AbdonMarinho - SEGUNDA CARTA AO GOVERNADOR FLÁVIO DINO.
Bem Vindo a Pag­ina de Abdon Mar­inho, Ideias e Opiniões, Sábado, 23 de Novem­bro de 2024



A palavra é o instru­mento irre­sistível da con­quista da liber­dade.

SEGUNDA CARTA AO GOV­ER­NADOR FLÁVIO DINO.

SEGUNDA CARTA AO GOV­ER­NADOR FLÁVIO DINO
NUNCA É TARDE DEMAIS PARA FAZER A COISA CERTA. (Nicholas Sparks)
São José de Riba­mar, 08 de dezem­bro de 2017.

Meu caro Flávio,

Aproveito a piedade deste dia ded­i­cado a Imac­u­lada Con­ceição – a Virgem Maria, que viveu livre dos peca­dos –, para escrever-​te e faço, tam­bém, por que revendo alguns escritos, encon­trei a carta que escrevi – e publiquei –, por ocasião da tua eleição em out­ubro de 2014.
Naquela opor­tu­nidade lançava ideias sobre como pode­rias enfrentar os desafios de diri­gir um estado com prob­le­mas con­sol­i­da­dos em anos de domínio, quase inin­ter­rupto, de um único grupo político.
Infe­liz­mente, pouco ou nada foi con­sid­er­ado.
Um amigo, con­hecido pelo aguçado senso de humor, disse ao reler aquela carta – a republiquei outro dia nas min­has redes soci­ais –, que, se não lestes, cer­ta­mente seus asses­sores leram, pois trataram de fazer jus­ta­mente o con­trário do que lá fora recomen­dado, com exagero, pon­tuou: as lágri­mas de esper­anças referi­das naquela carta tornaram-​se lágri­mas de aflição.
Entendo, con­forme disse Augusto Cury: “uma pes­soa inteligente aprende com os seus erros, uma pes­soa sábia aprende com os erros dos out­ros”.
Acred­ito que a larga maio­ria dos prob­le­mas atu­ais sejam fru­tos da impre­v­idên­cia, do senso de autossu­fi­ciên­cia ou porque apren­destes pouco com os erros dos gov­er­nos ante­ri­ores e nunca teve a cor­agem de recon­hecer, no curso da cam­in­hada, os teus próprios.
Isso era pre­visível – o poder tem a capaci­dade de cegar-​nos –, por tal razão escrevi aquela carta, com o propósito de dar uma mod­esta con­tribuição ao gov­erno que iria ini­ciar. Como fiz, tam­bém, ao escr­ever diver­sos out­ros tex­tos com sug­estões e/​ou críti­cas, quase sem­pre enten­di­das pelos xerim­ba­bos de plan­tão como gestos hostis. Nunca foram. Sem­pre foram na intenção de con­tribuir.
Na ver­dade, como nunca ambi­cionei o poder, sem­pre dese­jei que os gov­er­nos “dessem certo”. O nosso povo pre­cisa. Esta a razão das críti­cas e sug­estões.
Fui além, quan­tas vezes não recomendei que fos­sem feitas audi­to­rias exter­nas para lib­erar os audi­tores do estado para o acom­pan­hamento da tua gestão? Diver­sas. Terias, de cara, sido poupado de dois prob­le­mas: as insin­u­ações de usares o aparato estatal na perseguição de adver­sários e os audi­tores do estado teriam te poupado de dares expli­cações embaraçosas sobre os desac­er­tos de tua gestão. A menos que estes sejam encar­a­dos como “questão de gov­erno”.
Aprendi ao longo dos anos que os ali­a­dos, quase sem­pre, causam mais prob­le­mas aos gov­er­nos que os adver­sários. Numa leitura livre de Vieira, no Ser­mão do Bom Ladrão, escrito em 1655, a certeza de que nem os reis alcançarão os céus sem levar con­sigo os seus ladrões, nem estes descerão aos infer­nos sem levar con­sigo os seus reis.
O teu gov­erno é um retrato deste ensi­na­mento. Ainda que digas estarem jus­ti­fi­ca­dos e sejam legais aquilo que ficou con­hecido como “aluguéis cama­radas”, sabe­mos que os mes­mos mais exis­tem para aten­derem este ou aquele ali­ado.
O mesmo se diga em relação ao nepo­tismo – prática nefasta das admin­is­trações públi­cas Brasil a fora –, tão pre­sente no atual gov­erno que os adver­sários fazem piadas ao diz­erem que ao invés de um gov­erno trans­par­ente fizestes, na ver­dade, um gov­erno de “traz par­entes”.
São cha­gas que podias pas­sar sem, como homem de for­mação jurídica sól­ida pelos anos que atu­astes como pro­fes­sor e/​ou como juiz fed­eral.
A inca­paci­dade de ouvir bons con­sel­hos gera estes diss­a­bores.
Veja o caso da saúde. Em três anos de gestão a Polí­cia Fed­eral já aman­heceu pela ter­ceira vez às por­tas do teu gov­erno. Ainda que argu­mentem, nas duas primeiras vezes, que se tratavam de “malfeitos” da gestão ante­rior, nesta última a inves­ti­gação está cen­trada na atual. E, emb­ora a PF pareça não saber a nar­ra­tiva com­pleta, exis­tem situ­ações com­pli­cadas para o con­venci­mento da sociedade, como é o caso dos paga­men­tos efe­t­u­a­dos a empre­sas cri­adas ou refor­mu­ladas com propósito de fazer gestão de pes­soal na rede hos­pi­ta­lar.
Pelas fotografias da fachada e depoi­men­tos de viz­in­hos, tem-​se a certeza do engodo.
A Isso se some o fato de que os profis­sion­ais não sabem, for­mal­mente, de quem recebe, e se as ver­bas estão sendo pagas como dev­i­das, o que ense­jará um pas­sivo tra­bal­hista inimag­inável para o Estado nos anos que virão.
Ainda nesta seara, em que pese as inau­gu­rações de novas unidades hos­pi­ta­lares, no imag­inário pop­u­lar – e já ouvi­mos isso de diver­sas pes­soas –, per­siste a ideia de que na gestão ante­rior o atendi­mento era mel­hor.
Outro ponto nevrál­gico da admin­is­tração é a segu­rança pública.
Os avanços propal­a­dos pelas diver­sas mídias não são sen­ti­dos no dia a dia dos cidadãos que sofrem com a inse­gu­rança.
Veja este exem­plo: um amigo, após muito esforço e tra­balho, con­struiu uma casa. Por ser engen­heiro, fê-​la no capri­cho, a casa dos son­hos. Não faz muitos dias teve a casa inva­dida por meliantes e, humil­hado, aban­do­nou a própria casa para viver de aluguel.
Neste bairro são comuns estas coisas, tanto que chamado de Araçagy está sendo apel­i­dado de Araçagyquistão. E como ele, temos ainda, Iraque, Faixa de Gaza…
Em diver­sos bair­ros as facções crim­i­nosas estão ditando a lei, proibindo assaltos, dizendo como os moradores devem se com­por­tar e como os veícu­los devem aden­trar nos mes­mos.
Não é só, a Polí­cia Civil, pre­cisa ser mel­hor equipada e treinada.
O que temos visto é que nem mesmo as estru­turas físi­cas estão ade­quadas ao fun­ciona­mento de suas ativi­dades, não sendo raras as inter­dições por via judi­cial de del­e­ga­cias em todo estado. Quando não são despe­jadas por falta de paga­mento dos aluguéis.
Se não pos­suem condições físi­cas para o fun­ciona­mento, não deve­mos falar em equipa­men­tos de ponta para as inves­ti­gações. Entre­tanto, diver­sas obras de con­strução de del­e­ga­cias – ini­ci­adas ainda no gov­erno ante­rior – estão par­al­isadas ou andam a pas­sos lentos, fazendo com que os poli­ci­ais fiquem impe­di­dos de prestar um bom serviço.
Esse aban­dono faz-​nos chorar de ver­gonha quando nos deparamos com gaiolões medievais como aquele que ceifou a vida de um empresário em Barra do Corda.
Noutra quadra, enquanto a pop­u­lação se ressente da ausên­cia de segu­rança, são cor­riqueiras as denún­cias de que o apar­elho estatal vem sendo usado con­tra adver­sários, inclu­sive, a polí­cia. Não foram pou­cas as denún­cias que recebe­mos sobre estes fatos durante as eleições munic­i­pais do ano pas­sado. Se ver­dadeiras, trata-​se de algo pavoroso.
Um ponto pos­i­tivo do teu gov­erno é o pro­grama “Escola Digna”, acho formidável a ini­cia­tiva de sub­sti­tu­ição das taperas ver­gonhosas por algo pare­cido com esco­las, mas, mesmo este pro­grama vem sendo mal exe­cu­tado e não tem como aten­der aos fins a que se des­tina, con­forme demon­strei a seguir.
O pro­jeto anun­cia a sub­sti­tu­ição de cerca de 300 taperas por esco­las.
Pelo que vi cada uma destas esco­las (uma pela outra) sairá por quase R$ 600 mil reais, o que rep­re­sen­tará, nos fins das con­tas, um inves­ti­mento de quase R$ 200 mil­hões de reais. Isso para elim­i­nar as cerca de 300 escol­in­has alo­jadas em taperas, latadas ou out­ras sem qual­quer estru­tura.
Uma exper­iên­cia, neste sen­tido, gas­tando infini­ta­mente menos, foi empreen­dida em Mor­ros entre os anos 2009 e 2016, pela prefeita Sil­vana Mal­heiros. Lá, a gestão elim­i­nou cerca de cem escol­in­has que fun­cionavam em taperas, casas de far­inha, casas de família e latadas, con­stru­indo 6 polos edu­ca­cionais. Cada um destes polos pos­suíam (não sei se a atual gestão está man­tendo), seis salas de aulas, refeitório, coz­inha, bib­lioteca, ban­heiros amp­los e out­ros instru­men­tos e, ainda, inter­net banda larga, para aten­der estu­dantes e a comu­nidade. Isso tudo na zona rural.
Cada um destes polos cus­tou bem menos de um mil­hão de reais (na faixa de R$ 600 mil), e foram con­struí­dos – a exceção de um –, com recur­sos próprios.
Noutras palavras, com menos de R$ 20 mil­hões, com um plane­ja­mento efe­tivo, elim­i­nar­ias a mesma quan­ti­dade de esco­las indig­nas que vens elim­i­nando, e com mais qual­i­dade de ensino.
Outra exper­iên­cia (ape­nas para citar as que con­heço) foi empreen­dida pelo Municí­pio de Timon, onde o prefeito Luciano Leitoa já ade­quou quase toda rede de ensino e creches, inclu­sive climatizando-​as.
Eu me per­gunto se não teria sido mais proveitoso se tivesses chamado espe­cial­is­tas e, junto com os gestores munic­i­pais, fizessem um pacto pela edu­cação a par­tir de exper­iên­cia exi­tosas, como as citadas.
Ainda que se investisse R$ 5 mil­hões por municí­pio – depen­de­ria da neces­si­dade de cada um –, seria mais van­ta­joso para a edu­cação a con­cen­tração em polos, teríamos um pro­jeto de ensino, de fato, e não meras sub­sti­tu­ições de escol­in­has.
Veja, emb­ora as “Esco­las Dig­nas” que estão sendo inau­gu­radas ten­ham um exce­lente impacto visual, sobre­tudo, com a com­para­ção feita com as taperas sub­sti­tuí­das e os depoi­men­tos de alunos e pro­fes­sores, elas estão longe de rep­re­sen­tar um avanço sig­ni­fica­tivo na qual­i­dade de ensino.
Infe­liz­mente, o teu gov­erno recusa-​se a qual­quer diál­ogo e com isso insiste nos erros que jurastes com­bater. Sem con­tar a já famosa intol­erân­cia à divergên­cia e perseguição aos que pen­sam de modo difer­ente, como denun­ciam, diari­a­mente, jor­nal­is­tas e blogueiros.
Outra coisa que vejo como per­tur­badora, é a leniên­cia no trato das invasões de pro­priedades pri­vadas – e mesmo para o cumpri­mento das decisões judi­ci­ais –, rela­cionadas à matéria. Trata-​se de um desserviço à orga­ni­za­ção urbana de médios e grandes cen­tros, influ­en­ciando no aumento da vio­lên­cia urbana e a demanda por serviços públi­cos nos municí­pios já tão sac­ri­fi­ca­dos finan­ceira­mente.
Será tão difí­cil assim fazer e man­ter um cadas­tro com o nome das pes­soas que pre­cisam de mora­dia? Por que não criar um cadas­tro único em parce­ria com os municí­pios? Tenho por certo que muitas pes­soas, efe­ti­va­mente, pre­cisam de mora­dia, mas muitos estão sendo usa­dos para enrique­cer os barões da indús­tria da invasão. Basta ver os que sem­pre ficam com mel­hores e mais val­oriza­dos ter­renos.
Outra coisa a mere­cer muita atenção do gov­erno é a qual­i­dade das obras públi­cas, prin­ci­pal­mente as rodovias estad­u­ais.
Não estão sendo bem feitas, sus­peito que muitas não aguentem um inverno rig­oroso. Vejo o din­heiro público, como acon­te­cia no pas­sado, se esvaindo.
E, ainda no assunto, recebo como estar­rece­dora a notí­cia de que parte destas obras de infraestru­tura estão sendo “tocadas” por con­heci­dos agio­tas do estado, ainda que por inter­postas pes­soas.
Vi a notí­cia e não acred­itei. Como é pos­sível que aque­las pes­soas – respon­sáveis por grande parte do infortúnio do estado –, este­jam coman­dando obras públi­cas? Enlouque­ce­ram?
Na ver­dade, é como se o aparato estatal estivesse dando uma “forcinha” para que “lavem” os recur­sos obti­dos com a prática de crimes, inclu­sive de homicí­dios.
A inteligên­cia não avi­sou as autori­dades que esta ou aquela empresa “per­tence” a este ou aquele agiota? Será que acham nor­mal este tipo de coisa? Será, tam­bém, “questão de gov­erno?”.
Ape­sar de nen­huma autori­dade ter apare­cido para des­men­tir este tipo de notí­cia, espero, sin­ce­ra­mente, que elas não sejam ver­dadeiras, pois, neste caso, teria de recon­hecer que este gov­erno não tem mais jeito e, que, ainda con­qui­s­tando o dire­ito de con­tin­uares à frente dos des­ti­nos Maran­hão, a degradação só ten­derá a aumen­tar.
Pode­ria descorti­nar out­ros aspec­tos da gestão, como agri­cul­tura, meio ambi­ente, etc., mas ficarei por aqui.
Acred­ito que, por tudo isso, outro dia, um jor­nal­ista escreveu que o teu gov­erno havia ter­mi­nado. O tér­mino, não no plano mate­r­ial, posto que con­tin­uas firme e forte – com chances, até, de te reelegeres –, mas como uma ideia de mudança que foi ven­dida aos maran­henses de bem.
Não temos como descon­sid­erar assertiva tão forte.
Encerro com um ensi­na­mento de Salomão: “o tolo pensa que sem­pre está certo, mas os sábios aceitam con­sel­hos”.
Se pud­eres, pensa nisso.
Um fraterno abraço,
Abdon Mar­inho.