O DIABO, O COMU­NISMO E A POLÍTICA MARANHENSE.

COS­TUMO ouvir, sobre­tudo, quando con­verso com os mais jovens a expressão «o Diabo é moleque». A expressão atende a uma infinidade de situ­ações. E, deve ter sua razão de ser, tanto que se coloca no mesmo título, o próprio, o comu­nismo e a política maran­hense. Mais que isso, os três estiveram ou estão entre­laça­dos como demon­straremos abaixo.

Tudo começou quando o senador Roberto Rocha (PSB/​MA), fez uma postagem em suas redes soci­ais com o seguinte teor: «Todo gov­erno tem um plano. Qual o plano do atual gov­erno do Ma? Seguir fazendo praças ruas? Ou con­tin­uar finan­ciando o comu­nismo na América Latina». Na imagem que com­punha o texto, um Diabo em ver­melho, exces­si­va­mente com­pen­e­trado, na leitura de um livro, igual­mente ver­melho, con­tendo na capa a foice, o martelo e a estrela, sím­bo­los uni­ver­sais do comu­nismo, cor­rente e par­tido ao qual se filia o gov­er­nador do estado, Flávio Dino.

Pois bem, bas­tou isso para que o senador apan­hasse mais que gal­inha para largar o choco ou, como, tam­bém, cos­tu­mam dizer lá pelo meu sertão, sofre mais que sovaco de alei­jado (posso usar a expressão por falar do boi em cima do couro).

Se bem anal­isa­dos os fatos, ver­e­mos que a «taca» no senador foi menos pela crítica em refer­ên­cia e mais pelo, assim dig­amos, «con­junto da obra». No vale-​tudo da política maran­hense é chamado a respon­der pelos atos do gov­erno do pai (1983−1986), quando ainda era um menino de calças cur­tas; pela admin­is­tração do irmão no municí­pio de Bal­sas; pela gestão das empre­sas da família e pelos peca­dos que come­teu ou que ainda pre­tenda cometer.

O senador, ao que parece, faz questão de cul­ti­var a má-​fama, mas, na ver­dade, ele apanha (tam­bém) porque, como já deixou claro e nunca escon­deu de ninguém, tem pre­ten­sões maiores que o Senado da República e sonha, desde sem­pre, com o gov­erno maran­hense, agora, em 2018 ou na eleição seguinte, e é isso que o atual inquilino dos Leões não quer nem ouvir falar.

Daí, com justeza ou mera­mente como estraté­gia política, tra­balha e coloca os que estão às suas expen­sas e da viúva, para aniquilar a imagem do senador. Basta dizer que o grupo político do gov­er­nador já criou e explora uma «hash­tag» com o nome do senador asso­ci­ada às palavras traição ou traidor.

Só pode ter parte com o Diabo o fato de duas pes­soas eleitas jun­tas e fazendo juras de amor eterno, em pre­juízo do Maran­hão, passem a se tratarem desta forma.

Uma ver­dadeira lás­tima não ter­mos senadores, dep­uta­dos e gov­er­nador, unidos, tra­bal­hando para tirar o estado das auguras do atraso. Se vivo fosse o meu pai, cer­ta­mente diria: «– criem tento, sen­hores, criem tento». Aos mais jovens, para os quais a expressão possa não fazer muito sen­tido, sig­nifica, tão somente, prestar a atenção no serviço ou, vocês foram eleitos para fazer algo pelo povo e não para ficarem se engalfin­hando na defesa dos próprios interesses.

Se, de um lado, temos um senador que sonha acor­dado com a pos­si­bil­i­dade de um dia ser o inquilino número um dos Leões, o governador/​inquilino não cogita deixar o posto, a menos que seja para alçar voos maiores, talvez como can­didato à presidên­cia da República ou a vice-​presidente, numa chapa da chamada esquerda brasileira, a mesma que no poder pro­duziu escân­da­los que assom­bram o mundo por sua magnitude.

O Maran­hão, decerto, só pode ter sido esque­cido por Deus ou, noutro passo não con­segue sair da lem­brança do Diabo.

Voltando à crítica feita pelo senador e essa cono­tação de explo­ração política pelas razões pouco repub­li­canas, de parte a parte, que se viu acima, somos da opinião de que a mesma não é de toda desproposi­tada ou, noutras palavras, talvez o Diabo não seja tão ver­melho quanto foi pintado.

O con­teúdo da colo­cação do senador é per­ti­nente. Até agora o gov­erno estad­ual não mostrou um plano claro de desen­volvi­mento para o Maran­hão. E ainda não fomos apre­sen­ta­dos à estraté­gia de cresci­mento nos setores chaves, com agri­cul­tura, infraestru­turas, etc. Podemos dizer, e o faze­mos com tris­teza, que pas­sa­dos dois anos (esta­mos a poucos dias disso), o gov­er­nador tem sido um prefeito medi­ano. As pou­cas con­quis­tas não são capazes de fazer inveja a um bom ou reg­u­lar prefeito.

Faz um gov­erno sem grandes ambições, inau­gura pin­tura de esco­las, praças e solta rojões por, ainda, pagar os servi­dores em dia, como se isso fosse uma grande con­quista. Com o dev­ido respeito, de gov­erno de estado, já a cam­inho do ter­ceiro ano, se esper­ava muito mais.

Uma das mais impor­tantes promes­sas de cam­panha foi a que assen­tou a trans­for­mação da MA 006, aquela que lig­aria Apicum-​Açu, no norte a Alto Par­naíba no sul do estado, na rodovia da inte­gração, um eixo para o desen­volvi­mento do Maran­hão. Alguém sabe infor­mar quan­tos quilômet­ros desta estrada já foram feitos? Será que, ainda em son­hos, existe a pos­si­bil­i­dade desta rodovia ser trans­for­mada neste quadriênio no eixo de desen­volvi­mento do estado? Lem­bro que só fal­tam dois anos com dois inver­nos entre eles.

Outra pro­pa­ganda muito inter­es­sante foi aquela em que o então can­didato diri­gia pelas MA’s da ilha prom­e­tendo transformá-​las em ver­dadeiras rodovias, dig­nas do nosso povo. Pas­samos por elas todos os dias, e sabe­mos que nada ou quase nada, foi feito, nem a obra de drenagem apon­tada com defin­i­tiva na Estrada de Riba­mar cor­re­spon­deu à altura nas primeiras chu­vas deste inverno; as obras na Forquilha, não pas­sam de um palia­tivo e andam a passo de cága­dos atra­pal­hando com­er­ciantes, motoris­tas e transe­untes; a obra na outra rodovia da ilha, MA 203, a Estrada da Raposa, com ape­nas 3 km, depois de con­sumir três anos (um de Roseana Sar­ney e dois de Flávio Dino, sem falar nos diver­sos interi­nos), a um custo igno­rado (até hoje o atual gov­erno não colo­cou uma placa, por menor que seja, infor­mando o valor da chamada requal­i­fi­cação, a ser acrescido aos 30 mil­hões de reais, orig­i­nal­mente con­trata­dos), ao que parece, não tarda a ser entregue. Depois de três anos. Ape­nas um ano para cada quilômetro de duplicação/​requalificação. Para os padrões maran­hense até que foi rápida.

Entu­si­asta da edu­cação, vibrei e elo­giei pub­li­ca­mente o «Pro­grama Escola Digna”, muito bom por sinal. Mas mesmo esse, numa das mel­hores pas­tas de qual­quer gov­erno, a da edu­cação, não tem avançado muito, as esco­las em um bom padrão, se as fiz­eram, pas­sa­dos dois anos, ainda estão longe das metas divulgadas.

Com toda certeza, repito, esperá­va­mos bem mais do atual gov­erno, sobre­tudo, con­siderando que os chama­dos oposi­cionistas (hoje gov­ernistas) sem­pre atribuíram as maze­las do grupo Sar­ney, prin­ci­pal­mente, a cor­rupção, a respon­s­abil­i­dade por todos os male­fí­cios e atraso do Maranhão.

Pas­sa­dos dois anos já passa da hora do novo gov­erno apon­tar o rumo, mostrar um plano de desen­volvi­mento con­forme instado a fazê-​lo pelo senador Roberto Rocha.

Neste sen­tido, entendo como per­feita­mente per­ti­nente a cobrança. Até porque, o senador apre­sen­tou – e logo nos primeiros dias de mandato e tem batal­hado por isso –, o pro­jeto de cri­ação da Zona de Expor­tação do Maran­hão. Um pro­jeto muito inter­es­sante e sobre o qual já escrevi.

Como disse naquela opor­tu­nidade, con­sidero a cri­ação e implan­tação da ZEMA o mais impor­tante pro­jeto para ala­van­car o desen­volvi­mento do Maranhão.

Como cobrei naquela ocasião, esta seria uma causa para unir toda a classe política e todos os maranhenses.

Infe­liz­mente, como tudo por aqui gira em torno dos inter­esses poli­tiqueiros, o pro­jeto por ser de ini­cia­tiva do senador/​demônio – na visão dos comu­nistas que estão no poder –, as chances de união são nulas. Ninguém fala nisso, ninguém batalha por isso, exceção feita ao próprio autor e uns poucos. Pelo con­trário, parece-​me que tra­bal­ham con­tra, quando, por todos os meios, ten­tam desqual­i­ficar o autor e a iniciativa.

As vezes me pego a pen­sar se algum dia os políti­cos do Maran­hão pen­sarão menos em si, nos seus pro­je­tos pes­soais, nas próx­i­mas eleições – a eleição munic­i­pal é sem­pre a prévia da estad­ual, e esta da eleição futura –, e mais nos inter­esses do estado, nos pro­je­tos que nos pos­si­bilite sair das lanter­nas dos indi­cadores e faça com que um estado, tão rico não seja habitado por um povo tão pobre.

Infe­liz­mente, a cada dia que passa, chego con­clusão que ainda esta­mos dis­tantes deste dia.

Meus sen­hores, com os políti­cos que temos, o dia­binho ver­melho ten­tando enten­der o man­ual comu­nista é o menor dos nos­sos prob­le­mas.Abdon Mar­inho é advogado.

UMA NOVI­DADE DO SÉCULO PASSADO.

DESDE que, suposta­mente, Mar­garet Thatcher, então Primeira-​ministra do Reino Unido, disse que o “social­ismo dura enquanto durar o din­heiro dos out­ros”, ou algo semel­hante, os assim chama­dos gov­er­nos pro­gres­sis­tas têm se des­do­brado para provar que ela estava certa.

Eles partem do pres­su­posto de que não existe riqueza hon­esta. Se você pros­perou – não importa as pri­vações que pas­sou, se acor­dou de madru­gada ou se foi dormir tam­bém na madru­gada por está tra­bal­hando incansavel­mente –, tem que pagar mais e mais impos­tos para sus­ten­tar aque­les que nunca tiveram dis­posição para o labor. Impres­siona que se dizem defen­sores dos “tra­bal­hadores”. A bem da ver­dade há um ind­is­farçável pre­con­ceito con­tra aque­les que os tra­bal­ham, con­tra aque­les que pro­duzem alguma coisa e que faz o país crescer.

Agora mesmo, por ocasião da dis­cursão sobre o lim­ite de gas­tos do poder público ou da urgente e necessária reforma da pre­v­idên­cia não são poucos os que atribuem aos empresários a respon­s­abil­i­dade pelo infortúnio do país. Exigindo maior cobrança de trib­u­tos e fim de todos e quais­quer incen­tivos fis­cais. Uns mais auda­ciosos chegam a dizer que um dos respon­sáveis pelo descon­t­role das finanças públi­cas e prev­i­den­ciária seria decor­rente da cri­ação do “sim­ples» uma modal­i­dade de cobrança para peque­nas e médias empre­sas, com deter­mi­nado fat­u­ra­mento, que pas­saram a pagar seus impos­tos através de uma única guia. Segundo os sábios esse tipo de incen­tivo rep­re­sen­taria para os cofres públi­cos um pre­juízo de 80 bil­hões de reais.

Trata-​se obvi­a­mente de uma insanidade. Os tra­bal­hadores e empresários do país já pagam trib­u­tos em excesso. São quase seis meses por ano tra­bal­hando só para arcar com a carga trib­utária e nem se fale nos demais pre­juí­zos decor­rentes da buro­c­ra­cia excepcional.

Se há dis­torções – e acred­i­ta­mos que exis­tam – elas pre­cisam ser cor­rigi­das, mas a classe pro­du­tiva não pode sofrer com a ele­vação da carga trib­utária, mais uma vez.

Os gov­er­nos têm o pés­simo hábito de só enx­er­gar no aumento de impos­tos a solução para resolver suas inefi­ciên­cias. Os gov­er­nos ditos pro­gres­sis­tas têm essa verve ainda mais acen­tu­ada pelo pre­con­ceito que trata­mos acima.

Vejamos um exem­plo dos nos­sos dias. O gov­erno “comu­nista» do Maran­hão resolveu ele­var os trib­u­tos e taxas. Só a alíquota de ICMS de alguns pro­du­tos pas­sou de 12% (doze por cento) para 18% (dezoito por cento); de 25% (vinte e cinco por cento) para 27% (vinte e sete por cento). Isso sig­nifica dizer, por exem­plo, que o cidadão que, numa conta de luz – que atinge todo mundo –, se paga R$ 12,00 (doze reais) na conta de R$ 100,00 (cem reais) pas­sará a pagar R$ 18,00 (dezoito reais), são R$ 6,00 (seis reais) que vai sair do pai de família que pre­cisa ali­men­tar a família. Isso num momento em que país exper­i­menta a crise mais aguda dos últi­mos anos, com o desem­prego alcançando quase 12 mil­hões de brasileiros.

O aumento do ICMS alcança os com­bustíveis, o que sig­nifica aumen­tará o custo de pas­sagens, ali­men­tos e tudo que dependa de trans­porte, ainda que digam que aumento não alcança o diesel, sabe­mos que ainda indi­re­ta­mente esse aumento virá.

Ficare­mos ape­nas nestes dois exem­p­los para ver­i­ficar o quanto é absurdo esse aumento de impostos.

Li, numa mídia qual­quer, que o gov­er­nador Flávio Dino atribuiu a rejeição à ele­vação da carga trib­utária aque­las pes­soas que são favoráveis ao esta­b­elec­i­mento do teto de gas­tos públi­cos e a reforma da pre­v­idên­cia ou os ladrões do din­heiro público e, ainda, aos que locu­ple­taram a vida inteira e agora perderam a boquinha. Ledo engano. Todos são con­tra o aumento de trib­u­tos implan­tado pelo exec­u­tivo com a conivên­cia da Assem­bleia Leg­isla­tiva, inclu­sive aque­les que defen­dem o teto e a reforma da previdência.

Se tem alguém defend­endo este despautério deve ser aque­les que estão obnu­bi­la­dos pelos encan­tos do poder e não se dão conta dos efeitos nefas­tos para sociedade, sobre­tudo para os mais necessitados.

Ainda não ouvi um amigo meu dizer que chegou ao posto de gasolina e ficou felicís­simo, soltou rojões ao encon­trar o com­bustível mais caro, dez ou quinze cen­tavos. Talvez exis­tam, eu que não os encontro.

Enten­demos que os gov­er­nos pre­cisam reduzir seus cus­tos, prin­ci­pal­mente os da máquina pública, quase sem­pre exces­siva e ine­fi­ciente. Neste sen­tido, o gov­erno do sen­hor Flávio Dino, foi um pri­mor em não seguir as regras bási­cas de um gov­erno enx­uto e eficiente.

Isso se deve à inca­paci­dade de ouvir opiniões de quem quer que seja. Lem­bro que antes mesmo do gov­erno começar e, tam­bém, logo depois, escrevi aler­tando para a crise que se aviz­in­hava e dizia que o gov­erno pode­ria e dev­e­ria fazer refor­mas estru­tu­rais na máquina pública. Tinha tudo para fazê-​las.

Como se dizia lá no inte­rior, o sen­hor Dino começou o gov­erno com a faca e o queijo na mão. Suce­dia a um grupo político no poder por quase 50 anos; elegeu-​se, como se diz na jargão «sem dever nada a ninguém”; sem gas­tos exces­sivos, com estado finan­ceira­mente em ordem. Pode­ria muito bem ter dado uma “limpa» no gov­erno, enx­u­gar toda a máquina pública e ainda, depois de colo­car todos os “seus», sobrar uma infinidade de vagas. O que se sabe é que não tirou quase ninguém e ainda colo­cou os «seus». O resul­tado, segundo dizem, é que o gov­erno do Maran­hão que ia muito bem, obri­gado, “inchou» o estado e, agora, começa a enx­er­gar a crise pelo retro­vi­sor e ela chegando cada vez mais rápido.

Na vã ten­ta­tiva de suprir as neces­si­dades, o gov­er­nador do estado vestiu-​se de Papai Noël às aves­sas: invés de trazer um saco com pre­sentes, nos traz um saco com mal­dades. Pior, ainda cobra sol­i­dariedade da pop­u­lação enquanto lhe enfia a faca nas finanças pes­soais, com a ele­vação de trib­u­tos que nat­u­ral­mente têm efeitos em cascata.

Vejam, até sou com­preen­sivo com gov­er­nos em tem­pos de crise, sei das difi­cul­dades pelas quais pas­sam os gestores, as cobranças, o din­heiro que não rende para nada. Mas no caso do gov­erno do Maran­hão a crise era anun­ci­ada, pre­vista, e ainda assim, não fiz­eram o dever de casa, pelo con­trário, agi­ram como surdos.

Agora, com caldo der­ra­mado, tenta – usando toda mídia que lhe é sim­pática –, impor à sociedade que o aumento de impos­tos é uma coisa muito boa, e que, aque­les que se opõe são os que tiveram inter­esses con­trari­a­dos; que roubaram o estado por toda vida; os antipa­trióti­cos, etc.

Me per­doem a sin­ceri­dade, mas essa ideia é absurda.

As medi­das apre­sen­tadas são ino­por­tu­nas e pouco efi­cazes. A pop­u­lação maran­hense passa por um momento de extrema neces­si­dade não dev­e­ria ser instada a con­tribuir com mais impos­tos, prin­ci­pal­mente quando o gov­erno não foi sufi­cien­te­mente efi­ciente na hora de fazer sua parte.

Como os impos­tos são «impos­tos» não temos como deles fugir. Mas pagare­mos o acréscimo na conta de luz, água, tele­fone e com­bustível, além dos demais, com imensa contrariedade.

Não con­tam com a minha sol­i­dariedade. O Maran­hão não crescerá com o empo­brec­i­mento do nosso povo.

Abdon Mar­inho é advogado.