A escolha de Bol­sonaro: Renún­cia ou Impeachment.

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Cri­ado: Quarta, 08 Setem­bro 2021 13:40

Escrito por Abdon Marinho

A ESCOLHA DE BOL­SONARO: RENÚN­CIA OU IMPEACH­MENT.

Por Abdon Marinho.

TIVESSE o sen­hor Bol­sonaro um mín­imo de juízo – ou tivesse sido um gen­eral e não um capitão –, a primeira coisa que faria ao deixar os atos con­vo­ca­dos por ele para mostrar força política no Sete de setem­bro, Dia da Pátria, seria chamar o vice-​presidente da República, Hamil­ton Mourão, esse sim um gen­eral, para nego­ciar os ter­mos da renún­cia – ou da rendição, se preferirem.

O certo é que depois de ontem – se é que teve algum dia –, o sen­hor Bol­sonaro perdeu com­ple­ta­mente a capaci­dade de gov­ernar ou de governança.

Ainda que con­siga per­manecer até o fim do mandato será ape­nas para “cumprir tabela” e ali­men­tar a gulodice do cen­trão enquanto a esse for con­ve­niente “segu­rar” um a um dos infini­tos proces­sos de impeach­ment que já trami­tam na Câmara dos Dep­uta­dos e de out­ros tan­tos decor­rentes dos atos de ontem.

O pres­i­dente con­seguiu nomear e renomear um Procurador-​geral da República, Augusto Aras, que não “procura” e que, mesmo achando, finge que não é com ele.

Con­seguiu, tam­bém, às cus­tas de polpu­das ver­bas dos con­tribuintes, eleger um pres­i­dente de Câmara dos Dep­uta­dos, Arthur Lira, que parece não se con­stranger em segu­rar na gaveta abar­ro­tada os pedi­dos de impeach­ment que dev­e­ria fazer andar.

Acon­tece que mesmo estes dois cidadãos que já gan­haram um lugar na história por sua “fidel­i­dade can­ina” têm um lim­ite para “segu­rar a pan­cada”, e esse lim­ite foi ultra­pas­sado nos atos de ontem.

Não con­sigo imag­i­nar que o sen­hor Aras vá igno­rar as claras ameaças do pres­i­dente da República ao Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF, aos seus min­istros e par­tic­u­lar e, nova­mente, ao sis­tema eleitoral brasileiro.

Nos dois pro­nun­ci­a­men­tos, em Brasília e São Paulo, o sen­hor Bol­sonaro extrapolou, clara­mente, os lim­ites da liber­dade de expressão.

Idên­tica situ­ação é do pres­i­dente da Câmara, muito emb­ora tenha segu­rado os diver­sos pedi­dos de impeach­ment con­tra o pres­i­dente, vai pre­cisar caprichar na retórica para igno­rar que pres­i­dente nos atos de ontem aten­tou con­tra a Con­sti­tu­ição da República espe­cial­mente no que se ref­ere ao inciso II, do artigo 85: “Art. 85. São crimes de respon­s­abil­i­dade os atos do Pres­i­dente da República que aten­tem con­tra a Con­sti­tu­ição Fed­eral e, espe­cial­mente, con­tra: II — o livre exer­cí­cio do Poder Leg­isla­tivo, do Poder Judi­ciário, do Min­istério Público e dos Poderes con­sti­tu­cionais das unidades da Federação”.

Sem con­tar que já anun­ciou que dora­vante vai des­cumprir as decisões judi­ci­ais.

Claro que “ameaçar des­cumprir” não é crime, até porque, como diz o ditado, “cão que ladra não morde”, o crime só irá se con­fig­u­rar quando efe­ti­va­mente se negar a cumprir alguma decisão judicial.

O mesmo não acon­tece com as out­ras con­du­tas onde o pres­i­dente da República, mais uma vez, aten­tou con­tra o “livre exer­cí­cio do Poder Leg­isla­tivo”, notada­mente da própria Câmara dos Dep­uta­dos, que recu­sou a proposição de voto impresso por ele defen­dido.

O próprio pres­i­dente Arthur Lira, ao colo­car o assunto em votação pelo plenário, asse­gurou que com o resul­tado da votação tinha a palavra do sen­hor Bol­sonaro que o assunto estaria encer­rado.

Se assis­tiu aos dis­cur­sos, con­sta­tou que a palavra do pres­i­dente tem pouca valia. Mas o pior não é isso, é a ten­ta­tiva “anti­democrática” e a mín­gua de qual­quer prova ou indí­cio de colo­car dúvida e vul­nerar o sis­tema eleitoral brasileiro que há um quarto de século fun­ciona sem qual­quer prob­lema.

Logo, repito, ficará muito difí­cil tanto para o procurador-​geral quanto para o pres­i­dente da Câmara, con­tin­uarem a fin­girem que não é com eles e que nada acon­tece no Brasil.

Os atos de Sete de setem­bro que o pres­i­dente pas­sou dois meses con­vo­cando, ao meu sen­tir, gal­va­nizaram a per­cepção que já não pos­sui mais condições de gov­ernar o país. Tal per­cepção não decorre ape­nas do fato que os atos ficaram muito aquém do esper­ado, mas, tam­bém, pelo dis­curso raivoso e desconec­tado do presidente.

Os dois últi­mos meses do país foram gas­tos com con­vo­cações para os protestos e, muito emb­ora tenha tido o uma boa par­tic­i­pação, sabe­mos que mesmo para os mais fiéis dos bol­sonar­is­tas os atos não mobi­lizaram 5% do público esper­ado – mesmo assim fazendo uso de inúmeras car­a­vanas de diver­sos can­tos do país para os locais prin­ci­pais do evento.

Até do inte­rior do Maran­hão saíram car­a­vanas com mil­i­tantes para Brasília e São Paulo.

Ora, se o pres­i­dente de fato con­tasse com apoio pop­u­lar a seu gov­erno e as suas pau­tas não pre­cis­aria fazer uso da “impor­tação” de mil­i­tantes para o ato que atribuiu como deci­sivo para o seu gov­erno.

Se a pouca adesão já rev­elou que o pres­i­dente não pos­sui força pop­u­lar sufi­ciente para se man­ter no poder, o dis­curso em tom raivoso ter­mi­nou por afu­gen­tar ainda mais os setores médios com quem, even­tual­mente, pode­ria con­tar.

Durante e após os atos, com exceção dos

“tal­ibãs do bol­sonar­ismo” ou dos opor­tunistas de várias espé­cies, o que se viu da parte que conta politi­ca­mente, finan­ceira­mente e juridica­mente, foram man­i­fes­tações de repú­dio as colo­cações do pres­i­dente.

Se sua excelên­cia que­ria uma fotografia para mostrar para os demais poderes, para o PIB e para a sociedade que está bem na foto, a baixa adesão e o dis­curso “bor­raram” a fotografia.

O pres­i­dente já vinha sendo pres­sion­ado pelo PIB, que can­sou das suas maluquices, sem a fotografia e com os mes­mos prob­le­mas de antes, os quais o gov­erno se mostra inca­paz de equa­cionar, as pressões para que saia só ten­dem a aumen­tar.

Um pres­i­dente que divide ao invés de somar ou mul­ti­plicar não inter­essa a ninguém, muito menos àque­les que pre­cisam de esta­bil­i­dade para gan­har dinheiro.

Os prob­le­mas estão aí com todos sentindo as con­se­quên­cias.

Já pas­samos dos 15 mil­hões de desempregados;

São mais de 20 mil­hões de brasileiros pas­sando fome;

Segundo o IBGE mais da metade da pop­u­lação brasileira corre algum tipo de risco alimentar;

A inflação já rompe a casa dos dois dígitos;

Já não há gênero ali­men­tí­cio que não tenha aumen­tado pelo menos 30% (trinta por cento) no seu valor;

O salário mín­imo já não com­pra duas ces­tas básicas;

Um litro de gasolina já cus­tam sete reais;

Uma cerveja já cus­tam quase dez reais;

A vio­lên­cia ceifa mil­hares de vidas todos os anos – ainda com os números mas­cara­dos –, com o últi­mos reg­istro na casa de 62 mil vidas perdidas;

A pan­demia do novo coro­n­avírus já nos roubou quase 600 mil vidas desde o seu iní­cio há um ano – parte delas podendo ser deb­itada na conta do gov­erno atual;

A crise energética se aviz­in­hando com riscos de apagões e raciona­mento.

São prob­le­mas sérios demais para ten­hamos que acres­cen­tar a eles uma guerra civil.

Sim, o gov­erno ace­nou com uma guerra civil no seu dis­curso desconec­tado ao dizer que não sai do gov­erno e que não vai par­tic­i­par de uma farsa (segundo ele, eleições), logo o que lhe resta é a guerra civil. Ou ele acha que mais 75% (setenta e cinco) por cento da pop­u­lação vai se sub­me­ter ao golpe de estado sem der­ra­ma­mento de sangue?

Por outro lado, creio que a bra­vata foi ape­nas isso, bra­vata.

Mesmo nas Forças Armadas, já perce­beram que o pres­i­dente não se encon­tra no gozo das fac­ul­dades men­tais e que os cegos que se deixam guiar por ele não são tan­tos.

Acred­ito que já exista um con­senso em Brasília das elites políti­cas, mil­itares, judi­ci­ais e empre­sari­ais que a mel­hor alter­na­tiva para o país é a renún­cia do pres­i­dente da República cos­tu­rando uma anis­tia para ele e o seu núcleo famil­iar para impedir-​lhes dos diss­a­bores da lei e da Justiça.

O sen­hor Bol­sonaro renun­ciando ou sendo “renun­ci­ado” parece-​nos a solução mais viável.

O país não tem como supor­tar mais um ano e meio de tur­bulên­cia e insta­bil­i­dade.

A outra alter­na­tiva, o impeach­ment, emb­ora esteja no radar é sem­pre mais traumática e cus­tosa.

Mas hoje, diante dos últi­mos acon­tec­i­men­tos, o cen­trão se con­ven­cendo que terá o mesmo bônus no gov­erno Mourão sem os ônus de con­tin­uar apoiando Bol­sonaro, não teriam difi­cul­dades de aprovar o seu afas­ta­mento pelo prazo de 180 dias.

Uma ter­ceira alter­na­tiva será o PGR denun­ciar e Supremo rece­ber uma denún­cia por crime comum. A única difi­cul­dade nesta hipótese é o PGR ofer­e­cer a denún­cia, muito emb­ora os crimes este­jam às vis­tas de todos.

Em qual­quer das hipóte­ses, em seis meses de um gov­erno de unidade nacional em torno do vice-​presidente Hamil­ton Mourão, ninguém vai querer retornar a insta­bil­i­dade política que viven­ci­amos no momento.

O pres­i­dente Bol­sonaro já fez seu showz­inho é hora de quem se pre­ocupa com o país fazer o que tem que ser feito.

Abdon Mar­inho é advo­gado.

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