SOBRE MENTIRAS, PADRES, GOVERNOS, PRESOS E PRECONCEITOS.
Jesus dizia, pois, aos judeus que criam nele: Se vós permanecerdes na minha palavra, verdadeiramente sereis meus discípulos; E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.(conforme João 8:31,32).
Em sendo verdadeiro o ensinamento, e o é, o Maranhão jamais será livre. Aqui, tenho por verdade, e acerto grande parte das vezes, a média ponderada entre o que dizem os governistas, os oposicionistas e os bajuladores de ambos os lados. É um começo para ter uma noção do que se passa. Padre António Vieira (1608-1697) que habitou as terras maranhenses entre os idos de 1652 a 1661, disse, em um dos seus sermões mais conhecidos, que no Maranhão até os céus mentem. Quem sou eu para duvidar de tão sábios ensinamentos?
Se já era assim nos tempos do sábio padre, o império da mentira só aumentou nos mais trezentos e cinquenta anos que se seguiram, agora, muito mais ampliada, com os avanços tecnológicos na área da comunicação.
Isolado aqui no sítio, sem acesso à internet – fuxiqueira-mor dos arautos da mentira – que não presta desde a sexta-feira última, tomei conhecimento das várias versões de uma suposta desavença entre um padre local e o governador do Maranhão, este velho e cansado de guerra.
Digo versões, pois até agora não ouvi de fonte isenta o que de fato ocorreu. Nota oficial do governo diz que o ligeiro mal-entendido não ofuscou o brilho do encontro, inclusive com pose para foto oficial.
Noutra frente entidades ligadas ao padre apontam intolerância do governador ao diálogo e até indaga se o mesmo estaria a gozar de seu juízo perfeito.
As torcidas e a exploração política que fazem do colóquio variam conforme o interesse de cada um.
Os governistas apontam que o padre estaria insatisfeito porque não recebe mais vantagem indevida no complexo prisional. Uns, mais afoitos na arte da adulação, chegam a insinuar que o padre seria a própria encarnação do rabudo, partindo para desqualificação pessoal do sacerdote. O que, vamos convir, não fica bem. Com quem veste saias não se briga, dizia meu velho pai na sua sabedoria de analfabeto ao referir-se às mulheres, juízes e padres.
Os oposicionistas saíram com a acusação de que governador trajara-se de ditador e, se valendo do poder do cargo, humilhara o cura, tão somente, porque o mesmo ousara questionar supostos avanços no sistema prisional do atual governo.
Pois bem, depois de todas essas colocações, finalmente, ufa, chegamos à motivação da suposta desavença ocorrida aos olhos dos próprios, no Palácio dos Leões: se houve ou não avanços no setor prisional nestes seis meses de governo comunista.
O pároco teria argumentado que não, que tudo estaria como dantes, senão pior.
O governador teria contra-argumentado que o seu governo seria responsável por substanciosas mudanças no setor prisional.
Numa discussão civilizada, imagino que as coisas ocorreriam assim.
Como costumo fazer uma média ponderada entre os argumentos, na incansável busca da verdade, acredito que ambos estejam errados.
Advogado da área civil, administrativa, eleitoral e municipal, costumo passar longe do direito criminal. Vou além, quando algum cliente me procura uma das primeiras coisas que digo é que não faça nada errado pois não contará comigo para ir à delegacia ou visitá-lo na cadeia.
Logo que formei, inventei de visitar um cliente no complexo penitenciário de Pedrinhas, fiz isso mais para atender ao pedido de um amigo. Aquela visita me convenceu de vez a não querer advogar no crime. A visita que deu-se na área que poderíamos chamar de "vip", me vez ver que para ficar ruim, ficar horrendo, abaixo da escala de civilidade, ainda teriam que melhorar muito.
Essa foi a minha impressão. Nunca mais voltei por lá. A visita ocorreu bem no começo dos anos dois mil, pelos meios de comunicação, através de colegas advogados e de outras pessoas, soube que, nestes quinze anos, as coisas pioraram bastante.
Quando digo que ambos estão errados o faço porque sei que nem Jesus Cristo descido do céu, resolveria o problema prisional do Maranhão, em seis meses, razão pela qual acho que se houve a cobrança além do que permitia o diálogo civilizado, o padre a fez sem razão.
Por outro, se a contra-argumentação se deu, como dizem, de forma grosseira, o governador também está errado.
O governante foi eleito para resolver estes, e tantos outros problemas, que assolam o Maranhão. Precisa se habituar às críticas, pois se agora, são sem razão, ao menos no meu pensar, mais para frente elas virão com justeza.
Ao governante, numa situação como essa, se não tem como contestar, caberia pedir paciência e tolerância e não o contrário. As situações não são fáceis e a tendência é que piorem muito mais, razão pela qual, cautela, serenidade e humildade, são os remédios mais eficazes.
Um governador além de ser o primeiro servidor do estado é uma referência paternal de todos seus habitantes, tantos dos que o elegeu, quanto dos que votaram contra, por isso mesmo, até as críticas que reputar imerecidas, devem ser respondidas com discrição e fidalguia. Jamais de forma grosseira ou incentivando os asseclas ou lacaios a partirem para a desqualificação pessoal e moral dos críticos.
A questão principal que foge de todos debates sobre o sistema prisional diz respeito ao preconceito.
Os que se dizem de esquerda apontam para a sociedade a responsabilidade pela existência de criminosos, como ela, sociedade, impusesse ao delinquente sua conduta. Nesta visão, o criminoso é uma vítima, muitos até defendem a impunidade os mais racionais, que paguem pelo crime, que os eduque para que não cometam outros crimes.
Os chamados, por assim dizer, de direita, entendem que os criminosos, aqueles que cometeram delitos não têm qualquer direito, que os calabouços do inferno já estão de bom tamanho.
Estas visões, distorcidas, são responsáveis pelo fato de sobrarem presos e faltarem vagas no sistema, dos presos serem tratados como animais ou que prisões ao invés de cumprirem, também, seu papel educador, devolva estes indivíduos para a sociedade bem piores do que os recebeu.
Desde que me entendo por gente, acompanho a vida política do Maranhão e do Brasil. Nestes anos, que já são muitos, não lembro de ter ouvido nenhum governante prometer construir presídios. Cemitérios até já os ouvi prometer, presídio, nenhum. Também nunca os vi batizar estas construções com o nome de nenhuma excelência. Batizam escolas, estádios, ruas, fóruns, praças, avenidas, nenhum presídio.
Apenas para ficar no exemplo do Maranhão, não existe por essas bandas nenhum presídio José Sarney, Desembargador Sarney, Governadora Roseana Sarney, Governador João Castelo, Governador Edison Lobão, apenas para citar ao que nominal alguns logradouros públicos.
Ora, puro preconceito.
Os governantes e a sociedade, de uma maneira geral, precisam entender que o crime, como ensinava um brilhante advogado, persegue o homem como sua própria sombra. Ou seja, sempre existirão criminosos, uns, inclusive, irrecuperáveis. Precisamos aceitar isso. Nenhuma sociedade, em tempo algum, erradicou a criminalidade. O máximo que conseguiram foi, depois de séculos, uma redução nos seus índices. No Brasil, não é diferente.
O Brasil, assim como precisa de políticas públicas, escolas, hospitais, precisa de investimento massivo em prisões. Presídios que ofereçam condições dignas para o cumprimento das penas e a possibilidade de recuperação. Não é demais lembrar que o criminoso foi condenado à prisão não à tortura ou ao inferno em vida.
Ao lado do investimento em educação, saúde, assistência social, precisamos de leis duras que desencorajem a pratica de delitos.
Precisamos acabar com a falsa ideia de que o criminoso é vítima, que precisamos reduzir a população carcerária a qualquer custo. Digo: é preferível termos mais presos a termos mais mortes do lado de fora das cadeias.
Urge romper com o ciclo vicioso. O cidadão comete o crime e não pode ir para cadeia porque não há vaga, se vai, as chances de sair melhor é zero, pois a cadeia não oferece chances de recuperação e nem mesmo de punição pelo delito cometido; presos se amontoando em delegacias, retirando os policiais que deveriam está na investigação criminal para vigiá-los.
O país e a sociedade são vítimas de uma discurseira tola que não resolve o problema e que aumenta a criminalidade e a insegurança nas ruas.
Abdon Marinho é advogado.