AbdonMarinho - A DEMOCRACIA SE FAZ COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS.
Bem Vindo a Pag­ina de Abdon Mar­inho, Ideias e Opiniões, Domingo, 24 de Novem­bro de 2024



A palavra é o instru­mento irre­sistível da con­quista da liber­dade.

A DEMOC­RA­CIA SE FAZ COM A PAR­TIC­I­PAÇÃO DE TODOS.

DEMOC­RA­CIA SE FAZ COM PAR­TIC­I­PAÇÃO DE TODOS.

Por Abdon Marinho.

GOSTO muito de con­ver­sar com pes­soas mais expe­ri­entes que eu, que viveram out­ras situ­ações. Acho muito bom saber os “cau­sos” da polit­ica. E, tanto faço que às vezes acabo por me tornar par­ticipe de alguns deles.

Cor­ria o ano de 1998, a eleição já se aviz­in­hava.

Certa vez indaguei a um sen­horz­inho – já ido nos anos –, em quem votaria.

–– Doutor, eu votarei na Roseana. Respondeu-​me.

–– E para dep­utado estad­ual? Perguntei.

–– Ah, doutor, para dep­utado estad­ual eu votarei no Ader­son Lago.

Sem enten­der muito bem as respostas quis saber o propósito de votar em Roseana Sar­ney e em Ader­son Lago, aquela altura o maior – e mais com­pe­tente –, adver­sário do grupo Sar­ney e, tam­bém, coor­de­nador da cam­panha do senador Cafeteira no estado. Eu mesmo, na condição de advo­gado de Cafeteira e de Ader­son já tinha per­dido as con­tas das ações e rep­re­sen­tações feitas con­tra a gov­er­nadora can­di­data à reeleição.

Ao meu sen­tir não fazia muito sen­tido, mas o sen­horz­inho ensinou-​me.

–– Ah, doutor, vou votar na Roseana porque tenho “sim­pa­tia” por ela e no Ader­son Lago para ser o “cão de guarda” dela, vigiar tudo que fizer, como já vem fazendo.

Há vinte anos, com sim­pli­ci­dade, aquele sen­horz­inho me dava uma lição de democ­ra­cia. Qual seja, o quando é impor­tante que os gov­er­nantes sejam “vigia­dos” pelos opos­i­tores e que sejam insta­dos à prestarem con­tas dos atos por ocasião das eleições reg­u­lares.

Não é saudável a democ­ra­cia que eleições ocor­ram com can­di­dat­uras “única” ou para “constar”.

Ape­nas regimes dita­to­ri­ais ocor­rem eleições com cha­pas úni­cas, com cercea­mento da liber­dade de par­tic­i­pação dos can­didatos. Assim foi na Líbia, de Kadafi, no Iraque, de Sad­dam; assim, ainda é, infe­liz­mente, na Cor­eia do Norte, de Kim Jong-​un, na Cuba, dos Castro/​Ruiz; na ditadura venezue­lana, de Maduro, nos mod­e­los autoritários chinês e russo.

Ainda nos países onde as pes­soas foram chamadas a irem as urnas, a democ­ra­cia já foi de tal forma frag­ilizada que não merece ser chamada por tal nome. No Iraque ou Líbia, quem não lem­bra das eleições em que os dita­dores obtiveram quase cem por cento dos votos?

E, agora mesmo, na Venezuela, quem em sã con­sciên­cia leva a sério o resul­tado das últi­mas eleições?

Não acred­ito em democ­ra­cia com par­tidos úni­cos, sem oposição, sem liber­dade de imprensa ou de opinião, onde o poder seja usado para destruir a legit­im­i­dade que lhe foi con­ferida através da von­tade pop­u­lar.

Assim, quando saudamos como pos­i­tivo o ingresso de out­ros con­cor­rentes na dis­puta eleitoral maran­hense não quer dizer que este­jamos “con­tra” ou fazendo oposição aos gov­er­nantes, ape­nas que é saudável para a democ­ra­cia que hajam out­ros na dis­puta, de prefer­ên­cia com­pet­i­tivos, com pro­postas obje­ti­vas e claras.

Se há a chance do atual e o gov­erno ante­rior faz­erem com­par­a­tivos sobre o que fiz­eram cada um, isso é muito bom, o cidadão/​eleitor terá a chance de recon­hecer um ou outro como o que entende de mel­hor para o futuro.

Mais, mel­hor ainda, se sur­girem out­ras alter­na­ti­vas, ter­ceira, quarta ou quin­tas vias na dis­puta.

A sucessão maran­hense cam­in­hava perigosa­mente para uma dis­puta que, a despeito dos pregam os atu­ais gov­er­nantes – de que são democ­ratas –, para a negação dos que sejam estes con­ceitos. Cam­in­hava (e tra­bal­havam arden­te­mente) para uma dis­puta de can­di­datura única – ou com can­didatos “para con­star” –, algo que não é salu­tar para a democ­ra­cia em lugar nen­hum do mundo.

As condições obje­ti­vas do hege­monismo estavam postas: mais de uma dezena de par­tidos “con­ven­ci­dos” do pro­jeto, inclu­sive aque­les com ideário e pro­gra­mas antagôni­cos ao do atual gov­er­nante; cole­tivos da sociedade civil apáti­cos, indifer­entes ou apáti­cos; uma mídia extrema­mente dócil e colab­o­ra­tiva com o dis­curso ofi­cial; recur­sos públi­cos con­stru­indo uma ideia de “fim de história”, de que, final­mente, o Maran­hão encon­trara o seu destino.

Ape­nas uma cir­cun­stân­cia mil­i­tando con­tra os atu­ais deten­tores do poder: a obsessão dos mes­mos em arras­tar a dis­puta para os tri­bunais, algo abso­lu­ta­mente inimag­inável para quem dis­põe de condições tão favoráveis, con­forme insis­tem em pas­sar a ideia de uma vitória já no primeiro turno para a pat­uleia.

Reiterando o que já externei noutras ocasiões, em tan­tos anos de mil­itân­cia no dire­ito eleitoral não me recordo de ter visto um can­didato que vende a ideia de uma vitória acacha­pante provo­car tan­tas ações judi­ci­ais. E não são ape­nas de adver­sários, o que se pode­ria deb­itar na conta da dis­puta, mas, tam­bém, do Min­istério Público Eleitoral, encar­regado de fis­calizar a lisura do pleito.

A leitura é sim­ples: quem está cor­rendo na frente não tem razões ou motivos para ficar provo­cando ques­tion­a­men­tos sobre reg­u­lar­i­dade do pleito. Ao atrair tan­tas ações e recla­mações de adver­sários e do MPE, passa-​se a ideia de que não estaria tão bem na dis­puta, até porque, como é sabido por todos, são pro­fun­dos con­hece­dores da leg­is­lação eleitoral, não iriam cor­rer tan­tos riscos “de graça”.

Os desac­er­tos, decerto, rev­ela inse­gu­rança com relação ao resul­tado do pleito, moti­vando que out­ros can­didatos se apre­sen­tem para a dis­puta, den­tre as quais a ex-​governadora Roseana Sar­ney e, segundo dizem, o man­i­festo inter­esse em dis­putar do dep­utado estad­ual Eduardo Braide, que vem embal­ado da eleição para prefeito da capital.

O surg­i­mento de novos con­tende­dores, além dos que já tin­ham se man­i­fes­tado e lançado suas pré-​candidaturas, como Roberto Rocha, Ricardo Murad, Maura Jorge – e tan­tos out­ros que ainda não se apre­sen­taram –, qual­i­fica o debate político eleitoral, quando, esper­amos, saia desta inter­minável dico­to­mia Sarney/​anti-​Sarney.

Isso é o que se espera de todos os can­didatos, emb­ora saibamos que tanto o can­didato à reeleição, que pos­sui como ativo politico basi­ca­mente o dis­curso anti-​Sarney, diante da escassez de real­iza­ções enquanto a ex-​governadora vai defender seu legado já que, por motivos óbvios, não pode fugir da própria origem.

Caberá aos demais can­didatos a rup­tura com essa dico­to­mia do atraso e apre­sentarem pro­postas que, de fato, apon­tem out­ros rumos para o Maranhão.

Esta é a importân­cia de ter­mos mais can­didatos: que eles apre­sen­tem pro­postas além do dis­curso maniqueísta do con­tra ou a favor.

A polit­ica que ver­dadeira­mente faz por mere­cer o nome de Polit­ica com “P” maiús­culo, não se faz com o debate em torno de nomes, mas sim em torno de pro­postas.

Infe­liz­mente, já se chegando ao primeiro quarto do século 21, insiste-​se em fazer a polit­ica em torno de pes­soas. Ainda hoje se fala em sar­ney­ismo, roseanismo, din­ismo.

Na ver­dade é como se o Maran­hão estivesse esta­cionado no século 17, com a polit­ica ainda cen­tral­izada nas pes­soas. Não tendo chegado, sequer. a fase gru­pos, quiçá, de par­tidos políticos.

Em um quadro que já nos pare­cia dan­tesco, pelas razões acima, chegou-​se a cog­i­tar can­di­datura única ou com can­didatos para “con­star”, sem debates, sem dis­cursões sobre a situ­ação do estado – como se ela não fosse preocupante.

Assim é que vejo como pos­i­tivo para o avanço nas con­quis­tas democráti­cas, as can­di­dat­uras a reeleição do gov­er­nador Flávio Dino, da ex-​governadora Roseana Sar­ney, do senador Roberto Rocha, do dep­utado estad­ual Eduardo Braide, da ex-​prefeita Maura Jorge e de quan­tos mais quis­erem con­cor­rer e con­tribuir com o debate politico.

O Maran­hão tem prob­le­mas demais, não podemos nos dar ao luxo de ter­mos can­didatos de menos.

A democ­ra­cia se faz com a par­tic­i­pação de todos.

Abdon Mar­inho é advogado.