AbdonMarinho - QUANDO O BRASIL PAROU: O CAMINHO ATÉ O CAOS.
Bem Vindo a Pag­ina de Abdon Mar­inho, Ideias e Opiniões, Sábado, 23 de Novem­bro de 2024



A palavra é o instru­mento irre­sistível da con­quista da liber­dade.

QUANDO O BRASIL PAROU: O CAM­INHO ATÉ O CAOS.

QUANDO O BRASIL PAROU: O CAM­INHO ATÉ O CAOS.

Por Abdon Mar­inho.

DIANTE das filas inter­mináveis para abaste­cer e, pior da falta de com­bustível; das vias inter­di­tadas; da falta de alguns pro­du­tos, ou dos preços nas alturas; das ver­duras ou leite sendo joga­dos fora por não ter como escoar; da falta de com­bustível para veícu­los essen­ci­ais para aten­der os cidadãos, como viat­uras poli­ci­ais e ambulân­cias; da par­al­iza­ção do tráfego aéreo por falta de com­bustível; diante de todo caos que tomou conta do país com a par­al­iza­ção dos cam­in­honeiros, uma per­gunta se impõe: como cheg­amos a esse ponto?

Ape­sar da per­gunta ser única ela com­porta diver­sas respostas e reflexões.

O Brasil é um país con­ti­nen­tal, como sabe­mos e mesmo que não fosse, trata-​se se um bru­tal equívoco que tenha optado, prati­ca­mente, por um único tipo de trans­porte: o rodoviário, ao invés de inve­stir nas várias out­ras for­mas, como o trans­porte fer­roviário ou mesmo flu­vial.

Algum his­to­ri­ador ainda vai nos respon­der a razão pela qual o país come­teu tão grave equívoco a ponto de, hoje, encontrar-​se refém de uma única cat­e­go­ria de tra­bal­hadores.

Era pre­visível que, mais cedo ou mais tarde, o que está ocor­rendo hoje viesse a acon­te­cer. E isso, deve­mos a equívoco dos gov­er­nantes de, ao longo dos anos, ter aban­don­ado as out­ras for­mas de trans­porte das riquezas do país e investido ape­nas no trans­porte rodoviário. Jus­ta­mente a mais onerosa.

Não digo que devêsse­mos aban­donar o trans­porte rodoviário, ape­nas que não dev­eríamos fazer o que foi feito: aban­donar as out­ras for­mas.

Se fiz­er­mos um estudo com­par­a­tivo ver­e­mos que os inves­ti­men­tos no trans­porte fer­roviário ou flu­vial foram prati­ca­mente nulos.

Algum gênio, baseado não se sabe em que estudo, sim­ples­mente decidiu que não dev­eríamos ter mais fer­rovias ou hidrovias.

Fico imag­i­nando se não teria sido mais “barato” ou van­ta­joso se o país tivesse ori­en­tado seu cresci­mento a par­tir do mod­elo que já vin­ham empre­gando. Sim, o Brasil nasceu as mar­gens dos rios e das fer­rovias. Só muito depois aban­donaram por com­pleto essas matrizes para inve­stir no que temos hoje. Deu no que deu.

Para que o serviço de desmonte do país ficasse com­pleto “decidi­ram” que além de aban­donar as fer­rovias dev­e­ria tam­bém “matar” os rios. O resul­tado é o que temos aí.

Sem­pre me per­gunto se um mod­elo era exclu­dente do outro. Se não poderíamos/​deveríamos inve­stir, con­forme as situ­ações obje­ti­vas, inve­stir tanto numa quanto nas demais? Por que ao lado das rodovias – ainda que nas prin­ci­pais –, não foram feitas fer­rovias? O custo seria prati­ca­mente o mesmo.

Cer­ta­mente que a opção foi pelo mod­elo mais caro para o país.

O Brasil pos­sui a pior malha viária do mundo civ­i­lizado – e o Maran­hão, a do Brasil. Todos os anos essa malha viária con­some mil­hões em manutenção e reparos.

Até parece que foi mal feita para exi­gir internáveis e caros reparos todos os anos.

Não sat­is­feitos com o mod­elo de trans­porte “único”, os gênios do país acharam que era “inteligente” ser­mos depen­dentes, prati­ca­mente, dos com­bustíveis fós­seis, do petróleo. Inde­pen­dente de ter­mos um “mar” de petróleo no nosso sub­solo, é primário o dis­pên­dio com o refino e mais primário, ainda, que tal recurso não é infinito, um dia acaba. Razão pela qual, quem pensa no futuro, procu­rar desen­volver out­ras for­mas de com­bustíveis, de prefer­ên­cia ren­ováveis e que cause o menor impacto pos­sível na natureza.

O Brasil, até pela imensa pop­u­lação que pos­sui, pro­duz uma quan­ti­dade resí­duos sóli­dos e esgo­tos. Enquanto out­ras nações trans­for­mam tais deje­tos em com­bustíveis, nosso país aproveita para poluir o meio ambi­ente.

É quase insignif­i­cante o que aproveita­mos de tais recur­sos se com­para­mos com out­ros países, mesmo os menores e menos ricos que o nosso. Somos a oitava econo­mia do mundo.

O nosso país, como já dito, de dimen­são con­ti­nen­tal, com vento e sol o ano inteiro, muito pouco aproveita de tais recur­sos, preferindo, ainda, infe­liz­mente, gerar ener­gia com a con­strução de hidrelétri­cas, que deman­dam cus­tos quase sim­i­lares – e em pre­juí­zos diver­sos para a natureza.

São fontes de ener­gia ren­ováveis, ino­vado­ras, mas que os nos­sos gov­er­nantes não incen­ti­vam, não estim­u­lam. Até o “Pró-​Álcool”, que foi um pro­grama gov­er­na­men­tal de incen­tivo à pro­dução de com­bustível a par­tir da cana de açú­car, no final dos anos setenta e começo dos oitenta foi aban­don­ado, deixaram de mão nos primeiros con­tratem­pos.

Ao invés de insi­s­tir e mel­ho­rar o pro­duto, o aban­donaram e com isso perdemos anos e anos fazendo a coisa errada. Um país com tan­tos recur­sos, com uma econo­mia que tão forte era para inve­stir muito mais em pesquisa, era para ter­mos uni­ver­si­dades “focadas” na pro­dução de tec­nolo­gias voltadas para este setor. Para a pro­dução e baratea­mento das ener­gias ren­ováveis, car­ros elétri­cos ou movi­dos a out­ros com­bustíveis.

Não temos nada disso. Fal­tou gasolina ou diesel e o país trava por completo.

Pois bem, ainda respon­dendo à per­gunta de como cheg­amos ao estado de caos em que nos encon­tramos, além dos equívo­cos da opção pelo mod­elo “único” rodoviário e ao tam­bém, equiv­o­cado desprezo pelas out­ras for­mas de ener­gias, tor­nando o país depen­dente do petróleo, mere­cem con­sid­er­ação, ainda duas out­ras situ­ações: a cor­rupção gen­er­al­izada e a carga trib­utária desumana.

Será que alguém duvida que o caos que viven­ci­amos é, tam­bém, fruto da san­gria per­ma­nente, a que foi sub­metida a Petro­brás, com espe­cial destaque, nos gov­er­nos dos ex-​presidentes Lula e Dilma, a par­tir de 2003?

Pois é, con­forme rev­e­lam as inves­ti­gações, a petroleira brasileira foi prati­ca­mente liqüi­dada para sus­ten­tar a cor­rupção dos gov­er­nantes e seus ali­a­dos, numa ponta, e na outra ponta, obri­gada a man­ter sub­sí­dios imprat­icáveis em nome do pro­jeto de poder.

Qual­quer um sabia que um dia a conta chegaria para os brasileiros pagar­mos. Assim, como fiz­eram com o setor elétrico, man­tendo arti­fi­cial­mente baixas as con­tas de luz, com o propósito eleitor­eiro de vencer as eleições.

No caso da Petro­brás, resta o agra­vante de que tiraram o din­heiro da empresa lit­eral­mente, fosse através dos con­tratos fan­tas­mas, fosse através dos infini­tos super­fat­u­ra­men­tos.

Trata-​se de uma conta mon­u­men­tal que agora esta­mos tendo que pagar.

Deve­mos obser­var que além da roubal­heira desme­dida, esta­mos pagando, tam­bém, o pre­juízo que tiveram os investi­dores víti­mas da cor­rupção – até isso temos que pagar.

Não bas­tando tudo isso, para coroar o caos, temos uma carga trib­utária irracional.

O brasileiro que já passa quase meio ano tra­bal­hando para pagar impos­tos, paga quase cinquenta por cento (dependo do estado da fed­er­ação) de trib­u­tação sobre o com­bustível toda vez que encosta no posto para abaste­cer.

Vejam, não pos­suo capaci­dade téc­nica para opinar se a política de preços da Petro­bras de atre­lar o valor dos com­bustíveis à cotação do bar­ril ao valor do dólar no mer­cado inter­na­cional está certa ou errada, mas sei, ape­nas usando o bom senso, que nen­huma política de preços nestes moldes, fun­ciona com uma carga trib­utária tão ele­vada, com a cul­tura de tirar van­tagem em tudo do nosso empre­sari­ado e a pouca efi­ciên­cia do Estado em fis­calizar os abusos.

Querem um exem­plo prático? Quan­tas vezes se ouviu dizer que o com­bustível baixou na refi­naria e você con­tin­uou pagando a mesma coisa no posto? Sem­pre. Se baixou alguma vez, nunca sen­ti­mos isso. Já aumento, bas­tava o jor­nal anun­ciar e já estava o preço alter­ado na bomba.

Agora mesmo nesta crise, os revende­dores com­praram o com­bustível no preço antigo, não teve nen­hum aumento na refi­naria, ainda assim aproveitam para jogar o preço nas alturas, cobrando val­ores absur­dos por um litro de com­bustível.

A mesma coisa vem ocor­rendo com diver­sos out­ros pro­du­tos, com­praram no preço real e aproveitam para gan­har mais por conta crise.

E os órgãos de con­t­role e fis­cal­iza­ção estão, prati­ca­mente, inertes.

Mas voltando à questão de fundo, como explicar e aceitar que o preço do com­bustível no Brasil custe quase o dobro do que custa nos Esta­dos Unidos, na Europa e até mesmo nos países que impor­tam o nosso petróleo? Como explicar que um boti­jão de gás de coz­inha custe quase dez por cento do salário mín­imo vigente? Não faz nen­hum sen­tido.

Mas uma das expli­cações está na carga trib­utária desumana que se prat­ica no Brasil.

E, pior, pag­amos muitos trib­u­tos sem qual­quer con­tra­partida.

O cidadão paga o imposto mas tem que pagar a escola par­tic­u­lar para filho; tem que pagar o plano de saúde se não quiser mor­rer, tem que pagar a segu­rança pri­vada e gas­tar “rios” de din­heiro com diver­sos mecan­is­mos de pro­teção, se quiser ter um mín­imo de tran­quil­i­dade para dormir, min­i­ma­mente, sem sobres­saltos. Gasta-​se uma for­tuna para se ter uma sen­sação mín­ima de segu­rança den­tro casa. E, ainda assim, não tem. Nem fale­mos no que acon­tece quando ousa sair de casa.

No caso daque­las pes­soas que vivem do trans­porte a situ­ação é ainda mais grave, pois além desta infinidade de trib­u­tos, gas­tam outro tanto na manutenção dos veícu­los dev­ido às pés­si­mas condições das estradas, são pneus, são peças, que se per­dem graças às nos­sas estradas ter­ríveis. Não bas­tasse tudo isso, ainda são obri­ga­dos a pagar pedá­gios. Ou seja se paga muito para não se ter nada de volta. Não duvido da afir­ma­tiva de que estão pagando para tra­bal­har.

Os gov­er­nantes pre­cisam enten­der toda essa dis­cussão e, jun­tos, bus­carem uma solução. Não adi­anta ficarem dizendo, infan­til e irre­spon­savel­mente, como fazem alguns gov­er­nadores, que esta crise “per­tence ao gov­erno fed­eral”, além de não ser ver­dade, pois uns dos trib­u­tos que mais con­tribuem com os preços dos com­bustíveis é o ICMS, que é cobrado pelos esta­dos, trata-​se de uma arrematada tolice, uma falta de com­pro­misso com o país e com os cidadãos, que no final das con­tas, são os maiores sofre­dores e estão sob juris­dição de suas excelên­cias.

A crise é do país, todos têm sua parcela de respon­s­abil­i­dade e devem con­tribuir de alguma forma para a solução do problema.

Os cam­in­honeiros são mais víti­mas que respon­sáveis pelo caos insta­l­ado no país e deve­mos agrade­cer por terem, com esta par­al­iza­ção, chamado a atenção para o drama e des­gov­erno que tomou conta do país.

Abdon Mar­inho é advo­gado.