A CAP­I­TA­NIA DO MARANHÃO.

Por Abdon Marinho.

AVANÇADO século XXI a impressão que sobra é que o Maran­hão per­manece a mesma cap­i­ta­nia dos primeiros anos de sua existên­cia, com o estado à dis­posição – e para servir –, seus suser­a­nos.

O que digo não é nen­huma novi­dade. Até onde a lem­brança alcança, foi assim com Vitorino Freire; foi assim com Sar­ney.

O Suser­ano da vez é o comu­nista Flávio Dino, que quando assumiu, da sacada do Palá­cio dos Leões, prometeu-​nos a procla­mação da república – evento que, segundo ele, ainda não chegara ao Maran­hão, a despeito de ter ocor­rido para o resto do pais em 1889.

Já no quinto ano da promessa solene, o que con­sta­mos é que o Maran­hão é a mesma cap­i­ta­nia de sem­pre; um brin­quedo a serviço dos inter­esses dos gov­er­nantes – tal como o foi com Vitorino e com Sar­ney, ape­nas para ficar nos ante­ces­sores recentes de quem herda até o “ismo”, vitorin­ismo, sarneísmo, din­ismo.

Uma antiga car­i­catura, de um inspi­rado char­gista, quando da vitória de Roseana, em 1994, retratava o seu pai, ex-​presidente Sar­ney, entregando-​lhe o estado do Maran­hão (o desenho de um mapa) dizendo: –– toma filha, este é o seu brin­quedo.

Os cidadãos do Maran­hão sem­pre tive­mos como crítica aos gov­er­nos ante­ri­ores a uti­liza­ção do estado em bene­fí­cio de um grupo, tanto no campo político quanto no econômico.

O que a faz o atual donatário? Usa o estado, inclu­sive seus recur­sos em defesa de um pro­jeto pes­soal: o sonho de repe­tir Sar­ney e virar pres­i­dente da República – essa é a meta.

O roteiro é o mesmo de Vitorino Freire – apri­morado por Sar­ney e, agora, ampli­fi­cado e lev­ado ao exagero pelo sen­hor Dino –, para o público externo o verniz de democ­rata e defen­sor das liber­dades indi­vid­u­ais enquanto para o público interno a real­i­dade é bem outra.

Os exem­p­los do que falo estão aí, à vista de todos, falam por si.

Há alguns dias sua excelên­cia e o seu estafe – não ape­nas os inte­grantes do primeiro escalão, mas tam­bém os xerim­ba­bos do entorno –, vestiram-​se de defen­sores da liber­dade de imprensa na questão envol­vendo as pub­li­cações de con­ver­sas de autori­dades obti­das de forma crim­i­nosa, através de hack­ers, feitas pelo site The Inter­cept, sob a respon­s­abil­i­dade do jor­nal­ista norte-​americano Glenn Greenwald.

Achei curioso aquele povaréu todo nas redes soci­ais, nos pro­nun­ci­a­men­tos, defend­endo a liber­dade de imprensa, de expressão, o respeito à Con­sti­tu­ição.

Lem­bre que certa vez o ex-​presidente Lula “se zan­gou” e quase expulsa do país um jor­nal­ista, tam­bém, norte-​americano, Larry Rohter, então cor­re­spon­dente do New York Times, tudo porque este escrevera um artigo dizendo que o pres­i­dente bebia demais.

Por mais que puxe pela memória não con­sigo me recor­dar de nen­hum destes que hoje bradam pela liber­dade de imprensa, pelo o respeito à Con­sti­tu­ição, ter se lev­an­tado con­tra o autori­tarismo daquele gov­erno em favor do jor­nal­ista.

Ficaram mudos e muitos até defend­eram que o Brasil expul­sasse o jor­nal­ista. Não enx­er­garam qual­quer abuso nem mesmo diante das con­stantes ameaças de con­t­role social da mídia e do Con­selho Nacional de Comu­ni­cação.

Em relação ao episó­dio envol­vendo o jor­nal­ista Larry Rohter as ameaças de expul­são e proces­sos se deram por “suposto crime de opinião”. Nada mais que isso! Situ­ação bem diversa à do jor­nal­ista Glenn Green­wald, sob o qual pesa fun­dadas sus­peita de que possa ter algum envolvi­mento com o “hack­ea­mento” dos celu­lares e out­ros meios de comu­ni­cação de mil­hares de autori­dades brasileiras. Sem con­tar, ainda, a gravís­sima sus­peita de que teria “com­prado” o mandato do marido em troca deste tipo de tra­balho.

Mas isso é assunto para a Polí­cia Fed­eral, que cer­ta­mente dará as respostas necessárias.

Pois bem, é provável que digam que os fatos envol­vendo o jor­nal­ista Larry Rohter e o silên­cio obse­quioso dos agora defen­sores da liber­dade de imprensa e da Con­sti­tu­ição, estão “des­b­o­ta­dos” pelo tempo, mas o que dizer do que vem acon­te­cendo com a repressão à imprensa no nosso estado?

Nunca na história do Maran­hão se proces­sou tanto e tan­tos jor­nal­is­tas quanto desde a insta­lação do atual gov­erno em 2015. Os proces­sa­dos são muitos, as ações se con­tam às cen­te­nas.

Outro dia per­gun­tei a um jornalista/​blogueiro quan­tos proces­sos ele respon­dia ori­un­dos do atual gov­erno e ele respon­deu: — Abdon, somando todas, pas­sam de trinta proces­sos.

Não me recordo de ter lido da parte daquele jor­nal­ista nada que trans­borde do jor­nal­ismo inves­tiga­tivo ou da denún­cia moti­vada pelo inter­esse público.

E mesmo que tivesse alguma incor­reção fac­tual, o gov­erno – e os gov­ernistas –, pode­ria se valer do dire­ito de resposta garan­tido em lei.

Não querem isso. Não têm inter­esse em repor a ver­dade ou dar sua ver­são dos fatos.

O que, ver­dadeira­mente, inter­essa é asfix­iar finan­ceira­mente os jor­nal­is­tas, é obrigá-​los a gas­tar com advo­ga­dos e a perder tempo em audiên­cias.

Con­seguiram! O Maran­hão não tem mais uma imprensa vibrante, cora­josa, sem medo de gov­er­nos ou gov­er­nantes. Hoje, rara­mente, se encon­tra em algum jor­nal ou blogue, qual­quer crítica con­trária ao gov­erno local. Cri­aram o para­doxal jor­nal­ismo “à favor”.

Meu pai dizia que no Maran­hão “o que din­heiro ou ‘taca” não resolvesse era porque tinha sido pouca”.

Talvez seja assim que este­jam aniqui­lando a imprensa do Maran­hão.

Não temos notí­cia de qual­quer man­i­fes­tação de sol­i­dariedade, de apoio ou de defesa das liber­dades de imprensa, de expressão ou da Con­sti­tu­ição, da parte de ninguém.

Neste que­sito o atual gov­erno já chegou muito além do que imag­i­naram Sar­ney e Vitorino Freire.

Por um lado, com a força das ameaças, dos proces­sos e/​ou do din­heiro calam a crítica local, por outro, com muito din­heiro, tenta se con­struir fal­sos líderes nacionais.

Outro dia li, em algum veículo de comu­ni­cação que só uma empresa – que suposta­mente cuida da imagem de sua excelên­cia –, já rece­beu dos cofres públi­cos este ano perto de R$ 3 mil­hões de reais – e ainda esta­mos na metade do ano.

O tra­balho é uma nota aqui, uma entre­vista ali, uma capa de revista acolá – a cri­ação de um sen­ti­mento favorável à figura de um gov­er­nante que não apre­senta nada de novo em ter­mos de gestão pública.

Ape­nas para se ter uma ideia do absurdo, o orça­mento de um dos esta­dos mais pobres do país com comu­ni­cação é quase a metade do orça­mento do gov­erno fed­eral – para o mesmo setor –, para divul­gar seus feitos do (e no) Brasil inteiro.

A uti­liza­ção do estado em bene­fí­cio de pro­je­tos pes­soais não fica restrita ape­nas a isso, alcança diver­sas out­ras coisas, até mesmo, as mais bizarras e infan­tis.

Agora mesmo, tomamos con­hec­i­mento que o gov­er­nador “decre­tou” a admis­são na Ordem Tim­bi­ras, no grau de Grã-​Cruz, o sen­hor Felipe de Santa Cruz Oliveira Scalet­sky, Pres­i­dente do Con­selho Fed­eral da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil.

Emb­ora não tenha encon­trado em nen­hum sítio ofi­cial o inteiro teor da Lei Del­e­gada nº. 160, de 1984, bem como, o Decreto nº. 10.346, de 1987, sabe-​se que a admis­são na Ordem Tim­bi­ras é a prin­ci­pal dis­tinção do estado, con­ferida “a per­son­al­i­dades que se dis­tin­guiram por rel­e­vantes serviços presta­dos ao Estado do Maran­hão, con­cor­rendo para o bem-​estar social e grandeza mate­r­ial e espir­i­tual do seu povo”.

Não sou eu que estou dizendo, isso con­sta da jus­ti­fica­tiva do decreto.

O que per­gunto é: alguém sabe de algo de rel­e­vante que o sen­hor Santa Cruz tenha feito ao Estado do Maran­hão a jus­ti­ficar a con­cessão da maior hon­raria do estado? Eu, sin­ce­ra­mente, não lembro.

O que se sabe é que o sen­hor Santa Cruz é con­tes­tado pelos próprios inte­grantes da classe dos advo­ga­dos por utilizar-​se do cargo em bene­fí­cio de suas próprias con­vicções políti­cas e partidárias.

O que se sabe é que ele, na defesa de suas con­vicções, não reluta em ofender seus próprios rep­re­sen­ta­dos, como o fez em data recente ao referir-​se a uma advo­gada como “puta” – sem desmere­cer o respeito que se deve ter a estas profis­sion­ais do sexo –, no claro propósito de ofender uma colega que lhe con­fron­tou.

Este é o cidadão que o gov­er­nador enten­deu que merece rece­ber, com pom­pas e cir­custân­cia – provavel­mente em uma solenidade custeada pelos cofres públi­cos –, a maior hon­raria do estado.

A menos que me mostrem algo de rel­e­vante que o sen­hor Santa Cruz tenha feito a jus­ti­ficar o rece­bi­mento tal hon­raria, entendo que o gov­er­nador a con­fere ape­nas para provar que pode uti­lizar o estado para sat­is­fazer seus capri­chos, suas bir­ras con­tra o pres­i­dente da República, ainda que para isso tenha que ofender todas as mul­heres e advo­gadas que se sen­ti­ram afe­tadas pelos destem­peros ver­bais do pres­i­dente da OAB.

Aí volta­mos à velha ale­go­ria de Roseana recebendo o Maran­hão como brin­quedo do pai. Agora é o sen­hor Dino – aquele que prom­e­teu as luzes do pro­gresso quando assumiu –,

que, como um menino bir­rento, está “brin­cando” com o estado.

Não deve ser sem razão que no mesmo dia em sua excelên­cia reabil­i­tou que o ex-​presidente Sar­ney como guardião da Con­sti­tu­ição do Brasil decre­tou a hom­e­nagem a Santa Cruz.

Abdon Mar­inho é advo­gado.

A REFORMA DA PRE­V­IDÊN­CIA E O OCASO DA OPOSIÇÃO.

Por Abdon Marinho.

DESDE SEM­PRE, quando con­verso com os meus sobrin­hos e ami­gos, digo-​lhes que as chances de ascen­são na vida se dá através de muito estudo e/​ou de muito tra­balho.

Digo-​lhes, ainda, que tanto o estudo quando o tra­balho não são as coisas mais aprazíveis para se fazer.

Qual­quer um pref­ere pas­sar as noites nas bal­adas com os ami­gos à passá-​la com cabeça mer­gul­hada em livros. Qual­quer um pref­ere dias de “resenha” no ócio ao tra­balho árduo.

Nesta linha de pen­sa­mento, digo-​lhes, ainda que o ideal seria viver­mos na Pasár­gada, de Manuel Ban­deira, onde todos fôsse­mos ami­gos do rei, não pré­cisásse­mos estu­dar muito, tra­bal­har menos ainda, podendo des­fru­tar de alcalóides à von­tade, andar em burro brabo, ter a mul­her que quisesse, na cama que escolhesse.

Mas a vida não é o poema de Ban­deira. A vida exige outra dinâmica: estu­dar, tra­bal­har e só então poder des­cansar recebendo graças a esses anos de esforços e sac­ri­fí­cios uma com­pen­sação que garanta a vida que resta um mín­imo de dig­nidade.

O que sep­ara o mundo civ­i­lizado da bar­bárie é a existên­cia de um sis­tema prev­i­den­ciário justo que supra as neces­si­dades de quem dele pre­cise, jus­ta­mente quando mais frágeis.

As neces­si­dades na vel­hice ou decor­rentes de enfer­mi­dades impõe que tal sis­tema seja o mais igual­itário possível.

O Brasil – como todos os países do mundo –, deve rotineira­mente pas­sar por refor­mas no seu sis­tema prev­i­den­ciário. Isso é algo comum e não dev­e­ria provo­car tanta celeuma.

O que garante a manutenção do sis­tema prev­i­den­ciário é a con­tribuição solidária dos tra­bal­hadores da ativa. A diminuição da pop­u­lação eco­nomi­ca­mente ativa e o aumento da expec­ta­tiva de vida da pop­u­lação exige que a pre­v­idên­cia passé por proces­sos de adap­tação visando o seu equi­líbrio.

Qual­quer pes­soa sen­sata sabe que estou dizendo o óbvio. Dos anos quarenta até hoje a expec­ta­tiva do brasileiro aumen­tou em média 30 (trinta) anos. Pas­sando de 45 anos para 75 anos.

Hoje não é inco­mum ver­mos brasileiros e brasileiras com mais oitenta, noventa e até cem anos.

Enquanto isso, a taxa de natal­i­dade que se aprox­i­mava 7 (sete) fil­hos por mul­her nos anos quarenta e cinquenta baixou para menos de 2(dois) fil­hos por mul­her atual­mente.

É dizer, enquanto temos (e ter­e­mos) uma parcela da pop­u­lação cada vez maior neces­si­tando da pre­v­idên­cia temos (e ter­e­mos) uma pop­u­lação eco­nomi­ca­mente ativa cada vez menor sus­ten­tando o sistema.

Neste con­texto, a reforma da pre­v­idên­cia que se dis­cute no momento – e as virão futu­ra­mente –, não podem ser dis­cu­ti­das sobre o prisma de serem “boas” ou “ruins”, elas serão sem­pre necessárias. E, todas elas, sem­pre impli­carão em sac­ri­fí­cios por parte da pop­u­lação eco­nomi­ca­mente ativa – e de toda a sociedade, de maneira geral.

E aqui retorno ao dito no iní­cio deste texto: o ideal seria que estudásse­mos, tra­bal­hásse­mos ape­nas no lim­ite do prazer, que fôsse­mos todos habi­tantes da Pasár­gada da obra de Ban­deira.

A reforma da pre­v­idên­cia, do mesmo modo, não dev­e­ria rep­re­sen­tar qual­quer sac­ri­fico adi­cional a ninguém, que todos pudessem se aposen­tar cedo e gan­hando muito.

Eu quero me aposen­tar cedo! Eu quero gan­har muito! Eu quero levar uma vida de ócio! Uma vida com opulên­cia e conforto!

Ocorre que – exceto em Pasár­gada –, no mundo real, diante dos números apre­sen­ta­dos não é assim. A pop­u­lação eco­nomi­ca­mente ativa terá que tra­bal­har mais e se aposen­tar com val­ores suportáveis por aque­les que terão de sus­ten­tar o sis­tema.

Dito isso, entendo que uma reforma prev­i­den­ciária “boa” é aquela que elim­ine o máx­imo pos­sível dos priv­ilé­gios das cor­po­rações.

A pre­v­idên­cia brasileira sem­pre foi um amon­toado de priv­ilé­gios. Os mais ricos, as car­reiras de Estado, os servi­dores públi­cos mel­hores remu­ner­a­dos – que pode­riam, per­feita­mente, pagarem por um sis­tema prev­i­den­ciário pri­vado –, sem­pre (e con­tin­uarão a sê-​los) rep­re­sen­taram um maior custo para o sis­tema em detri­mento ao con­junto dos tra­bal­hadores da ini­cia­tiva pri­vada.

A pro­posta apre­sen­tada pelo gov­erno, exceto por dois ou três itens: aposen­ta­do­ria rural, Bene­fí­cios de Prestação Con­tin­u­ada (BPC) e a questão das pen­sões, era bem mel­hor que o resul­tado final aprovado no primeiro turno pela Câmara dos Dep­uta­dos.

A oposição, o bloco par­la­men­tar con­hecido como cen­trão e até parte do gov­erno se uni­ram para garan­tir priv­ilé­gios e detur­param o sen­tido da reforma da pre­v­idên­cia.

Mais que qual­quer outro, merece relevo o papel da oposição neste episó­dio, porque ela, no afã de se con­tra­por ao gov­erno – ou por von­tade própria –, tornou-​se cor­re­spon­sável pela manutenção dos priv­ilé­gios de diver­sas cat­e­go­rias, criando, no futuro, uma casta de aposen­ta­dos difer­en­ci­a­dos dos demais brasileiros.

Noutras palavras, aquela der­rota que ten­taram impor ao gov­erno – unindo-​se a ele, que para­doxo –, rep­re­sen­tou a der­rota do Brasil.

Oposição, cen­trão e (parte) gov­erno, uniram-​se con­tra o restante da pop­u­lação, con­tra o Brasil. Não existe ver­dade difer­ente desta.

Numa democ­ra­cia que o valha a oposição dev­e­ria ter uma pro­posta justa que se con­tra­pusesse àquela do gov­erno – ou que a com­ple­tasse –, não tinha.

O máx­imo que con­seguiram, repito, foi der­ro­tar o Brasil.

Outra cav­alar estu­pidez, tam­bém fruto da intran­sigên­cia da oposição, rep­re­sen­tada pelos gov­er­nadores do Nordeste, foi a reti­rada dos esta­dos da reforma. Jus­ta­mente os esta­dos que mais neces­si­tam de uma reforma prev­i­den­ciária que equi­li­bre suas con­tas.

Ao invés de nego­cia­rem para se inserirem no pro­jeto nacional fiz­eram “beicinho”, bat­eram o “pez­inho” até ficarem de fora, se obri­g­ando a faz­erem suas próprias refor­mas ou tentarem, através do Senado, uma emenda sal­vadora. Tudo isso, para se colo­carem con­tra o gov­erno e não assumirem a defesa de uma medida impop­u­lar, mas que todos sabem, necessária.

Quanta irre­spon­s­abil­i­dade! Que­bram o país, que­bram seus esta­dos, dis­tribuem mis­éria a toda a pop­u­lação ape­nas para se colo­carem con­tra o governo.

O dep­utado fed­eral Júlio Del­gado (PSB-​MG), que votou con­tra a reforma da Pre­v­idên­cia seguindo a ori­en­tação do par­tido, resumiu bem o que acon­te­ceu: “Isso que fize­mos tem nome: é este­lion­ato”, disse o dep­utado a uma revista. “Nós entramos na nego­ci­ação, con­seguimos reti­rar quase tudo o que queríamos do texto orig­i­nal, mas, mesmo assim, na hora de votar, vota­mos con­tra.” Foi além: “Se é para fazer oposição por oposição, não dev­eríamos ter entrado em nego­ci­ação”, finalizou.

Fal­tou ao dep­utado só acres­cen­tar que além de con­seguir o que que­riam reti­rar da pro­posta do gov­erno foram além, unindo-​se ao gov­erno e ao que temos de mais atrasado na política nacional, para garan­tir priv­ilé­gios injus­ti­fi­ca­dos a algu­mas cor­po­rações. Ficaram con­tra a maio­ria da pop­u­lação para aten­der a inter­esses cor­po­ra­tivos.

O certo é que a oposição não con­seguirá aprovar nada de suas pau­tas, mais ainda tem grande poder de atra­pal­har o Brasil, basta sem­pre que quis­erem fusti­gar o gov­erno, se unirem àque­les que não per­dem a a chance se “san­grarem” a nação.

Abdon Mar­inho é advo­gado.