TOLAS AFIRMAÇÕES DE GÊNERO.
Tem se tornado cada vez mais comum os desafios à gramática pátria para se afirmar e reforçar a igualdade de gênero. Um vício do politicamente correto que, por vias indiretas, acaba por reforçar outros preconceitos e outras formas de exclusão.
Não faz muito tempo, a presidente da República, Dilma Roussef, foi ao lançamento da colheita orgânica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras – MST. Depois de levar um “pito”, do Sr. Stédile, líder do movimento (falaremos sobre isso noutro momento), dirigiu-se à audiência da forma seguinte: "– bom dia a todos e todas…”
Todos e todas? Pois é. Sua Excelência não é a primeira e não será a última a cometer esse desatino com a língua de Camões. Já ouvi de prefeitos, governadores, desembargadores, e agora, da presidente. A agressão se espalha Brasil a fora, por onde passamos, essa agressão despropositada.
O vocábulo TODOS é o plural de todo, trata-se de um pronome indefinido e significa, segundo o Aurélio, todas as pessoas; toda a gente; todo o mundo; o mundo inteiro; deus e o mundo, deus e todo o mundo, deus e todo o mundo.
Como vemos, o significado da palavra “todos" já alcança todos os participantes de uma determinada assembléia, aliás, vai até além disso.
Não há qualquer sentido em usar TODOS em referência ao gênero masculino e “TODAS" para o gênero feminino, pois o vocábulo já engloba tudo, inclusive os que compõem a sopa de letrinhas das inúmeras outras denominações que não se sentem contempladas nos dois gêneros.
Uma tolice, que com a desculpa tosca de igualar gênero, acaba por segregar inúmeros cidadãos. Pior, sem necessidade pois o vocábulo “todos”, repito, insisto, já inclui todo mundo, homens, mulheres e as inúmeras denominações da sopa de letrinhas que formam a vasta e complexa diversidade da sociedade brasileira.
Outra tolice foi a criação do tipo penal "feminicídio". Não, não tenho nada contra que se puna com rigor os crimes, sejam eles contra mulheres, homens, etc. Poderíamos inserir o gravame no tipo penal do homicídio estatuído que aqueles que cometem o crime contra a companheira, esposa, mãe, filha, avó, terão a pena majorada em tanto. Não vejo sentido é em chamar crime contra o homem de homicídio e contra mulher de feminicídio. O tipo penal previsto no artigo 121 do Código Penal Brasileiro é bem claro e sucinto, diz somente: Matar alguém. Abaixo, a pena e as condições que a agrava e e diminui. Nada contra que se agrave a pena por razões da condição do sexo feminino, conforme fez acrescer ao diploma a Lei nº. 13.104, o que me coloco é contra a criação do termo. Entendo que é limitante e discriminatório.
Acredito não ser segredo para ninguém, que a comunidade de gays, transexuais e afins, estão entre as maiores vítimas de violência por conta de sua condição sexual. Não tem um dia em que não seja assassinado um grupo grupo significativo tão somente por sua condição sexual. Será que socorreu a alguém criar o tipo penal "gaycídio"? “Transcídio”? Ou outro tipo que contemple esse seguimento tão marginalizado? São esses grupos menos merecedores de um tipo específico?
Como vemos, poderíamos tornar as leis mais rígidas sem, necessariamente, recorremos à tolices como estas.
O Brasil inteiro, independente do sexo ou da condição sexual das vítimas, precisa de uma legislação penal que desestimule o crime. A sociedade brasileira está em guerra civil. Uma das causas é a lei fraca.
O criminoso brasileiro tem plena certeza que o crime compensa. Primeiro aposta que não será descoberto; segundo que o seu processo não chegará ao fim; terceiro que conseguirá corromper o sistema e por fim que a pena será branda ou que a lei tem tantos benefícios aos criminosos que acabará por cumprir a pena em tempo recorde e que logo estará nas ruas. Isso se não for beneficiado saídas temporárias, progressões. E, nem falemos aqui nos nossos famosos “de menor” que possuem uma licença do Estado brasileiro para sairem matando quem vir a mente.
A propósito, o tipo penal terá alguma eficácia contra o “de menor” que mata a mãe, a avó, a irmã, a tia ou a prima?
Políticas governamentais precisam enxergar o todo, não podem ser guiadas por esse tipo de tolice. A impressão que causa é que estão ficando todos bobos, conduzidos por um populismo tosco que não leva a lugar algum.
Entretanto, esse tipo de postura está bem de acordo com o governo em que umas das primeiras medidas da presidente tenha sido exigir, por decreto, que fosse chamada de presidenta, ignorando que o termo presidente é um substantivo de dois gêneros, podendo ser aplicado a qualquer dos sexos, mudando apenas o artigo. Não é que esteja errado, a norma admite a flexão, após forçada ao longo dos tempos. Coloco-me contra a imposição tola de gênero numa coisa tão comezinha.
Na República do Brasil, a "gerenta" não tem se mostrado “eficienta" fazendo com que desde a “atendenta" todas as pessoas se mostrem “impacientas" e digam que a presidenta é “incompetenta”.
Como vemos não faz muito sentido, né?
Abdon Marinho é advogado.
Escrito por Webmaster
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