DEMOCRACIA SE FAZ COM PARTICIPAÇÃO DE TODOS.
Por Abdon Marinho.
GOSTO muito de conversar com pessoas mais experientes que eu, que viveram outras situações. Acho muito bom saber os “causos” da politica. E, tanto faço que às vezes acabo por me tornar participe de alguns deles.
Corria o ano de 1998, a eleição já se avizinhava.
Certa vez indaguei a um senhorzinho – já ido nos anos –, em quem votaria.
–– Doutor, eu votarei na Roseana. Respondeu-me.
–– E para deputado estadual? Perguntei.
–– Ah, doutor, para deputado estadual eu votarei no Aderson Lago.
Sem entender muito bem as respostas quis saber o propósito de votar em Roseana Sarney e em Aderson Lago, aquela altura o maior – e mais competente –, adversário do grupo Sarney e, também, coordenador da campanha do senador Cafeteira no estado. Eu mesmo, na condição de advogado de Cafeteira e de Aderson já tinha perdido as contas das ações e representações feitas contra a governadora candidata à reeleição.
Ao meu sentir não fazia muito sentido, mas o senhorzinho ensinou-me.
–– Ah, doutor, vou votar na Roseana porque tenho “simpatia” por ela e no Aderson Lago para ser o “cão de guarda” dela, vigiar tudo que fizer, como já vem fazendo.
Há vinte anos, com simplicidade, aquele senhorzinho me dava uma lição de democracia. Qual seja, o quando é importante que os governantes sejam “vigiados” pelos opositores e que sejam instados à prestarem contas dos atos por ocasião das eleições regulares.
Não é saudável a democracia que eleições ocorram com candidaturas “única” ou para “constar”.
Apenas regimes ditatoriais ocorrem eleições com chapas únicas, com cerceamento da liberdade de participação dos candidatos. Assim foi na Líbia, de Kadafi, no Iraque, de Saddam; assim, ainda é, infelizmente, na Coreia do Norte, de Kim Jong-un, na Cuba, dos Castro/Ruiz; na ditadura venezuelana, de Maduro, nos modelos autoritários chinês e russo.
Ainda nos países onde as pessoas foram chamadas a irem as urnas, a democracia já foi de tal forma fragilizada que não merece ser chamada por tal nome. No Iraque ou Líbia, quem não lembra das eleições em que os ditadores obtiveram quase cem por cento dos votos?
E, agora mesmo, na Venezuela, quem em sã consciência leva a sério o resultado das últimas eleições?
Não acredito em democracia com partidos únicos, sem oposição, sem liberdade de imprensa ou de opinião, onde o poder seja usado para destruir a legitimidade que lhe foi conferida através da vontade popular.
Assim, quando saudamos como positivo o ingresso de outros concorrentes na disputa eleitoral maranhense não quer dizer que estejamos “contra” ou fazendo oposição aos governantes, apenas que é saudável para a democracia que hajam outros na disputa, de preferência competitivos, com propostas objetivas e claras.
Se há a chance do atual e o governo anterior fazerem comparativos sobre o que fizeram cada um, isso é muito bom, o cidadão/eleitor terá a chance de reconhecer um ou outro como o que entende de melhor para o futuro.
Mais, melhor ainda, se surgirem outras alternativas, terceira, quarta ou quintas vias na disputa.
A sucessão maranhense caminhava perigosamente para uma disputa que, a despeito dos pregam os atuais governantes – de que são democratas –, para a negação dos que sejam estes conceitos. Caminhava (e trabalhavam ardentemente) para uma disputa de candidatura única – ou com candidatos “para constar” –, algo que não é salutar para a democracia em lugar nenhum do mundo.
As condições objetivas do hegemonismo estavam postas: mais de uma dezena de partidos “convencidos” do projeto, inclusive aqueles com ideário e programas antagônicos ao do atual governante; coletivos da sociedade civil apáticos, indiferentes ou apáticos; uma mídia extremamente dócil e colaborativa com o discurso oficial; recursos públicos construindo uma ideia de “fim de história”, de que, finalmente, o Maranhão encontrara o seu destino.
Apenas uma circunstância militando contra os atuais detentores do poder: a obsessão dos mesmos em arrastar a disputa para os tribunais, algo absolutamente inimaginável para quem dispõe de condições tão favoráveis, conforme insistem em passar a ideia de uma vitória já no primeiro turno para a patuleia.
Reiterando o que já externei noutras ocasiões, em tantos anos de militância no direito eleitoral não me recordo de ter visto um candidato que vende a ideia de uma vitória acachapante provocar tantas ações judiciais. E não são apenas de adversários, o que se poderia debitar na conta da disputa, mas, também, do Ministério Público Eleitoral, encarregado de fiscalizar a lisura do pleito.
A leitura é simples: quem está correndo na frente não tem razões ou motivos para ficar provocando questionamentos sobre regularidade do pleito. Ao atrair tantas ações e reclamações de adversários e do MPE, passa-se a ideia de que não estaria tão bem na disputa, até porque, como é sabido por todos, são profundos conhecedores da legislação eleitoral, não iriam correr tantos riscos “de graça”.
Os desacertos, decerto, revela insegurança com relação ao resultado do pleito, motivando que outros candidatos se apresentem para a disputa, dentre as quais a ex-governadora Roseana Sarney e, segundo dizem, o manifesto interesse em disputar do deputado estadual Eduardo Braide, que vem embalado da eleição para prefeito da capital.
O surgimento de novos contendedores, além dos que já tinham se manifestado e lançado suas pré-candidaturas, como Roberto Rocha, Ricardo Murad, Maura Jorge – e tantos outros que ainda não se apresentaram –, qualifica o debate político eleitoral, quando, esperamos, saia desta interminável dicotomia Sarney/anti-Sarney.
Isso é o que se espera de todos os candidatos, embora saibamos que tanto o candidato à reeleição, que possui como ativo politico basicamente o discurso anti-Sarney, diante da escassez de realizações enquanto a ex-governadora vai defender seu legado já que, por motivos óbvios, não pode fugir da própria origem.
Caberá aos demais candidatos a ruptura com essa dicotomia do atraso e apresentarem propostas que, de fato, apontem outros rumos para o Maranhão.
Esta é a importância de termos mais candidatos: que eles apresentem propostas além do discurso maniqueísta do contra ou a favor.
A politica que verdadeiramente faz por merecer o nome de Politica com “P” maiúsculo, não se faz com o debate em torno de nomes, mas sim em torno de propostas.
Infelizmente, já se chegando ao primeiro quarto do século 21, insiste-se em fazer a politica em torno de pessoas. Ainda hoje se fala em sarneyismo, roseanismo, dinismo.
Na verdade é como se o Maranhão estivesse estacionado no século 17, com a politica ainda centralizada nas pessoas. Não tendo chegado, sequer. a fase grupos, quiçá, de partidos políticos.
Em um quadro que já nos parecia dantesco, pelas razões acima, chegou-se a cogitar candidatura única ou com candidatos para “constar”, sem debates, sem discursões sobre a situação do estado – como se ela não fosse preocupante.
Assim é que vejo como positivo para o avanço nas conquistas democráticas, as candidaturas a reeleição do governador Flávio Dino, da ex-governadora Roseana Sarney, do senador Roberto Rocha, do deputado estadual Eduardo Braide, da ex-prefeita Maura Jorge e de quantos mais quiserem concorrer e contribuir com o debate politico.
O Maranhão tem problemas demais, não podemos nos dar ao luxo de termos candidatos de menos.
A democracia se faz com a participação de todos.
Abdon Marinho é advogado.
