O MITO DA PRISÃO POLÍTICA.

Detal­hes

Cri­ado: Sexta, 01 Junho 2018 13:25

Escrito por Abdon Marinho

O MITO DA PRISÃO POLÍTICA.

Por Abdon Marinho.

QUANDO a prisão do ex-​presidente Lula com­ple­tou trinta dias, li e me sen­si­bi­lizei com uma tocante carta que suposta­mente lhe teria sido man­dada pelo ex-​deputado João Paulo Cunha, que fora pres­i­dente da Câmara dos Dep­uta­dos e, como out­ros petis­tas, envolvido em escân­da­los de cor­rupção e con­de­nado pelo Supremo Tri­bunal Fed­eral – STF, na Ação Penal 470, pop­u­lar­mente con­hecida como “men­salão petista”.

A carta do ex-​deputado sensibilizou-​me não pelo con­teúdo em si, mas por nar­rar uma situ­ação que pode­ria ter ocor­rido. O Lula pode­ria ter sido este mito, este herói. Mas não é, pelo con­trário, é alguém que frus­tou mil­hões de brasileiros que nele con­fiou. Se man­tém ainda apoio pop­u­lar é pelo descrédito da classe política ele mesmo desmor­al­i­zou.

Desde que o ex-​presidente foi denun­ci­ado e, sobre­tudo, depois que con­de­nado e preso, após con­fir­mação do decreto con­de­natório ser con­fir­mado em segunda instân­cia, os seus ali­a­dos ten­tam pas­sar a ideia, den­tro e fora do país, de que o sen­hor Lula é vítima de um erro judi­ciário ou que fora con­de­nado para sat­is­fazer a sanha de cruéis algo­zes que não o querem na dis­puta eleitoral deste ano.

Os números con­tra os quais lidam os defen­sores do ex-​presidente são acacha­pantes. No bojo da Oper­ação Lava-​Jato, no qual encontra-​se inserido, já ocor­reram, até o momento quase 200 con­de­nações, con­tra mais de cento e vinte pes­soas e que con­tabi­lizam perto de um mil e nove­cen­tos anos de pena, por crimes diver­sos, den­tre os quais cor­rupção, lavagem de din­heiro, for­mação de orga­ni­za­ção crim­i­nosa. Só os crimes denun­ci­a­dos envolvem o paga­mento de mais de R$ 6,4 bil­hões de reais, out­ros R$ 11 bil­hões são alvos de recu­per­ação através de acor­dos de colab­o­ração. Até aqui, o total de ressarci­mento solic­i­tado pelo MPF já somam R$ 38,1 bil­hões.

Não se tem notí­cia em lugar nen­hum do mundo, em qual­quer tempo da história, de um esquema de cor­rupção tão vasto e sofisti­cado. A máquina de cor­rupção detec­tada, e que a Oper­ação Lava Jato tenta pôr fim, se ali­men­tava de recur­sos públi­cos. Din­heiro que dev­e­ria ir para esco­las, saúde, segu­rança, infraestru­tura, eram desvi­a­dos pelos e para os cor­rup­tos num sis­tema de troca e manutenção da quadrilha encaste­lada no poder.

Ape­nas no primeiro processo em que o ex-​presidente foi con­de­nado (ainda têm out­ros), resta com­pro­vada na sen­tença judi­cial, con­fir­mada e ampli­ada em segunda instân­cia, que o mesmo, den­tro de toda essa engrenagem, foi ben­e­fi­ci­ado no esquema de cor­rupção.

Os crimes que fun­daram sua con­de­nação estão dev­i­da­mente iden­ti­fi­ca­dos e com­pro­va­dos numa sen­tença min­u­ciosa que conta com mais de duzen­tas lau­das. Tal sen­tença pas­sou pelo escrutínio de uma segunda instân­cia que, não ape­nas a con­fir­mou, mas, tam­bém, a ampliou.

As demais instân­cias, Supe­rior Tri­bunal de Justiça — STJ e o Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF, não exam­i­nam mais os fatos, ape­nas as for­mal­i­dades proces­suais. E, nas vezes em foram deman­dadas a opinarem sobre o processo especí­fico do ex-​presidente, nos infind­áveis inci­dentes sus­ci­ta­dos pela defesa – antes dos recur­sos próprios –, não enx­er­garam haver qual­quer equívoco no mesmo ou descon­formi­dade com a leg­is­lação pátria.

São necessários estes esclarec­i­men­tos diante da cam­panha que o ex-​presidente e seus ali­a­dos vêm fazendo no Brasil e, prin­ci­pal­mente, no exte­rior, de que é um pri­sioneiro político. Nada mais falso, como já demon­strado acima.

Ainda assim, fazendo uso de diver­sas enti­dades e movi­men­tos soci­ais, muitos deles sub­sidi­a­dos, com recur­sos públi­cos, ven­dem essa falsa nar­ra­tiva da prisão política, ofend­endo e desmere­cendo todo o Judi­ciário brasileiro e mesmo nosso país, como se fôsse­mos uma republi­queta de bananas.

Agora mesmo tomei con­hec­i­mento que uma tal “nata” da int­elec­tu­al­i­dade mundial teria assi­nado um man­i­festo pela liber­dade do preso comum Luiz Iná­cio Lula da Silva. Soube tam­bém que um artista dos Esta­dos Unidos fez o mesmo. Antes alguns ex-​dirigentes de out­ras nações assi­naram uma nota de sol­i­dariedade a ele. E que os petis­tas estariam “deses­per­a­dos” atrás de Obama para que tam­bém fizesse o mesmo.

Ini­cial­mente, entendo que essas man­i­fes­tações de int­elec­tu­ais não é algo que deva dar muito crédito. Estes int­elec­tu­ais são os mes­mos que estão silentes desde sem­pre à tragé­dia que vem acon­te­cendo na Venezuela; que nunca se man­i­fes­taram con­tra as prisões políti­cas em Cuba, inclu­sive as mais recentes; as vio­lações dos dire­itos humanos na China, no Laos e em tan­tos out­ros países. São e sem­pre foram omis­sos. Ou pior, muitas das vezes cúm­plices de ditaduras que ver­dadeira­mente vio­lam os dire­itos humanos.

Situ­ação bem difer­ente do que ocor­reu no Brasil onde o ex-​presidente, e todos os demais, que já foram con­de­na­dos no curso da Oper­ação Lava Jato com todas as garan­tias pre­vis­tas em lei.

Mas, ainda dando o crédito da dúvida a estes int­elec­tu­ais, fico, nos meus vagares, con­jec­turando se eles têm con­hec­i­mento de tudo que ocor­reu com o processo do ex-​presidente e de todos os demais con­de­na­dos; se sabem o quanto estas pes­soas “sagraram” dos cofres públi­cos; se sabem quan­tas cri­anças ficaram sem edu­cação; quan­tos pacientes ficaram sem saúde; e tan­tos out­ros males decor­rentes da corrupção.

Se o sen­hor Lula é um “preso político” todos os demais pre­sos já con­de­na­dos na Oper­ação Lava Jato tam­bém o são. Deve-​se a eles esten­derem o epíteto de “pre­sos políti­cos”. Ou será que pre­ten­dem “pinçar” o ex-​presidente em detri­mento de todos os demais?

Outra con­jec­tura que deve­mos fazer em relação aos “int­elec­tu­ais” que nada veem de errado em relação à Venezuela, só para citar o exem­plo mais gri­tante, teriam a mesma leniên­cia em relação à cor­rupção se se tratasse do seus países.

Será que sabem que por crimes idên­ti­cos, nos seus países as prisões ocor­rem de forma pre­ven­tiva, só per­mitindo respon­der em liber­dade medi­ante o paga­mento de altas fianças, pas­sando a cumprir pena tão logo ocorra a con­de­nação em primeira instân­cia.

Como ousam intrometer-​se nas decisões do judi­ciário brasileiro quando acham que está tudo per­feito no fun­ciona­mento dos seus países?

Quero acred­i­tar que estes “int­elec­tu­ais”, políti­cos e artis­tas descon­hecem em pro­fun­di­dade as cir­cun­stân­cias da con­de­nação do ex-​presidente e estão se deixando levar pela falsa nar­ra­tiva que seus defen­sores estão ten­tando pas­sar.

Noutra per­spec­tiva, acred­i­tam que o Brasil é uma republi­queta de bananas onde todo o Poder Judi­ciário cede a descabidas pressões exter­nas.

Con­cor­dar com tais pressões é admi­tir que o Brasil não pode exi­s­tir como nação soberana.

Ao meu sen­tir a pos­si­bil­i­dade do ex-​presidente ser solto só pode­ria se dar, se no cúmulo do absurdo, o Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF, decidir que o cumpri­mento da pena a par­tir da con­fir­mação do decreto con­de­natório em segunda instân­cia é incon­sti­tu­cional e deter­mi­nar, de ofí­cio, a soltura de todos os con­de­na­dos do país que se encon­tram em tal situ­ação. Uma polit­ica de cadeias aber­tas para lib­erar cor­rup­tos, assas­si­nos, estupradores, etc.

Ainda no tema, e para encer­rar, recordo que tam­bém por ocasião do trigésimo dia do cumpri­mento da pena do ex-​presidente ocor­reu uma romaria à Apare­cida, pela sua liber­dade. Con­fesso que me inqui­etou tal fato pois o que querem os fer­vorosos católi­cos ao cla­marem, em sua defesa, por sua liber­dade, com pen­i­ten­cias e orações é o sen­ti­mento oposto do suce­dido com Jesus Cristo. Basta lem­brar que na primeira ten­ta­tiva para matar Jesus, Herodes, o rei dos Judeus, man­dou matar todas as cri­anças de Belém e seus arredores, com até dois anos de idade. E disse Mateus, 2:16: “Então, Herodes, vendo que tinha sido ilu­dido pelos magos, irritou-​se muito e man­dou matar todos os meni­nos que havia em Belém e em todos os seus con­tornos, de dois anos para baixo, segundo o tempo que dili­gen­te­mente inquirira dos magos”.

Restando a Lula só a mudança do entendi­mento sobre o cumpri­mento da pena em segunda instân­cia, pre­ten­dem, os nos­sos romeiros – e todos os demais defen­sores do ex-​presidente –, que se soltem todos os crim­i­nosos (nas mes­mas condições) para, assim, soltar o con­de­nado Lula.

Assim, creio, não haverá sal­vação… para o Brasil.

Abdon Mar­inho é advogado.

• Ant
• Próx