Trinta anos de uma cam­panha mem­o­rável — Episó­dio 6 — A Farsa que mudou a história.

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Cri­ado: Domingo, 19 Maio 2024 12:56

Escrito por Abdon Marinho

TRINTA ANOS DE UMA CAM­PANHA MEM­O­RÁVEL VI.

Episó­dio 6 — A Farsa que mudou a história.

Por Abdon C. Marinho.

CHEG­AMOS ao final da nossa série “Trinta anos de uma cam­panha mem­o­rável”.

Esse sexto episó­dio, na ver­dade, não estava pre­visto, ini­cial­mente pen­sei que pode­ria fazer parte do episó­dio ante­rior, mesmo porque já falamos do fato em si diver­sas vezes.

Ao con­cluirmos, entre­tanto, o quinto episó­dio senti que fal­tava alguma coisa. Foi aí que decidi acres­cen­tar um episó­dio só para nar­rar a farsa Reis Pacheco. Uma farsa que mudou a história do Maran­hão e a vida de diver­sas pes­soas – talvez, até a minha.

Muitos dizem que a farsa Reis Pacheco foi ape­nas mais um episó­dio e que a eleição do segundo turno de 1994 já estaria deci­dida “noutras esferas” inde­pen­dente do número de votos que o can­didato Cafeteira tivesse.

Pode ser que sim, pode ser que não. Talvez nunca saibamos a ver­dade real sobre os fatos acon­te­ci­dos naquele ano. Sabe­mos ape­nas o resul­tado. Os per­son­agens prin­ci­pais jamais colo­carão em seus livros de memórias o que fiz­eram. A imprensa inves­tiga­tiva, se exis­tiu, nunca se inter­es­sou pelo assunto.

Aqui e ali ouve-​se uma ilação, uma incon­fidên­cia … o prin­ci­pal mesmo, levaram e levarão para os túmu­los, pri­vando as ger­ações futuras de con­hecerem a ver­dade.

Deter­mi­nante ou não e até por seus aspec­tos históri­cos, a chamada “Farsa Reis Pacheco” foi esclare­cida, todos os pon­tos, quem fez o quê, foram com­pro­va­dos e rev­e­la­dos – muito emb­ora sem qual­quer con­se­quên­cia para os seus autores.

E que foi a farsa Reis Pacheco?

Algu­mas vezes já me referi ao episó­dio eleitoral “Reis Pacheco” como tendo sido uma fake news muito emb­ora tal con­ceito só tenha pas­sado a exi­s­tir décadas depois. Out­ras vezes, como uma farsa ou um crime eleitoral, etc.

Revendo a história talvez tenha sido muito mais do que isso.

Acred­ito, por exem­plo, que “casa” mel­hor com o con­ceito de “fake news” quando tal con­ceito não exis­tia, o episó­dio em que se atribuiu a um can­didato do Paraná a respon­s­abil­i­dade por um crime, o chamado “caso Fer­reir­inha”. Isso porque fiz­eram a “nar­ra­tiva”, a fake news sem qual­quer base, como se faz hoje em dia, alguém diz a men­tira e ela “ganha corpo”, vai cau­sando estra­gos nas vidas ou nas cam­pan­has eleitorais das pes­soas e até mesmo em suas rep­utações.

No caso da cam­panha de 1994 o que fiz­eram con­tra Cafeteira foi muito além disso: criou-​se um assas­si­nato, criou-​se um irmão da vítima e se envolveu os poderes da República numa falsa trama.

O “start” da trama deu-​se no dia 6 de novem­bro de 1994. Naquele dia, a Col­una do Sar­ney, pub­li­cada na primeira página do jor­nal O Estado do Maran­hão, vinha com o título: “Liber­dade e Reis Pacheco”.

Na col­una o ex-​presidente da República, pres­i­dente do Senado, mem­bro da Acad­e­mia Brasileira de Letras — ABL, investido no papel de coor­de­nador da cam­panha da filha, Roseana, rev­ela o seu deses­pero com o anda­mento da eleição e insinua que o adver­sário, o tam­bém senador Cafeteira, teria encomen­dado a morte do cidadão José Raimundo Reis Pacheco que, em 1987, em aci­dente de trân­sito, teria abal­roado o carro do seu sogro, Hilton Rodrigues, cul­mi­nando com sua morte.

Entre os queix­umes do texto, diz que Cafeteira teria lhe “con­fi­den­ci­ado” no velório do sogro, que em relação ao cidadão “só matando”. Ainda no texto de Sar­ney: «Liber­dade de que?» «Digam-​me quem está preso?» «Quem está pre­cisando de liber­dade?» «O Sr. Cafeteira pre­cisa esclare­cer o paradeiro do Sr. Reis Pacheco».

No dia ante­rior, em um comí­cio em Bom Jardim, o senador Sar­ney anun­ciará que divul­garia uma “bomba” no seu jor­nal e em sua col­una.

A “bomba” era o texto “Liber­dade e Reis Pacheco”, onde faz a insin­u­ação do falso crime atribuído a Cafeteira.

Liber­dade era o lema da cam­panha de Cafeteira. Lem­bro que antes mesmo de ini­ci­ado o processo eleitoral os “mar­queteiros” da cam­panha, acho que Cordeiro Filho ou Américo Azevedo ou dois jun­tos cri­aram uns ade­sivos onde se lia: LIBER­DADE e voltando o nome CAFETEIRA. Os adver­sários foram “em cima” e obri­garam a reti­rada do nome de Cafeteira e os ade­sivos pas­saram a ter ape­nas o nome “Liber­dade”.

No mesmo dia 06 de novem­bro, os coman­dantes da cam­panha de Cafeteira estavam reunidos no comitê do Sítio Leal e avaliaram como sendo artigo ape­nas mais “blefe” da cam­panha adver­sária.

Não era. Dois dias depois do artigo de Sar­ney, fal­tando uma sem­ana para eleição, descobriu-​se que um cidadão, chamado Ana­cleto Reis Pacheco denun­ciara o senador Cafeteira com base no mesmo artigo do Jor­nal Pequeno, referido por Sar­ney, pelo seque­stro, assas­si­nato e ocul­tação do cadáver do seu “irmão” José Raimundo do Reis Pacheco, junto à Procu­rado­ria Geral da República, a Polí­cia Fed­eral e ao Supe­rior Tri­bunal de Justiça — STJ.

Durante anos pen­sei que a “denún­cia” junto ao STJ teria sido um “engano” já que todos sabem que o foro para proces­sar e jul­gar senadores e dep­uta­dos fed­erais é do Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF, hoje acred­ito que foi uma con­cessão à decên­cia pois ficaria “feio” no cole­giado de 11 (onze) min­istros saber que tão ilus­tre figura fora capaz de tal coisa ou como “estraté­gia”, depois da eleição alguém se encar­regaria de jogar no lixo a petição pro­to­co­lada no “lugar errado”.

Fal­tando uma sem­ana para eleição o comando da cam­panha teria que desmon­tar a bomba e ainda fazer os acer­tos finais da eleição.

Não era algo fácil, o “falso irmão” pos­suía uma iden­ti­dade falsa do Insti­tuto Félix Pacheco, do Rio de Janeiro, infor­mou morar em um bairro pop­u­lar de Belém recon­heceu a firma de suas assi­nat­uras nos “petitórios” em um cartório de For­t­aleza.

É de se imag­i­nar todo o tra­balho e engenho para se mon­tar uma fraude tão sofisti­cada. Cer­ta­mente, aviões par­tic­u­lares foram disponi­bi­liza­dos para per­cor­rerem tais per­cur­sos e faz­erem tais coisas.

O comando da cam­panha de Cafeteira, mais pre­cisa­mente os dep­uta­dos Juarez Medeiros, que era o can­didato a vice-​governador e Ader­son Lago, tiveram que se des­do­brar para desmon­tar a fraude.

Uma das primeiras medi­das foi ten­tar desco­brir o paradeiro do próprio José Raimundo, o suposto morto, a mando Cafeteira. Para isso con­taram com a ajuda de Miguel Assis, o Miguelz­inho, que era o pres­i­dente do Sindi­cato dos Fer­roviários. O Reis Pacheco era deste sindi­cato e através de Miguelz­inho ele foi descoberto em um dos rincões do Brasil. Pegaram uma gravação dele mostrando que estava vivo e com uma edição do jor­nal do dia para que fosse exibido no pro­grama eleitoral. Era o último pro­grama eleitoral, não pode­ria ter gente estranha à cam­panha no mesmo. Assim, apare­ceu a imagem e o nar­rador dizendo do que se tratava.

A emis­sora respon­sável pela ger­ação e difusão do pro­grama eleitoral para a tele­visão era a TV Mirante, no dia da exibição, tudo que se podia apre­sen­tar como prob­le­mas “téc­ni­cos” se apre­sen­taram e o pro­grama não deve ter sido visto nem por metade do estado.

Esta­mos falando de 1994 quando não se tinha inter­net, celu­lares, redes soci­ais e as infor­mações basi­ca­mente eram difun­di­das através de rádio, tele­visão ou de jor­nais.

Imagina-​se que mon­taram uma “oper­ação de guerra” pois em uma parte do estado as ima­gens chegaram ruim e na outra parte, por coin­cidên­cia, fal­tou ener­gia. Mais um reg­istro, em 1994, a empresa respon­sável pela ener­gia elétrica do estado era a CEMAR uma empresa pública.

Mesmo depois das eleições – per­dida pela mer­reca de 18 mil votos –, Juarez Medeiros e Ader­son Lago con­tin­uaram com as inves­ti­gações e desco­bri­ram a mãe de José Raimundo no inte­rior do Amapá, que declarou nunca ter tido um filho chamado Ana­cleto (e não pode­ria pois para que fosse seu filho ela teria que tê-​lo parido com 11 anos de idade); descobriu-​se que o advo­gado Miguel Cav­al­canti, ex-​funcionário do jor­nal o Estado Maran­hão, teve deci­siva par­tic­i­pação; que o tal Ana­cleto dos Reis Pacheco nunca exis­tiu e que todos os doc­u­men­tos que apre­sen­taram eram fal­si­fi­cações.

Uma farsa que pariu um fan­tasma pode ter mudado a história do Maran­hão. E cer­ta­mente mudou a vida de muitas pes­soas.

Abdon C. Mar­inho é advo­gado.

PS. Seguem abaixo os dis­cur­sos de Juarez Medeiros, pro­ferido em 12 de janeiro de 1995, na Assem­bleia Leg­isla­tiva do Maran­hão e o dis­curso do senador Epitá­cio Cafeteira, pro­ferido no Senado da República em 31 de janeiro de 1995.

Os dois dis­cur­sos esclare­cem todos os pon­tos da trama. São doc­u­men­tos históri­cos.

Dis­curso de Juarez Medeiros.

As Aven­turas de Dom José Farsante.

O SEN­HOR PRES­I­DENTE DEP. MANOEL RIBEIRO — Grande Expe­di­ente. Com a palavra o dep­utado Juarez Medeiros.

O SEN­HOR DEP. JUAREZ MEDEIROS — Sen­hor Pres­i­dente, Sen­hores Dep­uta­dos, sen­hores fun­cionários. Peço venia prin­ci­pal­mente aos sen­hores e sen­ho­ras da gale­ria, que se encon­tram na dis­cussão de prob­le­mas especí­fi­cos de seus empre­gos e de suas empre­sas. E peço esta licença para t r a t a r de um assunto, que foi anun­ci­ado ontem, quando aqui ocu­pei o Pequeno Expe­di­ente na leitura de uma ráp­ida, uma pequena poe­sia, que ape­nas para

rein­tro­duzir o assunto, peço venia para lê-​la outra vez. [POESIA]

Eu deixei para hoje, exata­mente, ten­tar esclare­cer quem é este filho de Sar­ney chamado Ana­cleto dos Reis Pacheco. Primeiro, o que dizer sobre Sar­ney? Vir aqui, à tri­buna e xingá-​lo? Não. Querer compará-​lo a mar­gin­ais? Não. Exis­tem mar­gin­ais de maior tal­ento, Al Capone, Esco­bar. Compará-​lo a algum Pres­i­dente? Não. Existe Juscelino Kubitscheck. Compará-​lo a algum escritor? Não. Existe Josué Mon­telo. Existe Tribuzzi. A que se pode, então, compará-​lo? Se não a essên­cia de sua própria vaidade.

O meu dis­curso hoje aqui, Sen­hor Pres­i­dente, não tem obje­tivo, por­tanto, de xin­gar, de dene­grir o Dr. Sar­ney. E quero até dizer aos ami­gos dele, que o con­hecem muito bem, que sabem do caráter que ele tem, da capaci­dade, do mimetismo e da farsa de que ele é capaz, de grave em cada uma das palavras que eu vou dizer aqui. Porque no futuro, vocês poderão pre­cisar delas. É como aque­las CPIs que as vezes eu pre­sidi, e que depois o com­pan­heiro vem me pedir: me dá aquele doc­u­mento, me inter­essa. Se expor e inves­ti­gar. Não. Mas depois o doc­u­mento para com­pro­var, é bom.

Então vai ser impor­tante, mesmo os ami­gos, aque­les mais dile­tos, até porque na política, os ami­gos de hoje, podem ser os inimi­gos de amanhã. Então nunca é demais se guardar algo. Por­tando, eu não vou xin­gar o Pres­i­dente Sar­ney. Não. De modo algum. Eu ape­nas vou falar de um cidadão, medíocre, sem caráter, ape­nas um cidadão que é a expressão maior da farsa. E vocês vão poder com­pro­var, só não vão poder aplaudir, mas vão com­pro­var o que eu estou falando. Eu pediria ao meu corpo téc­nico aí, que colo­casse essa primeira fita, que está fora da caixa. Al está:

Men­sagem Senador José Sar­ney. Tempo dois min­u­tos e quarenta e cinco segun­dos. Colo­car no horário de Tele­jor­nal. E esse mar­ginal fez isso. Mar­ginal por quê? Porque e s t á à margem da Lei. Olhem no dicionário, se alguém não sou­ber o que é mar­ginal. É que está à margem da Lei. Todo

aquele que está à margem da Lei, é mar­ginal.

Se ele é Pres­i­dente, ex-​presidente, pai de muita gente aqui, não inter­essa. Ele está à margem da Lei, e ali está a prova. Mas Sen­hor Pres­i­dente, Ana­cleto dos Reis Pacheco, eu pediria que colo­cassem a segunda fita, por favor. Mas antes da segunda fita.

O Dr. Sar­ney neste desejo extremo de con­tin­uar man­dando no Maran­hão, foi capaz de come­ter alguns pequenos escor­regões.

Na ânsia, na volúpia e o poder acima de tudo. No dia seis de novem­bro ele escreveu na “Col­una do Sar­ney” um artigo com o título: “Liber­dade e Reis Pacheco”. Cita o jor­nal Pequeno no dia dez de janeiro de 89, para relatar um fato lamen­tável em que o cidadão José Raimundo dos Reis Pacheco, abal­roou o carro, que era dirigido pelo sen­hor Hilton Rodrigues, que em con­se­quên­cia. Mas Sar­ney não se con­tenta ape­nas, em relatar o fato. Opina, emite o seu ódio pes­soal, e diz: “o que se sabe, é o que não se sabe. Reis Pacheco foi expulso do Maran­hão. É o método de Cafeteira, a algema ou a des­ova”.

Um escritor não sabe o que é des­ova, mu mem­bro da Acad­e­mia de Letras? De que des­ova, ele está falando? Do José Raimundo? De alguma outra, ou ele se alberga no mundo da imu­nidade do Senador, para dizer: Eu

posso escr­ever o que quiser. E mais adi­ante diz: «Que Cafeteira, ao rece­ber os pêsames de Sar­ney, teria dito: esse homem que bateu no carro de Hilton, só matando. Essa frase atribuída ao Senador Cafeteira, dita pelo Senador Sarney.

Esse artigo foi pub­li­cado no dia 08, no dia 06 de novem­bro, fal­tavam sete dias para a eleição e era impor­tante que Dr. Sar­ney, pre­gasse no Estado do Maran­hão, que Cafeteira tinha matado, aquele que tinha atro­pelado seu sogro. Mas, é impor­tante dizer isso insin­uando, como ele sabe fazer, ele não é homem de dizer clara­mente as coisas. Ele não é um Juarez Medeiros, que vai dizer e diz: Sar­ney, você é um mar­ginal. Não. Ele insinua, a tática dele é essa, é a pega­josa sarna, é ter serviçais à sua volta na imprensa, em qual­quer jor­nal, em qual­quer lugar. O que ele fez com a imprensa nessa cam­panha, com as hon­rosas exceções de sem­pre, é algo para a História no futuro anal­isar. Mas, Sen­hor Pres­i­dente, no dia 06, do dia 07, ele vai a Imper­a­triz, eu pediria que colo­cassem a 3ª. Fita, por favor. Ele vai a Imper­a­triz, no dia 07, e dá uma entre­vista na tele­visão, pen­sando que Imper­a­triz não está no Maran­hão, que não se iria saber o que ali ele dissesse. Vamos ouvir, vamos ver. (Passa Vídeo). Deixou uma viúva na orfan­dade com três fil­hos, na orfan­dade quem deixa uma viúva, é porque matou alguém. Ninguém é viúva de ninguém vivo. É o sen­hor Sar­ney, não sou eu dizendo o que disse, são os sen­hores teste­munhando o que ele disse no dia 07 de novem­bro, em Imper­a­triz. Muito bem. Está­va­mos em Cam­panha no inte­rior, cheg­amos aqui, e havia, por­tanto, já um doc­u­mento, uma Rep­re­sen­tação na Procu­rado­ria Geral da República, no Tri­bunal Supe­rior de Justiça e no Min­istério de Justiça, em Brasília, que deu entrada no dia 08, acu­sando Cafeteira, seqüe­stro, morte e ocul­tação de cadáver de . José Raimundo Reis Pacheco. De posse dessa denún­cia, no dia 1l eu local­izei o sen­hor José Raimundo dos Reis Pacheco, eu pediria que colo­casse a segunda fita, por favor. Local­izamos e grava­mos uma ráp­ida fil­magem, já que o tempo era curto, para exibir no último pro­grama eleitoral. Vocês sabem, a leg­is­lação não per­mi­tia que outra pes­soa falasse, que não o can­didato. Por­tanto, no Pro­grama Eleitoral, apare­ceu só a imagem e um locu­tor em off, para dizer aquilo que o Sen­hor Raimundo Pacheco disse na fita, que nós troux­e­mos. (Passé Vídeo). Onze de novem­bro, às 8:30 da noite.

Essa fita veio e só podemos edi­tar a imagem parada.

No outro dia, a Mirante, a Mirante do Sar­ney, foi entre­vis­tar os viz­in­hos, para dizer, não, eu não achei pare­cido, aliás, ele não falou, coisa e tal. Essa armação toda. Muito bem.

Pas­sou a eleição, con­ta­mos os votos, restou uma per­gunta. Vem cá, quem é o Ana­cleto? Será um irmão desin­for­mado, que não tinha notí­cias do José Raimundo? Será que foi o irmão pago, para dizer que não sabia, para criar um fenô­meno eleitoral pare­cido com aquele de Paraná, o Fer­reir­inha, na eleição de 90? Muito bem. Então peg­amos a petição. Na petição tem nome e endereço. O endereço diz, que é em Belém do Pará, na Rua 15, casa 40, Con­junto Tan­credo Neves. Fomos a Belém, eu e o Dep­utado Ader­son. Não existe Con­junto Tan­credo Neves, em Belém do Pará. Não existe. Andamos a cidade toda, polí­cia, cor­reios, tudo, tele­visão, o que se podia se usar para ten­tar localizar esse endereço.

O SEN­HOR ADER­SON LAGO — V. Exa, me per­mite um aparte?

O SEN­HOR DEP­UTADO JUAREZ MEDEIROS — Pois não.

O SEN­HOR ADER­SON LAGO — Dep­utado Juarez Medeiros, só para esclare­cer um fato que V. Exa. esque­ceu de f r i s a r. Essas ima­gens não foram ger­adas para o inte­rior do Estado. O pro­grama foi cor­tado, ape­nas a metade do pro­grama quando já não apare­cia a imagem do José Raimundo Reis Pacheco é que a Mirante ligou os links. E no dia seguinte, nós recor­re­mos ao Tri­bunal Regional Eleitoral, com a petição e cujo processo, cuja petição, dis­tribuída ao Desem­bar­gador Jorge Rachid, desa­pare­ceu do Tri­bunal, sem nen­huma decisão até hoje.

O SEN­HOR JUAREZ MEDEIROS — E impor­tante esse fato para mostrar a cumpli­ci­dade daquele, que é dono do poder no Maran­hão, e cúm­plice dessa história toda. Mas sen­hores, vamos acel­erar um pouco a história. Pois bem. Não existe o con­junto Tan­credo Neves. De posse do doc­u­mento da Receita (Lê) Não existe como cidadão, micro-​empresário. E entramos em con­tato com o Insti­tuto Felix Pacheco, que expe­diu a Carteira de Iden­ti­dade, e recebe­mos um FAX do Insti­tuto Félix Pacheco (Lê) A iden­ti­dade é do Insti­tuto Félix Pacheco, e eu, por tele­fone con­segui desco­brir com um fun­cionário, porque que ela era falsa. Ela tem o número de série no lugar do Reg­istro Geral. Uma fal­si­fi­cação gros­seira. Muito bem. Sen­hores, se o Sar­ney escreveu isso no dia 06 e deu aquela entre­vista no dia 07, no dia 05, no comí­cio em Bom Jardim, ele anun­ciou: no dia de amanhã estarei escrevendo: escrevendo no Jor­nal Liber­dade, Reis Pacheco.

Coin­cidên­cia, no dia 08, um cidadão que não existe dá entrada em três Petições, no Supe­rior Tri­bunal de Justiça, na Procu­rado­ria Geral da República e no Min­istério da Justiça?

Um cidadão inex­is­tente? Que lóg­ica, que coin­cidên­cia do Uni­verso! Faria coin­cidir a von­tade de suas pes­soas. Um Senador, ganan­cioso pelo poder, e um fan­tasma, um ecto­plasma, alguém inex­is­tente, que apre­senta uma denún­cia. E o pior. O texto da denún­cia, alude a quê? Ao mesmo «Jor­nal Pequeno», do dia 10. Alude a quê? A mesma vin­gança, e pos­te­ri­or­mente ainda por ordem do então Gov­er­nador Epitá­cio Cafeteira, desa­pare­cido, cumpria final­mente a promessa solene feita pelo Gov­er­nador, de que o guiador do veículo, que moti­vara a morte de seu sogro, não ficaria vivo por mais de um mês. O mesmo argu­mento int­elec­tual, os mes­mos fatos, as mes­mas lem­branças, e serem duas pes­soas dis­tin­tas? Uma exis­tente e outra inex­is­tente. Não nos con­tenta­mos com isso. Há um detalhe, aqui. A assi­natura da Petição é como se fosse em Belém do Pará, diz aqui: de Belém para Brasília, 08 de novem­bro. A assi­natura foi recon­hecida, sabe aonde sen­hores? Num Cartório em For­t­aleza, não em Belém, nem em São Luís. No Cartório Aguiar, em For­t­aleza. Nós entramos em con­tato com o Cartório Aguiar. Por favor, existe o Cartão de Autó­grafo do Sen­hor Ana­cleto? Existe. Você pode, por favor, ler para mim.

Leu. Nome, Nome do pai, da mãe, CPF? Não tem. Endereço. O endereço inex­iste. Rua 40, casa 15. O Cartório do outro endereço, sem Con­junto, con­junto pop­u­lar, sem cidade, sem nada. Com um detalhe. Quando foi feito o Cartão de Autó­grafo, no dia 07 de novem­bro, e o doc­u­mento dá entrada no dia 08, é assi­nado no dia 07, com data do dia 08. Tudo bem. Fomos ao Cartório e con­seguimos uma xerox aut­en­ti­cada do Autó­grafo, o Cartão de Autó­grafo está aqui. Alguém levou esse Ana­cleto, lá. O cidadão assi­nou um papel. Só que ele não tem CPF, ele não tem Iden­ti­dade, e apre­sen­tou uma Iden­ti­dade falsa. Quem fez essa obra? Um ex-​Diretor Com­er­cial, do Jor­nal “O Estado do Maran­hão». Advo­gado, mau caráter, con­hecido por todos, Miguel Cav­al­cante Neto. Pop­u­lar braço de Judas, no Maran­hão, pop­u­lar Miguel Bang-​Bang, em For­t­aleza. Esse foi o advo­gado. E como provar que foi Sar­ney o con­tratante? Tele­fone celu­lar do doutor Miguel tem lig­ação para o tele­fone celu­lar do doutor Sar­ney; tem lig­ação do celu­lar do doutor Sar­ney para o tele­fone da casa do doutor Miguel; tem tele­fone do doutor Sar­ney; tem do escritório de cam­panha, aquele tele­fone que foi alu­gado em nome do Lobão, aquele 227– 37 alguma coisa. Dos dois tele­fones, aliás dos três tele­fones da casa de Sar­ney, inclu­sive desse tele­fone que está na prestação de con­tas de Roseana. Há lig­ações do Miguel para ele, e deles para o Miguel. Con­tratando, que serviços de um Mar­ginal? Quem procura um mar­ginal, con­trata serviços marginais?

É claro, sen­hores, eu não sou uma cri­ança. Esse não é um País que processa um Senador, esse não é um País que faz justiça. Eu não tenho o menor sonho, que desco­brindo toda esta história, o Senador possa, pelo menos, sen­tir cóce­gas. Não. Ape­nas o futuro, ape­nas a História futura haverá de resta­b­ele­cer os fatos. E dizer, que o doutor Sar­ney era um reles mar­ginal capaz disso. Capaz disso. Ele jamais vai poder dizer que não, porque eu sem­pre terei no rosto o sor­riso da minha dig­nidade, a dizer: Dr. Sar­ney é um mar­ginal. E eu o encon­trar é isso que eu direi na cara dele, na face dele. Eu sem­pre terei um sor­riso para esses mar­gin­ais, porque a minha dig­nidade estará sem­pre supe­rior a mar­gin­al­i­dade dele. É isso que me con­forta. É saber que sou muito mais cidadão do que aquela impos­tura, do que aquela farsa e ele vai saber que eu estou falando a ver­dade. O que vai doer no Dr. Sar­ney não são as palavras que ou estou dizendo, é saber que eu sei da ver­dade, é saber que nós sabe­mos da ver­dade. Uma ver­dade feita de men­ti­ras, de perseguição, de ódio, de fal­si­dade e de tudo que pud­erem armar.

Ora, sen­hores, o Procu­rador da República pediu que isso fosse inves­ti­gado. A Polí­cia Fed­eral já tomou depoi­mento, está tomando depoi­mento, mas eu não tenho .….ah! tem ape­nas um detalhe

grosse­ria da fal­si­dade, eu local­izei a mãe do José Raimundo, para saber se ela tinha um filho Ana­cleto. Fui, local­izei, uma sen­hora pobre, no inte­rior do Amapá, não tem nada a ver com o fato dele ser Senador do Amapá, não.

Mas no inte­rior do Amapá, local­izamos essa sen­hora, para ela ser mãe do Ana­cleto Dep­utado Remi, era pre­ciso ela ter parido com onze anos de idade. Ela é de 1939, e ele é de 1950. José Raimundo é o mais velho da família, há tudo isso em declar­ação. Gan­haram a eleição? Gan­haram. Mas que preço? Da honra, da dig­nidade. Eu perdi a eleição? Perdi. Mas per­maneço com a minha honra e a minha dig­nidade. Não há nada na História que vá mudar esses fatos.

O Dr. Sar­ney come­teu se con­spur­cou com o sub­mundo do crime. E ape­nas um dis­cípulo de Davi Alves Silva, é ape­nas um dos seus par­ceiros, é ape­nas um de seus cole­gas. E não me venha dizer aqui que ele não é amigo, que não é par­ceiro, que não é colega ou que não é mestre de Davi Alves Silva, ou que Davi Alves Silva, deixou de ser pis­toleiro. Mas, Sen­hor Pres­i­dente, Sen­hores Dep­uta­dos eu não vinha tratar de todos os aspec­tos da eleição, mas devo, tam­bém abor­dar um pequeno aspecto: Os meios de comu­ni­cação.

Antes de vir para esta Casa, estava lendo um livro do reno­mado Pro­fes­sor Fávila Ribeiro, um dos Papas do Dire­ito Eleitoral, neste País. E ele alerta, exata­mente, para o descon­t­role que os meios de comu­ni­cação têm, na mão daque­les que detém o poder, e que abusam. Se comu­ni­cação é um poder, tem que ter con­t­role. porque senão abusa. Eu até diria aquela frase está errada, Dr. Sar­ney, «Não há Democ­ra­cia sem Par­la­mento Livre». Não. A frase cor­reta é esta: «Não há democ­ra­cia sem democ­ra­cia». Não há liber­dade sem democ­ra­cia. É o con­trário esta frase. Ter um Par­la­mento livre para seguir os capri­chos de quem é con­tra a democ­ra­cia, não serve para nada. Não há democ­ra­cia sem democ­ra­cia. E o que nós vimos nesta cam­panha? No dia 14, o Jor­nal «O Estado do Maran­hão», estampa: Jack­son Lago não apoia mais Cafeteira, para no dia 15 des­men­tir numa nota escon­dida, mas sabendo que não era ver­dadeira a notí­cia. Peti­cionamos ao Tri­bunal, para que obri­gasse a pub­li­cação do des­men­tido. O Desem­bar­gador botou o papel debaixo do braço, e veio despachar depois da eleição, dizendo que não tinha motivo para apre­ciar aquela matéria. O “Jor­nal Impar­cial» que foi capaz de estam­par a matéria: Prefeitura paga Cam­panha de Cafeteira de um cheque, um suposto cheque de 30 de junho, quando Ricardo Murad ainda era can­didato mas era impor­tante que o Dr. Sar­ney, já sem cred­i­bil­i­dade no seu jor­nal, fosse capaz de com­prar a honra e dig­nidade dos out­ros. Que se ven­diam por qual­quer preço, que eram inca­pazes de bater um tele­fonema e dizer: olha, qual é a opinião do outro lado. aquilo que qual­quer man­ual de redação diz, ouça a opinião do outro lado, você vai pub­licar isso, per­gunte o que o outro lado quer dizer. Não. Mas era impor­tante atacar o Cafeteira, era impor­tante gan­har a eleição a qual­quer custo.

Eu tenho a maior sim­pa­tia, a maior estima por todos os com­pan­heiros que tra­bal­ham nos meios de comu­ni­cação, porque afi­nal não são donos desses meios. Agora, se daqui a alguns anos, talvez quando já tiver­mos mor­rido, dez, quinze, vinte, trinta ou quarenta anos, algum estu­dioso vai anal­isar esse tempo, daqui a 100 anos, e vai dizer, que imprensa que se fazia no Maran­hão. Dr. Sar­ney, o int­elec­tual da Acad­e­mia Brasileira de Letras era esse o tipo de imprensa que ele fazia.

Ah! Sen­hores, me com­pre um bode. Isso não era um int­elec­tual, isso era um mar­ginal, isso não é jor­nal­ismo, isso não era jor­nal­ismo. Hoje em dia não é pos­sível dizer isso, mas daqui a trinta anos, quarenta anos, os estu­diosos irão anal­isar que tipo de jor­nal­ismo se fazia no Maran­hão, da sub­serviên­cia, sim­ples­mente dos capri­chos do poder ou o jor­nal­ismo aberto à ver­dade e aberto à sociedade.

Sen­hor Pres­i­dente. Sen­hores Dep­uta­dos, é por isso que está nom­i­nado: Sar­ney, — isso aqui vai ficar na história — tu és pai do Ana­cleto. Esse papel jamais vai se perder. Jamais.

Essa história vai ficar reg­istrada nos anais desta Casa. Você, jamais, vai poder apa­gar. E toda noite Sar­ney, que você for dormir, você vai dizer, o Juarez sabe que ou sou mar­ginal, o Juarez sabe que eu sei tudo aquilo, na ânsia, na ambição, na ganân­cia fui capaz de fazer aquilo. E talvez ele diga, serei capaz de muito mais, porque afi­nal de con­tas, ninguém pode me atin­gir. Um Senador e ex-​Presidente da República, é quase inat­ingível nesse País, até porque se ele fosse con­de­nado, teria uma anis­tia para tudo isso.

Sen­hor Pres­i­dente, Sen­hores Dep­uta­dos, eu devo estar me des­pedindo desta Casa durante e s s a con­vo­cação extra­ordinária. Tenho por todos os fun­cionários, por todos servi­dores, por todos os cole­gas dep­uta­dos desse a da outra leg­is­latura, que par­ticipei como cidadão, como pes­soa o maior respeito. Podemos dis­cor­dar politi­ca­mente, mas enquanto cidadão tenho o car­inho e o respeito que cada um me merece. Levo daqui, aulas que aprendi de tan­tos quan­tos com­pan­heiros, dos que eram do meu lado e dos que não eram do meu lado, pro­curei apren­der com todos. Não quis ensi­nar a ninguém, quis ape­nas, cumprir o meu papel, quis ser fiel às min­has con­vicções e a deter­mi­nação do mandato pop­u­lar.

Mas Sen­hor Pres­i­dente, eu devo dese­jar à gov­er­nadora pro­visória como dizia o dep­utado Ader­son Lago, sucesso no seu tra­balho, ela deve ter sucesso, é pre­ciso que ela tenha sucesso, não o pes­soal, mas o sucesso da coisa pública, para que o povo seja ben­e­fi­ci­ado das ações do Estado. Eu nunca, jamais, vou torcer para que o Gov­erno dê errado para que o meu dis­curso dê certo. Eu pre­firo que ele dê certo, para que meu dis­curso dê mais certo ainda, possa

ser mais avançado, possa estar con­dizente com as neces­si­dades do povo. Essa é que eu acho que é a con­vicção de um homem público. Eu desejo, por­tanto, que qual­quer ação, não desre­speite os fun­cionários da Tim­bira, não desre­speite os

fun­cionários das Com­pan­hias, não trate os fun­cionários como sacos de batata, dizendo: pre­serve o teu emprego. E a minha dig­nidade, o meu ofí­cio, e o que vou fazer, e o meu diploma e tudo o que eu fiz na vida para, agora, viver nos corre­dores de uma outra repar­tição. Isso é a vida e a dig­nidade das pes­soas, val­orizando o tra­balho de cada um. Mas eu devo dizer Sen­hor Pres­i­dente, que a Dra. Roseana entrou neste Palá­cio, pelas mãos da fraude, pelas mãos da mar­gin­al­i­dade, e ela própria foi capaz de assi­nar isso, com o seu próprio punho, e os sen­hores são teste­munhos disso. Sen­hor Pres­i­dente, sen­hores Dep­uta­dos. Dis­tribuiu, e é pena que não tenho aqui, no momento, mas se ainda chegar hoje na Sessão, distribuirei.

Dis­tribuiu nos novos municí­pios, uma carta, assi­nada de próprio punho, em que dizia que nesta Casa os dep­uta­dos que apoiavam Cafeteira, votaram con­tra a cri­ação dos municípios.

Ela assi­nou isto. Eu vou dis­tribuir a cópia aos Sen­hores. Em Sat­ubinha, em Santa Rita em Nova Olinda, em qual­quer municí­pio foi dis­tribuído, assi­nada. Prezado com­pan­heiro. Ela não disse que o César Ban­deira fez aquela mol­e­cagem, ela não disse nada daquilo. Mas no final, disse que aque­les que apoiavam o outro can­didato votaram con­tra, e a Ata desta Casa prova que não houve nen­hum voto con­tra na cri­ação dos municí­pios. Ela foi capaz daquela desleal­dade, daquela men­tira, daquela farsa, talvez, porque esco­lada pelo velho José Farsante.

Sen­hor Pres­i­dente, Sen­hores Dep­uta­dos é lógico, que esse mate­r­ial todo está nas mãos da Justiça. E a Justiça sen­ho­ras e sen­hores, na qual eu pre­tendo o f i c i a r como advo­gado ao deixar este Par­la­mento, é mais ou menos como a classe política, tem muita coisa que não presta. Se a gente for olhar o que não presta da política, a gente nem entra nela. Mas a gente tem que olhar é Nel­son Hun­gria, é Pontes de Miranda, é Evan­dro Lins e Silva; são os grandes homens que mere­cem ser olha­dos, não os farsantes como Dom José.

Muito obri­gado.

AVEN­TURAS DE DOM JOSÉ FARSANTE

Sessão da Assem­bléia Leg­isla­tiva do dia 12/​01/​1995.

Dis­curso do Senador Epitá­cio Cafeteira.

O SR. EPITA­CIO CAFETEIRA (PPR-​MA. Pro­nun­cia o seguinte dis­curso.) — Sr. Pres­i­dente, Srªs e Srs. Senadores:

Um dos maiores, se não o maior Senador que o Brasil já con­heceu, o Senador Rui Bar­bosa, em certa opor­tu­nidade, afir­mou: «não sei como começar.» E se Rui Bar­bosa, em deter­mi­nado dia, não sabia como começar, hoje, não tenho con­strang­i­mento algum em dizer que tam­bém não sei como começar. Eu estava inscrito para falar ontem, mas não foi pos­sível por isso o faço hoje, sobre o que foi pub­li­cado no Jor­nal do Brasil, de domingo, que dedi­cou a sua página 04 inte­gral­mente a um fato ocor­rido no Estado do Maran­hão, que envolve o meu nome. O título: «Morto vivo garan­tiu a vitória de Roseana». Sub­tí­tulo: «Polí­cia Fed­eral desco­bre que crime atribuído a Cafeteira no segundo turno da eleição do Maran­hão não pas­sou de farsa mal montada».

A história, relatada pelo Jor­nal, se parece muito com as histórias de ficção. Lembro-​me, que, ainda moço, assisti a um filme cujo título era: «O homem que nunca exis­tiu». Era a história de um homem que teria sido fab­ri­cado durante a guerra para fazer crer que con­duzia doc­u­men­tos dizendo onde ia ser feita a invasão dos ali­a­dos. Fab­ricaram não só a sua iden­ti­dade, mas até o seu título de sócio de clube. O cadáver foi jogado ao mar, para dar a impressão de que ele havia sofrido um aci­dente de avião e mor­rido. Então, os doc­u­men­tos aparente­mente autên­ti­cos servi­ram para que os alemães abris­sem a guarda na costa da Nor­man­dia, onde, na real­i­dade, viria a ocor­rer a invasão dos ali­a­dos ao Con­ti­nente. Mas isso era ficção. Foi um belís­simo filme! Mas será que a vida agora imita a ficção?

O Jor­nal do Brasil, feliz­mente, criou o «pelotão caça fan­tasma». Resolveu ir fundo para apu­rar a história da denún­cia, e começa dizendo:

«A Polí­cia Fed­eral está unindo pedaços de uma história mal-​alinhavada e chegando à con­clusão de que não pas­sou de uma farsa a denún­cia que domi­nou a dis­puta do segundo turno, para o Gov­erno do Maran­hão, ven­cida por Roseana Sar­ney (PFL) por difer­ença de ape­nas 1% sobre Epitá­cio Cafeteira(PPR): o «seqüe­stro e ocul­tação do cadáver» do fer­roviário José Raimundo dos Reis Pacheco, crime que na cam­panha foi atribuído ao então Gov­er­nador Epitá­cio Cafeteira, em 1988. Depoi­men­tos de teste­munhas, um falso doc­u­mento de iden­ti­dade e análise de con­tas tele­fôni­cas dos prin­ci­pais ben­efi­ciários indicam que a trama foi exe­cu­tada pelo advo­gado cearense Miguel Cav­al­canti Neto, ex-​gerente com­er­cial do jor­nal da família Sar­ney no Maran­hão. E com o con­hec­i­mento de pelo menos uma pes­soa do cômite de Roseana, em São Luís, e outra do gabi­nete do Senador José Sar­ney em Brasília, além de alguém que usa o seu tele­fone celu­lar, se não tiver lig­ado ele próprio numerosas vezes para o advogado.»

Ou seja, as lig­ações tele­fôni­cas eram feitas através de um tele­fone celu­lar, que é da maior pri­vaci­dade de uma pes­soa, e que é lev­ado para onde se vai. Então, uma lig­ação que envolve o celu­lar de uma pes­soa dá a idéia de que ela par­ticipou. No meu tele­fone celu­lar, quem atende sou eu; no meu tele­fone, falo eu.

Sr. Pres­i­dente, não vou ler, evi­den­te­mente, toda a matéria do jor­nal, lerei ape­nas alguns destaques que falam sobre o aparec­i­mento de um cidadão que se chamaria Ana­cleto dos Reis Pacheco.

«Ana­cleto dos Reis Pacheco entrou com rep­re­sen­tações na Procuradoria-​Geral de Justiça, no TSE e no Supe­rior Tri­bunal de Justiça, em Brasília, acu­sando Cafeteira de «crime comum» e «ocul­tação de cadáver» de seu irmão Raimundo Reis Pacheco e pedindo que o can­didato do PPR ao Gov­erno maran­hense fosse jul­gado em corte especial.»

Ele dizia, por­tanto, que era crime hediondo, prat­i­cado pelo então Governador.

Esses dois petitórios, pas­mem Sr. Pres­i­dente, Srªs e Srs. Senadores, são de um fan­tasma que entra com uma petição na Procuradoria-​Geral da República e com uma outra no Supe­rior Tri­bunal de Justiça, numa afronta às autori­dades de Justiça deste País, fazendo pouco, debochando, pedindo providên­cias con­tra o Senador Epitá­cio Cafeteira. Quem pedia era Ana­cleto dos Reis Pacheco, que não existe. Um homem que nunca exis­tiu, foi criado.

O Jor­nal do Brasil está procu­rando saber quem é o pai desse ectoplasma.

Na real­i­dade, Sr. Pres­i­dente, con­segui encon­trar José Raimundo dos Reis Pacheco através da Receita Fed­eral, pelo seu CPF. Desco­bri que ele estava em Almeirim, no Estado do Pará, no dis­trito de Monte Dourado. Man­dei, até José Raimundo dos Reis Pacheco, um cidadão com uma câmera de tele­visão, jun­ta­mente com o pres­i­dente do sindi­cato, ao qual ele era fil­i­ado em São Luís. José Raimundo dos Reis Pacheco disse, na frente do pres­i­dente do sindi­cato e da câmera de tele­visão, a data, 11 de novem­bro de 1994, a hora, 20h30min, que estava vivo, com os seus cinco fil­hos, e que que­ria con­tin­uar vivo.

Então, essa gravação foi lev­ada para o Maran­hão. No dia 12, último pro­grama do horário eleitoral, ela foi ao ar. Eu era o primeiro orador. Ini­ciei falando a respeito da dis­tribuição de mil­hares de pan­fle­tos das rep­re­sen­tações de Ana­cleto dizendo que eu havia seqüestrado, matado e ocul­tado o cadáver e que ele que­ria dar o repouso final aos restos do seu irmão. E José Raimundo, pes­soal­mente, dizia: «Estou vivo, e quero con­tin­uar vivo.»

Acon­tece que o Senador José Sar­ney havia, não só na primeira página do seu jor­nal como tam­bém na sua col­una, lev­an­tado dúvi­das sobre estar ou não vivo o Sr. José Raimundo dos Reis Pacheco.

Além disso, no dia 9 de novem­bro, no Bom Dia Imper­a­triz, repetido no Jor­nal da Tarde, S.Exª dizia que o Senador Cafeteira tinha «muito o que explicar» a respeito desse «homem que deixou uma viúva e três órfãos». Quem deixou uma viúva e três órfãos, é claro que está morto!

Essa declar­ação é peremp­tória de S. Exª. No meu pro­grama eleitoral gra­tu­ito dese­jei ape­nas veic­u­lar na tele­visão para que o Maran­hão soubesse ser men­tira a afir­mação do Senador José Sar­ney de que o Sr. José Raimundo dos Reis Pacheco estava vivo.

Pois bem, Sr. Pres­i­dente, do meu pro­grama de sete min­u­tos e meio não foram ao ar nem qua­tro min­u­tos. Enquanto apare­ceu José Raimundo dos Reis Pacheco, o pro­grama não foi trans­mi­tido para o inte­rior e sim ape­nas para a Cap­i­tal. No inte­rior só apare­cia a minha imagem falando: — » Vocês viram? A farsa está des­mas­carada.» Mas ninguém havia visto nada, porque o iní­cio do pro­grama com a imagem de Reis Pacheco não foi ao ar.

Ime­di­ata­mente, no dia seguinte, entrei com um petitório no Tri­bunal Regional Eleitoral, para que o pro­grama fosse trans­mi­tido. Isso foi no dia 13, por­tanto, fora do período des­ti­nado à pro­pa­ganda eleitoral mas den­tro do dire­ito que eu tinha, porque havia sido a emis­sora ger­adora de pro­priedade do Senador José Sar­ney que havia tirado o iní­cio do meu pro­grama, ou mel­hor, amputado o meu pro­grama naquilo que de mais impor­tante tinha: a apre­sen­tação do cidadão do qual estava sendo acu­sado de assassinar.

O desem­bar­gador respon­sável pelo petitório deixou para julgá-​lo agora, já depois de diplo­mada a can­di­data Roseana, dizendo que não have­ria mais a neces­si­dade de levar o pro­grama ao ar!

Mas, o Jor­nal do Brasil coloca toda essa situ­ação de forma clara:

«A Polí­cia Fed­eral entrou no caso a pedido do Procurador-​Geral da República, Aris­tides Jun­queira. A primeira pista surgiu do próprio cartão de autó­grafos arquiv­ado pelo 8º Ofí­cio de Notas de For­t­aleza, onde figura o número 294‑3686 como tele­fone de contato».

Esse é, então, o tele­fone de Ana­cleto Reis Pacheco, suposto irmão de José Raimundo dos Reis Pacheco.

Diz ainda o jornal:

«A linha per­tence a Miguel, e está insta­l­ada em seu sítio de Fortaleza.

Firma — Em depoi­mento ao Del­e­gado Fed­eral Fran­cisco Wil­son Vieira Nasci­mento, em 16 de dezem­bro, o tabelião con­tou que preencheu pes­soal­mente a ficha, e recon­heceu a firma de Ana­cleto, que com­pare­ceu ao Cartório acom­pan­hado do Dr. Miguel fora do horário do expe­di­ente: “Dr. Miguel havia tele­fon­ado antes, solic­i­tando essa defer­ên­cia.» O Tabelião recusou-​se a con­ver­sar com o O JOR­NAL DO BRASIL, na quinta-​feira. “Tudo o que tinha a dizer já está no inquérito da Polí­cia Fed­eral», disse, afir­mando que só con­heceu Miguel no dia em que ele foi ao Cartório, e não tinha como saber que a iden­ti­dade era falsa».

Sr. Pres­i­dente, fal­si­ficaram tudo. Fal­si­ficaram uma ficha do Insti­tuto Félix Pacheco, uma carteira de iden­ti­dade, e quem declara que é falso é o próprio Insti­tuto Félix Pacheco.

O assunto ganha os con­tornos mais incríveis que se pode imaginar.

Seqüên­cia: no dia 5 de novem­bro, o Dr. Sar­ney faz um comí­cio e diz: «Amanhã vou apre­sen­tar uma bomba». No dia 6 o título da COL­UNA DO SAR­NEY no seu jor­nal é: «Liber­dade e Reis Pacheco», («Liber­dade» era um lema da minha cam­panha). E inda­gava ao Senador Sar­ney «Liber­dade de que?» «Digam-​me quem está preso?» «Quem está pre­cisando de liber­dade?» «O Sr. Cafeteira pre­cisa esclare­cer o paradeiro do Sr. Reis Pacheco».

Eu, quando falo em liber­dade penso na primeira das liber­dades de um homem que é a liber­dade de expressão. No Maran­hão, infe­liz­mente, não há essa liber­dade, porque os órgãos de Imprensa, prin­ci­pal­mente rádio e tele­visão, estão sob o domínio da família Sarney.

Falo ao povo do Maran­hão na tele­visão, Srs. Senadores, de qua­tro em qua­tro anos, quando existe uma eleição, no pro­grama eleitoral gra­tu­ito. E mais, quando falo, chegam a podar o meu pro­nun­ci­a­mento, como acon­te­ceu na última eleição. Con­sigo fazer política, falando como povo do meu Estado, de qua­tro em qua­tro anos e sofrendo cortes como esse de que lhes falei.

Por­tanto, Sr. Pres­i­dente, no dia 5 foi anun­ci­ada a «bomba»; no dia 6, se falou em liber­dade e Reis Pacheco; no dia 8, apare­ce­ram os petitórios no Supe­rior Tri­bunal de Justiça, e na Procuradoria-​Geral da República, assi­na­dos por Ana­cleto dos Reis Pacheco, cuja firma tinha sido recon­hecida no dia 7. O cidadão dizia morar em Belém e ser irmão de José Raimundo; deu um endereço que não exis­tia; recon­heceu a firma em For­t­aleza e, no petitório, dizia: «aqui em São Luís». Aí está um ato falho. Se ele estava escrevendo de Belém, não podia dizer «aqui em São Luís». Se está escrito «aqui em São Luis» no seu petitório é porque ele foi feito em São Luís. E lá foi mon­tado tudo.

É essa farsa que o Jor­nal do Brasil está desven­dando. Quero me con­grat­u­lar com o «batal­hão caça-​fantasma» do Jor­nal do Brasil.

Sen­hor Pres­i­dente, este é um assunto muito sério, muito grave e que me faz refle­tir uma quadra que diz: «Até nas flo­res é diversa a sorte: umas enfeitam a vida, out­ras enfeitam a morte».

No penúl­timo domingo, se não me engano, o Cor­reio Braziliense fez uma denún­cia con­tra o Senador Pedro Teix­eira. Estaria ele envolvido, segundo tele­fonema dado para não sei quem, num ilíc­ito rel­a­tivo a condomínios.

Já na segunda-​feira a imprensa noti­ci­ava que o Pres­i­dente do Senado, o nobre Senador Hum­berto Lucena, chamou o Cor­rege­dor da Casa e man­dou apu­rar. O Cor­rege­dor chamou o Senador Pedro Teix­eira, para que ele se pro­nun­ci­asse e ele se pro­nun­ciou não somente para o Cor­rege­dor, como se pro­nun­ciou na tri­buna do Senado. Sete dias depois há uma outra denún­cia, na quarta página, página inteira do Jor­nal do Brasil, inclu­sive com doc­u­men­tos, con­tas de tele­fone e com tudo o que se pode imag­i­nar para mostrar a veraci­dade da reportagem.

E o Pres­i­dente do Senado chamou o Cor­rege­dor? Não. Não chamou o Corregedor.

Ontem o Cor­rege­dor não foi acionado para ouvir o Senador José Sar­ney. E que ati­tude tomou o Senador Hum­berto Lucena? Foi hoje à reunião e votou no Senador José Sar­ney para Pres­i­dente do Senado.

Enquanto um responde ao Cor­rege­dor, o outro é apon­tado para Pres­i­dente do Senado Federal.

E eu me per­gunto, será que o Senador José Sar­ney tem condições de vir rece­ber votos sem esclare­cer o que está aqui colo­cado: as suas lig­ações tele­fôni­cas com Miguel Cav­al­canti Neto, o autor do fan­tasma Ana­cleto dos Reis Pacheco?

Não, Sr. Pres­i­dente, penso que ele não tem condições, porque esses atos não dizem bem da ética necessária para um Senador, quanto mais para um Pres­i­dente do Senado. Não dizem bem do respeito às insti­tu­ições que devem ter o cidadão, e muito mais o Pres­i­dente do Senado. Aqui se atenta con­tra a ética, con­tra a moral, con­tra os cos­tumes e con­tra às instituições.

O Dr. José Sar­ney, hoje indi­cado pelo PMDB, ainda não é o Pres­i­dente do Senado. Enquanto não esclare­cer isso não merece o meu voto. Vou me abster, não porque seja meu opos­i­tor — até porque hoje ele já está fazendo política no Amapá. Pode­ria até votar num Pres­i­dente desta Casa a quem fal­tasse estas condições mín­i­mas de ética, de moral e de respeito às insti­tu­ições. Mas se o fizesse, Sr. Pres­i­dente, seria por não conhecê-​lo. Sabendo que não as tem, ele não pode ter o meu voto. Havendo dúvida, tam­bém não.

Reg­istro na Casa que, hoje, enquanto o Senador José Sar­ney ainda não é o Pres­i­dente do Senado, dei entrada em duas rep­re­sen­tações na Procuradoria-​Geral da República — e vou lê-​las para que con­stem do meu pro­nun­ci­a­mento — a primeira por calú­nia, calú­nia comprovada.Junto a fita da tele­visão com imagem e som do Senador José Sar­ney dizendo o seguinte: «tem que esclare­cer sobre esse homem que deixou uma viúva e três órfãos». A própria Procuradoria-​Geral da República já sabe, porque ouviu através da Polí­cia Fed­eral, que o cidadão está vivo. Então, trata-​se de uma calú­nia e não há o que se discutir.

E o petitório diz o seguinte:

EXCE­LEN­TÍS­SIMO SEN­HOR DOUTOR ARIS­TIDES JUN­QUEIRA ALVARENGA

DIGNÍS­SIMO PROCURADOR-​GERAL DA REPÚBLICA

EPITA­CIO CAFETEIRA AFONSO PEREIRA, brasileiro, casado, Senador da República, com residên­cia nesta Cap­i­tal, no SHIS QL 10, con­junto 05, casa 19, por seu procu­rador sig­natário (mandato anexo), tendo em vista a neces­si­dade de providên­cias cabíveis no âmbito dessa Douta Procuradoria-​Geral, aos fatos que se seguem nar­ra­dos, vem dizer a Vossa Excelên­cia o seguinte:

01. Dis­putou com a Sra. ROSEANA SAR­NEY o Gov­erno do Estado do Maran­hão, no pleito eleitoral ferido em novem­bro do ano próx­imo passado.

02. Nas prox­im­i­dades do evento, pre­cisa­mente no dia 06 de novem­bro, o jor­nal Estado do Maran­hão, de pro­priedade da família Sar­ney, pub­li­cou o artigo «Liber­dade e Reis Pacheco», na COL­UNA DO SAR­NEY, assi­nado pelo Sr. JOSÉ SAR­NEY, Senador da República pelo Estado do Amapá e gen­i­tor da alu­dida can­di­data ao Gov­erno Estad­ual. (doc. 01)

03. O escrito do arti­c­ulista, a teor de seus ter­mos, não dis­farça a razão de seu obje­tivo notório: descon­ceituar e dene­grir a honra do con­cor­rente de sua filha, para prejudicá-​lo eleitoral­mente, atribuindo-​lhe con­duta infamante e fato crim­i­noso inveraz, lança­dos aos eleitorado através de jor­nal de grande pen­e­tração popular.

03. O escrito do arti­c­ulista, a teor de seus ter­mos, não dis­farça a razão de seu obje­tivo notório: descon­ceituar e dene­grir a honra do con­cor­rente de sua filha, para prejudicá-​lo eleitoral­mente, atribuindo-​lhe con­duta infamante e fato crim­i­noso inveraz, lança­dos ao eleitorado através de jor­nal de grande pen­e­tração popular.

04. É de se ver que o autor da peça, tangido de moti­vação eleitor­eira e egoís­tica, em seguida aos sober­betes elo­gios que faz a si mesmo, injuria frontal­mente o alvo col­i­mado: «Cafeteira é o ódio. Um homem de vin­gança». Os asser­tos inju­riosos abrem espaço para a con­tumélia mais grave, de acusar sibili­na­mente o can­didato Cafeteira da prática de crime qual­i­fi­cado, como autor de seque­stro e homicí­dio, a teor dessas feli­nas increpações: «Reis Pacheco foi expulso do Maran­hão. É o método de Cafeteira: a algema ou a des­ova»… «Ele não pode falar em liber­dade sem dizer o que ocor­reu com Reis Pacheco»…«É essa a liber­dade pre­gada pelo Sr. Cafeteira. Que o diga o silên­cio de Reis Pacheco».

05. Mas, a sanha do detra­tor se mostraria con­tu­maz e mais explícita no dia 09.11.94, três dias depois do malsi­nado artigo, quando, em entre­vista no pro­grama «Bom Dia Imper­a­triz» — fita de video cas­sete, imagem e som (doc. 02) e degravação (doc. 03) — repro­duzido no Tele­jor­nal local da Rede Globo, do mesmo dia, na TV Mirante-​Imperatriz — fita de video cas­sete, imagem e som (doc. 04) e degravação (doc. 05) — assim invec­ti­vava o Senador JOSÉ SARNEY:

«que liber­dade é essa que ele quer reim­plan­tar no Maran­hão? Prat­i­cando atos dessa natureza? Eu não sei o que acon­te­ceu com Reis Pacheco, mas o Cafeteira pre­cisa dizer o que acon­te­ceu com Reis Pacheco, para ele falar em liber­dade. Eu, de minha parte, o povo maran­hense sabe, essas mãos nunca foram acu­sadas, nem se mis­tu­raram, nem com vin­gança, nem com sangue, nem com esse tipo de coisa, nem com a cor­rupção. Ninguém, jamais, no Maran­hão, tem o Sar­ney com qual­quer acusação dessa natureza, pedindo liber­dade. O que tem é do Sar­ney con­cil­i­ador, o Sar­ney de paz e é isso que a Roseana vai fazer. Agora, o Sr. Cafeteira tem essas duas coisas graves: ele explicar onde está esse homem que deixou uma viúva com três fil­hos na orfan­dade, que até hoje está penando fora do Maran­hão». (gri­fos nossos)

06. O rea­parec­i­mento desse cidadão Reis Pacheco, dias depois, viria com­pro­var a des­façatez daque­las declar­ações, da história de um crime urdida pelo próprio narrador.

07. Mas, o que aqui inter­essa é que a deter­mi­nação do fato imputado, na sem­pre lem­brada lição de NEL­SON HUN­GRIA, diz com a própria noção de calú­nia, porque difi­cil­mente o ofen­dido deixará de ser um per­pé­tuo trib­utário da maledicência.

08. No caso, vê-​se clara­mente que, ao afir­mar que o Sr. Cafeteira deve expli­cações sobre o paradeiro de um homem «que deixou uma viúva com três fil­hos na orfan­dade», o Senador JOSÉ SAR­NEY nada mais pre­tendeu do que, dolosa e fal­sa­mente, imputar ao Sr. Cafeteira a prática do crime de homicí­dio con­tra um chefe de família. E a imputação era mesmo falsa, mate­rial­mente falsa, como o sabia o calu­ni­ador e o com­pro­vam o aparec­i­mento e as declar­ações prestadas pela suposta vítima (José Raimundo dos Reis Pacheco) per­ante o Del­e­gado de Polí­cia Fed­eral, Dr. Luiz Alfredo Frazão Fon­seca, na cidade de Monte Dourado, Estado do Pará, para onde se mudara.

09. Ora, não é pos­sível que alguém, pior ainda, um Senador da República, através do jor­nal e da tele­visão, se arvore no dire­ito de pro­ferir essas levianas e graves increpações sem a mais mín­ima garan­tia de sin­ceri­dade, com o único propósito de enx­o­val­har a imagem de um can­didato per­ante o seu eleitorado.

10. Inilu­di­vel­mente, o Senador JOSÉ SAR­NEY, ao que se extrai do seu artigo e de seu dis­curso trans­mi­tido por rádio e tele­visão, acima men­ciona­dos, incor­reu na prática dos crimes pre­vis­tos nos arti­gos 324 e 326 do Código Eleitoral Brasileiro:

«Art. 324 — Calu­niar alguém, na pro­pa­ganda eleitoral, ou visando a fins de pro­pa­ganda, imputando-​lhe fal­sa­mente fato definido como crime».

«Art. 326 — Injuriar alguém, na pro­pa­ganda eleitoral, ou visando a fins de pro­pa­ganda, ofendendo-​lhe a dig­nidade e o decoro».

11. O caráter eleitoral das infrações está deter­mi­nado pelo momento, pelos meios e final­i­dades de sua per­pe­tração. O momento, sem dúvida, era o eleitoral, prece­dendo as eleições de novem­bro de 1994. O instru­mento e o meio da prática dos crimes vinculavam-​se clara e inequiv­o­cada­mente à pro­pa­ganda eleitoral. E a final­i­dade, exte­ri­or­iza­ção do dolo especí­fico, sem dúvida era a de influir no com­por­ta­mento do eleitorado. Em pleno período de cam­panha, invec­ti­vando con­tra a honra de EPITA­CIO CAFETEIRA, can­didato ao cargo de Gov­er­nador do Estado do Maran­hão, atribuindo-​lhe ainda fal­sa­mente fato definido como crime, o Senador JOSÉ SAR­NEY, com man­i­festo inter­esse no resul­tado do mesmo pleito, prati­cou os crimes de injúria e de calú­nia pre­vis­tos na lei eleitoral.

12. De resto, o art. 355 do Código Eleitoral esta­b­elece que «as infrações penais definidas neste Código são de ação pública», cabendo, destarte, ao Min­istério Público a ini­cia­tiva de promovê-​la per­ante o Juízo com­pe­tente (no caso, o Supremo Tri­bunal Fed­eral), com a capit­u­lação especí­fica dos fatos aqui nar­ra­dos, de plano já com­pro­va­dos, a dis­pen­sar out­ras diligên­cias, nas incidên­cias de con­cur­sos e aumen­tos de penas pre­vis­tos em dis­posições per­ti­nentes, que, por certo, essa ilus­tre Procuradoria-​Geral haverá de bem aferir, no ofer­ec­i­mento da ines­cusável denúncia.

É o que se espera, por ser de indefectível

JUSTIÇA

Brasília, 31 de janeiro de 1995.

Car­los Olavo Pacheco de Medeiros

OAB — 1.168-A

Essa foi a primeira das ações. Ela é sim­ples, pois não busca saber até onde o Senador José Sar­ney está envolvido; ape­nas declara que o Senador José Sar­ney afir­mou, de forma categórica, há seis dias do pleito, no dia 9 de novem­bro, que o Senador Epita­cio Cafeteira deixara uma viúva e três órfãos. Aí está o ful­cro, o sen­tido deste petitório.

A outra rep­re­sen­tação, que deu entrada hoje, é por denun­ci­ação calu­niosa, no seguinte teor:

EXCE­LEN­TÍS­SIMO SEN­HOR DOUTOR ARIS­TIDES JUN­QUEIRA ALVARENGA

DIGNÍS­SIMO PROCURADOR-​GERAL DA REPÚBLICA

EPITA­CIO CAFETEIRA AFONSO PEREIRA, brasileiro, casado, Senador da República, com residên­cia nesta Cap­i­tal, no SHIS QL 10, con­junto 05, casa 19, por seu procu­rador sig­natário (mandato anexo), vem expor e requerer a Vossa Excelên­cia o seguinte:

01. No dia 8 de novem­bro de 1994, uma sem­ana antes do último pleito eleitoral, deu-​se entrada de uma petição nessa Procuradoria-​Geral, sub­scrita por ANA­CLETO DOS REIS PACHECO, imputando ao aqui Supli­cante a auto­ria int­elec­tual dos crimes de seque­stro, homicí­dio e ocul­tação de cadáver, que teriam sido per­pe­tra­dos con­tra o Sr. José Raimundo dos Reis Pacheco, ao tempo em que o Supli­cante fora Gov­er­nador do Estado do Maran­hão. (doc. 01)

02. No petitório, de nar­ra­tiva inverossímil e deli­rante, o seu sub­scritor se diz irmão da suposta vítima e pede, a final, que o Min­istério Público Fed­eral ofer­eça denún­cia con­tra o Supli­cante, per­ante o Supe­rior Tri­bunal de Justiça, para que o mesmo seja con­de­nado «nas sanções legais, inclu­sive na inabil­i­tação eleitoral por cinco anos, como manda a Lei».

03. Petição do mesmo teor e forma foi pro­to­col­izada, no mesmo dia, no Supe­rior Tri­bunal de Justiça, ape­nas com a alter­ação do nome do des­ti­natário. (doc. 02)

04. Não fora a con­statação dos graves motivos e cir­cun­stân­cias, indu­tores da petição, que mais tarde have­riam de ser desven­da­dos, cer­ta­mente ela teria o mesmo des­tino das delações apócri­fas, das car­tas anôn­i­mas, da pan­fle­tagem rebuçada, tal a evidên­cia de sua farsa. No entanto, como se verá, ela é mais do que sim­ples embuste, pois na sua esteira há a per­pe­tração de muitos out­ros crimes, con­tra o Supli­cante, a sociedade, a fé pública e a admin­is­tração da Justiça.

05. Apurou-​se, e a imprensa já o noti­cia, que o sub­scritor da petição, com o nome de Ana­cleto dos Reis Pacheco, não existe. O doc­u­mento de iden­ti­dade, cuja cópia instrui o seu petitório, é falso, con­forme faz crer a infor­mação do Insti­tuto de Iden­ti­fi­cação Félix Pacheco (doc. 03). O seu endereço res­i­den­cial, em Belém do Pará, é inex­is­tente, por­tanto, tam­bém fal­sa­mente declar­ado na petição.

06. Ape­sar de a petição ter sido assi­nada suposta­mente em Belém, como nela con­sta, a firma do seu sub­scritor foi recon­hecida na cidade de For­t­aleza, Ceará, no Cartório Aguiar, 8º Ofí­cio de Notas (doc. 04), no dia 7 de novem­bro, exata­mente um dia antes de sua entrada nessa Procuradoria-​Geral e no Supe­rior Tri­bunal de Justiça. O Tabelião, que preencheu a ficha de assi­nat­uras e atestou a aut­en­ti­ci­dade da firma de Ana­cleto disse à Polí­cia que fez tudo fora do expe­di­ente nor­mal, à instân­cia do Advo­gado Miguel Cav­al­canti Neto, ex-​funcionário do Jor­nal Estado do Maran­hão, de pro­priedade da família Sarney.

07. Emb­ora se qual­i­fique como microem­presário, apurou-​se ainda que o sub­scritor da petição não pos­sui CGC (doc. 05), nem título de eleitor. Por­tanto, trata-​se de peti­cionário fantasma.

08. De resto, a suposta vítima de seque­stro e homicí­dio foi local­izada pela Polí­cia Fed­eral à solic­i­tação dessa Procuradoria-​Geral, está viva, prestou declar­ações e esclare­ceu que não tem e nunca teve irmão de nome Anacleto.

09. Mas, o mais grave é que vee­mentes indí­cios de auto­ria dessa trama, enredada de toda sorte de fraudes e de segui­dos deli­tos, lamen­tavel­mente recaem sobre a pes­soa do Senador da República pelo Amapá, JOSÉ SAR­NEY, com o auxílio do advo­gado Miguel Cav­al­canti Neto. O Jor­nal do Brasil do dia 29 do cor­rente mês (doc. 06), narra a intim­i­dade e os con­tatos tele­fôni­cos entre ambos, nos dias que ante­ced­eram o avi­a­mento da petição:

«Em 27 de out­ubro, foram feitas três lig­ações. A primeira, do celu­lar de Sar­ney em Brasília (061.982−5152), reg­istrada na conta tele­fônica com duração de três min­u­tos para o celu­lar de Cav­al­canti, em For­t­aleza, às 9h54 (horário de verão). A conta do apar­elho do advo­gado (085.981−3686) reg­is­tra essa chamada às 8h51. A difer­ença de uma hora deve-​se a dois fatos; em For­t­aleza não há horário de verão, e o tele­fonema foi rece­bido uma hora mais cedo que em Brasília. E a Tele­Ceará reg­istrou o iní­cio da con­versa, enquanto a Tel­e­Brasília mar­cou seu final. Na conta de Miguel, a chamada aparece como «canal recebedor» — quem rece­bia, pagava a tarifa.

Ainda em 27 de out­ubro, a Conta Men­sal Dis­crim­i­nada de Miguel rela­ciona out­ros dois tele­fone­mas de For­t­aleza para Brasília. O segundo foi para o Gabi­nete de Sar­ney (061.311−3429), a última con­versa do dia, de 7 minutos.

A listagem de chamadas de Miguel con­firma que entre 31 de out­ubro e 3 de novem­bro seu celu­lar esteve em São Luís; há numerosas lig­ações para seu número, mas rela­cionadas como «interur­banos», porque seu celu­lar tem pre­fixo de For­t­aleza (085). O advo­gado embar­cou para São Luís no vôo 520 da Trans­brasil, às 13h50 de 31 de out­ubro. Retornou no 521, no dia 3. A par­tir do dia 4, as con­tas reg­is­tram «silên­cio» de vários dias em seu celu­lar. É provável que o tenha deix­ado em For­t­aleza quando embar­cou para Brasília, onde deu entrada nas três rep­re­sen­tações con­tra Cafeteira em nome do fan­tasma Anacleto».

10. Demais, desde o dia 5 de novem­bro (três dias antes do fan­tasma Ana­cleto apre­sen­tar suas denún­cias em Brasília), o Senador Sar­ney, em cam­panha da can­di­datura de sua filha ao Gov­erno do Estado do Maran­hão, já anun­ci­ava «uma bomba» con­tra o con­cor­rente Epita­cio Cafeteira.

11. Cumpriu a promessa. No dia 6, o Jor­nal Estado do Maran­hão (doc. 07), pub­li­cava o artigo «Liber­dade e Reis Pacheco», na COL­UNA DO SAR­NEY, assi­nado pelo Sr. José Sar­ney, em que o arti­c­ulista atribuía ao Senador Cafeteira os mes­mos fatos nar­ra­dos na malsi­nada petição, com o notório intu­ito de desconceituá-​lo per­ante os eleitores maranhenses.

12. No dia 9 de novem­bro, seguinte ao dia da entrada da petição, voltava o detra­tor ao mesmo tema, no Pro­grama «Bom Dia Imper­a­triz» — fita de video cas­sete, imagem e som (doc. 08) e degravação (doc. 09) — e no Tele­jor­nal local da Rede Globo, na TV Mirante-​Imperatriz — fita de video cas­sete, imagem e som (doc. 10) e degravação (doc. 11).

13. Outra con­clusão se extrairia do encadea­mento lógico desses atos sequenciais?

14. Mas não é só. A petição do fan­tasma Ana­cleto foi pro­duzida em São Luís do Maran­hão (e não em Belém do Pará, como con­sta), ao que se colhe da leitura do segundo pará­grafo da ter­ceira página, em que o seu autor se traiu no aço­da­mento de redi­gir: «…entre nós, aqui em São Luís (grifo nosso), em razão do com­por­ta­mento do ex-​Governador Epita­cio Cafeteira…», a com­pro­var desen­ganada­mente que o Senador Sar­ney, no mín­imo, tinha plena ciên­cia de toda a trama.

15. De resto, a petição do fan­tasma Ana­cleto, noto­ri­a­mente moti­vada por inter­esses sub­al­ter­nos, repro­duzida em mil­hares de pan­fle­tos, foi ampla­mente dis­tribuída ao povo maran­hense, às vésperas do pleito eleitoral.

16. Alcançou, assim, o fim col­i­mado, influindo deci­si­va­mente no resul­tado do pleito, por isso que a sua divul­gação domi­nou a dis­puta do segundo turno, ven­cido por Roseane Sar­ney por difer­ença de ape­nas 1%, con­forme ampla­mente noti­ci­ado e admi­tido pelo TRE do Estado do Maran­hão, quando antes do aparec­i­mento de Ana­cleto, a difer­ença em favor do Supli­cante era da ordem de 7% pela Vox-​Populi e 12% pelo IBOPE. E mais: a falsa denún­cia chegou até mesmo a acionar essa Douta Procuradoria-​Geral, que, tão logo a rece­beu, req­ui­si­tou instau­ração de inquérito à Polí­cia Fed­eral, no Maran­hão, para que pro­cedesse à com­pleta apu­ração dos fatos nela apontados.

17. Mais do que tudo, ela encerra um escárnio para com a Justiça, con­cul­cando todos os val­ores éti­cos, morais e insti­tu­cionais da nossa sociedade.

18. Depois disso, em que um peti­cionário fan­tasma enseja e con­segue providên­cias do Min­istério Público Fed­eral e a movi­men­tação da Polí­cia Fed­eral, para a apu­ração de fal­sas ocor­rên­cias, não é pos­sível que, agora, essas duas pres­ti­giosas Insti­tu­ições que sequer foram respeitadas pelos faze­dores de «fan­tas­mas», se que­dem inertes no esclarec­i­mento de toda a ver­dade, quando um Senador da República, trazendo-​lhes sérios e pre­ciosos sub­sí­dios, quer ape­nas o resta­b­elec­i­mento do respeito à Lei e à Justiça.

19. O Supli­cante não busca aqui resul­ta­dos políti­cos, senão ape­nas, como cidadão, a apu­ração dos fatos deli­tu­osos con­tra ele perpetrados.

Tendo em vista o seu inafastável inter­esse no caso, por isso que é a maior vítima da mon­stru­osa farsa e da denun­ci­ação calu­niosa, o Supli­cante vem apre­sen­tar a Vossa Excelên­cia esses novos sub­sí­dios ao esclarec­i­mento da ver­dade, que essa Douta Procu­rado­ria haverá de bem aferir, para as providên­cias cabíveis no inter­esse do dire­ito e da

JUSTIÇA!

Brasília, 31 de janeiro de 1995

Car­los Olavo Pacheco de Medeiros

OAB/​DF 1.168-A

Sim, Sr. Pres­i­dente, porque foi pelo petitório do fan­tasma Ana­cleto dos Reis Pacheco que o Procurador-​Geral da República acio­nou a Procu­rado­ria no Maran­hão e a Polí­cia Fed­eral, para saber se o Sr. José Raimundo dos Reis Pacheco tinha real­mente sido morto. Por esse motivo, é que foi encon­trado o homem vivo. Foi a par­tir daí que se desco­briu que o denun­ciante, o homem que deu entrada no Supe­rior Tri­bunal de Justiça e na Procuradoria-​Geral da República, que tinha uma queixa-​crime con­tra mim, esse homem sim­ples­mente não existe. Não há reg­istro desse cidadão, a não ser no Cartório de Fortaleza.

O cidadão teria saído de Belém, ido a For­t­aleza, deix­ado a sua firma, recon­hecido a firma e vindo para Brasília para dar entrada nos petitórios.

Sr. Pres­i­dente, onde esta­mos? Faço a famosa per­gunta do nosso futuro colega, que amanhã toma posse, Francelino Pereira: «Que País é este?» Que País é este Sr. Pres­i­dente, onde um Senador é proces­sado por um fan­tasma? E será que vai ficar só nisso? Será que esses indí­cios encon­tra­dos pelo Jor­nal do Brasil vão ser anal­isa­dos e a ver­dade será bus­cada? Ou vai ficar do jeito que está?

Sr. Pres­i­dente, pen­sei muito no que devia fazer. Pen­sei em me diri­gir ao Cor­rege­dor; mas S. Exª encerra seu mandato hoje; à Comis­são de Ética, tam­bém se encerra hoje; uma CPI, os Senadores, muitos vão sair hoje; e com a escolha feita pelo PMDB do nome do prin­ci­pal acu­sado, denun­ci­ado pelo Jor­nal do Brasil de domingo, para Pres­i­dente do Senado, será que con­sigo aqui no Senado, 27 assi­nat­uras para se con­sti­tuir uma CPI? Porque creio que é pre­ciso uma CPI, Sr. Pres­i­dente. Ou sou o ban­dido que eles falam e não mereço ser Senador, ou o Senador José Sar­ney é fal­sário, está den­tro de toda essa trama e não tem condição de ser Pres­i­dente da Casa.

O Sr. Eduardo Supl­icy — Per­mite V. Exª um aparte?

O SR. EPITA­CIO CAFETEIRA — Com muito prazer, nobre Senador Eduardo Suplicy.

O SR. EDUARDO SUPL­ICY — Nobre Senador Epita­cio Cafeteira, V. Exª sabe muito bem que nas eleições do Maran­hão o Par­tido dos Tra­bal­hadores não foi favorável à can­di­datura de V. Exª ou da Srª Dep­utada Roseana Sar­ney, eleita Gov­er­nadora. Ali está­va­mos em col­i­gação, apoiando o can­didato do PDT. Eu, inclu­sive, estive em São Luís do Maran­hão, em Imper­a­triz, em algu­mas cidades, par­tic­i­pando, em alguns dos momen­tos da cam­panha, em comí­cios. O que V. Exª relata demanda, cer­ta­mente, um esclarec­i­mento de pro­fun­di­dade, com muita respon­s­abil­i­dade. Avalio que cabe ao Procurador-​Geral da República, diante da rep­re­sen­tação for­mu­lada por V. Exª, uma ação a mais séria e ráp­ida pos­sível, para que esse assunto seja ple­na­mente desven­dado. A respon­s­abil­i­dade de todos nós, no Senado, é ainda maior diante de — segundo V. Exª — haver o envolvi­mento de um dos nos­sos cole­gas, no caso o ex-​Presidente, o Senador José Sar­ney, que, ainda hoje, foi escol­hido can­didato à Presidên­cia do Senado pelo PMDB, no sen­tido de que esse assunto possa ser apu­rado inteira­mente de maneira a não pairar dúvi­das para qual­quer um dos 81 senadores, na medida em que amanhã se tornará Pres­i­dente da Casa, muito provavel­mente, por indi­cação do Par­tido com maior rep­re­sen­tação, o PMDB, o Senador José Sar­ney. Não faço aqui um jul­ga­mento prévio sobre os fatos, conheço-​os pouco. Li no Jor­nal do Brasil outro dia e hoje ouço o relato de V. Exª; mas avalio como impor­tante que a rep­re­sen­tação de V. Exª, o apelo no sen­tido de que seja isso desven­dado rig­orosa­mente, deva ser feito em defesa do inter­esse público, do povo do Maran­hão, para ter­mos eleições no Brasil que pos­sam estar res­guardadas de pro­ced­i­men­tos que não pode­riam estar car­ac­ter­i­zando o processo de cam­panha eleitoral impunemente.

O SR. EPITA­CIO CAFETEIRA — Agradeço o aparte do nobre Senador Eduardo Suplicy.

Faço questão de deixar claro, aqui, que este pro­nun­ci­a­mento não tem nada a ver com a dis­puta que fiz pelo Gov­erno do Estado.

Claro que eu gostaria de ter sido eleito, mas que­ria, além do diploma, o respeito do povo. Aqui, já disse isto: é prefer­ível ter o respeito do povo sem diploma do que ter diploma sem o respeito do povo.

Mas o assunto que me traz aqui, nobre Senador Supl­icy, é a colo­cação de que, a par­tir de amanhã, escol­hido Pres­i­dente do Senado, a imprensa tem o dire­ito de per­gun­tar ao Senador José Sar­ney: «Pres­i­dente, e o morto vivo? Pres­i­dente, cadê o Ana­cleto? Onde é que está seu filho Ana­cleto?» E ele vai ter que respon­der, porque vai car­regar nos ombros a imagem da Insti­tu­ição, a imagem desta Casa e do Con­gresso Nacional.

No iní­cio do meu dis­curso, disse que eu não aceitaria colo­car o seu nome em dis­puta sem antes ter esclare­cido essas denún­cias que estão aqui; esses tele­fone­mas de ida e volta a Miguel Cav­al­canti Neto, o homem que fab­ri­cou o fan­tasma. Mas S. Exª pref­ere o poder a esclare­cer. Dizem os mais fer­ren­hos adver­sários do Senador José Sar­ney que ele não res­pira oxigênio, ele res­pira o poder; sem poder, ele sente falta de ar; sem poder, ele tem difi­cul­dade de res­pi­rar. Com o poder, todo o resto está bom. Ele não pre­cisa respon­der nada se tiver o poder nas mãos.

Quero reg­is­trar que este meu pro­nun­ci­a­mento não tem nada a ver com posi­ciona­mento político. Ape­nas busco igual­dade, justiça. Dei entrada hoje em duas rep­re­sen­tações porque a mim me con­strange­ria muito, como Senador da República, fazê-​lo con­tra o Pres­i­dente da Casa. Pre­firo, então, fazê-​lo hoje, enquanto S. Exª ainda não é Pres­i­dente do Senado, é ape­nas o can­didato apre­sen­tado pelo PMDB.

Deixo claro que, enquanto S. Exª não prestar os esclarec­i­men­tos, não só não terá o meu voto, como terá de mim uma per­ma­nente cobrança neste plenário. Toda vez que S. Exª estiver sen­tado na cadeira da Presidên­cia, e eu, na tri­buna, perguntar-​lhe-​ei: «Pres­i­dente, e o Ana­cleto? O que é feito do Ana­cleto? Já encon­trou lugar para o Ana­cleto baixar sem ser na vida pública do Senador Cafeteira?» Essa é uma colo­cação que vou ter que fazer, além de um pedido de uma CPI, que deixarei em cima da minha mesa, ali na ter­ceira fila . Não sei se vou con­seguir 27 assi­nat­uras, mas tenho a obri­gação de redi­gir e deixar lá. Não quero con­stranger ninguém, mas quero defender o bom nome desta Instituição.

Esse, Sr. Pres­i­dente, o motivo que me trouxe à tri­buna hoje. Meu desejo era ter feito este pro­nun­ci­a­mento ontem, mas as hom­e­na­gens ao nosso querido com­pan­heiro João Cal­mon fiz­eram com que a sessão de ontem se esten­desse muito além do horário nor­mal, e somente hoje pude usar a tribuna.

Agradeço a V. Exª a defer­ên­cia que teve com o orador, per­mitindo que eu dissesse, por inteiro, o que pen­sava. V. Exª, em nen­hum momento, ten­tou fazer com que o meu pro­nun­ci­a­mento fosse dimin­uído, fosse amputado, como foi o meu último pro­grama de tele­visão na eleição do Maranhão.

Quero encer­rar as min­has palavras agrade­cendo ao Pres­i­dente Cha­gas Rodrigues, do viz­inho Estado do Piauí. O rio Par­naíba não nos sep­ara, nos une.

O Sr. Esperidião Amin — Per­mite um aparte, nobre Senador Epita­cio Cafeteira?

O SR. EPITA­CIO CAFETEIRA — Ouço, se o Pres­i­dente per­mi­tir, o Pres­i­dente do meu Par­tido, o nobre Senador Esperidião Amin.

O Sr. Esperidião Amin — Nobre Senador Epita­cio Cafeteira, eu não pode­ria, na condição de seu cor­re­li­gionário, seu com­pan­heiro de Senado e exercendo a Presidên­cia do Par­tido, que V. Exª inte­gra e engrandece, exercendo, inclu­sive, aqui na nossa Casa, a Lid­er­ança da nossa Ban­cada, eu não pode­ria me omi­tir, omi­tir a palavra da Exec­u­tiva do Par­tido, a Exec­u­tiva que V. Exª inte­gra, e do Par­tido, no momento em que V. Exª, baseado em uma pre­missa insofis­mável — a da neces­si­dade de apu­ração de fatos da maior gravi­dade — ocupa a tri­buna do Senado. V. Exª pautou o seu pro­nun­ci­a­mento, e pude acompanhá-​lo quase inte­gral­mente, pelo equi­líbrio. V. Exª rela­tou fatos, rela­tou mais do que indí­cios, quase que provas. E, o que é mais impor­tante, fatos, indí­cios ou provas de con­hec­i­mento público, recen­te­mente resum­i­dos numa ampla reportagem de um jor­nal de cred­i­bil­i­dade e cir­cu­lação nacionais. Só que muito mais do que apre­sen­tar ou reit­erar a sol­i­dariedade do par­tido ao seu com­pan­heiro — e isto eu o faço — a minha con­sciên­cia impõe que, pub­li­ca­mente, eu me sol­i­darize tam­bém com o obje­tivo que con­sidero mais impor­tante do seu pro­nun­ci­a­mento, que é o estí­mulo à inves­ti­gação. Fatos, indí­cios e vir­tu­ais provas, como estas que V. Exª aqui apre­sen­tou e que já são de con­hec­i­mento público, impõem que as inves­ti­gações sejam lev­adas a cabo. Não estou, por isso, me arvo­rando à posição de juiz, nem estou, com isto, pre­tendendo esta­b­ele­cer ter­mos de jul­ga­mento. Mas creio que é do meu dever, do dever do meu par­tido, trazer clara­mente a público a nossa man­i­fes­tação de recon­hec­i­mento à abso­luta neces­si­dade de serem apro­fun­dadas e lev­adas às últi­mas con­se­qüên­cias as inves­ti­gações já ini­ci­adas e aque­las que o curso das próprias inves­ti­gações ven­ham demon­strar como necessário. Era este o pro­nun­ci­a­mento que a minha con­sciên­cia de seu com­pan­heiro de par­tido, de seu cor­re­li­gionário e de Pres­i­dente do PPR, me impunha fazer, ainda que ao tér­mino do seu pronunciamento.

O SR EPITA­CIO CAFETEIRA — Agradeço muito, Senador Esperidião Amin, a V. Exª, cujo com­por­ta­mento sem­pre rece­beu a aprovação até mesmo dos seus mais fer­ren­hos adver­sários. V. Exª sem­pre faz suas colo­cações den­tro daquilo que deve ser a moti­vação da vida pública. O aparte de V. Exª muito me estim­ula, e tudo o que desejo, Senador Esperidião Amin, é que esta Casa faça uma reflexão amanhã, na hora da votação. Vamos car­regar, durante dois anos, um fardo ou uma caixa preta, que não será aberta enquanto este assunto não for esclare­cido. Será que esta Casa supor­tará a cobrança depois de estar o Leg­isla­tivo sendo cobrado todos os dias, pela opinião pública? Essa per­gunta fica no ar.

De minha parte, quero deixar bem claro que amanhã vou me abster de votar para pres­i­dente do Senado. Não posso votar em quem está sendo acu­sado de todas essas dis­torções das ver­dades; não posso votar em quem sequer se defendeu de acusações que tomam uma página inteira de jornal.

E saibam que mais da metade disso eu já con­hecia, mais da metade disso a pop­u­lação do Maran­hão já sabia, agora já sabe tudo. Há muito mais; não sei se chegare­mos até o fim dessa nov­ela, não sei se essa nov­ela vai ser inter­romp­ida. Afi­nal, talvez a par­tir de amanhã o processo passé a envolver o nome do futuro pres­i­dente desta Casa. E há sem­pre mais difi­cul­dade quando envolve o nome do pres­i­dente de uma insti­tu­ição cujo con­ceito na opinião pública está em baixa. Per­ante os Srs. Senadores envolve, prin­ci­pal­mente, aquele cidadão que está rep­re­sen­tado lá no fundo do plenário por aquela está­tua, que dev­e­ria estar aqui na frente, Rui Bar­bosa, para que soubésse­mos que esta­mos tendo a honra de estar na Casa de Rui, que deve­mos val­orizar o fato de estar aqui, deve­mos olhá-​lo e copiá-​lo, olhá-​lo e pre­tender segui-​lo, olhá-​lo e saber que deve­mos não só a ele, mas tam­bém a este País, a esta pop­u­lação, aos nos­sos fil­hos, às nos­sas famílias, uma declar­ação de que ter­e­mos que estar per­ma­nen­te­mente na defesa da honra, da dig­nidade e do mandato de senador que recebe­mos do povo.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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