A TRAGÉ­DIA SEM FIM DA EDU­CAÇÃO MUNICIPAL.

DEFIN­I­TI­VA­MENTE o prefeito Edi­valdo Holanda não tem «dado» sorte naquela que dev­e­ria ser sua pasta mais cara: a Edu­cação. Her­dado o gov­erno dele mesmo, ou, como diria um outro, de si para si, este ano ainda não mere­ceu uma boa notí­cia do setor. Mais de uma vez já foi «sur­preen­dido» com protestos dos pais e alunos que recla­mam nos vários pon­tos da cidade das pés­si­mas condições das esco­las, da ausên­cia de vagas, do ano letivo ante­rior que não ter­mi­nou e do atual que não começou. Ou com noti­cias de esco­las ruindo em diver­sos pon­tos da urbe.

Os jor­nais e demais órgãos da mídia dia sim, e no outro tam­bém, trazem notí­cias de esco­las sem condições de uso. A última matéria que li dava conta de que seriam 40 esco­las da rede munic­i­pal sem condições de rece­ber seus alunos. Estes, na mel­hor da hipóte­ses, devem está assistindo aula em pré­dios impro­visa­dos e que devem cus­tar fábu­las aos cofres públi­cos, enquanto as obras de recu­per­ação das esco­las da rede munic­i­pal têm a celeri­dade da con­fecção do manto de Pené­lope, basta citar como exem­plo as UEB’s Ban­deira Tribuzzi e Alberto Pin­heiro, fechadas, para refor­mas, já há mais de dois anos e, tendo con­sum­ido recur­sos vas­tos, per­manecem sem pre­visão de entrega.

Aqui e ali, ouve-​se o mur­múrio de denún­cias de cor­rupção na con­tratação de tais obras ou da pés­sima qual­i­dade das mes­mas, inca­pazes de resi­s­tir a uma fis­cal­iza­ção mais rig­orosa, se é que algum dia sofr­erão uma.

E, já no quarto pará­grafo, não tive­mos a chance de falar sobre qual­i­dade de ensino. A cap­i­tal do estado, para o nosso desalento, ainda admite como inte­grantes da rede as tais «escol­in­has comu­nitárias» que, com as hon­radas exceções, mas atra­pal­ham que aju­dam na for­mação dos alunos, tornando-​se, quase sem­pre, meros bio­m­bos para a san­gria dos cofres públi­cos, para uti­liza­ção política e out­ros crimes con­tra o futuro destes infantes.

São cri­anças e ado­les­centes que veem na edu­cação uma chance de mudar seu des­tino e que não recebem do poder público as mín­i­mas condições.

O prefeito, por último, tornou-​se, invol­un­tari­a­mente, pro­tag­o­nista de uma «tragé­dia pronta», com o desaba­mento da escola munic­i­pal Darcy Ribeiro. Estava longe, em Caru­ta­pera, quando alcançou-​me a notí­cia de que o tel­hado de tal escola ruiu. Não tive como deixar de refle­tir sobre o quão irônico tal noti­cia representava.

Ora, o prefeito já no ano de 2015 ingres­sou no Par­tido Democrático Tra­bal­hista — PDT, recen­te­mente li, inclu­sive, que fora ele­vado a condição de diri­gente do mesmo no âmbito nacional.

Pois bem, o PDT em que pese sua ver­tente tra­bal­hista – o que motivou, por ocasião de sua fun­dação, desen­tendi­men­tos com os fun­dadores do Par­tido Tra­bal­hista Brasileiro — PTB –, sem­pre teve como ban­deira prin­ci­pal a edu­cação, não qual­quer edu­cação, mas a de qual­i­dade. Basta assi­s­tir seus pro­gra­mas. Desde 1981 e mesmo antes, os seu fun­dadores, prin­ci­pal­mente Leonel Brizola sem­pre tiveram nesta ban­deira seu dis­curso mais inci­sivo. Lem­bro que na cam­panha de 1989, a música de cam­panha do PDT era um coro de cri­anças (lá, lá, Brizola, lá, lá, Brizola…).

Esta for­mu­lação política, coma edu­cação sendo o prin­ci­pal foco, teve como ideól­ogo, o escritor, antropól­ogo e político Darcy Ribeiro. Foi ele o ide­al­izador, plane­jador, cri­ador e implan­ta­dor dos CIEP’s (Cen­tros Inte­gra­dos de Edu­cação Pública), no gov­erno de Leonel Brizola, no Rio de Janeiro entre 1983/​1987, quando foi vice-​governador. Antes, no gov­erno par­la­men­tarista de João Goulart, fora min­istro da edu­cação. Em resumo, um brasileiro e político do tempo em que os políti­cos tin­ham pre­ocu­pações que iam além de suas con­tas bancárias.

Foi, tam­bém, um dos fun­dadores do PDT, um dos sig­natários do seu man­i­festo, junto com Jack­son Lago, que na condição de prefeito de São Luís, hom­e­na­geou o ilus­tre edu­cador, con­stru­indo e dando seu nome a uma das mais com­ple­tas esco­las munic­i­pais de sua época.

Esta é a nota irônica. Uma escola con­struída para hom­e­nagear um dos maiores edu­cadores do país, respon­sável pela prin­ci­pal for­mu­lação política do par­tido, con­struída por outro ícone do par­tido, desaba na admin­is­tração de um gestor do mesmo partido.

Isso, ainda que indi­re­ta­mente, atesta às quan­tas anda a edu­cação munic­i­pal, aquela que dev­e­ria servir de mod­elo para os demais municí­pios, não con­segue sair do lugar, as pau­tas con­tin­uam as mes­mas, os prob­le­mas idem.

O municí­pio não con­segue, sequer, orga­ni­zar e gerir sua rede física pas­sa­dos qua­tro anos.

Assim, com o máx­imo de boa von­tade, fica difí­cil com­preen­der e aceitar esse tipo de coisa. Outro dia falava das quarenta creches tipo 1 e 2 con­seguidas pelo municí­pio das quais, até então, só lic­i­taram 23 e só se encon­travam em exe­cução 3 e, ainda estas, estavam com o crono­grama atrasado. E, já esta­mos no quinto ano de governo.

Além de creches, que o municí­pio não con­segue fazer sair do papel, o gov­erno fed­eral disponi­bi­liza através do MEC/​FNDE, esco­las em alto padrão com: 12 salas de aulas com capaci­dade para 40 alunos por sala;1 lab­o­ratório com 100 met­ros quadrados;1 refeitório; 1 biblioteca;1 coz­inha indus­trial; piso em habilite; ban­heiros com divisórias em gran­ito; esquadrias e cober­tura metálica; toda na laje pre-​moldada. pin­tura acrílica com emarsa­mento e com barra de reves­ti­mento cerâmico; abastec­i­mento de água com reser­vatório metálico; quadra polies­portiva com cober­tura metálica com arquiban­cadas e vestiários; e área externa pavi­men­tada em ladrilhos hidráulico; uma área total con­struída de 2.970 met­ros quadrados.

O custo total orçado desta mar­avilha de escola é de menos de 4 mil­hões de reais.

Com tanta neces­si­dade de vagas, com esco­las que não aten­dem a demanda ou obso­le­tas, não temos notí­cia de São Luís haver pleit­eado ao menos duas dúzias de esco­las assim para colocá-​las em pon­tos estratégi­cos da cidade e resolver, em defin­i­tivo, essa defi­ciên­cia de vagas e qual­i­dade de ensino. Se pedi­ram ou con­seguiram devem andar no mesmo passo das creches. O que é uma lás­tima pois esco­las neste padrão prontas para rece­ber as cri­anças ele­variam o pata­mar da edu­cação na capital.

Mas vamos dizer que o gov­erno munic­i­pal não con­seguisse uma única escola no padrão descrito acima do MEC/​FNDE, será que municí­pio não con­seguiria fazer um plane­ja­mento que asse­gurasse uma economia/​mês, mesmo dos recur­sos da edu­cação, que per­mi­tisse con­struir esco­las assim? O pro­jeto com todos os detal­hes estão no site do FNDE, a munic­i­pal­i­dade teria ape­nas o tra­balho de “baixar» e executar.

Ao nosso sen­tir tem fal­tado ao exec­u­tivo munic­i­pal deter­mi­nação política e plane­ja­mento estratégico no sen­tido de resolver um prob­lema que só se agrava com o pas­sar dos anos. Ainda com toda crise que, sabe­mos, atinge os municí­pios brasileiros, poupar 4 mil­hões de reais/​mês para inve­stir na con­strução de esco­las decentes, no padrão MEC/​FNDE, não é uma tarefa impos­sível, num orça­mento anual de quase 3 bil­hões de reais onde mais de 500 mil­hões de reais ape­nas na pasta da educação.

Se tivessem focado nesta pri­or­i­dade, nego­ci­ado con­tratos, econ­o­mizado nos diver­sos setores, já se teriam resolvido este prob­lema e o prefeito não estaria sobres­saltado com tan­tas cobranças – jus­tas – da pop­u­lação, de pais e alunos; e ficando em situ­ação descon­fortável den­tro de um par­tido que tem na edu­cação sua ban­deira principal.

Como disse – e repito –, em um orça­mento de quase três bil­hões econ­o­mizar 48 milhões/​ano não é uma tarefa de outro mundo. Ade­mais, a neces­si­dade de econ­o­mizar todos os 4 milhões/​mês seria ape­nas na situ­ação extrema do municí­pio con­tar ape­nas com recur­sos próprios, o que não é o caso pois, os gov­er­nos fed­eral e estad­ual, têm pro­gra­mas especí­fi­cos para isso, sem con­tar as famosas parce­rias tão alardeadas nas últi­mas eleições.

O prefeito ainda tem 44 meses de mandato, poderá esta­b­ele­cer como pri­or­i­dade econ­o­mizar os 4 mil­hões necessários e ir con­stru­indo uma escola no padrão descrito acima por mês. Seria uma justa com­pen­sação diante de tan­tos desac­er­tos e desati­nos cometi­dos no setor.

Abdon Mar­inho é advogado.

ROUBAM TUDO, ATÉ O FUTURO DO BRASIL.

CRESCE­MOS com uma ideia: o Brasil é o país do futuro. Só que o tempo pas­sou, o futuro chegou e o Brasil, ao que parece, não avançou muito. Em alguns setores, podemos dizer sem medo de errar, o país andou para trás.

A impressão que tenho ao exam­i­nar o que acon­te­ceu é que o Brasil viveu a exper­iên­cia de cer­tos fru­tos: ficou bonito, vis­toso, mas apo­dreceu sem que ficasse maduro. Secou no pé.

Esta impressão é cor­rob­o­rada por diver­sos fatos.

Não faz muito, ao assi­s­tir um debate numa rede de tele­visão sobre o que aguarda o país para os próx­i­mos anos, chegou-​se a uma con­clusão, com­par­til­hada por mim, que assis­tia, e aos debate­dores: o Brasil não tem um pro­jeto de futuro. Pelo menos não tem um pos­samos con­sid­erar como tal. Pes­simismo?! Talvez. Mas é o que se afigura.

A classe política do país – que teria a respon­s­abil­i­dade de apon­tar um rumo –, não tem nada a ofer­e­cer. Não con­seguem reunir-​se, em nome do país, em torno de uma agenda mín­ima. Na ver­dade, os nos­sos políti­cos só têm dois pen­sa­men­tos: as próx­i­mas eleições e como ficar rico fazendo política. A estes dois pen­sa­men­tos somou-​se um ter­ceiro, como sal­var o próprio pescoço diante das investi­das da Polí­cia Fed­eral, do Min­istério Público e de de alguns setores do Judiciário.

A cada fato rev­e­lado pela Oper­ação Lava Jato, descobre-​se, um pouco mais, como for­tu­nas foram – e são – feitas tendo matriz recur­sos públi­cos desvi­a­dos, seja de empre­sas, sejam de ban­cos ofi­ci­ais, sejam de fun­dos de pen­são dos servi­dores públi­cos, ou seja, recur­sos do povo brasileiro, que dev­e­riam ser investi­dos, na edu­cação das cri­anças e jovens, na saúde da pop­u­lação, no sanea­mento básico uma vez que o país ainda pos­sui indi­cadores africanos, ou mesmo na infra-​estrutura de rodovias, hidrovias, fer­rovias ou por­tuárias, sim­ples­mente são desviados.

Vive­mos em um país em que din­heiro público serviu e serve para irri­gar con­tas de políti­cos, transformá-​los em mil­ionários da noite para o dia. Pes­soas que nada tin­ham antes de entrar na política, não mais que de repente, apare­cem como prósperos empresários, fazen­deiros, etc.

Como sabe­mos os políti­cos brasileiros – agentes públi­cos – são os mel­hores renu­mer­a­dos do mundo. Em que pese esse fausto e, ainda, com todas as mor­do­mias pro­por­cionadas pelos car­gos, não teriam como con­struir as for­tu­nas que constroem.

A expli­cação é ape­nas uma: cor­rupção desenfreada.

Neste que­sito pos­suem «exper­tise» e, sabe­mos agora, cri­aram até uma nova Unidade de Medida: a mochila, capaz de armazenar 500 mil dólares ou euros, prin­ci­pal­mente esta última moeda, segundo os nos­sos políti­cos, mais difí­cil de ser rastreada.

Enquanto isso, diante de uma safra recorde – graças a um inverno gen­eroso –, não con­seguimos fazê-​la chegar ao des­tino, no prazo e sem per­das sig­ni­fica­ti­vas, porque a infraestru­tura de trans­porte inex­iste, ou são, tam­bém, novos bio­m­bos de corrupção.

Como podemos acred­i­tar no futuro do país se no pas­sado e no pre­sente não há quais­quer medi­das ten­dentes a implementá-​lo? Quem liga para o país, para os esta­dos ou municí­pios? Bem poucos, a exceção da exceção. No geral, estão, cada um, pre­ocu­pa­dos em se darem bem, em tirarem todas as van­ta­gens dos car­gos e dos espaços de poder que pos­suem, sejam estas líc­i­tas ou ilíc­i­tas, prin­ci­pal­mente esta última.

Neste momento, em que os seus crimes se tornaram nos­sas com­pan­hias diárias, no acor­dar, no café da manhã, no almoço, no jan­tar e mesmo na hora de dormir, as ideias surgi­das nos palá­cios são ape­nas no sen­tido de se preser­varem e de man­terem ainda mais intocáveis seus nichos de poder e de corrupção.

A porta de entrada da cor­rupção na política brasileira é o sis­tema político, a dom­i­nação dos par­tidos por aut­en­ti­cas máfias, que criam par­tidos (salvo as exceções) com o único propósito de enri­carem com eles, nego­ciando as leg­en­das, vendendo seus espaços “gra­tu­itos» no rádio e na tele­visão e/​ou, mesmo, «vendendo» a leg­enda a quem quer se can­di­datar e ainda “vendendo” a leg­enda aos adver­sários de seus can­didatos. Uma espé­cie de crime per­feito: você ganha a eleição impedindo que seu adver­sário dispute.

Não se escan­dal­izem, na eleição pas­sada, munic­i­pal, foi o que mais se viu. Não se escan­dal­ize dois, na última eleição geral, de 2014, as delações ates­tam, os par­tidos, inclu­sive os tidos por sérios, rece­beram propina, caixa dois, din­heiro sujo, ou o que o valha, para apoiar deter­mi­na­dos can­didatos. Din­heiro alto, na casa dos milhões.

Com tudo isso, estran­hamente, ninguém fala, em cas­sar tais leg­en­das, em punir seus diri­gentes e/​ou can­didatos eleitos ou não, que rece­beram o din­heiro sujo, muito pelo con­trário, os “sábios» de Brasilia, inclu­sive alguns setores da int­elec­tu­al­i­dade brasileira (eu morro e não des­cubro que tipo de erva esse povo usa), saíram com a ideia genial de aprovarem uma lei para dar a estes par­tidos, estes mes­mos, que fazem todo tipo de negó­cio com as leg­en­das e com o din­heiro público, o poder de man­dar a ainda mais. Pas­sar a eles o poder que hoje tem maior par­tic­i­pação do povo: o de decidi­rem quem serão seus rep­re­sen­tantes nos parlamentos.

Para isso, usam uma ideia que, segundo dizem, é apli­cada com êxito em quase todas as democ­ra­cias do mundo civ­i­lizado: a tal da lista fechada, pre­or­de­nada. O cidadão vai votar no par­tido con­forme a lista pre­vi­a­mente disponi­bi­lizada pelo par­tido. Você quer votar em fulano que está lá no fim da fila e ao invés disso, o seu voto elege o que o par­tido colo­cou no começo da fila. Genial.

Não duvido que isso fun­cione noutros países. Mas fun­cionará com sucesso no Brasil, diante dos níveis de cor­rupção que vemos nas máquinas par­tidárias, onde os par­tidos são negó­cios de famílias, onde as leg­en­das são nego­ci­adas a cada esquina?

Deduzo tratar-​se de mais um engodo. Um desvio de atenção e uma ten­ta­tiva de man­ter os mes­mos cor­rup­tos de sem­pre encaste­la­dos no poder.

Alguém tem dúvi­das como serão for­madas as lis­tas? Será que as leg­en­das vão deixar de fora seus fig­urões, ainda que enro­la­dos até o fios de cabe­los na lama da cor­rupção? Ou os seus famil­iares? Quando muito, para enga­nar os incau­tos, colo­carão alguém famoso, um artista, na lista para puxar os votos e aju­darem a man­ter o «sta­tus quo” dos cor­rup­tos. Será que não intuem que nos municí­pios, com a pos­si­bil­i­dade dos par­tidos, prati­ca­mente, indi­carem quem serão os seus rep­re­sen­tantes, isso vai ape­nas incen­ti­var ainda mais o valioso negó­cio de venda de leg­en­das ou as vel­has oli­gar­quias familiares?

Infe­liz­mente, ideias boas, sucesso no mundo inteiro e que, não duvido, até serviriam para baratear o custo das cam­pan­has, no Brasil terá o efeito jus­ta­mente inverso. Os can­didatos, mesmo os traf­i­cantes, as máfias, o crime orga­ni­zado, vão com­prar as leg­en­das par­tidárias, numa primeira ver­tente da cor­rupção e depois, se inserirem no poder.

Os ideól­o­gos do Brasil ou agem de má-​fé ou não con­hecem a real­i­dade do país. Não sabem que os par­tidos são car­to­ri­ais, que exis­tem den­tro de uma pasta e são con­sti­tuí­dos, pelo pai, mãe, pri­mos ou empre­ga­dos, que os brasileiros comuns, se não par­tic­i­pam da vida política do país, muito menos têm quais­quer inserção den­tro das agremi­ações. Se a política já virou uma espé­cie de «Pro­grama Primeiro Emprego” para muitos que não deram “para nada”, exper­i­mentem fazer este novo arranjo.

O Brasil pre­cisa atrair os brasileiros para o cen­tro de suas decisões, acred­ito que a forma mais certa disso ocor­rer é fazendo com que escol­ham seus rep­re­sen­tante de forma mais próx­ima pos­sível. Uma forma disso ocor­rer é com a divisão do país, esta­dos, municí­pios em dis­tri­tos e colo­car os par­tidos, através dos seus can­didatos, para bus­car o apoio da pop­u­lação. Seguido a isso com a pos­si­bil­i­dade de recall.

Voltare­mos a esse debate noutra oportunidade.

Outra porta de entrada da cor­rupção no país atende pelo nome de emenda par­la­men­tar. O par­la­men­tar tem com mis­são leg­is­lar e fis­calizar. A emenda par­la­men­tar é uma forma de exe­cu­tar e, segundo a voz cor­rente, estas emen­das são nego­ci­adas país a fora sem qual­quer pudor ou con­t­role. O par­la­men­tar des­tina uma emenda e cobra do des­ti­natário, gestor ou empresário, um per­centual da mesma – com as ressal­vas de sem­pre. Como resul­tado temos obras cada vez mais frágeis e que pas­sam o resto da vida a neces­si­tar de reparos.

Por incrível que pareça, todos pare­cem fin­gir descon­hecer que isso ocorre e, pelo con­trário, tratam de reforçar o papel de tais práti­cas, fazendo de tais emen­das “impositivas”.

Vez por outra me per­gunto, como podemos con­tin­uar acred­i­tando num país em que o errado é o certo, em que a des­on­esti­dade é pre­mi­ada e em que as insti­tu­ições, que dev­e­riam zelar pela coisa pública, tornaram-​se ver­dadeiros antros de malfeitores?

Vejo, não sem pesar, mil­hares de brasileiros cansa­dos, se mudando para out­ros países. Desi­s­ti­ram. Perderam as esperanças.

Abdon Mar­inho é advogado.