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HOUVE um tempo em que os governantes se preocupavam e se ocupavam com a construção de grandes obras para sediarem suas administrações, palácios magníficos, verdadeiros símbolos do poder. Se não era o certo a se fazer, ao menos a posteridade herdou estas verdadeiras joias da arquitetura.
Ainda hoje existe quem faça essas obras monumentais para sediarem administrações públicas no Brasil. Entretanto, de uns tempos para cá, outro fenômeno tenho detectado e denunciado: o excesso de aluguéis – e nos valores dos mesmos – de imóveis para sediarem órgãos públicos.
A prática e os abusos têm se tornado comuns. São representações de ministérios, órgãos judiciários, do ministério público e até da polícia. Outro dia li sobre uma grave denúncia envolvendo o aluguel de prédio, pelo governo federal, para servir à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT.
No Maranhão, a principal avenida da capital, Avenida dos Holandeses, é coalhada de prédios alugados para servir aos governos federal e estadual. Aqui, com a desculpa de melhorar a acessibilidade, a efeito deletério é maior, além dos gasto com aluguéis de tais imóveis, há o esvaziamento do centro da cidade o que facilita a "tomada" do espaço pela ação dos marginais (os outros).
Além da holandeses, diversos outros imóveis estão sendo locados – numa frequência superior ao normal –, em pontos nobres da cidade, para servir a órgãos dos governos, federal, estadual, municipal, do ministério público, da justiça e até das policiais.
Quase tão comum quanto a prática do aluguel, são as infinitas denúncias de que aluguel este ou aquele foi feito com o propósito de favorecer este ou aquele figurão, que fulano ou sicrano "ganhou" o seu para intermediar o negócio.
Se há fundo de verdade em tais denúncias, não temos como saber. Entretanto, não é de bom alvitre que pairem dúvidas sobre a ação de governos e de órgãos que deveriam zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos, etc. e tal. Ao serviço público deveria imperar a máxima de César ao referir-se à esposa de então: não basta ser honesta, tem que parecer.
A prática, existente há anos no Estado do Maranhão, só chama a atenção quando se divulga o valor mensal do contrato de aluguel de determinados órgãos: – Tudo isso, por aquele imóvel?! Fora isso, passa em branco para a sociedade e órgãos de controle, o quanto se gasta com a farra.
Mas, a quem deveria despertar atenção, se até o Ministério Público Estadual, aluga imóveis pelo estado inteiro, e até a sede das promotorias da capital e seus anexos funcionam em prédios alugados há quase dez anos? Quanto milhões foram gastos? Quantos seriam economizados se estivessem em prédios próprios e centralizados? Enxergar o cisco no olho alheio quando se omite na trave que o cega, seria incoerente, não?
Até acho compreensível que os municípios, sobretudo os mais pobres, paguem aluguéis para o funcionamento de seus órgãos, pois não têm recursos para construção de nada. Nos últimos anos, mal conseguem manter os serviços básicos funcionando.
Embora com dificuldades, os estados e a União possuem mais recursos que aqueles municípios, poderiam, perfeitamente, construir ou adquirir sua própria estrutura física para manter o funcionamento dos seus órgãos.
Agora mesmo, a uma emissora de rádio, o governador Flávio Dino declarou haver economizado R$ 300 milhões com o corte de excessos na máquina pública. Fico imaginando quanto mais não teria economizado se não tivesse que pagar tantos aluguéis, por tanta locação.
Aliás, por que não aproveitar esse momento de austeridade, e, ao invés de pagar aluguéis, pedir o sacrifício dos servidores públicos para se espremerem por um tempo mais na estrutura pública já existente, pegar esse dinheiro e construir um Centro Administrativo para Estado do Maranhão?
Ora, ali mesmo, nas proximidades do Palácio Henrique de La Roque, onde já estão diversas secretarias e órgãos públicos, existe espaço para a construção de uma boa estrutura. Se for insuficiente é só atravessar a avenida e utilizar parte da área hoje ocupada pelo quartel da PMMA, transferindo a cavalaria para outro espaço (vamos combinar que não faz muito sentido se criar cavalos em pleno Renascença).
Com bons arquitetos e engenheiros, um projeto moderno, arrojado e sustentável, tenho certeza que o Maranhão ganharia muito mais que pagando locações – que no fim das contas são pequenas fortunas a forrar o bolso de uns poucos e já abastados cidadãos.
Isso vale para tudo. Precisamos de um quartel de bombeiros na praia? Por que não usar a estrutura ou construir um na área do IPEM? Ou em um pedaço da área do círculo militar? Quartel é uma das coisas mais fáceis de ser construídas – mesmo porque a vida em caserna é para ser austera, não precisam de piscina, sauna, hidromassagem –, não precisa de muita coisa. Um mês, no máximo dois, teríamos um quartel e nos livraríamos do peso do aluguel da mansão da Avenida Litorânea.
Alguns gênios – pessoas que certamente sabem muito mais que eu –, sustentam ser mais vantajoso para o Estado pagar aluguel que manter seus órgãos em prédios próprios. Não sei no que se baseiam. Diante do argumento bisonho de que alugar é melhor que ter, lembro do que dizia meu pai. Ele que era um homem rude, sertanejo acostumado com as dificuldades da vida, analfabeto por parte de pai, mãe e parteira, costumava dizer que pagar aluguel era dar dinheiro ao "cão", pois ele nunca voltava e você continuava sem nada.
Os tempos eram outros, apesar disso, fico com o que achava meu pai.
Abdon Marinho é advogado.