A MISÉRIA E A DERRAMA. 

Por Abdon Marinho.

O MARANHÃO está mais pobre. Qualquer que seja a desculpa que apresentem pouca ou nenhuma relevância terá diante da informação divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de que 54,10% da população maranhense vive abaixo da linha da pobreza, ou seja, em números do ano passado (2017), recebem para viver até 406 reais/mês. Destes, um número igualmente significativo é o de cidadãos que vivem no que denominam de extrema pobreza.

O instituto confirmou o que, sem a precisão dos índices, já identificara e partilhara, em diversas oportunidades, com as pessoas que leem meus textos. 

Ando o Maranhão todo, converso com muita gente. Nestes anos assisti o empobrecimento do estado e da sua gente. Qualquer hora que passemos pelas estradas maranhenses vemos multidões de cidadãos de “cara ‘pro’ vento” sentados em suas portas, nos bares, debaixo de árvores. 

Se viajo no começo ou fim de mês vejo os cidadãos, de todas as idades, aglomerados nas portas de casas lotéricas – não importa o dia da semana. Nem me pergunto o que fazem, já sei: enfileiram-se para receber o “Bolsa Família”. 

O Maranhão tornou-se um estado de mendigos, de dependentes da caridade alheia. 

Nos encontros com amigos do interior quando pergunto qual a situação econômica do município, quase sempre escuto a mesma resposta: “—Doutor, se “tirarem” o “bolsa família” metade da população morre”.

Este empobrecimento do estado não é de hoje. Vem de décadas de falta de uma política de enfrentamento da miséria e se torna mais aguda no presente momento quando, por negligencia e ambição, já perdemos parte significativa dos nossos recursos naturais. 

Neste meio tempo, destruíram os pequenos arranjos de produção agrícola e criação que levou a população à dependência das políticas assistencialistas dos governos, coroando o caos com a uma forte penetração do tráfico de drogas até mesmo nos menores povoados. 

A produção familiar da zona rural maranhense não chega nem perto do era nos anos setenta e início dos oitenta – apenas para citar o que temos de lembrança mais próxima. 

Sou filho de agricultores e como tal lembro bem que no nosso povoado, naqueles tempos, ninguém passava necessidade, pois todos tinham suas roças, com produção abundante de arroz, feijão, milho, abóbora, melancia, macaxeira; todos tinham um pequeno pomar com produção de laranja, tanja, lima, manga, carambola, etc; na criação de animais se tinha os porcos, as galinhas, os patos, as galinhas de Angola – que chamávamos de guinés –, cabras, carneiros e, os de melhor condição, até uma pequena vacaria. Mesmo os mais humildes tinham um chiqueiro com porcos e um plantel de galinhas. 

O mais interessante de se lembrar é que os cidadãos não precisavam do “governo” para viver e ter como se sustentar e a suas famílias. 

Era “feio” pedir e só quem esmolava eram os cegos ou aleijados – e ainda assim constrangidos e envergonhados, pediam desculpas ao bater numa porta para pedir. 

Toda essa fartura,  no Maranhão de hoje, foi substituída pela esmola mensal das “bolsas” e pelas pedras de crack. Não encontramos mais a velha produção familiar, não se acha uma galinha para se fazer uma canja. 

A regra é essa. O que não é isso são as exceções. 

Como dizia  este quadro de desalento não vem de hoje, não é fruto de um único governo, entretanto é igualmente falso imaginar que o atual governo nada tem de responsabilidade com o que vivenciamos. 

Chegamos ao final do quarto ano deste governo, e muito pouco – ou quase nada –, foi feito para apontar um rumo de crescimento econômico para o estado, pelo contrário as iniciativas foram, quase sempre, no sentido de fragilizar ainda mais a já fraca economia local e com isso a miséria do povo.

A falta de aptidão para a gestão e a incompreensão de conceitos básicos dos atuais dirigentes do estado têm servido como catalisadores para o aumento da pobreza. 

Em quatro anos de governo não foram capazes, sequer, de “estancar” o atraso, quanto mais apresentar propostas consistentes que promovam o desenvolvimento econômico consorciado com o desenvolvimento social. O resultado aparece nos índices. 

É elementar que não teremos desenvolvimento social, sobretudo, que reverta o quadro de pobreza tão extrema, sem que tenhamos um desenvolvimento econômico consistente. 

É isso que o atual governo “teima” em não compreender. 

A essa “incompreensão” deve ser creditada a “estratégia” governista de buscar o desenvolvimento através da elevação da carga tributária – em quatro anos já se aumentou os tributos estaduais e taxas, três vezes.

Em nenhum lugar do mundo tal estratégia funcionou. Pelo contrário onde tentaram fazer isso se afugentou empresas e se quebraram as que existiam. 

Esse (péssimo) hábito de asfixiar a camada produtora da nação e/ou de se utilizar da elevação das cargas tributárias a ponto das mesmas se tornarem uma espécie de “confisco” ou mesmo, como se chegou em alguns regimes a confiscar propriedades, levou a ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher a cunhar a célebre frase: “o Comunismo fracassa na hora que acaba o dinheiro dos outros”, algo mais ou menos assim.

O governo comunista do Maranhão, parece trabalhar no sentido de dar razão a antiga premiê . 

Não faz muito tempo um jornalista disse, em tom de pilhéria, mas nem por isso com menos acerto, que a única iniciativa econômica do atual governo teria sido a redução substancial da tributação de uma determinada rede de supermercados em detrimento de todas as demais. Medida esta, aliás, que teve efeito justamente oposto do, imagino eu, almejado, pois “quebrou” os demais empresários do ramo, e mesmo, os pequenos comerciantes de bairros, que ficaram sem capacidade competitiva. 

Como competir com quem paga dois por cento de imposto, se tem que desembolsar pelo menos dezoito por cento?

No comércio, setor afetado mais diretamente pelos desacertos econômico do atual governo, só os corajosos têm resistido, os demais têm “baixado as portas”. 

Basta andar pelos centros de comércio ou vias dedicadas ao ramo para constatar isso. 

Outro dia, numa ida ao Tribunal de Justiça, me pus a conferir as lojas ainda abertas na Avenida Castelo Branco, uma das movimentadas antigamente, nem um terço permanecem abertas. Fecharam quase todas. 

Após “cavarem” a atual crise com “espantosa dedicação” o atual governo acena, pela terceira vez em quatro anos, com um “pacote anticrise” composto basicamente por dois ingredientes: elevação da carga tributária sobre o setor produtivo e demagogia. Ambos custeados pelo suado dinheiro dos contribuintes. 

É fácil compreender. O governo aumenta os impostos e taxas, o que causa revolta dos contribuintes, então para tornar o “acocho” mais palatável, ele acena inserções de taxas para alguns seguimentos: proprietários de motocicletas até determinadas cilindradas; alguns itens da cesta básica; alguns microempreendedores. 

Acontece que o governo não “dar” nada a ninguém, até porque não produz um alfinete, assim, como precisa de dinheiro para custear inclusive os seus excessos, o que vai arrecadar precisa ser sempre mais, até para bancar as supostas “bondades”. 

Entenderam? No fim das contas quem acaba pagando por tudo, somos nós, os pagadores de impostos, até as supostas gentilezas. 

Agora mesmo, na hora que colocar um real de gasolina, trinta centavos e meio, tilinta no cofre do governo, sem que ele faça nada em troca na educação, na saúde, na infraestrutura, na assistência. E os indicadores estatísticos estão aí para provar. 

Mesmo aquilo que poderiam fazer para economizar nosso dinheiro não é efeito. Basta conferir os incontáveis prédios alugados para o estado, quando poderiam, perfeitamente, embora passando por alguns apertos usarem sua própria estrutura. 

Todos os dias sinto na pele o que acabo de dizer. 

Ao lado do meu escritório o governo estadual alugou o prédio do antigo Hotel Panorama, dizem que por mais de cento e cinquenta mil reais (valor que acho excessivo, pois pelo que tomei conhecimento, o Ministério Público que ocupava o mesmo espaço anteriormente, pagava cerca da metade disso). 

Não é só, o mesmo prédio ficou “parado” por quase um ano, enquanto era reformado, e como a reforma perdura, acredito que esteja sendo custeada pelo contribuinte. 

Poder-se-ia até achar normal tal situação se não existisse, a menos de 200 metros do prédio alugado, um prédio próprio do governo estadual, adquirido para funcionar, justamente, a Secretaria de Estado da Educação, por quase 30 milhões, e que se encontra subutilizado.

Ora, se ficaram quase um ano esperando (e/ou bancando) a reforma num prédio alheio, por que não reformaram, adaptaram ou mesmo construíram suas instalações no prédio do antigo Hotel São Luís, que possui uma área bem maior que o espaço que estão ocupando atualmente? 

Acredito que seria muito mais saudável para as contas públicas e não estariam “infernizando” a vida dos moradores, escritórios e clientes daquela região. 

Mesmo duas medidas que poderiam tomar para facilitar a vida das pessoas fizeram, que era prolongar a Rua dos Pinheiros até a Avenida Ferreira Gullar e interligar a Rua das Figueiras com a Rua dos Pinheiros por trás do Asilo de Mendicidade. 

Chega a ser inacreditável que num único episódio o governo estadual consiga causar tantos males as finanças públicas e as vidas dos contribuintes. 

Duvidem sempre dos bem-intencionados e dos governos, pois já sabemos os ambientes que habitam, não é?

Abdon Marinho é advogado.