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Obser­vatório das Eleições: Um gov­er­nador em seu labirinto.

Escrito por Abdon Mar­inho

Obser­vatório das Eleições:

Um gov­er­nador em seu labirinto.

Por Abdon Marinho.

CON­FORME expres­sei em tex­tos e/​ou vídeos ante­ri­ores, o grupo político do sen­hor Dino difi­cil­mente perde­ria o comando do estado se con­tin­u­asse unido.

Pode­ria perder, claro, mas, ape­nas em situ­ação excepcional.

Disse lá atrás, tam­bém, que parte da lid­er­ança do atual man­datário era “emprestada” de out­ros políti­cos o que cer­ta­mente traria difi­cul­dades a ele na even­tu­al­i­dade destas lid­er­anças saíssem do grupo.

O prob­lema de pro­je­tos hegemôni­cos é que o dia das deserções chega e com ele o enfraque­c­i­mento do antigo régime para um novo ou para o retorno dos que vieram antes.

O que esta­mos assistindo com o grupo do sen­hor Dino é o que já estava escrito nos “man­u­ais” da política desde sem­pre: os lid­er­a­dos “cresce­ram” e acham que podem tomar o lugar do líder.

Para chegar ao poder – esca­lando o escom­bros do grupo Sar­ney –, o sen­hor Dino não pre­cisou de ninguém, entre­tanto, con­forme apon­ta­mos aqui mesmo, em tex­tos escritos desde 2014, abriu toda sorte de con­cessão para anti­gos e novos ali­a­dos.

Em out­ras palavras, muito emb­ora respei­tando os méri­tos pes­soais de todos, muitos “cresce­ram” utilizando-​se dos espaços de poder e finan­ceiros aber­tos pelo gov­erno que o sen­hor Dino teria con­quis­tado inde­pen­dente deles.

Agora, o mesmo sen­hor Dino que per­mi­tiu a esses “ali­a­dos” que se for­t­ale­cessem terá que enfrentá-​los nas urnas.

Sim, é certo que o sen­hor Dino jamais pre­tendeu apoiar um ou outro dos que agora se rebe­lam, pois, con­forme sem­pre alertei o pro­jeto político dele é ser o novo Vitorino ou o novo Sar­ney do Maran­hão, o que não acon­te­cerá na even­tu­al­i­dade de uma vitória para o comando do estado do senador Wev­er­ton Rocha ou do dep­utado fed­eral Josi­mar de Maran­hãoz­inho.

O “esquema político” do sen­hor Dino passa pela vitória do vice-​governador Car­los Brandão ou de um dos seus golpes boys, a turma de secretários vin­cu­lada pes­soal­mente ao seu pro­jeto e que lhe devotam uma fidel­i­dade can­ina.

Dizem até que se Dino pedir que parem de res­pi­rar eles param ainda que mor­ram.

São a inspi­ração viva daquela ane­dota política de todos con­hecida: o secretário chega para o gov­er­nador e diz: — gov­er­nador, a primeira pes­soa que mais gosto no mundo é o sen­hor. O gov­er­nador meio con­strangido mas lison­jeado pela adu­lação, agradece: — muito obri­gado, seu secretário, não era para tanto, mas, me diga, quem é a segunda pes­soa? Ao que o secretário responde: — a segunda pes­soa é quem o sen­hor mandar.

Ressal­vadas as licenças literárias, o can­didato do sen­hor Dino é mais ou menos alguém com esse tipo de per­fil, que não possa lhe fazer som­bra no cenário político local ou nacional e o aceite como líder incon­teste.

Nos últi­mos anos enquanto inven­tavam a fábula de que o can­didato do grupo do gov­er­nador pode­ria ser o senador Wev­er­ton ou dep­utado Maran­hãoz­inho ou outro qual­quer sem o per­fil nar­rado acima dizia que se tratava de uma brin­cadeira de “esconde-​esconde”.

Claro que ninguém estava fin­gindo acred­i­tar na história de que seria o ungido à toa, na ver­dade, como ainda fazem hoje, emb­ora todos já sabendo rompi­dos é man­terem suas posições de poder e tirar o máx­imo de van­tagem estru­tural e política do poder.

Tanto para o senador pede­tista quanto para o dep­utado lib­eral é cômodo man­ter seus car­gos, prestí­gio e ainda diz­erem que são pré-​candidatos do grupo do gov­er­nador e não que serão adver­sários no pleito que se aviz­inha, muito emb­ora todos saibam que os inter­esses que os movem são incom­patíveis com os inter­esses do atual ocu­pante do Palá­cio dos Leões, sem con­tar que con­tin­uam acu­mu­lando forças a par­tir da máquina estatal.

O senador pede­tista já lançou sua can­di­datura, em “comí­cios” dizendo que a mesma é irre­ver­sível e que o “foguete” não tem marcha-​ré.

O dep­utado lib­eral, anun­ciam os jor­nais, fará seu lança­mento para prefeitos ali­a­dos, ainda que em ambi­ente fechado, nos próx­i­mos dias.

Con­siderando que o gov­er­nador teria um acordo de cav­al­heiros para que a decisão da can­di­datura só se desse em novem­bro, con­forme doc­u­mento assi­nado pelo senador e por diver­sos par­tidos da base ali­ada à exceção do par­tido de dep­utado Maran­hãoz­inho, o anún­cio de can­di­dat­uras “irre­ver­síveis” só podem sig­nificar que não existe mais o acordo ou que não são cav­al­heiros, se me per­mitem a piada.

Mas, ape­sar das can­di­dat­uras irre­ver­síveis postas, os novos adver­sários con­tin­uam agindo como se tudo estivesse na mais per­feita nor­mal­i­dade com uma notável difer­ença: se antes brin­cavam de “esconde-​esconde”, pas­saram para a chan­tagem explícita.

Não é sem razão que a mídia vin­cu­lada ao senador pede­tista pas­sou a dis­sem­i­nar que os “prefeitos do Maran­hão” querem como can­didato ao Senado da República o pres­i­dente da FAMEM, que é uma espé­cie de “braço dire­ito e esquerdo” do senador/​candidato.

Como o atual gov­er­nador aparece com quase setenta por cento das intenções de votos para o Senado da República e nunca tinha ouvido nen­hum prefeito sug­erir o nome do pres­i­dente da enti­dade de classe para tal cargo, a “sug­esta” me pare­ceu muito com chan­tagem, com o grupo do senador pede­tista querendo impor a sua can­di­datura ao restante do grupo do gov­er­nador.

Como se dissesse ou aceita a can­di­datura do “foguete” ou perderá o apoio dos prefeitos para a can­di­datura ao Senado.

À ameaça feita o gov­er­nador respon­deu com outra: sug­eriu, em entre­vista, que pode­ria não ser can­didato a nada para servir ao país em um cenário de imensa insta­bil­i­dade política no cenário nacional.

Muito emb­ora o recado tenha sido dado como para o público externo serviu como uma luva para o interno: o gov­er­nador con­duzindo a própria sucessão não é fato político para ser descon­sid­er­ado.

O ex-​governador Luiz Rocha fez isso em 1986, para facil­i­tar a eleição de Cafeteira; o ex-​governador José Reinaldo fez para garan­tir a vitória de Jack­son Lago em 2006.

E, como recor­damos a ex-​governadora Roseana tam­bém cumpriu o mandato até o fim em 2014, muito emb­ora sem o êxito de eleger o suces­sor.

Mas, reconheça-​se, ela já não estava “nem aí” para nada e o can­didato do grupo gov­ernista naquela ocasião não aju­dava em nada.

Alguns ali­a­dos do can­didato pede­tista tra­tou a “con­tra chan­tagem” do atual gov­er­nador como um “blefe” ou como uma reação a ameaça sofrida, anal­iso de outra forma.

Em situ­ações nor­mais o gov­er­nador seria can­didato ao Senado pas­sando o gov­erno ao vice-​governador can­didato à sua sucessão.

Ocorre que no Brasil de hoje nada é nor­mal com as ten­sões políti­cas se acir­rando cada vez mais e sem saber­mos o que acon­te­cerá ano que vem.

Neste con­texto o gov­er­nador avalia bem a pos­si­bil­i­dade de ficar no comando do estado como uma voz legí­tima – e afas­tada da dis­puta eleitoral –, colocando-​se como con­traponto a qual­quer ten­ta­tiva de golpe mil­i­tar na esfera fed­eral, o que não ocor­rerá caso esteja fora do mandato e como candidato.

Aliás, seria bom que out­ros gov­er­nadores que pre­ten­dem sair dos mandatos para out­ras dis­putas avaliassem o cenário político antes de fazê-​los. Uma coisa é um gov­er­nador eleito no comando se colo­cando outra coisa é um gov­er­nador tampão.

Já no cenário interno sabe­mos que muito mais que um mandato de senador o que inter­essa ao sen­hor Dino é manter-​se no comando do estado.

Logo, caso sinta que corra algum risco esse obje­tivo não é descar­tado que fique no gov­erno até o fim para aju­dar a eleger o can­didato de sua prefer­ên­cia. O Senado ou outro cargo de sua prefer­ên­cia pode vir dali a qua­tro anos, inclu­sive der­rotando quem se rebe­lou con­tra ele agora.

Na minha opinião todas as pos­si­bil­i­dades estão em aberto com o gov­er­nador per­dido em seu labir­into.

Abdon Mar­inho é advo­gado.
PS. A charge é do amigo Cordeiro Filho.

Obser­vatório das eleições: DESERÇÕES E MICARETA

Escrito por Abdon Mar­inho


Obser­vatório das eleições:

DESERÇÕES E MICARETA.

Por Abdon Marinho.

DURANTE o pleito de 2020, quando, no segundo turno, parte do grupo do sen­hor Flávio Dino deixou de apoiar o can­didato ofi­cial do grupo, o sen­hor Car­los Brandão, vice-​governador, e dos prin­ci­pais fiadores da can­di­datura, chamo-​a de desertora.

No dia da eleição lá estava quase todo vesti­dos com camise­tas onde se lia “deserte-​se”.

Pois bem, se naquele o momento a incursão pelos Lençois Maran­henses foi visto ape­nas como um chiste agora já é pos­sível ver­i­ficar que o grupo gov­ernista cindiu-​se defin­i­ti­va­mente para as eleições de 2022 com a deserção do senador Wev­er­ton Rocha e dos seus ali­a­dos como o pres­i­dente da Assem­bleia Leg­isla­tiva, da família Cutrim, da senadora Eliziane, entre outros.

O termo deserção é apro­pri­ado para o momento diante das condições pretéri­tas. Há algum tempo que tenho dito ser inviável para o pro­jeto de poder do atual gov­er­nador o apoio à can­di­datura do senador pede­tista uma vez que os pro­je­tos políti­cos são abso­lu­ta­mente dis­tin­tos, entre­tanto con­tin­u­avam o “fin­g­i­mento” de ambas as partes e jogo de esconde-​esconde na ten­ta­tiva de adiar a rup­tura lá para adi­ante.

Sabe­mos, inclu­sive, que o gov­er­nador e os demais pre­tendentes à indi­cação de can­di­datura assi­naram um “acordo” levando tal decisão para novem­bro, con­forme ampla­mente divul­gado.

Ocorre que o senador, talvez, antevendo a invi­a­bil­i­dade do apoio do gov­er­nador decidiu “queimar a largada” com o lança­mento da pré-​candidatura na Região Tocan­tina, na sem­ana pas­sada, repetindo o feito neste final de sem­ana na Região do Baixo Par­naíba.

Aqui abro um parên­te­ses para dizer que Justiça Eleitoral dev­e­ria ficar atenta para estes atos políti­cos.

Não tenho dúvida que o que vem acon­te­cendo no Maran­hão ultra­passa, em muito, os lim­ites legais que a leg­is­lação pas­sou a per­mi­tir como sendo atos de “pré-​campanha”.

O que a lei per­mite são reuniões de cunho par­tidários, em locais fecha­dos, com fila­dos e não comí­cios aber­tos ao público.

O MPE não pode “deixar pas­sar” essas coisas.

Os abu­sos na veic­u­lação de pro­pa­ganda política nos canais de rádio, tele­visão, inter­net, em veícu­los, que são con­cessões ou autor­iza­ções públi­cas – cer­ta­mente com recur­sos públi­cos –, pois tais práti­cas dese­qui­li­bram os pleitos. E, agora, até comí­cios.

Basta o MPE ficar atento. Igno­rando o ilíc­ito e para mostrar força política, os infratores da leg­is­lação eleitoral fazem questão de divul­gar com abundân­cia os deli­tos cometi­dos.

Pois bem, volte­mos à rup­tura ocor­rida no grupo governista.

Um leitor menos atento talvez ape­nas enx­er­gue um sim­ples ato de pré-​candidatura, uma estraté­gia para se via­bi­lizar den­tro do grupo gov­ernista.

Aliás, alguns ali­a­dos do senador pede­tista na imprensa ten­taram plan­tar essa ideia na mídia, tendo até quem sug­erisse que o próprio gov­er­nador dev­e­ria par­tic­i­par dos “comícios”.

Den­tro desta ideia e, talvez, por desav­iso, no ato do Baixo Par­naíba, divulgou-​se a pre­sença da senadora Eliziane Gama e de um ou outro secretário do atual governo.

A leitura que faço é que o ato da Região Tocan­tina foi o ato ofi­cial de rup­tura.

Não se tra­tou de uma con­versa interna e disc­reta de mem­bros de um par­tido ou de ali­a­dos do pro­jeto político do pré-​candidato, mas sim, de um ato de cam­panha onde se lançou inclu­sive um slo­gan da can­di­datura.

Mais, e aí, cer­ta­mente o X da questão, quando inda­gado ou no pro­nun­ci­a­mento o senador pede­tista comparou-​se a um foguete para dizer que a can­di­datura não teria volta, dizendo que foguete não pos­sui marcha-​ré.

Só para não perder a piada, achei a ale­go­ria do foguete perigosa pois lem­brei que não faz muito tempo um foguete lançado do CTA de Alcân­tara não chegou a alcançar a atmos­fera, explodindo antes como enormes pre­juí­zos, inclu­sive, em vidas humanas.

Pois bem, se havia um acordo para adiar a decisão sobre a can­di­datura para novem­bro e um can­didato já se “lança na pista” avisando que não tem volta, por óbvio que o acordo já não “vale” para ele, se o foguete não tem ré, sig­nifica que será can­didato de qual­quer forma inde­pen­dente do grupo gov­ernista escolhê-​lo ou não.

Daí que existe a deserção em relação ao acordo cel­e­brado e a rup­tura de um expoente – e não ape­nas dele –, com o grupo do governador.

Diante disso, o que é nor­mal ocor­rer é o man­datário fazer uma reforma admin­is­tra­tiva excluindo da máquina pública as pes­soas ali­adas ou indi­cadas pelos “novos adver­sários” colo­cando pes­soas de sua con­fi­ança ou lig­adas a novos aliados.

Acred­ito, inclu­sive, que o gov­er­nador ainda não tra­tou ou pen­sou nisso por que esteve ocu­pado no restante da sem­ana pas­sada com a “micareta do Lula”, mas, que, nos próx­i­mos dias, cer­ta­mente, fará um “chamado geral” para saber quem vai ficar com o grupo ou vai “desertar-​se” para out­ras can­di­dat­uras.

É o nor­mal que ocorra.

Como adi­anta­mos no pará­grafo ante­rior as autori­dades do estado e adu­ladores de todos os naipes se “amon­toaram” de todas as for­mas para a “micareta do Lula”.

Até agora estou ten­tando enten­der o que o estado, os cidadãos pagadores de impos­tos em um dos esta­dos mais mis­eráveis da nação têm a ver com as ativi­dades políti­cas par­tidárias do ex-​presidente Luiz Iná­cio Lula da Silva, a ponto de servi­dores públi­cos, secretários de estado, comis­sion­a­dos, etc., terem deix­a­dos seus afaz­eres fun­cionais para forma plateia para o cidadão “inocente” que até bem pouco tempo cumpria pena por deli­tos diversos.

Mais, até agora busco expli­cações para a uti­liza­ção de pré­dios públi­cos, recur­sos públi­cos com recepção a um cidadão que veio ao estado tratar de assun­tos rela­ciona­dos aos seus inter­esses “pri­va­dos”, de sua cam­panha eleitoral.

Vejam que iro­nia.

Os mes­mos que criti­cam os gas­tos do sen­hor Bol­sonaro nos seus atos de pré-​campanha (essa é a denom­i­nação cor­reta dos atos que quase todo final pro­move, moto­sseatas, car­reatas, etc), com gas­tos com deslo­ca­men­tos, segu­rança e out­ros des­perdí­cios, não viram nada demais na uti­liza­ção de pré­dios e espaços públi­cos, gas­tos com segu­rança e ali­men­tação na recepção/​pré-​campanha de Lula, inclu­sive, com a par­tic­i­pação de servi­dores públi­cos, que, no horários das tertúlias dev­e­riam está no “batente”.

Os bol­sonar­is­tas que se escan­dalizaram, tam­bém, são os mes­mos que ficam cegos quanto a farra com os recur­sos públi­cos gas­tos na pré-​candidatura do atual presidente.

No fundo, tudo “far­inha do mesmo saco”, como diziam lá no sertão.

E haja “tietagem” para cima do ex-​presidente. O gov­er­nador voltou à casa dos 15, 16 anos e era a cara do mil­i­tante deslum­brado com o ídolo.

O coro dos puxa-​sacos não par­avam um só momento com os elo­gios e com a busca dos mel­hores ângu­los para as fotos e self­ies.

Como diria a céle­bre Lau­r­inha Figueroa, de Glória Menezes: um horror!

Com cada um dos inter­es­sa­dos querendo apare­cer e divul­gando cada fiapo de frase do vis­i­tante em seu benefício.

No fim de tudo não se sabe, de fato, a quem serviu “micareta” do Lula, talvez para o ex-​presidente Sar­ney e a ex-​governadora Roseana, para quem o ex-​presidente dis­pen­sou os maiores elo­gios.

Este, ami­gos, o resumo da sem­ana política em ter­ras tim­bi­ras onde tive­mos de deserções a micareta.

Até a próxima.

Abdon Mar­inho é advo­gado.

PS. A charge é colab­o­ração do querido amigo Cordeiro Filho.

TERRA SEM LEI — o imbróglio do dep­utado com o promotor.

Escrito por Abdon Mar­inho

TERRA SEM LEI — o imbróglio do dep­utado com o pro­mo­tor.

Por Abdon Marinho.

EM MEIO ao caos da política nacional, as artic­u­lações na política local – que tratare­mos no obser­vatório das eleições –, à catástrofe da retomada do Afe­gan­istão pelos ter­ror­is­tas do Tal­ibã, um assunto do cotid­i­ano chamou-​me a atenção a ponto de mere­cer um texto específico.

Falo do entrevero com pitadas de comé­dia pastelão – mas que envolve uma questão de fundo inter­es­sante: o coro­nelismo dos poderosos –, envol­vendo um dep­utado estad­ual e um pro­mo­tor de justiça da cap­i­tal.

No iní­cio da sem­ana, por diver­sas fontes, recebi o vídeo da con­fusão envol­vendo os agentes públi­cos, que como ambos fiz­eram questão de deixar claro, um dep­utado e o outro pro­mo­tor, e ainda um ter­ceiro agente que não apare­ceu no evento, mas foi citado: um del­e­gado de polí­cia.

Muito emb­ora recon­hecendo o “ato de justiça” do dep­utado estad­ual ao resti­tuir a rua, o acesso dos cidadãos às suas residên­cias, este é um episó­dio que sob qual­quer ângulo que se exam­ine, em maior ou menor inten­si­dade, ninguém tem razão.

Come­ce­mos pelo dep­utado. É certo que o dep­utado rece­beu uma denún­cia gravís­sima de cidadãos brasileiros que há algum tempo vin­ham sofrendo con­strag­i­men­tos da parte de uma autori­dade pública que, em fla­grante abuso, pelo que se denun­ciou, até usando de fajuto “poder de polí­cia” – e da polí­cia, um del­e­gado –, ceceava clara­mente o dire­ito das pes­soas terem acesso às suas residên­cias.

Muito emb­ora a denún­cia que chegou ao con­hec­i­mento do par­la­men­tar fosse (é) de atro­ci­dade sem tamanho, como autori­dade pública não lhe cabia vestir-​se na armadura de D. Quixote e ir ao local do fato, mon­tado em seu cav­alo – no caso, um tra­tor –, e fazer “justiça” com as próprias mãos, devol­vendo a rua para os oprim­i­dos.

Beleza. Foi uma ati­tude “por­reta” do dep­utado.

Mas, como autori­dade pública, o seu dever era noti­ficar a autori­dade com­pe­tente com relação a situ­ação denun­ci­ada cobrando uma providên­cia ime­di­ata para o prob­lema.

Até pode­ria ir lá, fil­mar, denun­ciar nos meios de comu­ni­cação, etcetera, o que não pode­ria, na minha opinião, era ir lá e, pes­soal­mente, des­ob­struir a rua.

A prefeitura ou out­ros órgãos com­pe­tentes já haviam sido noti­fi­ca­dos do abuso? Sabiam e estavam omis­sas?

Quando vejo autori­dades agirem por conta própria tenho que elas não acred­i­tam no poder que rep­re­sen­tam, o que é muito grave para a democ­ra­cia e para o estado democrático de dire­ito.

Temos inúmeros casos de “gri­lagem” de áreas públi­cas no estado, cidadãos que cer­caram áreas públi­cas para explo­rarem como suas.

Os dep­uta­dos devem se munirem de tra­tores e irem lá der­rubar as cer­cas ou aprovar medi­das para que o poder público retomem as áreas públi­cas e as usem para o bem de todos?

Será que as excelên­cias não sabem o sig­nifi­cado de função institucional?

Vejamos a situ­ação do pro­mo­tor.

Pas­sei a sem­ana inteira, desde que tomei con­hec­i­mento da con­fusão, aces­sando o sítio do MPMA à espera de um esclarec­i­mento sobre o assunto – inclu­sive agora enquanto escrevo o texto –, e não encon­trei.

Tem notí­cias até sobre pro­jeto de cat­a­lo­gação de árvores (algo necessário) na cap­i­tal e sobre a dire­tora que impediu o acesso de estu­dantes a sala de aula por não calçarem sap­ato preto no Municí­pio de Cidelân­dia, mas nada, abso­lu­ta­mente nada, sobre a denún­cia de que um pro­mo­tor de justiça da cap­i­tal teria “pri­va­ti­zado” uma rua impedindo o acesso dos moradores as suas residên­cias, constrangendo-​as a lon­gos deslo­ca­men­tos a pé a qual­quer hora do dia ou da noite, suposta­mente – aí vai a segunda parte da denún­cia –, para ben­e­fi­ciar empreendi­mento com­er­cial próprio, em nome de ter­ceiros. Tudo errado.

Para com­ple­tar, tive con­hec­i­mento que a asso­ci­ação dos pro­mo­tores lançou uma nota assi­nada pela dire­to­ria em sol­i­dariedade ao promotor.

A impressão que me veio é que fomos sequestrado para um filme de faroeste em que as autori­dades da cidadez­inha empoeirada, do xerife ao juiz, são todas com­pro­meti­das com a cor­rupção e uti­lizam do poder que têm para mas­sacrar o restante da pop­u­lação.

Outra impressão é que pas­samos para as pági­nas de algum de Kafka.

Ora, a denún­cia que sobres­sai no vídeo da con­fusão entre o dep­utado e o pro­mo­tor de justiça, inclu­sive com depoi­men­tos de pop­u­lares da região, é que o pro­mo­tor teria feito um fosso e colo­cado manil­has, impedindo as pes­soas – cidadãos e cidadãs que me pare­ce­ram humildes –, de terem acesso às suas residên­cias, pelo cam­inho mais rápido, obrigando-​as a se deslo­carem por lon­gos per­cur­sos, muitas das vezes sob chuva e com cri­anças de colo, com suas com­pras ou deixando seus veícu­los em ruas próx­i­mas para se arriscarem a cair na vala que lhes impe­dia aces­sar as casas.

Mais, que o pro­mo­tor “pri­va­ti­zara” parte da praia, daí impedir o acesso dos cidadãos, para explo­rar ativi­dade com­er­cial.

Mais, que o pro­mo­tor prati­cou tais abu­sos com a conivên­cia ou apoio mate­r­ial de um del­e­gado de polí­cia.

Bem, meus ami­gos, pode ser que eu esteja ficando louco ou demente, pois não con­sigo achar tais con­du­tas nor­mais, mas sim, que dev­e­riam ser pronta­mente repreen­di­das pelas autoridades.

Pois bem, pas­sa­dos todos esses dias, quase uma sem­ana, não tomamos con­hec­i­mento de nen­huma medida conc­reta do Min­istério Público Estad­ual ou gov­erno estad­ual através da Sec­re­taria de Segu­rança Pública sobre o que pre­ten­dem fazer para apu­rar, respon­s­abi­lizar e punir, se com­pro­vado crimes, os supos­tos infratores, no caso o pro­mo­tor e delegado.

Não vi de tais órgãos uma nota de esclarec­i­mento sobre o ocor­rido.

O assunto “bom­bando” na redes soci­ais, gru­pos de men­sagens, fux­i­cos, con­ver­sas de bares e out­ros meios e o MPMA e a SSP/​MA, fin­gindo que o assunto não é com eles, prin­ci­pal­mente o Min­istério Público que a pre­rrog­a­tiva con­sti­tu­cional de fis­calizar a lei.

Con­sta de forma cristalina na Con­sti­tu­ição Fed­eral: “Art. 129. São funções insti­tu­cionais do Min­istério Público: II — zelar pelo efe­tivo respeito dos Poderes Públi­cos e dos serviços de relevân­cia pública aos dire­itos asse­gu­ra­dos nesta Con­sti­tu­ição, pro­movendo as medi­das necessárias a sua garan­tia; III — pro­mover o inquérito civil e a ação civil pública, para a pro­teção do patrimônio público e social, do meio ambi­ente e de out­ros inter­esses difu­sos e coletivos;”.

Ora, o inciso II, do artigo 129, esta­b­elece ser função insti­tu­cional do Min­istério Público zelar pelo efe­tivo respeito aos dire­itos asse­gu­ra­dos na Con­sti­tu­ição obrigando-​o a pro­mover as medi­das necessárias para sua garan­tia.

Noutra palavras, se um ter­ceiro estivesse prat­i­cando aquilo que foi denun­ci­ado como prática do pro­mo­tor, a vio­lação a dig­nidade das pes­soas, a humil­hação con­tin­u­ada, o cercea­mento ao dire­ito de loco­moção, o Min­istério Público tem o dever insti­tu­cional de agir, tomar providên­cias para fazer ces­sar as práti­cas abusivas.

Aí temos que o autor – ou autores –, dos abu­sos con­tra os cidadãos, humildes ou não, é do Min­istério Público e ergue-​se uma cortina de ensur­de­ce­dor silên­cio.

Como se o Min­istério Público não devesse nen­hum tipo de expli­cação aos cidadãos que pagam os seus gor­dos salários.

E vão além. A asso­ci­ação dos pro­mo­tores – que em tese rep­re­senta todos os pro­mo­tores de justiça do estado – lança uma nota em sol­i­dariedade ao pro­mo­tor que suposta­mente teria cometido abu­sos sem fazer qual­quer ressalva de que tais fatos (ou crimes) devam ser apu­ra­dos com rigor, inclu­sive, quanto ao desvio fun­cional da ativi­dade com­er­cial incom­patível com as funções de pro­mo­tor.

Quer dizer que o promotor/​coronel pode cer­car uma via de acesso, humil­har as pes­soas, tol­her sua liber­dade de loco­moção que na opinião das excelên­cias está tudo muito bem? Daqui a pouco tam­bém vão poder “gri­lar” umas ter­rin­has lá pelas comar­cas onde atuam? Tomar pro­priedades de cidadãos humildes?

Sem­pre tive em conta que o Min­istério Público dev­e­ria ser como a “mul­her de César”, a quem não basta ser hon­esta, mas, tam­bém, pare­cer hon­esta.

O com­por­ta­mento leniente e/​ou cor­po­ra­tivista traz como prin­ci­pal con­se­quên­cia o desre­speito dos cidadãos a tão impor­tante órgão do país. Aliás, é até dis­pen­sável tal obser­vação diante do assis­ti­mos o cenário nacional.

Abdon Mar­inho é advo­gado.

PS. Em oposição a nota da asso­ci­ação dos pro­mo­tores a Assem­bleia Leg­isla­tiva lançou uma nota de sol­i­dariedade ao dep­utado. Tudo muito cor­po­ra­tivista. É aquilo que dizia papai: “em casa que falta pão…”.