OS INIMIGOS DA NAÇÃO NÃO DESCANSAM.

Por Abdon Marinho.

ATRIBUI-SE a Carlos Lacerda, um dos mais importante politico brasileiro, a expressão: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”. 

Há quase um mês que se criou no país um frenesi em torno do “hackeamento” criminoso de supostas conversas existentes entre os integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal responsáveis pela “Operação Lava Jato” e destes, sobretudo, do chefe da operação, Deltan Dellagnol, com o ex-juiz Sérgio Moro, principal responsável pelo êxito do combate à corrupção no nosso país.

Embora por duas vezes neste período tenha escrito sobre o assunto (Crimes, Vazamentos e Política e Moro: Entre a Vingança e o Medo), tenho relutado em sair na defesa das vitimas do ato criminoso – o ex-juiz e procuradores –, na expectativa que dos vazamentos suja algo que me faça “queimar a língua”, como dizia-se lá no meu interior.

Mas, até por dever de ofício, tenho conversado com alguns colegas advogados, com juízes, desembargadores e quase todos (a exceção de um ou outro com afinidades ideológicas com partidos “apaixonados” pelo ex-presidente Lula) externaram que, até aquele momento em que estávamos conversando, não tinham “visto” nada que fugisse da “normalidade” dos diálogos cotidianos entre juizes, promotores e advogados. 

Ao ir conversar com os magistrados o fiz para pedir por meus clientes. Fui pedir que examinassem tais circunstâncias, levar memoriais, discutir minhas teses de defesas. 

Bem recebido por todos – com as escusas devida aos meus cabelos brancos –, e aproveitando o “gancho” do falso escândalo, já adentrava aos gabinetes de suas excelências galhofando: – doutor, vim ter uma conversa “imprópria” com o senhor. Quero que o senhor veja isso, vote assim nesta tese, absolva meu cliente por isso e por aquilo. 

Tão normal que ninguém me deu ordem de prisão. 

Depois de conversar com mais de dez magistrados, conforme narrado, saiu uma nota oficial da Associação dos Juízes Federais - AJUFE, subscrita por quase trezentos juízes, corroborando com a tese de que tais diálogos, ainda que verdadeiros – uma vez que já ficou demonstrado ser possível a manipulação dos mesmos –, não contém nada que constitua ilícito e que os mesmos não fogem da rotina de diálogos entre magistrados e partes (Ministério Público e defesa).

Pois bem, há quase um mês que ameaçam o país – e as instituições –, com supostas revelações “bombásticas” sem que as mesmas ocorram. 

Além do site The Intercept, vieram, primeiro, a Folha de São Paulo celebrou parceria com o site na intenção, supostamente, de apresentar provas contundentes de ilícitos – não o fez.

Por derradeiro, a revista Veja, que também celebrou idêntica parceria, disse ter analisado “palavra por palavra” 649 mil diálogos fornecidos pelo site The Intercept —, que obteve em “primeira mão” o material oriundo do crime –,  e não apresentou, pelo menos, ao meu sentir, algo de substancioso, pelo contrário, aquilo que disse ser a prova cabal do conluio, como por exemplo, o fato do juiz ter  cobrado a manifestação do MPF em pedido da defesa sobre soltura de determinado preso, constava dos autos e beneficiava o preso e não a acusação. Prova disso é que o juiz deferiu a prisão domiciliar do mesmo contrariando a opinião do órgão de acusação. 

Outro “tiro no pé” da matéria de Veja foi a instrução de determinada prova. 

Segundo os autos consta que a prova não serviu de nada e que os réus foram absolvidos de tal acusação. 

Assim como a Revista Veja, a Folha de São Paulo fez insinuações e ilações que foram desmentidas pelo senhor Léo Pinheiro, que se encontra há mais de três anos preso, que disse serem legitimas as afirmações que fez sobre os pagamentos de propinas ao ex-presidente Lula, em carta, de próprio punho, encaminhada ao jornal.

Vivemos dias difíceis, sob ataques diversos, daí, acredito ser necessário que examinemos as coisas distante dos apelos ideológicos ou das paixões politicas. 

A primeira verdade que se tem é que o material foi obtido de forma criminosa. A segunda, que é pacífico – pois já provado –, que o material, produto do crime, pode ser adulterado. Semana passada o site The Intercept fez isso ao mudar por duas ou três vezes os autores de determinados diálogos. 

Assim, devemos analisar,  seja pela procedência criminosa, seja pela possibilidade de adulteração, com o máximo de ressalvas, pois o que interessa ao país –  e aos homens de bem –, é a verdade. 

E, até prova em contrário, parece-me assistir razão ao ex-juiz Sérgio Moro, quando diz não ter se desviado de sua missão. 

Digo isso porque, apesar de vitima de um crime, propôs na sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que todo material criminosamente obtido – sem prejuízo de sua divulgação –, fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal para,  sob o escrutínio das autoridades competentes, se verificasse sua autenticidade e conteúdo. 

Quem se dispõe a fazer o mesmo?

Até agora não vi nenhum dos supostos defensores da democracia, dos preocupados com o estado de direito defenderem algo parecido. 

Preferem ficar fazendo “Carnaval” nas redes sociais e outros meios de comunicação a cada noticia de novo vazamento, dando a sua interpretação ou abraçando a interpretação do jornalista. 

Isso não me parece correto. 

Indagado sobre o material o representante (ou dono) do site The Intercept disse que iria divulgar os fatos à medida que o mesmo fosse editado “jornalisticamente” e conveniente fazê-lo – algo neste sentido. Disse isso numa Comissão da Câmara dos Deputados e ninguém o admoestou ou ficou atento para isso. Qual o significado destas palavras? Alterar, editar, fazer “truncagem” do que foi dito, divulgar só o que interessa à sua pauta?

Muda-se uma vírgula no texto e todo o sentido muda. 

Quem parece ter medo da verdade? O ex-juiz que propõe a entrega do material para aferição de autenticidade e conteúdo ou os seus detratores que querem ocultar?

Por que, tanto o jornalista quanto os seus defensores se recusam atender a proposta do ministro de entregar – sem qualquer prejuízo da divulgação –, o material obtido de forma criminosa?

Indiferente a cautelas básicas,  vejo diversas pessoas tratando estes vazamentos como “verdades bíblicas”, sem verificar, primeiro, se são verdadeiros e, segundo, qual o contexto e provas que os embasam. Já atiraram a primeira pedra, sem olhar para as próprias vidas. 

Ora, já vimos que os textos podem ser adulterados; já vimos que podem ser contestados, como o fez em carta à Folha de São Paulo o condenado Léo Pinheiro; já vimos que aquilo apresentado como escândalo por Veja se encontra nos autos – e tantas outras ilações ou simplesmente  fofocas.

Por outro lado, não precisa ser um gênio para saber que existem muitos interesses políticos e financeiros em jogo – ainda que para isso tenham que destruir o país –, e que estes “inimigos da pátria” vão continuar a persegui-los. 

Os homens de bem precisamos ficar atentos a isso. Não apenas aos interesses políticos ou financeiros mas, também, o que move cada um.

Antes desta série de vazamentos pouco tinha ouvido falar deste site, mas bastou pesquisá-lo sobre o que publicou nos últimos tempos para perceber sua clara identificação, não com o bom jornalismo, mas com a pauta ideológica do Partido dos Trabalhadores – PT e seus satélites. 

Todos (ou quase todos) que assinam matérias no site – ao menos no período pesquisado – têm afinidades ou são ligados a estes partidos e às suas pautas. Basta dizer que o “dono” do site é casado – ou vive em união homoafetiva –, com um deputado do PSOL. 

Qual é a principal pauta desta turma? 

No momento, soltar o ex-presidente Lula preso há mais de um ano em Curitiba, Paraná, condenado no primeiro processo pelo ex-juiz Moro, com a condenação mantida pelo TRF4 e STJ –  e depois retomar o poder.

Não é uma missão fácil e depende do tempo. 

O ex-presidente já foi condenado em dois processos (o primeiro confirmado em todas as instâncias ordinárias da Justiça e o segundo em vias de ser confirmado pelo TRF4), e não tardará a ser condenado em mais um terceiro e quarto processos (estes já em vias de serem julgados) em Curitiba e Brasília.

A solução que lhes parecem mais viável – embora não resolva todos os problemas, mas que o permitirá ir se esquivando da prisão (se conseguir sair dela), e responder até as derradeiras instâncias em liberdade –, é “acabar” com a Operação Lava Jato, a partir da desmoralização do ex-juiz e procuradores que atuaram na mesma.  

Esse é o verdadeiro objetivo: acabar com a Operação Lava Jato, soltar todos os presos, anular todos os processos e – de quebra –, devolver aos ladrões os bilhões de reais que nos roubaram – ou, alternativamente, não importuná-los em relação aos outros bilhões de dólares que mantêm em intocados no exterior.

Não medirão esforços para conseguir este intento. 

Para isso precisam, também, tirar o ministro Sérgio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato, do caminho. 

Sabem que Moro no Ministério da Justiça e Segurança, trabalhando em conjunto com os procuradores, vão desmontar as quadrilhas e recuperar os bilhões roubados e que ainda hoje permanecem escondidos fora do Brasil.

Como já disse noutras oportunidades, existem pessoas sérias, juristas de respeito, que foram e são contra a Operação Lava Jato, discordaram e discordam dos seus métodos – estes merecem nosso respeito.

Mas existe, sim, uma trama muito bem articulada para acabar com a Operação Lava Jato por interesses políticos e financeiros escusos. Sim, pelos ladrões que saquearam o país. 

Vinculada a essa trama – por ingenuidade ou interesses –,  diversas pessoas trabalham, até sem saber, na defesa das suas pautas.

Querem ver algo esquisito: a última matéria da revista Veja e seu escândalo de vento. 

A revista cinqüentenária simplesmente “terceirizou” sua editoria de politica, a ponto do americano, dono do site The Intercept assinar a matéria especial da última edição. Ou seja, não era a revista divulgando uma apuração sua, mas, apenas servindo de “barriga de aluguel” para a pauta do site. Era o rabo balançando o cachorro. 

Tendo estranhado – até por possuir assinatura da revista há quase trinta anos –, pesquisei e descobri que a revista Veja, na verdade a editora Abril, que a edita, foi adquirida pelo banqueiro conhecido como “o banqueiro do Lula”. 

A coisa mais esquisita que vi nos últimos tempos foi assistir meus amigos petistas, comunistas, psolistas, elogiando e “panfleteando” a Revista Veja,

Diante disso e da forma como trabalham articulados em todas mídias, não duvidem que muito mais coisas veremos.

Mas, Abdon, estão é defendendo a democracia, o estado de direito os direitos humanos contra os desalmados, Moro e Deltan Dallagnol – que, com os sigilos de dados devassados, em um milhão ou mais de diálogos, não tiveram um único ilícito imputados. 

Não me iludo com certas “boas intenções”. Estes bem intencionados são os mesmos que  silenciam diante dos mais de 7 mil venezuelanos assassinados pelo regime de Nicolás Maduro; diante das dezenas de presos políticos; das torturas; e dos estupros, perpetrados por aquele regime, conforme já denunciado pela ONU. 

A democracia, a Justiça que defendem é aquela da Venezuela. 

Abdon Marinho é advogado.