A VENEZUELA NÃO É MODELO PARA O MARANHÃO.

Por Abdon Marinho. 

POR ESTES DIAS a Organização das Nações Unidas - ONU divulgou que mais de quatro milhões de cidadãos já deixaram a Venezuela em busca pela sobrevivência. Ainda segundo aquele organismo trata-se do maior deslocamento humano em tempos recentes. 

Indiferente aos problemas do país e “colado” à cadeira presidencial, o ditador Nicolás Maduro, em discursos intermináveis, informa ter a solução para os problemas da humanidade, mas, para a infelicidade e desespero dos venezuelanos, não tem a solução para amainar a fome do povo ou para garantir um mínimo de tratamento aos doentes, muitos deles, doentes em razão da própria fome.  

Embora a realidade do Maranhão seja muito distinta da realidade venezuelana, a situação financeira do estado piora a cada dia que passa, não vemos investimentos públicos na infraestrutura, muito pelo contrário, as estradas se dissolvem a cada inverno; não é incomum os poucos empresários que trabalham para o estado reclamarem do atraso ou falta de pagamento; os profissionais de saúde, principalmente os médicos, reclamam do atraso, acima do comum, no pagamento dos seus salários; os servidores terceirizados nunca sabem quando vão receber.

A estratégia do governo, como já é de conhecimento da grande maioria dos cidadãos – que sentem no bolso –, é sempre aumentar a carga tributária e recorrer a empréstimos para tentar equilibrar as finanças públicas. 

Noutra quadra, como amplamente divulgado – e denunciado –, o governo estadual já lançou mão dos recursos do Fundo de Previdência dos Servidores – FEPA,  e até mesmo de recursos da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP –  o que constituiria uma grave irregularidade, vez que tais recursos não poderiam ter outra destinação que não aquela constante no contrato –, para fazer face às suas despesas correntes. 

Segundo as denúncias, os recursos estariam sendo alocados na conta única do tesouro estadual. Como consequência de tal “malfeito” o Maranhão corre o risco de ter que devolver a administração do Porto do Itaqui para União. 

A crise financeira do estado parece-me mais clara quando vejo o próprio governador “abrir champanhe” toda vez que anuncia o pagamento em dia dos servidores efetivos ou a antecipação deste pagamento em um ou dois dias – observando que foi este governo que  colocou o pagamento para depois da “virada” do mês. Como na “black fraude”: tudo pela metade do dobro. 

Com um quadro de tamanha gravidade, o governador do Maranhão e o governador da Bahia, foram os dirigentes estaduais a não assinarem uma carta dos governadores do Brasil em defesa da reforma da previdência e contrários à retirada dos estados da mencionada reforma.

Os dois “bonitos”, como Maduro, têm a chave do problema, só não resolveram em seus estados. 

Este foi o fato político do país nos últimos tempos: a compreensão da quase totalidade dos governadores estaduais, a exceção dos dois já referidos, que urge reformar a previdência, combater fraudes e privilégios, sob pena da crise que o país vem sofrendo há quase uma década se ampliar ainda mais.

Se a proposta apresentada é boa ou ruim, se atende ou não as necessidades do país é assunto que não posso discutir – por desconhecer a matéria. Entretanto, aqueles que discordam poderiam ter apresentado à sociedade uma proposta alternativa para discutir – não o fizeram até agora. 

O que fizeram, pelo que vi, foi se unirem as “avançadas forças políticas do centrão” para sabotarem as propostas do governo. Como, aliás, confessou determinado deputado ao dizer que não poderia fazer a reforma encaminhado pelo governo porque isso o fortaleceria demais. 

Resta emblemático que os governadores do Nordeste, fórum do qual o governo estadual faz parte,  ser artífice, depois que ficou “feio” a ausência do Maranhão e da Bahia no documento dos demais governadores, de uma outra Carta em defesa da previdência e contra a retirada dos estados da proposta do governo em discussão no Congresso Nacional. Esta, diga-se, bem “mixuruca”, contestando pontos que o próprio governo federal já acordou em retirar da proposta, como o caso da aposentadoria dos trabalhadores rurais e o benefício de prestação continuada. Outros pontos, acresceram por não terem o que dizer.

Mas voltando a Carta dos governadores em prol da reforma da previdência, desconheço as motivações do governador da Bahia, cujo estado possui um déficit previdenciário de mais de 3 bilhões reais, para se escusar de assinar a carta, já no caso do governador do Maranhão, com o estado com um déficit de mais de um bilhão, quiçá dois bilhões, numa projeção para o futuro próximo, a razão é mais que óbvia: sua excelência quer ser grande.

Como não é segredo a ninguém, o governador, na posse da reeleição, ou poucos dias depois, anunciou que estava pronto para a disputa da presidência da República dali a quatro anos. É certo que recentemente veio a público dizer que estava “brincando”, que a tal da candidatura era a “viúva Porcina:, aquela que era sem nunca ter sido. 

Em verdade, tratou-se de um breve recuo diante da reação mais que áspera dos seus companheiros de campo, cada um com seus próprios interesses pessoais. 

Acontece que sua excelência pode até não vir a ser candidato à presidência da República, como anunciou no dia da posse (talvez as condições políticas não sejam favoráveis), mas, em função de tal projeto trabalha incansavelmente. 

No Brasil inteiro se tem notícias de “feitos” do governo estadual – reais ou imaginários. 

Nos sites, nos jornais, nos blogues (não sei se já chegou na televisão aberta ou fechada), vê-se propagandas do governo estadual: é a infraestrutura modelo, a segurança exemplar, a educação de primeiro mundo. 

Apenas para registro a verba para comunicação do governo do pobre Maranhão é quase a metade da verba do governo federal para difundir as ações de todo o país. 

O “exagero”  na propaganda é tanto que um respeitado escritor do estado sugeriu a incorporação de mais um programa ao vasto cardápio fictício de sua excelência: o programa “mais verdade”.

Vejam, nada tenho contra o fato do governador (ou qualquer outro) querer ser candidato à presidência da República. Pelo contrário, acho legítimo que sonhe com isso.

O que me coloco contra é o fato das pretensões do governador serem colocadas à frente dos interesses do Maranhão. 

Os exemplos estão aí, à vista de todos. Um dos projetos mais ambiciosos para o desenvolvimento do Maranhão é a Zona de Exportação do Maranhão - ZEMA. 

Como não foi um projeto do governador, mas de um adversário, sua excelência não moveu uma palha para ajudar, pelo contrário, o único voto contrário na comissão que discutiu o tema foi de uma senadora do seu partido, deixando o senador Roberto Rocha, autor do projeto lutando sozinho.

Mesmo em relação a utilização Comercial da Base de Alcântara, outro projeto macroeconômico que pode alavancar o crescimento do estado – segundo o ex-presidente Sarney em coluna recente, a derradeira esperança, junto com o babaçu –, o governo estadual resistiu no início, por se tratar de uma iniciativa do governo federal.

Porém nada mais parece mais contrário aos interesses do estado que esta “birra” infantil contra o governo Bolsonaro. 

Ora, querendo ou não, gostando ou não, o presidente que temos aí foi legitimado pelo voto popular.  Não faz qualquer sentido que o governador do estado, motivado por interesses pessoais (ser o anti-Bolsonaro e candidato à presidência), fustigue o governo em todos os assuntos. 

Pelo se sabe – não sei se é verdade porque nunca fui lá –, até hoje a foto oficial do presidente da República não cruzou os umbrais do Palácio dos Leões. 

O que o Maranhão ganha com isso, com essa “birra”, com essa infantilidade? Nada. 

Sua excelência se comporta como o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, para quem ninguém serve para governar o país além dele – e com isso tem causado a maior crise humanitária que se tem notícia em tempos recentes.

Os interesses do Maranhão, assim como os da Venezuela são bem maiores que os seus governantes. 

Se o governador quer ser presidente, senador, chanceler ou vendedor de cupuaçu é problema dele. O que não pode é colocar seus próprios interesses à frente dos interesses estado que foi confiado a governar. 

Sua excelência precisa compreender que precisamos de um Flávio mais maduro, para os desafios que estado atravessa, e não de um Flávio Maduro, pois a Venezuela não pode nos servir de modelo.

Abdon Marinho é advogado.