ESTADO OSTENTAÇÃO.
Os governos, nenhum deles, seja federal, estadual ou municipal, produzem riquezas. Apenas administram os recursos que nós, cidadãos, recolhemos da hora que acordamos até a hora em que vamos dormir. E, até mesmo, enquanto dormimos.
Esta é a primeira verdade: o governo não tem dinheiro, o dinheiro que usa e abusa é o nosso.
Vez ou outra os comerciantes fazem campanhas para despertar a consciência nos cidadãos sobre a carga tributária. Outro dia venderam uma grande quantidade de combustível pelo valor o mesmo teria sem a incidência dos impostos. Dezenas, centenas de cidadãos formaram filas, já na madrugada para experimentar o que seriam preços "normais". Este tipo de campanha faz tanto sucesso que os seus promotores limitam a quantidade de litros, senão a procura não daria conta da oferta, na última, parece-me, foram vinte litros por consumidor.
Assim são todos os produtos. Tudo que compramos incide uma carga tributária astronômica. Outro dia um amigo fez o seguinte cálculo: a diferença entre o valor do iPhone aqui no Brasil e nos EUA, daria para ele comprar uma passagem ida e volta para Nova Iorque, ficar hospedado por uns três dias, ir ao teatro e ainda sobraria um troco para o lanche. É assim com tudo.
A vida do comércio, do agronegócio, da indústria e do setor de serviços, ou seja, do setor produtivo do país é recheada de tantos tributos que precisam de assessoria especializada para conseguir dar conta dos mesmos e ficar em dia com suas obrigações.
Esta é a segunda verdade: temos uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo.
Embora paguemos tantos tributos não temos a contrapartida esperada do Estado.
Se queremos um mínimo de sensação de segurança, temos que pagar para vivermos trancados em condomínios fechados; fazer das nossas casas verdadeiras fortalezas, com cerca elétrica, alarmes, câmeras de videomonitoramento. Não raro pagar segurança privados.
Fazemos isso em nossas casas e, se tivermos uma empresa, somos obrigados a redobrar os cuidados.
Apesar de todas as precauções temos que rogar a Deus, diariamente, para chegarmos vivos em casa ou no trabalho, para não sermos sequestrados, assaltados, violentados.
Se pretendermos uma educação melhor para os nossos filhos temos que pagar por ela, por fora. Ano após ano, os indicadores mostram que a educação pública (e também a privada) patina na mediocridade. Ficando bem atrás de nações que nem chagam perto da sétima economia do mundo.
Se precisamos de atendimento médico temos que nos submeter a filas intermináveis, meses por uma consulta ou internação, anos por uma cirurgia. É isto ou pagar planos de saúdes caros e deficientes pela ausência de fiscalização do Estado. Planos de saúde que vão encarecendo a medida que os anos fazem com sejam mais necessários, não sendo raros os que custam mais da metade do salário, aposentadoria ou pensão do trabalhador.
A infraestrutura do país, em qualquer setor que olhemos, é de fazer vergonha, é de causar ódio.
Esta é a terceira verdade: os nossos recursos não estão rendendo nas mãos das pessoas que escolhemos para gerenciá-los.
A crise que Brasil atravessa e é sentida por todos é fruto da má gestão, da incompetência, da corrupção. Chamados à razão pelos fatos o governo tem como solução impor mais tributos aos que já não fazem outra coisa além de pagá-los; cortes na saúde, na educação, nos programas que são contrapartida mínima à sociedade.
Nos últimos anos o governo pegou o nosso dinheirinho suado e saiu bancando obras em diversos países, obras estruturais, tão necessárias aqui, no nosso país; anistiou diversas outras nações que pegaram emprestado o nosso dinheiro; não fez nada quando outras nações "amigas" se apropriaram de empresas brasileiras; não zelou o nosso dinheiro.
Só dinheiro o surrupiado da Petrobras, estimam serem mais de 20 bilhões de dólares; desvios no BNDES; desvios nos ministérios; em todos os órgãos; nos governos estaduais; municipais; os negócios feitos com o claro propósito de causar prejuízo à nação, a falta de fiscalização em obras e serviços, fazendo os valores originais contratados, dobrarem, levando as obras a serem refeitas infinitas vezes, daria para aliviar os cofres públicos.
Vejam tudo que foi roubado ao longo dos anos em licitações fraudulentas, em obras fantasmas, com superfaturamento, serviços pagos e não prestados ou a menor, mercadorias não entregues, tudo isso foi feito com o nosso dinheiro. Tem a mesma equivalência que o ladrão que "bateu" nossa carteira.
Apesar de estamos sendo roubado esse tempo todo, o gerente que contratamos para cuidar dos nossos interesses ao invés de impedir o roubo, fica é zangado com as investigações, não quer que apure, que se busque o mal havido e se coloque os malfeitores na cadeia – vimos a própria presidente da República falar mal das delações premiadas, seus auxiliares e colaboradores, nem devemos falar –, pelo contrário, querem que se ignore tudo, finjamos que nada de errado acontece.
Noutra quadra, para fazer face aos gastos, desacertos, roubos, querem avançar mais uma vez sobre o bolso do contribuinte.
O governo brasileiro age como uma dondoca daquelas que fazem do fato de serem ex-esposa profissão. Continuam gastando a não mais poderem, levando a vida na valsa porque têm um ex-marido para bancar.
Diante da crise que país atravessa – e ainda que não atravessasse – é escandaloso os custos da máquina pública com mordomias, cartões corporativos, viagens internacionais, desperdícios, milhares de cargos nomeados por conveniência política e que nada produzem, fortunas em publicidade e tantos outros abusos. O dinheiro "sobra" para os brincos e mimos da prefeita e para jato ou para a suíte de luxo da presidente.
As mordomias e abusos – pelos quais pagamos –, estão em todos os poderes, em todas as esferas. O contribuinte brasileiro paga por tudo: carros, casas, motoristas, milhares de assessores, aduladores, supermercado, vestuário, até pelos amantes das autoridades. Chega a ser inacreditável.
O Brasil conseguiu acabar com a escravidão mas não com os senhores. Estes continuam sendo servidos e servindo-se do Estado brasileiro.
Nos Estados Unidos o presidente da República pagar até o jantar servido na Casa Branca se o convidado é pessoal e não do interesse do país. Um ministro da Suprema Corte de lá tem como mordomia, o direito à vaga para estacionar.
Um parlamentar inglês não recebe em um ano o que o seu similar brasileiro recebe em um mês. A mesma coisa na Suécia, França, Alemanha (onde o avião que serve a primeira ministra não pode levar o seu marido sem que ele pague pela passagem).
E aqui? Aqui é essa farra sem limites com o dinheiro público. Aviões da FAB já foram mobilizados até para transportar amigos de filhos de autoridades que queriam pegar um sol na piscina do Palácio da Alvorada.
Tudo com o meu, o seu, o nosso dinheiro.
Entendamos, quando se fala em mal uso do dinheiro público, das mordomias, dos bilhões desviados todos os anos estão falando do NOSSO DINHEIRO. Essa é a questão.
E ai, na hora que a coisa aperta a primeira medida é nos achacar. Não, assim não dar!
O povo brasileiro, não nos recusamos a um esforço de guerra para salvar o país se não assistíssemos a tantos abusos e absurdos. Agora mesmo, em plena crise, o Senado aproveita para trocar a frota, já luxuosa, que serve a suas excelências.
O governo brasileiro – sem querer ofender a Bíblia –, muito se parece com os lírios do campo de que falava Jesus Cristo, segundo o Evangelho de Mateus: "Olhai para os lírios do campo, como eles crescem; não trabalham nem fiam; E eu vos digo que nem mesmo Salomão, em toda a sua glória, se vestiu como qualquer deles".
Falava do nosso governo.
Abdon Marinho é advogado.