UM CON­GRESSO EM CAUSA PRÓPRIA.

Por Abdon Marinho.

VAMOS COM­BI­NAR que ninguém tem a ilusão de imag­i­nar que políti­cos são homens puros ou que a o ambi­ente político seja casto.

Em nen­hum lugar é assim. Ape­nas os muito tolos ou igno­rantes pen­sam de forma diversa. Os bonz­in­hos vão para o céu e não para os salões com tapete verde ou azul do Con­gresso Nacional. Vamos com­bi­nar, tam­bém, que as excelên­cias têm abu­sado da paciên­cia da nação, têm cometido o pecado da gulodice em abo­can­har recur­sos públi­cos para os próprios bolsos.

Quando se trata de defend­erem os próprios inter­esses não existe bar­reira ide­ológ­ica, a extrema dire­ita e a extrema esquerda se unem con­tra o cidadão: eu, você, e todos os demais tolos que, pes­soal­mente ou através de suas empre­sas, pas­sam quase a metade do ano tra­bal­hando só para pagar a carga trib­utária nas alturas – uma das mais ele­vadas do mundo.

O último achaque aos cofres públi­cos foi a aprovação de uma lei cujo obje­tivo é ele­var o fundo eleitoral e flex­i­bi­lizar as regras para a prestação de con­tas dos recur­sos recur­sos que, como todos os demais, saem do bolso do contribuinte.

A “ameaça” feita aos cidadãos – ainda pen­dente de cumpri­mento pois só saber­e­mos quando aprovarem a lei orça­men­tária anual –, é des­ti­nar mais de três bil­hões de reais para o chamado “fundão”.

Além disso, como sabe­mos existe o fundo par­tidário cerca de mais um bil­hão de reais para sus­ten­tar os par­tidos políticos.

Suas excelên­cias, tanto faz se de dire­ita ou de esquerda, dizem que este é o preço da democ­ra­cia. Ou, que a democ­ra­cia tem um custo ele­vado.

Um amigo cos­tuma dizer que sem­pre que escuta deter­mi­na­dos políti­cos falar que estão defend­endo a democ­ra­cia ele coloca a mão no bolso para pro­te­ger a carteira.

Mas, como dizia, as excelên­cias não basta aumen­tar para estratos­fera os val­ores as serem despendi­dos pelos cidadãos para custear as suas cam­pan­has eles querem mais: querem poder dis­por dos recur­sos públi­cos, prati­ca­mente, sem nen­hum con­t­role por parte da Justiça Eleitoral e dos cidadãos.

Na per­spec­tiva de suas excelên­cias os recur­sos dos fun­dos (par­tidário e eleitoral) lhes perte­cem podendo com eles faz­erem o que lhe derem “na telha” e, mais, reduzindo ou elim­i­nando a fis­cal­iza­ção dos mes­mos.

As excelên­cias pecam pelo excesso. E por isso enfrentam o protesto das ruas. Não que isso lhe infun­dam qual­quer temor. Longe disso.

No caso em dis­cussão após o Senado apre­sen­tar um recuo – depois da grande pressão da sociedade, através da várias mídias –, o pro­jeto de lei retornou à Câmara dos Dep­uta­dos que a ele devolveu todos os exces­sos com apaixon­adas defe­sas tanto da dire­ita quanto da esquerda.

A ideia de um fundo par­tidário que ajude na manutenção dos par­tidos ou de um fundo eleitoral que custeie as despe­sas das eleições, além, claro, de tudo que se gasta com a real­iza­ção de eleições e com a manutenção de uma justiça espe­cial, pode­ria até aceitável se, de fato, fosse para custear a democ­ra­cia e garan­tia de insti­tu­ições sól­i­das – assim mesmo se em val­ores razoáveis.

Não é nada disso. Quando cri­aram o fundo par­tidário ele era, basi­ca­mente, con­sti­tuído das mul­tas eleitorais apli­cadas que depois eram devolvi­das aos par­tidos con­formes suas ban­cadas. Acharam pouco e, com recur­sos do orça­mento, “turbina­ram” o fundo até a casa do bil­hão, tor­nando um exce­lente negó­cio ser diri­gente par­tidário.

Depois, com a des­culpa de que a democ­ra­cia estava sendo desvir­tu­ada por culpa do mod­elo de finan­cia­mento de cam­panha, sobre­tudo, o finan­cia­mento feito por empre­sas, cri­aram o fundo eleitoral tam­bém com recur­sos públi­cos, do orça­mento – que é este que querem “turbinar” e gastarem os recur­sos sem qual­quer controle.

Como dizem, é o preço da democracia.

A ideia em si, na teo­ria, não é ruim, o que é ina­ceitável é o excesso, os des­man­dos e a ban­dalha que temos assis­tido.

As excelên­cias esque­cem – ou não ligam –, para fato de viver­mos em um país pobre, car­ente de serviços bási­cos essen­ci­ais, com a saúde, a edu­cação, a assistên­cia social em calami­dade.

Como tornar aceitável que se gaste com par­tidos políti­cos cerca de um bil­hão de reais? Como tornar aceitável que se des­tine as cam­pan­has dos “bacanas”, como querem, quase qua­tro bil­hões de reais? Como aceitar que tais recur­sos sejam gas­tos com pouco ou nen­hum controle?

A des­culpa é que sem tais recur­sos públi­cos (é sem­pre bom dizer isso) os pobres não terão par­tic­i­pação na vida política do país.

Isso é uma balela. Como assis­ti­mos nos últi­mos anos, tanto os recur­sos do fundo par­tidário quanto do fundo eleitoral servi­ram (e servem) para ben­e­fi­ciar as cúpu­las par­tidárias, que se tornaram muito mais ganan­ciosas e descom­pro­meti­das dos prob­le­mas da nação.

Os deten­tores de mandatos foram os grandes ben­efi­ciários dos recur­sos públi­cos des­ti­na­dos aos par­tidos e as cam­pan­has. Até mesmo os recur­sos que dev­e­riam ser des­ti­na­dos a fomen­tar a par­tic­i­pação de gênero no processo político, como esta­mos vendo, foram desvi­a­dos utilizando-​se os mais diver­sos ardis.

A classe política brasileira, com rarís­si­mas e hon­radas exceções, tem um único propósito: enricar no exer­cí­cio do mandatos.

Por isso mesmo não ter­giversa em leg­is­lar em causa própria.

Se colo­car­mos na “ponta do lápis” são os mais bem remu­ner­a­dos do mundo; são os que pos­suem as mor­do­mias mais extrav­a­gantes e são os que mais cus­tam, pro­por­cional­mente, ao país. E, o pior, sem qual­quer con­tribuição a nação e com uma pífia pro­dução leg­isla­tiva.

Isso se deve, sobre­tudo, a um grave defeito que virou a regra: os par­la­mentares brasileiros não estão no Con­gresso Nacional voca­ciona­dos aos inter­esses da sociedade ou da nação, mas, sim, aos próprios inter­esses.

Estão na política para faz­erem negó­cios e para gan­harem din­heiro, muito din­heiro, nem sem­pre (ou nunca) de forma lícita.

Basta um exame cuida­doso na evolução pat­ri­mo­nial das excelên­cias pra ver­i­fi­car­mos que mesmo gan­hando muito, seus padrões de vida e evolução pat­ri­mo­nial estão muito acima dos seus rendi­men­tos.

Como ficam ricos exercendo mandatos? Cer­ta­mente não é econ­o­mizando os salários.

O que as inves­ti­gações mostram – as pou­cas que deram em algo –, é que as excelên­cias enri­cam “vendendo” os votos em diver­sas matérias; manip­u­lando os orça­men­tos e, segundo dizem, até cobrando “retorno” nas emen­das que des­ti­nam as suas bases eleitorais.

Ainda segundo o mur­múrio das ruas, um dos negó­cios mais lucra­tivos para muitos políti­cos é “com­prarem” ou “venderem” emen­das.

Com­pram uma emenda com um desá­gio de vinte ou trinta por cento e em pouco tempo acres­centa esse “lucro” ao seu patrimônio.

Para tornarem o “negó­cio” mais lucra­tivo e à prova de qual­quer risco tornaram as emen­das par­la­mentares impos­i­ti­vas ou seja, pode fal­tar din­heiro para saúde, edu­cação, pagar fun­cionários, mas não para as emen­das par­la­mentares de suas excelên­cias.

É assim que fazem for­tuna do “dia pra noite” e fin­gem indig­nação quando são ques­tion­a­dos.

A frase da moda é: “estão crim­i­nal­izando a política”.

Será que é isso ou será que a política pas­sou a ser exer­cida com mais vigor por crim­i­nosos?

Será que é por isso que são tão refratários ao “endurec­i­mento” da leg­is­lação penal? Têm receio de terem seus crimes mais cedo ou tarde descober­tos e passem a sofrer a repri­menda da leg­is­lação que criou?

O pior é que o mau hábito – e não é de hoje –, tornou-​se a regra, sendo repli­cado nos par­la­men­tos estad­u­ais e munic­i­pais.

É, certo que a ban­dalha sem­pre exis­tiu – basta lem­brar que já no iní­cio dos anos 90 foi rev­e­lado a nação o escan­daloso caso apel­i­dado de “os anões do orça­mento” –, acon­tece que de lá para cá os escân­da­los só se mul­ti­plicaram, com os políti­cos se “blin­dando” e leg­is­lando às escân­caras em causa própria. Aumentarem os fun­dos par­tidários e eleitoral, difi­cul­tar, impedir ou tornar líc­i­tas deter­mi­nadas práti­cas no uso dos recur­sos públi­cos é ape­nas a “cereja do bolo” de tan­tas práti­cas nefastas.

Abdon Mar­inho é advogado.

OS BOL­SONARO E O LEÃO DA METRO.

Por Abdon Marinho.

O SAUDOSO senador Epitá­cio Cafeteira tinha umas “tiradas” formidáveis. Vez ou outra, para fusti­gar um adver­sário, saia-​se com essa: — Fulano é como o leão da Metro.

Era uma alusão à famosa empresa de entreten­i­mento amer­i­cana Metro-​Goldwyn-​Mayer Inc., ou MGM, que ostenta na sua marca um leão que ruge alto. O senador que­ria dizer que aquele opo­nente – e mesmo alguns ali­a­dos –, só falavam muito e/​ou alto mas sem qual­quer efeito prático. Como o leão da marca, não mor­diam ou assus­tavam ninguém.

Os Bol­sonaro (pai e fil­hos envolvi­dos com a política), ao que parece, são “vici­a­dos” em falar bobagem e, em tem­pos de comu­ni­cação instan­tânea, acabam por gan­har ampli­tude maior do que real­mente são.

Isso não vem de hoje e, difer­ente­mente do muitos imag­i­navam, a chegada ao pín­caro da fama e poder não os mod­i­fi­cou em nada. Todas as “crises” e “stress” ocor­ri­dos até aqui no gov­erno – e na política nacional –, têm como origem uma declar­ação desastrada de algum inte­grante da “primeira família”.

Ainda que digam que a imprensa tem “má von­tade”, que estão con­tra o gov­erno porque perderam a “boquinha”, e tan­tas out­ras des­cul­pas – já cansadas por aque­les que teimam num voto de con­fi­ança ao gov­erno –, jus­ti­fi­cam as tolices, a falta de “litur­gia” aos car­gos e à importân­cia que ocu­pam.

A “última” – entre aspas porque enquanto escrevo provavel­mente estão estão falando ou fazendo asnices –, foi pro­ferida pelo vereador Car­los Bol­sonaro, o zero dois que numa rede social escreveu: “por vias democráti­cas a trans­for­mação que o Brasil quer não acon­te­cerá na veloci­dade que alme­jamos”.

Car­tuxo, como é referido por alguns, parece ser daque­les que “não con­seguem assi­nar o nome sem que­brar a ponta do lápis”, razão pela qual a frase intem­pes­tiva virou motivo para todo tipo de inter­pre­tação, com alguns, da oposição, sug­erindo tratar-​se de uma ameaça de golpe mil­i­tar e out­ros, até mais exager­a­dos, dizendo que filho do pres­i­dente lhe dera mais uma “facada”, jus­ta­mente quando este, o pres­i­dente, se encon­trava con­va­lescendo em um hos­pi­tal em decor­rên­cia da facada que levou no dia 06 de out­ubro de 2018, véspera da eleição, e que muitos atribuem ter sido deter­mi­nante para sua vitória nas urnas.

Refletindo essa falação desen­f­reada dos Bol­sonaro foi que lem­brei da famosa “tirada” de Cafeteira sobre o leão da Metro-​Goldwyn-​Mayer Inc., eles, assim como o leão que aparece na exibição de cada película do estú­dio amer­i­cano, podem até rugirem alto, mas não assus­tam ninguém.

Con­forme alertei em tex­tos ante­ri­ores o pres­i­dente Bol­sonaro pas­sou a inte­grar um “pacto da elite”, a favor da impunidade e con­tra os inter­esses da sociedade brasileira. Esse “pacto” tem pauta própria: implodir a Oper­ação Lava Jato; soltar os cor­rup­tos pre­sos, den­tre os quais o ex-​presidente Lula; man­ter a ban­dalha em pleno fun­ciona­mento; e, deixar tudo como dantes no quar­tel de Abrantes, como no dito.

Nada soa mais ilus­tra­tivo deste pacto que o apoio que rece­beu a indi­cação, pelo pres­i­dente do futuro procurador-​geral da República, o sen­hor Aras, que não foi sequer votado na lista trí­plice do Min­istério Público e já demon­strou mais de uma vez sua afinidade com as pau­tas que inter­es­sam aos saque­adores do país.

A indi­cação foi rece­bida com júbilo pelas “ban­cada” do STF con­trária à Lava Jato, pelos diver­sos senadores “enro­la­dos” com a Justiça, inclu­sive, pelos senadores do Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT, com­pro­vando o “jogo de car­tas mar­cadas” em curso.

Sem qual­quer escrúpulo de con­sciên­cia (o que não é estranho), o PT embarca no “pacto” das elites em apoio à indi­cação do futuro procurador-​geral.

O par­tido, em ver­dade, será o primeiro (ou estará entre os primeiros) a se ben­e­fi­ci­ado, com a soltura de parte de sua elite par­tidária já nos próx­i­mos meses, entre eles o con­de­nado por cor­rupção e lavagem de din­heiro, o ex-​presidente-​presidiário Lula da Silva, que, dizem, será solto já em out­ubro, ainda que ten­ham que mover “céus e terra”.

A novi­dade da estação é essa “dobrad­inha” do PT com o gov­erno Bol­sonaro.

Alguém perce­beu que os inte­grantes do par­tido (e a esquerda de uma forma geral) arrefe­ce­ram nas críti­cas ao gov­erno?

Pois é, estão com inter­esses comuns. E, este­jam cer­tos, não é a favor do Brasil.

O arrefec­i­mento é para, sabendo que os Bol­sonaro não tendo “papas nas lín­guas”, acabem por “melar” o “acordão”.

Os Bol­sonaro foram “arras­ta­dos” ao pacto por seus próprios inter­esses: a nomeação do filho que sabe fritar ham­búr­guer para o cargo de embaix­ador; o alívio nos per­rengues judi­ci­ais dos dois out­ros; mas, tam­bém, pela incon­trolável mania de falar além do dev­ido, o que serviu para enfraque­cer o gov­erno tanto per­ante sua base eleitoral – e na sociedade, de forma geral –, como no plano internacional.

Em ter­mos com­par­a­tivos, o gov­erno Bol­sonaro, com pouco mais de oito meses de implan­tação, revela-​se tão frágil quando o foi nos seus ester­tores, o gov­erno de João Goulart, nos anos sessenta. Difer­ente daquele gov­erno que teve de aceitar um régime par­la­men­tarista aprovado às pres­sas, o atual gov­erno ainda finge governar.

A real­i­dade – só não vê quem não quer –, é que gov­erno Bol­sonaro capit­u­lou. Ninguém ver­bal­iza nos meios de comu­ni­cação ou pub­li­ca­mente, mas o Brasil “virou” par­la­men­tarista, com a pauta do país coor­de­nada, não pelo Con­gresso Nacional, como seria nor­mal, se vivêsse­mos tem­pos nor­mais, mas, pela “elite”, parte dela não eleita, que seque­strou em bene­fí­cio próprio os inter­esses nacionais.

Muitos têm a ilusão que alguns min­istros do Supremo quando lançam ataques à Oper­ação Lava Jato estão defend­endo os inter­esses da sociedade ou da Justiça. Isso não é ver­dade. Estão, na ver­dade, defend­endo os próprios inter­esses ou de pes­soas bem próx­i­mas. Quando os téc­ni­cos da receita fed­eral ou do COAF iden­ti­ficaram movi­men­tações finan­ceiras “atípi­cas” na con­tas de famil­iares de Gilmar Mendes ou Dias Tof­foli o mundo veio abaixo. Logo um min­istro amigo con­cedeu lim­i­nar para par­al­isar o tra­balho dos órgãos, logo se deu uma lim­i­nar para sus­pender todas as inves­ti­gações que tivessem essas infor­mações sem ordem judi­cial prévia.

Muitos têm a ilusão de que temos um Con­gresso Nacional altivo pre­ocu­pado com abu­sos de autori­dade cometi­dos por juízes, pro­mo­tores, del­e­ga­dos, poli­ci­ais ou pelo guarda de trân­sito que fica na esquina – não que estes abu­sos inex­is­tam ou não devam ser coibidos, pelo con­trário. Mas, não estão, suas excelên­cias, grande parte con­heci­das das famosas lis­tas de propinas de empre­it­eiras por pseudôn­i­mos, estão pre­ocu­padas é em sal­var a própria pele, estão pre­ocu­pa­dos em não serem molesta­dos para con­tin­uarem a extorquirem a nação, querem é con­tin­uar “tirando o seu” das obras e serviços públi­cos, da emen­das par­la­mentares.

Esta real­i­dade infame que o atual pres­i­dente se com­pro­m­e­teu em mudar mas, no poder, acabou aderindo ao velho mod­elo, ao velho pacto de sem­pre e, pior, acres­cen­tando uma pauta de obscu­ran­tismo nas relações soci­ais.

O Brasil, pelo andar da car­ru­agem, terá que aguardar as próx­i­mas eleições pres­i­den­ci­ais ou as seguintes em busca, nova­mente, de um pro­jeto de mudança para o país.

O Bol­sonaro que prom­e­teu romper com as estru­turas do atraso e da cor­rupção é o “novo” leão da Metro, como cer­ta­mente diria o velho Cafifa.

Abdon Mar­inho é advo­gado.