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Ainda é cam­panha … no grupo da família.

Escrito por Abdon Mar­inho


AINDA É CAM­PANHANO GRUPO DA FAMÍLIA.

Por Abdon C. Marinho.

ALGUNS ASSISTI uma troca de men­sagens acalo­rada entre dois dos meus ama­dos sobrin­hos – irmãos entre si –, no “grupo da família”.

O assunto era o mesmo de sem­pre dos últi­mos meses, quiçá anos: o cadáver insepulto da eleição pres­i­den­cial que teima em não des­en­car­nar.

A troca de men­sagens, por vezes áspera, remetia-​me à ideia de que a eleição ainda iria ocor­rer e não que já pas­sara e que o gov­erno eleito, a ser empos­sado no primeiro dia do ano que vem, já está fazendo suas próprias besteiras, e isso, inclu­sive, já servia de munição no debate entre ambos.

Como não cos­tumo travar qual­quer debate em grupo – muito emb­ora tenha opinião for­mada e exposta sem­anal­mente nos nos­sos tex­tos –, ape­nas reg­istrei as colo­cações deles evi­tando “tomar par­tido” no acalo­rado debate.

Depois, cá com os meus botões, pus-​me a refle­tir sobre o que vem acon­te­cendo no Brasil.

Como, na nossa família, exceção feita a minha pes­soa, nunca tive­mos sig­ni­fica­tivo enga­ja­mento político, imag­ino as frat­uras expostas do processo eleitoral ainda se fazem pre­sentes na maio­ria dos lares brasileiros, entre os gru­pos de ami­gos ou mesmo entre os cole­gas de empre­sas ou repartição.

Além do “grupo da família”, em out­ros em que fui colo­cado, parece que o único assunto exis­tente e per­ti­nente é o resul­tado eleitoral com pre­gações, vejam só, mesmo em gru­pos de advo­ga­dos, de pro­postas ou defesa de rup­turas insti­tu­cionais.

Fico sem enten­der nada, os advo­ga­dos, somos, nos ter­mos da Con­sti­tu­ição da República, artigo 133 “o advo­gado é indis­pen­sável à admin­is­tração da justiça, sendo invi­o­lável por seus atos e man­i­fes­tações no exer­cí­cio da profis­são, nos lim­ites da lei”.

Ape­sar disso, vejo alguns cole­gas na defesa intran­si­gente de retro­ces­sos e, pas­mem, de um retorno à ditadura mil­i­tar ou de uma nova ditadura – pois as ditaduras mil­itares nunca são as mes­mas e nunca são iguais, elas sem­pre encon­tram uma forma de “se pio­rarem” para se man­terem no poder.

Ora, “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de rep­re­sen­tantes eleitos ou dire­ta­mente, nos ter­mos desta Con­sti­tu­ição”. Artigo 1º, pará­grafo único, da Con­sti­tu­ição Fed­eral.

Se não acred­i­ta­mos no princí­pio da sobera­nia pop­u­lar e achamos que os mil­itares que não tiverem o voto de ninguém devem inter­vir no poder esta­b­ele­cido con­forme o estado democrático de dire­ito, é porque deix­amos de acred­i­tar no próprio país.

E retorno ao assunto prin­ci­pal nos trouxe aqui:

Imag­ino que ainda hoje, mais de trinta dias após o pleito, irmãos este­jam intri­ga­dos, pais mal falando com fil­hos, avós sem abençoar netos, já sem poderem com­par­til­har a ale­gria dos almoços de domingo.

Imag­ino ami­gos inven­tando des­cul­pas para não se encon­trarem ou cole­gas de tra­balho que limi­tam os con­tatos ao essencial.

Ainda hoje, tem-​se notí­cias de pes­soas sendo agre­di­das ou asse­di­adas por seus posi­ciona­men­tos políti­cos em locais públi­cos, no Brasil e no exte­rior.

E, até pior, vemos autori­dades – sobre­tudo do judi­ciário –, sendo ata­cadas ou con­strangi­das por onde pas­sam, como se fos­sem respon­sáveis pelo resul­tado eleitoral adverso de um can­didato que perdeu a eleição para si próprio.

É como se estivésse­mos voltando ao está­gio de bar­bárie – pior com muita “gente boa” achando “bonito”.

O que dizer da situ­ação de um sen­hor de 80 anos – vamos abstrair que se trata de um dos maiores artis­tas do país, recon­hecido por sua int­elec­tu­al­i­dade, a ponto de torna-​se mem­bro da Acad­e­mia Brasileira de Letras –, ser agre­dido por cidadãos brasileiros enquanto se diri­gia para acom­pan­har um jogo da seleção brasileira pela Copa do Mundo?

Acaso ele – e qual­quer outro cidadão –, não tem o dire­ito de ter sua prefer­ên­cia política e votar em quem quiser?

Se igno­rar­mos que temos de espe­cial na nossa democ­ra­cia é o fato dos cidadãos, inde­pen­dente de qual­quer condição finan­ceira, int­elec­tual, de cor, raça, gênero e tan­tas out­ras, tem o dire­ito de votarem em quem quis­erem e que seu voto tem a mesma valia, talvez este­jamos acometi­dos por alguma descon­formi­dade cog­ni­tiva.

O princí­pio con­sti­tu­cional da sobera­nia pop­u­lar mate­ri­al­izado no voto livre e secreto é a bal­iza que deve submeter-​se todos os cidadãos, inde­pen­dente de con­cor­dar­mos ou não com a escolha feita. A única lim­i­tação a tal bal­iza é o respeito e garan­tia às mino­rias. Garan­tias de que as mino­rias são igual­mente sujeitas de dire­itos e obri­gações não podendo em razão disso sofrer qual­quer tipo de retal­i­ação.

Ao longo da minha vida par­ticipei de inúmeras eleições e perdi – ou os can­didatos para quem torci, perderam –, a maio­ria delas. Talvez por isso tenha apren­dido, e aceitado, que a der­rota eleitoral faz parte do processo e o que nos cabe fazer, se quis­er­mos nos man­ter nos proces­sos eleitorais futuros é tra­bal­har mais.

Tal pre­missa, entre­tanto, só fun­ciona den­tro do estado democrático de dire­ito. Nas ditaduras, como pregam, os donos do poder sem­pre encon­trarão artifí­cios e sub­ter­fú­gios para igno­rar os resul­ta­dos das eleições. Uma vez é a des­culpa da fraude, noutra vez que a justiça “pen­deu” para um lado, outra que o sis­tema eletrônico não é con­fiável e por aí vai, como na parábola do lobo e do cordeiro.

Enquanto isso con­tam com séquito de ado­radores que, talvez, por neces­si­dade de “per­tenci­mento” acha que tudo vai certo e que o certo é que encontra-​se errado ou, pior que isso, que não existe mais o certo ou o errado, tudo não pas­sando de uma questão de “ponto de vista” ou do inter­esse a ser defen­dido.

Isso vem acon­te­cendo com pes­soas bem próx­ima a nós – como disse no iní­cio “no grupo da família” –, são ami­gos, são famil­iares, são viz­in­hos, são ami­gos.

À procura de um sap­ateiro que pro­duza sap­atos sob medida fui ao João Paulo por estes dias, ainda muito cedo, pas­sei em frente ao 24º Batal­hão de Caçadores do Exército (não sei se ainda se chama assim) e depare-​me com a Praça Duque de Cax­ias, em frente ao mesmo, trans­for­mada em um acam­pa­mento, tomada por inúmeras faixas pedindo golpe militar.

Por ser muito cedo, não deu para perce­ber a pre­sença de “mul­ti­dão”, mas, por outro lado, chama a atenção que mais de um mês depois das eleições pres­i­den­ci­ais ainda este­jamos este nível de incon­formismo ou de manip­u­lação dos cidadãos que não querem – e por isso não aceitam –, que o can­didato vence­dor seja diplo­mado e assuma ao cargo para o qual foi eleito.

Decerto que isso não é nor­mal.

Imag­ino (ape­nas imag­ino) que o vem ocor­rendo no Brasil – este nível de rad­i­cal­iza­ção política –, seja algo semel­hante ou muito próx­imo do que ocor­reu (e ocorre) em muitos países europeus e de out­ros can­tos do mundo em jovens e adul­tos “se deixaram” rad­i­calizar a ponto de irem se inscr­ever para “lutar con­tra as forças do mal” no Estado Islâmico. De repente, em diver­sos países europeus, vimos jovens até mesmo ado­les­centes de ambos os sexos fugirem de casa e atrav­es­sar “meio mundo” para serem explo­rados de todas for­mas por aque­les “líderes” numa guerra que não era sua. Quan­tos não foram abu­sa­dos, não perderam a vida, viraram pri­sioneiros ou escravos e até hoje fazem seus pais sofr­erem?

O nível de rad­i­cal­iza­ção política que vemos no país hoje é muito semel­hante ao que vimos acon­te­cer na Europa com estes mil­hares de jovens e/​ou ado­les­centes que deixaram seus lares e seus países para irem a “luta con­tra o mal” junto ao Estado Islâmico.

Os nos­sos “jihadis­tas” acam­pa­dos em frente aos quar­téis e tiros de guerra, tam­bém, dizem que estão lutando con­tra o mal, con­tra o comu­nismo (os comu­nistas estão na outra esquina pron­tos para tomar o poder, estuprar nos­sas fil­has, abolir nos­sas pro­priedades, etc), con­tra o satanismo (Satanás, o próprio, está chegando com seu exército do mal para per­verter nos­sas almas) e por aí vai.

Agem e dis­cutem como se “mundo fosse acabar amanhã”.

A ninguém socorre a ideia de que foi ape­nas uma eleição e que daqui a qua­tro anos ter­e­mos outra é mais outra qua­tro anos depois e assim sucessivamente.

Calma, patri­o­tas! Calma!

Abdon C. Mar­inho é advogado.

QUANDO NÃO SE PODE ERRAR E SE COMEÇA ERRANDO

Escrito por Abdon Mar­inho


QUANDO NÃO SE PODE ERRAR E SE COMEÇA ERRANDO.

Por Abdon Marinho.

DEN­TRE os muitos “memes” que cir­cu­lam pelas redes soci­ais, um que me chamou muito atenção – e, infe­liz­mente, não era “meme”, tratava-​se de uma tirada humorís­tica –, foi o da patri­ota de Porto Ale­gre, apelidei assim, em que uma uma sen­hora con­clama os patri­o­tas a terem calma pois os OVNIS já haviam chegado ao Rio Grande do Sul com a “mis­são” de oper­arem um trans­plante de cor­pos e que, a par­tir de 1° de janeiro que gov­ernaria o país con­tin­uaria a ser Bol­sonaro só que no corpo do Lula. E con­cla­mava: — calma, patri­o­tas, calma!

Depois que vi um cidadão pendurar-​se no pára-​brisa de um cam­in­hão em movi­mento para pará-​lo; depois que vi cen­te­nas de cidadãos fazendo oração em torno de um pneu; depois que vi mil­hões de brasileiros nos portões dos coman­dos mil­itares, dos quar­téis e até mesmo nos “tiros de guerra”, como se dizia antiga­mente, pedi­rem golpe mil­i­tar – o nome cor­reto é este mesmo, os mili­ton­tos querem repe­tir a história pedindo golpe –, não vi motivos para duvi­dar da veraci­dade do dis­curso da patri­ota gaúcha, sem con­tar que lou­cura por lou­cura, o que sig­nifica uma inter­venção extrater­restre no processo eleitoral brasileiro?

Vive­mos um momento de sin­gu­lar gravi­dade.

Os atos políti­cos dos cidadãos pedindo golpe mil­i­tar, sem nem saberem o que é isso, não pode ser car­ac­ter­i­zado ape­nas como uma bizarrice dos que não não se con­for­mam com o resul­tado do pleito, quando sabe­mos que o pres­su­posto da democ­ra­cia é o recon­hec­i­mento do resul­tado eleitoral quando este lhes é des­fa­vorável – mesmo quando uma eleição ter­mina empatada temos regras para recon­hecer como eleito o mais idoso.

Então, para estas pes­soas, a “vitória” não é a con­sol­i­dação do processo democrático, com eleições per­iódi­cas, através do voto direto e secreto com igual valor para todos, mas, sim, um retorno a um som­brio período dita­to­r­ial, tal qual o instau­rado em 1964, e depois suas suces­si­vas vari­antes de golpes den­tro do golpe, até o fim do régime em 1985.

Os mil­itares brasileiros “gostam do poder”, tanto assim que depois do golpe orig­inário de 1964, foram pro­movendo out­ros golpes com o claro propósito de não deixarem o poder, con­forme o prometido naquele ano, e come­tendo “lou­curas” para per­manecerem no poder, a última delas, o aten­tado do “Rio­cen­tro”, em 1981, que não deu certo em vir­tude das bom­bas, com as quais pre­tendiam matar cen­te­nas ou mil­hares de pes­soas, explodi­rem antes hora, matando ape­nas os que ten­taram plantá-​las no evento.

Outra prova disso é não mostraram qual­quer con­strang­i­mento em acatar todos absur­dos pro­posto pelo tenentinho, até mesmo as ordens ile­gais – como essa de não par­tic­i­par ou não prestar os esclarec­i­men­tos dev­i­dos à comis­são de tran­sição, con­forme deter­mina a lei.

Tais con­sid­er­ações servem ape­nas para dizer que caso tivessem encon­trado um “fiapo” de qual­quer irreg­u­lar­i­dade nas urnas eletrôni­cas e/​ou no processo eleitoral já teriam aten­dido aos ape­los do seu coman­dante e seus seguidores que ocu­pam as por­tas dos quar­téis pedindo golpe mil­i­tar.

Se não fiz­eram é porque sabem não assi­s­tir razão aos autores das incon­táveis nar­ra­ti­vas sobre fraudes eleitorais e que faz­erem isso – tomarem o poder pela força –, ape­nas estariam atraindo para o país toda insat­is­fação mundial que nos últi­mos qua­tro já colo­cou o Brasil na condição de pária do mundo.

Só por isso.

Desde sem­pre os mil­itares brasileiros se acham “tutores” do poder civil. Isso não é de hoje, se querem uma data pre­cisa, podemos dizer que vem desde o “golpe da procla­mação da república”, ficaram cal­a­dos de 1985 até aqui por conta do desas­tre que pro­duzi­ram na con­dução do país nos vinte e um anos que estiveram à frente do poder.

E, registre-​se, só deixaram o poder quando a sociedade já não os supor­tavam mais.

Daí soar com gravi­dade ímpar o fato de mil­hares, talvez mil­hões de brasileiros, estarem acam­pa­dos em frente aos quar­téis pedindo “socorro” as forças armadas.

Não con­hecem a história? São igno­rantes ou ape­nas idiotas?

Digo isso porque não como igno­rar o resul­tado das urnas sem uma rup­tura insti­tu­cional o que só será pos­sível com a implan­tação de uma ditadura mil­i­tar que feche os órgãos de rep­re­sen­tação política, do Con­gresso Nacional às Câmaras de Vereadores; o fechamento dos órgãos da justiça; e a inter­venção nos gov­er­nos estad­u­ais.

É bom que se diga que não é pos­sível a existên­cia de uma meia ditadura. Uma ditadura mil­i­tar fed­eral com democ­ra­cia nos esta­dos e municí­pios ou com poderes con­sti­tuí­dos autônomos.

Por isso é tão grave que esta­mos assistindo atual­mente no país. Tão grave que cla­maria por uma inter­venção tanto do gov­erno que sai quanto do gov­erno que vai entrar no sen­tido de bus­car a paci­fi­cação da nação.

É necessário o con­venci­mento de vence­dores e der­ro­ta­dos para fato de que nas democ­ra­cias tanto a vitória quanto a der­rota são pas­sageiras.

Os der­ro­ta­dos de hoje, daqui a qua­tro anos, poderão ser­mos novos vence­dores – o mesmo val­endo para os vencedores.

A democ­ra­cia, já disse isso dezenas de vezes, passa pelo recon­hec­i­mento do resul­tado das eleições. Esse é o pres­su­posto do estado democrático de dire­ito.

Não é isso que esta­mos assistindo.

Mesmo pes­soas suposta­mente esclare­ci­das, com a respon­s­abil­i­dade de recon­hecer a importân­cia da democ­ra­cia no processo civ­i­liza­tório as temos visto fazendo número e apoiando rup­tura insti­tu­cional.

E vão além, outro dia vi impor­tante atriz da tele­dra­matur­gia brasileira defend­endo que com­er­ciantes usassem uma iden­ti­fi­cação nos seus comér­cios afir­mando que votara ou seria defen­sor do gov­erno eleito.

Emb­ora seja uma tolice – assim como os diver­sos “memes” que cir­cu­lam nas redes soci­ais –, cog­i­tar tal absurdo tem uma sim­bolo­gia ainda mais grave: era assim, uti­lizando a Estrela de Davi, que os nazis­tas iden­ti­fi­cavam os empreendi­men­tos judeus para que fos­sem van­dal­iza­dos ou para que fos­sem boico­ta­dos.

Assi­s­tir a mesma coisa no Brasil quase cem anos depois é algo per­tur­bador.

Onde fra­cas­samos? O que fize­mos de errado para mil­hares, mil­hões de brasileiros pedi­rem golpe mil­i­tar e a supressão da democ­ra­cia? Onde o processo civ­i­liza­tório fra­cas­sou ao ter­mos cidadãos, mil­hares deles, nas suas redes soci­ais, incen­ti­vando que boicote à esta­dos fed­er­a­dos, a pro­du­tos de empre­sas, ou que com­er­ciantes “mar­quem” seus comér­cios com iden­ti­fi­cação de prefer­ên­cia política, como faziam os nazis­tas nos anos trinta do século pas­sado? Será que não apren­demos nada com a história brasileira e mundial?

Volto ao “meme” fake da patri­ota gaúcha e que nos remetes ao próprio título do texto para dizer o seguinte:

Como o can­didato der­ro­tado, até hoje, não apare­ceu para recon­hecer o resul­tado eleitoral e tal mutismo serve como com­bustível para incen­ti­var que seus ali­a­dos e seguidores fechem rodovias e pro­movam atos políti­cos que visam a supressão da democ­ra­cia, caberia ao can­didato vito­rioso tra­bal­har dobrado para paci­ficar o país.

Não é isso que temos visto.

Dando razão ao “meme” fake da patri­ota de Porto Ale­gre, quer nos pare­cer que os ovnis que dis­seram estar esta­ciona­dos sob o Rio Grande do Sul já oper­aram o trans­plante de cor­pos entre Lula e Bol­sonaro.

Basta obser­var que o silên­cio do primeiro coin­cide com o destem­pero ver­bal do segundo.

Não é novi­dade que o Lula sem­pre abu­sou do dire­ito de falar sandices, só sendo super­ado pelo sen­hor Bol­sonaro, que é insu­perável neste que­sito.

Ocorre que, esperava-​se do Lula, diante do país abso­lu­ta­mente divi­dido e raivoso, ele mod­erasse a lín­gua e, junto com os seus, tra­bal­hasse pela paci­fi­cação do país e não é isso que não esta­mos vendo.

Não que ache algo demais no muito que diz, ocorre que o momento não é ade­quado.

Tal qual o atual pres­i­dente, o sen­hor Lula, pres­i­dente eleito, trata de ten­tar apa­gar incên­dio uti­lizando gasolina.

Talvez fosse opor­tuno alguém lembrá-​lo que um grande número dos votos que o elegeu não são dos seus devo­tos, mas, sim, votos con­trários ao atual governante.

Começa errando quando não se tem o dire­ito de errar.

Noutras palavras, parece-​nos que os ovnis já fiz­eram o trans­plante de cor­pos e, a par­tir de janeiro, con­tin­uare­mos a ser gov­er­na­dos por Bol­sonaro, mas no corpo do Lula.

Abdon C. Mar­inho é advo­gado.

Edu­cação é inves­ti­mento de longo prazo.

Escrito por Abdon Mar­inho


EDUCAÇÃO É INVES­TI­MENTO DE LONGO PRAZO.

Por Abdon C. Marinho.

RECEN­TE­MENTE foi divul­gada uma pesquisa apon­tando que a edu­cação brasileira estaria dez anos atrasada em relação a edu­cação de out­ros países desenvolvidos.

A pesquisa com o dado, por si, já pareceu-​me como muito pre­ocu­pante trazia, ainda, um outro mais ater­rador: para recu­per­ar­mos a década per­dida, começando de agora, levare­mos seis décadas. É isso, 60 anos para recu­perar o tempo per­dido.

Já tinha uma ideia sobre a demora exis­tente entre o plan­tar da semente edu­ca­cional e o col­hi­mento dos fru­tos do saber.

Entre os anos de 2010 e 2016 meu escritório prestou asses­so­ria jurídica para Municí­pio de Mor­ros e, como sem­pre faço, o tra­balho jurídico de qual­quer municí­pio é o de menos, como sem­pre fui lig­ado à edu­cação – sem­pre me moveu o inter­esse de con­tribuir com a mel­ho­ria das condições de ensino do país –, par­ticipei ati­va­mente dessa política naquele municí­pio.

A prefeita de então, Sil­vana Mal­heiros de Araújo, com­prou a ideia de que era necessário mod­i­ficar aque­las condições de ensino que encon­trara no municí­pio, no que con­tou com o apoio da cat­e­go­ria mag­istério, que, registre-​se com imensa ale­gria, abriu mão até dos aumen­tos dev­i­dos para que os recur­sos fos­sem investi­dos na infraestru­tura das escolas.

Ao tér­mino dos oito anos Mor­ros con­tava com seis polos edu­ca­cionais e mais dois em pro­jeto, sendo que para o polo da sede, deixou-​se o ter­reno com­prado.

A medida de cen­tralizar a edu­cação munic­i­pal em polos estru­tu­ra­dos, inclu­sive, com inter­net em plena zona rural, pos­si­bil­i­tou a elim­i­nação de quase uma cen­tena de escol­in­has que fun­cionavam em condições abso­lu­ta­mente insalu­bres, em casas de famílias, casa de far­inha, igre­jas, e out­ras estru­turas que poderíamos chamar de tudo, menos de escolas.

Quando saiu o resul­tado do primeiro IDEB pós gov­erno, imag­i­nava que já fôsse­mos col­her os fru­tos do que fora feito.

Ledo engano, a despeito da ver­dadeira rev­olução que fize­mos, lá estava Mor­ros em situ­ação bem des­fa­vorável no indicador.

Encon­trando o secretário de então, perguntei-​lhe o que havíamos feito de “errado” e ele respondeu-​me com bas­tante sin­ceri­dade: — doutor, dev­eríamos ter investido tam­bém no pedagógico.

Sil­vana – tão apaixon­ada quanto eu por edu­cação –, ao apresentar-​lhe certa vez um pro­jeto edu­ca­cional muito ino­vador, teve a seguinte reação: — Que pro­jeto mar­avil­hoso, Dr. Abdon.

Sem perder a piada, respondi-​lhe: — Ei, acorda, a sen­hora esque­ceu que não é mais prefeita? Rsrs.

Com a exper­iên­cia adquirida na prática, com­preendi per­feita­mente o fato dos indi­cadores edu­ca­cionais divul­ga­dos às vésperas das eleições apon­tando o nosso estado, mais uma vez, na “rabeira” dos indi­cadores edu­ca­cionais e que foram motivos de explo­ração pelos adver­sários do atual e do gov­erno ante­rior – que são a mesma coisa.

Ocor­rera o mesmo que se dera em Mor­ros.

Qual­quer um com um mín­imo de hon­esti­dade int­elec­tual há de recon­hecer que nos últi­mos oito anos investiu-​se como nunca em edu­cação no estado, eliminou-​se, acred­ito, cen­te­nas, talvez mil­hares de escol­in­has de “faz de conta”, ampliou-​se o número de IEMA’s e a rede de esco­las públi­cas em tempo inte­gral, mas o resul­tado AINDA não veio, cer­ta­mente virá um dia.

Escal­dado pela própria exper­iên­cia, fiz diver­sos aler­tas sobre a neces­si­dade de se con­ju­gar a mel­ho­ria na infraestru­tura da rede com a ampli­ação do apelo pedagógico.

Tal pesquisa e as infor­mações sub­se­quentes vêm cor­rob­o­rar com aquilo que venho dizendo, aqui mesmo, nesta página eletrônica, há mais de uma década: faz-​se necessário uma soma de esforços envol­vendo as três esferas de gov­er­nos: fed­eral, estad­u­ais e munic­i­pais e, ainda, da sociedade, notada­mente, dos pais, dos pro­fes­sores, coor­de­nadores pedagógi­cos, etc., na con­strução de uma edu­cação sól­ida e atra­tiva, com o obje­tivo de envolver as cri­anças e ado­les­centes no processo de apren­dizado.

A edu­cação me fascina e cativa – tudo que sou, tudo que pos­suo, devo a ela, prin­ci­pal­mente, à escola pública, onde sem­pre estudei, desde a escol­inha do meu povoado até chegar na Uni­ver­si­dade Fed­eral do Maran­hão –, e, por onde passo, e sem­pre que tenho a opor­tu­nidade, dis­cuto com gestores munic­i­pais sobre a neces­si­dade de ini­cia­r­mos uma “rev­olução edu­ca­cional” no país.

Estou con­ven­cido que se insi­s­tir­mos em faz­er­mos as mes­mas coisas que já esta­mos fazendo – e do mesmo modo –, vamos sem­pre obter os mes­mos resul­ta­dos que esta­mos obtendo, ou seja, uma edu­cação atrasada cerca de dez anos em relação a out­ros países desen­volvi­dos (no Maran­hão um pouco ou muito pior).

Faz-​se necessário con­vencer os gestores e edu­cadores que edu­cação não é custo, pelo con­trário, é um inves­ti­mento que tem o maior retorno que se possa imag­i­nar.

E não falo ape­nas no retorno “abstrato” com a aquisição do con­hec­i­mento, como muitos podem pen­sar, o retorno que falo é o retorno finan­ceiro mesmo, é a riqueza que retorna para os municí­pios e para os profis­sion­ais envolvi­dos na edu­cação das nos­sas cri­anças e jovens.

Trata-​se de uma conta fácil de ser feita.

Os recur­sos públi­cos para edu­cação são cal­cu­la­dos con­forme o número de alunos matric­u­la­dos na rede, logo, quanto mais alunos mais recur­sos. Cada aluno “rende”, imag­inemos que R$ 6 mil reais (o valor exato depende da modal­i­dade de ensino, se urbano, rural, infan­til, etc), se colo­car­mos esse mesmo aluno no con­traturno ele pas­sará a “ren­der” mais 30% (trinta por cento) indo a R$ 7.800,00 (sete mil e oito­cen­tos reais), um acréscimo de R$ 1.800,00 (um mil e oito­cen­tos reais); bom mesmo é se o municí­pio ou estado con­seguir colo­car a criança/​adolescente no ensino inte­gral pois aí, pas­sará a rece­ber, no exem­plo acima, R$ 12 mil por cada criança/​adolescente.

Além destes recur­sos, tem recurso para ali­men­tação esco­lar, trans­porte, mate­r­ial pedagógico, etc., etc.

Como nos ter­mos da Con­sti­tu­ição, setenta por cento dos recur­sos da edu­cação destina-​se a remu­ner­ação dos profis­sion­ais da edu­cação, esta­mos falando em din­heiro no bolso destes profis­sion­ais que irão com­prar no mer­cado local, refor­mar suas residên­cias, con­sumir mais e os municí­pios e esta­dos arrecadar mais.

Com mais inves­ti­mento em estru­tura física das esco­las, tec­nolo­gia, inter­net e uma ped­a­gogia que val­orize o apren­dizado do aluno e a sua inter­ação com famil­iares e a sociedade alcançare­mos a alme­jada mel­ho­ria nas condições de ensino e com ela mais recur­sos, ori­un­dos do VAAR — Valor Aluno Ano por Resul­ta­dos, con­forme esta­b­elece a Con­sti­tu­ição no artigo 212-​A.

Ao longo deste quarto de século que me debruço sobre os temas munic­i­pais como advo­gado de municí­pios, prin­ci­pal­mente, edu­cação, saúde, assistên­cia social, o meu sen­ti­mento é que, com plane­ja­mento e foco se atinge grandes obje­tivos.

Na primeira entre­vista dada pelo atual gov­er­nador do Maran­hão, Car­los Brandão, após sagra-​se vito­rioso ainda em primeiro turno, ele assumiu o com­pro­misso de con­tin­uar investindo (e cada vez mais) em edu­cação. Não existe outro caminho.

O Maran­hão – venho dizendo isso desde sem­pre –, é um estado “con­de­nado” ao desen­volvi­mento.

O tempo para que tal desen­volvi­mento acon­teça depen­derá da nossa capaci­dade de fazer a coisa certa no momento ideal.

O certo, entre­tanto, é que ele, nec­es­sari­a­mente, pas­sará pela edu­cação.

Além do atual gov­er­nador, ainda durante a cam­panha, o “novo” pres­i­dente eleito, tam­bém, assumiu com­pro­mis­sos públi­cos com mais inves­ti­men­tos em edu­cação. Por mais de uma vez, disse ser a edu­cação uma pri­or­i­dade do seu futuro gov­erno.

Diante disso, acred­ito ser este o momento ideal para os gestores munic­i­pais – respon­sáveis pri­mor­dial­mente pelo ensino fun­da­men­tal –, se plane­jarem e orga­ni­zarem seus pro­je­tos pedagógi­cos com vis­tas ao grande esforço para recu­per­ar­mos o tempo per­dido.

Vamos à luta!

Abdon C. Mar­inho é advo­gado.