BOM JARDIM: A CULPA NÃO É DAS ESTRELAS.
O Município de Bom Jardim distante 275 km da capital não sai da mídia. Desde que o jornal Bom Dia Brasil, da rede Globo exibiu matéria dando conta de supostos desvios nos recursos públicos para a construção de escolas e para merenda escolar e, posteriormente, com a decretação da prisão da prefeita e dois de seus secretários, como envolvidos no esquema.
Os largos espaços nas suas pautas da mídia para a divulgação do episódio que tornou-se ainda mais policialesco devido ao fato da jovem gestora ter conseguido dar “um banho” nas forças policiais e ter se tornado foragida da Justiça.
A mídia busca audiência e isso fez com que construíssem uma personagem que apelidaram de “prefeita ostentação”. O roteiro é bom. Pegaram uma jovem de apenas 24 anos, de origem humilde, que, encantada pelas benesses do poder fácil e vivendo no circo da exposição permanente, atraiu para si o desprezo e a jocosidade dos caídos em desgraça.
Alguém disse – li em algum lugar –, que a culpa de termos esse tipo de político ocupando cargos importantes nas administrações é do povo, que não sabe escolher.
No caso específico de Bom Jardim, trata-se de uma meia verdade.
A agora prefeita Liliane Leite virou candidata as 18 horas do dia 06 de outubro de 2012, véspera das eleições que ocorreram no dia 07, uma hora antes do prazo final, em substituição ao namorado Humberto Dantas dos Santos, mais conhecido por Beto Rocha, que teve o registro de candidatura atacado tanto pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação “Trabalho e Paz”, por conta da sentença de ineligibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos que lhe fora aplicada por compra de votos (artigo 41-A), na eleição de 2008.
A Justiça Eleitoral na Zona lhe indeferiu o registro por entender que o mesmo se enquadrava na Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, entendimento que não foi acolhido pelo e. Tribunal Regional Eleitoral, que garantiu o seu registro.
Em 04 de setembro de 2012, julgando uma Medida Cautelar na Reclamação Constitucional contra o TRE, o Ministro Ricardo Lewandovski, suspendeu os efeitos do acórdão do TRE, impedindo a candidatura de Beto Rocha.
Ao invés de substituir o candidato, ficaram protelando até a última hora do prazo para substituição de candidato.
Assim, Lidiane Leite, tornou-se candidata, e foi eleita, com uma diferença de 286 votos para o segundo colocado, Francisco Araújo.
O registro de sua candidatura foi impugnado por nós, representando a coligação que perdera a eleição.
Na oportunidade, alegamos ter havido fraude, pois embora sabendo que o candidato que fez a campanha não poderia disputar – e já sabiam disso desde a decisão do STF em 04.09.12, mais de mês antes –, deixaram para substitui-lo no último dia, na última hora.
A agora prefeita e foragida, Lidiane Leite, nunca convenceu um eleitor, nunca foi confrontada sobre seu currículo e capacidade para gerir o município ou com sua biografia, suas qualidades e defeitos.
Estes, e mais o fato do Município de Bom Jardim ser um dos maiores municípios do estado em extensão territorial, com 6.590,475 Km2, localizado na mesorregião Oeste do Maranhão, em área da Amazônia Legal. com apenas 35% da população residente na área urbana, e 65% da população na zona rural, com densidade de 5,25 habitantes por Km2, não foram levados em consideração pelas instâncias da Justiça Eleitoral, que asseverou que a substituição fora correta e que ela poderia, sim, disputar a eleição sem pedir um voto sequer.
Na verdade, ela ou o namorado, Beto Rocha, pouca ou nenhuma diferença faria na administração do município, os dois – quem os conhece, são categóricos em afirmar – não possuem quaisquer condições de gerir qualquer coisa, muito menos um município.
A diferença é que ele, diferente dela, possuiria a legitimidade das urnas, coisa que ela não adquiriu.
Um município com a extensão de Bom Jardim, com mais de 65% (sessenta e cinco por cento) dos eleitores em povoações distantes até 100 ou mais quilômetros, com a maior parte da população distante dos burburinhos da sede, com o clima de desinformação que existe em cada véspera de eleição, poucos sabiam que estavam votando nela. E, se sabiam, não acreditavam. Basta dizer que no mesmo dia da substituição os carros de som da campanha de Beto Rocha divulgavam que ele que era o candidato.
E ele era, de fato, o candidato e o prefeito que fora eleito. A própria prefeita em um comício feito após a eleição disse que ele seria o prefeito e que ela trabalharia em conjunto com ele.
A justiça eleitoral, por todas suas instâncias não entendeu, e por isso não acolheu, a nossa argumentação de que a substituição – não forma como se dera –, se tratava de uma burla à legislação eleitoral e à vontade do povo, que estava elegendo alguém sem confronta-lo com os debates, capazes de aferir ou não sua capacidade. Posteriormente, comprovada a inabilidade da gestora em bem dirigir os rumos do município – basta de dizer que desde assumiu muitas escolas sequer abriram as portas –, foi a vez da justiça estadual dizer que estava tudo certo.
Não estava, o resultado é o que temos assistido diuturnamente em todos os canais de televisão do país.
Como vemos, culpas existem, mas ela não é apenas do povo.
A nota de ironia disso tudo é que Lidiane Leite (eleita como Lidiane Rocha), virou prefeita pela coligação denominada “A Esperança do Povo”.
A esperança do povo, deu no que deu.
Abdon Marinho é advogado.