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A imor­tal­i­dade contestada.

Escrito por Abdon Mar­inho

A IMOR­TAL­I­DADE CON­TES­TADA.

Por Abdon Marinho.

CINÉ­FILO, trago na memória os filmes que mais me emo­cionaram ao longo dos anos. Entre estes destaco a trilo­gia “O Poderoso Chefão”, magis­tral obra Fran­cis Ford Cop­pola. Logo no iní­cio do primeiro filme, lançado no Brasil em 1972, aparece o chefão Vito Cor­leone, na inter­pre­tação estu­penda de Mar­lon Brando, recebendo o agradec­i­mento e um “beija-​mão” por um “favor” prestado a um agente funerário, que humilde­mente e com claro temor per­gunta como poderá pagar pelo que foi feito.

Na minha lem­brança é mais ou menos assim. Respondendo-​lhe D. Cor­leone que no momento certo saberá como pagar pelo obséquio.

Guar­dem essa cena.

À ilha do Maran­hão cheguei, de forma defin­i­tiva, em 1985, para ini­ciar o ensino médio no Liceu Maran­hense, por­tanto, há quase quarenta anos. Não lem­bro, em todos estes anos de ter teste­munhado, nem mesmo de “ouvir falar” de ques­tion­a­men­tos sobre as escol­has dos imor­tais da Acad­e­mia Maran­hense de Letras — AML.

De tão dis­cre­tos, os imor­tais, pouco se sabe deles ou o que fazem e muito menos das eleições que real­izam para a escolha do suces­sor do “morto-​rotativo”. Talvez, aqui e ali, algum buchi­cho ou decepção com esta ou aquela escolha. Nada que ultra­pas­sas­sem os umbrais da Casa, na Rua da Paz, quando muito, chegando ao Senad­inho da Praça João Lis­boa, logo à frente, assim mesmo, “cor­rendo” ape­nas entre uma seletís­sima plateia.

Nada que des­per­tasse o inter­esse dos cidadãos que pre­cisam acor­dar cedo para “gan­harem” o sus­tento das suas famílias.

Era assim. Não é mais.

Depois do suposto episó­dio de cunho sex­ual homo­erótico que teria tido como ator prin­ci­pal um par­la­men­tar da Casa de Manoel Beck­man foi a vez da atenção da pat­uleia ser tomada pela eleição na Casa de Antônio Lobo.

Tal celeuma, desta vez, deu-​se porque ninguém menos que o gov­er­nador do estado, sen­hor Flávio Dino, “botou na cabeça” que era o nome ideal para sentar-​se na cadeira que fora do seu pai, Sálvio Dino, ocu­pante da cadeira 32 na AML, fale­cido no ano de 2020, vítima da pan­demia do novo coro­n­avírus (COVID-​19).

A polêmica teve lugar porque sendo o Maran­hão uma pequena aldeia e São Luís o seu núcleo, não há quem não saiba da vida de todo mundo.

Por estas par­a­gens, ninguém duvida da inteligên­cia de sua excelên­cia, tido por muitos, como muito inteligente, um dos mel­hores de sua ger­ação.

Menino pre­coce que con­cluiu os estu­dos fun­da­men­tal e médio no Colé­gio dos Irmãos Maris­tas, na Rua Grande, “de primeira” ingres­sou no con­cor­rido curso de dire­ito da Uni­ver­si­dade Fed­eral do Maran­hão e, em seguida, foi aprovado, quase que simul­tane­a­mente, em dois con­cur­sos públi­cos espe­cialís­si­mos: de pro­fes­sor da própria uni­ver­si­dade fed­eral em que estu­dara e de juiz fed­eral da Primeira Região – este último, em primeiro lugar, como fazem sem­pre questão de enfa­ti­zar –, não pas­saria des­perce­bido do escrutínio público.

Como pro­fes­sor uni­ver­sitário sem­pre teve suas aulas con­cor­ri­das, como jurista, notada­mente no Tri­bunal Regional Eleitoral — TRE/​MA, onde os debates fervil­havam naque­las tardes às vésperas e logo depois das eleições, travava debates jurídi­cos sub­stan­ciosos, ainda mais quando encon­trava um bom procu­rador regional eleitoral – e tive­mos muitos, e com eles aprendemos.

Assim, tal qual uma cele­bri­dade (ou sub), tendo a vida acom­pan­hada – por seus méri­tos, diga-​se –, cau­sou “estran­heza” e polêmica a pos­tu­lação e escolha de sua excelên­cia para a casa literária.

Muito emb­ora o novo imor­tal tenha apre­sen­tado um acervo de livros e arti­gos escritos ao longo dos anos, não se tem con­hec­i­mento que nen­hum deles tenha qual­quer apelo literário.

São escritos téc­ni­cos, geral­mente volta­dos para a área do dire­ito, e alguns para a política.

Per­manecem ocul­tos dos muitos fãs, que acom­pan­ham a vida do novo imor­tal, qual­quer soneto, qual­quer romance, qual­quer crônica com apelo literário ou mesmo uma resenha escrita ou pub­li­cada dos clás­si­cos que declarou ter lido por imposição do pai-​acadêmico.

Faz sen­tido a inqui­etação dos críti­cos, pois sendo uma “acad­e­mia de letras”, que teve na sua origem a inspi­ração de Gonçalves Dias, nosso poeta maior, e pos­suiu no seu quadro de fun­dadores int­elec­tu­ais como Antônio Lobo, Alfredo de Assis Cas­tro, Astolfo Mar­ques, Bar­bosa de Godois, Cor­rêa de Araújo, Clodoaldo de Fre­itas, Domin­gos Quadro, Fran Pax­eco, God­ofredo Mendes Viana, Xavier de Car­valho, Ribeiro do Ama­ral e Vieira da Silva e depois tan­tos out­ros recon­heci­dos por inúmeras obras literárias, o ingresso de alguém que a despeito da recon­hecida inteligên­cia, não pos­sua – pub­li­ca­mente –, uma única obra com estofo literário.

Resta aos críti­cos imag­inarem que os romances, sone­tos, crôni­cas literárias ou ver­sos tor­tos, ao estilo “batat­inha quando cresce ‘espar­rama’ pelo chão” … ainda ven­ham.

Estes críti­cos guardam o mesmo otimismo que tiveram os inte­grantes da acad­e­mia do Nobel quando con­ced­eram o prêmio Nobel da Paz ao recém-​eleito pres­i­dente amer­i­cano Barack Obama. Na época os críti­cos dis­seram que o prêmio seria pelo que ele suposta­mente faria como pres­i­dente.

A vida, às vezes, nos coloca diante de sutis iro­nias. Querem uma? Na mesma sem­ana, prati­ca­mente no mesmo dia, em que fez-​se morto o jor­nal­ista e escritor Jon­aval Medeiros Cunha San­tos, o J.M. Cunha San­tos, autos de “Meu Cal­endário em Pedaços” – seu primeiro livro; “O Esparadrapo de Março”, “A Madru­gada dos Alcoóla­tras”, “Paquito, o Anjo Doido” e “Odis­séia dos Pivetes”, Cunha San­tos estava escrevendo mais um livro: “Ter­ceiro Tes­ta­mento” e de infini­tos e mem­o­ráveis arti­gos literários, que nunca foi lem­brado para qual­quer cadeira na Casa de Antônio Lobo, Flávio Dino, com “escasso” acervo literário, tornou-​se imor­tal.

O engraçado, após a imor­tal­i­dade de sua excelên­cia, foi a “chuva” de comen­tários que recebi.

Um amigo me ligou para dizer que o novo imor­tal era como os faróis da edu­cação, que em boa hora um antigo gov­erno semeou pelo estado, indaguei o motivo é ele sem con­ter o riso com­ple­tou: — ora, Abdon, é alto, “redondo” e pos­sui uma bib­lioteca bem “pequen­ina”. O “bem pequen­ina” foi para reforçar.

Um outro amigo escreveu, com fina iro­nia, na sua rede social que o próx­imo passo seria o sen­hor Bol­sonaro candidatar-​se a uma vaga na Acad­e­mia Brasileira de Letras — ABL.

E choveram comen­tários, críti­cas, insin­u­ações, quase nen­huma elo­giosa.

Um amigo em fla­grante pil­héria (mas com inco­mum gen­erosi­dade) disse: — Ah, Abdon, o próx­imo imor­tal da AML será você, tenho certeza que os seus tex­tos têm mais ape­los literários do que os tex­tos do novo imor­tal.

Já espan­tando qual­quer sug­estão neste sen­tido, deixo claro não sou can­didato a nada. Talvez, a tomar um tijela de juçara com camarão seco, se rece­ber um con­vite. Rsrsrs.

Voltando ao assunto sério, serviu para açu­lar a polêmica e fomen­tar a “con­tes­tação” a imor­tal­i­dade de sua excelên­cia na AML, o “apadrin­hamento” que ele bus­cou junto ao imor­tal – em todos os sen­ti­dos e digo isso ape­nas para não perder a piada –, José Sar­ney, o Dom José.

Tal qual na película de Cop­pola, o que mais teve foi quem se per­gun­tasse, o que estaria por trás daquele “beija-​mão”.

Até o Jor­nal Folha de São Paulo fez matéria sobre o “acordo” Dino-​Sarney.

Por óbvio que D. José, no episó­dio do “beija-​mão” não deve ter pedido nada ao gov­er­nador, não é do seu feitio tratar de assun­tos mate­ri­ais de chofre, mas, cer­ta­mente, como se deu com D. Cor­leone, anotou o favor prestado na conta dos “haveres”, que um dia, cer­ta­mente, chegará. Talvez um apoio para alguém “seu” chegar a um dos tri­bunais ou virá pres­i­dente, talvez um acordo político que aumente o quin­hão dos “seus” na par­tilha do poder a par­tir do ano que vem, tanto na esfera local quanto nacional, quem sabe uma ajuda do novo imor­tal na “escrit­u­ração” de uma nova biografia.

Seja o que for, um dia a conta chegará. E será paga por todos os maran­henses.

Abdon Mar­inho é advogado.

O BOOK ROSA DO MARANHÃO.

Escrito por Abdon Mar­inho

O BOOK ROSA DO MARANHÃO.

Por Abdon Marinho.

DURANTE os anos de chumbo do régime comu­nista polonês era prática cor­riqueira daquela ditadura colo­car a polí­cia sec­reta e mesmo a osten­siva no encalço dos homos­sex­u­ais para doc­u­men­tar sua vida pri­vada e íntima e uti­lizar aquele mate­r­ial cole­tado pelo Estado como instru­mento de perseguição política, chan­ta­gens, achin­cal­hes e até tor­turas, prisões e mortes.

Eram os chama­dos “books rosas”, muitos dos quais foram local­iza­dos ou se encon­tram per­di­dos até hoje com o fim daquele régime.

Um filme em exibição no stream­ing Net­flix trata desse assunto: Entre Frestas.

Antes das agên­cias de mod­elo ou da Rede Globo pop­u­larizarem o nome a expressão book rosa era um instru­mento de perseguição a artis­tas e int­elec­tu­ais homos­sex­u­ais na Polô­nia comu­nista.

O ideól­ogo do comu­nismo, Karl Marx (18181883), na obra “Dezoito Brumário de Louis Bona­parte”, de 1852, cun­hou uma frase que restou imor­tal­izada até hoje: “A história se repete, a primeira vez como tragé­dia e a segunda como farsa”.

Suposta­mente – digo isso porque negado peremp­to­ri­a­mente pelos envolvi­dos –, e sem que ninguém se desse conta, a história dos “books rosas” do antigo régime comu­nista polonês e a frase do comu­nista Marx se encon­traram no nosso velho Maran­hão cansado de guerra, até bem pouco tempo coman­dado no núcleo do poder pelos “bolcheviques”, desta vez como farsa.

Como se recor­dam, o assunto mais comen­tado no final de sem­ana pas­sada em todas as “rodas” foi um suposto fla­grante de uma guarnição mil­i­tar em um dep­utado estad­ual que suposta­mente estaria prat­i­cando sexo oral em um rapaz, suposta­mente seu fun­cionário, em plena orla da cap­i­tal maran­hense.

Primeiro foi dis­tribuída uma not­inha anôn­ima de rede social nar­rando em tons pornográ­fi­cos o mila­gre, sem dec­li­nar o nome do santo. Lá con­tinha que durante abor­dagem de rotina o par­la­men­tar fora encon­trado – se não me falha a memória o termo uti­lizado foi fla­grado –, fazendo sexo oral no rapaz referido como sendo seu motorista e que na vis­to­ria do veículo foram encon­tra­dos din­heiro (três mil reais), uma pasta preta con­tendo doc­u­men­tos da ativi­dade par­la­men­tar, além alguns cig­a­r­ros de maconha (atribuí­dos ao suposto motorista) é um falo de bor­racha medindo 22cm.

Tendo aguçado a curiosi­dade geral da plateia, não tar­daram a espal­har as fotografias do dep­utado e de um rapaz, suposta­mente envolvi­dos no suposto episó­dio de “fla­grante” nar­rado na not­inha mali­ciosa ante­ri­or­mente divul­gada.

Muito emb­ora as fotografias não fos­sem do suposto episó­dio foi o que bas­tou para “incen­diar” ainda mais os comen­tários da pat­uleia afoita por escân­da­los.

Acho que somente no dia seguinte o dep­utado suposta­mente envolvido no suposto episó­dio denun­ciou que estaria sendo vítima de uma rede de “fake news” patroci­nada pelo gov­erno estad­ual por conta de sua ativi­dade par­la­men­tar e por ter denun­ci­ado supos­tos esque­mas de cor­rupção de inte­grantes do gov­erno, bem como, reafir­mando pública e desnec­es­sari­a­mente sua ori­en­tação sex­ual, neste ponto sendo con­tes­tado pela malta maledi­cente com a seguinte frase: “não se com­bate fake news com fake news”.

Pois bem, ami­gos, o pre­sente texto não trata do suposto episó­dio de cunho sex­ual, até porque sexo con­sen­sual envol­vendo adul­tos só se torna assunto de “inter­esse público” nas ditaduras mais tacan­has.

Se o fato tivesse acon­te­cido – ainda que faça alguma obser­vação quanto ao local, a con­tro­versa posse de dro­gas –, este seria um assunto estri­ta­mente pri­vado e não inter­es­saria a ninguém, ape­nas rev­e­lando a série de pre­con­ceitos ainda exis­tentes na nossa sociedade. Até porque, se fosse uma excelên­cia, nas mes­mas condições, “pegando” uma “gos­tosa” não seria noti­cia ou, se o fosse, seria para “fes­te­jar” a façanha e não para dene­grir os supos­tos envolvi­dos como fiz­eram com a exposição pública do dep­utado e do rapaz, violando-​lhes, clara­mente, princí­pios con­sti­tu­cionais con­ti­dos no artigo 5º da carta, como o dire­ito à intim­i­dade, a vida pri­vada e o dire­ito de imagem.

O que fiz­eram aque­les cidadãos – e me é indifer­ente se o fato ocor­reu ou não –, foi algo muito grave e que dev­e­ria resvalar em uma apu­ração com o obje­tivo de encon­trar, respon­s­abi­lizar e punir de forma ade­quada os envolvi­dos.

Igual­mente grave, para dizer o mín­imo, é o fato de um dep­utado estad­ual acusar o gov­erno de se encon­trar por trás de uma rede de “fake news” para intim­i­dar os adver­sários – e ou man­ter sob con­t­role os ali­a­dos, ainda mais fazendo uso de instru­men­tos como a espi­onagem da vida pri­vada das pes­soas para chan­ta­gens políti­cas.

Repare que no caso do dep­utado, con­forme ele próprio denun­ciou, cri­aram uma “nar­ra­tiva” com fatos inverídi­cos para o chan­tagear politi­ca­mente por con­tas da sua atu­ação parlamentar.

Ora, se são capazes de “criar” um fato inex­is­tente com propósito tão escu­sos o que os impediriam de uti­lizarem os instru­men­tos de espi­onagem para bis­bil­ho­tar a vida das pes­soas incluindo o que fazem – e com quem fazem –, nas alcovas?

Em sendo ver­dade o que foi denun­ci­ado, fatos “cri­a­dos” con­tra um dep­utado para chantageá-​lo e o achincalhá-​lo por conta de sua ativi­dade par­la­men­tar, talvez, seja ape­nas a ponta ice­berg de um escân­dalo político, ético e moral envol­vendo o gov­erno estad­ual atual­mente gov­er­nado por pes­soas que sem­pre se venderam como respeita­do­ras dos dire­itos humanos e das garan­tias con­sti­tu­cionais, pre­tendendo, o gov­er­nador, até torna-​se imor­tal da Acad­e­mia Maran­hense de Letras — AML.

A menos que a perseguição seja fruto da inveja, nunca se sabe.

O dep­utado expôs uma série de per­fis de redes soci­ais fal­sos que estariam por trás da dis­sem­i­nação de notí­cias fal­sas a seu respeito e apon­tando como sendo “patrono” de tais per­fis o gov­erno estad­ual.

Como a assertiva do dep­utado não é um pen­sa­mento iso­lado, pois não é de hoje que se ouve “à boca pequena” que os donatários do poder se uti­lizariam dos legí­ti­mos instru­men­tos de inves­ti­gação do Estado para con­struir dos­siês con­tra os cidadãos – adver­sários ou não –, bem como, não é hoje insin­uam que os mes­mos “donos do poder” pode­riam “acabar” com esse ou aquele adver­sário em “três tem­pos”, acred­ito que o episó­dio que víti­mou o dep­utado dev­e­ria ser mel­hor inves­ti­gado.

Muito emb­ora não acom­panhe o dia a dia do par­la­mento estad­ual, não tenho notí­cia de que solic­i­tado ou foi deter­mi­nada qual­quer inves­ti­gação par­la­men­tar com o propósito apu­rar se o dep­utado estad­ual, de fato, foi vítima de uma trama para impedir-​lhe de desem­pen­har com plena liber­dade o seu mandato, bem como, se con­forme denun­ciou, tal crime par­tiu do gov­erno estad­ual.

Repito, o que ocor­reu e o que foi denun­ci­ado são fatos graves e que desafiam uma inves­ti­gação séria e isenta.

Estran­hamente ouve-​se um estron­doso silên­cio na Assem­bleia Leg­isla­tiva, no Min­istério Público Estad­ual, na Polí­cia e na sociedade civil. Como se fosse nor­mal o que acon­te­ceu.

Não é aceitável que em pleno século XXI o Estado ainda se uti­lize de bis­bil­ho­tagem ou crie uma rede de fake news com o propósito de chan­ta­gens con­tra adver­sários ou ali­a­dos, muito menos ainda que tais “bis­bil­ho­ta­gens” recaíam, inclu­sive, sobre a vida íntima, pri­vada ou sex­ual dos cidadãos.

Infe­liz­mente, por covar­dia ou medo, não se ouvem cobranças mais enfáti­cas por inves­ti­gações sobre fatos tão graves, repito.

Para fechar o ciclo comu­nista no Maran­hão, que superou de “lavagem” os piores indi­cadores da antiga oli­gar­quia que reinou por quase meio século, só fal­tava ressus­citarem os “books rosas” da Polô­nia comu­nista.

Segundo dizem, não falta mais.

Abdon Mar­inho é advo­gado.

HOBBES, LOCKE, ROUSSEAU E … BOLSONARO.

Escrito por Abdon Mar­inho

HOBBES, LOCKE, ROUSSEAU E … BOLSONARO.

Por Abdon Marinho.

O LEITOR que não tenha gazeado muitas aulas no ensino fun­da­men­tal deve ter ouvido falar dos três primeiros per­son­agens que nom­i­nam o título do pre­sente texto.

Com um pouco de sorte até devem lem­brar que se tratam de filó­so­fos “con­trat­u­al­is­tas” que voltaram seus estu­dos para explicar a relação entre os seres humanos e o Estado.

Tal relação, segundo estes filó­so­fos, rece­beu o nome de “con­trato social”, uma figura de lin­guagem para dizer que o homem e o Estado cel­e­braram tal “con­trato” para garan­tir a sobre­vivên­cia da sociedade.

Ainda segundo tais filó­so­fos o ser humano vivia no “Estado Nat­ural” e sem con­hecer qual­quer orga­ni­za­ção política.

Vivendo cada um por si, em estado nat­ural, o ser humano passa a se sen­tir amaçado, partindo daí a neces­si­dade de se pro­te­ger, bus­cando para isso algo ou alguém capaz de asse­gu­rar os seus dire­itos nat­u­rais.

Em tal con­texto de neces­si­dade o homem aceita abdicar da sua liber­dade indi­vid­ual, do dire­ito de fazer o que quiser e como quiser para submeter-​se às leis da sociedade e do Estado.

Já o Estado investido de tal poder se com­pro­m­ete em defender o homem, o bem comum e a criar as condições para que ele, respei­tando um con­junto de nor­mas, possa se desen­volver.

É a esta relação con­sti­tuída sem qual­quer norma escrita mas fir­mada nos primór­dios da sociedade que se denom­ina con­trato social.

Com pou­cas vari­ações, mas tendo como espinha dor­sal tais con­ceitos – os ingle­ses Thomas Hobbes (15881679), para quem os homens pre­cisavam de um Estado forte pois a sua ausên­cia resul­taria numa guerra con­stante; John Locke (16321702), segundo o qual o homem vivia num estado nat­ural onde não havia orga­ni­za­ção política, social, restringindo a assim a sua liber­dade impos­si­bil­i­tando o desen­volvi­mento da ciên­cia ou arte; e o francês Jean-​Jacque Rousseau (17121778), para quem o homem no estado nat­ural vivia em har­mo­nia e que o aparec­i­mento da pro­priedade pri­vada fomenta a desigual­dade social partindo daí a exigên­cia para o surg­i­mento do estado como garan­ti­dor das liber­dades e evi­tar o caos –, desen­volveram seus estu­dos e dedicaram a vida.

Estes con­ceitos são bási­cos e con­stam da grade cur­ric­u­lar do ensino fun­da­men­tal e que você encon­tra em qual­quer pesquisa que faça sobre o assunto inclu­sive com as mes­mas palavras.

Claro que muitas vezes o Estado (ou seus diri­gentes) exageram ou esque­cem os fun­da­men­tos bási­cos que o fez sur­gir: o bem comum e pro­teção dos seres humanos, e passa a oprimir os gov­er­na­dos.

Daí surgem as rev­oluções, as insur­reições e as des­ti­tu­ições dos gov­er­nantes estatais e/​ou a própria elim­i­nação física de tais gov­er­nantes.

Nas democ­ra­cias con­sol­i­dadas, onde as insti­tu­ições fun­cionam de forma ade­quada, há o respeito ao “con­trato social” fir­mado no surg­i­mento do sociedade.

Até onde lem­bro, estu­damos sobre tais con­ceitos, surg­i­mento do Estado e os filó­so­fos cita­dos acima nas aulas de Edu­cação Moral e Cívica.

Pois bem, trago tal assunto porque o quarto per­son­agem que nom­ina o texto – e um grupo de ali­a­dos seus –, difer­ente de nós, gazeou todas as aulas de Edu­cação Moral e Cívica e/​ou de Filosofia e não ape­nas acha estranho tais con­ceitos como acred­ita que o resto da humanidade que os for­mu­la­ram e procu­ram viver sob seus aus­pí­cios estão erra­dos.

Outro dia, como faz sem­pre que pode, sua excelên­cia deu mais uma prova que gazeou as aulas.

Pas­sando o feri­ado da padroeira do Brasil no litoral paulista ele reclamou que não pôde assi­s­tir ao jogo do San­tos no está­dio por não ter o pas­s­aporte da vacina, doc­u­mento exigido em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro para acesso a even­tos de grande porte. «Por que cartão, pas­s­aporte da vacina? Eu que­ria ver o jogo do San­tos. Agora me falaram que tem que estar vaci­nando. Por que isso? Eu tenho mais anti­cor­pos de que quem tomou a vacina», ques­tio­nou.

Essa “insur­reição” pres­i­den­cial – com­par­til­hada, inclu­sive, com as mes­mas palavras por seus seguidores –, é aprova que descon­hece os con­ceitos bási­cos do que seja o Estado.

Ele ignora que deste o estado orig­inário – e por conta disso o seu surg­i­mento –, nos­sos antepas­sa­dos acor­daram em abrir mão de parte de suas liber­dades indi­vid­u­ais, por exem­plo o dire­ito de não se vaci­nar, em nome do inter­esse cole­tivo.

Out­rora, registre-​se, não havia a opção de recusa, a vaci­nação era com­pul­sória.

Agora, o cidadão tem o “dire­ito” de recusar a vacina, em con­tra­partida o Estado adota medi­das restri­ti­vas à sua livre cir­cu­lação pelos ambi­entes onde sua pre­sença poderá causar algum dano à saúde dos demais – ou ape­nas para mostrar que deve cumprir uma norma ou ori­en­tação em nome do bem comum.

Essas medi­das nada têm com cercea­mento da liber­dade indi­vid­ual, mas sim, com a pro­teção do inter­esse cole­tivo.

E, como dito ante­ri­or­mente, con­sti­tui fun­da­mento essen­cial do “con­trato social” cel­e­brado entre os cidadãos e o Estado.

Pen­sar difer­ente, defender o império da liber­dade indi­vid­ual sobre o inter­esse cole­tivo, seria negar o sen­tido da existên­cia do Estado e defender o retorno ao “estado nat­ural” exis­tentes nos primór­dios da humanidade.

Ora, se não é líc­ito que o cidadão comum esclare­cido pregue a negação do Estado e o retorno do “estado nat­ural” em nome da “liber­dade indi­vid­ual”, menos líc­ito, ainda, que seja o próprio gov­er­nante a fazê-​lo.

Explico o motivo. Ao ser investido no cargo de gov­er­nante, pela con­fi­ança dos seus con­ci­dadãos, o indi­ví­duo deixa de ser um cidadão comum e passa a ser o respon­sável pelo bem comum, pela defesa do inter­esse cole­tivo. Em out­ras palavras passa a ser o “fiador” do “con­trato social” cel­e­brado entre o povo e o Estado.

Muito emb­ora aproveite todos os bônus do cargo, sua excelên­cia ignora os seus ônus, entre os quais o de ser fiador do con­trato social que coloca o inter­esse cole­tivo acima do inter­esse e da liber­dade indi­vid­ual, até mesmo da sua própria liber­dade.

Assim, o com­por­ta­mento do pres­i­dente em relação as vaci­nas – já que esta­mos falando disso –, dev­e­ria ter sido o oposto do que foi até aqui.

Ao invés de, sem qual­quer base, falar mal das vaci­nas – que a real­i­dade prova, é o que vem sal­vando vidas –, dev­e­ria ter sido o primeiro a ofer­e­cer o braço para ser vaci­nado, servindo de exem­plo para o povo que “admin­is­tra”, quando muito que aguardasse a sua vez.

Fez o con­trário disso, como assis­ti­mos e por último disse que não vai mesmo se vaci­nar.

Quer dizer que o Estado que dirige não é “fiador” do imu­nizante que com­prou e man­dou aplicar nos cidadãos? Quer dizer que a sua liber­dade indi­vid­ual é supe­rior ao inter­esse cole­tivo?

Uma outra prova que o pres­i­dente descon­hece o sen­tido da existên­cia do Estado é a defesa obses­siva que faz do direto do cidadão armar-​se para defender a sua liber­dade indi­vid­ual.

Ora, como vimos no iní­cio do texto o Estado surgiu jus­ta­mente para isso: pro­te­ger o cidadão e garan­tir a sua liber­dade.

Ao pre­gar em sen­tido diverso, o cidadão que é o fiador do Estado no cumpri­mento de sua mis­são, diz com out­ras palavras que Estado que dirige é inca­paz de cumprir a mis­são para o qual foi cri­ado daí a neces­si­dade do cidadão se armar e exercer a “lei do mais forte”, mais armado, numa espé­cie de retorno tar­dio ao “estado nat­ural” em era cada um por si.

No mesmo pas­seio sua excelên­cia pediu para não ser “abor­recido” com per­gun­tas sobre o número de víti­mas da COVID-​19 no dia em que atingi­mos a triste marca de 600 mil mor­tos.

Ora, a quem nos resta per­gun­tar sobre o número de mor­tos que não ao pres­i­dente?

Muito emb­ora não queira, “abor­rec­i­men­tos” como o número de mor­tos, a inflação, o preço dos ali­men­tos, dos com­bustíveis, a fome dos cidadãos e tan­tos out­ros, vieram “embu­ti­dos” no cargo, se não quer ser “abor­recido” que des­ocupe o posto.

Como os leitores podem perce­ber, ao “gazear” as aulas de Edu­cação Moral e Cívica e/​ou Filosofia, sua excelên­cia faz um mal tremendo ao Brasil.

O pior é que a ignorân­cia parece ser um mal con­ta­gioso.

Abdon Mar­inho é advogado.