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A pátria dos que querem pátria.

Escrito por Abdon Mar­inho


A PÁTRIA DOS QUE QUEREM PÁTRIA.

Por Abdon C. Marinho.*

COMO os cor­pos celestes que vez ou outra se alin­ham, no Brasil de 2022 ter­e­mos um raro e fes­te­jado alin­hamento: daqui a um mês fes­te­jare­mos o bicen­tenário da nossa inde­pendên­cia da nação irmã Por­tu­gal; e, dali, nova­mente, a menos de um mês será a vez de escol­her­mos os futuros gov­er­nantes do país, pres­i­dente, gov­er­nadores, dep­uta­dos fed­erais e estad­u­ais; e um terço dos senadores da República.

São acon­tec­i­men­tos impor­tantes.

Muito emb­ora já con­te­mos com duzen­tos anos como nação inde­pen­dente, temos, ainda, uma democ­ra­cia frágil e vac­ilante onde muitos brasileiros, infe­liz­mente, con­fun­dem o sen­ti­mento de “per­tenci­mento” a este ou aquele grupo, com os inter­esses da própria nação.

Os inter­esses da nação são supe­ri­ores aos inter­esses de quais­quer gru­pos ou ver­tentes ide­ológ­i­cas.

Daí ser tão impor­tante por assim dizer, este “alin­hamento”, pouco depois de fes­te­jar­mos o nosso ingresso no bicen­tenário das nações livres, ter­mos a opor­tu­nidade de escol­her­mos através do voto livre, direto e secreto os nos­sos gov­er­nantes, aque­les que irão con­duzir os des­ti­nos do país em obe­diên­cia à Con­sti­tu­ição da República, às leis, aos trata­dos, jurando o respeito aos seus princí­pios fun­da­men­tais: sobera­nia, cidada­nia, dig­nidade da pes­soa humana, os val­ores soci­ais do tra­balho e da livre ini­cia­tiva e o plu­ral­ismo político. Tudo isso coroado pelo princí­pio de que “todo o poder emana do povo que o exerce através dos seus rep­re­sen­tantes ou dire­ta­mente, nos ter­mos da con­sti­tu­ição”.

Há cinquenta anos, em agosto de 1977, o pro­fes­sor Gof­fredo da Silva Telles Junior, no Largo de São Fran­cisco, lia Carta aos brasileiros, denun­ciando os abu­sos do régime mil­iar e con­cla­mando por uma nova ordem política nacional através do pacto de uma Assem­bleia Nacional Con­sti­tu­inte.

A par­tir do ano seguinte, 1978, começamos o processo de dis­ten­são política, com a Lei da Anis­tia de 1979, começamos a rein­tro­dução no país de mil­hares de brasileiros lev­a­dos ao exílio por dis­cor­dar do régime mil­i­tar.

Nas eleições de 1982, muitos dos anti­gos exi­la­dos já pud­eram con­cor­rer a mandatos ele­tivos para o Con­gresso Nacional, gov­er­nos estad­u­ais e Assem­bleias Legislativas.

Em 1985, em janeiro, tive­mos nossa última eleição indi­reta para pres­i­dente da República, no ano seguinte, 1986, elege­mos o Con­gresso Nacional com poderes con­sti­tu­intes e, em 1988, gan­hamos uma nova Con­sti­tu­ição Fed­eral, que neste ano fes­teja seu 34º aniver­sário.

Como bem disse Ulysses Guimarães, por ocasião de sua pro­mul­gação, trata-​se de uma con­sti­tu­ição cidadã e, talvez por isso, não é per­feita, tanto assim que admite, ela própria, revisões e emen­das, entre­tanto, durante todos estes anos, tem sido a garan­tia da esta­bil­i­dade nacional.

Desde a sua pro­mul­gação tive­mos as eleições pres­i­den­ci­ais de 1989; eleições para os gov­er­nos estad­u­ais e para o Con­gresso Nacional, em 1990; eleições munic­i­pais em 1992; eleições gerais, 1994; eleições munic­i­pais, em 1996; nova­mente eleições gerais, 1998; e assim, suces­si­va­mente, até os dias atu­ais.

A cada dois anos temos eleições locais ou gerais sem maiores prob­le­mas e, prin­ci­pal­mente, sem que as mes­mas sejam ques­tion­adas por fraudes eleitorais ou quais­quer coisas do gênero.

Desde as eleições munic­i­pais de 1996 que Brasil adota o sis­tema de votação através de urnas eletrôni­cas sem qual­quer com­pro­vação, por menor, que seja de que o sis­tema eleitoral tenha sido frau­dado. Mais, a cada ano (ou a cada eleição) o sis­tema eleitoral é apri­morado, gan­hando em transparên­cia e mecan­is­mos de con­t­role, sendo ates­tado pela Polí­cia Fed­eral, TCU, ABIN, uni­ver­si­dades e enti­dades diver­sas, do país e do estrangeiro, como seguro.

Logo, não há qual­quer sen­tido, a não ser os que guiam pelos cam­in­hos do retro­cesso, em, depois de 26 anos, vir ale­gar ou colo­car, sem qual­quer prova ou mesmo indí­cios, que as eleições nacionais são “fraudáveis”.

Com base em que ele­men­tos, em que provas, em quais indí­cios, dizem que as eleições brasileiras são frau­dadas ou fraudáveis?

Seria cômico se não fosse trágico, chegam a afir­mar que o sis­tema pos­sui um mecan­is­mos de fraude tão sofisti­cado quen­tão deixa qual­quer prova de que foi frau­dado.

Quer me pare­cer, que aque­les que lev­an­tam tais aleivosias agem com as mes­mas malévolas intenções dos seus con­gêneres do norte que à mín­gua de votos, ten­taram sola­par uma das robus­tas democ­ra­cias do plan­eta: a amer­i­cana.

As inves­ti­gações do con­gresso daquele país está lev­an­tando e provando até onde foram capazes de chegar para colo­carem suas pau­tas adi­ante dos princí­pios e dos inter­esses do país. Cer­ta­mente, por lá, os respon­sáveis pela infâmia, assim como seus ide­al­izadores e inspi­radores, serão punidos exem­plar­mente. Muitos do que invadi­ram o Con­gresso Amer­i­cano em 6 de janeiro de 2021, aten­dendo o apelo do líder para impedir a cer­ti­fi­cação do resul­tado eleitoral já estão recebendo suas punições – alguns deles, altas penas.

Por aqui, não é de hoje, alguns, com as mes­mas intenções – que podem ser tudo, menos democráti­cas –, ten­tam fazer um “remake” da patus­cada amer­i­cana, por isso é necessário atenção.

Em boa hora, inspi­ra­dos na Carta aos brasileiros, de 1977, mil­hares de cidadãos brasileiros, sub­screvem uma “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Dire­ito!” – eu assinei –, onde reafir­mam a con­fi­ança no nosso processo eleitoral eletrônico e na transparên­cia da Justiça Eleitoral; ques­tionam os infun­da­dos ataques as insti­tu­ições e ao processo político brasileiro con­cla­mando os cidadãos para que fiquem aten­tos a quais­quer manobras que visem levar o país ao retro­cesso político e insti­tu­cional.

O doc­u­mento acima referido será lançado, lido ofi­cial­mente, no dia 11 de agosto, no mesmo local que foi lido aquele de 50 anos atrás.

Na mesma linha é tam­bém um doc­u­mento lançado pela FIESP em con­junto com diver­sas fed­er­ações empre­sari­ais e de tra­bal­hadores.

O que resta claro em ambos os doc­u­men­tos é que os brasileiros não quer­e­mos uma situ­ação de retro­cesso insti­tu­cional para o país.

O que se quer é que os eleitos – como sem­pre foram nas últi­mas décadas –, assumam livre­mente os seus mandatos pois essa foi a von­tade do dono do poder orig­inário: o povo, o cidadão/​eleitor.

Não é um doc­u­mento con­trário ou a favor de ninguém, mas de uma pauta política que, pelo menos em tese, dev­e­ria (ou dev­erá) unir a todos: a pauta do respeito às regras pré-​estabelecidas, do não a qual­quer tipo de retro­cesso.

Este é o o ter­ceiro alin­hamento a somar-​se ao bicen­tenário da inde­pendên­cia do Brasil e às eleições de out­ubro: o respeito ao resul­tado eleitoral, orga­ni­zado como sem­pre foi pela Justiça Eleitoral há mais de oitenta anos, e a defesa intran­si­gente do Estado Democrático de Dire­ito.

Exceto por uns poucos esbir­ros de viés autoritário, o Brasil, em pleno século XXI, não com­porta retro­ces­sos insti­tu­cionais.

Ninguém (são) deseja um retorno à ditadura mil­i­tar ou qual­quer outro régime que não seja a livre e sober­ana man­i­fes­tação dos cidadãos/​eleitores na escolha dos seus rep­re­sen­tantes nas urnas, como tem sido feito ao longo das últi­mas décadas.

O com­pro­misso com o Estado Democrático de Dire­ito é uma pauta comum que deve unir, inde­pen­dente de inter­esses políti­cos e ide­ológi­cos, os brasileiros de bem, mesmo aque­les que em algum momento da vida tenha apoiado regimes de exceção, desde con­scientes dos seus equívo­cos e arrepen­di­dos, dev­e­riam manifestar-​se, neste ano tão sim­bólico, a favor do Brasil e do for­t­alec­i­mento da nossa democ­ra­cia.

A pátria não é exclu­dente. A pátria com­porta a todos que querem pátria.

Abdon C. Mar­inho é advo­gado.

SUCESSÃO ESTAD­UAL: O QUE ACHO, ATÉ AQUI.

Escrito por Abdon Mar­inho


SUCESSÃO ESTAD­UAL: O QUE ACHO, ATÉ AQUI.

Por Abdon C. Marinho.*

A POLÍTICA, como dizia um político mineiro do século pas­sado, é como as nuvens: você olha está de um jeito, você baixa a vista, olha nova­mente e já está de outro jeito.

Outro dia um amigo me per­gun­tava como estava vendo a sucessão estad­ual.

Contei-​lhe que, emb­ora cuidando de out­ras pau­tas e acom­pan­hando o desen­ro­lar dos fatos “de longe”, na sem­ana ante­rior estava com uma espé­cie de over­book (excesso de assun­tos para tratar), entre eles um gan­hava mais destaque: a per­for­mance do ex-​prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahé­sio Bon­fim.

Disse-​lhe que o texto não escrito até chegou a ter título: “Quem vai ao segundo turno com Lahé­sio Bonfim?”.

O título, claro, era uma provo­cação, uma vez que o ex-​prefeito, nas pesquisas eleitorais divul­gadas aquela altura, apare­cia com, prati­ca­mente, a metade das intenções de votos de qual­quer dos dois out­ros que estavam à sua frente, o gov­er­nador Car­los Brandão e o senador Wev­er­ton Rocha.

A leitura que fazia era que, dos três, ele era o único que vinha apre­sen­tando um cresci­mento con­sis­tente, podendo alcançar e ultra­pas­sar os demais, ainda mais levando-​se em con­sid­er­ação que difer­ente dos dois out­ros já estão em cam­panha há bas­tante tempo e sendo muito mais con­heci­dos.

Ao meu sen­tir – e con­tinuo com o mesmo pen­sa­mento –, o can­didato “garan­tido”, pelo poten­cial de cresci­mento, até então, seria o Bon­fim, deixando para Brandão e Rocha a “briga” pela outra vaga – não digo com isso que chegue em primeiro lugar.

Uma outra pesquisa – pos­te­rior aque­las até então, sem­pre apon­tando “empate téc­nico” entre os dois primeiros can­didatos –, mostrou um dis­tan­ci­a­mento entre Brandão e Rocha, mostrando o primeiro com uma boa van­tagem em relação ao segundo e já o can­didato Lahé­sio nos cal­can­hares de Rocha.

Não “brigo” com pesquisas, ape­nas examino-​as e observo as reações dos inter­es­sa­dos. Enquanto o grupo de Brandão fes­te­java vi o grupo de Rocha “tra­bal­hando” para desqual­i­ficar a pesquisa e o insti­tuto, colocando-​a sob a sus­peição de con­tro­ver­tidos prognós­ti­cos ante­ri­ores.

Esse tipo de com­por­ta­mento e con­tes­tação são nor­mais, assis­ti­mos a isso em todos os pleitos.

Ape­sar de con­testarem os dados da pesquisa senti o que o grupo de Rocha “deu recibo” aos dados apre­sen­ta­dos, tanto assim que muitos dos que o seguem, políti­cos, jor­nal­is­tas, etcetera, pas­saram a atuar em duas frentes: uma no ataque a Dino/​Brandão – e coloco assim, porque é assim que ref­erem ao gov­erno ante­rior e atual, colo­cando na conta dos dois todos os insuces­sos –, e na outra, no ataque ao can­didato Bon­fim, até então, tido por “inofen­sivo” ou um pos­sível ali­ado no segundo turno.

Ora, é público a existên­cia de um con­sór­cio político dos segui­men­tos oposi­cionistas no propósito de der­ro­tar as hostes gov­ernistas, prin­ci­pal­mente o can­didato ao Senado e ex-​governador, Flávio Dino, tanto assim, que acor­daram em apoiarem ape­nas um can­didato nesta dis­puta, o atual senador Roberto Rocha.

Não vejo sen­tido nos ataques vela­dos, nas not­in­has mali­ciosas, nas insin­u­ações sobre ocul­tação de patrimônio ou mesmo os fal­sos elo­gios, vin­dos da cam­panha de Rocha con­tra Bon­fim – con­siderando inte­grarem o mesmo “con­sór­cio”, e choveu delas nos dias –, se a cam­panha do primeiro já não se sen­tisse ameaçada pelo segundo.

Em tal con­texto, mesmo uma inques­tionável demon­stração de força política pode rev­e­lar frag­ili­dade.

Cria-​se um cenário político de potên­cia para intim­i­dar os demais adver­sários, mas que, na ver­dade não retrata o sen­ti­mento das ruas.

Cor­rob­ora com tal pen­sa­mento o fato do PDT, par­tido de Rocha, ter ido à Justiça (e con­seguido lim­i­nar) para obstac­u­lar a con­venção do par­tido de Brandão, o PSB.

Desde o surg­i­mento dos dois par­tidos no estado, ainda no iní­cio e mea­dos dos anos oitenta, os dois par­tidos – e mesmo o PSDB, um pouco mais dis­tante o PT –, sem­pre con­viveram como co-​irmãos, mesmo no período da rup­tura tem­porária, em 1994, havia espaço para dis­cussão entre suas lid­er­anças políti­cas e entre seus fil­i­a­dos e mil­i­tantes, tanto assim, que já em 1996, se ini­cia­ram as trata­ti­vas para o retorno às anti­gas parce­rias, o que só foi pos­sível nas eleições de 1998.

Em quase quarenta anos nunca tive­mos con­hec­i­mento de uma, sequer, ten­ta­tiva ou cog­i­tação de uma das leg­en­das para impedir ou obstac­u­lar a con­venção do outro. Aliás, não recordo deste tipo de ini­cia­tiva nem mesmo con­tra os arquir­rivais do grupo Sar­ney con­tra quem as duas leg­en­das sem­pre dis­putaram o poder.

Não dis­cuto o mérito da ação, até acred­ito na existên­cia de ele­men­tos, tanto assim que o mag­istrado con­cedeu lim­i­nar para inter­di­tar a par­tic­i­pação pop­u­lar no evento sob pena de multa pesadís­sima.

Muito emb­ora a con­venção do PDT/​PL tenha ocor­rido em um lugar for­mal­mente fechado, um está­dio de fute­bol, os mil­hares de par­tic­i­pantes, falam em dez, vinte, trinta mil e até mais par­tic­i­pantes, eram fil­i­a­dos aos par­tidos políti­cos que lá estavam? Mais, a Justiça Eleitoral ou mes­mos os par­tidos adver­sários estavam lá cobrando a “carteira de fil­i­ado” de cada um?

A ati­tude “histórica” de se ten­tar impedir ou impor obstácu­los a real­iza­ção de uma con­venção par­tidária, ainda mais quando o par­tido político “inter­di­tado” sem­pre foi um co-​irmão, ao meu sen­tir, repito, não “com­bina” com o dis­curso que se tenta propalar de que o can­didato encontra-​se muito bem, obri­gado, já “garan­tido” no segundo turno.

Se assim o fosse, deixaria a “bola rolar” para lá na frente con­quis­tar as lid­er­anças e os sim­pa­ti­zantes dos can­didatos que não foram para o segundo turno para o seu palanque.

Afi­nal, que mérito há em ten­tar impedir a par­tic­i­pação de pop­u­lares em uma con­venção? Pior ainda quando se sabe que estas pes­soas via­jaram dezenas, cen­te­nas de quilômet­ros para par­tic­i­parem do evento dos seus candidatos.

Imag­ino que as lid­er­anças do PSB e das out­ras leg­en­das que sem­pre estiveram jun­tas em tan­tos embates sentiram-​se “traí­das” diante da ati­tude do par­tido co-​irmão.

Bem antes de tudo isso, anal­isava para um amigo querido e quadro histórico do PDT que have­ria uma tendên­cia nat­ural da can­di­datura do seu par­tido vir a “min­guar”.

Dizia isso a ele com base na “teo­ria dos con­jun­tos”, que apren­demos lá no primário.

A análise é fácil com­preen­são: con­siderando que o can­didato Dino pos­suía mas de 50% (cinquenta por cento) do votos e que os dois can­didatos deriva­dos do seu grupo pos­suíam em torno de 25% (vinte e cinco por cento) cada um, a tendên­cia seria que um dos con­jun­tos perdesse ele­men­tos à medida que o con­junto da qual deriva se desloque em bene­fí­cio do outro.

Trata-​se de um raciocínio em cima de uma questão matemática – e política pos­suir razões que a própria razão descon­hece –, este amigo dizia discordar.

Emb­ora con­cor­dando que os votos dos can­didatos sejam deriva­dos do “mesmo campo” político, argu­men­tava que o papel do can­didato ao Senado, Flávio Dino, não seria (será) deter­mi­nante, dizendo, inclu­sive, que Dino já seria “freguês” de Rocha, citando como exem­plo as eleições de 2008, quando teria per­dido por conta da artic­u­lação do seu can­didato e a eleição de 2018, quando o seu can­didato teria tido mais votos do que ele, quando dis­putou o Senado e ele o Gov­erno Estad­ual.

Por tal raciocínio, Dino, ape­sar de fig­u­rar nas pesquisas eleitorais para o Senado com o dobro das intenções de votos do can­didato dele, para gov­er­nador, não pos­suiria a “capaci­dade” de tirar votos do mesmo em favor de Brandão.

Só saber­e­mos se o meu amigo estava certo no seu prognós­tico quando as urnas “falarem”, em 02 de out­ubro próx­imo.

A política é feita de gestos e ati­tudes que são ori­en­ta­dos por pesquisas inter­nas.

O fato da cam­panha do senador pede­tista “queimar a largada” e par­tir para o ataque con­tra os can­didatos Lahé­sio e Dino/​Brandão, não com­bi­nam com o con­forto dos que já estão à espera do adver­sário para o próx­imo round.

Mas estas são opiniões e pon­tos de vis­tas pes­soais – e de quem encontra-​se “dis­tante” do processo.

Até aqui, vejo que o can­didato Lahé­sio pode crescer muito mais do que cresceu até aqui; que o can­didato Rocha não con­seguiu con­quis­tar os votos do bolsonarismo-​raiz – ape­sar do,partido do,presidente inte­grar sua chapa –, que migraram para Lahé­sio e que pode, ainda perder, votos à medida que for fusti­gado pelo próprio Lahé­sio ou pela chapa Dino/​Brandão; que, para a vitória ou para der­rota, a can­didato Brandão depende do enga­ja­mento do can­didato ao Senado, Flávio Dino, para trans­ferir os votos que pre­cisa ainda vin­cu­la­dos ao can­didato Rocha pra ele (Brandão), noutras palavras, para Brandão avançar para a segunda etapa é necessário o “tra­balho her­cúleo” de “amar­rar” cada voto (ou a maio­ria deles) de Dino em Brandão e vice-​versa. De onde virão estes votos ou se virão, será a chave para saber­mos se Brandão vai ao segundo turno e/​ou se Dino é mesmo “freguês” de Rocha.
Uma dica: na minha opinião, a chapa de Rocha “ajuda” Brandão ao só se referirem ao gov­erno como Dino/​Brandão, ajuda a “amar­rar” os votos nos dois.

Os demais can­didatos, até aqui, não os vejo com poten­cial para irem para a segunda etapa da disputa.

Ressalvo, por fim, que o processo eleitoral ainda se encon­tra no iní­cio, a cam­panha mesmo só daqui a alguns dias, ou seja, temos muita água a rolar por baixo da ponte.

Aí, sim, será o momento, que se diz na política, de “vaca descon­hecer bez­erro”.

Abdon C. Mar­inho é advogado.

Proibido para deficientes.

Escrito por Abdon Mar­inho


PROIBIDO PARA DEFI­CIENTES.

Por Abdon C. Marinho.*

FERI­ADO DA ADESÃO do Maran­hão a Inde­pendên­cia do Brasil com quase um ano de atraso trouxe a lem­brança que um com­pro­misso profis­sional no iní­cio da sem­ana levou-​me a um edifí­cio público.

Lá chegando percebi que tinha uma rampa de acesso para facil­i­tar o acesso de pes­soas com defi­ciên­cia e/​ou mobil­i­dade reduzida. Os cinco ou seis degraus e existên­cia de cor­rimão me fiz­eram optar pelo cam­inho mais curto.

No saguão fui infor­mado que o com­pro­misso seria no segundo andar e que não have­ria um ele­vador para levar-​me ao local da reunião.

Na vez ante­rior que lá estive para tratar da mesma pauta a direção do órgão público e os téc­ni­cos gen­til­mente desce­ram para nos aten­der em uma saleta impro­visada no térreo. Con­fiando nas várias sessões de fisioter­apia que tenho feito nos últi­mos meses e con­siderando que na reunião have­ria a exibição de slides, tal qual o cav­aleiro errante D. Quixote impus-​me a tarefa de vencer os inter­mináveis qua­tro lances de escada até o local do compromisso.

As difi­cul­dades da subida me fiz­eram obser­var cada detalhe da empre­itada. Os degraus, emb­ora altos para os que têm difi­cul­dades de loco­moção, são lar­gos e, pareceram-​me, den­tro das nor­mas de con­strução; o cor­rimão, em madeira de lei, ao meu sen­tir, estava ade­quado, a ilu­mi­nação pés­sima.

Cheguei ao topo exausto e dando meu reino por uma cadeira.

Find­ada a reunião pus-​me ao desafio de fazer o cam­inho de volta. E, para quem disse que para descer todo santo ajuda, cer­ta­mente não con­hece o for­mato da escada e fato de que à dire­ita de quem desce não pos­sui cor­rimão e, os degraus altos, torna cada passo um risco de estatelar-​se lá embaixo.

Então, para descer pre­ci­sei do braço amigo do meu acom­pan­hante que fez às vezes de cor­rimão portátil.

Ape­nas assim con­segui chegar de volta ao térreo são e salvo.

Pois bem, se você chegou até aqui merece saber que o pré­dio que falo e que rep­re­senta um ver­dadeiro acinte à mobil­i­dade das pes­soas como difi­cul­dades de loco­moção é o Palá­cio Hen­rique de La Roque.

A con­sid­erar a aces­si­bil­i­dade, uma hom­e­nagem infame ao impor­tante político maran­hense.

Nunca tinha ido lá – e devo pas­sar tan­tos out­ros anos sem voltar.

Chega a ser ina­cred­itável que um edifí­cio público que já serve ao gov­erno do estado há mais de vinte anos seja um pré­dio proibido à pes­soas com deficiência.

Vejam, fui lá uma vez, e até que colo­quem um ele­vador, não desejo voltar. Fico imag­i­nando que exceto no térreo o edi­fico não admite que pes­soas com defi­ciên­cia tra­bal­hem nele. É desumano sub­me­ter qual­quer pes­soa com defi­ciên­cia à mis­são de, diari­a­mente, ter que subir e descer aque­las escadas. Só con­seguem com muito sofri­mento e risco de morte diário.

Cadeirantes e defi­cientes visuais, nem pen­sar.

Como deixei claro, a difi­cul­dade é maior – pelo menos no meu caso –, é para descer, vez que a escada não pos­sui cor­rimão à dire­ita de quem desce e a parede (irreg­u­lar) não per­mite qual­quer apoio, sem con­tar a altura dos degraus e a baixa ilu­mi­nação.

Disse que o edifí­cio serve ao estado há vinte anos, mas acred­ito que já se vão quase trinta anos, tempo em que serviu aos diver­sos tipos de gov­er­nos sem que ninguém, uma viva alma se desse conta que nós defi­cientes físi­cos, visuais exis­ti­mos, e mais, que somos sujeitos de dire­itos – e obri­gações.

Um dos prin­ci­pais dire­tos – garan­ti­dos a todos –, é o dire­ito de loco­moção, o de ir e vir, o de poder aces­sar as repar­tições e órgãos públi­cos.

Para o Estado do Maran­hão, durante todos esses anos, é como se fôsse­mos invisíveis.

A nen­huma das autori­dades estad­u­ais, secretários, ger­entes, inter­mediários ou mesmo puxa-​sacos, que sem­pre cerca o poder, sobrou um mín­imo de sen­si­bil­i­dade para perce­ber que qual­quer pes­soa com defi­ciên­cia não con­segue aces­sar o edi­fico além do térreo.

Cer­ta­mente a engen­haria daria um jeito de implan­tar um ele­vador, mas nada. Em quase três décadas, sei lá, ninguém ligou.

Mas nem falo de obras mais caras ou elab­o­radas – muito emb­ora um edi­fico público tenha o dever de asse­gu­rar aces­si­bil­i­dade para todos –, o que mais me chamou a atenção foi a ausên­cia de um cor­rimão. Um mísero de um cor­rimão para aju­dar a nós, des­graça­dos defi­cientes – que aos olhos do Estado deve­mos ser cul­pa­dos por nossa condição –, a subir e descer escadas de uma repar­tição pública.

Sem­pre que me deparo com situ­ações assim, nos momen­tos de raiva, frus­tração e humil­hação me passa pela cabeça man­dar fazer e insta­lar o c** do cor­rimão no local.

Qual­quer hora dessa ainda faço – e divulgo.

Outra ideia que me ocorre é fazer uma “vaquinha” pedindo a pop­u­lação doações para fazer e insta­lar o ben­dito cor­rimão.

Não é crível que o estado que gasta mil­hões com lagosta, canapés, tru­fas e out­ras gulo­seimas não con­siga, ao menos, tornar acessível a todos os logradouros públi­cos, suas repar­tições ou mesmo colo­car um cor­rimão numa escada.

Igual­mente ina­cred­itável que o Min­istério Público tão dili­gente – e que cer­ta­mente sobre­tudo quando o edi­fico fun­cionava como sede do gov­erno –, nunca tenha se dado conta e cobrado a aces­si­bil­i­dade para as pes­soas com defi­ciên­cia, não ape­nas naquele edifí­cio, mas, tam­bém, em tan­tos out­ros que nos são proibidos o acesso.

Tão ilus­tres e insen­síveis autori­dades são inca­pazes de imag­i­nar o quanto é frus­trante e por vezes humil­hantes não con­seguimos aces­sar os logradouros, repar­tições ou mesmo os meios de trans­porte público e pre­cisamos do socorro de ter­ceiros para fazê-​lo.

Tão ilus­tre quanto omis­sos talvez devessem “pagar pen­itên­cia” no milho por suas omis­sões.

É difí­cil imag­i­nar uma sociedade igual­itária quando mesmo os dire­itos mais bási­cos nos são nega­dos.

Diari­a­mente, em todos os lugares, nos deparamos com desafios a aces­si­bil­i­dade, mesmo quando ten­tam fazer, fazem de forma errada ou inad­e­quada, sem levar em conta a neces­si­dade de acesso de quem vai uti­lizar. Um exem­plo, pre­cisamos de ram­pas, tenho encon­trado algu­mas por onde ando que a elas preferiria uma escada com cor­rimão.

No caso do palá­cio proibido o que me chama atenção é o fato de que todos que o fre­quen­tou e fre­quenta ao longo dos anos, sobre­tudo, quando foi sede do gov­erno, cer­ta­mente perce­beram sua “defi­ciên­cia” mas fiz­eram questão de igno­rar.

O pré­dio não é inad­e­quado e inacessível porque não sabiam ou porque falte din­heiro (até para o cor­rimão) é por insen­si­bil­i­dade e desumanidade.

Repito: para eles é como se não existísse­mos.

Como na Inde­pendên­cia, na aces­si­bil­i­dade o Maran­hão tam­bém chega atrasado.

Abdon C. Mar­inho é advogado.