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As lições de dona Creüsa para os futuros gestores.

Escrito por Abdon Mar­inho


As lições de dona Creüsa para os futuros gestores.

Por Abdon C. Marinho.

UMA TARDE, logo depois do resul­tado das eleições munic­i­pais, recebi a visita de um amigo que tra­balha dando assistên­cia aos municí­pios e seus gestores. Ele e out­ros téc­ni­cos em gestão pública munic­i­pal iriam par­tic­i­par (ou pro­mover) uma reunião com os novos gestores para falarem de suas exper­iên­cias, pas­sarem infor­mações sobre os desafios que os gestores dev­erão enfrentar.

— Abdon, achamos impor­tante sua par­tic­i­pação nesse evento.

Há quase trinta anos meu escritório tra­balha com dire­ito munic­i­pal, admin­is­tra­tivo e eleitoral – se levar­mos em conta os anos que pas­sei na Assem­bleia e na prefeitura de São Luís, dará bem mais –, entre­tanto, essas ativi­dades não são como um man­ual onde se possa dizer: siga esse cam­inho que dará certo, estar-​se sem­pre con­ser­tando o trem com ele em movi­mento.

Fiquei sem saber o que dizer sobre o “con­vite” para falar aos novos gestores.

Depois da visita – e nos dias seguintes –, fiquei pen­sando no assunto e, per­dido em tais pen­sa­men­tos, lembrei-​me das lições que aprendi com umas das min­has primeiras clientes nesse ofí­cio de advo­ca­cia pública: dona Creüsa, ex-​prefeita de Luís Domingues, extinta desse plano em 2020.

Con­forme já falei em out­ros escritos, inclu­sive nos tex­tos “Minha amiga D. Creüsa” e em “O revólver de Vitorino e a paciên­cia de Creüsa”, a ex-​prefeita foi uma gestora sin­gu­lar, por isso, durante anos – e até hoje –, me refiro a ela como exem­plo quando con­verso com algum cliente.

D. Creüsa era uma mul­her sim­ples, sequer chegou a con­cluir o que hoje chamamos de fun­da­men­tal menor, mãe de seis fil­hos (todos homens), era uma dona de casa comum mas com muito jeito para lidar com as pes­soas e muita autori­dade moral.

A con­heci através do dep­utado Ader­son Lago que con­tou com o apoio dela e da família em algu­mas cam­pan­has. O marido, seu Didi Queiroz foi prefeito entre 1989 e 1992. Nesse período o gov­erno estad­ual, coman­dado pelo gov­er­nador Edi­son Lobão, pro­moveu uma série de inter­venções políti­cas nos gov­er­nos munic­i­pais, entre elas a de Luís Domingues, e Ader­son aju­dou a devolver-​lhe o mandato pouco tempo depois.

Em 1996, dona Creüsa foi can­di­data a prefeita e perdeu por uma ínfima quan­ti­dade de votos.

Em 2000 con­seguiu a vitória em cima do prefeito que a der­ro­tara qua­tro anos atrás.

Acom­pan­hei a gestão desde antes dela começar. Na véspera da posse estava lá prov­i­den­ciando os atos ini­ci­ais.

Naquela época ainda não havia a MA 206, lig­ando o Povoado Qua­tro bocas (Junco do Maran­hão) a Caru­ta­pera nem a MA 301 (que poderá ser a BR 308) lig­ando Caru­ta­pera a Cân­dido Mendes. Só no primeiro tre­cho lev­á­va­mos 5 ou 6 horas depen­dendo da época do ano e do chamado inverno amazônico.

Nos mais de vinte anos em que con­vivi com dona Creüsa muitas foram as lições apren­di­das é sobre elas que trata o pre­sente texto.

Muito emb­ora dona Creüsa fosse uma mul­her sim­ples, esposa de ex-​prefeito, dona de casa e mãe de seis fil­hos varões, o mais novo já com mais de vinte anos, ela nunca per­mi­tiu que nen­hum deles desse “pitaco” ou inter­ferisse na sua gestão. Se seu Didi dava alguma opinião essa era muito disc­reta e den­tro do recesso do lar de ambos, aliás, den­tro do quarto, pois mesmo nos ambi­entes comuns da casa não o ouvíamos opinar sobre os assun­tos da gestão.

O mesmo se dava em relação aos fil­hos e noras, nen­hum tinha “mando” sobre o gov­erno da mãe/​sogra. Mesmo aque­les que tra­bal­havam na prefeitura ficavam restri­tos as suas atribuições fun­cionais e sob o comando de dona Creüsa.

Como é muito comum não víamos ninguém da família “prefei­tando” na sua gestão.

Se com os “de casa” era assim, imag­ine com os demais. Dep­uta­dos, vereadores, lid­er­anças, empresários e todo o resto que hoje vemos com poder de comando em muitas gestões, no gov­erno de dona Creüsa não davam “pitaco”.

Acho que essa é uma lição. O gestor pre­cisa enten­der que ele pre­cisa assumir as respon­s­abil­i­dades e não ter­ce­i­rizar suas funções. A respon­s­abil­i­dade é dele. Como dizia um amigo é o CPF dele que aparece per­ante os órgãos de con­t­role como gestor/​ordenador de despe­sas.

Em uma das primeiras con­ver­sas que tive com ela, ainda antes de assumir, sugeri-​lhe tivesse tudo ano­tado – até para cobrar depois.

Ela aten­deu a sug­estão dada e man­tinha uma agenda onde fazia as ano­tações dos assun­tos trata­dos, dos sal­dos em con­tas, das obri­gações que teria que cumprir, etc., um dos fil­hos que a aux­il­i­ava tinha a mis­são de olhar os sal­dos e emi­tir os extratos para que ela pudesse con­ferir.

Uma das car­ac­terís­ti­cas de dona Creüsa era escu­tar seu advogado.

Foram oito anos em que sem­pre que ela ia tomar uma decisão impor­tante tinha a ini­cia­tiva de me ligar para per­gun­tar o que eu achava, se podia fazer ou como podia fazer.

Se tinha algum assunto mais urgente e que deman­dasse uma solução pres­en­cial, lig­ava: —doutor pre­ciso que o sen­hor venha aqui, já falei com o dep­utado fulano que emprestou um avião para o sen­hor vir.

No dia seguinte aman­hecia no aero­porto para pegar um aviãoz­inho bimo­tor ou monomo­tor para ir pas­sar o dia em Luís Domingues.

Talvez essa seja uma outra lição a ser assim­i­lada pelos novos gestores: seus advo­ga­dos, con­ta­dores e demais téc­ni­cos pre­cisam ser de sua con­fi­ança e cor­re­tos a ponto de com­preen­derem que o tra­balho e assistên­cia ao ex-​gestor não se encerra com o mandato.

Com o tér­mino do mandato con­tin­u­amos cuidando das coisas dela e, prin­ci­pal­mente, man­tendo a amizade.

Ape­sar de ter feito o suces­sor não con­tin­u­amos a asses­so­ria jurídica do município.

Mas ela sem­pre me lig­ava para con­ver­sar e ouvir a minha opinião sobre o gov­erno do suces­sor. Muito res­ig­nada, quanto as coisas não andavam como gostaria que andassem, me lig­ava para desaba­far: — fazer o que, né, doutor? Eu quis assim, agora terei que aguen­tar.

O gov­erno do suces­sor não é o “nosso” gov­erno.

Ela tinha essa com­preen­são e em nome do inter­esse maior ado­tava uma dis­crição e resil­iên­cia impres­sio­n­antes. Não demon­strava insat­is­fação ou recla­mava pub­li­ca­mente de nada. Acho que era um dos poucos que sabia quando ela não estava satisfeita.

Essa, talvez seja, tam­bém, uma lição, saber esperar com serenidade em nome de um inter­esse maior.

Oito anos depois, em 2016, ela estava artic­u­lando a eleição do filho, jun­tando todos os ali­a­dos e tra­bal­hando para uma vitória tran­quila nas urnas, como de fato se deu. Antes das eleições e depois tornaram-​se mais fre­quentes as idas ao escritório e as nos­sas con­tribuições para a cam­panha e para o gov­erno.

Em janeiro de 2017, fui con­vi­dado para a primeira reunião do novo gov­erno. Lá estava dona Creüsa par­tic­i­pando da reunião na condição de secretária de uma pasta enquanto o filho caçula assumia dali os rumos da história e da política.

Ficou no cargo até quando veio a doença que a levou desse plano.

Ela foi a artic­u­ladora de tudo mas já sabia que não era mais a pro­tag­o­nista, não era ela a prefeita.

Quando a apre­sen­tei ao amigo e con­ta­dor público Max Harley Fre­itas ele disse: — doutor Abdon fala tanto da sen­hora que parece que lhe con­heço há muitos anos, da vida toda.

Foram mais de vinte anos de amizade e apren­diza­dos que, cer­ta­mente, levarei para sem­pre.

Posso dizer que bem antes de sur­gir o termo “empodera­mento” fem­i­nino, ou dele entrar na “moda” dona Creüsa, que não sabia e nunca ouvirá falar nisso, já era uma mul­her empoder­ada. Acho que era algo nat­ural dela.

Como disse acima, sem­pre que con­verso com um gestor, prin­ci­pal­mente, um novo gestor que ainda ini­cia nos cam­in­hos da admin­is­tração pública cito as lições e exem­p­los de dona Creüsa.

Abdon C. Mar­inho é advo­gado.

Uma breve reflexão sobre a Con­sti­tu­ição e a Democracia

Escrito por Abdon Mar­inho


Uma breve reflexão sobre a Con­sti­tu­ição e a Democracia.

Por Abdon C. Marinho.

QUANDO ter­mi­nou a Segunda Guerra Mundial e os seus hor­rores se tornaram públi­cos, uma per­gunta pas­sou a assom­brar as mentes dos cidadãos da Europa e do mundo: como foi pos­sível deixar tais coisas acontecerem?

Pas­sa­dos tan­tos anos ainda hoje é uma per­gunta que inqui­eta. O mal é os abu­sos vão sendo tol­er­a­dos ou igno­ra­dos pelos povos enquanto os tira­nos vão gan­hando força e até “simpatia”.

Cam­inha para o ter­ceiro ano a invasão que a Rús­sia pro­moveu na Ucrâ­nia sem nem vis­lum­bre de reti­rada das forças inva­so­ras. Mil­hões de pes­soas viraram refu­gia­dos, out­ros tan­tos perderam suas posses, cri­anças foram sequestradas pelo exército inva­sor e diver­sos out­ros horrores.

Há quase um ano Israel foi vítima de um inom­inável ataque ter­ror­ista e em represália a esse ataque pas­sou a praticar ter­ror­ismo de estado, tento destruído com­ple­ta­mente a Faixa de Gaza e cau­sado a morte de mais de quarenta mil inocentes sendo a maio­ria mul­heres e cri­anças; nesse momento lança mís­seis indis­crim­i­nada­mente con­tra o Líbano, uma nação sober­ana e que não pos­sui condições de se defender.

O texto que trago hoje não é sobre esses con­fli­tos, sobre a indig­nação que eles causam nas pes­soas que ainda não desi­s­ti­ram de pen­sar.

Ao intro­duzir tais fatos faço com o condão de aler­tar para a tol­erân­cia obse­quiosa ou leniên­cia com as quais cos­tu­mamos tratar ou deixar pas­sar aquilo que não dev­eríamos aceitar como normal.

Refletindo sobre a Con­sti­tu­ição – que cel­e­bra 36 anos –, vemos o quanto já foi e é vilipen­di­ada por aque­les que dev­e­riam protegê-​la e defendê-​la.

Por esses dias, além da cam­panha eleitoral que mobi­liza can­didatos a prefeitos e vereadores em todo país e mais alguns plebisc­i­tos em algu­mas cidades, tenho visto uma cam­panha fer­renha de alguns cidadãos – que nem são can­didatos –, e um par­tido político con­tra um outro par­tido político.

Dep­uta­dos, lid­er­anças, mil­i­tantes e até o pres­i­dente de deter­mi­nada agremi­ação fazendo uma cam­panha eleitoral neg­a­tiva con­tra outra agremiação.

Essa situ­ação, inusi­tada até aqui, me fez pen­sar se, em nome da democ­ra­cia brasileira, não se estaria gerando mais um “ovo de ser­pente”.

E o que me faz pen­sar isso?

A Con­sti­tu­ição Fed­eral logo no seu artigo primeiro esta­b­elece como sendo um dos fun­da­men­tos da República Fed­er­a­tiva do Brasil o plu­ral­ismo político. Está lá: “Art. 1º A República Fed­er­a­tiva do Brasil, for­mada pela união indis­solúvel dos Esta­dos e Municí­pios e do Dis­trito Fed­eral, constitui-​se em Estado Democrático de Dire­ito e tem como fun­da­men­tos: I — a sobera­nia; II — a cidada­nia; III — a dig­nidade da pes­soa humana; IV — os val­ores soci­ais do tra­balho e da livre ini­cia­tiva; V — o plu­ral­ismo político. Pará­grafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de rep­re­sen­tantes eleitos ou dire­ta­mente, nos ter­mos desta Constituição.

Na Con­sti­tu­ição, quando trata dos dire­itos políti­cos, esta­b­elece: “Art. 17. É livre a cri­ação, fusão, incor­po­ração e extinção de par­tidos políti­cos, res­guarda­dos a sobera­nia nacional, o régime democrático, o pluri­par­tidarismo, os dire­itos fun­da­men­tais da pes­soa humana e obser­va­dos os seguintes preceitos:

Nesse mesmo artigo esta­b­elece as condições para a existên­cia dos par­tidos, como: I — caráter nacional; II — proibição de rece­bi­mento de recur­sos finan­ceiros de enti­dade ou gov­erno estrangeiros ou de sub­or­di­nação a estes; III — prestação de con­tas à Justiça Eleitoral; IV — fun­ciona­mento par­la­men­tar de acordo com a lei.

Muitas vezes assis­ti­mos recla­mações sobre a infinidade de par­tidos exis­tentes no Brasil. Não se trata de um mal, pelo con­trário, trata-​se de uma garan­tia de rep­re­sen­ta­tivi­dade de quais­quer seg­men­tos da sociedade. Cada uma tem o dire­ito de se expres­sar e ter a sua voz ouvida. Essa lim­i­tação é pre­rrog­a­tiva do cidadão e não daque­les que dis­cor­dam de um ou outro posi­ciona­mento.

Quando assisto uma agremi­ação fazer uma cam­panha orquestrada, inclu­sive com a uti­liza­ção de recur­sos públi­cos, me per­gunto se ela não está, direta ou indi­re­ta­mente, aten­tando con­tra um dos fun­da­men­tos da República e do Estado Democrático de Dire­ito.

Veja, todos os par­tidos políti­cos para exi­s­tirem pre­cisam preencher os req­ui­si­tos exigi­dos em lei, uma das condições para existên­cia, aliás, é o cumpri­mento da lei.

É dizer, a qual­quer um será líc­ito dis­cor­dar de um pro­jeto político, do estatuto de um par­tido, etc. mas é líc­ito que se faça cam­pan­has orquestradas para a sua supressão eleitoral? Não estaria aí, como na Ale­manha da primeira metade do século pas­sado, a gênese de um pro­jeto autoritário con­trário a existên­cia do plu­ral­ismo político? Será líc­ito fazer cam­pan­has eleitorais visando a elim­i­nação de uma deter­mi­nada agremi­ação, como esta­mos assistindo?

Ainda dando azo a essa reflexão, vai que con­sigam penalizar a agremi­ação com a qual têm dis­cordân­cias, o que os impedirá de, amanhã, voltarem si con­tra outra, e outra, e outra até que passe­mos ao mod­elo de par­tido único?

A situ­ação ganha ares mais dramáti­cos quando vemos que além do par­tido que recebe a maior fatia do fundo par­tidário e de out­ros recur­sos públi­cos para a pro­moção de seu ideário, seus rep­re­sen­tantes políti­cos no Con­gresso Nacional encabeçam a cam­panha con­tra a agremi­ação que pre­ten­dem elim­i­nar do cenário político.

Ao meu sen­tir, trata-​se de algo muito sério pois os par­la­mentares ao assumirem os seus mandatos juram solen­e­mente a defesa da Con­sti­tu­ição Fed­eral e a obe­diên­cia às leis do país. Ao atentarem dire­ta­mente con­tra um dos fun­da­men­tos da República não estão violando a constituição?

Entendo que o partido-​vítima (pen­sei que nunca fosse teste­munha isso, par­tido e vítima jun­tos) perde uma opor­tu­nidade de rea­gir à altura rep­re­sen­tando con­tra os par­la­mentares junto aos con­sel­hos de éti­cas do par­la­mento, bem como, de ingres­sarem con­tra a agremi­ação a qual fazem parte pedindo o can­ce­la­mento do seu reg­istro.

Os embates políti­cos são salutares e dese­jáveis mas devem ocor­rer den­tro das condições esta­b­ele­ci­das em lei. Não é nor­mal uma cam­panha insti­tu­cional­izada con­tra uma agremi­ação política reg­u­lar por dis­cordân­cias a respeito de seu posi­ciona­mento político.

Trans­borda da nor­mal­i­dade.

Os cidadãos de bem que acred­i­tam na democ­ra­cia não podem fin­gir que nada de anor­mal está acon­te­cendo. Não é verdade.

Hoje quando os mil­hões de brasileiros estiverem diante da urna, na solidão da cab­ine eleitoral, pre­cisam refle­tir sobre o tipo de país que pre­cisamos con­struir.

A democ­ra­cia é uma con­strução cole­tiva onde os eleitores indi­vid­ual­mente dão sua con­tribuição para o bem de todos.

Quando abdicamos desse dire­ito para seguir pro­je­tos mes­siâni­cos e autoritários esta­mos fazendo o oposto da con­strução de uma democ­ra­cia.

Na hora de votar deve­mos refle­tir sobre isso.

Abdon C. Mar­inho é advo­gado.

O Pará no cen­tro do mundo.

Escrito por Abdon Mar­inho


O Pará no cen­tro do mundo.

Por Abdon C. Marinho.

EXCETO por um grupo de venu­sianos que desceu ontem à noite na terra não há um ser vivo no plan­eta que con­siga igno­rar a emergên­cia climática que esta­mos atrav­es­sando.

A cada dia, a cada mês, a cada ano os espe­cial­is­tas aponta que foi o mais quente – isso até o seguinte.

Os rios do país agon­i­zam, mor­rem de sede um pouco mais a cada dia que passa enquanto são víti­mas da poluição ou da inclemente destru­ição provo­cada pelo bicho homem.

Em um ano tive­mos as maiores inun­dações na região sul do país e as maiores secas na região norte.

Os chama­dos rios amazôni­cos, segundo os espe­cial­is­tas, estão viven­ciando suas baixas históri­cas, rios que antes pare­ciam mares, min­guaram e em diver­sos lugares já não é pos­sível mais a nave­g­ação ou viraram deser­tos de areia.

Este ano o país exper­i­menta queimadas jamais vis­tas, onde tem veg­e­tação parece que tem fogo, tam­bém, segundo os espe­cial­is­tas, quase todos fru­tos da ação humana, crim­i­nosa ou ape­nas ignorân­cia.

Con­forme já con­fes­sado, o Brasil não está preparado para as tragé­dias climáti­cas, sejam enchentes, sejam as queimadas. Aliás, o Brasil nunca se preparou para nada: a poluição é desen­f­reada, o des­mata­mento sem lim­ites, a “gri­lagem” de ter­ras, a explo­ração ile­gal de garim­pos em rios e flo­restas, o mas­sacre dos povos orig­inários.

Mesmo diante de tudo isso que vive­mos, o que mais temos no Con­gresso Nacional são par­la­mentares defend­endo mais destru­ição, mais froux­idão nas leis, mais explo­ração des­or­de­nada dos recur­sos nat­u­rais.

A ganân­cia jun­ta­mente com a ignorân­cia fazem com que matem o que “tín­hamos” de mais valioso – sim, o Brasil é um país que “corre (ou dev­e­ria cor­rer) atrás do pre­juízo” para ten­tar mino­rar as con­se­quên­cias de anos e anos de leniên­cia com o meio ambi­ente.

Ainda não sei se se deram conta mas as pre­visões trág­i­cas que faziam sobre o que viria a acon­te­cer daqui a cem ou duzen­tos anos estão acon­te­cendo agora.

O futuro chegou – e ele não se mostra nada agradável.

A real­i­dade que vive­mos no Brasil – que até bem pouco tempo con­tabi­lizava como tragé­dia ape­nas a nossa classe política, não tín­hamos tor­na­dos ou furacões, não tín­hamos secas tão sev­eras ou enchentes tão fortes –, já era uma tônica de diver­sos out­ros países.

O mundo inteiro vive em sus­pense e sob a égide do medo.

Enquanto fazem guer­ras estúp­i­das ou mas­sacres insanos dev­e­riam estar bus­cando alter­na­ti­vas para sal­varem o plan­eta. Ainda não temos um plan­eta B. Logo mais, nada das coisas pelas quais ceifam tan­tas vidas inocentes, pelas quais se destroem tanto mutu­a­mente fará qual­quer sen­tido.

Esse logo mais, não se ref­ere a sécu­los ou mil­hares de anos, já podemos falar em meses, anos, no máx­imo décadas.

É nesse cenário pes­simista e des­o­lador que coloco o Estado do Pará, Brasil, no cen­tro do mundo. Não é o Brasil, é um estado da fed­er­ação.

Quando faço isso, voltando ao tema do texto, tenho por norte duas questões cruciais:

A primeira, ano que vem, prati­ca­mente daqui a um ano, em Belém do Pará, será real­izada a COP30, a Con­fer­ên­cia da ONU para o Clima. Essa reunião, acred­ito será a última opor­tu­nidade dos países enten­derem que a luta que pre­cisa ser travada é pela sal­vação do plan­eta e da vida nele exis­tente.

Diante do fra­casso da humanidade é certo que essa con­fer­ên­cia será a mais impor­tante de todas já feitas até hoje e será a última com chances das decisões tomadas faz­erem a difer­ença entre a vida ou morte do plan­eta.

A próx­ima COP, se mais essa fra­cas­sar, não creio que tenha mais algum sen­tido.

A segunda razão pela qual coloco o Pará no cen­tro mundo é pelo fato, ainda den­tro do con­texto da emergên­cia climática que vive­mos, aquele estado ter cel­e­brado acordo na ordem de 180 mil­hões de dólares com a Coal­izão LEAF para apoiar os seus esforços para a redução do des­mata­mento.

Esta­mos falando de quase um bil­hão de reais a serem investi­dos naquele estado no sen­tido de reduzir o des­mata­mento. São recur­sos para serem investi­dos em apoio aos povos orig­inários, ao desen­volvi­mento econômico sem des­mata­mento, em edu­cação, em saúde dos povos, em preser­vação de nascentes e recu­per­ação de rios, etc, – nem sei se é essa a des­ti­nação dos recur­sos, imag­ino que sim.

O mais impor­tante de tudo é que esse é ape­nas um “primeiro acordo”. Out­ros acor­dos com out­ros países ou gru­pos econômi­cos ren­dendo out­ros bil­hões cer­ta­mente virão – se hou­ver uma con­sci­en­ti­za­ção do que efe­ti­va­mente se trata –, para o estado e para os demais esta­dos amazôni­cos, a par­tir do Maran­hão, até além dos lim­ites das fron­teiras do Brasil.

Trata-​se um gesto sig­ni­fica­tivo e con­creto para a “sal­vação” da flo­resta amazônica – e que poderá servir de mod­elo para os demais bio­mas.

Entre­tanto, é bom que saibamos, que para tal acordo renda para o clima o que esper­amos que renda, e, por con­se­quên­cia, out­ros acor­dos sejam feitos, faz-​se necessário que ten­hamos resul­ta­dos pos­i­tivos.

O Estado do Pará, assim como os demais esta­dos brasileiros, pos­sui enormes desafios, a serem ven­ci­dos em diver­sos setores, ape­sar disso, ao que nos parece, tem bus­cado e sabido aproveitar as opor­tu­nidades que tem surgido.

Agora mesmo encontra-​se diante de um grande desafio e de uma extra­ordinária opor­tu­nidade.

Nesse sen­tido o Estado do Pará se coloca no cen­tro do mundo, seja pela COP30, seja por esse primeiro acordo, como o grande pro­tag­o­nista do que se espera de pos­i­tivo para o futuro do plan­eta e da vida.

Trata-​se de uma baita responsabilidade.

Trata-​se da maior de todas as respon­s­abil­i­dades.

Abdon C. Mar­inho é advo­gado.