UMA NAÇÃO DE CORRUPTOS?

Por Abdon Marinho.

TENHO por certo que ninguém ignora  os malefícios da corrupção numa sociedade – em qualquer sociedade. 

Ela (corrupção) drena os recursos que deveriam servir para construir escolas, pagar melhor os professores, dotar as unidades de saúde de medicamentos, equipamentos, médicos e outros profissionais; garantir a melhor assistência aos dela necessitam; dotar os estados de uma infraestrutura capaz de fomentar o desenvolvimento; treinar e armar a polícia para que enfrente o crime organizado e a violência que assombra a sociedade; enfim, a corrupção está na raiz de todos os demais problemas enfrentados pela sociedade. 

Os exemplos estão nas diversas esferas de governo espalhadas pelo Brasil.

Não são poucas as manifestações que clamam pelo fim (ou diminuição) da corrupção e por maiores investimentos nas áreas essenciais: educação, saúde, assistência, infraestrutura e, principalmente, segurança.

A corrupção sempre existiu no Brasil – pelo menos, desde que por estas terras aportaram outros povos.

A despeito de sempre ter existido - e, talvez, sempre existirá –, é perceptível que nos últimos tempos ela recrudesceu. E, tanto que ao lado da violência é do que mais reclama a população.

Assim, tenho por certo, ainda, que a corrupção deva extirpada, ou cessada, ou diminuída, etc. Estou certo?

Apesar de tantos malefícios causados pela corrupção no Brasil, inclusive na área da segurança que causa mais de 60 mil homicídios/ano e o desemprego que já levou à indigência mais de 13 milhões de cidadãos, liderava a corrida eleitoral deste ano de 2018, justamente um cidadão condenado e preso por corrupção e lavagem de prisão a doze anos e um mês de cadeia.

As pesquisas revelam que se não estivesse impedido de concorrer às eleições por conta da Lei da Ficha Limpa, o encarcerado poderia, até mesmo, ganhar a eleição no primeiro turno. 

Não fossem os impeditivos legais, o Brasil, como as organizações criminosas, poderia ser comandado de dentro da cadeia. 

Ainda indiretamente, a hipótese de termos o país comandado de dentro da cadeia não pode ser totalmente afastada: as mesmas pesquisas revelam que o “poste” que venha ser indicado pelo condenado/presidiário tem chances de ganhar as eleições. 

Está é a reflexão que faço: como uma população conhecedora das desgraças causadas pela corrupção (ainda) se dispunha a votar em um candidato ao mais elevado cargo da nação alguém condenado e preso por ... corrupção?

A das últimas pesquisas DataFolha*, contratada pela Folha de São Paulo e TV Globo, mostrou que alguém nas condições descritas acima tem quase 40% (quarenta por cento) dos votos válidos dos brasileiros.

Temos, então, por baixo, considerando o histórico de abstenção e votos nulos, mais de 40 milhões de cidadãos dizendo que votariam, sim, em um corrupto condenado e preso.

É de se indagar: que fim levou a indignação dos cidadãos? Cadê os protestos contra a roubalheira dos recursos públicos? São indiferentes a ela? Acham normal tudo que aconteceu no Brasil nesta década e meia? 

Sem maiores delongas e sem considerar as propostas dos demais candidatos, pudesse o condenado/preso disputar a eleição, poucos duvidam, liquidaria a eleição no primeiro turno. Ou seja, teria mais da metade dos votos válidos. 

A sociedade brasileira, devemos deduzir, apoia a famosa política do “rouba mas faz” ou vende que faz? Seria isso?

Vejam, prometendo combate firme a corrupção o ex-presidente Lula, hoje na condição de condenado/presidiário por corrupção assumiu o governo da nação em 2003, desde então, segundo narram os autos a Ação Penal 470, começou-se as práticas mais odientas de corrupção que vieram a ser reveladas em 2005, no famoso caso apelidado “Mensalão”. Fingindo-se traído e dizendo nada saber, no ano seguinte foi reeleito presidente da República – embora já sem os votos das pessoas de bem –, e as práticas corruptas, que nunca cessaram, continuaram mais fortes e agressivas, conforme nos foi revelado no curso da chamada “Operação Lava Jato”.

Os números da bandalha revelados nesta operação, que são de todos conhecidos – grandiosos e superlativos –, revelam que o país não foi governado por partidos e políticos mais sim por uma sofisticada organização criminosa que tinha duas missões principais: a primeira assaltar, com destemor, os cofres públicos; a segunda enganar os incautos com esmolas. 

Embora inelegível por conta do primeiro processo e talvez o de menor apelo, vez que a propina se deu através de reforma em um apartamento e num valor que, salvo melhor juízo, não alcançou dois milhões de reais, o fato é que ele foi condenado em duas instâncias judiciais – o que é suficiente para impedi-lo da disputa –, e as demais instâncias não encontraram, à primeira vista, qualquer mácula no processo.

Assim, quando a sociedade, através das pesquisas de opinião, enquanto durou a natimorta candidatura, o apontava como franco favorito, estava simplesmente dizendo que a corrupção comprovada e/ou sancionada não é impeditivo para que as pessoas disputem mandatos eletivos e, partindo daí, podem até eleger deputados e senadores dispostos a por fim a “Lei da Ficha Limpa” ou mesmo votarem medidas que dificultem ou impeçam o combate à corrupção ou, noutro giro, dizendo que os órgãos de controle: Polícia Federal, Ministério Público e o próprio Poder Judiciário brasileiro encontram-se carcomidos pela corrupção e, portanto, segundo essa narrativa, o julgamento do ex-presidente foi o maior erro judiciário que se tem noticia no mundo. 

Este é o país que queremos? Decerto, é o que temos.

A situação objetiva posta é essa: um condenado pode ser candidato? Pode ser eleito? Pode dirigir uma nação? Caso afirmativo, o que impede que outros condenados, também, possam ser candidatos? O que os impede de passar mensagens aos seus discípulos informando que devem votar neste ou naquele candidato? Se o condenado Lula pode (pelo menos isso é o que defende muitos dos seus aliados), por que o Marcola ou o Fernandinho Beira-mar,  não podem? Todos estão, perante a lei, na condição de condenados, presos, cumprindo suas penas.

O Tribunal Superior Eleitoral - TSE, com acerto sepultou a candidatura do ex-presidente condenado, proibindo-o – assim como faz com todos os demais condenados –, de participar da campanha. Não era sem tempo. A candidatura-fake só tinha o condão de trazer muito mais instabilidade ao país  e vergonha para suas instituições. Com acerto agiu ao ignorar a suposta recomendação liminar de dois membros de um obscuro comitê da ONU, cuja a composição são dezoito, solicitando que o Brasil passasse por cima de toda sua legislação para garantir que o ex-presidente participasse da disputa.

O Brasil não é – ainda – uma republiqueta de bananas. 

O ex-presidente foi condenando e por isso mesmo impedido de participar da disputa eleitoral, com base em legislação mundialmente reconhecida e aceita, não com base em leis de exceção, a intromissão de quem quer que seja, em tal assunto, chega a ser ofensivo à soberania nacional.

O espantoso de tudo isso, não é, entretanto, que se ofenda as pessoas de bens com pretensões estapafúrdias.

Noutros tempos, um boato sobre a integridade moral de uma pessoa, já  levava a afastar-se – por voltante própria –, de qualquer disputa política, agora já não basta um boato, já não basta uma notícia, já não basta uma ou duas condenações, já não basta a prisão, os valentes, mesmo após o veredito de todas as instâncias judicias, clamam, nas ruas pelo julgamento das urnas. Para estes são elas que devem dizer se alguém, independente de qualquer coisa, encontra-se apta ou não a conduzir os destinos da nação.

Clamam assim na esperança que, mais uma vez, a voz da multidão faça o que já fizera há mais de dois mil anos, quando escolheu Barrabás à Jesus Cristo. 

O pior é que, pelo andar da carruagem, mais uma vez a história tinha tudo para se repetir, pois vivemos num país onde as pessoas (grande parte delas) não vêem constrangimento na corrupção que sangra a nação e nega seus direitos básicos, como saúde, educação, segurança, infraestrutura, cultura e tantos outros. O roubar muito fazem os líderes. 

Essa é a nossa sociedade.

Abdon Marinho é advogado.

 

 

  

*Datafolha / Folha de S. Paulo e TV Globo Pesquisa do dia 22/08/2018, realizada entre os dias 20 e 21/08/2018; Registro nº: BR-04023/2018; Amostra: 8.433; Margem de erro: +-2 pontos percentuais.