E A FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO NÃO TEM FIM.
Já escrevi alguns textos criticando o fato dos municípios maranhenses, em que pese estarem entre os mais pobres do Brasil, terem uma especial predileção por fazer festas. Até aniversário de boneca é motivo para contratação de bandas, cantores e outros assemelhados. Pode faltar o professor na sala de aula, pode o salário dos servidores atrasarem, pode a alimentação escolar ser insuficiente, pode não pagar os fornecedores. Nada disso importa, o que não pode faltam são as infinitas festas que realizam ao longo do ano. É algo que dura de janeiro a janeiro sem encontrar crítica da população, dos vereadores ou o olhar vigilante do Ministério Público.
Um programa jornalístico, em matéria recente, denunciou que muitas destas festas tinham o condão de servir de biombo para desvios de recursos. O tempo passou e a não pensem que a denúncia constrangeu quem que que seja ou os fez ficar mais atentos e zelosos. A impressão é que a farra só aumentou.
Com a proximidade do período momesco, tenho acompanhado a divulgação da programação festiva em diversos municípios e pasmem, somos ricos e não sabíamos. As bandas são das mais caras e famosas do nordeste. As notícias que chegam é que os orçamentos de algumas destas programações, de municípios que tínhamos na conta de pobres, passam dos R$ 800 mil, nos maiores, a farra é contada na casa dos milhões.
Não consigo compreender como municípios que não possuem qualquer infraestrutura, que penaram para pagar o décimo terceiro salário dos servidores, o salário de dezembro e janeiro (se é que pagaram), se disponham a gastar tanto numa festa que certamente não trará retorno financeiro algum a essas comunidades.
Vou além, o que assistimos é, na maioria das vezes, uma espécie de disputa entre os gestores municipais para saber quem contrata as atrações mais caras, as bandas mais famosas, a maior quantidade de atrativos. Em resumo, para saber quem “torra\" mais dinheiro do contribuinte. E são tantas, e em tantos lugares, que acabam por não atrair qualquer turismo aos municípios, não rendendo, portanto nenhuma receita.
Claro que não sou contra as festas de carnaval, longe disso. O que entendo é que deve haver parcimônia e controle nos gastos. Os gestores públicos e a sociedade precisa compreender a gravidade da crise que passa o país e eleger suas prioridades de investimentos. E ainda que estivéssemos “nadando em dinheiro”, o dinheiro público não deve ser desperdiçado a forma como vem sendo. Contratar bandas ou fazer festas monumentais, não acredito, sejam as prioridades do momento.
Tenho assistido ao longo dos anos a ressaca financeira que fica na maioria dos municípios maranhenses após as festas de carnaval ou juninas, a maioria das economias exauridas. O dinheiro público e das economias privadas tendo sido levado pelas infinitas bandas, pelas fábricas de cervejas e pelos poucos que lucram com os eventos.
O “x\" da questão talvez seja esse: as cervejarias e os seus atravessadores não entram com nada nestes festejos custeados unicamente com recursos públicos, apenas recolhem o lucro. Temos populações carentes garantindo o lucro dos ricos, que em muitos casos sequer pagam, com regularidade, os impostos devidos.
Ano após ano se reedita no Maranhão a velha política do pão e circo que fez a fama dos imperadores romanos há mais de dois mil anos. Nos dias atuais, o governo federal entra com o pão, através dos seus programas assistenciais e as administrações municipais, com o circo, através de suas infinitas festas. Em grande parte dos municípios, já vencidos dois anos de administração, você não apura nada de realização que atenda efetivamente as necessidades do povo, entretanto o gestor acha bonito dizer que gastou 800, um milhão ou um milhão e meio numa festa de carnaval, num festejo junino, num aniversário da cidade ou noutra futilidade qualquer.
O pior de tudo é que esse tipo de gestor é o que bem visto aos olhos da população. Ele que ouse não contratar a banda mais cara (ainda que fique com metade do dinheiro), ou o contrate o maior número de atrações.
O gestor escolhido para liderar acaba sendo liderado pelo interesse imediatista de se agradar ao eleitor, não perder uma reeleição ou de não eleger seu candidato. Nos anos de eleição é que a farra rola sem controle. É praga do gestor “bonzinho\" que não está nem aí para os reis interesses da população, que quer tirar o seu e fazer bonito.
Entendo que já passa da hora de continuarmos com uma política de pão e circo enquanto os municípios estão mergulhados no atraso. Que hajam festas, quantas quiserem, mas que estas sejam custeadas com os recursos privados, bancadas por aqueles que lucram com elas e não pelas finanças públicas. Os gestores municipais precisam se afastar do papel de promotores de eventos. Quando muito, o dinheiro público, deve participar como incentivador, fomentador, custeando uma despesa aqui e ali, além do que já faz com a manutenção da limpeza, da segurança, e não bancarem tudo é só recolher, como lucro para a população, as toneladas de lixo que ficam espalhadas nas ruas.
Se os gestores ou políticos de uma maneira geral, vêm o mundo pela ótica do voto, talvez seja a hora de outros agentes sociais, as organizações e conselhos municipais e o Ministério Público, darem um basta nesta farra que só sangra os que já não têm sangue a dar.
Abdon Marinho é advogado.