Eleições 2022:

UMA TER­CEIRA VIA É VIÁVEL NO BRASIL?

Por Abdon Mar­inho.

HÁ qua­tro anos e sem estar respon­dendo a tal inda­gação, disse sim. Sus­ten­tei não ser da natureza do povo brasileiro ado­tar o extrem­is­mos político e que acabaria por eleger alguma pes­soa mais ao cen­tro no espec­tro político.

Como sabe­mos, errei feio. A sociedade cam­in­hou para os extremos, com muitos, no segundo turno, tendo que escol­her entre os dois can­didatos ou deixando de votar – como foi o meu caso.

Para 2022 o cenário que se descortina, ao meu sen­tir, é prati­ca­mente o mesmo: em que pese os dois can­didatos gal­va­nizarem sólido apoio em torno de si, são rejeita­dos pela maio­ria do povo brasileiro.

A despeito de tudo que faz (ou deixa de fazer) o atual pres­i­dente tem apoio de quase trinta por cento do eleitorado. Destes, algo em torno de vinte por cento, mesmo que o veja “chutando vel­hin­has” nas praças do país votarão nele sem qual­quer som­bra de dúvida.

Acham que o pres­i­dente não tem nada a ver com o meio mil­hão de vidas per­di­das numa pan­demia em em que ele fez tudo ao con­trário do que fiz­erem os out­ros países que tiveram algum êxito; que não tem nada a ver com der­re­ti­mento das insti­tu­ições; que não tem nada a ver com a ameaça de golpes que volta e meia ameaça o país, etcetera, etcetera.

Con­tra o atual pres­i­dente, entre­tanto, con­forme apon­tam diver­sas pesquisas, pesa uma rejeição que já se aprox­ima dos sessenta por cento, com mais de cinquenta, até aqui con­sol­i­da­dos.

A situ­ação do ex-​presidente Luís Iná­cio Lula da Silva não é muito dis­tante da situ­ação do atual pres­i­dente: pos­sui apoio “fechado” tam­bém girando na casa dos trinta por cento e, até aqui, gan­hando “fol­gado” no con­fronto entre eles.

Con­tra o ex-​presidente, entre­tanto, pesa o histórico de cor­rupção dos seus gov­er­nos e da sua suces­sora, o descon­forto de uma parcela sig­ni­fica­tiva da pop­u­lação brasileira em devolver ao comando do país o “estilo” petista de governar.

Ambos, Bol­sonaro e Lula ou Lula e Bol­sonaro – de tão pare­ci­dos não sei quem vem primeiro –, sabem, grosso modo, que são rejeita­dos pela grande maio­ria do povo brasileiro, por algo em torno de setenta por cento.

Ape­sar disso tanto um quanto o outro, indifer­entes à repulsa da maio­ria do povo, tra­bal­ham para se enfrentarem nas urnas. Outro dia, inclu­sive, o sen­hor Bol­sonaro chegou a dizer: – não estão sat­is­feitos, votem no Lula.

A can­tilena de ambos os lados é mesma: con­sol­i­dar a ideia de que só exis­tem eles dois no Brasil. Como se estivésse­mos entre o céu e o inferno, sendo que cada um se acha dono das chaves de São Pedro.

É como se o nosso país estivesse con­de­nado a esse tipo de escolha: entre a des­graça e a danação eterna.

Con­forme é per­cep­tível, a con­sol­i­dação “extrem­ista”, em ambos os lados, pode alcançar trinta por cento do eleitorado o que daria uma “avenida” de quarenta por cento do eleitorado “livre” para seguir por uma ter­ceira via.

O prob­lema é que, a exem­plo do que ocor­reu nas eleições de 2018, esses “por baixo”, quarenta por cento do eleitorado, estão divi­di­dos em diver­sos segui­men­tos, o que invi­a­bi­liza o sucesso da empre­itada.

Essa é a aposta de lulis­tas e bolsonaristas.

Quer dizer, sem um can­didato capaz de superar o atual pres­i­dente ou o ex-​presidente para uma vaga para o segundo turno, con­tin­uare­mos a ter que optar entre um dos dois pro­je­tos pos­tos que a maio­ria dos cidadãos de bem já perce­beram não servem para o Brasil.

Tanto isso é ver­dade que os puxa-​sacos de um ou outro lado não falam nos méri­tos dos seus can­didatos ou dos seus gov­er­nos, mas sim, na com­para­ção entre ambos.

Noutras palavras, temos dois pro­je­tos políti­cos des­gas­ta­dos, dois can­didatos hor­ro­rosos que, entre­tanto, as out­ras forças políti­cas são inca­pazes de superar.

Aí surge a per­gunta: uma ter­ceira via é viável?

A minha opinião é que eleitoral­mente ela é viável, exis­tem eleitores, muitos eleitores que repu­diam o que vem ocor­rendo no Brasil.

Entre­tanto, para que ter­ceira via se torne viável é necessário que os políti­cos, seus rep­re­sen­tantes que dizem rep­re­sen­tar tal segui­mento, cheguem a um con­senso e escol­ham uma can­di­datura única do “grupo”.

Alguém com rep­re­sen­ta­tivi­dade e respeitabil­i­dade sufi­cientes para der­ro­tar no primeiro turno um dos dois prin­ci­pais can­didatos: o atual e o ex-​presidente.

O desafio eleitoral da ter­ceira via não é gan­har as eleições. Isso é fácil. A vitória, mesmo, será ir para o segundo turno.

Vi com otimismo a reti­rada da can­di­datura do sen­hor Amoêdo, do Par­tido Novo, acho que foi o primeiro a com­preen­der que um cen­tro fra­cionado só inter­essa aos dois pro­je­tos políti­cos extremos que pre­cisam ser der­ro­ta­dos – para o bem país.

Acred­ito que se os demais pos­tu­lantes enten­derem com clareza o que enten­deu o pré-​candidato do Par­tido Novo, a ter­ceira via terá êxito.

Outra coisa que pre­cisa ser com­preen­dida é que os pro­je­tos políti­cos indi­vid­u­ais – que acho legí­ti­mos –, de chegarem à presidên­cia da República, não avançarão um milímetro se não forem capazes de, nes­tas eleições, abrirem mãos dos mes­mos em torno de uma única can­di­datura capaz de der­ro­tar o bol­sonar­ismo ou o lulismo no primeiro turno e o que sobrar no segundo turno.

Acho que a sociedade brasileira – a maio­ria que já perce­beu não haver futuro nesta dico­to­mia obscu­ran­tista –, pre­cisa cobrar dos políti­cos de cen­tro que se unam em torno de uma can­di­datura com­pet­i­tiva para essa ter­ceira via, para, com a vitória no pleito de 2022, pos­sam ter uma chance de se apre­sentarem para a sociedade a par­tir de 2026.

A der­rota da democ­ra­cia brasileira tem sido cau­sada por essa pro­fusão de can­didatos ditos de “centro”.

Como não con­seguem der­ro­tar os extremos acabam levando o país ao que assis­ti­mos na era petis­tas e ao que assis­ti­mos hoje.

Como dizia um antigo pro­fes­sor de matemática: os números não mentem. Se temos trinta de um lado, trinta de outro, os quarentas só terão sucesso em derrotá-​los não se fra­cio­nando.

Muito emb­ora a margem “de manobra”, seja estre­ita, é pos­sível e é viável uma ter­ceira via gan­har as eleições do ano que vem, bas­tando para isso que as pes­soas e os políti­cos com­pro­meti­dos com isso deixem de olhar para o próprio umbigo e para os próprios inter­esses e enten­dam que é a hora de adi­arem os son­hos e pen­sarem no Brasil.

Abdon Mar­inho é advo­gado.

NA DEFESA DAS FORÇAS ARMADAS

Por Abdon Marinho.

HÁ DEZ ANOS, aprox­i­mada­mente, em São Luís, Maran­hão, ocor­reu uma con­fusão em um dos quar­téis. Se não me falha a memória, o coman­dante da guarnição, em um fim de tarde, “inven­tou” de ir jogar bola com a tropa e um dos sub­or­di­na­dos ou “come­tera falta grave” ou fal­tara com o respeito com o coman­dante. O certo é que a con­fusão estava feita.

Quando, ainda no calor dos acon­tec­i­men­tos, um amigo, que tam­bém é mil­i­tar, per­gun­tou minha opinião, se dev­e­riam ou não punir o sub­or­di­nado, respondi-​lhe de forma categórica:

— Olha, inde­pen­dente do que tenha acon­te­cido, o cul­pado é o coman­dante. Ele que dev­e­ria ter a respon­s­abil­i­dade de não se “mis­tu­rar” com sol­da­dos e se alguém é mere­ce­dor de punição é o coman­dante e não o sol­dado.

Con­clui citando dois ensi­na­men­tos, um do meu pai, que dizia: “a gente se junta mas não se mis­tura”; e outro de um grande amigo e mil­i­tar das anti­gas, Mar­i­ano Serejo, que vez por outra cos­tuma dizer: “Abdon, sol­dado é o retrato do cão”.

Ora, o coman­dante de tropa que vai se enfurnar numa pelada e tro­car suor com os coman­da­dos, ele pode exi­gir tudo, menos que o tratem com respeito. Respeito na pelada? Com os boleiros?

Pas­sa­dos tan­tos anos, nunca pro­curei saber o que acon­te­ceu com os envolvi­dos na polêmica nar­rada acima e se a trago nova­mente à baila é para tratar de um assunto muito mais sério, envol­vendo a que­bra de dis­ci­plina e da hier­ar­quia nas Forças Armadas e o risco que isso sig­nifica para a democ­ra­cia brasileira.

Qual­quer pes­soa com um mín­imo de bom senso e com­pro­metido com a democ­ra­cia e os des­ti­nos da nação – qual­quer nação –, sabe os riscos que ambos cor­rem quando, por alguma maneira, os quar­téis são poli­ti­za­dos ou se vul­nera os princí­pios da hier­ar­quia e da disciplina.

A Con­sti­tu­ição Fed­eral, no título que trata da Defesa do Estado e das Insti­tu­ições Democráti­cas, dis­pensa um capí­tulo especí­fico, para tratar das Forças Armadas, esta­b­ele­cendo: “Art. 142. As Forças Armadas, con­sti­tuí­das pela Mar­inha, pelo Exército e pela Aeronáu­tica, são insti­tu­ições nacionais per­ma­nentes e reg­u­lares, orga­ni­zadas com base na hier­ar­quia e na dis­ci­plina, sob a autori­dade suprema do Pres­i­dente da República, e destinam-​se à defesa da Pátria, à garan­tia dos poderes con­sti­tu­cionais e, por ini­cia­tiva de qual­quer destes, da lei e da ordem. … § 2º Não caberá «habeas-​corpus» em relação a punições dis­ci­pli­nares militares”.

Como podemos perce­ber as Forças Armadas destinam-​se à defesa da Pátria, à garan­tia dos poderes con­sti­tu­cionais e, por ini­cia­tiva de qual­quer destes, da lei e da ordem. Esse é o seu papel reser­vado pela Con­sti­tu­ição da República, qual­quer outra atribuição que fuja de tal des­ti­nação será vio­lar a razão de sua própria existên­cia.

Tam­bém por deter­mi­nação con­sti­tu­cional as Forças Armadas são insti­tu­ições per­ma­nentes reg­u­lares orga­ni­zadas com base na hier­ar­quia e na disciplina.

Observem que o que­sito “dis­ci­plina” é tão impor­tante do ponto de vista da orga­ni­za­ção das Forças Armadas que leg­is­lador con­sti­tu­inte excluiu até mesmo o cabi­mento do “habeas cor­pus” no caso das punições dis­ci­pli­nares mil­itares.

A despeito de ser a autori­dade suprema das Forças Armadas, e de, por­tanto, ter o dever de preservá-​las como insti­tu­ições per­ma­nentes da nação, o pres­i­dente da República age em sen­tido con­trário ao que dev­e­ria, levando intran­quil­i­dade e descon­forto não ape­nas em relação a estas forças, mas, tam­bém, em relação as forças de segu­rança aux­il­iares.

Desde que assumiu, em janeiro de 2019, que tem sido assim.

Em que pese o dis­curso tor­tu­oso no qual – por ter origem mil­i­tar e de onde saiu em condições pouco elo­giosas –, tenta fazer pare­cer falar em nome das Forças Armadas ou con­tar com seu apoio para intim­i­dar a nação, o pres­i­dente da República, o que faz, na ver­dade, é cor­roer o prestí­gio da insti­tu­ição per­ante a sociedade e cor­romper os princí­pios nas quais se fun­dam.

A primeira coisa que que fez ao assumir foi levar inúmeros mil­itares da ativa ou recém-​saídos da ativa para inte­grarem o gov­erno, criando uma clara dis­tinção entre os que servem no palá­cio e min­istérios para aque­les que servem nos quar­téis; depois, pro­movendo e/​ou incen­ti­vando incon­táveis man­i­fes­tações inclu­sive nas por­tas dos coman­dos mil­itares con­tra os poderes con­sti­tu­cionais – que as Forças Armadas têm o dever de garan­tir; e, por fim, fomen­tando a que­bra de hier­ar­quia e dis­ci­plina como assis­ti­mos no episó­dio envol­vendo o gen­eral Pazuello.

Qual­quer cidadão, desde que pos­sua dois neurônios, é sabedor que essa ence­nação toda e até mesmo esse hábito de sem­pre vis­i­tar quar­téis – que muitos jul­gam com um gesto de desprendi­mento –, nada mais é do que uma estraté­gia para fomen­tar a que­bra de hier­ar­quia nos quar­téis e por exten­são nas forças aux­il­iares.

Pegue­mos como exem­plo a situ­ação envol­vendo o gen­eral Pazuello.

O gen­eral Pazuello foi chamado, como gen­eral da ativa – que con­tinua até hoje –, para ser secretário-​executivo do Min­istério da Saúde, a jus­ti­fica­tiva foi que ele seria um “espe­cial­ista” em logís­tica – na ver­dade era para vigiar o min­istro.

Tal fato, já cau­sou des­gaste entre os gen­erais dos quar­téis con­scientes de suas respon­s­abil­i­dades con­sti­tu­cionais.

Com a “queda” do min­istro tit­u­lar o gen­eral acabou “virando” min­istro e o respon­sável pela con­dução da pasta no momento mais agudo da crise san­itária.

Como o texto não é para tratar da pan­demia deixarei de dizer que o “sucesso” da gestão pode ser aferida no número de mor­tos que foram con­tabi­liza­dos no período, para dizer que mar­cou sua gestão foi a emblemática declar­ação em relação ao pres­i­dente quando ten­tou com­prar vaci­nas e foi desautor­izado por ele: “é sim­ples assim, um manda e o outro obe­dece”.

Tal colo­cação, talvez, fosse até cabível se pro­ferida por min­istro civil e ape­gado ao cargo. Vindo de gen­eral da ativa pareceu-​me desmor­al­izante. Ainda mais, se con­sid­er­ar­mos que o “espe­cial­ista em logís­tica” ten­tava fazer a coisa certa.

Mas o episó­dio Pazuello estava longe de acabar – e ainda não acabou.

Impo­tente e sem plano para com­bater a pan­demia o gen­eral Pazuello acabou saindo do Min­istério.

Não podemos dizer se pediu para sair ou se foi exon­er­ado porque o pres­i­dente, no comí­cio que fez recen­te­mente, com o ex-​ministro, mas gen­eral da ativa a tira­colo, fez pare­cer que ele saiu por “excesso” de competência.

E cheg­amos ao ponto em que o pres­i­dente lança a car­tada mais visível na estraté­gia de desmor­al­iza­ção das Forças Armadas.

Provando que falava sério ao dizer que um man­dava e o outro obe­de­cia, lá estava o gen­eral Pazuello em um comí­cio, um ato público de cunho político em apoio ao presidente.

Qual­quer um, até mesmo o sen­hor Bol­sonaro, é sabedor que mil­i­tar não pode par­tic­i­par daquele tipo de ato. Ou seja, tanto um quanto o outro, sabiam que estava em curso a que­bra da hier­ar­quia e da dis­ci­plina mil­i­tar, mas ainda assim, não se deram por achados.

Sem alter­na­tiva diante da clareza do ato de insub­or­di­nação, o coman­dante do Exército abriu o com­pe­tente inquérito para apu­rar e punir o gen­eral, con­cluindo por não puni-​lo a fim de evi­tar o agrava­mento da crise.

Aca­tou a ordem do pres­i­dente que segundo a imprensa em um per­noite após uma suposta inau­gu­ração de ponte de madeira de cerca de vinte met­ros nos con­fins da flo­resta amazônica, teria dito, sug­erido ou admoes­tado o coman­dante do exército brasileiro que não gostaria que o gen­eral Pazuello fosse punido pela clara que­bra de hier­ar­quia e disciplina?

Terá sido a última con­cessão à que­bra de hier­ar­quia e dis­ci­plina ou daqui para frente será comum gen­erais da ativa subirem em palanque e até faz­erem política?

A decisão do Comando do Exército de não punir o gen­eral Pazuello, acatando os par­cos argu­men­tos de que mesmo não pode­ria recusar o con­vite pres­i­den­cial para subir no palanque jun­ta­mente com decisão do pres­i­dente de nomear o gen­eral para outro cargo pala­ciano com­prova, mais uma vez, o cerco político con­tra as Forças Armadas.

Não tenho qual­quer dúvida que o pres­i­dente da República pre­tende a aniquilação das Forças Armadas quando estas mostraram que não seriam “alu­gadas” como milí­cia pri­vada pelo chefe da nação e por isso fica a todo momento espez­in­hando os gen­erais que respeitam a Constituição.

A inusi­tada situ­ação em o coman­dante supremo das Forças Armadas, con­forme dicção do artigo 142 da Con­sti­tu­ição Fed­eral, é o seu prin­ci­pal inimigo e tra­balha, incansavel­mente, para a sua destru­ição, reclama dos demais poderes con­sti­tuí­dos, notada­mente do Con­gresso Nacional, que adotem medi­das urgentes no sen­tido de protegê-​las, sob pena de ocor­rer no Brasil o que ocor­reu na Venezuela no período chav­ista.

Ora, a con­clusão do Comando do Exército de não punir o gen­eral Pazuello é a prova cabal da inca­paci­dade das Forças Armadas rea­girem soz­in­has ao cerco que faz seu coman­dante con­tra seu papel insti­tu­cional e man­terem seus pilares.

O Con­gresso Nacional dev­e­ria ficar atento não ape­nas a esta, mas as diver­sas out­ras demon­strações de indis­ci­plinas que vêm ocor­rendo nas Forças Armadas e nas forças aux­il­iares. Existe um movi­mento orquestrado por trás disso que pre­tende aten­tar con­tra a democ­ra­cia brasileira muito mais cedo do que muitos imag­i­nam.

O Brasil pre­cisa que as Forças Armadas cumpram o seu papel insti­tu­cional.

Abdon Mar­inho é advo­gado.