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O Papa, o pecador e o que nos diz a Bíblia sobre ladrões.

Escrito por Abdon Mar­inho


O PAPA, O PECADOR E O QUE NOS DIZ A BÍBLIA SOBRE LADRÕES.

Por Abdon Marinho.

CON­FORME ampla­mente divul­gado, o ex-​presidente Luís Iná­cio Lula da Silva solic­i­tou – e con­seguiu –, uma audiên­cia com o Papa Fran­cisco. O encon­tro acon­te­ceu na Casa de Santa Marta, den­tro do Estado do Vat­i­cano.

Em um país polar­izado e divi­dido como o Brasil de agora, o encon­tro entre aquele que ainda é o líder mais forte da oposição e Sumo Pon­tí­fice não teria como pas­sar des­perce­bido ou ser tratado com nat­u­ral­i­dade. E não foi.

Pelo lado dos par­tidários do ex-​presidente, seu par­tido e demais adu­ladores o encon­tro segue sendo tratado como uma prova de seu prestí­gio em todos os can­tos do mundo e, até mesmo, um “ateste”, em âmbito inter­na­cional de que ele (Lula) teria sido vítima de uma armação judi­cial que já o con­de­nou a quase três décadas de cadeia, inclu­sive, em segunda e ter­ceira instân­cia – além de uma dezenas de out­ras ações civis e crim­i­nais ainda em curso.

Pelo lado dos opos­i­tores, sobram acusações, até con­tra o Papa Fran­cisco. Acusam-​no de ser “comu­nista”; de acatar como ver­dades as “nar­ra­ti­vas” esquerdis­tas de que o ex-​presidente seria inocente a ponto de acolhê-​lo no piedoso solo do Vat­i­cano; e, ainda, com tal ato ofender a dig­nidade e autono­mia da Justiça brasileira, que jul­gou e con­de­nou o indig­i­tado por crimes de cor­rupção, lavagem de din­heiro e out­ros mais do orde­na­mento penal nacional.

Os ami­gos mais próx­i­mos me inda­garam. Que­riam saber o que achava do encon­tro e das diver­sas nar­ra­ti­vas que povoam as diver­sas mídias.

Noutras cir­cun­stân­cias, caso não tivessem trans­for­mado o país no lab­o­ratório de rad­i­cal­is­mos, o tal encon­tro não teria qual­quer relevân­cia, ape­nas um encon­tro de um fiel e o líder da sua igreja – se for católico –, ou ape­nas uma reunião de um ex-​presidente e o chefe da Igreja Católica, como mil­hares de out­ros encon­tros que acon­te­cem diari­a­mente nas duas situ­ações.

Os papas ao longo dos sécu­los sem­pre tiveram reuniões com líderes políti­cos que ao tér­mino de seus gov­er­nos acabaram por prestar con­tas de seus malfeitos, out­ros tan­tos, acabaram pre­sos ou mor­tos sem que seus povos ten­ham ver­tido lágri­mas.

O inusi­tado, no pre­sente caso, talvez seja o fato do ex-​presidente sair da cadeia – ainda que por uma situ­ação atípica, à espera do trân­sito em jul­gado dos decre­tos con­de­natórios –, e ir ver o Papa.

Ainda que por exer­cí­cio de retórica, talvez sua San­ti­dade, devesse obser­var cer­tas caute­las ao rece­ber deter­mi­na­dos con­de­na­dos e evi­tar, assim, que o seu nome e o da igreja católica seja explo­rado inde­v­i­da­mente em con­tendas política.

Afora isso, não vejo motivos para cen­suras. Mesmo o crim­i­noso mais odi­ento tem o dire­ito a pedir perdão por seus peca­dos a uma autori­dade ecle­siás­tica. Mesmo aos crim­i­nosos mais vio­len­tos não se deve negar o perdão. Este é um dos sen­ti­dos do cris­tian­ismo.

O saudoso Papa João Paulo II não ape­nas rece­beu o ter­ror­ista que aten­tou con­tra a sua própria vida como o per­doou. E achamos aquele gesto nobre.

Quando me per­gun­taram o que achava do encon­tro, a primeira lem­brança que me socor­reu foi aquela que aprendi nas aulas de cate­cismo, no Evan­gelho de São Lucas.

Conta-​nos tal Evan­gelho:

E, quando chegaram ao lugar chamado a Caveira, ali o cru­ci­ficaram, e aos malfeitores, um à dire­ita e outro à esquerda.

E dizia Jesus: Pai, perdoa-​lhes, porque não sabem o que fazem. E, repartindo as suas vestes, lançaram sortes.

E o povo estava olhando. E tam­bém os príncipes zom­bavam dele, dizendo: Aos out­ros salvou, salve-​se a si mesmo, se este é o Cristo, o escol­hido de Deus.

E tam­bém os sol­da­dos o escarne­ciam, chegando-​se a ele, e apresentando-​lhe vinagre.

E dizendo: Se tu és o Rei dos Judeus, salva-​te a ti mesmo.

E tam­bém por cima dele, estava um título, escrito em letras gre­gas, romanas, e hebraicas: ESTE É O REI DOS JUDEUS.

E um dos malfeitores que estavam pen­dura­dos blas­fe­mava dele, dizendo: Se tu és o Cristo, salva-​te a ti mesmo, e a nós.

Respon­dendo, porém, o outro, repreendia-​o, dizendo: Tu nem ainda temes a Deus, estando na mesma condenação?

E nós, na ver­dade, com justiça, porque recebe­mos o que os nos­sos feitos mere­ciam; mas este nen­hum mal fez.

E disse a Jesus: Sen­hor, lembra-​te de mim, quando entrares no teu reino.

E disse-​lhe Jesus: Em ver­dade te digo que hoje estarás comigo no Paraíso.

E era já quase a hora sexta, e houve trevas em toda a terra até à hora nona, escurecendo-​se o sol;

E rasgou-​se ao meio o véu do templo.

E, cla­mando Jesus com grande voz, disse: Pai, nas tuas mãos entrego o meu espírito. E, havendo dito isto, expirou.” Lucas 23:3346.

O ladrão a quem Jesus Cristo per­doou os peca­dos era Dimas, que a Igreja Católica fez Santo.

São Dimas fez-​se santo por ter recon­hecido os seus peca­dos, suas fal­has, e o arrependi­mento ver­dadeiro fez Jesus per­doar os seus peca­dos e a levá-​lo con­sigo ao paraíso, pouco antes de expirar.

O outro ladrão, o que não se arrepen­deu e ainda escarneceu do sofri­mento de Jesus, não se sabe onde foi parar.

O ex-​presidente Lula, como o ladrão que escarneceu de Jesus, pedindo que sal­vasse a si mesmo e a ele tam­bém, ao menos pub­li­ca­mente, nunca recon­heceu seus peca­dos ou fal­has, pelo con­trário, diz-​se a alma mais pura “deste país”.

Terá recon­hecido ao Papa Fran­cisco e pedido perdão?

É de São Tiago o ensi­na­mento: “Por­tanto, con­fessem os seus peca­dos uns aos out­ros e façam oração uns pelos out­ros, para que vocês sejam cura­dos”. Tiago 5:16.

O padre Antônio Vieira, no seu ‘Ser­mão do Bom Ladrão” trata com pré­cisão da sal­vação do ladrão Dimas ao traçar um para­lelo à promessa de sal­vação feita a Zaqueu, diz-​no o sábio pároco: “Assim como Cristo, Sen­hor nosso, disse a Dimas: Hodie mecum eris in Par­adiso: Hoje serás comigo no Paraíso — assim disse a Zaqueu: Hodie salus domui huic facta est (Lc. 19,9): Hoje entrou a sal­vação nesta tua casa. — Mas o que muito se deve notar é que a Dimas prometeu-​lhe o Sen­hor a sal­vação logo, e a Zaqueu não logo, senão muito depois. E por que, se ambos eram ladrões, e ambos con­ver­tidos? Porque Dimas era ladrão pobre, e não tinha com que resti­tuir o que roubara; Zaqueu era ladrão rico, e tinha muito com que resti­tuir: Zacheus prin­ceps erat pub­li­cano­rum, et ipse dives, diz o evan­ge­lista (2). E ainda que ele o não dis­sera, o estado de um e outro ladrão o declar­ava assaz. Por quê? Porque Dimas era ladrão con­de­nado, e se ele fora rico, claro está que não havia de chegar à forca; porém Zaqueu era ladrão tol­er­ado, e a sua mesma riqueza era a imu­nidade que tinha para roubar sem cas­tigo, e ainda sem culpa. E como Dimas era ladrão pobre, e não tinha com que resti­tuir, tam­bém não tinha imped­i­mento a sua sal­vação, e por isso Cristo lha con­cedeu no mesmo momento. Pelo con­trário, Zaqueu, como era ladrão rico, e tinha muito com que resti­tuir, não lhe podia Cristo segu­rar a sal­vação antes que resti­tuísse, e por isso lhe dila­tou a promessa. A mesma nar­ração do Evan­gelho é a mel­hor prova desta diferença”.

Em todo o ser­mão de Vieira resta claro que ele não trata de ladrões pobres aque­les que come­tem pequenos deli­tos para saciar a fome ou mesmo de pequenos salteadores, mas, sim aque­les poderosos, aque­les que roubam sem qual­quer con­strang­i­mento ou receio de serem alcança­dos pela lei. Ou aque­les a quem são investi­dos nas admin­is­trações das cidades ou países, a estes, restará a promessa de sal­vação se resti­tuírem o rou­bado, não bas­tando se diz­erem arrepen­di­dos.

Logo, ao sen­hor Lula, não se aplica a situ­ação de Dimas, que por ser pobre foi preso e con­de­nado, mas sim, a situ­ação de Zaqueu, que por ser rico era tol­er­ado e ficava longe do alcance da Justiça.

Assim é o sen­hor Lula, já con­de­nado em dois proces­sos, em quase todas as instân­cias da justiça, per­manece fora do alcance da punição dev­ida, talvez a extinção nat­ural chegue antes de cumprir a pena por seus malfeitos e sem ter resti­tuído o pro­duto do roubo. E, assim, se acred­i­tar na Palavra, não alcançará a sal­vação, difer­ente de Dimas “não será com Ele no Paraíso”.

Como dito ante­ri­or­mente, não vejo nada demais no fato do papa rece­ber o sen­hor Lula, pelo con­trário, rogo que ele tenha aproveitado a defer­ên­cia de sua San­ti­dade para pedir perdão por seus peca­dos.

E, se Papa Fran­cisco, tiver se inspi­rado nos ensi­na­men­tos de Jesus Cristo, ao pecador deve ter dito que a sal­vação só virá com expi­ação dos peca­dos e a resti­tu­ição dos rou­bos prat­i­ca­dos.

Não deixare­mos de ser Cristãos por isso ou ser católi­cos – os que são –, por conta disso. Política e fé não se misturam.

O bom cristão deve se colo­car equidis­tante de questiún­cu­las políti­cas e obser­var o exem­plo do Cristo vivo, daquele que per­doou Dimas, o ladrão pobre, que arrependeu-​se de seus peca­dos e que con­hecera na Cruz; daquele que a Zaqueu condi­cio­nou a sal­vação.

Os homens e suas mis­érias pas­sam. A fé per­manece.

Abdon Mar­inho é advo­gado.

NAR­RA­TI­VAS EM VERTIGEM.

Escrito por Abdon Mar­inho


NARRA­TI­VAS EM VER­TIGEM.

Por Abdon Marinho.

O BRASIL dos dias atu­ais vive uma guerra de nar­ra­ti­vas. O cidadão que dese­jar acom­pan­har todas elas não pode pis­car – sob pena de perder o próx­imo “lance”.

Outro dia um mili­ciano foi morto – segundo a ver­são ofi­cial –, em um con­fronto com o polí­cia. Horas depois as redes soci­ais estavam “entul­hadas” de vídeos, áudios e/​ou tex­tos, dizendo que se tratava de uma “queima de arquivo”, que o min­istro da justiça e segu­rança pública seria o respon­sável por tal des­do­bra­mento para ben­e­fi­ciar o pres­i­dente da República e seus familiares.

Nos dias seguintes as nar­ra­ti­vas não arrefe­ce­ram e, pior, não vin­ham ape­nas de pes­soas comuns ou enga­ja­dos “mil­i­tantes”.

Entre seus propa­gadores dire­tos ou respon­sáveis por insin­u­ações mali­ciosas acu­sando o min­istro da justiça e o pres­i­dente con­stavam autori­dades, como gov­er­nador de estado, dep­utado fed­eral, ex-​governador, etc., todos dizendo que a respon­s­abil­i­dade pela extinção do “mili­ciano” era do min­istro e do pres­i­dente.

A ninguém ocor­ria uma análise cuida­dosa dos fatos. Ora, o tal do mili­ciano mor­reu em uma oper­ação poli­cial em um estado coman­dado há mais de uma década pelo prin­ci­pal par­tido de oposição ao atual gov­erno; a oper­ação poli­cial foi super­vi­sion­ada pelo próprio secretário de segu­rança daquele estado, que atestou terem as forças de segu­rança por ele coman­dadas agido den­tro dos protocolos.

Mesmo com tais esclarec­i­men­tos, dep­uta­dos do próprio par­tido do gov­er­nador da Bahia e seus ali­a­dos con­tin­u­avam a insi­s­tir na tese con­spir­atória de que o min­istro da justiça e o pres­i­dente seriam os respon­sáveis pela tal “queima de arquivo”. Tem vídeos dis­sem­i­nando tais coisas, chamou minha atenção um do dep­utado Paulo Pimenta (PT/​RS), sus­ten­tando a patranha.

Ora, pelo raciocínio destas pes­soas e seus “seguidores”, o min­istro da justiça ou o próprio pres­i­dente da República teriam “com­bi­nado” com secretário de segu­rança da Bahia, ou talvez, com o próprio gov­er­nador (de um par­tido arquir­rival) para darem cabo ao mili­ciano e queimarem o suposto arquivo do pres­i­dente e famil­iares; estes – secretário ou gov­er­nador – teriam pas­sado aos inte­grantes da mis­são tal deter­mi­nação.

Quando vi tais nar­ra­ti­vas comentei: — agora las­cou, o PT se tornou o “queimador” de arquivos dos Bolsonaro.

É impres­sio­n­ante como coisas “sem pé nem cabeça” são dis­sem­i­nadas, inclu­sive, por “autori­dades”.

Faz algum sen­tido o Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT, que comanda o Estado da Bahia há tanto tempo fazer esse tipo de serviço sujo em bene­fí­cio de adver­sários políti­cos?

Mas as nar­ra­ti­vas não ligam para a lóg­ica, o que importa é “mitar”.

Ainda na intenção de “mitar” – e no mesmo assunto –, um dep­utado da oposição rad­i­cal ao gov­erno ata­cou o min­istro da justiça em uma audiên­cia pública da Câmara dos Dep­uta­dos com acusações de que o min­istro seria “capanga de milí­cias” e “capanga da família Bol­sonaro”.

O min­istro ape­nas respon­deu que o dep­utado era um desqual­i­fi­cado.

No dia seguinte, pelas redes soci­ais, o min­istro lem­brou que o par­tido do dep­utado que o ata­cou fora con­tra diver­sas medi­das do pacote anti­crime, de sua auto­ria, que endure­cia o jogo con­tra o crime orga­ni­zado, con­tra as milí­cias, inclu­sive.

Parece que não há no país a intenção de esclare­cer os fatos e de se tra­bal­har com a ver­dade ou de se con­struir um futuro mel­hor para todos.

Vejam, no episó­dio da suposta queima de arquivo, se a oper­ação poli­cial tivesse ocor­rido em algum estado ali­ado ao pres­i­dente da República ou mesmo sim­pático a ele – se é que existe algum –, a nar­ra­tiva pas­saria a ser a ver­dade inques­tionável. Para sociedade ficaria a infor­mação (certeza) que o pres­i­dente e o min­istro, em con­luio com o gov­erno estad­ual, teriam elim­i­nado uma pes­soa que pode­ria ter “seg­re­dos” com­pro­m­ete­dores. Se, com um fato ocor­rido em um estado gov­er­nado pela oposição, com o secretário de segu­rança pública asse­gu­rando a reg­u­lar­i­dade da oper­ação, as “nar­ra­ti­vas” gan­haram tanto espaço, inclu­sive, em veícu­los de comu­ni­cação social ditos sérios, imag­inem se fosse em um estado “ali­ado” do gov­erno federal.

O que se con­stata é a men­tira, difer­ente do que apren­demos, não tem per­nas tão curta

Des­mas­carada a nar­ra­tiva, quem pas­sou a explorá-​la, em sen­tido con­trário e de forma, para dizer o mín­imo, irre­spon­sável, foi o próprio pres­i­dente da República, acu­sando a polí­cia baiana – e até mesmo o gov­er­nador –, pelo fato da oper­ação ter cul­mi­nado na morte do miliciano.

O país parece girar em torno de insanidades.

Vejam outra “his­tor­inha”. Por estes dias saiu uma “pesquisa” no Jor­nal El País, dando conta que o gov­er­nador do Maran­hão estaria em ter­ceiro lugar na prefer­ên­cia do eleitorado brasileiro, com treze por cento dos votos, algo em torno de 20 mil­hões de eleitores.

A infor­mação, prin­ci­pal­mente no Maran­hão, foi explo­rada à exaustão. Diziam: “o gov­er­nador já está com treze por cento”, como a dizer, logo , logo, ultra­passa os demais e se torna o favorito; talvez ganhe a eleição de 2022 logo no primeiro turno. Coisa de maluco.

Recebi com incredul­i­dade a notí­cia. E tinha razões para isso. Dias antes saíra uma pesquisa de um insti­tuto nacional recon­hecido por seus acer­tos, pro­je­tando cenários para as eleições de 2022, onde o tal gov­er­nador nem apare­cia.

Como é pos­sível que poucos dias depois, sem que nada de extra­ordinário tivesse acon­te­cido, o mesmo cidadão não só apareça numa pesquisa, mas que apareça com um vol­ume de votos tão expres­sivos? Ao meu sen­tir não fazia qual­quer sen­tido.

Mas a infor­mação do “El País” com a tal pesquisa gan­hou o mundo.

Entre­tanto, um ou dois dias depois uma nova pesquisa, desta vez da Veja/​FSB, con­fir­mou os números ante­ri­ores e os trezes pon­tos que o gov­er­nador do estado “tin­ham” viraram pó, desapareceram.

Não é crível ou aceitável que entre três pesquisas de opiniões, uma apre­sente um dado tão dis­crepante em relação às out­ras duas. Como já se dizia lá no sertão “jabuti em cima de árvore, ou foi enchente ou mão de gente”.

Alguém dev­e­ria per­gun­tar como duas pesquisas fiz­eram para “sumir” com 20 mil­hões de eleitores em questão de dois ou três dias ou, como a pesquisa divul­gada pelo Jor­nal El País fez para que tais eleitores “apare­cerem” onde – antes e depois –, havia um traço.

Nem a Segunda Guerra Mundial “sumiu” com tanta gente. Não em tão pouco tempo.

Bem sei que uma pesquisa pode lhe dá a resposta que se queira, desde que feita a per­gunta certa.

Por outro lado, acred­ito que seria inter­es­sante que as autori­dades bus­cassem saber o que – e/​ou quanto –, se oculta por trás de infor­mações tão des­en­con­tradas e/​ou manip­u­ladas.

Uma outra nar­ra­tiva que envolveu (e ainda envolve) o Maran­hão e suas autori­dades, foi o “aumento fake” con­ce­dido aos pro­fes­sores estad­u­ais e “ven­dido” pelo próprio gov­er­nador como uma coisa extra­ordinária.

No “fri­gir dos ovos” o tal aumento não rep­re­sen­tava nem a metade do rea­juste con­ferido pelo gov­erno fed­eral para o piso salar­ial do mag­istério, a chamada Lei do Piso. O gov­erno fed­eral con­cedeu quase 13% (treze por cento) enquanto que aqui as faixas salari­ais que tiveram aumento supe­rior a isso foi ape­nas para alcançar o valor do piso nacional. Todas as demais faixas salari­ais ficaram com um aumento per­centual em torno de 5% (cinco por cento), menos da metade do con­ce­dido pelo gov­erno federal.

Quer dizer, se o valor bruto pas­sou dos 6 mil reais isso se deve a con­quis­tas históri­cas da cat­e­go­ria que o gov­erno atual não teve qual­quer ingerên­cia ou par­tic­i­pação.

O que fez, na ver­dade, foi des­cumprir a leg­is­lação (o Estatuto do Mag­istério) que asse­gura aos mestres locais o mesmo per­centual de aumento con­ce­dido pelo gov­erno federal.

Durante a votação do pro­jeto de lei que con­cedeu o “aumento” testemunhou-​se uma situ­ação inusi­tada, enquanto os gov­ernistas votavam enver­gonhados os pro­fes­sores protes­tavam das gale­rias da “casa do povo”.

Os protestos dos pro­fes­sores não foram maiores porque muitos tiveram negado o acesso às gale­rias e a porque a rep­re­sen­tação da cat­e­go­ria virou “linha aux­il­iar” do gov­erno, negando aquilo que é uma con­quista e que con­sta da lei.

Assim cam­inha o país e o estado, ao sabor das narrativas.

Abdon Mar­inho é advo­gado.

UM AUMENTO DE MEN­TIR­INHA E UMA IMPRENSA DESINFORMADA.

Escrito por Abdon Mar­inho

UM AUMENTO DE MEN­TIR­INHA E UMA IMPRENSA DESIN­FOR­MADA.

Por Abdon Mar­inho.

AINDA é recente a demis­são do Secretário Nacional de Cul­tura por ter usado em um pro­nun­ci­a­mento para a inter­net toda a estética nazista e, até mesmo, pla­giado partes de um dis­curso de Goebbels. Tratei do assunto em um texto especí­fico na ocasião.

Volto a Goebbels porque como min­istro da pro­pa­ganda nazista – cargo que ocupou de 1933 a 1945, quando matou a família, inclu­sive os seis fil­hos e suicidou-​se –, e um dos seus prin­ci­pais ideól­o­gos, cun­hou frases que foram imor­tal­izadas e, pior, prat­i­cadas, que alcança os nos­sos dias, uma delas diz: “uma men­tira repetida mil vezes torna-​se ver­dade”.

Tal frase ganha relevo, sobre­tudo, nos dias atu­ais quando as pes­soas e, prin­ci­pal­mente, os gov­er­nantes dão pouca importân­cia à ver­dade e até a rel­a­tiviza.

Em tal con­texto caberia à boa imprensa o rel­e­vante papel de pon­tuar a ver­dade, esclare­cer os fatos e não se deixar iludir com men­ti­ras ou com meias ver­dades. Esse é o impor­tante papel que lhe des­ti­nou a Con­sti­tu­ição Fed­eral e para o qual lhe deu garantias.

Infe­liz­mente, o que temos visto é o oposto disso.

Há um fato que ilus­tra bem o que acabo de dizer. Na segunda-​feira, o gov­er­nador do Maran­hão anun­ciou, de próprio punho, através de uma rede social, o seguinte: “Novo piso de remu­ner­ação para os pro­fes­sores 40 h no Maran­hão deve pas­sar para R$ 6.358,96. Pro­posta será envi­ada hoje para Assem­bleia Leg­isla­tiva. Lem­bro que o valor nacional é de R$ 2.886,24”.

Emb­ora a lin­guagem seja trun­cada e própria para con­fundir, isso não isenta a imprensa local – e até mesmo a nacional –, da “bar­ri­gada” exaus­ti­va­mente difun­dida de que o piso salar­ial dos pro­fes­sores no Maran­hão seria de R$ 6.358,96 para os pro­fes­sores com 40 horas sem­anais. Isso porque aquilo que o gov­er­nador difundiu – e a imprensa “com­prou” como ver­dade –, não tem sus­ten­tação na real­i­dade dos fatos.

O gov­er­nador como advo­gado sabe, e a imprensa, por dever de ofí­cio dev­e­ria saber, que a definição de Piso Salar­ial é bem especí­fica, sig­nifica o menor salário que pode ser pago den­tro de uma cat­e­go­ria profis­sional especí­fica, no caso, os pro­fes­sores. Esse con­ceito é ele­men­tar, nem pre­cisa viver no mundo do dire­ito ou sindi­cal para saber disso.

Logo, piso salar­ial é o salário-​base do servi­dor sobre o qual incide todas as van­ta­gens, pro­gressões, etc.

Já sabia – como todos devem saber –, que o gov­er­nador não man­dou men­sagem para a Assem­bleia Leg­isla­tiva estip­u­lando o piso salar­ial no valor infor­mado na rede social. Na ver­dade, para que a patranha não ficasse tão em evidên­cia, sua excelên­cia não usou o termo piso salar­ial, “criou” a figura do “piso de remu­ner­ação”.

A razão disso? Con­fundir a opinião pública estad­ual e nacional de que a edu­cação está sendo mais val­orizada que em qual­quer outro lugar do país.

Na ver­dade, há cinco anos que os demais servi­dores públi­cos não têm aumento real. E mesmo os pro­fes­sores não estão recebendo os aumen­tos salari­ais con­forme deveriam.

Pesquisando sobre assunto encon­trei uma tabela de remu­ner­ação para o ano de 2020 dis­tribuída nas redes soci­ais por uma fonte insus­peita: o sindi­cato da cat­e­go­ria, que pos­sui lig­ações umbil­i­cais com o governo.

Na tabela do sindi­cato con­sta que a remu­ner­ação dos pro­fes­sores com carga horária de 40 horas varia de R$ 6.358,96 a R$ 8.092,07, mas isso com a Grat­i­fi­cação de Ativi­dade de Mag­istério — GAM e out­ras van­ta­gens.

O piso na ver­dade varia de R$ 2.886,24 (o valor pro­posto pelo gov­erno fed­eral) a R$ 3.672,87.

Se o leitor ficou atento aos números perce­beu que o aumento con­ce­dido pelo gov­erno estad­ual na ver­dade, para esta cat­e­go­ria, var­iou de 5 a 10% em relação aos salários que já vin­ham sendo pagos em 2019.

Os per­centu­ais de aumento con­ce­dido pelo gov­erno estad­ual será prati­ca­mente “con­sum­ido” pela ele­vação da alíquota prev­i­den­ciária aprovada pelo gov­erno no ano pas­sado, ou seja, de R$ 5.839,45 a R$ 10 mil, incidirá 14,5%.

A GAM é uma con­quista dos pro­fes­sores desde mea­dos dos anos noventa, se não me falha a memória, mantendo-​se no Estatuto do Mag­istério, Lei nº. 9.860, DE 1º DE JULHO DE 2013 desde então.

A GAM, sobre a qual incide os encar­gos prev­i­den­ciários só é paga aque­les que esteja em efe­tivo exer­cí­cio do mag­istério, situ­ação bem dis­tinta se fosse piso.

Senão vejamos:

Art. 33. A Grat­i­fi­cação de Ativi­dade de Mag­istério — GAM é a van­tagem pecu­niária atribuída aos inte­grantes do Sub­grupo Mag­istério da Edu­cação Básica, em razão de seu desem­penho de Ativi­dade de Magistério.

§ 1º A grat­i­fi­cação de que trata o caput deste artigo con­sti­tui salário con­tribuição para o Sis­tema de Seguri­dade Social dos Servi­dores do Estado do Maranhão.

§ 2º A grat­i­fi­cação de que trata o caput deste artigo será auto­mati­ca­mente can­ce­lada se o servi­dor ativo deixar de desem­pen­har ativi­dade de Magistério”.

O artigo seguinte do mesmo estatuto esta­b­elece os per­centu­ais que serão pagos:

Art. 34. A Grat­i­fi­cação de Ativi­dade de Mag­istério é cal­cu­lada sobre o venci­mento, nos per­centu­ais de:

I — 75% (setenta e cinco por cento) aos ocu­pantes do cargo Pro­fes­sor I;

II104% (cento e qua­tro por cento) aos ocu­pantes dos car­gos Pro­fes­sor, Pro­fes­sor II, Pro­fes­sor III, Espe­cial­ista em Edu­cação, Espe­cial­ista em Edu­cação I e Espe­cial­ista em Edu­cação II e Pro­fes­sor I que este­jam desen­vol­vendo ativi­dades de Edu­cação Especial.

Os números rev­e­lam que o per­centual de aumento “ven­dido” como um feito extra­ordinário do atual gov­erno é bem infe­rior ao con­ferido pelo gov­erno fed­eral e, se chega ao final no valor infor­mado pela autori­dade, isso se deve às con­quis­tas históri­cas da cat­e­go­ria. O atual “aumento” con­ce­dido sig­nifica uma perda para a cat­e­go­ria.

Em relação aos pro­fes­sores com carga horária de 20 horas sem­anais, a situ­ação é idên­tica, exceto pela maior estrat­i­fi­cação.

O Piso, ou seja, o salário-​base vai de 1443,12 (metade do pro­posto pelo gov­erno fed­eral) a R$ 1.836,43 e, com a GAM, a remu­ner­ação varia de R$ 2.727,50 a 4.046,02, var­iando os per­centu­ais, em relação a remu­ner­ação rece­bida até agora, de 5 a 17,49%.

Para a grande maio­ria destes, incidirá uma alíquota prev­i­den­ciária de 14% (para os que os rece­berão de R$ 3 mil a R$ 5.839,45) e 12% (para os que rece­berem de R$ 2 mil a R$ 3 mil).

Um outro ele­mento a ser con­sid­er­ado antes de se fes­te­jar o “aumento” do “piso de remu­ner­ação” con­ce­dido pelo gov­erno é que sobre sua total­i­dade incidirão alíquo­tas de Imposto de renda a serem reti­das na fonte, 7,5% a 27,5%.

Tudo isso sem con­sid­erar a inflação real de 2019 que alcançou 4,31%.

Noutras palavras, emb­ora o gov­er­nador e seus ali­a­dos, seguidores, adu­ladores e a imprensa desin­for­mada este­jam tecendo loas e alguns até tirando div­i­den­dos políti­cos, para os servi­dores do mag­istério, efe­ti­va­mente, não sig­nifica nada ou quase nada de aumento, e, em algu­mas situ­ações, a con­ju­gação de alíquo­tas prev­i­den­ciárias e de imposto de renda, pode até trazer per­das no valor real dos salários.

Outra coisa que dev­e­ria mere­cer a atenção do sindi­cato da cat­e­go­ria é a vari­ação de per­centu­ais, o que é vedado pelo Estatuto do Mag­istério, no seu artigo 32: “Art. 32. O Poder Exec­u­tivo pro­ced­erá aos ajustes dos val­ores do venci­mento do Sub­grupo Mag­istério da Edu­cação Básica no mês de janeiro, no per­centual do Piso Salar­ial Profis­sional Nacional do Magistério.”

Quer dizer, o aumento dev­e­ria ser lin­ear, para todos, no mesmo per­centual estip­u­lado para o piso nacional.

Esse lit­eral des­cumpri­mento da lei futu­ra­mente, con­forme já sabe­mos, ense­jará infini­tas ações judi­ci­ais cobrando as difer­enças entre o maior e o menor per­centual, iguaiz­in­has as mil­hares que ainda exis­tem em trami­tação. O con­tribuinte sofre mas a advo­ga­cia agradece.

Os respon­sáveis, auferi­das suas van­ta­gens, mais uma vez, já estarão longe para serem respon­s­abi­liza­dos.

Vejam bem o que está acon­te­cendo: o gov­erno estad­ual “inventa” o aumento que na ver­dade não é aumento; a Assem­bleia Leg­isla­tiva vai chance­lar, como faz sem­pre; o sindi­cato dos servi­dores da edu­cação vai fin­gir que não está vendo nada, nem mesmo o fla­grante des­cumpri­mento do seu estatuto, que é uma lei estad­ual; e a imprensa vai fes­te­jar sua própria desin­for­mação enquanto desin­forma ainda mais.

Tudo isso a con­fir­mar o que disse Goebbels há mais de setenta anos.

Abdon Mar­inho é advo­gado.

PS. Acres­cen­tei um dado ao texto. Informei que a inflação de 2019 alcançou os 4,31%.