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Sin­fo­nia de pan­elas às por­tas do inferno.

Escrito por Abdon Mar­inho


SINFO­NIA DE PAN­ELAS ÀS POR­TAS DO INFERNO.

Por Abdon Marinho.

O MUNDO está em sus­pense diante desta que talvez seja a maior tragé­dia human­itária em décadas: a pan­demia do coro­n­avírus ou covid-​19.

Mesmo os cál­cu­los mais otimis­tas apon­tam para mil­hares – ou mil­hões –, de mor­tos ao redor do mundo em uma questão de meses.

Na China, onde tudo começou, com mais de oitenta mil infec­ta­dos, registrou-​se mais mais de três mil mor­tos. Lá o gov­erno ado­tou uma política de iso­la­mento da provín­cia epi­cen­tro do surto e con­trolou a pro­lif­er­ação do surto, reduzindo ou não reg­is­trando con­tá­gio interno há alguns dias.

Antes de fazer o “dever de casa”, porém, o novo corona já havia se espal­hado pelo mundo, cau­sando mortes e destru­indo a econo­mia dos países.

Na Itália, que ado­tou o iso­la­mento das cidades quando o surto se espal­hara, já reg­is­tra quase mil mortos/​dia – ultra­pas­sando o número de mor­tos ocor­ri­dos na China –, com a curva de con­tá­gio e mortes ainda em ascen­são e já sem um sis­tema de saúde que possa dar conta da demanda – por mais que se esforcem e mostrem abne­gação –, e nos fornecer números reais da tragé­dia que vem ocor­rendo naquele país.

Ainda na Europa, a Espanha, que tam­bém demorou nas providên­cias, o ritmo de con­tá­gio e mortes segue em ascen­são e não se descarta que ultra­passe, em breve, os números ital­ianos.

O Reino Unido, diante do avanço do vírus e do que vem acon­te­cendo noutros países, está revendo sua política para o enfrenta­mento do prob­lema – antes pen­savam em deixar como estava para ver como ficava.

Con­stataram que o pre­juízo em vidas humanas seria incalculável.

O ponto fora da curva na Europa, pela efi­ciên­cia no com­bate ao covid-​19, é a Ale­manha que a despeito do número ele­vado de infec­ta­dos, pos­sui um baixo número de mor­tos.

O mundo é glob­al­izado e as doenças tam­bém. Assim o vírus chegou as Améri­cas.

Nos Esta­dos Unidos, que, ini­cial­mente, apos­taram no com­bate nat­ural da doença, o vírus já infec­tou alguns mil­hares de amer­i­canos e já se con­tam em cen­te­nas os mor­tos.

Isso fez com que o gov­erno revisse sua estraté­gia e cor­resse para as políti­cas de con­tenção enquanto acel­eram estu­dos e pesquisas para encon­trar um medica­mento no mais curto espaço de tempo.

Fize­mos ligeira­mente essa panorâmica – deixando de fora diver­sos out­ros países den­tre os quais o Irã, por pos­suir uma dinâmica própria, e out­ros da Europa, Ásia e África, por se enquadrarem nos mod­e­los já referi­dos –, antes de aden­trar, pro­pri­a­mente no assunto do nosso texto.

Como era de se esperar o vírus chegou ao Brasil e cir­cula entre nós.

Ofi­cial­mente já temos mais de mil infec­ta­dos com o vírus e quase duas dezenas de mor­tos. Isso ofi­cial­mente, uma vez que só estão sendo sub­meti­dos a testes – até por sua escassez –, aque­les que apre­sen­tam algum sin­toma e estes são uma ínfima quan­tia dos que, de fato, podem está efe­ti­va­mente infectados.

Ainda assim, se levar­mos em conta os números de out­ros países e con­sid­er­amos que já somam mais de 13 mil mor­tos e um bil­hão de pes­soas em quar­entena, trata-​se de números modestos e que per­mitem, ainda, uma ação con­junta e efe­tiva das autori­dades para reduzir – ou mino­rar –, os impactos do novo coro­n­avírus no nosso país.

Infe­liz­mente, pelo que tenho visto, parece que as autori­dades fed­erais, estad­u­ais e munic­i­pais – com as hon­radas exceções de sem­pre –, não se deram conta da gravi­dade do prob­lema, ou apos­taram na solução do mesmo pelo esgotamento.

Desde o final do ano pas­sado que o coro­n­avírus vinha fazendo víti­mas na China, mas o Brasil e o Maran­hão – faço esse destaque por conta do Porto do Itaqui que recebe inúmeros navios de várias partes do mundo e daquele país, em espe­cial, além de ter­mos uma con­sid­erável pop­u­lação de asiáti­cos aqui –, con­tin­uaram a rece­ber a todos sem ado­tar os pro­to­co­los mín­i­mos de segu­rança.

No período do Car­naval, então, nem se fala, cada gov­erno querendo “se mostrar” e rece­ber mais tur­is­tas.

Isso foi há pouco mais de duas sem­anas. Até poucos dias o nosso gov­erno estad­ual “ven­dia” que tinha feito mel­hor car­naval de todos os tem­pos e que tinha colo­cado perto de um mil­hão de pes­soas na Beira-​mar, etc.

O período de Momo por aqui coin­cidia, com pouca margem, com o período de cresci­mento da doença na China.

Mas não é só, por aqui já havia um grande número de pes­soas infec­tadas pelo vírus H1N1 cir­cu­lando e fes­te­jando como se nada tivesse acon­te­cendo.

Se por aqui não mor­reu, pelo menos ofi­cial­mente, dev­ido o covid-​19, em relação ao H1N1, pelo que dizem, o quadro é des­o­lador, com reg­istro de mortes, inclu­sive de ado­les­centes.

E as autori­dades sabiam disso, não podiam eram perder a beleza da fotografia da beira-​mar lotada de gente.

Agora cor­rem para fazer com­er­cial dizendo que estão tes­tando a tem­per­atura das pes­soas que chegam no aero­porto. Por que não fiz­eram antes, durante o car­naval e em todas os aces­sos à cidade?

Não é por nada, mas pode­ria ter, per­feita­mente, já alguém infec­tado com o covid-​19 que ninguém daria conta.

Como disse acima, ofi­cial­mente, ainda temos um número baixo de infec­ta­dos, menos ainda de mortes.

Ape­sar de todo tempo que se perdeu, esse é o momento até a onde podemos fazer alguma coisa para impedir que a pan­demia tome conta do país, alcançando prin­ci­pal­mente as camadas mais pobres – que são a maio­ria da pop­u­lação –, que não têm como seguir recomen­dações de iso­la­mento e higiene e que, ver­dade seja dita, não têm nada com o prob­lema.

Mas Isso só acon­te­cerá se hou­ver entendi­mento entre as autori­dades nas três esferas admin­is­tra­ti­vas: fed­eral, estad­u­ais e munic­i­pais.

Algo que seria óbvio, em momento de crise como esse, parece o mais difí­cil de se conseguir.

Enquanto nos Esta­dos Unidos o pres­i­dente já anun­ciou que os par­tidos (Democ­rata e Repub­li­cano) e ainda os inde­pen­dentes, estão tra­bal­hando em con­junto para tirar aquele país da situ­ação em que se encon­tra, fazendo questão de nom­i­nar os líderes políti­cos da oposição com que tem tratado, por aqui, a pop­u­lação não tem só que se pri­var de tudo para evi­tar o con­tá­gio, tem, ainda, que assi­s­tir a troca de acusações e a guerra de egos das autori­dades.

O pres­i­dente da República brig­ando com os gov­er­nadores e estes com o pres­i­dente, tudo para tirarem van­ta­gens políti­cas e pes­soais, como se não tivessem 210 mil­hões de brasileiros no meio da con­fusão.

Acred­ito que mesmo o mais fiel ali­ado do atual pres­i­dente já saiba que ele (o pres­i­dente) é o prin­ci­pal inimigo do seu gov­erno – con­forme já disse aqui mesmo algu­mas vezes.

Lá atrás, bem antes das eleições de 2018, reg­istrei o desas­tre que seria o país ser dirigido a par­tir dos extremos; quando decidi­ram que segundo turno seria dis­putado entre os extremos, reg­istrei que tinha se dado “perda total”, e con­sciente disso, no dia do segundo turno das eleições, fiz o que a minha con­sciên­cia man­dou: não sai de casa.

Desde que assumiu o comando do país o atual pres­i­dente sab­ota o gov­erno, ora, atra­pal­hando as refor­mas estru­tu­rais, necessárias e urgentes; ora, ten­tando, e con­seguindo, “queimar” algum min­istro que possa lhe fazer som­bra no futuro; ora, fazendo ou dizendo tolices.

Quando não é ele é algum dos três fil­hos pate­tas ou os três ao mesmo tempo.

Na atual pan­demia o pres­i­dente con­tin­uou fazendo o que sem­pre fez desde que assumiu: sab­o­tar o gov­erno e as impor­tantes medi­das e providên­cias que os seus min­istros estão adotando.

Cientes desta frag­ili­dade do pres­i­dente – não do gov­erno, que vem, den­tro de suas atribuições e lim­i­tações, dando as respostas necessárias –, alguns gov­er­nadores, de forma opor­tunista, e sem que ten­ham feito o dever de casa, apos­tam no con­flito e na bal­búr­dia para se pro­moverem politi­ca­mente a suces­sores do atual pres­i­dente.

Nos Esta­dos Unidos, onde as eleições pres­i­den­ci­ais acon­te­cerão em novem­bro, estão todos os par­tidos unidos para sal­var o povo é evi­tar mortes.

Todos esque­ce­ram as difer­enças políti­cas, os inter­esses pes­soais, para se sub­me­terem aos inter­esses da pop­u­lação e do país.

No Brasil a eleição pres­i­den­cial será só daqui a três anos, por isso choca que alguns políti­cos de oposição ao atual gov­erno, dire­ta­mente ou através de seus adu­ladores, inclu­sive da mídia, ten­tem por todas as for­mas explo­rar a tragé­dia para se pro­moverem.

Até tomam medi­das que ben­e­fi­ciam a pop­u­lação, não duvido, mas alguns estão “jogando” com a des­graça alheia para se ben­e­fi­cia­rem política e pes­soal­mente. Isso está bem claro.

Choca mais ainda é ver a pop­u­lação divi­dida em alas aplaudindo os malu­cos de ambos os lados sem saberem o dia de amanhã.

Não é aceitável ou razoável que em plena pan­demia, ao invés de todos se unirem, faz­erem reuniões e bus­carem as mel­hores alter­na­ti­vas para sal­varem a pop­u­lação da tragé­dia, inclu­sive, seguindo os exem­p­los de out­ros países, se ocu­pem de ali­men­tar movi­men­tos divi­sion­istas, pre­gando impeach­ment, pro­movendo, lit­eral­mente, uma sin­fo­nia de pan­elas às por­tas do inferno, como o sofri­mento dos menos favore­ci­dos não pas­sasse de um detalhe no cál­culo eleitoral.

O desastrado pres­i­dente que temos não jus­ti­fica que usem o tal do covid-​19 como cabo eleitoral para servir aos inter­esses dos desqual­i­fi­ca­dos, opor­tunistas e ine­scrupu­losos.

Tratem o Brasil com respeito!

Abdon Mar­inho é advogado.

O Sítio Santa Eulália

Escrito por Abdon Mar­inho


O SÍTIO SANTA EULÁLIA.

Por Abdon Marinho.

O ECON­O­MISTA Aziz San­tos, que pos­sui uma longa car­reira no setor público e uma genuína pre­ocu­pação com o inter­esse da cole­tivi­dade, nos trouxe, por estes dias, através de suas redes soci­ais, o pro­jeto do gov­erno Jack­son Lago para o Sítio Santa Eulália, assen­tando ser pre­ocu­pação daquele gov­erno dar uma solução para aquele valiosís­simo espaço urbano.

O pro­jeto que restou incon­cluso pelo fim pre­maturo daquele gov­erno não era um pro­jeto qual­quer, mas sim, um pro­jeto de Oscar Niemayer, que viria somar-​se aos dois out­ros: a Praça Maria Aragão e o Museu de Arte Con­tem­porânea, que não saiu do papel.

Ainda segundo Aziz San­tos, cor­rob­o­rada pelos doc­u­men­tos que junta na pub­li­cação, a ideia do arquiteto era trans­for­mar o Sítio em um Par­que Ecológico com pré­dios de aparta­men­tos, pré­dios para escritórios de grandes empre­sas e pré­dios para uso do público para­le­los à Avenida Car­los Cunha.

Tudo isso pas­sando pela autor­iza­ção dos servi­dores públi­cos – pro­pri­etários da área –, e, com o grupo que gan­hasse a lic­i­tação assu­mindo a con­strução do par­que e a sua manutenção por 35 anos sem cobrar quais­quer taxas do Estado.

Par­tic­u­lar­mente não con­hecia o pro­jeto. Acred­ito que dis­cussões ficaram bas­tante restritas.

O assunto trazido por Aziz San­tos, entre­tanto, nunca foi tão urgente para os servi­dores públi­cos, para o estado e para a cidade de São Luís e já estava na “nossa” pauta para ser tratado neste espaço de ideias.

Emb­ora acred­ite que boas ideias se comu­niquem – a história está cheia de exem­p­los de exper­i­men­tos tec­nológi­cos surgindo simul­tane­a­mente em diver­sas partes do mundo sem que seus cri­adores ten­ham con­ver­sado ou tro­cado quais­quer comu­ni­cações entre si –, o texto que pen­sei antes de ler a postagem de Aziz tinha como inspi­ração a con­statação da degradação da área do Sítio Santa Eulália, que me parece, encontra-​se em total abandono.

No meio da sem­ana – fazendo um enorme esforço físico pois as per­nas não estão aju­dando muito ulti­ma­mente –, fui ao fórum falar com um mag­istrado sobre alguns proces­sos de inter­esse do escritório.

Ao sair da sala e me aprox­i­mar dos ele­vadores percebi que a ocu­pação irreg­u­lar do Sítio Santa Eulália – em com­para­ção com uma outra ver­i­fi­cação feita há cerca de dois anos –, aumen­tou sig­ni­fica­ti­va­mente.

Per­tur­bado com o a avanço da “ocu­pação”, não me con­tive e, tão logo cheguei ao escritório pedi a dois dos meus colab­o­radores que voltassem ao fórum para tirar algu­mas fotos que, jun­ta­mente com a imagem de satélite do Google Earth, ilus­tram o texto.

Já tratei deste assunto uma ou duas vezes, sem que tenha des­per­tado o inter­esse de qual­quer autori­dade respon­sável.

Com o pas­sar dos dias, meses, anos, a “ocu­pação” só aumenta até chegar o ponto de torná-​la irre­ver­sível e um prob­lema social de grande enver­gadura.

Quando falei do assunto pela primeira – acho que através de uma breve postagem numa rede social –, não devia ter no local mais que meia dúzia de casas e bar­ra­cos. As fotos que ilus­tram o texto de hoje apon­tam para um número bem mais sig­ni­fica­tivo.

O que causa maior per­plex­i­dade é que a ocu­pação está ocor­rendo bem ali, à vista de todos. Já é comum, ao pas­sar­mos na avenida ver­mos car­ros ou motos saírem de lá, como se fosse um bairro.

Pior que a omis­são das autori­dades – que têm o dever de zelar pelo patrimônio dos servi­dores –, é a omis­são dos próprios servi­dores, através de suas rep­re­sen­tações.

Não tenho notí­cias – e já peço des­cul­pas se estiver errado –, de nen­hum protesto, de nen­huma cobrança dos sindi­catos dos servi­dores para que o Insti­tuto de Pre­v­idên­cia — IPREV adote alguma medida a fim de res­guardar o patrimônio dos servi­dores públicos.

Se existe alguma medida judi­cial em curso, alguma solic­i­tação de providên­cias, alguma medida conc­reta, é algo que vem sendo man­tido em segredo.

O mais crível, entre­tanto, é que a rep­re­sen­tação sindi­cal não queira se pro­nun­ciar ou protes­tar con­tra a omis­são do gov­erno estad­ual e esteja, tam­bém, se omitindo em algo que causa um imenso pre­juízo ao patrimônio dos servi­dores e a própria cidade, que não demora, terá que con­viver com uma nova favela no seu coração.

Torço para está errado, mas temo que os servi­dores acabem por perder uma fatia impor­tante do seu patrimônio, uma autên­tica joia da coroa.

Não seria uma novi­dade. Ao longo dos últi­mos anos os recur­sos dos fun­cionários públi­cos, des­ti­na­dos às suas aposen­ta­do­rias, deixaram de ser super­av­itário para apre­sen­tar pre­juí­zos a ponto de, a qual­quer momento, com­pro­m­e­ter o paga­mento de pen­sões e aposen­ta­do­rias aos seus atu­ais ben­efi­ciários – para o futuro, só Deus sabe.

Ape­sar de tudo isso ser fato público não temos notí­cias de maiores protestos dos servi­dores públi­cos e/​ou dos seus rep­re­sen­tantes.

Mesmo a notí­cia de que irão protes­tar por aumento salar­ial – uma vez que a maio­ria dos servi­dores públi­cos estão sem qual­quer rea­juste há mais de cinco anos –, vem sendo tratada como “seg­redo”, como se fos­sem fazer alguma coisa só para dizer que farão e amenizar a imagem de “pelegos”.

Já os protestos, com pau­tas genéti­cas con­tra o gov­erno fed­eral, têm direto até a chamada na tele­visão, em horário nobre. Fica aqui o registro.

Devo dizer que faz tempo que não via rep­re­sen­tantes de servi­dores tão alheios aos inter­esses dire­tos das cat­e­go­rias e ”alin­hados” aos inter­esses do gov­erno de plan­tão – e olha que acom­panho isso desde o gov­erno Luiz Rocha.

Voltando ao Sítio Santa Eulália, lem­bro no final da década de oitenta, no gov­erno Cafeteira, ele ten­tou con­struir residên­cias para servi­dores públi­cos naquela área, chegando a ini­ciar a urban­iza­ção e a deixar pronta – se não me falha a memória –, a rede de esgoto e água, em um finan­cia­mento junto a Caixa Econômica Fed­eral — CFF.

O pro­jeto não foi em frente dev­ido aos infind­áveis protestos de todos lados. Anos depois Cafeteira diria que as “elites” locais não que­riam que os servi­dores viessem morar em área nobre da cidade.

O gov­erno Cafeteira acabou há trinta anos. Com o pas­sar do tempo, o Sítio Santa Eulália, a exem­plo da reserva do Range­dor, com a conivên­cia das autori­dades e a omis­são dos rep­re­sen­tantes dos servi­dores foi sendo “comido” pelas bor­das.

Um dia se con­strói um órgão aqui, noutro um tri­bunal ali e, por fim, alguns desvali­dos e out­ros esper­tal­hões, se preparam para “tomar” o que resta da área. Isso, repito, à vista de todos.

Otimista, Aziz fala que nem tudo está per­dido e cita um impor­tante pro­jeto do arquiteto e urban­ista Gus­tavo Mar­ques para área.

Pelo que demon­stram as autori­dades atu­ais do nosso estado, não conservo o mesmo otimismo.

Abdon Mar­inho é advo­gado.

Quem tem medo do povo?

Escrito por Abdon Mar­inho


QUEM TEM MEDO DO POVO?

Por Abdon Marinho.

A CON­STI­TU­IÇÃO fed­eral, no seu artigo 1º., pará­grafo único, esta­b­elece: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de rep­re­sen­tantes eleitos ou dire­ta­mente, nos ter­mos desta Constituição”.

Dito isso, torna-​se desnecessário assen­tar a suprema­cia que exerce o con­junto dos cidadãos, o povo, sobre os seus rep­re­sen­tantes eleitos ou indi­ca­dos e, até mesmo, sobre os poderes constituídos.

O povo é des­ti­natário der­radeiro e primeiro sen­hor dos des­ti­nos da nação.

Nos últi­mos dias temos assis­tido a uma ver­dadeira cam­panha con­tra uma man­i­fes­tação em defesa do gov­erno pro­gra­mada para o dia 15 de março.

Daí a neces­si­dade de pon­tuar tais asserti­vas diante de sur­tos autoritários de cer­tos apren­dizes de dita­dor que teimam em querer proibir livres e ordeiras man­i­fes­tações públi­cas de crítica e/​ou reivin­di­cações aos poderes da República e aos seus rep­re­sen­tantes.

O com­por­ta­mento destas autori­dades, con­trárias à livre man­i­fes­tação de pen­sa­mento e expressão, per­mi­ti­das nos ter­mos da con­sti­tu­ição, artigo 5º., “XVI — todos podem reunir-​se paci­fi­ca­mente, sem armas, em locais aber­tos ao público, inde­pen­den­te­mente de autor­iza­ção, desde que não frus­trem outra reunião ante­ri­or­mente con­vo­cada para o mesmo local, sendo ape­nas exigido prévio aviso à autori­dade com­pe­tente;”, rep­re­senta, sim, uma grave vio­lação às liber­dades e garan­tias individuais.

Emb­ora não ache recomendável que um pres­i­dente da República faça con­vo­cações por man­i­fes­tações públi­cas – soa como se duvi­dasse da própria legit­im­i­dade –, mas há prece­dentes, Col­lor fez isso, ante­ri­or­mente João Goulart, tam­bém fez, tal fato não é grave, menos ainda, “gravís­simo” como a afe­tação de alguns apre­goa.

Fato, efe­ti­va­mente grave, é ten­tar impedir a livre man­i­fes­tação da sociedade.

Esse dire­ito – de con­vo­car e se man­i­fes­tar de forma paci­fica em qual­quer praça do pais –, é asse­gu­rado e inques­tionável desde a pro­mul­gação da Con­sti­tu­ição de 1988, e até mesmo antes, ainda na vigên­cia da carta ante­rior, em pleno período dita­to­r­ial, os cidadãos foram às ruas protes­tar con­tra o régime mil­i­tar, por eleições dire­tas, por con­sti­tu­inte, por tudo.

Mesmo os mil­itares – emb­ora dese­jassem, nos exter­tores do régime –, nunca foram dizer sobre o que a pop­u­lação tinha o dire­ito de protes­tar ou não; ou impor as faixas que os man­i­fes­tantes iriam lev­an­tar nas praças.

A sociedade brasileira lutou muito para ter esse dire­ito. Durante toda a história, durante os hiatos democráti­cos – e algu­mas vezes, mesmo nos perío­dos de exceção –, esse foi um dire­ito inquestionável.

Desde 1985 o Brasil vive um período de democ­ra­cia plena.

Nestes anos, mil­hares de vezes o povo foi às ruas lutar por dire­itos, protes­tar con­tra o que acham errado.

Não tenho notí­cias de ninguém ten­tando impedir suas man­i­fes­tações ou impondo pautas.

Por isso mesmo que acho grave que uma autori­dade pública se “assanhe” para dizer que esse protesto pode, esse não pode; ou que se “vista” de cen­sor das livres man­i­fes­tações das ruas.

Nunca é demais repe­tir: o povo é a autori­dade der­radeira da nação e, por­tanto, livre para se man­i­fes­tar sobre o que quiser, sem que ninguém, muito menos supostas autori­dades ven­ham cen­surar ou impor pautas.

Reparem que são os mes­mos ilu­mi­na­dos que falam haver uma escal­ada autoritária no país que criti­cam e querem impedir livres a pací­fi­cas man­i­fes­tações pop­u­lares.

Quem é autoritário?

Dê-​se a César o que é de César. O “autoritário” pres­i­dente da República, desde que assumiu que é crit­i­cado, sofre ques­tion­a­men­tos de toda ordem – legí­ti­mos ou não –, em nen­hum momento se teve notí­cias de alguma pro­posta ou sug­estão de se “proibir” protestos.

Agora mesmo, ape­sar do fra­casso das man­i­fes­tações, houve protestos con­tra ele em quase todas as cap­i­tais por ocasião do dia inter­na­cional da mul­her.

Agora mesmo, movi­men­tos de tra­bal­hadores rurais, com vio­lên­cia, invadi­ram e depredaram pré­dios públicos.

Houve repressão? Houve alguma con­tenção, mesmo com uso mod­er­ado da força? Não. Todos protes­taram da forma que quis­eram, mesmo inde­v­i­da­mente – já que Con­sti­tu­ição asse­gura as man­i­fes­tações pací­fi­cas.

Já pelo lado dos “democ­ratas”, em plena democ­ra­cia, falam em vetar e criti­cam uma garan­tia con­sti­tu­cional e, até, pas­mem, querem impor pau­tas.

Mas autoritários são os inte­grantes do gov­erno fed­eral, os chama­dos “bol­so­min­ios”. E, sim, deve ter muitas pes­soas autoritárias fazendo parte do gov­erno; muitos com ideias e pau­tas hor­ro­rosas.

O próprio pres­i­dente é um desas­tre ambu­lante, uma usina de crises.

Mas, pelo menos, até aqui, todos têm se man­i­fes­tado livremente.

Situ­ação diversa é a que vive­mos no Maran­hão, estado gov­er­nado por um dos mais áci­dos críti­cos do gov­erno e que, desde a posse do mesmo, tem movido céu e terra para se fazer notar como seu opos­i­tor.

Por aqui, desde que os comu­nistas chegaram ao poder, ninguém con­segue chegar perto palá­cio do gov­erno para protes­tar. Não con­segue, nem subir as ladeiras da beira-​mar rumo aos Leões, são impe­di­dos por bar­ri­cadas e cordões de iso­la­mento.

Quando, excep­cional­mente, con­seguem, são escor­raça­dos de forma vio­lenta, como foi a comu­nidade do Cajueiro, tem­pos atrás. Expul­sos de suas casas de forma vio­lenta durante o dia, a noite, enquanto protes­tavam foram dis­per­sa­dos, às vis­tas do gov­er­nador, com excesso de força, em oper­ação coman­dada pes­soal­mente pelo secretário de segu­rança.

Este não foi um caso iso­lado. O mesmo acon­te­ceu com os dezenas de aspi­rantes a poli­ci­ais, que foram tira­dos de seus empre­gos para faz­erem curso de for­mação e depois disso o gov­erno não os nomeou, causando-​lhes diver­sos pre­juí­zos.

Quem tem medo do povo? Quem nunca o reprimiu ou quem não quer nem ouvir seus protestos?

Nas ruas os que não querem o povo prote­s­tando, talvez pre­fi­ram mon­u­men­tais e core­ografa­dos des­files mil­itares, como aque­les que nos ofer­e­cem a Cor­eia do Norte, a China e, no pas­sado, extinta União Soviética.

Pois é, ficamos sabendo, que o gov­er­nador do estado apren­deu o respeito à tol­erân­cia, à diver­si­dade e ao pen­sa­mento diver­gente direto na Bíblia, tanto assim que outro dia, numa inter­pre­tação bem par­tic­u­lar do livro Sagrado e/​ou uti­lizando seus ensi­na­men­tos em sen­tido diverso, acen­tuou: “Quem não está comigo, está con­tra mim”.

A respeito do protesto pro­gra­mado para o dia 15 de março, como já disse em um texto ante­rior, pou­cas vezes tiver­mos uma pauta tão justa.

O Con­gresso Nacional é um dos mais caros do mundo (se não o mais caro) e dos menos produtivos.

Seus inte­grantes levam uma vida nababesca às cus­tas dos con­tribuintes e, quando chama­dos a cumprirem seu papel, só o fazem em troca de benesses pes­soais – com pou­cas e raras excessões.

Foi assim na reforma da pre­v­idên­cia. Todos sabiam e estavam de acordo da neces­si­dade de fazê-​la mas só a con­cluíram após o gov­erno lib­erar infini­tos recur­sos do orça­mento para suas bases eleitorais. Recur­sos esses, que na grande parte das vezes voltam para os bol­sos das excelên­cias. Isso já não é seg­redo, fazem as escân­caras.

Não sat­is­feitos com este mod­elo de chan­tagem – esse é o nome cor­reto para o que fazem –, as excelên­cias resolveram acabar com o sec­u­lar con­ceito da sep­a­ração de poderes, e querem, a par­tir de então “exe­cu­tar” o orça­mento da união. Que­riam 30 bil­hões. O gov­erno, equiv­o­cada­mente, cedeu 15 bil­hões.

Está tudo errado. A Con­sti­tu­ição da República não alberga esse tipo com­petên­cia que o Con­gresso Nacional resolveu se atribuir.

Os arti­gos 48 e 49 da con­sti­tu­ição, que tratam das atribuições e com­petên­cias do Con­gresso Nacional, não traz, em nen­hum momento, a autor­iza­ção para faz­erem o que pre­ten­dem.

Cabe ao con­gresso, entre out­ras coisas: “IX — jul­gar anual­mente as con­tas prestadas pelo Pres­i­dente da República e apre­ciar os relatórios sobre a exe­cução dos planos de gov­erno; X — fis­calizar e con­tro­lar, dire­ta­mente, ou por qual­quer de suas Casas, os atos do Poder Exec­u­tivo, incluí­dos os da admin­is­tração indireta;”.

Ora, se o Con­gresso Nacional vai exe­cu­tar o orça­mento, ele próprio vai apre­ciar suas contas?

Trata-​se, por­tanto, de uma ingerên­cia inde­v­ida nas atribuições de outro poder.

As excelên­cias decidi­ram criar um “par­la­men­tarismo irre­spon­sável”, dis­põem do recur­sos públi­cos e prestam con­tas a si mesmo.

O que os líderes do Con­gresso Nacional pre­ten­dem é algo tão escan­daloso que mesmo alguns adver­sários do gov­erno, se colo­caram (e se colo­cam) pub­li­ca­mente contra.

Os mais lúci­dos sabem que uma expres­siva quan­ti­dade de par­la­mentares não querem “exe­cu­tar” orça­mento coisa nen­huma, querem, na ver­dade, “roubar” os recur­sos públi­cos que dev­e­riam ir para saúde, edu­cação, assistên­cia, infraestru­tura, cul­tura, etc. – o nome cor­reto é esse: querem roubar os recur­sos públicos.

Os que se colo­cam con­tra o fato da pop­u­lação protes­tar con­tra um con­gresso que quer fazer tal coisa, não ape­nas está indo con­tra uma expressa dis­posição con­sti­tu­cional, está sendo cúm­plice de um assalto aos cofres públicos.

Os cidadãos não ape­nas têm o direto de irem às ruas protestarem. No caso pre­sente, os bons cidadãos – eleitores ou não do atual pres­i­dente –, têm o dever de fazê-​lo.

Os cidadãos devem protes­tar não ape­nas con­tra o Con­gresso Nacional, devem protes­tar, tam­bém, con­tra o Supremo Tri­bunal Fed­eral, que se man­tém omisso ou cúm­plice, pelo silên­cio, diante de tamanho absurdo.

Como já dizia o poeta baiano Cas­tro Alves há 150 anos: “A praça é povo como o céu é do condor”.

Vamos à elas!

Abdon Mar­inho é advo­gado.