EDUCAÇÃO É INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO.

Por Abdon C. Marinho.

RECENTEMENTE foi divulgada uma pesquisa apontando que a educação brasileira estaria dez anos atrasada em relação a educação de outros países desenvolvidos.

A pesquisa com o dado, por si, já pareceu-me como muito preocupante trazia, ainda, um outro mais aterrador: para recuperarmos a década perdida, começando de agora, levaremos seis décadas. É isso, 60 anos para recuperar o tempo perdido. 

Já tinha uma ideia sobre a demora existente entre o plantar da semente educacional e o colhimento dos frutos do saber. 

Entre os anos de 2010 e 2016 meu escritório prestou assessoria jurídica para Município de Morros e, como sempre faço, o trabalho jurídico de qualquer município é o de menos, como sempre fui ligado à educação – sempre me moveu o interesse de contribuir com a melhoria das condições de ensino do país –, participei ativamente dessa política naquele município. 

A prefeita de então, Silvana Malheiros de Araújo, comprou a ideia de que era necessário modificar aquelas condições de ensino que encontrara no município, no que contou com o apoio da categoria magistério, que, registre-se com imensa alegria, abriu mão até dos aumentos devidos para que os recursos fossem investidos na infraestrutura das escolas.

Ao término dos oito anos Morros contava com seis polos educacionais e mais dois em projeto, sendo que para o polo da sede, deixou-se o terreno comprado. 

A medida de centralizar a educação municipal em polos estruturados, inclusive, com internet em plena zona rural, possibilitou a eliminação de quase uma centena de escolinhas que funcionavam em condições absolutamente insalubres, em casas de famílias, casa de farinha, igrejas, e outras estruturas que poderíamos chamar de tudo, menos de escolas.

Quando saiu o resultado do primeiro IDEB pós governo, imaginava que já fôssemos colher os frutos do que fora feito. 

Ledo engano, a despeito da verdadeira revolução que fizemos, lá estava Morros em situação bem desfavorável no indicador.

Encontrando o secretário de então, perguntei-lhe o que havíamos feito de “errado” e ele respondeu-me com bastante sinceridade: — doutor, deveríamos ter investido também no pedagógico.

Silvana – tão apaixonada quanto eu por educação –, ao apresentar-lhe certa vez um projeto educacional muito inovador, teve a seguinte reação: — Que projeto maravilhoso, Dr. Abdon.

Sem perder a piada, respondi-lhe: — Ei, acorda, a senhora esqueceu que não é mais prefeita? Rsrs. 

Com a experiência adquirida na prática, compreendi perfeitamente o fato dos indicadores educacionais divulgados às vésperas das eleições apontando o nosso estado, mais uma vez, na “rabeira” dos indicadores educacionais e que foram motivos de exploração pelos adversários do atual e do governo anterior – que são a mesma coisa. 

Ocorrera o mesmo que se dera em Morros. 

Qualquer um com um mínimo de honestidade intelectual há de reconhecer que nos últimos oito anos investiu-se como nunca em educação no estado, eliminou-se, acredito, centenas, talvez milhares de escolinhas de “faz de conta”, ampliou-se o número de IEMA’s e a rede de escolas públicas em tempo integral, mas o resultado AINDA não veio, certamente virá um dia. 

Escaldado pela própria experiência, fiz diversos alertas sobre a necessidade de se conjugar a melhoria na  infraestrutura da rede com a ampliação do apelo pedagógico. 

Tal pesquisa e as informações subsequentes vêm corroborar com aquilo que venho dizendo, aqui mesmo, nesta página eletrônica, há mais de uma década: faz-se necessário uma soma de esforços envolvendo as três esferas de governos: federal, estaduais e municipais e, ainda, da sociedade, notadamente, dos pais, dos professores, coordenadores pedagógicos, etc., na construção de uma educação sólida e atrativa, com o objetivo de envolver as crianças e adolescentes no processo de aprendizado. 

A educação me fascina e cativa – tudo que sou, tudo que possuo, devo a ela, principalmente, à escola pública, onde sempre estudei, desde a escolinha do meu povoado até chegar na Universidade Federal do Maranhão –, e, por onde passo, e sempre que tenho a oportunidade, discuto com gestores municipais sobre a necessidade de iniciarmos uma “revolução educacional” no país. 

Estou convencido que se insistirmos em fazermos as mesmas coisas que já estamos fazendo – e do mesmo modo –, vamos sempre obter os mesmos resultados que estamos obtendo, ou seja, uma educação atrasada cerca de dez anos em relação a outros países desenvolvidos   (no Maranhão um pouco ou muito pior). 

Faz-se necessário convencer os gestores e educadores que educação não é custo, pelo contrário, é um investimento que tem o maior retorno que se possa imaginar. 

E não falo apenas no retorno “abstrato” com a aquisição do conhecimento, como muitos podem pensar,  o retorno que falo é o retorno financeiro mesmo, é a riqueza que retorna para os municípios e para os profissionais envolvidos na educação das nossas crianças e jovens. 

Trata-se de uma conta fácil de ser feita.

Os recursos públicos para educação são calculados conforme o número de alunos matriculados na rede, logo, quanto mais alunos mais recursos. Cada aluno “rende”, imaginemos que R$ 6 mil reais (o valor exato depende da modalidade de ensino, se urbano, rural, infantil, etc), se colocarmos esse mesmo aluno no contraturno ele passará a “render” mais 30% (trinta por cento) indo a R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), um acréscimo de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); bom mesmo é se o município ou estado conseguir colocar a criança/adolescente no ensino integral pois aí, passará a receber, no exemplo acima, R$ 12 mil por cada criança/adolescente. 

Além destes recursos, tem recurso para alimentação escolar, transporte, material pedagógico, etc.,  etc.

Como nos termos da Constituição, setenta por cento dos recursos da educação destina-se a remuneração dos profissionais da educação, estamos falando em dinheiro no bolso destes profissionais que irão comprar no mercado local, reformar suas residências, consumir mais e os municípios e estados arrecadar mais. 

Com mais investimento em estrutura física das escolas, tecnologia, internet e uma pedagogia que valorize o aprendizado do aluno e a sua interação com familiares e a sociedade alcançaremos a almejada melhoria nas condições de ensino e com ela mais recursos, oriundos do VAAR - Valor Aluno Ano por Resultados, conforme estabelece a Constituição no artigo 212-A. 

Ao longo deste quarto de século que me debruço sobre os temas municipais como advogado de municípios, principalmente, educação, saúde, assistência social, o meu sentimento é que, com planejamento e foco se atinge grandes objetivos. 

Na primeira entrevista dada pelo atual governador do Maranhão, Carlos Brandão, após sagra-se vitorioso ainda em primeiro turno, ele assumiu o compromisso de continuar investindo (e cada vez mais) em educação. Não existe outro caminho.

O Maranhão – venho dizendo isso desde sempre –, é um estado “condenado” ao desenvolvimento. 

O tempo para que tal desenvolvimento aconteça dependerá da nossa capacidade de fazer a coisa certa no momento ideal. 

O certo, entretanto, é que ele, necessariamente, passará pela educação. 

Além do atual governador, ainda durante a campanha, o “novo” presidente eleito, também, assumiu compromissos públicos com mais investimentos em educação. Por mais de uma vez, disse ser a educação uma prioridade do seu futuro governo. 

Diante disso, acredito ser este o momento ideal para os gestores municipais – responsáveis primordialmente pelo ensino fundamental –, se planejarem e organizarem seus projetos pedagógicos com vistas ao grande esforço para recuperarmos o tempo perdido. 

Vamos à luta!

Abdon C. Marinho é advogado.