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A lou­cura con­duz a cegueira no Brasil.

Escrito por Abdon Mar­inho

A LOU­CURA CON­DUZ A CEGUEIRA NO BRASIL.

Por Abdon Marinho

PARECE que a des­graça shake­spear­i­ana abateu-​se sobre o país.

Nunca uma citação fez tanto sen­tido em relação a um país, em um deter­mi­nado momento, quanto uma de Shake­speare pro­fe­ria há quase 420 anos: «É uma infe­li­ci­dade da época, que os doi­dos guiem os cegos». William Shakespeare.

Parto do pres­su­posto de que mesmo os mais devo­tos do sen­hor Bol­sonaro já devam ter perce­bido que ele não goza de per­feita saúde men­tal. Aliás, não ape­nas ele mas muito no seu entorno desen­volveram algum tipo de com­por­ta­mento para­noico, manias de perseguição, psi­co­pa­tia e, tam­bém, um com­por­ta­mento dis­so­ci­ado da real­i­dade.

Noutras palavras: lou­cura, psi­co­pa­tia e alien­ação.

Desde que assumiu o poder, o pres­i­dente da República, a quem caberia a defesa da nação, tra­balha incansavel­mente para conflagra-​la. Já nos primeiros meses de gov­erno lá estavam ele e seus ali­a­dos ten­tando se sobre­por aos demais poderes, pior, pre­gando aber­ta­mente que fos­sem extin­tos ou fecha­dos.

As ima­gens estão aí para quem quiser confrontá-​las, fazer uma linha do tempo. O pres­i­dente em pes­soa par­ticipou de tais even­tos. Um dos fil­hos, dep­utado fed­eral, chegou ao descara­mento de dizer que para fechar o Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF, instân­cia máx­ima da justiça do país, bas­taria um cabo e um sol­dado. Noutra opor­tu­nidade, em entre­vista, chegou a dizer que tal coisa não seria se, mas quando iria ocor­rer.

O con­fronto com os demais poderes con­sti­tuí­dos foi perseguido pelo pres­i­dente – e con­tinua sendo –, dia após dia, através de provo­cações para a claque do “cer­cad­inho” ou das redes sociais.

A estraté­gia sem­pre foi tes­tar os lim­ites das insti­tu­ições e, até mesmo, das pes­soas que as inte­gram. Por der­radeiro, pas­sou atacar sem trégua o sis­tema eleitoral brasileiro.

Já se vão três anos per­di­dos quando se dev­e­ria usar as ener­gias para solu­cionar os graves prob­le­mas que atrav­essa o país, sobre­tudo, o desem­prego e a inflação.

O primeiro, nega dig­nidade ao cidadão de bem, enquanto o segundo destrói as con­quis­tas dos que ainda tra­balha.

Como não qual­i­ficar de lou­cura o com­por­ta­mento daquele que trama con­tra o próprio gov­erno, as insti­tu­ições, a pátria e a tran­quil­i­dade da sociedade.

A lou­cura se faz perce­ber por um outro viés: o de atribuir aos out­ros as con­se­quên­cias de seus próprios atos.

Ora, desde o começo, basta um pouco de isenção e hon­esti­dade, para perce­ber que o pres­i­dente sem­pre tra­bal­hou, perseguiu uma rup­tura insti­tu­cional. Sabedor das próprias lim­i­tações, busca a per­manên­cia no poder através do golpe mil­i­tar – con­forme vimos diver­sas vezes incen­ti­vando atos neste sen­tido –, e/​ou “vendendo” a nação aos cor­rup­tos de sem­pre.

Há quase quarenta anos que não víamos um pres­i­dente da República ou mesmo out­ras autori­dades fed­erais falar em colo­car tropas nas ruas, bus­car tutela das Forças Armadas para gov­ernar ou out­ros chiliques – a última vez que eu me recordo disso ter ocor­rido foi em 1984, por ocasião da votação da emenda Dante Oliveira –, agora, todo dia, o pres­i­dente, seus ali­a­dos e out­ros malu­cos, não param de falar isso, repetem como se fosse um mantra.

Até mesmo des­file mil­i­tar fora de época resolveram inven­tar. Claro que foi patético, ridículo e ino­por­tuno o des­file mil­i­tar que pro­moveram no dia 10 de agosto, pas­sado.

A não ser pela lou­cura com resquí­cios de alien­ação, não fazia qual­quer sen­tido “desviar” sol­da­dos e equipa­men­tos mil­itares em treina­mento para pas­sar pela esplanada dos min­istérios para entre­gar um con­vite ao pres­i­dente.

Não sabem que já inven­taram o e-​mail, aplica­tivos de men­sagens ou mesmo que pode­riam man­dar por algum serviço de entrega ráp­ida? Pode­riam, mesmo, só ligar. Evi­tando, assim, mais despe­sas para o país.

A não ser, que não tenha sido uma “trág­ica coin­cidên­cia” pro­gra­marem o des­file mil­i­tar para o mesmo dia em que o plenário da Câmara dos Dep­uta­dos votaria um pro­jeto de emenda con­sti­tu­cional de inter­esse do pres­i­dente.

Pois é, a “trág­ica coin­cidên­cia”, de que tra­tou o pres­i­dente da Câmara, reme­teu jus­ta­mente ao último “ato de força” do último pres­i­dente do régime mil­i­tar por ocasião da votação da emenda Dante de Oliveira.

A difer­ença entre o que acon­te­ceu naquela opor­tu­nidade e agora foi que o remake foi ridículo em todos os aspec­tos.

Para quem diz a cada meia hora que só se pre­ocupa com a “liber­dade do povo” pareceu-​nos extrema­mente patético que tenha se inspi­rado em uma lem­brança dos tem­pos da ditadura brasileira, ou de tan­tos out­ros regimes autoritários ao redor do mundo na atu­al­i­dade, como a Rús­sia, a China ou a Cor­eia do Norte, os dois últi­mos regimes total­itários comu­nistas – que o pres­i­dente e seus ali­a­dos dizem repu­diar.

Em um ato falho, aliás, um dep­utado bol­sonar­ista usou ima­gens de um des­file mil­i­tar da China, o demônio comu­nista, como se fosse o min­guado des­file ocor­rido na esplanada.

Outro exem­plo da lou­cura e da psi­co­pa­tia que acomete os gov­er­nantes é a con­dução da pan­demia – ou a não con­dução –, o país, até aqui é o segundo em número de mortes cau­sa­dos pelo vírus, com quase 570 mil mor­tos, muitas destas mortes teriam sido evi­tadas se o gov­erno cen­tral não tivesse min­i­mizado o vírus e sab­o­tado as medi­das de dis­tan­ci­a­mento social recomen­dadas pelos espe­cial­is­tas e, se no tempo certo, tivesse se mobi­lizado para o desen­volvi­mento e aquisição de vaci­nas.

Na sua lou­cura psi­co­pata o pres­i­dente semi-​analfabeto “investiu-​se” de Deus como se só ele tivesse a solução para o problema.

Depois, para fugir da respon­s­abil­i­dade, pas­sou a recla­mar que Supremo havia reti­rado seus poderes para con­dução da crise san­itária.

Uma men­tira repetida infinita vezes por eles e seus ali­a­dos já tan­tas vezes des­men­ti­das mas que ainda insis­tem em dizer.

Na ver­dade o que o STF fez ape­nas dizer, numa decisão, o que esta­b­elece a Con­sti­tu­ição Fed­eral, que:

“Art. 18. A orga­ni­za­ção político-​administrativa da República Fed­er­a­tiva do Brasil com­preende a União, os Esta­dos, o Dis­trito Fed­eral e os Municí­pios, todos autônomos, nos ter­mos desta Constituição”.

Em out­ras palavras: os Esta­dos, o Dis­trito Fed­eral e os Municí­pios, nos ter­mos da Con­sti­tu­ição, são autônomos e, espe­cial­mente, na questão da saúde pos­suem com­petên­cia comum com os demais entes, con­forme esta­b­elece o artigo 23, II, verbis:

Art. 23. É com­petên­cia comum da União, dos Esta­dos, do Dis­trito Fed­eral e dos Municí­pios: II — cuidar da saúde e assistên­cia pública, da pro­teção e garan­tia das pes­soas por­ta­do­ras de deficiência”.

Só a lou­cura e/​ou psi­co­pa­tia jus­ti­fi­caria essa celeuma diante do nada com tan­tos mil­hares de brasileiros mor­rendo.

O STF – não podia ser difer­ente –, recon­heceu a val­i­dade dos dis­pos­i­tivos acima no com­bate à pan­demia. Caberia o gov­erno fed­eral, respei­tando as bal­izas legais, coor­denar as ações macro, o que não fez, optando por fazer “biquinho” e sab­o­tar as medi­das que ele (gov­erno fed­eral) dev­e­ria ter ori­en­tado.

A lou­cura pela alien­ação é man­i­festa quando imag­i­nam, sug­erem e ameaçam que podem tomar o poder pela força usando as Forças Armadas como um fajuto poder mod­er­ador para tute­lar os poderes legí­ti­mos e con­sti­tu­cionais.

Os alien­ados acham que aos poderes da República são como cri­anças brig­ando e que o “paizão”, rep­re­sen­tado pelas Forças Armadas, chega lá e coloca cada um no seu lugar. Ou seja, coisa de alien­ados “tapa­dos”.

Se por estas e tan­tas out­ras coisas temos a con­vicção de que loucos con­duzem a nação, quem são os cegos que, não ape­nas se deixam con­duzir, como tam­bém defen­dem com unhas e dentes tais lou­curas?

A cegueira política existe desde sem­pre.

Dita­dores como Hitler, Mus­solini, Stálin, Mao, os Cas­tro, Chávez, ape­nas para ficar nos exem­p­los mais con­heci­dos, não pros­per­ariam se não con­tasse com o apoio de parte de seus con­ci­dadãos para chegarem ao poder e depois se man­terem os seus regimes de ter­ror.

No Brasil de agora não é difer­ente – vive­mos um surto autoritário com quase cem anos de atraso. Poderíamos, até mesmo, dizer que são os autoritários “retar­da­dos”.

São cegos os mil­itares (de pijama ou não) por não enx­er­garem que estão cor­roendo todo o prestí­gio que con­quis­taram graças a dis­crição e respeito a democ­ra­cia brasileira desde que deixaram o poder há quase quarenta anos.

Estão cegos pela vaidade desme­dida a ponto de acharem que a pop­u­lação irá aceitar e con­cor­dar com o retro­cesso do qual não sen­ti­mos nen­huma saudade.

Estão cegos pela ambição os políti­cos das casas do Con­gresso Nacional que se deixaram coop­tar por gor­das emen­das, e con­tra os inter­esses da nação, não fazem nada para bar­rar os absur­dos que vêm ocor­rendo no país.

Está cego o Min­istério Público que esque­cendo sua mis­são insti­tu­cional se tornou sócio de toda a crise insti­tu­cional que se aba­teu na nação, inclu­sive no mor­ticínio de 570 mil brasileiros. Se os cegos do MPF não tivessem se escu­sado de suas respon­s­abil­i­dades muito dos prob­le­mas que pas­samos não teriam ocorrido.

Está cega uma parcela da pop­u­lação (já minoritária) que apoia os delírios golpis­tas e todas as out­ras atro­ci­dades que vem sendo cometi­das como se estivessem fes­te­jando a con­quista da copa do mundo.

Tal cegueira a leva às ruas pedindo golpe mil­i­tar, pedindo fechamento do leg­isla­tivo e do judi­ciário e o retorno dos instru­men­tos de repressão do antigo régime mil­i­tar como o Ato Insti­tu­cional nº 05.

São os cegos pela ignorân­cia, por não saberem o que é viver sob o jugo de um régime dita­to­r­ial – não importa qual –, e ainda ousam usar as datas da pátria com suas pau­tas cor­romp­i­das.

Nunca Shake­speare fez tanto sen­tido no Brasil.

Abdon Mar­inho é advo­gado.

A sucessão estad­ual em tem­pos de Game Of Thrones.

Escrito por Abdon Mar­inho


A SUCESSÃO ESTAD­UAL EM TEM­POS DE GAME OF THRONES.

Por Abdon Marinho.

HAVIA deci­dido não me man­i­fes­tar sobre a sucessão estad­ual até ter­mos clareza da rup­tura na Casa Dino, atual­mente ocu­pando o Trono de Ferro dos Leões.

A minha opinião – já exter­nada out­ras vezes –, é que qual­quer análise política feita no momento em que todos os can­didatos emb­ora se “bicando” dizem fazer parte do mesmo grupo e com o ocu­pante do Palá­cio dos Leões “jogando” a decisão para o futuro é mero chute con­jec­tura, boato ou asses­so­ria de imprensa deste ou daquele candidato.

O grupo do atual gov­er­nador criou uma equação política em que difi­cil­mente perde a eleição se man­tiverem a unidade.

Há quem sur­gira até que o gov­er­nador pre­tende­ria aco­modar – como fez ao longo dos anos – os inter­esses de todos e lançar mão de um nome de sua extremada con­fi­ança para o gov­erno estad­ual.

Nesta leitura o nome seria do dep­utado fed­eral Már­cio Jerry, que atual­mente comanda uma sec­re­taria estad­ual.

E porque o sen­hor Jerry? Segundo esta mesma análise o sen­hor Dino é gov­er­nador na “cota de Jerry” e não ao con­trário e, na hora de decidir ele, Jerry, ten­de­ria a optar pelo próprio nome e não por outro do grupo.

Uma outra linha de raciocínio já aponta para o seguinte: o sen­hor Dino não con­seguindo con­cretizar o sonho de ser can­didato a vice-​presidente da República, sairia mesmo can­didato ao senado com Jerry de primeiro suplente; Brandão a gov­er­nador com atual secretário de edu­cação de vice-​governador, deixando em aberto a pos­si­bil­i­dade de, em 2026, o próprio Dino voltar ao gov­erno do estado ou deixar a dis­puta para o crustáceo.

A equação faz sen­tido uma vez que na even­tu­al­i­dade de uma vitória do Lula ou de outro nome de oposição, é quase certo que o sen­hor Dino vire min­istro (deixando o mandato de senador para o suplente) e tente se via­bi­lizar para ser can­didato a sucessão nacional na condição de can­didato a pres­i­dente ou a vice-​presidente.

No mundo que pediu a Deus, gan­hando ou per­dendo gan­haria, parafrase­ando a ex-​presidente Dilma Rouss­eff.

O certo é que o mesmo grupo se man­te­ria no poder no cenário estad­ual com Dino no papel de Vitorino/​Sarney no Senado e gov­erno estad­ual e até mesmo no Planalto ou Jaburu.

Estes seriam os cenários dos sonhos.

Ocorre que a equação de “poder per­pé­tuo” engen­drada pelo Casa Dino encontra-​se ameaçada por forças exter­nas e inter­nas podendo haver comunhão de inter­esses entre elas para tomarem o Trono de Ferro das mãos do sen­hor Dino.

Pois bem, de uns dias para cá pas­saram a sur­gir notí­cias na imprensa local (não sei se tam­bém na nacional) de que a “batata” de Dino/​Brandão estaria assando em fogo alto no Tri­bunal Supe­rior Eleitoral — TSE, por conta da chamada “farra dos capelães”, estrat­a­gema pela qual o gov­er­nador nomeou diver­sos pas­tores e padres para ocu­parem car­gos públi­cos de capelão no sis­tema de segu­rança e pri­sional.

Me ocu­pei do assunto em 5 de maio de 2018 no texto “Em nome de Deus — A polêmica das capelanias”.

Não tratarei – não neste momento –, do processo em si, até porque não con­heço sua instrução e trami­tação, mas das suas con­se­quên­cias caso tenha um efeito des­fa­vorável ao atual gov­er­nador e seu vice.

Recor­dando os meus tem­pos de leitor assí­duo dos livros de mis­térios de Agatha Christie e Sir Conan Doyle, a primeira coisa a me per­gun­tar é: “a quem aproveita o crime?”

Trans­portando tal inda­gação para a real­i­dade da política local, a per­gunta seria: “quem seriam os ben­efi­ciários dire­tos e indi­re­tos de um resul­tado des­fa­vorável para a chapa Dino/​Brandão no TSE?” Ou, noutras palavras, quem aproveitaria o crime?

Se fosse a minha batata que estivesse assando teria a resposta em três letras: W, O, C. W de Wev­er­ton; O de Oth­e­lino e C de Cutrim.

Não estou dizendo que estas pes­soas estão “cavando” um resul­tado des­fa­vorável a Casa Dino/​Brandão no TSE muito emb­ora pos­suam poder e “estru­tura” para isso e muito mais –, ape­nas que em caso de “des­graça” dos atu­ais coman­dantes do estado, serão eles que estarão no mundo que pedi­ram a Deus.

Ape­nas para servir de alerta, meu saudoso pai cos­tu­mava dizer que “no Maran­hão o que din­heiro ou “taca” não resolver é porque foi pouca”, já para Brasília existe um outro adá­gio: “Brasília é como um mer­cado persa, tudo pode se vender e se com­prar bas­tando ajus­tar o preço”.

Sem Dino/​Brandão no páreo, cas­sa­dos e inelegíveis por oito anos, o senador Wev­er­ton pode­ria voltar a son­har com o gov­erno estad­ual e consolidar-​se como um dos man­datários do estado.

O dep­utado estad­ual Oth­e­lino assumiria o gov­erno interi­na­mente, mar­caria eleições indi­re­tas e, muito provavel­mente, seria eleito para tirar o restante do mandato, podendo, até mesmo, ser can­didato a reeleição, com o com­pro­misso de apoiar o senador pede­tista em 2026.

O dep­utado Cutrim assumiria à presidên­cia da Assem­bleia Leg­isla­tiva, aumen­tando as chances de ser reeleito dep­utado estad­ual e con­se­quente­mente, pres­i­dente da casa novamente.

Uma outra “van­tagem” para o atual pres­i­dente da Assem­bleia numa situ­ação des­fa­vorável a Dino/​Brandão, ela chegando o quanto antes é que ele próprio se livraria do processo das suces­si­vas reeleições para o comando da Casa de Bequimão, que em situ­ações semel­hantes envol­vendo out­ros esta­dos, o Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF, anulou.

Tais per­spec­ti­vas seriam motivos sufi­cientes para suas casas tra­marem con­tra a Casa Dino/​Brandão na corte Brasiliense?

Não tenho a resposta. Talvez sim, talvez não; talvez só aguar­dem o desen­ro­lar dos fatos. Mas, cer­ta­mente, não irão chorar de tris­teza se a Casa Dino/​Brandão cair.

Como os ami­gos pud­eram perce­ber, é den­tro do grupo gov­ernista, tanto nas equações ini­ci­ais, com o gov­er­nador e o vice-​governador voando em “céu de brigadeiro”, quanto na equação em que os mes­mos per­son­agens habitam “Inferno de Dante”, o espaço para comunhão entre os dois gru­pos, é pouco, estre­ito ou nen­hum.

São pro­je­tos e inter­esses políti­cos que se excluem, na ver­dade um casa­mento de con­veniên­cia.

Con­forme temos con­statado, nos últi­mos tem­pos as casas Wev­er­ton, Oth­e­lino e Cutrim, que co-​habitam a Casa Dino pelos benesses do trono de ferro, têm tra­bal­hado em per­feita har­mo­nia.

Isso ficou mais patente quando nas eleições munic­i­pais do ano pas­sado “desertaram-​se” jun­tos, cor­rendo léguas do can­didato dos Leões e quando o dep­utado fed­eral Gil Cutrim deixou o PDT, sem ser molestado por ninguém, pelo con­trário, com juras de amor eterno.

Den­tro do grupo gov­ernista, não pre­vendo uma des­graça mas se preparando para a even­tu­al­i­dade da mesma ocor­rer, dois out­ros can­didatos já se colo­cam como pos­síveis “herdeiros” do trono de ferro: o secretário Sim­p­li­cio Araújo, pelo Par­tido Sol­i­dariedade, e o secretário Camarão, pelo Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT.

Resta saber, com Dino fora do jogo, quem ele iria apoiar e que força teria numa situ­ação de adver­si­dade. Agravando-​se tal situ­ação em relação ao crustáceo por conta dos inter­esses par­tidários do par­tido que escol­heu para filiar-​se (PT).

Sem Dino/​Brandão no páreo out­ras casas tam­bém entram na guerra pelo trono de ferro.

A Casa Sar­ney poderá vir com ex-​governadora Roseana ao gov­erno, uma vez que aparece muito bem na “fita” ou mesmo numa aliança com a Casa Holanda, com o ex-​prefeito Edi­valdo Holanda como can­didato ao gov­erno e ela (Roseana), can­di­data ao senado.

Aqui cabe um parên­te­ses para reg­is­trar que é sur­preen­dente a per­for­mance do ex-​prefeito de São Luís no cenário político estad­ual e com o grande poten­cial de cresci­mento, caso não seja abatido por algum infortúnio rela­cionado a sua gestão frente à prefeitura da cap­i­tal. Reg­is­trando que ele sem­pre teve uma imagem muito mel­hor que a própria gestão. Mesmo as pes­soas dizendo que a admin­is­tração dele era ine­fi­ciente, incom­pe­tente e por vezes até cor­rupta, sem­pre o preser­varam dos desac­er­tos e bandalhas.

Assim, não será sur­presa se ele chegar a con­quis­tar o trono de ferro para a Casa Holanda.

Outra casa que tam­bém pode mel­ho­rar de per­for­mance caso ocorra o infortúnio da Casa Dino/​Brandão é a Casa Rocha, senador Roberto Rocha.

Com Dino fora do páreo e com um deserto de can­didatos ao Senado Fed­eral ele poderá ter uma votação muito acima do cenário que tem hoje.

Como podemos perce­ber são muitos os inter­esses em jogo em torno do trono de ferro e muitas casas com muito a gan­har no caso de conquista-​lo.

Na política dizia o pai de um amigo meu basta um acon­tec­i­mento para mudar toda uma tra­jetória.

Em Game Of Thrones é assim.

Aguar­dem os próx­i­mos episó­dios.

Abdon Mar­inho é advo­gado.

TOME TENTO, BOLSONARO!

Escrito por Abdon Mar­inho

Ditadura Militar no Brasil: O Que Você Precisa Saber Para o Enem?

TOME TENTO, BOLSONARO!

Por Abdon Marinho.

DESDE O ANO pas­sado que o pres­i­dente da República, sen­hor Bol­sonaro, vem batendo o “pez­inho” para dizer que se as eleições do próx­imo ano não forem como ele quer “não vai ter eleição”.

Sabe-​se, até, que o Gal. Braga Netto, min­istro da defesa, andou man­dando “reca­dos” ao Con­gresso Nacional no sen­tido ten­tar influ­en­ciar suas decisões a respeito daquela pau­tar pres­i­den­cial.

Isso sem con­tar que nos dias que se seguiram, lá estava ele, um gen­eral – ainda que aposen­tado –, no comando de toda a tropa mil­i­tar, passe­ando de moto com o pres­i­dente como se fosse “um chaveir­inho” daquela autoridade.

Algo tão patético e con­strange­dor que dev­e­ria causar a repulsa das pes­soas comuns mais, sobre­tudo, das tropas.

Pois bem, como dizíamos, o pres­i­dente, sem­pre que pode, ameaça a nor­mal­i­dade democrática do país, a última foi no domingo 1º de agosto: “Vocês estão aí, além de cla­mar pela garan­tia da nossa liber­dade, bus­cando uma maneira que ten­hamos eleições limpas e democráti­cas no ano que vem. Sem eleições limpas e democráti­cas, não haverá eleição. Nós que exigi­mos. Pode ter certeza. Vocês são de fato o meu Exército, o nosso Exército, para que a von­tade pop­u­lar seja expressa na con­tagem pública dos votos”, disse o pres­i­dente em uma gravação feita do Palá­cio da Alvorada.

As colo­cações do pres­i­dente da República são sérias por dois motivos e encerra uma contradição:

Primeiro, que se não está falando sério, e por isso ninguém trata com importân­cia que dev­e­ria ter, reforça a imagem que a autori­dade máx­ima da República não passa de um pân­dego a quem as pes­soas tratam como um pequi roído.

Segundo, que se está falando a ver­dade é porque encontra-​se em curso um golpe mil­i­tar a colo­car em risco todas as con­quis­tas que tive­mos até aqui.

A con­tradição: ninguém pode falar em liber­dade e ao mesmo tempo ameaçar a real­iza­ção de eleições.

O pres­i­dente da República – ou quem quer que seja –, não pode dizer “não vai ter eleições” ou condiciona-​las ao seu pen­sa­mento.

Como não vai ter eleição?

As eleições do país encontram-​se mar­cadas para ocor­rerem reg­u­la­mente desde a pro­mul­gação da Con­sti­tu­ição Fed­eral, em 5 de out­ubro de 1988, na redação orig­i­nal do artigo 77, con­stava que as eleições ocor­re­riam, três meses antes do tér­mino dos mandatos.

A par­tir da Emenda Con­sti­tu­cional nº. 16, de 1997, ficou esta­b­ele­cido:

Art. 77. A eleição do Pres­i­dente e do Vice-​Presidente da República realizar-​se-​á, simul­tane­a­mente, no primeiro domingo de out­ubro, em primeiro turno, e no último domingo de out­ubro, em segundo turno, se hou­ver, do ano ante­rior ao do tér­mino do mandato pres­i­den­cial vigente”.

Vou além, mesmo durante a ditadura a peri­od­i­ci­dade das eleições foi algo que a Con­sti­tu­ição Fed­eral con­sagrou e, muito emb­ora, a eleição ocor­resse através do Colé­gio Eleitoral e com os eleitos pre­vi­a­mente escol­hi­dos, nen­hum dos generais/​presidentes ousaram ques­tionar a reg­u­lar­i­dade dos pleitos.

Cada um cumpriu o seu mandato – que era único –, e foi para casa colo­car seu pijama.

A Con­sti­tu­ição de 1967, por coin­cidên­cia, igual­mente no artigo 77, esta­b­ele­cia:

Art 77 — O Colé­gio Eleitoral reunir-​se-​á na sede. do Con­gresso Nacional, a 15 de janeiro do ano em que se findar o mandato presidencial.

§ 1º — Será con­sid­er­ado eleito Pres­i­dente o can­didato que, reg­istrado por Par­tido Político, obtiver maio­ria abso­luta de votos do Colé­gio Eleitoral.

§ 2º — Se não for obtida maio­ria abso­luta na primeira votação, repetir-​se-​ão os escrutínios, e a eleição dar-​se-​á, no ter­ceiro, por maio­ria simples.

§ 3º — O mandato do Pres­i­dente da República é de qua­tro anos”.

Vejam os sen­hores que o pres­i­dente, talvez envaide­cido ou insu­flado por algum “sol­dad­inho de chumbo” fala como se pre­tendesse inau­gu­rar um mod­elo de ditadura que nem a ditadura mil­i­tar brasileira nos seus vinte e um anos de triste memória, ousou.

Quando diz – e já o fez mais uma vez –, ou faz do jeito que quer ou não terá eleição ano que vem, seria opor­tuno que as insti­tu­ições o inti­masse a dizer o que pretende.

Uma coisa é ele e seus seguidores irem às ruas pedindo para os votos serem impres­sos, nada con­tra, é um dire­ito de cada um pedir o que quiser.

Bem difer­ente é arvorar-​se do ridículo papel de dita­dor e dizer que se não tiver o voto impresso não ter­e­mos eleições.

Quem foi que lhe deu autori­dade para dizer isso? Quem pensa que é?

Ele con­fia no quê ou em quem para propalar esse tipo de bravata?

Vai colo­car as tropas nas ruas para impedir as eleições?

Fechar o Con­gresso Nacional e os tribunais?

Nomear gov­er­nadores, senadores, dep­uta­dos fed­erais e estad­u­ais? Vai “fechar” tudo e con­cen­trar o poder Brasília com a família e apanigua­dos? Ou será que vai nomear mil­itares para admin­is­trarem os esta­dos e fun­cionarem como juízes, desem­bar­gadores e ministros?

É opor­tuno esse tipo de inda­gação porque os mandatos, nos ter­mos da Con­sti­tu­ição Fed­eral, têm data certa para encer­rarem, 31 de dezem­bro de 2022.

O que virá depois disso se o pres­i­dente diz que não ter­e­mos eleições ano que vem?

Assis­ti­mos a essa série de despautérios com ares de falsa normalidade.

Lem­bro que quando fomos às ruas, em 1984, pedindo dire­tas já e per­der­mos no Con­gresso Nacional com a rejeição da Emenda Dante de Oliveira, volta­mos para chorar em casa e nos preparar­mos para a dis­puta no Colé­gio Eleitoral.

Quem quer dis­putar ou respeita as regras esta­b­ele­ci­das ou sai do jogo.

O que não pode é o pres­i­dente da República e seus ali­a­dos pres­sion­arem o Con­gresso Nacional – o que é legí­timo –, e diz­erem que se não fiz­erem como querem não ter­e­mos eleições – o que é ilegítimo.

O que me per­gunto é se enlouqueceram.

Aliás, antes disso, me per­gunto se as pes­soas que foram às ruas pedi­rem voto impresso tam­bém estão asso­ci­adas ao pro­jeto golpista de “não ter eleições” na hipótese do Con­gresso Nacional, como está pare­cendo, vetar a proposta.

Vão pegar em armas con­tra as eleições mar­cadas desde 1988?

Fico aqui pen­sando se esse povo, de fato, sabe o que é um golpe.

Será os nos­sos mil­itares – cuja maio­ria nunca deu um tiro –, sabem o que sig­nifica sub­me­ter mil­hões de brasileiros a um golpe ou pen­sam que não haverá reação interna e/​ou internacional?

Vão pren­der os que se rebe­larem con­tra o golpe onde? Em cam­pos de con­cen­tração na Amazô­nia? Ou vão abrir fogo e matar os mil­hões que forem às ruas protestarem?

É guerra civil que querem?

Assim, como dizia no gov­erno de Dilma Rouss­eff não saber o que aquele povo tomava no café da manhã, no caso atual gov­erno tenho quase certeza que a alfafa é bati­zada.

Só isso para jus­ti­ficar essa sucessão de bra­vatas, essas maluquices sem sentido.

Noutra quadra, o Con­gresso Nacional, diante das declar­ações do pres­i­dente, já dev­e­ria pas­sar os olhos pelo artigo 85 da Constituição.

Por alto, iden­ti­fico, pelo menos, três Crimes de Respon­s­abil­i­dade do gov­er­nante, vejamos:

Art. 85. São crimes de respon­s­abil­i­dade os atos do Pres­i­dente da República que aten­tem con­tra a Con­sti­tu­ição Fed­eral e, espe­cial­mente, contra:

….

II — o livre exer­cí­cio do Poder Leg­isla­tivo, do Poder Judi­ciário, do Min­istério Público e dos Poderes con­sti­tu­cionais das unidades da Fed­er­ação;

III — o exer­cí­cio dos dire­itos políti­cos, indi­vid­u­ais e sociais;

IV — a segu­rança interna do País;

Comete crime ao ten­tar impedir o livre exer­cí­cio do Poder Leg­isla­tivo e dos poderes con­sti­tu­cionais das UF, con­forme “reca­dos” do min­istro da defesa ao pres­i­dente da Câmara dos Deputados.

Atenta con­tra o o exer­cí­cio dos dire­itos políti­cos dos cidadãos, notada­mente o dire­ito de votarem e serem votados.

E, por último, a segu­rança interna do país, uma vez que o “golpe” que anun­cia levará o país a uma guerra civil.

O Brasil pas­sou vinte um anos sob um régime dita­to­r­ial, sem liber­dade para escol­her dire­ta­mente seus gov­er­nantes e, a par­tir de 1985, com a rede­moc­ra­ti­za­ção do país pas­samos a escol­her os nos­sos pres­i­dentes, o que faze­mos desde 1989, agora nos aparece um “bra­vateiro” para dizer que ou fazem do jeito que ele quer ou não terá eleição.

Ora, quem ele pensa que é para querer usurpar uma con­quista que nos foi tão cus­tosa?

Como diria meu pai, tome tento, Bolsonaro!

Abdon Mar­inho é advo­gado.