O SÍTIO SANTA EULÁLIA. 

Por Abdon Marinho.

O ECONOMISTA Aziz Santos, que possui uma longa carreira no setor público e uma genuína preocupação com o interesse da coletividade, nos trouxe, por estes dias, através de suas redes sociais, o projeto do governo Jackson Lago para o Sítio Santa Eulália, assentando ser preocupação daquele governo dar uma solução para aquele valiosíssimo espaço urbano.

O projeto que restou inconcluso pelo fim prematuro daquele governo não era um projeto qualquer, mas sim, um projeto de Oscar Niemayer, que viria somar-se aos dois outros: a Praça Maria Aragão e o Museu de Arte Contemporânea, que não saiu do papel.

Ainda segundo Aziz Santos, corroborada pelos documentos que junta na publicação, a ideia do arquiteto era transformar o Sítio em um Parque Ecológico com prédios de apartamentos, prédios para escritórios de grandes empresas e prédios para uso do público paralelos à Avenida Carlos Cunha. 

Tudo isso passando pela autorização dos servidores públicos – proprietários da área –, e, com o grupo que ganhasse a licitação assumindo a construção do parque e a sua manutenção por 35 anos sem cobrar quaisquer taxas do Estado.

Particularmente não conhecia o projeto. Acredito que discussões ficaram bastante restritas.

O assunto trazido por Aziz Santos, entretanto, nunca foi tão urgente para os servidores públicos, para o estado e para a cidade de São Luís e já estava na “nossa” pauta para ser tratado neste espaço de ideias. 

Embora acredite que boas ideias se comuniquem – a história está cheia de exemplos de experimentos tecnológicos surgindo simultaneamente em diversas partes do mundo sem que seus criadores tenham conversado ou trocado quaisquer comunicações entre si –, o texto que pensei antes de ler a postagem de Aziz tinha como inspiração a constatação da degradação da área do Sítio Santa Eulália, que me parece, encontra-se em total abandono.

No meio da semana – fazendo um enorme esforço físico pois as pernas não estão ajudando muito ultimamente –, fui ao fórum falar com um magistrado sobre alguns processos de interesse do escritório. 

Ao sair da sala e me aproximar dos elevadores percebi que a ocupação irregular do Sítio Santa Eulália – em comparação com uma outra verificação feita há cerca de dois anos –, aumentou significativamente. 

Perturbado com o a avanço da “ocupação”, não me contive e, tão logo cheguei ao escritório pedi a dois dos meus colaboradores que voltassem ao fórum para tirar algumas fotos que, juntamente com a imagem de satélite do Google Earth, ilustram o texto.

Já tratei deste assunto uma ou duas vezes, sem que tenha despertado o interesse de qualquer autoridade responsável. 

Com o passar dos dias, meses, anos,  a “ocupação” só aumenta até chegar o ponto de torná-la irreversível e um problema social de grande envergadura. 

Quando falei do assunto pela primeira – acho que através de uma breve postagem numa rede social –, não devia ter no local mais que meia dúzia de casas e barracos. As fotos que ilustram o texto de hoje apontam para um número bem mais significativo. 

O que causa maior perplexidade é que a ocupação está ocorrendo bem ali, à vista de todos. Já é comum, ao passarmos na avenida vermos carros ou motos saírem de lá, como se fosse um bairro. 

Pior que a omissão das autoridades – que têm o dever de zelar pelo patrimônio dos servidores –, é a omissão dos próprios servidores, através de suas representações. 

Não tenho notícias – e já peço desculpas se estiver errado –, de nenhum protesto, de nenhuma cobrança dos sindicatos dos servidores para que o Instituto de Previdência - IPREV adote alguma medida a fim de resguardar o patrimônio dos servidores públicos.

Se existe alguma medida judicial em curso, alguma solicitação de providências, alguma medida concreta, é algo que vem sendo mantido em segredo.

O mais crível, entretanto, é que a representação sindical não queira se pronunciar ou protestar contra a omissão do governo estadual e esteja, também, se omitindo em algo que causa um imenso prejuízo ao patrimônio dos servidores e a própria cidade, que não demora, terá que conviver com uma nova favela no seu coração. 

Torço para está errado, mas temo que os servidores acabem por perder uma fatia importante do seu patrimônio, uma autêntica joia da coroa.

Não seria uma novidade. Ao longo dos últimos anos os recursos dos funcionários públicos,  destinados às suas aposentadorias, deixaram de ser superavitário para apresentar prejuízos a ponto de, a qualquer momento, comprometer o pagamento de pensões  e aposentadorias aos seus  atuais beneficiários  – para o futuro, só Deus sabe. 

Apesar de tudo isso ser fato público não temos notícias de maiores protestos dos servidores públicos e/ou dos seus representantes. 

Mesmo a notícia de que irão protestar por aumento salarial – uma vez que a maioria dos servidores públicos estão sem qualquer reajuste há mais de cinco anos –, vem sendo tratada como “segredo”, como se fossem fazer alguma coisa só para dizer que farão e amenizar a imagem de “pelegos”.

Já os protestos, com pautas genéticas contra o governo federal, têm direto até a chamada na televisão, em horário nobre. Fica aqui o registro.

Devo dizer que faz tempo que não via representantes de servidores tão alheios aos interesses diretos das categorias e ”alinhados” aos interesses do governo de plantão – e olha que acompanho isso desde o governo Luiz Rocha.

Voltando ao Sítio Santa Eulália, lembro no final da década de oitenta, no governo Cafeteira, ele tentou construir residências para servidores públicos naquela área, chegando a iniciar a urbanização e a deixar pronta – se não me falha a memória –, a rede de esgoto e água, em um financiamento junto a Caixa Econômica Federal - CFF.

O projeto não foi em frente devido aos infindáveis protestos de todos lados. Anos depois Cafeteira diria que as “elites” locais não queriam que os servidores viessem morar em área nobre da cidade. 

O governo Cafeteira acabou há trinta anos. Com o passar do tempo, o Sítio Santa Eulália, a exemplo da reserva do Rangedor, com a conivência das autoridades e a omissão dos representantes dos servidores foi sendo “comido” pelas bordas. 

Um dia se constrói um órgão aqui, noutro um tribunal ali e, por fim, alguns desvalidos e outros espertalhões, se preparam para “tomar” o que resta da área. Isso, repito, à vista de todos. 

Otimista, Aziz fala que nem tudo está perdido e cita um importante projeto do arquiteto e urbanista Gustavo Marques para área. 

Pelo que demonstram as autoridades atuais do nosso estado, não conservo o mesmo otimismo. 

Abdon Marinho é advogado.