BASTA NÃO ROUBAR?

Por Abdon Marinho.

TENHO refletido nos últi­mos dias, pós quar­entena, nos males cau­sa­dos pelas admin­is­trações do Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT – e seus ali­a­dos –, ao Brasil. Não falo ape­nas dos atos prat­i­ca­dos no exer­cí­cio dos encar­gos. Destes, podemos, com boa von­tade, até apu­rar coisas pos­i­ti­vas e diver­sos avanços.

O que, efe­ti­va­mente, me pre­ocupa são os efeitos para a posteridade.

Recen­te­mente, em um debate com os can­didatos à prefeitura de São Paulo, um dos assun­tos que domi­nou os par­tic­i­pantes foi a “ameaça” de um retorno dos petis­tas ao comando da cidade.

O receio parece ser tanto que o rep­re­sen­tante do par­tido encontra-​se, nas pesquisas de opinião, atrás, até mesmo, de rad­i­cais, como o can­didato do Par­tido Social­ista e Liber­dade — PSOL, rep­re­sen­tado pelo notório Guil­herme Bou­los, que, ao menos em tese, estaria à esquerda do PT.

O que assis­ti­mos em São Paulo é o que acon­tece no macro cenário da política nacional.

Estim­u­la­dos por ambos os lados, como se hou­vessem ape­nas dois, os brasileiros, somos com­peli­dos ou empurra­dos para o seguinte dilema: se criti­camos o gov­erno Bol­sonaro, somos logo colo­ca­dos no grupo dos “esquerdis­tas, comu­nistas, saudo­sis­tas” da roubal­heira dos gov­er­nos petis­tas.

Se, por outro lado, criti­camos a roubal­heira, os equívo­cos, a ban­dalha que foram os gov­er­nos petis­tas, logo somos chama­dos bol­sonar­is­tas, infames, intol­er­antes, racis­tas, geno­ci­das, e tudo mais.

Nos debates extrema­dos que tomaram de conta da política nacional, os gov­er­nos tidos por sociais-​democratas, que na curta exper­iên­cia após a ditadura, se fazem rep­re­sen­tar pelos dois gov­er­nos do Par­tido da Social Democ­ra­cia Brasileira — PSDB, são colo­ca­dos, na conta dos petis­tas como “de dire­ita” e, por isso mesmo, com­bat­i­dos; e, pelos bol­sonar­is­tas, como comu­nistas, de esquerda, cúm­plices da cor­rupção, ali­a­dos e a encar­nação do mal, devendo ser com­bat­i­dos por isso.

É assim, entre dois pólos que lutam pelo poder e/​ou para a manutenção de suas ideias a qual­quer custo, que a maior parte da sociedade brasileira vê-​se com­pel­ida, emb­ora sem lado, a escol­her um dos dois que mais “berram”.

O debate do “nós con­tra eles” teve iní­cio com primeiro gov­erno Lula, que a despeito de ter rece­bido o gov­erno numa tran­sição pací­fica – como nunca tín­hamos visto entre par­tidos de oposição –, logo que assumiu tra­tou de satanizar o gov­erno ante­rior.

Isso foi feito, não com o propósito de “fazer difer­ente” ou evoluir no propósito de gov­ernar para o bem comum, mas sim, para aniquilar aquela que era a prin­ci­pal força de oposição em um pro­jeto hegemônico de poder.

Em lin­has gerais, o petismo vem exper­i­men­tando o mesmo método de descon­strução que uti­li­zou con­tra os seus ante­ces­sores.

Assumi­ram com uma ban­deira de “puros” e no gov­erno revelara-​se aos olhos da nação capazes de coon­estarem e par­tic­i­parem de esque­mas de cor­rupção inimag­ináveis aos cidadãos brasileiros, até então.

É esse con­traponto que o bol­sonar­ismo vem fazendo de forma efi­ciente – tam­bém num pro­jeto hegemônico de poder –, impingindo a todos os seus críti­cos a pecha de cúm­plices ou par­ticipes dos esque­mas petis­tas de cor­rupção, mesmo que estes nunca ten­ham pas­sado por perto de qual­quer dos gov­er­nos petis­tas ou auferido quais­quer van­ta­gens de seus gov­er­nos.

O título do texto é uma provocação.

Aprendi desde muito cedo, aliás, desde sem­pre, que a hon­esti­dade não é favor, mérito ou fac­ul­dade, mas sim um dever, uma obri­gação do cidadão.

Outra coisa, ninguém que se pre­tende hon­esto deve sê-​lo para impres­sionar ou para os out­ros. Deve­mos ser hon­estos para nós mes­mos.

E isso não “van­tagem” nenhuma.

O ex-​presidente Lula da Silva, no seu dis­curso de posse, no já longíquo janeiro de 2003, fez uma solene promessa à nação brasileira: não ape­nas não roubar, mas impedir que out­ros roubassem no seu governo.

O tempo que é o sen­hor da razão e as dezenas de proces­sos civis e crim­i­nais con­tra o ex-​presidente e sua troupe provam que não fez nen­huma coisa nem outra.

Os mais vari­a­dos esque­mas já rev­e­la­dos – e acred­i­ta­mos que de muitos jamais saber­e­mos –, sub­traíram dos cofres da nação bil­hões de dólares e as penas aos impli­ca­dos se conta em mil­hares de anos.

As mal­tas fiéis do lulopetismo negam as evidên­cias – e provas da ban­dalha –, como elas nunca tivessem exis­tido e tudo que assis­ti­mos nos últi­mos anos fos­sem uma “armação” da dire­ita con­ser­vadora, escrav­ocrata e ressen­tida que nunca superou a chegada de “operário” (que nunca tra­bal­hou) ao poder.

Esse nega­cionismo à luz de todas as evidên­cias é o prin­ci­pal com­bustível para o bol­sonar­ismo se fir­mar e se for­t­ale­cer no poder.

As hostes bol­sonar­is­tas – e já ouvi de diver­sos defen­sores deste novo credo –, repetem como se fosse um mantra: o homem não está roubando; até agora, com toda vig­ilân­cia, ninguém nunca apon­tou qual­quer ato de cor­rupção e out­ras coisas na mesma linha.

Enquanto isso, a “boiada” vai pas­sando, como bem assi­nalou o min­istro anti-​meio ambi­ente do atual governo.

Para os defen­sores do credo bol­sonar­ista a “for­mação de família” que aliv­iou ou cofres públi­cos em mil­hões de reais através do famoso esquema de “rachad­inha” não é nada.

— Ora, todo mundo faz: vereadores, dep­uta­dos, senadores, mem­bros do poder judi­ciário e até do Min­istério Público, que dev­e­ria fis­calizar a lei. Por que com os Bol­sonaro seria diferente?

Dizem para jus­ti­ficar o injustificável.

O que sig­nifi­cam os depósi­tos sem origem na conta da primeira-​dama de pouco menos de cem mil diante dos mil­hões rou­ba­dos pelos petis­tas?

É claro que numa escala de grandeza não se tem como com­parar, mas é cor­rupção do mesmo jeito.

Enquanto o mundo inteiro assiste com estu­por as queimadas recordes na Amazô­nia e no Pantanal.

Para os defen­sores do credo bol­sonar­ista isso sem­pre exis­tiu, é coisa de ONG’s estrangeiras inter­es­sadas em ques­tionar a sobera­nia do país sobre assun­tos inter­nos, é coisa de índios e de cabo­c­los que usam esse método para limpeza do solo, é coisa do Leonardo di Caprio.

Órgãos de mon­i­tora­mento via satélite do Brasil e do mundo inte­rior estão erra­dos.

As ima­gens estão erradas, são infil­tra­dos esquerdis­tas que querem deses­ta­bi­lizar o governo.

E a boiada vai passando.

Numa reunião con­vo­cada numa sexta-​feira para acon­te­cer na segunda, o Con­selho Nacional de Meio Ambi­ente – Conama, que foi “desidratado” pelo atual gov­erno, para excluir a par­tic­i­pação da sociedade, revo­gou diver­sas nor­mas de pro­teção ambi­en­tal, seja a pro­teção dos manguezais, das restin­gas, do cer­rado, da explo­ração dos rios, lagos e da pro­teção as áreas de reservatórios.

O que tem? É o desen­volvi­mento.

O mer­cado e a espec­u­lação imo­bil­iária em geral, agradece.

E é assim em toda a pauta ambi­en­tal, explo­ração des­or­de­nada de garim­pos em reser­vas e áreas indí­ge­nas, incen­tivos à gri­lagem de ter­ras públi­cas nas bor­das da Amazô­nia e do Pan­tanal e por aí vai.

Vejam que mesmo o “gan­cho” que usam para se con­tra­por aos gov­er­nos petis­tas se tornou contraditório.

Como falar em com­bate à cor­rupção quando o gov­erno é “sus­ten­tado” politi­ca­mente pelos mes­mos par­la­mentares – com pou­cas exceções –, envolvi­dos em onze de cada dez escân­da­los de cor­rupção dos gov­er­nos petistas.

— Mas o “homem” pre­cisa gov­ernar. Vai gov­ernar com quem?

Dizem as mal­tas do bol­sonar­ismo uti­lizando, prati­ca­mente, o mesmo argu­mento do ex-​ministro Zé Dirceu, em 2003, ao lotear o gov­erno e mon­tar o esquema que ficou con­hecido como “men­salão” e depois “petrolão”.

O que tem de difer­ente é que a cor­rupção encontra-​se “insti­tu­cional­izada” através de out­ros mecan­is­mos, não mais total­mente den­tro do gov­erno fed­eral.

Agora usam a prin­ci­pal moeda da República: as emen­das, dis­tribuí­das a granel e sem con­t­role, inclu­sive, legal, para garan­tir a sus­ten­tação do governo.

Quan­tos bil­hões o gov­erno não lançou mão nos últi­mos tem­pos para “agradar” a base ali­ada?

Como nos gov­er­nos ante­ri­ores ninguém liga para as bur­ras da viúva – ou ligam em dema­sia, tanto que as querem para si.

E o gov­erno fed­eral, pres­i­dente à frente, faz de tudo para sat­is­fazer a gula e ficar de bem com o eleitorado.

Pois, mais do que colo­car o país no rumo do desen­volvi­mento e do pro­gresso, o que está em jogo já é a dis­puta eleitoral de 2022.

Outro dia, os par­la­mentares aprovaram um “mimo” de isenção de quase um bil­hão para as igre­jas, o pres­i­dente por recomen­dação da ile­gal­i­dade pela equipe econômica, mas já dizendo aos seus ali­a­dos do Con­gresso que der­rubem o próprio veto.

A mesma coisa é a “guerra” que trava para criar um pro­grama assis­ten­cial mais robusto que o cri­ado pelo petismo, que por sua vez era uma junção dos pro­gra­mas cri­a­dos pelo PSDB.

Tudo com um propósito: com­prar votos explo­rando a mis­éria do povo – ainda que o país tenha que pagar as con­se­quên­cias.

Noutra frente, e com igual importân­cia, tra­bal­ham com inco­mum afinco para – e jun­tos –, para acabar com todos os avanços na área de con­t­role e com­bate insti­tu­cional à cor­rupção.

Não foi sem motivos que o pres­i­dente nomeou um procurador-​geral de fora da lista trí­plice for­mu­lada pelos inte­grantes do MPF.

Os resul­ta­dos estão aí, a forças tare­fas de com­bate à cor­rupção nos esta­dos – as várias “lava jato” estão sendo desmo­bi­lizadas.

Alguém se lem­bra que o ex-​juiz Moro deixou a mag­i­s­tratura porque acred­i­tou na promessa que no gov­erno não iria “pescar” cor­rup­tos com vara de pesca, mas com redes?

Desde o seu primeiro dia que assis­tiu a “promessa” esvair.

Viu o pro­jeto de com­bate à cor­rupção ser aniquilado; as ações de com­bate à cor­rupção serem redi­re­cionadas.

Viu as ten­ta­ti­vas de apar­el­hamento da Polí­cia Fed­eral.

E, por fim, teve que pedir demissão.

Agora, assiste aque­les mes­mos cor­rup­tos que dev­e­riam ser inves­ti­ga­dos, jul­ga­dos e con­de­na­dos “estancarem a san­gria” –como bem que­ria o notório ex-​senador Romero Jucá –, e revert­erem com o silên­cio e com­placên­cia de todos, os avanços no com­bate à cor­rupção que ele – e tan­tos juízes –, o Min­istério Público, a Polí­cia Fed­eral, travaram.

Assiste, tam­bém, o pres­i­dente da República a escol­her min­istro do STF, em comum acordo com o cen­trão, em con­vescote com Gilmar Mendes e Dias Tóf­foli, as prin­ci­pais reser­vas morais do nosso Supremo.

Sobra a impressão que o Brasil faz um triste retorno a um triste pas­sado.

Abdon Mar­inho é advo­gado.

DEFI­CIENTES: SOL­I­DARIEDADE, DIRE­ITOS E RESPEITO.

Por Abdon Mar­inho.

21 DE SETEM­BRO é o Dia Nacional de Luta da Pes­soa com Defi­ciên­cia.

A data foi insti­tuída pelos movi­men­tos soci­ais, ainda, em 1982, e ofi­cial­izada pela pela Lei nº. 11.133, de 14 de julho de 2005.

Este ano, impren­sada numa segunda-​feira preguiçosa, talvez até pas­sasse desa­pare­cida por muitos ou, no máx­imo, lem­brada por uma ou outra pes­soa solidária ou por alguns políti­cos opor­tunistas às vésperas das eleições.

Não dev­e­ria me man­i­fes­tar – como, aliás, não lem­bro de tê-​lo feito em datas ante­ri­ores –, ou para evi­tar diz­erem que o faço em causa própria ou por um pros­elit­ismo desnecessário.

Em meio a tan­tos desre­speitos, vio­lações de dire­itos e abu­sos, um em espe­cial, prat­i­cado con­tra um grupo de qua­tro sur­dos no Municí­pio de Santo Anto­nio dos Lopes, chamou minha atenção e mostrou que não pode­ria “deixar pas­sar” ou ape­nas fazer uma menção hon­rosa pela data.

Choca ver, que já avança­dos pelo século 21, ainda usem as defi­ciên­cias das pes­soas para o “diver­ti­mento» de alguns.

Choca ver que as pes­soas, mesmo aque­las que se dizem indig­nadas com tal fato se “divir­tam” com esse tipo de coisa.

Até li, em algu­mas redes soci­ais, onde o “espetáculo” foi ofer­tado, depoi­men­tos de pes­soas dizendo que riram muito de dis­curso do surdo chamado para “dis­cur­sar” pelo ex-​prefeito, durante a con­venção do seu par­tido, emb­ora, muitas delas, ten­ham dito que ficaram indignadas.

Então o cidadão fica indig­nado com o ato vex­atório, mas, ao mesmo tempo, não con­segue deixar de rir?

No meu escritório con­hece­mos o ex-​prefeito de Santo Anto­nio dos Lopes, Sr. Eunélio, “Forró Sacode”.

A história do inusi­tado apelido é bisonha e interessante.

Como sou nat­ural de Gov­er­nador Archer, municí­pio viz­inho ao do ex-​prefeito e ali, no Médio Mearim, tudo é perto, acabamos sabendo o que se passa por lá.

Certa vez, pouco tempo depois do sen­hor Eunélio Men­donça tornar-​se prefeito de Santo Anto­nio dos Lopes, acho que em 2009, um dos meus sobrin­hos apare­ceu no escritório para con­tar de uma grande festa ocor­rida naquele município.

–– Ah, tio, o sen­hor pre­cisava ouvir o dis­curso do Eunélio.

–– E o que ele disse de tão impor­tante? Indaguei.

–– Ah, tio, ele foi para o palanque onde a banda se apre­sen­tava e foi dis­cur­sar. E no dis­curso disse: “Tony Guerra, o maior sonho da minha vida como prefeito era trazer essa banda para tocar para o povo de Santo Anto­nio dos Lopes e que hoje é o dia mais feliz da minha vida”.

Entre out­ras coisas de adu­lação e declar­ação “amores” pela banda.

O que tor­nava engraçado a história do dis­curso de «ado­ração» do ex-​prefeito à banda, era a forma como o meu sobrinho a con­tava, imi­tando os tre­jeitos dele e a sua voz inconfundível.

Depois disso, sem­pre que alguém falava dele na nossa pre­sença sem­pre recordá­va­mos o episó­dio do “Forró Sacode”, tanto que quando alguém citava o nome do cidadão já com­ple­tava: “o Eunélio, do Forró Sacode?” Ou, dizia «o Eunélio, rapaz, aquele do Forró Sacode”. Por fim, ficou só o “Forró Sacode”.

Vejam que coisa, o cidadão com pouco tempo de eleito, com os recur­sos dos impos­tos do gás bor­b­otando, tinha como sonho, não tirar o povo da mis­éria ou mel­ho­rar as condições de saúde e de Edu­cação do povo, e sim, levar para o povo apre­sen­tação de “sua” banda de forró favorita.

O vol­ume de recur­sos, obvi­a­mente, trouxe mel­ho­rias para pop­u­lação.

A taxa de esco­lar­iza­ção tornou-​se a primeira do estado, e o IDEB 4,9 nas séries ini­ci­ais e 3,5 nos anos finais, está acima de muitos out­ros municí­pios.

Com pop­u­lação de aprox­i­mada­mente 15 mil habi­tantes, o Municí­pio de Santo Anto­nio dos Lopes pos­sui a maior renda per capita do país, cerca de 113 mil reais/​ano por habi­tante, mas pos­sui ape­nas 5% (cinco por cento) de esgo­ta­mento san­itário ade­quado, e 0,3% de urban­iza­ção de vias públicas.

Cer­ta­mente pode­ria ter avançado muito mais.

Com tan­tos recur­sos cir­cu­lando no municí­pio a taxa de pes­soas ocu­padas é de ape­nas 9,3% (nove vir­gula três por cento), o que cor­re­sponde a 1354 pes­soas, enquanto que 54% (cinquenta e qua­tro por cento da pop­u­lação pos­sui rendi­mento per capita de men­sal de até metade do salário mín­imo.

Em resumo, o municí­pio é rico mas a pop­u­lação per­manece pobre.

Com a der­rota do seu grupo nas últi­mas eleições, as notí­cias a respeito das peripé­cias do ex-​prefeito, exceto pelos boatos de que de um cidadão pobre tornara-​se rico em oito anos, a ponto de vez ou outra pro­mover fes­tas grandiosas, escassearam.

Isso até agora, quando o mesmo Eunélio, “aquele do Forró Sacode”, gan­hou destaque nacional por sub­me­ter, segundo disse, ami­gos seus, por­ta­dores de defi­ciên­cia, ao vex­ame nar­rado no ini­cio do texto.

Con­fesso que não me sur­preen­deu.

O que esperar de alguém que ao se eleger para diri­gir um municí­pio rico ao invés de pen­sar em mel­ho­rar a vida o povo tinha como maior sonho levar uma banda de forró para tocar?

Um pan­garé, ainda que calçado com fer­raduras de ouro, ainda será um pangaré.

Durante sécu­los pes­soas com defi­ciên­cias foram usadas para o deleite dos tira­nos e insen­síveis. Muitos deles até provo­cavam as defi­ciên­cias para delas rirem.

Até pouco tempo pes­soas com as mais vari­adas defi­ciên­cias eram explo­radas em «cir­cos de hor­rores” que as expun­ham como aber­rações.

Não faz muito saiu uma noti­cia de que pes­soas ver­ti­cal­mente prej­u­di­cadas estavam sendo usadas com obje­tos nos abje­tos torneios de lança­men­tos de anões.

São mil­hares de exem­p­los de vio­lên­cias, explo­rações e abu­sos con­tra as pes­soas por­ta­do­ras de defi­ciên­cias.

Vejam o vídeo do ex-​prefeito Eunélio na con­venção do seu par­tido, o Par­tido Comu­nista do Brasil — PC do B, o mesmo par­tido do gov­er­nador do estado, que sem­pre se vendeu como defen­sor das mino­rias e oprim­i­dos, emb­ora pos­samos perce­ber algum con­strang­i­mento, ninguém fez nada para impedir o abuso, a humil­hação daque­las pes­soas, que não são ape­nas defi­cientes, são, tam­bém, humildes, pobres.

Pelo que soube o próprio pres­i­dente do par­tido estava lá e nada fez.

E, tam­bém não tenho noti­cias de qual­quer medida con­tra o ex-​prefeito da parte do PC do B.

Se fez alguma coisa, mesmo uma nota de admoes­tação, a pub­li­cou atrás da porta, para ninguém ler.

Se o mesmo não con­seguir ser can­didato não será por qual­quer medida do par­tido, mas sim, pelos malfeitos prat­i­ca­dos quando prefeito, o que o inabilita para o exer­cí­cio de car­gos públi­cos por 08 (oito) anos, segundo soube.

No por­tal do gov­erno, por mais que procurasse, não encon­trei uma nota de repú­dio, uma repri­menda, nada. Nem mesmo na parte des­ti­nada aos Dire­itos Humanos existe qual­quer refer­ên­cia ao triste episó­dio. Somos invisíveis aos olhos do estado no pre­sente episódio.

E olha que o gov­erno usa o pom­poso slo­gan: «Maran­hão de Todos Nós”.

O todos deles talvez não incluam as pes­soas com defi­ciên­cia, até porque, nem mesmo uma alusão ao Dia Nacional de Luta da Pes­soa com Defi­ciên­cia, 21 de setem­bro, existe nas várias platafor­mas do Estado ou dos seus diri­gentes.

O silên­cio por essa data, a omis­são diante de injusta e desumana agressão, talvez rev­ele o que ver­dadeira­mente as autori­dades sen­tem em relação a nós, por­ta­dores de defi­ciên­cias: servir ao seu diver­ti­mento e/​ou deleite ou para votar.

Outra expli­cação para o silên­cio talvez seja por não terem como saudar o Dia Nacional de Luta da Pes­soa com Defi­ciên­cia sem repu­diar de forma vee­mente o que fez um ali­ado do gov­er­nador, numa con­venção do par­tido do gov­er­nador, con­tra cidadãos por­ta­dores de defi­ciên­cia e, sobre­tudo, pobres.

Os defi­cientes, mere­ce­mos sol­i­dariedade de todos os cidadãos de bem, se não podem nos con­ceder isso, que garan­tam os nos­sos dire­itos e nos tratem com respeito.

Só isso.

Abdon Mar­inho é advogado.