A DESGRAÇA DAS OBRAS MAL FEITAS. 

A imagem de um ônibus afundado em plena rua do bairro COHAJAP, talvez tenha sido a mais emblemática do primeiro de janeiro do ano que se inicia. As torcidas, assessores, adversários e desafetos do prefeito municipal – e, depois do governador - correram para tentar tirar seus dividendos eleitorais. 

Em sua defesa, o alcaide, também através de incontáveis assessores, tratou de dizer que a obra não era de sua responsabilidade e sim da concessionária de águas e esgoto da capital, a famosa CAEMA, gerida pelo governo estadual.

A fotografia, ou melhor, o fato por trás da mesma, não alivia a responsabilidade de ninguém e vem comprovar aquilo que já reclamamos desde que passei a compartilhar minhas ideias com os leitores e amigos: a péssima qualidade das obras públicas agravando-se a cada dia que passa.

A desgraça das obras mal feitas alastrou-se pelo país como um rastilho de pólvora. Ainda por por estes dias assistimos uma ponte que mal completara três anos de uso ruir em efeito dominó.

O Maranhão, que ainda não perdeu o mal hábito de ampliar os defeitos nacionais, faz tempo que não temos a alegria de pagarmos por uma obra durável.

Se fizermos um levantamento das rodovias estaduais veremos que quase nenhuma tem durado mais que um inverno. Ao que parece são construídas com o claro propósito de ficarem sangrando o estado através de reformas, emendas e remendos, por anos a fio.

Quem costuma viajar pelo interior do Maranhão com freqüência, como eu, já deve ter encontrado uma estrada sendo feita e a mesma estrada já apresentar pontos a necessitar de reparos. 

Na verdade nem precisamos ir ao interior do estado para constatar tal situação de descalabro,  um simples passeio pelas rodovias estaduais que cortam a ilha demostram bem isso. Um dos melhores exemplos é a MA-203, famosa duplicação da Estrada da Raposa no trecho do Araçagy. A obra que está custando aos cofres públicos a bagatela de R$ 10 milhões por quilometro, que começou a ser feita em 2014, antes de ser concluída e entregue o asfalto, em quase toda a sua extensão, começou a ceder, de sorte a não permitir a passagem simultânea de dois veículos largos. 

Para completar, agora, sabe-se, que vão refazê-la na totalidade, alargando a pista. O prejuízo com o que foi feito e não prestou, com a grama que foi plantada – e agora está sendo retirada –, com as centenas de postes e rede de eletricidade, decerto ficará com o contribuinte, mais uma vez. 

Outro fato pitoresco ocorreu na MA 204, nas proximidades do local denominado Beira-Rio, Maioba, Paço do Lumiar, ainda em 2014, inventaram de alargar a pista, fizeram o serviço duas vezes, sem surtir efeito, numa das vezes antes de entregue já estava todo serviço teve que ser refeito,  agora, mais uma vez, terão que refazê-lo. 

Nestes quase vinte anos de atividade profissional, raras foram as vezes que não me deparei, quase anualmente, com obras de reparos nas rodovias estaduais, a MA 014, no trecho Pinheiro - Vitória do Mearim é uma que parece está permanentemente em obras. Não falta obras, assim como não faltam crateras. Outra que parece sempre precisar de reparos é a MA que liga o Cujupe a Pinheiro e a Governador Nunes Freire. Apenas para ficar nas principais. 

Na verdade, desconheço alguma rodovia estadual que não esteja precisando de reparos, inclusive aquelas construídas no calor das eleições de 2014 com o claro propósito de turbinar as candidaturas oficiais. 

Embora os assessores e aliados do prefeito da capital tenham corrido para defendê-lo com relação ao ocorrido no COHAJAP, as obras da prefeitura, como acontece, no estado e nos demais municípios, padecem da mesma desgraça: são mal-feitas. Não consigo esquecer de uma intervenção que tentaram fazer na Avenida dos Holandeses e que serviria para passar com a tubulação destinada à drenagem da Vila Luizão. Atrapalharam o trânsito por quase um ano e obra, pelo que se sabe, até hoje não foi concluída. Naquela ocasião, a exemplo do que ocorreu agora, nas primeiras chuvas tudo que tinham feito foi levado pelas águas.

Até as obras de mobilidade, tão importantes e bem-vindas, apresentam o asfalto cedendo, às vezes, antes mesmo da inauguração, um exemplo claro disso é o que ocorreu no Anel Viário, na Areinha.  

Obras mal feitas, na cidade e no Maranhão, não casos esporádicos, um acidente, uma empresa que com má-fé, agiu assim, infelizmente é uma constante. É algo tão natural que ficamos com a impressão que é normal, que as obras devem mesmo serem refeitas todos os anos. 

Uma obra rodoviária deveria ser feita para durar décadas, aqui não chega a durar dois invernos, no máximo. Nem parece que a engenharia evoluiu tanto. 

Como chegamos a este ponto?

As razões são várias, desde a ação dos corruptos que sugam, vinte, trinta, até sei lá quantos por cento, ao sistemático desmonte da estrutura de fiscalização do Estado.

Os fiscais do estado passaram – quando muito –, a fiscalizar as obras prontas, sem conferir a compactação, sem verificar a qualidade do material, da base, do asfalto empregado, sem conferir a espessura, se obedece as especificações técnicas, se aplicado na forma e modo próprio, sem acompanhar a execução, etc. 

Verifiquem as obras estaduais e época que foram feitas. Iremos constatar que as mais recentes têm menos duração que as mais antigas feitas a trinta ou vinte cinco anos. Como se em determinado momento, tivessem, deliberadamente, decidido por obras ruins, mal feitas, sugadoras dos recursos públicos.

O triste e vexamitoso episódio do COHAJAP – onde a autoridade estadual aparece para dizer que está sendo feito o reparo pela empresa contratada –, serve, na verdade, como o ateste de que o atual governo não conseguiu debelar os vícios herdados dos governos anteriores, que as obras continuam a padecer da mesma desgraça. 

Uma obra feita há menos de um ano – a não ser que tivesse ocorrido uma tragédia –, jamais era para está sofrendo reparos. Se está, é porque foi mal-feita e porque o estado não cumpriu o seu papel de fiscalizar as etapas da obra. 

Como foi atestada? A base era para ser aquela mesma? O asfalto para para ser daquela espessura?

As autoridades não podem, simplesmente, dizerem  que "reparos" estão sendo feitos. Faz-se necessário a punição dos responsáveis, inclusive da própria empresa – já reincidente em fazer obras com este tipo de qualidade. 

Faz-se necessário que se desculpem com a sociedade pela falta de zelo dispensado aos recursos públicos e pelos transtornos causados às pessoas afetadas.

O governo do estado precisa usar o caso como exemplo e fazer funcionar seus departamentos de fiscalização, devolvendo, assim,  a qualidade às obras públicas.

A efetiva mudança passa por tratar as obras, os recursos públicos e a sociedade com respeito. 

Abdon Marinho é advogado.