AbdonMarinho - Pacto pela educação: um apelo aos novos e aos atuais gestores.
Bem Vindo a Pag­ina de Abdon Mar­inho, Ideias e Opiniões, Quarta-​feira, 22 de Janeiro de 2025



A palavra é o instru­mento irre­sistível da con­quista da liber­dade.

Pacto pela edu­cação: um apelo aos novos e aos atu­ais gestores.


Pacto pela edu­cação: um apelo aos novos e aos atu­ais gestores.

Por Abdon C. Marinho.

O TEMA que hoje tratare­mos já foi objeto de diver­sos out­ros tex­tos ao longo deste ano e das últi­mas décadas.

Falare­mos de edu­cação.

Vou além, falare­mos sobre a neces­si­dade urgente de faz­er­mos um pacto em torno da edu­cação como estraté­gia para sal­var­mos as nos­sas cri­anças e o futuro do nosso país.

Desde sem­pre sou um grande exem­plo do poder que a edu­cação opera na vida das pes­soas e por isso mesmo, um apaixon­ado pelo tema. Essa paixão fez com que investisse em pro­je­tos educa­tivos como ativi­dade para­lela à advo­ca­cia, profis­são que exerço com muito orgulho há quase trinta anos.

Imag­inem uma cri­ança nascida no inte­rior do inte­rior de um dos esta­dos mais pobres da fed­er­ação; filho de pais agricul­tores e anal­fa­betos “por parte, de pai, mãe e parteira”; que, acometido pela poliomielite no primeiro ano de sua vida pas­sou a con­viver com a “par­al­isia infan­til” desde então; que ficou órfão de mãe com pouco mais de cinco anos de idade; que foi cri­ado como “Deus cria batatas em beiras dos rios”; o que teria sido dela sem a educação?

Bem, esse cara sou eu, como diria o rei Roberto Car­los. Mas isso são out­ros detal­hes.

Tento pas­sado pela “escol­inha de latada”, que muitos não sabem do se trata, pelas unidades integradas das sedes do municí­pio, pelo giná­sio Ban­deirante, onde se fazia os três anos do fun­da­men­tal maior, o ensino médio no Liceu Maran­hense e por der­radeiro o Curso de Dire­ito na Uni­ver­si­dade Fed­eral do Maran­hão, pas­sei por todas as eta­pas do ensino público brasileiro e como estu­dioso do tema con­heço cada uma de suas difi­cul­dades.

Nos últi­mos trinta anos, como advo­gado, asses­sorei os mais diver­sos municí­pios do estado, ouvindo as histórias dos gar­ga­los da edu­cação – e tan­tos out­ros.

Esse ano recebi para o Natal Solidário, que real­izo a 16 anos, um dos meus irmãos, com a esposa, uma de suas fil­has, com seus dois fil­hos e uma amiga. Na “palestra” do final da tarde do dia 25 de dezem­bro, minha cun­hada, pro­fes­sora desde o já longíquo ano de 1979, falava-​nos de sua angús­tia e pre­ocu­pação ao encon­trar, nas suas idas ao mer­cado, cri­anças na faixa etária de 8, 9, 10, 11 anos “aman­heci­das”, já, provavel­mente, usuárias de dro­gas.

Pois bem, essa é uma tragé­dia cada vez mais fre­quente na maio­ria dos municí­pios brasileiros, de norte a sul do país temos teste­munhos de cri­anças “aban­don­adas” à própria sorte por seus pais e famil­iares e feitas “invisíveis” pelo poder público.

Tenho con­ver­sado com alguns ami­gos gestores públi­cos sobre a neces­si­dade e urgên­cia de faz­erem um “pacto pela edu­cação” que con­tem­ple edu­cação inte­gral desde os qua­tro anos de idade para todas as cri­anças da rede; com o acom­pan­hamento pelo poder público de sua fre­quên­cia esco­lar.

A ideia é que as cri­anças e ado­les­centes fiquem o maior tempo pos­sível na escola, de prefer­ên­cia, pelo menos das 7 às 17:30 horas em ativi­dades edu­ca­cionais, esporti­vas e cul­tur­ais, seja através de esco­las de tempo inte­gral, edu­cação inte­gral ou de con­traturno.

O impor­tante é que ten­hamos um acom­pan­hamento real dessas atividades.

Como disse, tudo que trata de edu­cação me inter­essa. Outro dia ouvi de uma téc­nica em edu­cação a um gestor que ele pode­ria colo­car as cri­anças de sua rede munic­i­pal das 7:30 às 14 horas e cadas­trar como edu­cação inte­gral pois as cri­anças cumpririam as 35 horas sem­anais exigi­das pela lei para aumen­tar ou mesmo dobrar os recur­sos da edu­cação daquele municí­pio.

E acres­cen­tava não “adi­antar” colo­car a cri­ança mais tempo (além das 35 horas sem­anais) em ativi­dade esco­lar uma vez que o MEC não iria repas­sar mais recur­sos para isso.

Emb­ora seja uma “ideia” acred­ito que a mesma vise ape­nas o inter­esse da admin­is­tração pública em ter mais recursos.

O pacto pela edu­cação que falo já foca mais no inter­esse da criança/​adolescente e do país. Pre­cisamos de uma edu­cação básica que eduque, que forme cidadãos capazes de con­tribuírem com o futuro da nação.

Entendo ser pri­mor­dial que elas fiquem a maior parte do tempo em ativi­dades edu­ca­cionais, esporti­vas e/​ou cul­tur­ais nas esco­las e/​ou out­ros equipa­men­tos públi­cos, sob a super­visão e acom­pan­hamento do poder público.

Um pacto pela edu­cação deve con­tem­plar uma maior inte­gração entre as sec­re­tarias munic­i­pais de edu­cação, assistên­cia social e saúde e os con­sel­hos tute­lares. Den­tro da per­spec­tiva de que o pro­fes­sor em sala de aula já reporte ime­di­ata­mente após a “chamada” a ausên­cia do aluno da sala ou da ativi­dade com­ple­men­tar.

Repor­tada a ausên­cia, o Con­selho Tute­lar jun­ta­mente com a Assistên­cia Social vai “in loco” ver­i­ficar o que acon­te­ceu com aquela criança/​adolescente e o acom­pan­har até que volte à sala de aula.

A Sec­re­taria de Saúde já entra na ver­i­fi­cação de algum prob­lema de saúde ocor­rido com a criança/​adolescente, pre­stando toda a assistên­cia necessária a sua pronta recu­per­ação, bem como, no acom­pan­hamento per­ma­nente do estado de saúde dessas crianças/​adolescentes de forma pre­ven­tiva, seja na saúde bucal, visual, etc.

Não podemos perder de vista que o Estatuto da Cri­ança e Ado­les­cente já esta­b­elece esse público como pri­or­i­dade abso­luta de atendi­mento médico, hos­pi­ta­lar ou de qual­quer assistên­cia.

A emergên­cia que vive o país não per­mite mais que cada sec­re­taria, secretários, gestores e/​ou profis­sion­ais só se pre­ocu­pem com o seu “quadrado”.

As análises que tenho feito dos números do IDEB percebo (salvo exceções) que há uma redução de aproveita­mento ao longo dos anos: os anos ini­ci­ais mel­hores que os anos finais e estes mel­hores que o ensino médio.

Ora, sendo o con­hec­i­mento acu­mu­la­tivo, não dev­e­ria ocor­rer o con­trário? As cri­anças não dev­e­riam ir “mel­ho­rando” de con­hec­i­mento com o pas­sar dos anos?

Tento enten­der o que tem ocor­rido, as moti­vações que levam crianças/​adolescentes a se desin­ter­es­sarem pelo apren­dizado com o pas­sar dos anos.

Pre­cisamos acen­der e man­ter acessa a chama do inter­esse pelo saber. Isso se con­segue tor­nando a escola e as ativi­dades com­ple­mentares mais atra­ti­vas, com con­teú­dos mais dinâmi­cos e diver­tidos, com ativi­dades esporti­vas que criem e for­t­aleçam os laços e que fomentem a dis­ci­plina.

Nada sub­sti­tui o con­hec­i­mento e/​ou o inter­esse pelo saber. Isso tem haver com o cresci­mento pes­soal do indi­ví­duo, por isso é tão impor­tante esse fomento.

Quando apre­sen­tei meus pro­je­tos educa­tivos na área de idiomas a um amigo ele me falou se não estaria fadado ao fra­casso uma vez que exis­tem diver­sas fer­ra­men­tas tec­nológ­i­cas de tradução instan­tânea. Disse-​lhe: — nen­huma delas sub­sti­tuirá jamais o prazer do con­hec­i­mento.

Resposta semel­hante dei a um outro quando disse que os meus “tex­tões” pode­riam ser sub­sti­tuí­dos por tex­tos de Inteligên­cia Arti­fi­cial (IA). Dizer-​lhe: — eu escrevo por prazer. Gosto se sen­tir as ideias fervil­harem na mente enquanto formo frases e con­teú­dos.

Isso, tam­bém, torna mais urgente esse pacto pela edu­cação: pre­cisamos fazer com que as crianças/​adolescentes enten­dam que não tem tec­nolo­gia capaz de sub­sti­tuir o seu con­hec­i­mento e inteligên­cia, que nasce­mos e temos capaci­dades para desen­volver tec­nolo­gias e não ser­mos escrav­iza­dos por elas.

Um dos maiores entraves para edu­cação do país – sei que muitos con­cor­dam e out­ros dis­cor­dam –, diz respeito à falta de com­pro­misso de gestores e edu­cadores. Já con­statei isso por diver­sas vezes: o prefeito até deseja fazer uma edu­cação difer­en­ci­ada mas não conta com uma equipe sufi­cien­te­mente com­pro­metida com as pro­postas de mudança e/​ou mel­ho­ria para a edu­cação.

No desafio de se fazer um pacto pela edu­cação é necessário fazer o con­venci­mento e vencer obstácu­los inter­nos e exter­nos. Se aque­les que têm efe­tivo com­pro­misso com a edu­cação não forem per­sis­tentes acabarão por “desi­s­tir” de sal­var as cri­anças e o futuro do Brasil.

Quando os novos gestores (ou mesmo os atu­ais) assumirem as respon­s­abil­i­dades pelos des­ti­nos de seus municí­pios pre­cisam aten­tar para a neces­si­dade e urgên­cia de faz­erem esse pacto pela edu­cação pois só ela será capaz de operar a ver­dadeira mudança na vida das pes­soas.

Abdon C. Mar­inho é advogado.