex-​ministro vinha sofrendo ataques das hostes gov­ernistas e, prin­ci­pal­mente, da mil­itân­cia par­tidária vin­cu­lada ao pres­i­dente, incon­for­mada com algu­mas decisões e votos e, até, por críti­cas que fez em ambi­ente pri­vado – mas que vieram a público –, ao atual gov­erno, onde com­parou os arrou­bos autoritários dos atu­ais man­datários, com man­i­fes­tações sem­anais con­tra os demais poderes, ao ocor­rido na triste República de Weimar, naque­les anos que pre­ced­eram a tomada defin­i­tiva do poder na Ale­manha pelos nazis­tas e toda a des­graça que a ela se sucedeu.

A sanha detra­tora à guisa de não encon­trar um escân­dalo nos votos ou sus­peita de favorec­i­mento ou cor­rupção ou inter­esses sub­al­ter­nos, foi revolver da página de um livro do ex-​ministro da Justiça do gov­erno Sar­ney, Saulo Ramos, um único episó­dio pouco edi­f­i­cante, jamais des­men­tido – por edu­cação ou pudor –, por Celso de Mello.

O episó­dio nar­rado por Ramos, incerto no livro Código da Vida, dar conta de um diál­ogo havido entre o autor e o ex-​ministro sobre uma votação que inter­es­saria ao ex-​presidente José Sar­ney, que o indicara para o cargo de min­istro e que ele, Mello, votara con­tra.

Ao cobrar os motivos de seu posi­ciona­mento, o ex-​ministro teria respon­dido ao autor do livro que votara con­tra porque o jor­nal Folha de São Paulo ante­ci­para que ele votaria a favor do ex-​presidente Sar­ney e, como este já gan­hara a votação antes de chegar sua vez de votar, votou contra.

No livro, Ramos diz que o chamou de “juiz de merda” e nunca mais lhe dirigiu a palavra.

O livro de Ramos foi ques­tion­ado por algu­mas pes­soas, que dis­seram que o mesmo con­tara a história “causa própria”. O próprio Mello, como dito ante­ri­or­mente, nunca soube ter dito nada sobre o assunto.

Com quase trinta anos de “mundo jurídico”, onde tudo se comenta, como em um salão de beleza, e gozando de boa memória, nunca ouvi falar de nada, exceto este episó­dio, que desabonasse ou pusesse em xeque a con­duta do min­istro recém-​aposentado. Um ato de cor­rupção ou desvio de con­duta, nada.

Pois este único episó­dio, que já conta com quase três décadas, foi o que bas­tou para uma sór­dida cam­panha dos mil­i­tantes bol­sonar­is­tas con­tra o ex-​ministro, a quem só se refe­riam (ou se ref­erem) como “juiz de merda”. Essa tem sido a can­tilena nos dois últi­mos anos.

Faço tais con­sid­er­ações sobre a vida do ex-​ministro porque o pres­i­dente da República, até com um der­radeiro gesto de grosse­ria por alguém que dedi­cou 50 anos de sua vida ao serviço público, mal o então decano anun­ciara a data da saída, já tinha o nome pronto para ocu­par a vaga. Não esperou a “missa de sétimo dia”, o defunto ainda quente na sala, já o sub­sti­tuto aden­trava ao recinto.

E é sobre este pro­ceder pres­i­den­cial e sobre as suas escol­has que, pro­pri­a­mente, trata o pre­sente texto.

Desde que assumiu – e mesmo antes disso –, o pres­i­dente vem usando as vagas que sur­girão no Supremo, e tam­bém, nos out­ros tri­bunais, como moeda de troca.

Faz isso com tanta des­façatez e “desaver­gonhamento” que por vezes chego a pen­sar que isso é nor­mal. Ape­nas por um momento, logo percebo que nada disso é nor­mal, nem mesmo o “novo nor­mal”, é ape­nas descara­mento diante da omis­são dos poderes con­sti­tuí­dos que teimam em perseguir a própria desmor­al­iza­ção.

Me detendo ape­nas no Supremo Tri­bunal Fed­eral, a Con­sti­tu­ição Fed­eral, no artigo 101, esta­b­elece “Art. 101. O Supremo Tri­bunal Fed­eral compõe-​se de onze Min­istros, escol­hi­dos den­tre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e rep­utação ilibada”.

Muito emb­ora, den­tro das bal­izas con­sti­tu­cionais, exista uma vastidão a per­mi­tir a escolha, espera-​se que as escol­has recaíam sobre elas.

Antes mesmo de abrir a vaga ocu­pada pelo ex-​ministro Celso de Mello, o pres­i­dente já havia dito que indi­caria um min­istro “ter­riv­el­mente” evangélico, doutra feita, que indi­caria um min­istro com quem pudesse tomar uma cerveja.

Nada tenho con­tra os evangéli­cos ou os apre­ci­adores de cerve­jas, mas estes não são critérios para se escol­her min­istros de tri­bunais.

Ape­sar das inusi­tadas colo­cações a pat­uleia e, pior, os poderes con­sti­tuí­dos silen­ciam como se fos­sem nor­mais.

Mesmo aquela mil­itân­cia que disse ter votado no atual man­datário numa perseguição à ética per­dida na política, aplaude e acha nor­mal estes despautérios.

E não falo ape­nas daque­les que se deixaram “cegar” pelas escol­has ide­ológ­i­cas, mesmo pes­soas esclare­ci­das, aplau­dem e acham nor­mais esse tipo de coisa.

E, das palavras à ação – prin­ci­pal­mente diante do silên­cio cúm­plice, obse­quioso ou covarde –, é um pulo.

Antes mesmo de aberta a vaga ocu­pada pelo decano, o pres­i­dente, como dis­se­mos, tra­tou logo de indicar para preenchê-​la o desem­bar­gador do Tri­bunal Regional da Primeira Região, Kás­sio Mar­ques, que ingres­sou naquele tri­bunal na vaga do quinto con­sti­tu­cional des­ti­na­dos aos advo­ga­dos, nomeado, em 2011, pela então pres­i­dente Dilma Rouss­eff.

Estran­hamente, segundo noti­cia a mídia, o desem­bar­gador estava em “cam­panha” por uma vaga no Supe­rior Tri­bunal de Justiça — STJ, quando acabou caindo nas “graças” do pres­i­dente e gan­hando a indi­cação para o mais alto degrau da fama.

Indi­cação feita, exceto por algu­mas fran­jas bol­sonar­is­tas, – e pelos motivos erra­dos –, que cobravam a nomeação de alguém “ter­riv­el­mente” evangélico, a escolha, ao que parece, agradou em “cheio” classe polit­ica, sobre­tudo, aque­les mais encalacra­dos com a justiça, do chamado “cen­trão”, agora prin­ci­pal força polit­ica na base do gov­erno e que, certa vez, um impor­tante min­istro do gov­erno fez o seguinte tro­cadilho: – se gri­tar pega “cen­trão”, não fica um meu irmão; os petis­tas, respon­sáveis, como dito ante­ri­or­mente, pela indi­cação ao TRF1.

A classe polit­ica parece tão sat­is­feita com a nova indi­cação para Suprema Corte que ninguém diz nada, impera o mutismo, em relação as incon­sistên­cias cur­ric­u­lares do indi­cado, aos indica­tivos de plá­gios nas teses defen­di­das e, até mesmo, nas denún­cias – várias –, de que não pos­suiria o notável con­hec­i­mento jurídico e a con­duta ilibada.

É ver­dade que ninguém disse nada, aliás, nem ligou, quando da nomeação pelo gov­erno do Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT, para o cargo que ocupa hoje. Como é comum nestes casos.

Entre­tanto, agora, esta­mos falando de uma indi­cação para mais ele­vada corte de justiça do país, onde o escol­hido, com menos de 50 anos, ficará por lá, com o dire­ito de “errar por último”, como os próprios inte­grantes da Corte fazem questão de dizer, por quase trinta anos.

Trata-​se de algo de tamanha importân­cia que dev­e­ria mobi­lizar toda a sociedade.

Assiste-​se, entre­tanto, uma estranha letar­gia diante de uma indi­cação, no mín­imo con­tro­versa, tendo o rela­tor da indi­cação no Senado República adi­antado, diante das incon­sistên­cias cur­ric­u­lares do pos­tu­lante, que o cur­rículo para o mais ele­vado cargo do judi­ciário brasileiro, não tem relevân­cia.

A mim, soa como ina­cred­itável que a classe política e a sociedade civil tratem a indi­cação e escolha de um min­istro para STF com o pouco caso de quem se apeia um bode em uma beira de estrada no Piauí.

Mesmo aque­les que estavam nas ruas, desde o ano de 2013, cobrando moral­i­dade, respeito a coisa pública e o fim da cor­rupção, parece-​me que nada têm a dizer diante da nomeação de um min­istro do STF por um con­vescote de pes­soas de con­duta duvi­dosa.

Quer me pare­cer que nada apren­deram com as con­se­quên­cias de quando o ex-​presidente Lula, indi­cou um mil­i­tante do par­tido e sub­or­di­nado de Zé Dirceu para o Supremo, ainda no seu primeiro gov­erno.

A escolha do novo min­istro parece seguir os mes­mos pas­sos daquela infe­liz escolha, numa ver­são pio­rada.

Ao bater os olhos no indi­cado por seus novos ali­a­dos políti­cos, o pres­i­dente tra­tou de levá-​lo pes­soal­mente para um “acerto” de posições com os notáveis min­istros Gilmar Mendes e Dias Tóf­foli.

Não sat­is­feito, em “bate-​boca” com seguidores nas redes soci­ais, adiantou uma dezenas de votos do futuro min­istro.

Chega a ser desmor­al­izante não só para o min­istro mas para todo o tri­bunal os votos de qual­quer inte­grante da corte seja ante­ci­pado por quem quer que seja.

Como alguém, em sã con­sciên­cia, pode acred­i­tar que esse tipo de coisa está certa? Não, não tem nada certo nisso.

Assim, como Celso de Mello, temo pelo futuro do país. Temo mais ainda quando vejo a comunhão de malfeitores em torno de um mesmo inter­esse.

A certeza é que dias piores virão.

Abdon Mar­inho é advogado.