Ditadura é ditadura.

Por Abdon Mar­inho.

LEM­BRO que certa vez, há muitos anos – quase quarenta –, ainda ado­les­cente secun­darista do Liceu Maran­hense, está­va­mos na recepção do colé­gio, encosta­dos no bal­cão, e falá­va­mos sobre política.

Era mea­dos dos anos oitenta, o Brasil, depois de vinte e um anos, tinha um gov­erno civil. Era o Sar­ney, que formou-​se politi­ca­mente apoiando os generais-​ditadores, mas era civil e isso já pare­cia bastar.

Claro, crit­icá­va­mos a “nossa” ditadura recém-​sepultada mas, no calor da juven­tude, român­ti­cos e rev­olu­cionários, elogiá­va­mos o régime cubano.

Um pro­fes­sor que a tudo ouvia inter­veio: — quero dizer-​lhes que não existe ditadura boa, seja de dire­ita, seja de esquerda. Uma ditadura é uma ditadura e ponto, é um mal por si só.

Como disse, eram mea­dos dos anos oitenta, ainda exis­tia a União Soviética, a guerra fria, o mundo divi­dido entre dois blo­cos: o cap­i­tal­ista e o comu­nista.

Nas Améri­cas Cuba era a rep­re­sen­tante do bloco comu­nista e sobre ela o pro­fes­sor pro­fe­ti­zou: — para os dita­dores, ainda que no iní­cio da “sua rev­olução” ten­ham algum motivo nobre, com o tempo o que inter­es­sará será o poder pelo poder, será a explo­ração do povo para man­terem os seus priv­ilé­gios e do seu grupo. Fidel Cas­tro ficará no poder até se “cansar” e quando este dia chegar, pas­sará o poder ao irmão e quando este “cansar” pas­sará o poder para algum xerim­babo do par­tido, caso não tenha for­mado um quadro den­tro da própria família. E arrematava: essa é a lóg­ica das ditaduras.

Como tive­mos a opor­tu­nidade de con­statar, nestes quase quarenta anos, deu-​se tudo con­forme o meu pro­fes­sor dis­sera naque­les mea­dos dos anos oitenta. Há mais sessenta anos que a ditadura cubana luta para se man­ter ainda que para isso tenha como método a explo­ração, a opressão e sofri­mento do povo.

Agora mesmo assis­ti­mos a repressão aos protestos de cidadãos que cla­mam por mais liber­dade, por ali­men­tos, por vaci­nação.

Não se sabe quan­tos foram pre­sos ou deti­dos, o acesso à inter­net, prin­ci­pal­mente as redes soci­ais, foi cor­tado ou restrito.

Uma ditadura – pego a definição do dicionário Michaelis, para evi­tar polêmi­cas –, é “Gov­erno autoritário, unipes­soal ou cole­giado, car­ac­ter­i­zado pela tomada do poder político, com o apoio das Forças Armadas, em desre­speito às leis em vigor, com a con­se­quente sub­or­di­nação dos órgãos leg­isla­tivos e judi­ciários, a sus­pen­são das eleições e do estado de dire­ito, com medi­das con­tro­lado­ras da liber­dade indi­vid­ual, repressão da livre expressão, cen­sura da imprensa e ausên­cia de regras trans­par­entes em relação ao processo de sucessão governamental”.

Cuba, China, Nicarágua, Venezuela, Cor­eia do Norte, são exem­p­los claros de ditaduras de viés esquerdista. O Egito, Omã, Arábia Sau­dita, Fil­ip­inas são nações que podemos con­sid­erar como ditaduras com viés dire­itista.

Em todas elas temos como certo a opressão às liber­dades indi­vid­u­ais e o imped­i­mento à alternân­cia de poder ou a par­tic­i­pação do povo no seu próprio des­tino.

Faço tais refer­ên­cias ape­nas como ilus­tração – temos diver­sas out­ras nações, sobre­tudo na África e na Ásia onde a opressão dos cidadãos é a tônica dos gov­er­nos –, para trazer o debate sobre ditaduras para o cenário político brasileiro.

Na esteira do lev­ante dos cidadãos cubanos por mais liber­dade, ali­men­tos, vaci­nas, os brasileiros se dividi­ram: aque­les que se definem como de esquerda, defend­endo o régime cubano e os que se definem com de dire­ita, defend­endo o fim daquele régime.

Em comum, o que vi, da maio­ria deles, foi a mesma coisa: a defesa das ditaduras.

De um lado temos os devo­tos do lulopetismo defend­endo a car­co­mida ditadura cubana que há mais sessenta anos oprime e explora o povo cubano – assim como faz com a ditadura venezue­lana, a nicaraguense, a norte-​coreana e tan­tas out­ras ao redor do mundo.

Do outro lado temos os devo­tos do bol­sonar­ismo, que defen­dem uma ditadura no Brasil.

Desde que o sen­hor Bol­sonaro chegou ao poder, ele, o seu grupo mais seleto e uma troupe de “idio­tas inúteis”, defen­dem e tra­bal­ham pela retro­cesso democrático no nosso país, seguindo, inclu­sive, os mes­mos pas­sos dos regimes total­itários da Ale­manha, nos anos trinta, de Cuba, nos anos sessenta e da Venezuela, em tem­pos mais recentes.

Desde o iní­cio do gov­erno – e até mesmo antes –, tra­bal­ham para o descrédito das insti­tu­ições e dos Poderes do Estado, inter­fer­ên­cia nas Forças Armadas, com coman­dantes que ten­ham posi­ciona­mento político afi­nado com o gov­erno – quando sabe­mos que mil­itares não dev­e­riam ter qual­quer posi­ciona­mento político –, inter­fer­ên­cia na Polí­cia Fed­eral; “amor­daça­mento” do Min­istério Público, com a nomeação de Procurador-​Geral que só procura se dá bem com o atual gov­erno, etc.

Assim, desde o iní­cio do gov­erno mem­bros do gov­erno, servi­dores públi­cos nomea­dos por ele, orga­ni­zavam movi­men­tos públi­cos pedindo o fechamento do Con­gresso Nacional e do Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF. Movi­men­tos dos quais até mesmo o pres­i­dente par­ticipou, fez comí­cio, etc.

Noutra quadra, não podemos esque­cer que dia após dia o pres­i­dente da República ataca min­istros e até mesmo as insti­tu­ições; que um dos fil­hos do pres­i­dente e dep­utado fed­eral disse que bas­taria um soltado é um cabo para fechar o STF e que tal dia chegaria e ainda fazendo uma defesa tosca do Ato Insti­tu­cional nº. 5, que o cidadão sequer sabe do que se trata.

Tam­bém não deve­mos esque­cer o fatos dos ali­a­dos do pres­i­dente não se ocu­parem de outra coisa que não seja atacar o STF e seus min­istros; o Con­gresso Nacional e seus inte­grantes, não no sen­tido da crítica con­stru­tiva, mas sim no propósito de criar um sen­ti­mento pop­u­lar de desapreço para jus­ti­ficar o intento golpista que sem­pre deixaram claro desde o iní­cio do gov­erno.

E volte­mos a Cuba.

Pois bem, vejo essas pes­soas crit­i­cando a ditadura cubana (ou venezue­lana, ou norte-​coreana, etc), sem nem ao menos se darem ao tra­balho de tro­carem de roupa para defend­erem uma ditadura no Brasil.

Muitos dos que falam ou escrevem críti­cas a ditadura cubana – sem­pre reforço tratar-​se de uma ditadura –, saíram às ruas no Brasil, pedindo inter­venção mil­i­tar, fechamento do Con­gresso Nacional e Supremo Tri­bunal Fed­eral, uma reed­ição do AI — 5, inter­venção nos esta­dos e municí­pios, etc.

O bol­sonar­ismo que tanto fala em “garan­tir”, “defender” a liber­dade dos cidadãos não des­cansa do propósito de devolver o país aos som­brios anos da ditadura mil­i­tar – já pedi­ram isso em man­i­fes­tações de ruas –, que nen­hum cidadão de bem tem saudade ou deseje exper­i­men­tar.

Já o lulopetismo, que tanto reclama dos pendões autoritários do atual gov­erno, é, tam­bém, um feroz defen­sor dos regimes dita­to­ri­ais ao redor do mundo e sonha com a implan­tação de um deles no Brasil.

Para eles Cuba é um exem­plo a ser seguido.

Como sem­pre digo, são as duas faces uma uma mesma moeda.

Ninguém mais torce pelo pleno resta­b­elec­i­mento da saúde de Bol­sonaro quanto os lulopeti­tas, assim como ninguém torce tanto para o can­didato a ser enfrentado pelo atual pres­i­dente seja o

Lula.

São siame­ses nos méto­dos e nos propósi­tos, e um pre­cisa do outro para sobreviver

Os brasileiros de bem pre­cisamos ficar aten­tos para não nos deixar­mos iludir com dois pro­je­tos que no fundo é o mesmo e se calça no obscu­ran­tismo, no atraso, na cor­rupção, no desin­ter­esse pelo pro­gresso do país.

Dois pro­je­tos cujos os expoentes são defen­sores de ditaduras que tanto infe­lic­i­taram e infe­licita os povos e que só não implan­taram aqui pela falta de condições obje­ti­vas para isso – mas insis­tem em via­bi­lizar.

Como dizia meu mestre: ditadura é ditadura. Não existe ditadura boa.

Temos que nos dá conta disso antes e não quando for tarde demais.

Não é sem muito pesar que teste­munho o quanto o Brasil insis­tem em andar para trás.

Abdon Mar­inho é advogado.

BRASIL: Do Grito do Ipi­ranga ao C… .

Por Abdon Marinho.

DAQUI a pouco mais de um ano, em 7 de setem­bro de 2022, o país cel­e­brará o bicen­tenário da sua inde­pendên­cia de Por­tu­gal que, para os reg­istros históri­cos, teria sido mar­cado com a frase do Imper­ador D. Pedro I: “inde­pendên­cia ou morte”, suposta­mente pro­feri­das às mar­gens do Ria­cho Ipi­ranga, por isso pop­u­lar­mente con­hecido como o “grito do Ipi­ranga”. Alguns dizem, entre­tanto, que a inde­pendên­cia teria começado na ver­dade com a recusa do príncipe regente em aten­der as deter­mi­nações da Corte por­tuguesa para retornar a Por­tu­gal, ocor­rido em 9 de janeiro daquele e que ficou mar­cada pela frase: “Se é para o bem de todos e feli­ci­dade geral da Nação, estou pronto! Digam ao povo que fico».

Após a abdi­cação de D.Pedro I, em 1831, com ape­nas 5 anos de idade, o filho caçula, Pedro, torna-​se príncipe regente, tendo como tutor José Bonifá­cio de Andrada. Em 1840, com 15 anos, Pedro é declar­ado maior de idade e coroado imper­ador com o nome de D. Pedro II, dando iní­cio ao Segundo Reinado que durou até a procla­mação da República em 1889. O imper­ador do Brasil foi motivo de muito orgulho e respeito para o país mundo a fora por conta da sua inteligên­cia, sabedo­ria, senso democrático, respeito à liber­dade de expressão e de opinião. É dele as seguintes frases: “Se não fosse imper­ador, dese­jaria ser pro­fes­sor. Não con­heço mis­são maior e mais nobre que a de diri­gir as inteligên­cias jovens e preparar os homens do futuro”; “Enquanto se puder reduzir a despesa, não há dire­ito de criar novos impos­tos”; «Deus que me con­ceda esses últi­mos dese­jos — Paz e Pros­peri­dade para o Brasil»; “Despesa inútil é furto a nação”; e tan­tas outras.

Com a procla­mação da República, muitos pres­i­dentes e seus gov­er­nos foram mar­ca­dos por alguma frase dita em deter­mi­nado momento.

Deodoro da Fon­sêca, primeiro pres­i­dente da República, mar­cou seu período pres­i­den­cial com críti­cas à República que procla­mara. Dizia que a solução para a esta­bil­i­dade do país era a monar­quia.

São de Getúlio Var­gas as frases: “Quanto menos alguém entende, mais quer dis­cor­dar…” e “Saio da vida para entrar na história”, escrita na sua famosa carta-​testamento.

O grande pres­i­dente Juscelino Kubitscheck é autor das frases: “Um gov­erno forte se faz per­doando” e “Creio na vitória final e inex­orável do Brasil, como nação”.

Outro grande fra­sista foi Jânio Quadros, das quais desta­camos: “Intim­i­dade gera abor­rec­i­men­tos ou fil­hos. Como não quero abor­rec­i­men­tos com a sen­hora, e muito menos fil­hos, trate-​me por Senhor”.

O marechal Hum­berto de Alen­car Castelo Branco, den­tre out­ras é o autor da seguinte frase: “A esquerda é boa para duas coisas: orga­ni­zar man­i­fes­tações de rua e des­or­ga­ni­zar a econo­mia”.

O pres­i­dente Ernesto Geisel, que ini­ciou a aber­tura democrática no país é o autor da seguinte frase: “É muita pre­ten­são do homem inven­tar que Deus o criou à sua imagem e semel­hança. Será pos­sível que Deus seja tão ruim assim? Eu sou um sujeito pro­fun­da­mente democrático”.

O último pres­i­dente do ciclo mil­i­tar, o pres­i­dente João Figueiredo, que pos­suía um dos mais irascíveis tem­pera­men­tos é o autor de frases como: “pre­firo o cheiro de cav­a­los ou do povo”; “Vou fazer deste país uma democ­ra­cia” e “A única solução é dar um tiro no coco”, quando per­gun­tado sobre o que faria se recebesse um salário mín­imo.

O maran­hense José Sar­ney, assumiu a presidên­cia da República em vir­tude da doença de Tan­credo Neves, em 15 de março de 1985, den­tre as suas frases predile­tas tinha aquela que dizia da neces­si­dade de se respeitar a litur­gia do cargo. Uma outra frase dele, que con­sidero inter­es­sante é: “Sou ape­nas um menino do Maran­hão que o des­tino disse: vai José, ser Presidente!”.

Sar­ney é suce­dido por Fer­nando Col­lor, primeiro pres­i­dente eleito dire­ta­mente pelo povo após o régime mil­i­tar (Tancredo/​Sarney foram eleitos pelo Colé­gio Eleitoral) tinha como mote o com­bate à cor­rupção – visto de hoje parece uma piada de mau gosto –, uma das suas frases era: “O meu primeiro ato como pres­i­dente será man­dar para a cadeia um bocado de cor­rup­tos”, dita ainda durante a cam­panha. Uma outra, que até tornou-​se pre­cur­sora dos memes de hoje foi: “Eu tenho aquilo roxo!”, dita quando acos­sado pelas denún­cias da cor­rupção que prom­e­tera com­bater assim que chegasse ao gov­erno.

Fer­nando Hen­rique Car­doso que sucedeu ao gov­erno Collor/​Itamar na esteira do Plano Real, que debe­lou a inflação, tinha frase bem inter­es­sante sobre isso que dizia: “Não é a moeda forte que faz o país. O país é que faz a moeda forte!”, uma outra de sen­tido mais filosó­fico, diz: “Cada um tem que inven­tar sua resposta. Dar sen­tido a sua vida. A vida, em si, não tem sen­tido. Cada um tem que con­struir o seu sen­tido. E vai sofrer para encontrar”.

O FHC foi suce­dido pelo sen­hor Luís Iná­cio Lula da Silva, que legou as seguintes frases para a pos­teri­dade: “Pre­cisamos vencer a fome, a mis­éria e a exclusão social. Nossa guerra não é para matar ninguém — é para sal­var vidas!”, “Na primeira vez que me per­gun­taram se eu era comu­nista, respondi: «Sou torneiro mecânico» e, ainda, a igual­mente famosa: “Eu não sabia”, quando con­frontado com as incon­táveis denún­cias de cor­rupção do seu gov­erno.

O sen­hor Lula é suce­dido pela sen­hora Dilma Rouss­eff, autora de frases impagáveis e que entraram para os anais do ane­dotário nacional. Den­tre as quais: “Não acho que quem gan­har ou quem perder, nem quem gan­har nem perder, vai gan­har ou perder. Vai todo mundo perder” ou “Nós não vamos colo­car uma meta. Nós vamos deixar uma meta aberta. Quando a gente atin­gir a meta, nós dobramos a meta” ou “Na vida a gente não sobe de salto alto”.

A sen­hora Dilma disse, tam­bém coisas com algum sen­tido, do tipo: “Nós acred­i­ta­mos que, sem­pre, em qual­quer situ­ação, é muito mel­hor o diál­ogo, o con­senso e a con­strução democrática do que qual­quer outro tipo de rup­tura insti­tu­cional” e “Nós con­vive­mos com a democ­ra­cia. E quem tem democ­ra­cia quer sem­pre mais democracia”.

Lis­tei essas frases, man­i­fes­tações, mes­mos as mais intem­pes­ti­vas, para dizer que nada, nada mesmo, nen­huma fala, de imper­adores a pres­i­dentes da República, nos quase duzen­tos anos em que exis­ti­mos enquanto nação sober­ana, se aprox­i­mou, chegou perto da man­i­fes­tação escat­ológ­ica do pres­i­dente do país na última sem­ana.

Acho que nem mesmo o gen­eral Figueiredo, de quem o atual donatário da República mais se aprox­ima, por sua ignorân­cia e arrou­bos autoritários, ape­sar de tudo que chegou a dizer enquanto se encon­trava no exer­cí­cio da presidên­cia – e olha que disse hor­rores –, chegou perto do que disse o atual pres­i­dente na última quinta-​feira, 8, em rede mundial de com­puta­dores – e depois repro­duzi­das em todas as mídias.

Quem, em sã con­sciên­cia, acha razoável que um pres­i­dente da República diga no horário do jan­tar da família brasileira que “c…, sim c… para a CPI”?

Primeiro que um pres­i­dente da República é exigido que jamais atente con­tra “o livre exer­cí­cio do Poder Leg­isla­tivo, do Poder Judi­ciário, do Min­istério Público e dos Poderes con­sti­tu­cionais das unidades da Fed­er­ação”, con­forme esta­b­elece o artigo 85, II, da Con­sti­tu­ição Federal.

Uma regra, ape­sar de não con­star no supra citado artigo, é o pres­i­dente da República deve respeito ao cargo que ocupa e porte-​se com decoro, pois é o espelho da nação que representa.

Não é admis­sível que um pres­i­dente da República, mesmo que coberto de razão (o que não é o caso), ocupe um espaço na mídia para dizer que está “c…” para isso ou aquilo.

É ina­ceitável que se chegue a esse nível de baix­eza e descon­t­role emocional.

O país não pode aceitar como nor­mal esse tipo de com­por­ta­mento da maior autori­dade do nação, do cidadão que investido no cargo, fala pelo povo brasileiro.

Se os cidadãos de bem não con­seguem mais indignar-​se com tal tipo com­por­ta­mento é porque, cer­ta­mente, já habitam a mesma lat­rina de quem pro­fere tamanha boçal­i­dade.

Encer­rando o pre­sente texto, faço uso das frases de Tan­credo Neves, que foi pres­i­dente sem ter a chance de gov­ernar, e que dizia: “O processo dita­to­r­ial, o processo autoritário, traz con­sigo o germe da cor­rupção. O que existe de ruim no processo autoritário é que ele começa des­fig­u­rando as insti­tu­ições e acaba des­fig­u­rando o caráter do cidadão”, “Esperteza, quando é muita, come o dono” ou ainda: “Cada gov­erno tem a oposição que merece. A um gov­erno duro, intran­si­gente e intol­er­ante cor­re­sponde sem­pre uma oposição apaixon­ada, vee­mente e destrutiva”.

Abdon Mar­inho é advo­gado.