MINHA CASA, MINHA ÉTICA.
ACOMPANHO o desenrolar dos fatos em torno das peripécias imobiliárias do ex-presidente Lula e seus familiares. Agora mesmo o Ministério Público de São Paulo o investiga, e à sua esposa por conta do apartamento do Guarujá (SP). Supostamente o casal estaria ocultando patrimônio. Mais grave, seria uma forma de lavagem de dinheiro oriundo de propinas de empresas já investigadas na \"Operação Lava-Jato\".
São acusações por demais graves para qualquer cidadão. Ainda mais quando este cidadão é um ex-presidente da República, querido e odiado por muitos.
O Partido dos Trabalhadores - PT, informa que irá fazer uma ampla campanha em defesa do seu líder máximo e presidente de honra. Campanha que, aliás, já começou, com seus aliados difundindo por todos os meios tratar-se de uma orquestração da direita, da mídia, dos coxinhas e tantas outras baboseiras que costumam dizer. Na defesa do líder, apelam para o ataque, mostram que este ou aquele empresário possui um palacete, que aquele adversário possui um apartamento monumental. Até para ex-presidente FHC – que nada disse sobre o assunto e de quem colhem alguns elogios à pessoa da presidente –, sobrou ataques: acusam-no de possui um apartamento e Paris.
Campanha alguma seria necessária se os negócios imobiliários do ex-presidente não fugisse tanto do convencional.
Outro dia ouvi alguém dizer que não entendia tanta polêmica por conta do apartamento do ex-presidente; de outra ouvi que ele, Lula, mais que qualquer outro, mereceria morar bem, completou: \"logo ele que fez tanto pelos pobres\".
Pois bem, por má-fé ou ingenuidade, tentam desviar a atenção para o que realmente importa na presente questão.
Ora, ninguém – não as pessoas sérias – questiona o direito do ex-presidente possuir um apartamento.
Ele, principalmente depois que deixou a presidência, tornou-se um homem rico. Só com palestras teria faturado quase trinta milhões de reais. É uma fortuna considerável. Vá lá que se questione o razão e o conteúdo de tais palestras, ainda assim são valores que entraram de forma \"legítima\" em suas contas. Poderia suportar a aquisição do apartamento do Guarujá, mesmo o triplex da celeuma. Poderia, também, suportar uma reforma, adaptação e mobília.
Mas o vicio pelo diferente acaba se impondo. Se a aquisição do imóvel foi lícita, uma compra normal de cota, com prestações pagas de forma regular, por que tantas versões, tantos desencontros? Por que usar uma empreiteira para reformar? Uma outra para mobiliar? Tudo sem custo. Não havia necessidade.
O mesmo raciocínio serve para sítio de Atibaia. Não faço ideia de quanto vale, mas acredito que a fortuna amealhada pelo palestrante mais caro do mundo seria mais que suficiente para que comprasse aquele ou outro imóvel e reformasse a seu gosto. Não havia necessidade do engodo, de se usar o nome de terceiros, de se usar a empreiteira do amigo para reformar, de se pagar os serviços e materiais em dinheiro vivo – conforme consta dos autos.
Até os seus filhos, principalmente os que desenvolveram um especial talento para os negócios, poderiam morar, e bem, nos seus próprios imóveis, comprado com o suor do \"trabalho\" ao invés de ocupar amigos e sócios.
A forma como as coisas estão postas, dão razão ao Ministério Público para que acredite tratar-se de ocultação de patrimônio, ou, pior, uma forma de receber propina das gentis empreiteiras.
As desculpas fornecidas pelos envolvidos e por seus advogados são risíveis, chegam a ofender a inteligência das pessoas.
Quer dizer que é normal um ex-presidente, esposa e filhos visitarem obras de um imóvel com o qual não têm relação alguma? Será que é normal empreiteiras reformarem e mobiliarem imóveis para qualquer do povo a custo zero? Será que é usual uma ex-primeira-dama mandar deixar utensílios em imóveis que não lhe pertence? Será que é comum um dono de empreiteira ir visitar uma reforma em um apartamento? Algum deles já foi no seu?
Nada disso é o que acontece na vida do cidadão comum. Empreiteiras não saem por aí fazendo reformas graciosas ou distribuindo mobílias. Pelo menos nunca aconteceu comigo.
Outra coisa que não é comum é usar um imóvel alheio como seu de forma tão incisiva a ponto de todos confundirem a propriedade dos imóveis. Caseiros, porteiros, pedreiros, engenheiros e até os cidadãos vizinhos, sempre tiveram como proprietários dos imóveis ocupados pelo ex-presidente e seus familiares os próprios ocupantes. Ledo engano.
Pior que isso são as desculpas esfarrapadas fornecidas pelas defesas do ex-presidente, seja por dizer que nunca tiveram um apartamento – mesmo quando diversas pessoas testemunharam o entra e sai no prédio e o suposto \"não apartamento\" foi declarado a receita, seja por justificarem como sendo normal ofertar reformas e mobílias a autoridades.
Qualquer pessoa com um mínimo de bom senso é capaz de deduzir que tudo é muito estranho e que não é razoável que um ex-presidente e sua família ocupem por anos a fio e gratuitamente imóveis que não lhes pertecem, pior, sem pagar qualquer locação.
Isso não é algo que acontece todo dia, com qualquer um. Hoje, se um cidadão transfere ou recebe uma quantia em dinheiro, nem precisa ser muita coisa, tem que declarar à receita federal. Até o dinheirinho das contas do mês e da mercearia transferido para a conta da \"patroa\" precisa ser comunicado.
Com o senhor Lula e seus familiares, querem nos fazer crer, que todos episódios narrados diuturnamente são normais. Não são.
Com tantos imóveis para habitar e a \"tal preço\", certamente que o ex-presidente não precisaria se inscrever num destes programas do tipo Minha Casa, Minha Vida, mas sim num do tipo Minha Ética, Minha Desculpa.
Abdon Marinho é advogado.