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DE ÁPIO CLÁU­DIO CEGO PARA FLÁVIO DINO

Escrito por Abdon Mar­inho


DE ÁPIO CLÁU­DIO CEGO PARA FLÁVIO DINO.

Por Abdon Marinho.

Meu caro Flávio Dino,

É muito provável que tu nunca ten­has ouvido falar de mim ou, se ouviu, muito provavel­mente destes pouca ou nen­huma importân­cia. Não faz mal.

Permita-​me uma breve apresentação.

Fui um político romano da gente Cláu­dia que viveu entre os anos 340273 a.C., na minha car­reira pas­sei por quase todos car­gos públi­cos mil­itares de Roma, ape­nas para se ter ideia, fui côn­sul por duas vezes, e, antes mesmo de ser côn­sul, fui eleito cen­sor, o que não era algo usual.

Se ainda assim não lem­brares quem fui, informo que as min­has obras ainda se encon­tram à vista de todos.

Ainda como cen­sor con­struí o primeiro aque­duto de Roma, fazendo a água subir e descer mon­tan­has e col­i­nas para aten­der as neces­si­dades dos meus con­ci­dadãos, o chamado “Água Ápia”.

Uma outra obra muito impor­tante, ainda dos meus tem­pos como cen­sor, foi a Via Ápia, que leva esse nome em minha hom­e­nagem, o mesmo ocor­rendo com o aque­duto.

O Appia que car­regam é uma refer­ên­cia ao meu nome.

A razão desta mis­siva é jus­ta­mente essa segunda obra, a Via Ápia, que ainda hoje serve de cam­inho em Roma e nos seus arredores. Aliás, segundo soube, muitos dos seus patrí­cios a uti­lizam com final­i­dades menos edificantes.

Foi con­struída ini­cial­mente para ligar Roma a Cápua, numa dis­tân­cia de 300 km, depois esten­dida por mais 300 km, até Brin­disi, no cal­can­har do que hoje é a Itália.

Como podes perce­ber uma obra que fiz a quase 2.400 anos ainda hoje se encon­tra em uso, servindo ao povo ou com qual­quer outra ser­ven­tia, ainda que turís­tica.

Recen­te­mente foi descoberta uma outra rodovia romana feita por um outro patrí­cio meu nos pân­tanos exis­tentes nos arredores de Veneza, com a mesma idade e que per­manece intacta e/​ou muito bem con­ser­vada para idade que tem.

Assim escrevo-​te por sen­tir um certo con­strang­i­mento, uma certa “ver­gonha alheia” ao con­statar a qual­i­dade das obras de engen­haria que real­izas no paupér­rimo Estado do Maran­hão, no igual­mente pobre Brasil, a despeito do tempo, recur­sos, maquinários e da própria evolução da engen­haria nestes dois milênios e meio.

Veja, enquanto as obras públi­cas que real­izei há quase 2.400 anos ainda estão “de pé”, ainda pos­suem util­i­dade social, as obras públi­cas que empreen­des, notada­mente as estradas, tão impor­tantes para levar o pro­gresso e con­duzir as riquezas do estado, já care­cem de reparos antes mesmo da inau­gu­ração.

Quando alguém me conta por aqui que uma obra que real­izas pre­cisa ser refeita antes da inau­gu­ração, con­fesso que fico “roxo” de ver­gonha.

Um dos exem­p­los mais bison­hos do que falo é a antiga Estrada da Raposa.

Desde que assum­istes o mandato que tra­bal­has lá, trata-​se de uma obra infe­rior a cinco quilômet­ros, con­sumindo a quase oito anos de recur­sos públi­cos e de paciên­cia dos cidadãos.

E agora, que infor­mam encontrar-​se a obra na “reta final” para inau­gu­ração, o que mais se vê são máquinas e homens tra­bal­hando para repara-​la e, devo dizer, fazendo um serviço “meia-​boca”, tapando um buraco e deixando outro em vias de abrir para ser tapado no dia, na sem­ana ou no mês seguinte.

O certo é que a obra que já con­sumiu quase dois mandatos con­sec­u­tivos teus e que é minús­cula, não é obra de dois inver­nos. Ou seja, se antes da inau­gu­ração já reclama reparos, não terá vida útil alguma, será uma obra para irri­tar os cidadãos por muitos e muitos anos.

O mesmo acon­tece no Maran­hão inteiro.

Se tu pegares a rodovia MA entre o Povoado Cujupe e o Municí­pio de Gov­er­nador Nunes Freire, o seu mandato inteiro se encon­tra em reparos e esse tempo todo com bura­cos dan­i­f­i­cando os veícu­los dos cidadãos.

Veja um outro exem­plo: a MA 006, que vai de Apicum-​Açu, no extremo norte do estado a Alto Par­naíba, no extremo sul, durante a sua primeira cam­panha vito­riosa ao gov­erno prom­e­teste que faria dela a rodovia da inte­gração do Maran­hão. Nunca fez nada do que prom­e­teu e essa é uma estrada que padece dos mes­mos defeitos de todas as out­ras, con­strução defeitu­osa, reparos mal feitos e a eterna manutenção.

O desas­tre é o mesmo em todas as obras sob a tua respon­s­abil­i­dade, qual­quer uma que escol­heres no estado, mesmo as que abril­han­tam os com­er­ci­ais de tele­visão são mal feitas e recla­mam reparos.

É con­strange­dor, a menos que sejam feitas com tal intenção.

Em con­ver­sas por aqui fiquei sabendo que essa é uma “nova” modal­i­dade de desvio de recur­sos públi­cos.

As obras são mal feitas de propósito, para ficarem “eter­na­mente” neces­si­tando de reparos e inves­ti­men­tos. Têm até um nome pouco edi­f­i­cante, dizem que são as “obras de morder”, pois todos mor­dem um pedaço do recurso.

É algo que custo a acred­i­tar. Não é crível que enquanto fiz obras para durarem milênios – estão aí para com­pro­var –, agora se façam obras “para não durarem”.

E olha que nunca fomos “puros” em Roma. O termo cor­rupção, aliás, tem origem no latim corruptĭo.

Ainda assim não é aceitável que as obras públi­cas que con­stróis, com recur­sos do endi­vi­da­mento do estado e que dev­e­riam ser um fato de desen­volvi­mento econômico para povo, só lhes tragam mais empo­brec­i­mento e mis­éria.

Dizem que quando cen­sor e côn­sul endi­videi e me des­fiz de ter­ras romanas para con­struir as obras que real­izei, mas elas, difer­entes das que tu dizes con­struir pegando din­heiro emprestado jamais trarão maior ser­ven­tia que o dano que causa aos cofres públi­cos.

Agora mesmo soube que pedistes autor­iza­ção para con­trair mais um endi­vi­da­mento com o argu­mento de inve­stir em infraestru­tura.

Soube que o valor dos juros que o estado pagarás é até mesmo supe­rior ao mon­tante do emprés­timo. Muito emb­ora pouco usual que o acessório seja supe­rior ao prin­ci­pal, seria aceitável – ainda que ques­tionável –, se obras públi­cas con­struí­das com tais recur­sos “se pagassem”, o que não é o caso.

Na qual­i­dade das obras públi­cas que empreen­destes em todos os anos do teu gov­erno, os maran­henses terão duas despe­sas inúteis: o paga­mento dos ele­va­dos juros e os eter­nos reparos das obras.

O que afirmo nesta mis­siva é fácil con­statares, basta faz­eres um lev­an­ta­mento de todos os recur­sos que o tesouro despendeu em obras estru­tu­rantes nos últi­mos anos e ver­i­fi­cares a situ­ação das mes­mas atualmente.

Verás que o din­heiro público foi pelo ralo, que as obras não duraram nada, pelo con­trário, se tornaram um escoad­ouro per­ma­nente de din­heiro público.

Vês como é per­versa a política que empreen­des?

Tu endi­vi­das o estado com a des­culpa de inve­stir em obras públi­cas que irão servir, desen­volver e trazer riquezas para o povo.

Mas o que acon­tece é que tu con­trais uma dívida e duas out­ras fontes de pobreza para o povo: o paga­mento de juros e encar­gos e o paga­mento eterno na manutenção da obra.

Os recur­sos usa­dos nes­tas coisas, no paga­mento dos juros e encar­gos, e no eterno serviço de manutenção das obras mal feitas – e pelas quais ninguém é punido –, fazem falta na assistên­cia aos mais neces­si­ta­dos.

Com a des­culpa de traz­eres desen­volvi­mento, tenho por certo que trazes mais mis­éria e sofri­mento para o povo, con­forme assen­tei acima.

Não me alon­garei mais.

Avalias min­has palavras, sobre­tudo, min­has obras e com­paras com o que tens feito.

Indo a Roma ou na Itália, de um modo geral, não deixes de vis­i­tar as obras que fiz há 2.400 anos.

Serás que as tuas obras chegarão perto disso?

Com os cumpri­men­tos de

Appius Claudius Caecus

Ex-​censor e ex-​cônsul de Roma.

A PRO­FE­CIA DE DUTRA.

Escrito por Abdon Mar­inho

A PRO­FE­CIA DE DUTRA.
Por Abdon Mar­inho.
OUTRO dia comen­tava com o meu sócio Wel­ger Freire uma infor­mação lida em um destes aplica­tivos de men­sagens dando conta que o ex-​prefeito de Paço do Lumiar, Domin­gos Dutra estaria “desa­pare­cido”.
Antes mesmo de ver­i­ficar com alguém a veraci­dade do infausto, fui lem­brado por meu sócio de uma pro­fe­cia do ex-​prefeito.
Con­heci o Dutra quando ele foi eleito dep­utado estad­ual no iní­cio dos anos noventa. Tra­bal­hava na asses­so­ria do tam­bém dep­utado Juarez Medeiros e tive a opor­tu­nidade de con­viver quase todos dep­uta­dos daquela leg­is­latura e, prin­ci­pal­mente, com os da oposição ao gov­erno de então, o próprio Juarez Medeiros, José Costa, Luis Vila Nova, Bened­ito Coroba, Ader­son Lago, Bened­ito Ter­ceiro, Mar­cony Farias …
Antes de eleger-​se prefeito, em 2016, vez por outra, Dutra apare­cia no nosso escritório para tro­car uma ideia ou bus­car uma opinião sobre alguma causa jurídica, vez que advo­gado de profis­são, prom­e­tendo um “capão” gordo na even­tu­al­i­dade de êxito na demanda.
Só perdemos o con­tato quando foi eleito e os “ami­gos do poder” ergueram uma bar­reira em torno dele. Ainda que tenha ten­tado man­ter con­tato, inclu­sive, com alguma sug­estão para a admin­is­tração, não tive êxito. Con­segui falar uma ou duas vezes, e rap­i­da­mente, por tele­fone.
Se não me falha a memória, uma das últi­mas vezes que esteve no escritório foi quase na véspera do pleito de 2016, lem­bro do fato por ter lhe dito que se ficasse mais um pouco pode­ria encontrar-​se com o ex-​prefeito Gilberto Aroso – tam­bém amigo e cliente do escritório –, con­tra quem dis­putava aquela eleição e com quem mar­cara uma reunião.
Os com­pro­mis­sos da cam­panha acabaram, por muito pouco, impedindo aquele encon­tro histórico.
A história da “pro­fe­cia” ocor­reu anos antes, acho que quando exer­cia o mandato de dep­utado fed­eral, quando, e por um curto período, cheg­amos a lhe prestar uma con­sul­to­ria.
Pois bem, certa vez, estando ele na minha sala, indaguei-​lhe se não seria can­didato a prefeito de Paço do Lumiar ao que ele respondeu-​me mais ou menos assim:
— Siô, não quero isso para mim. Vai que eu seja eleito?! Será o fim da minha car­reira política, pro­fe­ti­zou.
O tempo pas­sou, o “mago véi”, igno­rando a própria con­vicção, foi can­didato, elegeu-​se e con­fir­mou sua pre­visão feita anos antes.
Infe­liz­mente, a pro­fe­cia se con­fir­mou da pior forma, levando dele, não ape­nas a car­reira política, mas, prin­ci­pal­mente, a saúde.

Essa é a história da pro­fe­cia de Dutra e da qual fui/​sou teste­munha ocu­lar da história.

Abdon Mar­inho é advogado.

PS. A foto com o “mago véi” é do dia da “quase” reunião com Aroso, em 2016.

A urna, a democ­ra­cia e o golpe.

Escrito por Abdon Mar­inho

A URNA, A DEMOC­RA­CIA E O GOLPE.

Por Abdon Marinho.

AO DEIXAR o hos­pi­tal onde esteve inter­nado para tratar de uma obstrução no intestino o pres­i­dente da República, sen­hor Bol­sonaro, declarou que “Eu já disse, só Deus me tira daquela cadeira” e disse, ainda, “Não existe eleições sem transparên­cia, isso é fraude. Não quer­e­mos isso”.

Sem­pre acho com­pli­cado quando, em qual­quer dis­cussão, metem o nome Deus.

Primeiro, que o Altís­simo não pode vir a público des­dizer o dito ou dizer: – alto lá! Me inclua fora dessa.

Segundo, que dando-​se uma coisa ou outra, ambas podem parar na conta d’Ele.

A Con­sti­tu­ição Fed­eral, segundo con­sta no seu preâm­bulo, foi pro­mul­gada sob a pro­teção de Deus, o que nos leva a crer que o seu con­teúdo é inspi­ração “divina”.

Pois bem, a Con­sti­tu­ição, como sabe­mos, esta­b­elece eleições reg­u­lares a cada qua­tro anos, quando os eleitores, de forma livre e sober­ana, escol­hem quem vai sen­tar “naquela” e nas out­ras cadeiras.

A Con­sti­tu­ição, tam­bém, esta­b­elece causas de cas­sação de mandatos por crimes de respon­s­abil­i­dades daque­les que foram eleitos para sentarem naquela cadeira.

Logo, tanto a reg­u­lar­i­dade eleitoral quadrienal quanto a pos­si­bil­i­dade de imped­i­mento do pres­i­dente da República são situ­ações nor­mais den­tro democ­ra­cia e até pos­suem inspi­ração divina.

Ape­sar disso, é opor­tuno que deix­e­mos o santo nome de Deus para tratar­mos de assun­tos mais ter­renos, mesmo porque, con­forme con­sta dos Man­da­men­tos que Ele, pes­soal­mente, entre­gou a Moisés: “Não pro­nun­cia­rás em vão o nome de Javé, o Sen­hor teu Deus”.

O certo é que um pequeno grupo no entorno pres­i­dente – e ele próprio –, total­mente desconec­ta­dos da real­i­dade do país e do mundo, son­ham e tra­bal­ham com a pos­si­bil­i­dade da implan­tação de uma “nova” ditadura no país.

Há mais de um ano já aler­tava para a estraté­gia do atual gov­erno querer “melar«a democ­ra­cia brasileira.

No texto “Bol­sonaro ensaia para o Impeach­ment ou para o golpe”, de maio de 2020, tratei do assunto.

Este ano, temos assis­tido a soluços golpis­tas de alguns esbir­ros da ditadura que resolveram se man­i­fes­tar depois de 36 anos de nor­mal­i­dade democrática.

Não é papel das Forças Armadas inter­virem em assun­tos políti­cos, devendo se reser­varem à defesa da pátria e da inte­gri­dade do ter­ritório nacional.

A democ­ra­cia brasileira não é com­patível com tutela mil­i­tar.

Já passa da hora dessa mino­ria golpista acor­darem para a real­i­dade de que o mundo mudou, não vive­mos mais nos anos sessenta e que não é pos­sível impor uma ditadura a 211 mil­hões de brasileiros.

Em um gov­erno onde a maluquice parece ter con­t­a­m­i­nado até setores das Forças Armadas uma voz lúcida que se ouviu foi a do vice-​presidente da República, Hamil­ton Mourão, que é egresso das Forças Armadas, ao dizer que essas ideias malu­cas de “melarem” as eleições não têm cabi­mento e que Brasil não é uma “república de bananas”.

A des­culpa para os golpis­tas “melarem” a democ­ra­cia brasileira é que, segundo eles, o sis­tema eleitoral exis­tente no país há 25 anos e que todos que estão no exer­cí­cio de man­da­dos pas­saram por ele, é “fraudulento”.

Dizem isso com o maior descara­mento, sem apre­sentarem um fiapo de provas e sem se darem conta que enver­gonham a nação aos olhos do mundo.

Ao meu sen­tir, a primeira medida destas pes­soas que sus­ten­tam a existên­cia de fraudes nas urnas eletrôni­cas e que foram eleitas em eleições que as uti­lizaram seria renun­ciar aos mandatos.

Con­heço a história das eleições no Brasil.

Desde os tem­pos de eu menino, lá por 1982, já estava acom­pan­hando de perto os proces­sos eleitorais.

Con­heço as histórias de fraude através de “voto car­retilha”, do chamado “mapismo”, e tan­tos out­ros.

A minha mono­grafia, quando formei em dire­ito na Uni­ver­si­dade Fed­eral do Maran­hão — UFMA, abor­dou, em parte, esse assunto, fazendo uma linha do tempo desde as primeiras eleições ocor­ri­das no país até aque­las de 1996, quando con­clui o curso.

Nar­ra­ti­vas de fraudes eleitorais con­heço muitas.

No Maran­hão, prati­ca­mente, desde a fol­clórica história da “41ª Zona de Zé meu filho”.

É diante disso que tenho por certo que a implan­tação da urna eletrônica reduziu as fraudes eleitorais.

Na ver­dade, mudou-​se a natureza das fraudes eleitorais que antes ocor­riam no processo.

Hoje as fraudes exis­tentes ocor­rem medi­ante a com­pra de votos, o abuso do poder econômico, dos meios de comu­ni­cação e do uso de recur­sos públi­cos para finan­ciar as eleições dos deten­tores de mandatos.

Essa é a ver­dadeira fraude a ser com­bat­ida e que poucos se dão ao tra­balho de anal­isar, voltando-​se para o debate estéril de que a urna eletrônica não é segura e que é suscetível a fraudes.

Nos últi­mos 25 anos acom­pan­hei diver­sas denún­cias de que os votos desse ou daquele can­didato teriam “sum­i­dos”.

Quando me chegam essas notí­cias a primeira coisa que per­gunto é: — o bole­tim de urna está difer­ente do que foi total­izado pelo TSE?

Até hoje ninguém nunca me apre­sen­tou um único bole­tim diver­gente.

Ape­sar disso ficam falando tolices nas redes sociais.

O processo de votação brasileiro é muito sim­ples e fácil de ser audi­tado – como querem.

Vejamos: a urna eletrônica é insta­l­ada pelo pres­i­dente da seção e seus aux­il­iares na pre­sença dos fis­cais dos par­tidos e can­didatos, podendo ter um para cada seção; a urna não tem qual­quer con­tato com redes de inter­net, é ape­nas lig­ada na tomada da rede elétrica; antes de ini­ci­ada a votação é emita a “zerésima”, com­pro­vando que nen­hum dado se encon­tra naquela urna; ao final é emi­tido o bole­tim de urna, con­tendo o número de eleitores que votaram, os votos atribuí­dos a cada can­didato, os bran­cos e nulos.

A urna eletrônica faz a apu­ração dos próprios votos, emite o resul­tado, entre­gando a cada fis­cal de par­tido e can­didatos o BU.

Ape­nas depois disso os dados são remeti­dos para total­iza­ção, quando os votos já foram apu­ra­dos.

Até hoje, como disse ante­ri­or­mente, não vi um bole­tim de urna afix­ado na seção eleitoral diver­gir daquele bole­tim de urna emi­tido pelo TSE após a total­iza­ção.

Ah, mais pode ser que a urna tenha sido “pro­gra­mada” para con­tar para o can­didato adver­sário os votos atribuí­dos a outro can­didato.

Existe pre­visão legal para sortear em todo ter­ritório nacional urnas para ser feita essa ver­i­fi­cação.

Os del­e­ga­dos do par­tidos podem solic­i­tar audi­to­ria na urna 001, local­izada na seção 005, da escola Chico Mendes, em Xapuri, Acre ou na urna local­izada na seção 003, no Colé­gio Ban­deirantes de Gonçalves Dias, Maran­hão, que uma ou outra estarão à dis­posição para auditoria.

Como é que o sis­tema não é auditado?

A título de teste pode se colo­car um grupo de pes­soas para “votarem em aberto”, ape­nas para saber se aquela urna apre­senta alguma pos­si­bil­i­dade de haver sido frau­dada.

Repito, até hoje com todos mecan­is­mos pos­tos à dis­posição dos par­tidos e can­didatos, não houve uma única situ­ação com­pro­vando que o sis­tema eleitoral brasileiro apre­senta pos­si­bil­i­dade de fraude.

O processo de total­iza­ção, tam­bém, é feito de forma trans­par­ente podendo os par­tidos políti­cos nomearem del­e­ga­dos para acom­pan­harem todas as suas fases, bem como, nomearem assis­tentes per­i­tos.

As fraudes eleitorais no país exis­tem, mas são aque­las que já trata­mos ante­ri­or­mente.

O sen­hor Bol­sonaro e seus seguidores insis­tem nessa can­tilena de o sis­tema eleitoral é frágil não por acred­itarem que isso seja ver­dadeiro, mas como “tábua de sal­vação” a jus­ti­ficar uma ten­ta­tiva de golpe na democ­ra­cia brasileira.

Querem o tumulto, a des­or­dem, como forma de se man­terem no poder.

O pres­i­dente da República, desde que chegou ao poder tra­balha com essa per­spec­tiva.

Tudo que faz é com o cál­culo eleitoral que passa longe do que cos­tuma chamar “as qua­tro lin­has da Con­sti­tu­ição”.

Infe­liz­mente alguns mil­itares brasileiros, talvez pic­a­dos pela mosca azul da política ou deslum­bra­dos pelo poder, acham que podem apos­tar num retro­cesso insti­tu­cional devol­vendo o país aos som­brios anos da ditadura.

Mil­itares descom­pro­mis­sa­dos com a nação, ten­tam a todo custo, levarem a política para den­tro das Forças Armadas, igno­rando o risco que isso pode trazer à nor­mal­i­dade democrática con­quis­tada depois de uma longa noite de ditadura que durou 21 anos.

Assan­hados como vivan­deiras de quar­téis acham que podem ameaçar a democ­ra­cia com suas bra­vatas.

Fazem um jogo muito arriscado.

Como já dizia o velho Ulysses Guimarães: “o povo tem ódio e nojo de ditaduras”.

Abdon Mar­inho é advogado.